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Auf dieser Website suchen Zum Hauptinhalt springen Zur Navigation springen Advocacia especializada em diversas áreas do direito Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo. Quero falar com a advogada especialista. COMO PODEMOS TE AJUDAR? Advogada especialista pronta para lutar pelos seus direitos com total capacidade técnica e com o compromisso de buscar a melhor solução para o seu caso. Quero meus direitos ! CONTE CONOSCO PARA ASSEGURAR SEUS DIREITOS Dra. Yasmin Santos – Advogada inscrita na OAB/RJ Busco defender os seus direitos de forma rápida, descomplicada, sem burocracia, com total segurança e transparência no atendimento. CONHEÇA A ESPECIALISTA NOSSOS DIFERENCIAIS Entre em contato conosco COMO FUNCIONA ? COMO INICIAR O PROCESSO Agende a sua reunião CONHEÇA NOSSOS ARTIGOS Assessoria Jurídica para Influenciadores Digitais e Infoprodutores ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL FAQ PERGUNTAS FREQUENTES Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório. Como é feito o Registro de Marca? O pedido é feito junto ao INPI, e é essencial acompanhar de perto o processo administrativo, pois pode ser necessário apresentar alguma defesa, e os prazos são curtos. A perda de um prazo pode comprometer todo o processo, tornando indispensável a atuação de um advogado especializado. Como saber se a minha marca já existe? O procedimento é feito por meio de solicitação no INPI, verificando se já existe algum registro no órgão. Outra forma é realizar uma pesquisa na junta comercial do Estado. Antes de definir o nome da marca, é essencial realizar uma pesquisa detalhada. E-BOOKS, LIVROS E CURSOS É PRECISO REGISTRAR TAMBÉM? Sim, é necessário! Isso assegura que, em casos de plágio ou pirataria, você possa comprovar e se proteger. O QUE É UMA LIMINAR CONTRA O PLANO DE SAÚDE? A liminar é uma decisão emitida pelo juiz em até 3 dias úteis após o ingresso da ação judicial. Quando concedida, garante uma medida imediata, sem a necessidade de aguardar o término do processo, que pode levar anos, tornando o resultado final ineficaz para o autor. Para que a liminar seja concedida, é necessário apresentar ao juiz um direito claro e convincente, de forma que ele acredite que dificilmente a outra parte o fará mudar de opinião. Além disso, deve-se demonstrar a urgência do caso, com risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso a situação não seja resolvida de imediato. Quer saber mais sobre o que é uma liminar? Leia também: Liminar contra plano de saúde para tratamento, medicamento e cirurgia. QUEM TEM DIREITO AO HOMECARE? QUAL É O QUADRO CLÍNICO QUE JUSTIFICA SUA UTILIZAÇÃO? É crucial distinguir entre "ter direito ao homecare" e "precisar do homecare". Embora o homecare não esteja incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde estabelecido pela ANS, consideramos que todos os usuários de planos de saúde têm direito a esse serviço, assim como têm direito a exames ou cirurgias. Para garantir esse direito, é necessário que um pedido médico que comprove a necessidade do tratamento seja feito e enviado para a operadora do plano de saúde. Se o pedido for negado, será necessário analisar o motivo da recusa e avaliar a viabilidade de buscar a cobertura do tratamento por meio de uma ação judicial. ME ARREPENDI DA COMPRA PELO SITE. POSSO DEVOLVER O PRODUTO? Sim, você pode devolver o produto. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito de arrependimento se aplica a compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras feitas pela internet. Você tem um prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir do recebimento do produto. A empresa não pode exigir um motivo para a devolução e deve arcar com os custos do frete. Para evitar problemas, é recomendável registrar todas as tentativas de contato com o fornecedor, já que algumas empresas podem dificultar o processo. FIZ UM ACORDO COM O BANCO E QUITEI MINHA DÍVIDA, MAS AGORA NÃO CONSIGO OBTER CRÉDITO. QUAL A RAZÃO DISSO? Nossa equipe examinará detalhadamente seu caso e investigará os possíveis motivos para a recusa. Caso a recusa seja indevida, o consumidor poderá ter direito a uma reparação pelos danos morais injustamente causados. Preencha nosso formulário, que retornamos o contato! CONTATO 21 99570-2295 contato@oliveirassantosadvocacia.com.br Horário de FuncionamentoSegunda à sexta das 10:00 às 18:00 Atendimento presencial no Rio de Janeiro e online em todo Brasil! COPYRIGHT ©2024, OLIVEIRAS SANTOS ADVOCACIA . TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Google Sites Missbrauch melden Diese Website verwendet Cookies von Google, um ihre Dienste bereitzustellen und Zugriffe zu analysieren. Informationen darüber, wie Sie die Website verwenden, werden an Google weitergegeben. Durch die Nutzung dieser Website erklären Sie sich damit einverstanden, dass auf der Website Cookies verwendet werden. Weitere Informationen Ok