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RN recebe encontro nacional sobre a aplicação de recursos da Lei Rouanet

Entre os dias 17 e 19 de outubro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(CNIC) vai promover em Natal, no Complexo Cultural da Rampa, encontro com
agentes culturais, empresários e gestores culturais




17/10/2023 | 13:22



O Rio Grande do Norte será esta semana o centro dos debates acerca da utilização
dos recursos da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do
país. Entre os dias 17 e 19 de outubro, a Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura (CNIC) vai promover no Complexo Cultural da Rampa, na Zona Leste de
Natal, encontro com agentes culturais, empresários e gestores culturais de todo
o estado. Será a primeira vez que a reunião ocorre de forma itinerante, longe de
Brasília (DF).



O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e do Governo do
Estado, com o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do
Norte e da Fundação José Augusto. A programação inclui palestras sobre temas
como o incentivo fiscal federal, fomento direto e os mecanismos estaduais de
fomento à cultura, além de oficinas e encontros setoriais.

Na abertura do evento, nesta terça-feira (17), às 9h30, o secretário de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, esteve
presente junto ao secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves,
representando a governadora Fátima Bezerra, Fábio Lima, representando do
Ministério da Cultura no RN, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA)
Gilson Matias, a secretária extraordinária de Cultura Mary Land Brito, Dácio
Galvão, secretário de cultura de Natal, o deputado federal Fernando Mineiro e a
deputada estadual Divaneide Basilio.



“Em nome da governadora quero dar as boas-vindas a este evento inédito e o fato
de sermos o primeiro, isto muito nos honra. Quando a gente fala de cultura, a
gente fala de identidade de um povo, de um país do tamanho do Brasil. E não é
fácil definir cultura. Então, este trabalho itinerante, é extremamente
importante”, ressaltou Raimundo Alves.

Segundo a secretária Mary Land Brito, o encontro do CNIC representa uma
ferramenta de fomento da cultura potiguar, onde os diversos grupos artísticos
terão a oportunidade de dialogar sobre as demandas de projetos, participar de
oficinas, receber orientações detalhadas sobre a Lei Rouanet e, principalmente,
encontrar-se com os comissários da CNIC.

“A itinerância da CNIC em Natal é muito importante. Primeiro, porque dialoga com
a necessidade do Estado de conhecer mais sobre o financiamento e como escrever
projetos. Infelizmente, o Rio Grande do Norte é um dos estados do nordeste que
tem menos projetos inscritos na Lei Rouanet”, detalhou Mary Land Brito.



A secretária reforçou que a interação com os representantes do Ministério da
Cultura é fundamental para que os atores do setor cultural potiguar possam
entender a fundo os processos e critérios de avaliação da Lei Rouanet. “Fazendo
com que aumentem as chances de terem projetos inscritos e que depois com chances
de serem captados e virem realidade”, complementou.

O encontro não apenas proporciona um ambiente para os comissários conhecerem
melhor a realidade cultural do Rio Grande do Norte, mas também oferece uma
oportunidade para os artistas e produtores culturais locais se aproximarem da
Lei Rouanet e compreenderem seus mecanismos intricados. Além disso, é uma chance
única para apresentar seus projetos, abrir portas para futuros financiamentos e
contribuir para a diversidade cultural do Brasil.

O diretor geral da FJA Gilson Matias lembrou, na ocasião, que entre 2007 e 2008
houve um encontro com o então ministro da Cultura, Gilberto Gil e o artista
alertou que o Rio Grande do Norte não escrevia projetos na Lei Rouanet. “Mas
agora a cultura voltou, o Ministério da Cultura voltou, e estamos aqui para
isso”, disse.




NOVO MODELO

A iniciativa desta semana faz parte de um novo modelo de reuniões da CNIC, que
percorrerá as cinco regiões do país, com uma reunião em cada região a cada ano,
a partir de 2024. A reunião em Natal tem como objetivo aproximar os agentes
culturais dos comissários, permitindo um contato direto com as demandas de cada
região brasileira.

No primeiro dia de evento, Henilton Menezes vai proferir a palestra o incentivo
fiscal federal. Em seguida, haverá uma apresentação da diretora de Fomento
Direto da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, e encerrando com
a apresentação dos mecanismos culturais de fomento no Rio Grande do Norte, que
será feita pela secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.

Também está agendado um encontro com empresários na quarta-feira (18). O intuito
é apresentar o potencial da Lei Rouanet, esclarecer dúvidas sobre o mecanismo do
incentivo fiscal e estimular a utilização, especialmente em ações culturais do
estado. Na pauta estão o novo arcabouço da Lei, possibilidades de investimento
com recursos incentivados, parcerias com o MinC e ações da Secretaria
Extraordinária de Cultura do estado.



Na quinta, dia 19, a CNIC cumprirá atividades internas de debates e análises de
projetos. A partir das 14h, será realizada a Sessão Plenária da 335ª Reunião
Ordinária, com transmissão pelo canal do MinC no Youtube.


INSCRIÇÕES

Para participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Natal, basta preencher o
formulário de inscrição aqui, até às 14h de 16 de outubro. As vagas são
gratuitas. A confirmação virá por e-mail e o registro está sujeito à lotação do
espaço. O evento não cobrirá despesas de deslocamento ou alimentação dos
cadastrados.

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