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MINFIN 18 Nov 2024 BODIVA INICIA PRIVATIZAÇÃO DE 30% DO CAPITAL SOCIAL POR VIA DE OFERTA PÚBLICA No âmbito do Programa de Privatizações de Activos do Estado Angolano (PROPRIV), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 250/19, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola(BODIVA) oficializou, esta segunda-feira, 18 de Novembro, em Luanda, o lançamento da Oferta Pública de Venda(OP... MINFIN 15 Nov 2024 PROPOSTA DE LEI DO OGE 2025 É APROVADA EM ASSEMBLEIA NACIONAL A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE-2025) foi aprovada, na generalidade, esta sexta-feira, 15 de Novembro, pelos Deputados à Assembleia Nacional, com 112 votos a favor, 63 contra e 3 abstenções, e vai agora ser submetida a debate na especialidade. MINFIN 14 Nov 2024 OGE 2025 PREVÊ VALORIZAÇÃO O SALÁRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E REFORÇO A PROTECÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2025, em discussão na generalidade na Assembleia Nacional, esta quinta-feira, 14 de Novembro, prevê a mitigação do impacto da inflação sobre o poder de compra dos angolanos e o fortalecimento ... MINFIN 01 Nov 2024 MINFIN LANÇA REPTO ÀS SEGURADORAS PARA DAR RESPOSTA SATISFATÓRIA E ATEMPADA AOS SINISTROS O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Otoniel dos Santos, lançou nesta sexta-feira, 1 de Novembro de 2024, em Luanda, um repto às Empresas Seguradoras que operam em Angola no sentido de melhorarem os seus níveis de actuação e robustez financeira, de modo a darem uma... MINFIN 31 Oct 2024 SECTOR SOCIAL CONCENTRA 22 % DO OGE 2025 A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025 prevê despesas no valor de Kz 34,63 biliões, um aumento de 40% em relação ao OGE 2024, e foi elaborada com base num preço médio do barril de petróleo de USD 70, numa produção média diária de 1 098,00 mil barris e previsão de ... MINFIN 30 Oct 2024 ESTADO ARRECADA CERCA DE 8,9 MIL MILHÕES DE KWANZAS COM A VENDA DE 30% DO CAPITAL SOCIAL DA ENSA A Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA) alienou 30% do capital detido pelo Estado, numa Operação Pública de Venda que rendeu cerca 8,97 mil milhões de kwanzas para os cofres do Estado angolano, tornando-se a terceira empresa cotada no Mercado de Bolsa de Acções, depoi... MINFIN 28 Oct 2024 AGT REÚNE CONSELHO DOS DIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS DA CPLP Luanda acolhe a 38.ª Reunião do Conselho dos Directores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o lema "Alfândegas Mobilizadoras dos Parceiros Tradicionais e de Novos Parceiros, em Torno de Objectivos Claros". MINFIN 24 Oct 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS DEFENDE ADOPÇÃO DE REFORMAS QUE POSSAM ATRAIR INVESTIMENTO DO SECTOR PRIVADO A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu nesta quinta-feira, 24 de outubro, em Washington DC, a implementação de reformas nos serviços públicos para que se possa atrair investimento do sector privado, diminuindo assim os encargos do Tesouro Nacional. MINFIN 21 Oct 2024 ANGOLA PRESENTE NAS REUNIÕES DE OUTONO DO BANCO MUNDIAL E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL Uma delegação de Angola chefiada pelo Ministro do Planeamento e Governador de Angola junto do Banco Mundial, Victor Hugo Guilherme, participa nas Reuniões de Anuais do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem em Washington, D.C., de 21 a 26 d... MINFIN 18 Oct 2024 FSDEA E DELTAGEST CAPITAL ASSINAM ACORDO PARA A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), em parceria com o Greenfield Fundo de Capital de Risco, gerido pela DeltaGest Capital, rubricou nesta sexta-feira, 18 de Outubro de 2024, em Luanda, um acordo de participação para a construção e operação de uma fábrica de medicamentos na p... MINFIN 17 Oct 2024 FÓRUM DE CONCERTAÇÃO DAS DPF CHEGA A MALANJE A província de Malanje acolheu esta quinta-feira, 17 de Outubro, o VII Fórum de Concertação das Delegações Provinciais de Finanças (FCD), uma iniciativa sob supervisão da Secretária de Estado para o Orçamento. MINFIN 15 Oct 2024 PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIA QUE A PARTIR DE 2025 O OGE VAI CABIMENTAR MAIS RECURSOS PARA O PROGR... O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, anunciou nesta terça-feira 15 de Outubro, em Luanda, que a partir do Orçamento Geral do Estado de 2025 o Executivo Angolano vai mobilizar mais recursos para que, de forma progressiva, todas as crianças do sistema púb... MINFIN 15 Oct 2024 PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO REAFIRMA QUE AS FINANÇAS PÚBLICAS CONTINUAM SÓLIDAS E RESILIENTES O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou esta terça-feira 15 de Outubro, a partir da Assembleia Nacional, em Luanda, que as finanças públicas do País continuam sólidas e resilientes, apesar das adversidades e incertezas que vêm de fora e dos desafios internos. MINFIN 11 Oct 2024 FGC E BAI ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) e o Banco Angolano de Investimento (BAI) assinaram esta sexta-feira, 11 de Outubro, um Memorando de Entendimento que visa apoiar vários projectos para para dinamizar a economia. MINFIN 07 Oct 2024 CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA É ESSENCIAL PARA O MERCADO DE CAPITAIS A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse esta segunda-feira, 7 de Outubro, em Luanda, que para que possamos ter um Mercado de Capitais (MC) mais profundo, mais líquido, mais dinâmico e mais vibrante, é necessário um esforço conjunto com vista à construção da confi... MINFIN 03 Oct 2024 EXECUTIVO QUER MAIOR TRANSPARÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta quinta-feira, 3 de Outubro, em Luanda, que o Executivo pretende melhorar o funcionamento do sistema de contratação pública nacional para garantir maior transparência, estímulo à concorrência e racionalização da despe... MINFIN 03 Oct 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA A ECONOMIA A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta quinta-feira, 3 de Outubro de 2024, em Luanda, que as Finanças Públicas são a espinha dorsal da economia e da sustentabilidade financeira do país: “Tal responsabilidade precisa do comprometimento inabalável e exige d... MINFIN 27 Sep 2024 EMPRESAS DO CORREDOR DO LOBITO CONTAM COM APOIO DO FGC PARA FINANCIAR PROJECTOS As empresas do Corredor do Lobito contam com apoio do Fundo de Garantia de Crédito (FGC) para financiar projectos. A informação foi avançada nesta sexta-feira, 27 de Setembro, em Luanda, durante a assinatura de um Protocolo entre o FGC e o Banco de Fomento Angola (BFA), com ... MINFIN 25 Sep 2024 AGT CONTA COM 64 OPERADORES ECONÓMICOS AUTORIZADOS CERTIFICADOS O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, informou nesta quarta-feira, 25 de Setembro, em Luanda, que desde o início do processo de implementação da figura do Operador Económico Autorizado (OEA), a AGT já certificou... MINFIN 24 Sep 2024 MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ANGOLA PARA APOIO À ADOPÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILID... O Ministério das Finanças de Angola, através da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, recebeu nesta terça-feira, 24 de Setembro, a Missão do FMI de apoio à implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Pública (IPSAS) na Administração Pública angolana. MINFIN 24 Sep 2024 AGT VAI TRABALHAR COM OS CONTRIBUINTES NUMA PERSPECTIVA DE PERFIL DE RISCO A Administração Geral Tributária (AGT) vai trabalhar com os contribuintes em 2025 numa perspectiva de perfil de risco, no sentido de atribuir um acompanhamento mais aprofundado aos contribuintes que se apresentarem com um perfil de risco elevado. MINFIN 23 Sep 2024 FADA E ANPG ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) assinaram, nesta segunda-feira, 23 de Setembro, em Luanda, um memorando de entendimento, visando aumentar a produção, produtividade, a competitividade da agricultura e a melhoria... MINFIN 18 Sep 2024 CONSELHO DE MINISTROS APRECIA CGE 2023 COM SUPERÁVITE ORÇAMENTAL DE 235,57 MIL MILHÕES O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, 18 de Setembro, a Conta Geral do Estado de 2023, que regista um superávite orçamental de Kz 235,57 mil milhões, uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%. MINFIN 12 Sep 2024 MINFIM E MINDCOM PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS PARA MPME Os Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, por via do Serviço Nacional da Contratação Pública e do INAPEM, respectivamente, realizaram esta quinta feira 12 de Setembro, em Luanda, um Workshop de Sensibilização das Entidades Contratantes sobre a Priorização nas co... MINFIN 11 Sep 2024 EMPRESAS PÚBLICAS REGISTAM RESULTADO LÍQUIDO AGREGADO POSITIVO EM 2023 A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou nesta quarta-feira, 11 de Setembro, em Luanda, que as empresas do Sector Empresarial Público (SEP), no exercício de 2023, registaram um resultado líquido agregado positivo, de perto de 908,7 mil milhões de Kwanzas, o que ... MINFIN 11 Sep 2024 ESTADO ARRECADA CERCA DE 6,5 MIL MILHÕES DE KWANZAS EM DIVIDENDOS COM O SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO O Sector Empresarial Público (SEP) encaixou para os cofres do Estado cerca de 6,5 mil milhões de Kwanzas em dividendos em 2023, um aumento de 197,8% face ao valor no período homólogo. MINFIN 11 Sep 2024 SECTOR DE SEGUROS COM CRESCIMENTO DE 21.4 % EM 2023 O sector de seguros teve um crescimento de 21,4%, em 2023, o que corresponde a cerca de 379 56 mil milhões de kwanzas, comparativamente ao ano anterior, em que atingiu 312 mil milhões de Kwanzas. MINFIN 09 Sep 2024 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA BENEFICIOU DE 37% DAS GARANTIAS PÚBLICAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DO FGC Desde a criação do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), o sector da indústria transformadora foi o que mais beneficiou de garantias públicas concedidas por aquela instituição financeira não bancária, com 37% da carteira de crédito, para incentivar a produção nacional. MINFIN 06 Sep 2024 PROPRIV PREVÊ PRIVATIZAR UM TOTAL DE 33 ACTIVOS NO PERÍODO 2024-2025 O Executivo Angolano prevê privatizar no período de 2024 e 2025 um total de 33 activos, sendo 14 até Novembro do ano em curso e 19 no próximo ano. As vendas abertas ao público serão realizadas em Bolsa, ou seja, por Oferta Pública Inicial (OPI). MINFIN 03 Sep 2024 FGG LANÇA GARANTIA DE CRÉDITO PARA ACELERAR A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) lançou, nesta terça-feira, 03 de Setembro, em Luanda, a sua quarta linha de garantia denominada "Diversifica Mais", no quadro da celebração do acordo de empréstimo entre o Governo de Angola e o Banco Mundial para apoiar o desenvolvimento ... MINFIN 03 Sep 2024 AGT ATRIBUI MAIS DE 100 NIF A OPERADORES ECONÓMICOS A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), atribuiu nesta terça-feira, 3 de Setembro, em Luanda, 150 Números de Identificação Fiscal (NIF) aos operadores económicos afectos à associ... MINFIN 30 Aug 2024 FSDEA PREVÊ REINVESTIR LUCROS ALCANÇADOS Nos primeiros seis meses do ano em curso os resultados líquidos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) atingiram a cifra de 79,24 milhões dólares, repartidos em 52,45 milhões de dólares, no I Trimestre e 26,79 milhões dólares no II Trimestre. MINFIN 27 Aug 2024 PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL REPRESENTAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou nesta terça-feira, 27 de Agosto, ao encerrar o Seminário de Aprimoramento em Matérias de Finanças Públicas dirigido aos jornalistas económicos, que os profissionais da comunicação social representam um papel fundamental n... MINFIN 22 Aug 2024 ARC CAPACITA JORNALISTAS EM MATÉRIAS DA CONCORRÊNCIA A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com a Associação de Jornalistas Económicos de Angola (AJECO), realizou nesta quinta-feira, 22 de Agosto, um Workshop Metodológico sobre Aplicação da Política de Concorrência em Angola. MINFIN 21 Aug 2024 MINFIN PROMOVE 2.º FÓRUM DE AUSCULTAÇÃO AOS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS O Ministério das Finanças promove, nos dias 21 e 22 de Agosto, o 2.º Fórum de Auscultação aos Parceiros Económicos e Sociais com o objectivo de fomentar a participação directa dos actores sociais na definição das prioridades em sede do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025... MINFIN 17 Aug 2024 S&P MANTÉM A NOTA “B-” NA AVALIAÇÃO DO CRÉDITO SOBERANO DE ANGOLA DE LONGO PRAZO A Agência Global de Rating Standard & Poor’s (S&P) manteve para Angola a sua classificação de Crédito Soberano de longo prazo 'B-' e de curto prazo 'B'. MINFIN 15 Aug 2024 CONTA GERAL DO ESTADO 2022 APROVADA PELOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL O Relatório Parecer da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2022 foi aprovado, nesta terça-feira, 13, pelos deputados à Assembleia Nacional, com 106 votos a favor, 67 contra e 5 abstenções. MINFIN 14 Aug 2024 COMISSÃO ECONÓMICA APROVA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OGE REFERENTE AO II TRIMESTRE DE 2024 A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta quarta-feira, 14 de Agosto, o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao II Trimestre de 2024, durante a sua 4.ª Reunião Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçal... MINFIN 14 Aug 2024 PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA FINANCIADOS PELA FUNDECIT A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) divulgou, nesta quarta-feira, 14 de Agosto, em Luanda, os Resultados da Avaliação das Candidaturas aos editais publicados em 2022, com 166 projectos de investigação científica aprovados pelo Conselho Cient... MINFIN 14 Aug 2024 BPC RECUPERA MÍSTICA COM REINAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE A Ministra das Finanças lançou, nesta quarta-feira, 14, o apelo ao Conselho de Administração do Banco de Poupança (BPC) para que o banco continue a contribuir para a robustez do sistema financeiro. MINFIN 13 Aug 2024 MERCADO DE SEGUROS EMITIU MAIS DE MIL MILHÕES DE KWANZAS DE PRÉMIOS BRUTOS EM 2023 O mercado de seguros fechou o exercício de 2023 com 360 mil milhões de kwanzas em prémios brutos emitidos, informou esta terça-feira, 13 de Agosto, Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), durante... MINFIN 09 Aug 2024 DÉCIMO TERCEIRO PAGO EM QUATRO PARCELAS A PARTIR DE AGOSTO À luz da programação financeira do Tesouro, o Ministério das Finanças dará início, com a remuneração de Agosto, ao pagamento do complemento salarial do décimo terceiro mês, a todos os efectivos da função pública. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 8 de Agosto, pelo Sec... MINFIN 08 Aug 2024 EXECUTIVO VAI PRESERVAR GANHOS ALCANÇADOS COM PROGRAMA DE REFORMA E SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚ... O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, garantiu nesta quinta-feira, 8, em Luanda, que o Executivo angolano vai preservar os ganhos fiscais alcançados no período 2017-2022, no quadro da implementação do Programa de Reforma e Sustentabilidade das F... MINFIN 06 Aug 2024 SADC OPERACIONALIZA FUNDO APOIAR O DESENVOLVIMENTO E APROFUNDAR A INTEGRAÇÃO REGIONAL A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, na qualidade de Presidente do Comité dos Ministros das Finanças e Investimento da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), defendeu esta terça-feira, 6 de Agosto, em Luanda, a necessidade de se tornar operacional o... MINFIN 05 Aug 2024 FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA COBRIR SINISTROS O Fundo de Garantia Automóvel tem capacidade financeira para cobrir sinistros, assegurou o seu Secretário Executivo, Silvano Adriano, nesta segunda-feira, 5 de Agosto, durante uma conferência de imprensa que assinalou o dia Nacional dos Seguros e Fundos de Pensões. MINFIN 04 Aug 2024 ANGOLA PRESENTE NO CAUCUS AFRICANO 2024 Angola participou de 1 a 3 de Agosto do ano em curso em Abuja, Nigéria, na Reunião do Caucus Africano 2024 que definiu uma posição africana de consenso para as reuniões das instituições do Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), a realizarem-se em Outu... MINFIN 02 Aug 2024 SALÁRIOS DE JULHO ESTÃO INTEGRALMENTE PROCESSADOS A Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças, através do Gabinete de Comunicação Institucional, confirma, para efeitos de divulgação pública, que o processamento da folha salarial dos funcionários públicos referente ao mês de Julho está regularizado, com um níve... MINFIN 31 Jul 2024 SEMINÁRIO SOBRE REGRAS DE ELABORAÇÃO DO OGE 25 CHEGA AO CUANZA NORTE A Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Norte realizou, recentemente, um Seminário sobre as Instruções para Elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, com o objectivo de capacitar os Gestores das Unidades Orçamentais (UO) e Órgãos Dependente (OD) a nível da pro... MINFIN 29 Jul 2024 EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO EM MOEDA EXTERNA (OT-ME) No âmbito da estratégia de fomento do mercado de títulos públicos, o Ministério das Finanças (MINFIN) vem por este meio comunicar ao mercado que pretende realizar uma nova emissão de títulos do Tesouro Nacional em Moeda Externa. MINFIN 26 Jul 2024 BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO (BAD) APROVA EMPRÉSTIMO DE 79 MILHÕES DE DÓLARES PARA IMPULSIONAR ... O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de 79,08 milhões de dólares à República de Angola para promover o empreendedorismo e a empregabilidade dos jovens nos setores da agricultura e dos transportes. MINFIN 25 Jul 2024 ANGOLA COLHE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA CONTABILÍSTICO... Uma Delegação do Ministério das Finanças participa até amanhã, 26 de Julho, em Arusha, Tanzânia, na Reunião Anual da Associação Africana dos Contabilistas Gerais (African Association of Accountants General), com o objectivo fundamental de colher experiências aplicáveis ao pr... MINFIN 23 Jul 2024 MINFIN PRESENTE NA 39.ª EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE LUANDA O Ministério das Finanças e os órgãos sob sua tutela - UGD, AGT, CMC, ARSEG, ARC, SNCP, FADA, ISJ e SETIC-FP - participam, até ao dia 28 de Julho, na 39.ª edição da Feira Internacional de Luanda 2024 – FILDA, certame que decorre na ZEE- Zona Económica Especial (Luanda-Bengo)... MINFIN 19 Jul 2024 XIV FÓRUM BANCA REFLECTE SOBRE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS A Presidente do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Vanessa Simões, proferiu hoje, em representação da Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o discurso de abertura do XIV Fórum Banca do Semanário Expansão, em que expressou uma “grande ex... MINFIN 18 Jul 2024 REFORÇADO ENQUADRAMENTO LEGAL DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DO SECTOR DE JOGOS A Proposta de Lei da Actividade de Jogos foi aprovada, esta quinta-feira, 18 de Julho, pelos deputados à Assembleia Nacional, com 169 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra. MINFIN 16 Jul 2024 ISJ ARRECADA CERCA DE 10,6 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA OS COFRES DO ESTADO O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) encaixou para os cofres do Estado cerca de 10.6 mil milhões de Kwanzas, durante o exercício fiscal de 2023, o que representa um crescimento de 55,51%, comparativamente à arrecadação total do exercício de 2022. MINFIN 10 Jul 2024 SEO DEFENDE NECESSIDADE DE ADOPÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPEDIR CONSTRANGIMENTOS DE ORDEM ORÇAMENTAL A Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, defendeu nesta quarta-feira, 10 de Julho, em Luanda, a adopção de medidas para garantir que a execução de projectos estruturantes e prioritários para o País não tenham constrangimentos de ordem orçamental durante a e... MINFIN 05 Jul 2024 IGAPE EXERCE DIREITOS DO ESTADO SOBRE O BDA TRANSFORMADO EM SOCIEDADE COMERCIAL ANÓNIMA DE CAPITAIS ... O Conselho de Ministros aprovou a transformação do Banco de Desenvolvimento de Angola EP (BDA) em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Os direitos do Estado, enquanto accionista, serão exercidos através do Instituto de Gestão de Activos e Participações do E... MINFIN 05 Jul 2024 FMI DIZ QUE ANGOLA TEM CAPACIDADE DE REEMBOLSO ADEQUADA NA MEDIDA EM QUE OS RISCOS SÃO CONTROLÁVEIS O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) diz, em comunicado de imprensa, que a capacidade que Angola tem para reembolsar a Instituição Internacional é adequada, na medida em que os riscos orçamentais e das perspectivas económicas são controláveis. MINFIN 26 Jun 2024 DELEGADOS PROVINCIAIS DE FINANÇAS REUNIDOS NO CUANZA SUL A Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Sul acolheu nesta quarta-feira, 26 de Junho, a realização da quinta sessão do Fórum de Concertação das Delegações Provinciais de Finanças (FCDPF), sob orientação da Secretária de Estado para o Orçamento (SEO), Juciene de Sousa. MINFIN 25 Jun 2024 ARC CAPACITA JUÍZES SOBRE MATÉRIAS DA CONCORRÊNCIA Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou nesta terça-feira, 25 de Junho, em Luanda, o Seminário sobre “O Poder Judiciário na Defesa da Concorrência”, com o objectivo de dotar os Magistrados Judiciais e do Ministério Público de conhecimentos relevantes sobre o reg... MINFIN 25 Jun 2024 FADA APRESENTA PROGRAMA OSI YETU A Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Felisbela Francisco, defendeu esta segunda-feira, 24 de Junho de 2024, no Caxito, Província do Bengo, que a Agricultura familiar tem sido ao longo dos anos um pilar fundamental da ... MINFIN 25 Jun 2024 “TODOS SOMOS CHAMADOS A PARTICIPAR NOS ESFORÇOS PARA A ESTABILIDADE DA NOSSA ECONOMIA” O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024 prevê uma taxa de crescimento do PIB de 2,84% em termos globais, afirmou nesta terça-feira, 25 de Junho, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos. MINFIN 20 Jun 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS AFIRMA QUE A MÁ DESPESA PODE GERAR A MAIS INSUPORTÁVEL DAS DÍVIDAS DE UM PAÍS A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta quinta-feira, 20 de Junho, em Luanda, que a má despesa é o pior dos impostos e pode gerar a mais insuportável das dívidas de um país. MINFIN 19 Jun 2024 CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA PERMITIU POUPAR MAIS DE 34 MIL MILHÕES DE KWANZAS ENTRE 2021 E 2023 A Contratação Electrónica, desenvolvida desde 2018, tem beneficiado de ajustes à plataforma e é já uma realidade, com ganhos palpáveis e cada vez mais significativos para o Erário Público. MINFIN 04 Jun 2024 MINFIN E K-SURE RUBRICAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS O Ministério das Finanças, em representação do Governo de Angola, e a Korea Trade Insurance Corporation (“K-SURE”) rubricaram, nesta terça-feira, 4 de Junho, em Seul, República da Coreia do Sul, um memorando de entendimento no domínio de desenvolvimento de projectos em diver... MINFIN 31 May 2024 CONTA GERAL DO ESTADO ENTREGUE AO PARLAMENTO COM 21 RECOMENDAÇÕES O Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2022 foi entregue formalmente, nesta sexta-feira, 31 de Maio, pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza, à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. MINFIN 30 May 2024 GOVERNO DE ANGOLA E UNIÃO EUROPEIA RUBRICAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ... O Governo de Angola, representado pelo Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento e Banco Nacional de Angola, assinou nesta quinta-feira, 30 de Maio, um Memorando de Entendimento com a União Europeia, no âmbito de um novo programa de assistência técnica. MINFIN 30 May 2024 SEFT DESTACA PAPEL RELEVANTE DAS ENTIDADES REGULADORAS NA ECONOMIA NACIONAL O Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro (SEFT), Ottoniel dos Santos, referiu esta quinta-feira, 30 de Maio, em Luanda, que é indispensável para a economia nacional a colaboração entre as entidades reguladoras, para assegurarem o funcionamento eficiente e equilibrad... MINFIN 28 May 2024 ISJ ANUNCIA VENCEDOR DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DOS JOGOS SOCIAIS A operadora Mota Tavares & Jogos foi a vencedora do Concurso Público para a concessão dos jogos sociais em Angola, nomeadamente, Lotaria Nacional e Instantânea, Totoloto e Totobola, aberto pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), por meio do Despacho Presidencial n.º 143... MINFIN 27 May 2024 RELATÓRIO DO FMI RECOMENDA PROSSECUÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO C... O Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsariana é um instrumento importante, que expressa uma percepção ampliada de aspectos comuns da vida económica e nos ajuda a reflectir sobre processos de formulação de p... MINFIN 21 May 2024 “A AGENDA ECONÓMICA DO GOVERNO É AMPLA E PROSSEGUE OBJECTIVOS SUSTENTÁVEIS” As previsões macroeconómicas para 2024 mantêm-se positivas e apontam para um crescimento da economia nacional de cerca de 3%. A afirmação é do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, durante o discurso de abertura do fórum Angola Economic Outlo... MINFIN 21 May 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS ESCLARECE CONTEXTO MACROECONÓMICO DURANTE AEO2024 A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou na manhã desta terça-feira, 21 de Maio, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) tem registado um crescimento desde 2017. De acordo com a titular da pasta das Finanças, apesar de esse ser um dado positivo, ainda muito há por... MINFIN 17 May 2024 SNCP CONCLUI COM ÊXITO A SEGUNDA FASE DA FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRIGIDA A FUNCIONÁRIOS PÚB... O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) terminou nesta sexta-feira, 17 de Maio, a segunda fase da formação em matérias relacionadas com a Contratação Publica, destinada aos quadros da Procuradoria-Geral da República, Ministério do Interior, Ministério da Defesa Naci... MINFIN 15 May 2024 PCA DA CMC DEFENDE MAIOR PARTICIPAÇÃO DO SECTOR BANCÁRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO PA... A Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Vanessa Simões, defendeu nesta quarta-feira, 15 de Maio, que os bancos que operam em Angola devem percorrer um caminho de maior participação no desenvolvimento económico e social do país. MINFIN 14 May 2024 EXECUTIVO REAFIRMA COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL O Secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Albino, reiterou, nesta terça-feira, 14 de Maio, em Luanda, que o Executivo mantém, por via das medidas de política e acções estratégicas, o compromisso de acompanhar a evolução tecnológica, reconhecendo que tal processo... MINFIN 12 May 2024 MISSÃO DO FMI VISITA ANGOLA PARA AVALIAÇÃO PÓS FINANCIAMENTO Uma Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo Director Assistente do Departamento Africano, Amadou Sy, estará em Angola, de 7 a 17 de Maio, no âmbito do cumprimento da vigilância económica de Avaliação Pós-Financiamento PFA (sigla inglesa para Post Financi... MINFIN 08 May 2024 RECREDIT ULTRAPASSA O OBJECTIVO EM 18% E RECUPERA 30,96 MIL MILHÕES DE KWANZAS EM 2023 O Presidente do Conselho de Administração da RECREDIT Valter Barros, anunciou nesta quarta-feira, 8 de Maio de 2024 em Luanda, que a sua empresa recuperou durante o exercício económico de 2023 Kz 30,96 mil milhões, representando uma taxa de recuperação de Crédito malparado n... MINFIN 07 May 2024 ANGOLA E EUA RUBRICAM ACORDOS PARA FINANCIAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURAS A República de Angola e os Estados Unidos da América (EUA) celebraram, nesta terça-feira, 7 de Maio, a assinatura de acordos finais para financiar três grandes projectos no âmbito da Parceria para Infra-estruturas e Investimentos Globais (PGI, na sigla em inglês), em que se ... MINFIN 07 May 2024 ESTABILIDADE E SOLIDEZ DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SERÃO AVALIADAS EM 2025 A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) enquadram o grupo de supervisores que irá avaliar a estabilidade e solidez do sector Financeiro em 2025, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA). MINFIN 30 Apr 2024 CRÉDITO AGRÍCOLA DE CAMPANHA 2024/2025 O Ministério da Finanças leva ao conhecimento público que está disponível a facilidade de crédito para a campanha agrícola 2024/2025. MINFIN 30 Apr 2024 DIRECTOR GERAL DO SNCP ADVOGA BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DOS GESTORES O Director Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, afirmou nesta terça-feira, 30 de Abril, que a Contratação Pública é um instrumento primordial e imprescindível para a boa gestão dos recursos públicos. MINFIN 30 Apr 2024 MINISTÉRIO DO AMBIENTE E UNICEF PROMOVEM DIÁLOGO SOBRE FINANCIAMENTO PARA O CLIMA EM ANGOLA O Ministério do Ambiente (MINAMB), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), promoveu na manhã desta terça-feira, 30 de Abril, o "Diálogo Nacional sobre Financiamento para o Clima", evento que reuniu interlocutores de diversos sectores para debat... MINFIN 29 Apr 2024 AGT GARANTE INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE MATÉRIA FISCAL NOS MANUAIS DE ENSINO O protocolo de cooperação institucional assinado, recentemente, entre a Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto Nacional de Avaliação e de Desenvolvimento da Educação (INADE) prevê a introdução de conteúdos de matéria fiscal nos manuais de ensino, bem como a reali... MINFIN 24 Apr 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS PROFERE “AULA DE VIDA” NA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, proferiu, nesta quarta-feira, 24 de Abril, uma “Aula de Vida” aos alunos da Universidade Pedagógica de Maputo, onde afirmou que o Executivo angolano continua preocupado em resolver os problemas prementes dos seus cidadãos. MINFIN 23 Apr 2024 ANGOLA SOLICITA MAIOR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES DE BRETTON WOODS A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, considera positivos os resultados da prestação de Angola durante as Reuniões de Primavera que tiveram lugar de 15 a 21 de Abril, em Washington D.C, nos Estados Unidos da América. MINFIN 17 Apr 2024 DECRETO PRESIDENCIAL CONFERE AUTONOMIA AO MINFIN PARA EXIGIR AUDITORIA EXTERNA AOS INSTITUTOS PÚBLIC... O Ministério das Finanças está legitimado, na sequência do Decreto Presidencial nº 86/24, publicado em Diário da República no dia 9 de Abril, a passar a exigir, a título extraordinário, a realização de auditoria externa aos Institutos Públicos. MINFIN 15 Apr 2024 GRUPO BANCO MUNDIAL REITERA COMPROMISSO EM APOIAR PROJECTOS DO GOVERNO ANGOLANO O Banco Mundial reafirmou a sua abertura e compromisso em continuar a apoiar o Governo angolano, no sentido de concretizar as grandes pretensões previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), com o objectivo de melhorar as condições sociais dos angolanos. MINFIN 14 Apr 2024 ANGOLA PRESENTE NAS REUNIÕES ANUAIS DE PRIMAVERA 2024 Uma Delegação chefiada pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, irá participar nas Reuniões de Primavera das Instituições de Bretton Woods, de 15 a 21 de Abril, em Washington DC, Estados Unidos da América. MINFIN 14 Apr 2024 GOVERNADOR DO BNA GARANTE SALVAGUARDA DOS INTERESSES NACIONAIS DURANTE AS REUNIÕES DE PRIMAVERA EM W... O Governador do Banco Nacional de Angola, Tiago Dias, considera estarem a ser profícuas as reuniões mantidas, em Washington DC, entre os representantes da comitiva angolana e os principais conselheiros e parceiros em matérias relacionadas à cooperação com as instituições de ... MINFIN 12 Apr 2024 SNCP NOTIFICA OPERADORES ECONÓMICOS QUE NÃO CUMPREM PRECEITOS CONTRATUAIS O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) notificou, recentemente, todas as empresas que celebraram Contratos Públicos com o Estado e incorrem em incumprimentos contratuais graves ou reiterados ao longo da sua execução. MINFIN 11 Apr 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS DEFENDE BOA GOVERNAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, referiu nesta quinta-feira, 11, em Luanda, que a boa governação das finanças públicas só poderá ser alcançada através de procedimentos que resultem numa boa execução da despesa, destacando pilares como a gestão eficiente dos recu... MINFIN 10 Apr 2024 BNA E CMC RUBRICAM MEMORANDO DE PROTECÇÃO CONTRA DUPLA SUPERVISÃO O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC), assinaram nesta terça-feira, 9 de Abril, um acordo no domínio da supervisão das instituições financeiras bancárias que actuam no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados. MINFIN 03 Apr 2024 BODIVA LUCROU MAIS DE TRÊS MIL MILHÕES DE KWANZAS DESDE O INÍCIO DO ANO A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) lucrou mais de três mil milhões de kwanzas desde o início de 2023. Os dados constam do Relatório e Contas referente ao exercício económico de 2023, aprovado em Assembleia Geral da Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados. MINFIN 03 Apr 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS PARTICIPA NO FÓRUM DO FMI E BANCO MUNDIAL SOBRE PAÍSES DE BAIXA RENDA A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, participou nesta quarta-feira, 3 de Abril, no evento virtual de alto nível sobre países de baixa renda, uma iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM). MINFIN 03 Apr 2024 CMC PUBLICA RELATÓRIO E CONTAS DE 2023 COM PRINCIPAIS REGISTOS DA ACTIVIDADE FINANCEIRA NACIONAL E I... O início das operações no mercado de reporte (MOR) por parte da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), as operações de gestão de passivos realizadas em favor do Estado no mercado de registo de operações de valores (MROV) e a venda, pelo BNA, de Obrigações do Tesouro em M... MINFIN 28 Mar 2024 ZAIRE ACOLHE FÓRUM DE CONCERTAÇÃO DAS DPF’S A Secretária de Estado para o Orçamento (SEO), Juciene de Sousa, dirigiu a IV sessão do Fórum de Concertação das Delegações Provinciais de Finanças (FCDPF), que aconteceu nesta quarta-feira, 27 de Março, na província do Zaire. MINFIN 26 Mar 2024 SECRETÁRIA DE ESTADO PARA O ORÇAMENTO DEFENDE MAIOR ALINHAMENTO ENTRE AS UNIDADES DE CONTRATAÇÃO PÚB... A Secretária de Estado para o Orçamento (SEO), Juciene Cristiano de Sousa, realçou, na manhã desta terça-feira, 26 de Março, que “cada Kwanza despendido para contratar bens, serviços e realizar projectos, deve ser uma despesa virtuosa e impactante, no sentido de contribuir, ... MINFIN 26 Mar 2024 ENSA, BODIVA E STANDARD BANK SERÃO PRIVATIZADOS AINDA ESTE ANO O Executivo angolano prevê privatizar, até ao final do ano, vários activos, entre os quais a ENSA, a BODIVA, o STANDARD BANK ANGOLA e a TV CABO, através de Oferta Pública Inicial, para além de 39 hotéis da rede UI, IKA e BINA, via Leilão Electrónico. MINFIN 20 Mar 2024 VICE-DIRECTORA GERAL DO FMI ENCORAJA ANGOLA A PROSSEGUIR COM O PROGRAMA DE REFORMAS A Vice-Directora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Antoinette Sayeh, visitou Luanda, de 18 a 20 de Março, no âmbito da cooperação financeira existente entre o Governo de Angola e aquela instituição de Bretton Woods. MINFIN 17 Mar 2024 PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA A CHINA PARA REFORÇAR LAÇOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE O Presidente da República, João Lourenço, iniciou, na sexta-feira, 15 de Março, uma visita oficial de três dias à República Popular da China, onde, entre os vários temas da agenda, abordou a estratégia futura das relações entre os dois países. MINFIN 14 Mar 2024 BODIVA REAFIRMA O SEU PAPEL CENTRAL NO FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR DA ECONOMIA “A BODIVA vai continuar a trabalhar para tornar o Mercado no mecanismo central de financiamento complementar à economia”, afirmou nesta quinta-feira, 14 de Março, a Presidente do Conselho de Administração da empresa, Valentina Filipe, durante a sessão de abertura da 5.ª Ediç... MINFIN 12 Mar 2024 MINFIN E UNICEF PROMOVEM SESSÃO DE APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2024 A Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, defendeu nesta terça-feira, 12 de Março, em Luanda, que o Executivo pretende aproximar-se cada vez mais das famílias angolanas através de um programa de literacia financeira na vertente social do Orçamento Geral do E... MINFIN 11 Mar 2024 MINFIN ANUNCIA EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO EM MOEDA EXTERNA (OT-ME) O Ministério das Finanças (MINFIN) vem por este meio comunicar ao mercado que pretende realizar uma emissão de Títulos do Tesouro Nacional em Moeda Externa, no âmbito da estratégia de fomento do mercado de títulos públicos MINFIN 06 Mar 2024 ANGOLA APOSTA NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO SANEAMENTO BÁSICO ATÉ 2030 Angola tem feito o seu caminho no sentido de garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento básico para toda a população até o ano de 2030 MINFIN 06 Mar 2024 BODIVA ADERE AO PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS A Bolsa de Dívida e Valores de Angola, Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, SA, foi admitida, recentemente, como membro do Pacto Global das Nações Unidas, uma instituição que tem como objectivo fornecer as principais directrizes para a promoção do crescimento susten... MINFIN 05 Mar 2024 EXECUTIVO VAI MANTER A TITULARIDADE DAS UNIDADES INDUSTRIAIS DO “CHINA INTERNATIONAL FUND” As três unidades industriais do CIF (“China International Fund”) serão objecto de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Cessão de Direito de Exploração e Gestão com Opção de Compra, no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV). Desse modo, o Exec... MINFIN 03 Mar 2024 ANGOLA PRESENTE NA 1ª REUNIÃO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E GOVERNADORES DOS BANCOS CENTRAIS DO G20 Uma delegação liderada pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, participou na 1ª Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G20, que teve lugar de 28 a 29 de Fevereiro, na cidade de São Paulo, no Brasil MINFIN 16 Feb 2024 GOVERNO ESTABELECE NOVO REGIME JURÍDICO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO NACIONAL As entidades públicas contratantes e seus fornecedores contratados devem, doravante, preferencialmente, comprar bens produzidos em Angola, sendo apenas adquiridos a importadores, após esgotadas todas as possibilidades da sua aquisição a produtores nacionais. MINFIN 06 Feb 2024 EXECUTIVO PREVÊ PRIVATIZAR 31 ACTIVOS DURANTE O ANO EM CURSO O Executivo angolano prevê privatizar um total 31 activos ainda este ano, com destaque para ACREP, ENSA, BODIVA, STANDAR BANK ANGOLA e TV CABO, através de Oferta Pública Inicial no mercado de acções da BODIVA. MINFIN 05 Feb 2024 "CGCF DEVE CONTINUAR A POTENCIAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ADUANEIRAS" A Ministra das Finanças e Coordenadora Geral do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) afirmou nesta segunda-feira, 5 de Fevereiro, em Luanda, que o actual paradigma de integração e coordenação das autoridades fronteiriças deve continuar a gerar efeitos positivos n... MINFIN 02 Feb 2024 MINFIN PRETENDE DESENVOLVER FUNCIONALIDADE DE PAGAMENTO ELECTRÓNICO DE ORDENS DE SAQUE EM MOEDA EXTE... O Ministério das Finanças pretende desenvolver uma funcionalidade de pagamento electrónico de ordens de saque em moeda externa, tanto para receitas próprias como para receitas ordinárias, ainda em 2024. MINFIN 31 Jan 2024 AGT PRORROGA PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DE CÓDIGO DO IRPC O prazo para a Consulta Pública e recolha de contributos referentes à proposta de Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) foi prorrogado até ao próximo dia 12 de Fevereiro. MINFIN 30 Jan 2024 PRÉMIOS BRUTOS NO SECTOR DOS SEGUROS CRESCEM DE FORMA SIGNIFICATIVA EM 2022 Os prémios brutos emitidos cresceram aproximadamente 72% no período de 2019 a 2022, com uma média anual de 22%. A informação foi avançada nesta terça-feira, 30 de Janeiro, em Luanda, pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, durante a sessão de apresentação do Angola ... MINFIN 27 Jan 2024 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS EM CONSELHO CONSULTIVO NO NAMIBE Decorre na cidade de Moçamedes, província do Namibe a décima terceira edição do Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, entre os dias 27 e 28 de Janeiro, sob o lema “A excelência rima com integridade” MINFIN 17 Jan 2024 “MERCADO DE CAPITAIS VIVE UMA NOVA FASE”, ASSEGURA SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO E INVESTIMENTO ... A Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público (SEOIP) afirmou nesta quarta-feira, 17 de Janeiro, em Luanda, que o ano 2024 que recentemente iniciou, marca um momento de viragem na história do Mercado de Capitais angolano. MINFIN 03 Jan 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS TRABALHA NA PROVÍNCIA DO MOXICO PARA AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS PÚBLICOS DA PROVÍ... A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, efectuou no passado dia 28 de Dezembro, uma visita de trabalho à cidade do Luena, província do Moxico, com o objectivo de avaliar o desempenho financeiro dos projectos públicos na região e interagir com os agentes económicos loca... MINFIN 05 Dec 2023 EMPRESAS DE SEGUROS DEVEM ADOPTAR PRÁTICAS ESG O Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Elmer Serrão, referiu nesta terça-feira, 5 de Dezembro, a oportunidade que a adopção de práticas ESG constituem para a reinvenção das estratégias das empresas de segur... MINFIN 05 Dec 2023 AGT CONSIDERA GRANDES CONTRIBUINTES PARCEIROS ESTRATÉGICOS NA POLÍTICA DE REFORMAS FISCAIS O PCA da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, referiu, nesta terça-feira, 5 de Dezembro, em Luanda, que os grandes contribuintes são parceiros estratégicos da instituição na política de reformas, aplicação da legislação fiscal e modernização da mesma lei. MINFIN 30 Nov 2023 ANGOLA E SUÍÇA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO O Executivo Angolano e o Governo da Confederação Helvética (Suíça) rubricaram nesta quinta-feira, 30 de Novembro, em Luanda, um acordo de cooperação para evitar a dupla tributação (ADT) em matéria de Imposto sobre Rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal. MINFIN 30 Nov 2023 CNNC INSTADO A TRABALHAR PARA ADOPÇÃO DE IFRS EM 2026 O Conselho Nacional de Normalização Contabilística (CNNC) foi instado pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa a conduzir os trabalhos para a adopção e implementação das IFRS em Angola a partir de 2026. MINFIN 16 Nov 2023 PARLAMENTO APROVA RELATÓRIOS DE BALANÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2022 E 2023 Os Relatórios de Balanço de Execução Orçamental referentes aos III e IV trimestres de 2022 e aos I e II trimestres de 2023, foram alvo de um amplo debate parlamentar que culminou com a sua aprovação. MINFIN 16 Nov 2023 NOVA TAXA DO IVA EM 5% PARA OS BENS ALIMENTARES DE AMPLO CONSUMO E CESTA BÁSICA ENTRA EM VIGOR A 1 D... A proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 5%, contou com a aprovação, na Globalidade, do Parlamento angolano, nesta quinta-feira, 16 de Novembro. MINFIN 15 Nov 2023 PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS EXPRESSAS NO OGE-2024 O Presidente da República, João Lourenço, dirigiu nesta quarta-feira, 15 de Novembro, uma mensagem aos deputados à Assembleia Nacional, onde afirmou que, por via do OGE 2024, o Executivo vai trabalhar mais e melhor, no sentido de reduzir as desigualdades sociais e proteger o... MINFIN 15 Nov 2023 PARLAMENTO APROVA NA GENERALIDADE A PROPOSTA DE OGE-2024 A Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2024 (OGE-2024), foi aprovada na generalidade, nesta quarta-feira, 15 de Novembro, pelos deputados à Assembleia Nacional com 111 votos a favor, 74 contra e nenhuma abstenção MINFIN 13 Nov 2023 EXECUTIVO PROPÕE TAXA DE 5% NO IVA DOS BENS ALIMENTARES DE AMPLO CONSUMO A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, anunciou nesta segunda-feira, 13 de Novembro, que o Executivo propôs aos deputados uma nova taxa de 5% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos produtos da cesta básica e outros produtos alimentares de amplo consumo MINFIN 10 Nov 2023 DEPUTADOS APROVAM INÍCIO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DO OGE 2024 Com 28 votos a favor, 11 contra e nenhuma abstenção, as Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2024 passou, nesta quinta-feira, 09 de Novembro, pelo crivo dos deputados das Comissões de Trabalho Especializadas, que autorizaram a sua submiss... MINFIN 10 Nov 2023 CGCF REALIZA WORKSHOP PARA DISCUTIR BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS O Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), realizou um workshop, nesta quinta-feira, 9 de Novembro, em Luanda, para abordar as boas práticas internacionais. MINFIN 10 Nov 2023 IGAPE LANÇA CONCURSO PÚBLICO PARA A PRIVATIZAÇÃO DE LOJAS POUPA LÁ O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado procedeu, nesta quinta-feira, 9 de Novembro, em Luanda, de forma híbrida através da plataformas ZOOM, ao lançamento do concurso público para a privatização de 9 lojas da rede comercial Poupa Lá. MINFIN 09 Nov 2023 GOVERNO ESTABELECE NOVO REGIME JURÍDICO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL As entidades públicas contratantes e seus fornecedores contratados devem, doravante, e por força do Decreto Presidencial n.º 213/23 de 30 de Outubro, preferencialmente, comprar bens produzidos em Angola, sendo apenas adquiridos a importadores, após esgotadas todas as possibi... MINFIN 08 Nov 2023 DECRETO PRESIDENCIAL DÁ LUZ VERDE AO NOVO ROTEIRO PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA O Executivo pretende uniformizar os salários da Função Pública, através de um Roteiro para Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória da Administração Pública (RINAR), criado ao abrigo do Decreto Presidencial nº 211/23 MINFIN 06 Nov 2023 BODIVA NEGOCEIA 5,6 BILIÕES DE KWANZAS EM DEZ MESES Os negócios de Bilhetes e Obrigações do Tesouro realizados pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), entre Janeiro e a primeira semana de Novembro, totalizam 5,6 biliões de kwanzas. MINFIN 31 Oct 2023 PARLAMENTO RECEBE PROPOSTA DE LEI DO OGE 2024 QUE PREVÊ AUMENTO SALARIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA Com receitas e despesas estimadas em 24,7 biliões de kwanzas, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024, foi entregue pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, nesta terça-feira, 31 de Outubro, à... MINFIN 25 Oct 2023 BODIVA TORNA-SE MEMBRO OFICIAL DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE BOLSAS A World Federation Of Exchanges (WFE) admitiu, recentemente, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, como seu membro oficial MINFIN 18 Oct 2023 IGAPE CONCLUI AUSCULTAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO DE FÁBRICAS NA ZEE O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) concluíu esta quarta-feira 18 de Outubro de 2023, em Luanda, o processo de Auscultação do Concurso Público para a privatização por via de alienação dos Activos de duas fábricas instaladas na Zona Económica es... MINFIN 17 Oct 2023 “CONTINUAMOS A TRABALHAR PARA ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE DAS NOSSAS FINANÇAS PÚBLICAS” O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou nesta segunda-feira, 16 de Outubro, que o Executivo continua a trabalhar para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, que apresentam um bom desempenho relativamente ao OGE de 2022 MINFIN 17 Oct 2023 BODIVA LANÇA PLATAFORMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA INVESTIDORES A Bolsa de Divida e Valores de Angola (BODIVA) lançou, nesta terça-feira, 17 de Outubro, em Luanda, uma plataforma de responsabilidade social designada "Bolsa Social” destinada a investimentos em projectos sociais, cujo retorno é medido pelo impacto na qualidade de vida das ... MINFIN 14 Oct 2023 NAMIBE ACOLHE FÓRUM PROVINCIAL DE GARANTIA DE CRÉDITO A província do Namibe vai acolher o Fórum Provincial de Garantia e Crédito, a realizar-se no dia 26 de Outubro, com o objectivo de apresentar as linhas de garantias para financiamento bancário. MINFIN 14 Oct 2023 MINISTRA DAS FINANÇAS APRESENTA RELATÓRIO DO COMITÉ DA ESCALA DE AVALIAÇÃO E DAS CONTRIBUIÇÕES DA UN... Vera Daves de Sousa, participa desde ontem, 13 de Julho, na 43.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA, em Nairobi, República do Quénia MINFIN 13 Oct 2023 BANCO MUNDIAL MANTÉM FOCO NA SUA MISSÃO APESAR DO MOMENTO DESAFIANTE O Grupo Banco Mundial (GBM) enfrenta, actualmente, um declínio no progresso e na luta contra a pobreza, com a crise climática existencial e outros factores de relevância como a insegurança alimentar, fragilidade, uma recuperação pandémica incipiente MINFIN 12 Oct 2023 “VAMOS FORTALECER JUNTOS O FMI COM MAIS APOIO DA NOSSA REGIÃO” A África Subsariana deve aumentar a sua representatividade junto do Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional. MINFIN 10 Oct 2023 ENCONTROS BILATERAIS MARCAM AGENDA DO DIA DE ANGOLA EM MARRAKECH A delegação angolana, presente em Marrakech, divide-se nesta terça-feira, 10, para vários encontros bilaterais, destacando-se a reunião com o grupo de trabalho de Alto Nível de África sobre a Arquitectura Financeira Global da United Nations Economic Commissio MINFIN 09 Oct 2023 ANGOLA EM MARROCOS PARA REUNIÕES ANUAIS DO GRUPO BANCO MUNDIAL E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL Uma delegação angolana chefiada pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, participa nas reuniões anuais do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem no Reino de Marrocos, de 08 a 15 de Outubro, dominadas por temas. MINFIN 05 Oct 2023 DNCP REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, (DNCP) realizou nesta segunda-feira, 05 de Dezembro, a primeira sessão do Seminário de Capacitação para a Elaboração da Conta Geral do Estado (CGE) MINFIN 05 Oct 2023 FGC INVESTE CERCA DE 330 MIL MILHÕES DE KWANZAS EM GARANTIAS DE CRÉDITO Em termos globais, desde 2012 o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) já concedeu, um total de 806 garantias, o que corresponde a um investimento total na ordem dos 330 mil milhões de kwanzas, beneficiando principalmente as médias empresas vinculadas à indústria. MINFIN 05 Oct 2023 MINISTRA DAS FINANÇAS DESTACA REFORMAS DESENVOLVIDAS EM ANGOLA EM ENCONTRO COM MISSÃO DO FMI A Ministra das Finanças recebeu esta segunda-feira, 5 de Dezembro, a Missão Conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) que se encontra em Luanda, para uma jornada de monitoramento do Programa Pós Financiamento sobre a vigilância regular enquadrada no artigo IV do Acordo... MINFIN 04 Oct 2023 CONTEÚDO SOBRE CIDADANIA FISCAL E ADUANEIRO PASSAM A CONSTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR A Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto de Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Edução (INADE) apresentaram nesta quarta-feira, 04 de Outubro, em Luanda, o lançamento oficial das acções a serem implementadas no âmbito do protocolo . MINFIN 04 Oct 2023 GOVERNO ASSINA ACORDO DE FINANCIAMENTO COM O BAD E A AGTF PARA O PROJECTO DE SANEAMENTO INCLUSIVO DA... O Governo de Angola, representado pelo Ministério das Finanças rubricou, nesta terça-feira, 3 de Outubro, um acordo de financiamento no valor de USD 124,4 Milhões com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Africa Growing Together Fund (AGTF) MINFIN 03 Oct 2023 “AS FINANÇAS PÚBLICAS SÃO A ESPINHA DORSAL DE QUALQUER ESTADO” A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, apelou nesta terça-feira, 3, a responsabilidade dos quadros das finanças públicas em garantir que os recursos públicos sejam direccionados para onde são mais necessários MINFIN 03 Oct 2023 FINANÇAS PÚBLICAS EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA ESTABILIDADE ECONÓMICA O Economista e docente universitário Alves da Rocha defendeu nesta terça-feira, 3 de Outubro de 2023, em Luanda, que as Finanças Públicas exercem um papel fundamental na estabilidade económica do país, impondo de certa forma uma dinâmica sistémica no crescimento do Produto I... MINFIN 28 Sep 2023 AGT PREOCUPADA COM A ADOPÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE A adopção plena das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) no sistema financeiro angolano é um processo que requer a intervenção e cooperação entre as diversas entidades, e neste sentido, um dos reptos que a ... MINFIN 21 Sep 2023 ANGOLA PRESENTE NA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO A Ministra das Finanças participou, nesta quarta-feira, 20 de Setembro, no Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que teve lugar na sede das Nações Unidas MINFIN 14 Sep 2023 “ESTAMOS A ORGANIZAR AS NOSSAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA SUSTENTAR O OGE COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS” O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou nesta quarta-feira, 13 de Setembro, que o Executivo está a trabalhar no sentido de garantir a execução do Orçamento Geral do Estado com os recursos disponíveis MINFIN 06 Sep 2023 “A MULHER É A BASE DE UMA SOCIEDADE” Ottoniel dos Santos, a quem coube a responsabilidade de encerrar o evento em celebração da mulher MINFIN 05 Sep 2023 BODIVA REGISTA AUMENTO EM MAIS DE 1000% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023 A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Sociedade Gestora dos Mercados Regulamentados registou um aumento de 1015 % nos resultados líquidos, tendo atingido um valor na ordem dos Kz 805.400.000 (Oitocentos e cinco Milhões, e quatrocentos mil Kwanzas) durante o primeir... MINFIN 31 Aug 2023 EXECUTIVO APRESENTA NOVA FÓRMULA DE AJUSTE DE PROPINAS AOS OPERADORES PRIVADOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO ... O Executivo, representado pelos Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro e para o Ensino Superior, procedeu, hoje, 31 de Agosto, em Luanda, a apresentação às associações da proposta de ajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas MINFIN 28 Aug 2023 DISPONIBILIZADO APOIO FINANCEIRO PÚBLICO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS O Ministério das Finanças da República de Angola serve-se do presente para informar que no quadro da implementação da Agenda Económica do Executivo – Medidas de Estímulo à Economia e de Dinamização do seu Potencial –, disponibilizou recentemente Kz 153 mil milhões para apoio... MINFIN 26 Aug 2023 BODIVA APROVA ADMISSÃO DA SONANGOL NA BOLSA DE VALORES A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) aprovou, nesta sexta-feira, 25 de Agosto, a solicitação de realização de Sessão Especial em Bolsa e a admissão à negociação das Obrigações privadas da SONANGOL – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, E.P MINFIN 24 Aug 2023 OBRIGAÇÕES DA GRINER ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO DA BODIVA A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) procedeu, nesta terça-feira, 22 de Agosto, a admissão à negociação das Obrigações Corporativas da GRINER ENGENHARIA, S.A ao Mercado de Registo Operações sobre Valores Mobiliários “MROV”, que passam a ser transaccionáveis, por ac... MINFIN 18 Aug 2023 EXECUTIVO PREOCUPADO COM AUMENTO DOS ENCARGOS DO ESTADO COM SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o Executivo angolano está preocupado com o aumento dos encargos do Estado com Sector Empresarial Público (SEP) a nível dos subsídios a exploração, em cerca de 29% MINFIN 14 Aug 2023 “A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IVA É UMA DAS MEDIDAS DO EXECUTIVO PARA CONCEDER ALGUM ALÍVIO ... Os deputados à Assembleia Nacional discutiram e aprovaram, nesta segunda-feira, 14 de Agosto, na Generalidade, com 113 votos a favor e 76 abstenções, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) MINFIN 14 Aug 2023 “A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IVA É UMA DAS MEDIDAS DO EXECUTIVO PARA CONCEDER ALGUM ALÍVIO ... Os deputados à Assembleia Nacional discutiram e aprovaram, nesta segunda-feira, 14 de Agosto, na Generalidade, com 113 votos a favor e 76 abstenções, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) MINFIN 14 Aug 2023 CMC APROVA PROSPECTO PARA OFERTA PÚBLICA DE OBRIGAÇÕES DA SONANGOL E.P A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública (Sonangol E.P.) lança, nesta segunda-feira, 14 de Agosto, uma emissão de obrigações através da qual contrai dívida num montante de 75 mil milhões de kwanzas com maturidade de cinco anos, após aprovação pela Comi... MINFIN 10 Aug 2023 EXECUTIVO PRIORIZA PROJECTOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO ESTE ANO A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, garantiu nesta quarta-feira, que o Governo vai priorizar até ao final do ano todos os projectos de Investimento Público financiados com recursos Ordinários do Tesouro (ROT) prestes a serem concluídos MINFIN 10 Aug 2023 GOVERNO PREOCUPADO COM SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO SÓLIDOS E SUSTENTÁVEIS PARA GERIR RISCOS E DESASTRE... A busca por soluções de financiamento sólidos e sustentáveis para o gerenciamento de riscos de desastres exige uma colaboração Multidisciplinar e um compromisso colectivo, Governos, instituições financeiras, organizações não governamentais e a sociedade civil que devem unir ... MINFIN 04 Aug 2023 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA DO ESTADO EM PROCESSO DE ACTUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA O Ministério das Finanças torna público que está em curso um processo de higienização do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) tendo em vista a sua adequação tecnológica e funcional MINFIN 31 Jul 2023 MINFIN PUBLICA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DOS ATRASADOS DE 2022 Ao longo de 2022 o Governo efectuou pagamentos com vista à regularização de dívidas atrasadas aos fornecedores de bens e serviços, num valor total de KZ 361 869 613 213,86, respaldado pelo Decreto Presidencial 235/21, de 22 de Setembro, que estabelece que as Unidades Orçamen... MINFIN 31 Jul 2023 MINFIN PUBLICA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DOS ATRASADOS DE 2022 Ao longo de 2022 o Governo efectuou pagamentos com vista à regularização de dívidas atrasadas aos fornecedores de bens e serviços, num valor total de KZ 361 869 613 213,86, respaldado pelo Decreto Presidencial 235/21, de 22 de Setembro, que estabelece que as Unidades Orçamen... MINFIN 28 Jul 2023 FADA FINANCIA ESTUDANTES DO INSTITUTO TÉCNICO AGRÁRIO DO CAMUAXI O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e o Instituto Técnico Agrário (ITA) do Camuaxi assinaram, nesta quinta-feira, 27 de Julho, na cidade de Ndalatando, um memorando de entendimento no sentido de assegurar o crédito para financiar projectos agrícolas de estudan... MINFIN 27 Jul 2023 PARLAMENTO APROVA CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021 Os deputados à Assembleia Nacional (AN), apreciaram, discutiram e aprovaram nesta quinta-feira, 27 de Julho, com 100 votos a favor, 61 contra e 4 abstenções, o Projecto de Resolução da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2021 MINFIN 26 Jul 2023 OGE 2024 PRIORIZA CONCLUSÃO DE PROJECTOS NÃO CONCLUÍDOS A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse nesta quarta-feira, 26 de Julho, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 vai priorizar os projectos não concluídos nos anos anteriores com particular destaque aos de âmbito social MINFIN 22 Jul 2023 NOVOS PRODUTOS DA AGT CUMPREM COM RECOMENDAÇÕES DA OMA A Administração Geral Tributária (AGT) apresentou, durante a 38ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), três novos serviços inovadores que representam mais um passo importante para o atendimento ao contribuinte MINFIN 21 Jul 2023 PRIVATIZAÇÕES E A BOLSA DE VALORES DEVEM ANDAR DE MÃOS DADAS O Administrador da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Odair Costa, disse nesta sexta-feira, 21 de Julho, no XIII Fórum Banca, que as Privatizações e a Bolsa de Valores devem andar de mãos dadas MINFIN 21 Jul 2023 PRIVATIZAÇÃO EM BOLSA DE PARTICIPAÇÕES DETIDAS PELO ESTADO IMPULSIONA MERCADO FINANCEIRO A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) é hoje uma verdadeira plataforma de financiamento à economia. A afirmação é do Secretario de Estado para as Finanças e Tesouro (SEFT), Ottoniell dos Santos, que falava no XIII Fórum Banca, organizado pelo Jornal Expansão, sob o ... MINFIN 20 Jul 2023 EXECUTIVO E IFC ASSINAM ACORDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA O Governo Angolano e o Internacional Finance Corporation (IFC) - membro do Grupo Banco Mundial, rubricaram nesta quinta-feira, 20 de Julho, em Luanda, um acordo de parceria para implementar um projecto de desenvolvimento do seguro agrícola no país. MINFIN 20 Jul 2023 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS RECAPITALIZA FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO No quadro da operacionalização das Medidas de Estímulo à Economia e Dinamização do seu Potencial, o Ministério das Finanças torna público que efectivou ontem o reforço da capitalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), no valor de 50 mil milhões de Kwanzas, mediante uma... MINFIN 19 Jul 2023 PARLAMENTO APROVA NA ESPECIALIDADE CONTA GERAL DO ESTADO 2021 O Relatório Parecer Conjunto sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício fiscal de 2021 foi aprovado, nesta quarta-feira, 19 de Julho, na especialidade, pelos deputados da 1ª, 4ª e 5ª comissões da Assembleia Nacional com 35 votos a favor, sete contra e nenhuma... MINFIN 19 Jul 2023 MINISTRA DAS FINANÇAS APELA BANCA A INVESTIR MAIS NA ECONOMIA A Ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, apelou nesta quarta-feira, 19 de Julho, em Luanda, o sector bancário a cumprir o papel de vector e parceiro no financiamento das empresas. Por MINFIN em 19/07/2023. MINFIN 18 Jul 2023 BENGO ACOLHE FÓRUM DE CONCERTAÇÃO ENTRE DELEGAÇÕES PROVINCIAIS DE FINANÇAS A Delegação Provincial de Finanças do Bengo acolheu nesta terça-feira, 18 de Julho, o Iº Fórum de Concertação das Delegações (FCD), criado com objectivo de servir de espaço aberto de debate e harmonização de acções MINFIN 17 Jul 2023 SEOIP REITERA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MAIS EFICIENTE Reconhecendo a complexidade e a importância do processo orçamental a Direcção Nacional do Orçamento do Estado deu início hoje, segunda-feira, 17 de Julho, à acção de capacitação referente às Regras de Elaboração do OGE 24 MINFIN 14 Jul 2023 EXECUTIVO ADOPTA NOVAS MEDIDAS PARA FAZER FACE A SITUAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS O Ministro do Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciou nesta sexta-feira, 14 de Julho, em Conferência de Imprensa, que o Executivo irá reduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em bens alimentares de 14 para 7%, visando aliviar, a curto pr... MINFIN 13 Jul 2023 ARSEG E INADEC ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e o Instituto Nacional da Defesa do Consumidor (INADEC), assinaram um protocolo de cooperação que promove a parceria e intercâmbio entre as duas instituições MINFIN 13 Jul 2023 CMC E AUTORIDADE DO MERCADO DE CAPITAIS DE MARROCOS MAIS PRÓXIMAS A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Autoridade do Mercado de Capitais de Marrocos (AMMC) fortaleceram hoje, 13, em Marrocos, os laços de cooperação com vista a reforçar a cooperação recíproca em mercado de capitais MINFIN 12 Jul 2023 ORÇAMENTO CIDADÃO 2023 APRESENTADO PUBLICAMENTE O Orçamento Cidadão 2023 foi apresentado nesta quarta-feira, 12 de Julho, à sociedade civil - Organizações não Governamentais, jovens estudantes e aos membros de associações juvenis MINFIN 10 Jul 2023 COMITÉ DE ESCALAS DE AVALIAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES APELA À PAUTA COMUM DA UNIÃO AFRICANA Ministra das Finanças, presidiu na manhã desta segunda-feira, 10, a reunião do Comité de Escalas de Avaliação e Contribuições da União, encontro que antecede a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo MINFIN 07 Jul 2023 ANGOLA PRESENTE NO CAUCUS AFRICANO 2023 A Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene Cristiano de Sousa, participa, em representação da Ministra das Finanças, de 06 a 08 de Julho, no Caucus Africano 2023, que se realiza na Ilha do Sal MINFIN 07 Jul 2023 ANGOLA E CABO VERDE PRETENDEM DINAMIZAR COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS A cooperação entre Angola e Cabo-Verde deverá conhecer novos desenvolvimentos no domínio das finanças públicas, revelou nesta sexta-feira, 07 de Julho, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia MINFIN 06 Jul 2023 CNI PROPRIV ANALISA CRONOGRAMA DA 2ª FASE DO PROGRAMA A Comissão Nacional Interministerial responsável pela implementação do Programa de Privatizações (CNI-PROPRIV) apreciou nesta quinta-feira, 6, durante a segunda reunião da segunda fase do programa, o cronograma de privatizações 2023/2026 MINFIN 05 Jul 2023 CMC REALIZA DEMO DAY DO PROGRAMA EMERGENTES A selecção aconteceu nesta terça-feira, 04 de Julho, na Escola de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), depois do momento do Pitch, onde as empresas, através dos seus representantes apresentaram os seus projectos MINFIN 30 Jun 2023 BODIVA REGISTA NOVO RECORDE DE MONTANTE NEGOCIADO A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) encerrou o mês de Junho com um novo recorde mensal em termos do montante negociado em Mercado Secundário MINFIN 29 Jun 2023 ANGOLA TEM DADO SALTOS POSITIVOS NA GESTÃO DA FINANÇAS PÚBLICAS A afirmação é do Ex Ministro das Finanças e actualmente Coordenador Adjunto do Conselho Económico e Social de Angola, Armando Manuel MINFIN 26 Jun 2023 ANGOLA E BM ASSINAM ACORDO PARA ACELERAR A DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA Angola e o Banco Mundial (BM) firmaram nesta segunda-feira, 26 de Junho, um acordo de financiamento para o Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, avaliado em 300 milhões de dólares. MINFIN 26 Jun 2023 MINISTRA DAS FINANÇAS ADVOGA SOLUÇÕES QUE PERMITAM SAIR DA ARMADILHA DA DÍVIDA A Ministra das Finanças defendeu, nesta sexta-feira, 23 de Junho, em Paris, a necessidade de existirem soluções mais ágeis e mais pragmáticas para tratar a questão da dívida dos países que estejam em dificuldades. MINFIN 22 Jun 2023 ANGOLA PARTICIPA NO FÓRUM DO CLUBE DE PARIS E CIMEIRA SOBRE O NOVO PACTO FINANCEIRO GLOBAL ma delegação interministerial, chefiada pela Ministra das Finanças, encontra-se em Paris a fim de participar, em dois eventos de alto-nível ligados ao sistema financeiro internacional. MINFIN 19 Jun 2023 CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS ENTIDADES PÚBLICAS CONTRATANTES E AS MPME ASCENDERAM A 367,7 MIL MILHÕ... A Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público (SEOIP) Juciene Sousa, disse recentemente, em Luanda, que os 125 procedimentos concursais tramitados electronicamente, nos últimos cinco anos, deram origem a 197 contratos celebrados com Micro, Pequenas e Médias ... MINFIN 14 Jun 2023 ESTADO ISENTA PAGAMENTO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA VIATURAS ELÉCTRICAS O Estado, preocupado com as questões ambientais, a luz da legislação aplicável, isenta o pagamento de direitos aduaneiros na importação de viaturas eléctricas, e adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida MINFIN 12 Jun 2023 “A CONTRATAÇÃO PÚBLICA TEM UM PESO CADA VEZ MAIOR NA ECONOMIA” A Directora Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Lígia Vunge, afirmou nesta segunda-feira, 12 de Junho, que a Contratação Pública tem tido um peso cada vez maior na Economia Angolana MINFIN 09 Jun 2023 ANGOLA SEM PETRÓLEO PASSA PELA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA O Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, disse sexta-feira, 9 de Junho, em Luanda, que pensar numa Angola sem petróleo é pensar numa Angola com uma economia diversificada MINFIN 06 Jun 2023 ENTREGA DE CARTÕES DE CONSUMO DE GASOLINA É FEITA DE NORTE A SUL DO PAÍS Os Ministérios dos Transportes e das Finanças levam ao conhecimento do público em geral que no âmbito da implementação das medidas de mitigação do impacto da remoção parcial do subsídio ao preço de venda da gasolina, foram previstos benefícios para os táxis, moto-táxis e emb... MINFIN 06 Jun 2023 ARSEG ALERTA EMPRESAS SUPERVISIONADAS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES O Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Elmer Serrão, alertou nesta terça-feira, 6, em Luanda, a necessidade de as instituições cumprirem com as suas responsabilidades OGE 2025 O Orçamento Geral do Estado é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado Angolano que, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de acções a realizar e determina as fontes de financiamento. Saber mais + SALA DE IMPRENSA NOTÍCIAS MINFIN 21/Nov/2024 FUTURO DO NOSSO SISTEMA FINANCEIRO RESIDE NA SUA CAPACIDADE ... A informação foi avançada esta quinta-feira, 21 de Novembro, em Luanda, pelo Secretário de Estado para as Fina... MINFIN 18/Nov/2024 BODIVA INICIA PRIVATIZAÇÃO DE 30% DO CAPITAL SOCIAL POR VIA ... No âmbito do Programa de Privatizações de Activos do Estado Angolano (PROPRIV), aprovado pelo Decreto Presiden... MINFIN 15/Nov/2024 PROPOSTA DE LEI DO OGE 2025 É APROVADA EM ASSEMBLEIA NACIONA... A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE-2025) foi aprovada, na generalidade, esta sexta-feira, 15 de Nove... MINFIN 14 Nov 2024 OGE 2025 PREVÊ VALORIZAÇÃO O SALÁRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA E REF... A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2025, em discussão na gener... MINFIN 01 Nov 2024 MINFIN LANÇA REPTO ÀS SEGURADORAS PARA DAR RESPOSTA SATISFAT... O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Otoniel dos Santos, lançou nesta sexta-feira, 1 de Novembro de ... MINFIN 31 Oct 2024 SECTOR SOCIAL CONCENTRA 22 % DO OGE 2025... A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025 prevê despesas no valor de Kz 34,63 biliões, um aumento de 4... MINFIN 30 Oct 2024 ESTADO ARRECADA CERCA DE 8,9 MIL MILHÕES DE KWANZAS COM A VE... A Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA) alienou 30% do capital detido pelo Estado, numa Operação Públic... MINFIN 28 Oct 2024 AGT REÚNE CONSELHO DOS DIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS DA C... Luanda acolhe a 38.ª Reunião do Conselho dos Directores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Líng... MINFIN 24 Oct 2024 MINISTRA DAS FINANÇAS DEFENDE ADOPÇÃO DE REFORMAS QUE POSSAM... A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu nesta quinta-feira, 24 de outubro, em Washington DC, a ... 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Transformar o Ministério das Finanças num órgão nuclear de um sistema de Finanças Públicas alicerçado numa base tributária alargada e diversificada, eficaz e pouco vulnerável a choques económicos negativos. Rigor; Responsabilidade e Disciplina; Transparência e Isenção; Competência e Busca contínua da excelência. SERVIÇOS FINANÇAS PÚBLICAS DÍVIDA PÚBLICA IMPOSTOS MERCADO DE CAPITAIS PRIVATIZAÇÕES SERVIÇO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ORGANISMOS SUPERINTENDIDOS * * * * * * * * * * * * * SUBSCREVE A NOSSA NEWSLETTER Subscreva e receba as últimas actualizações E-mailSubscreva Cancelar Subscrever E-mail gci.minfin@minfin.gov.ao Contacto +(244) - 222 706 000 Localização Luanda * Siga-nos nas Redes Sociais * Links Úteis * Banco Nacional de Angola * Ordem dos Contablistas e Peritos Contablistas de Angola * Governo de Angola * Imprensa Nacional * SEPE * Fundo Monetário Internacional * Banco Mundial * Webmail * Área Reservada * Contacto * Baixe a Nossa App Copyright © Ministério das Finanças