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Governador

No próximo dia 26 de dezembro toma posse no comando do governo do Estado, pela
primeira vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro
(PP), quando assumirá o cargo de governador de Mato Grosso do Sul até a entrada
vdo ano novo, dia 1º de janeiro.
É que o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) sairá de férias e de acordo com
informações, o governador planeja uma viagem aos Estados Unidos. O
vice-governador Barbosinha (PP) seria o responsável por assumir o cargo, no
entanto, durante esse mesmo período, Barbosinha também estará fora do estado,
transferindo a liderança para Gerson.
Posteriormente, o vice-governador assumirá o governo até o término das férias de
Riedel, em 14 de janeiro.

Índices

…E o governador Eduardo Riedel comemorou o bom momento do Estado revelado pelos
índices Mackenzie: “Mato Grosso do Sul é um dos melhores estados para
investimento do Brasil! Estamos no top 3 do Índice Mackenzie de Liberdade
Econômica Estadual, em um ambiente de negócios com facilidade para crescimento e
prosperidade.
Este é o resultado de muito trabalho e comprometimento com a nossa população. É
atraindo investimentos e novos empreendimentos para MS que geramos renda e
empregos. Diariamente seguimos construindo um estado mais próspero, inclusivo,
verde e digital para todos”.

Bonito

…Em Bonito nesta semana, o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) reafirmou seu
apoio à reforma tributária ao participar de evento com Secretários de fazenda de
todo país na cidade, dizendo “que há tempos o Brasil necessita desta Reforma.” A
constatação foi feita
ainda no encontro durante a 43ª reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos
Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal).

O grupo criado para debater temas relacionados a tributos e que não se reunia em
Mato Grosso do Sul havia mais de vinte anos se reuniu para também debater temas
tributários dos Estados, mas sob o controle do Governo Federal, o Confaz, que é
comandado pelo Ministério da Fazenda.

Bonito 1

Em Bonito, o governador foi recebido pelo prefeito Josmail Rodrigues (PSDB-MS) e
autoridades que participaram da 191ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Política Fazendária, o Confaz. O Ministro da Fazenda Fernando Hadad cancelou de
última hora sua participação compromissos em Brasília. Segundo ainda Riedel foi
“um momento de cooperação e união para que os estados tenham trocas valiosas
sobre questões tributárias nesse tempo de reformas tão importantes para o nosso
país.” O governador e a primeira-dama Mônica Riedel também participaram de um
Congresso de Pastores, com pastores de todo o estado. “Manter a fé em dias
melhores, independente da religião, é o que dá forças para continuar com o
trabalho árduo de construir o futuro começando pelo hoje”, finalizou o
governador.

Ministros

Quanto tempo um ministro passa na corte? Com 55 anos, Flávio Dino chega a ser
uma exceção entre os últimos indicados ao Supremo Tribunal Federal. Temer, Lula
e Bolsonaro apontaram ministros jovens, que chegaram ao posto antes dos 50 anos.
Isso quer dizer que, pelas regras atuais da Constituição, esses ministros têm
direito a mandatos de mais de 25 anos, até se aposentar, compulsoriamente, aos
75 anos. Alexandre, indicado por Temer, pode ficar no STF até 2043. Kássio e
Mendonça, nomes de Bolsonaro, até 2047, enquanto Zanin, escolhido por Lula, até
2050.

Recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as sessões podem
seguir “noite a dentro se necessário” para concluir a pauta econômica e as
votações de cerca de 30 indicações do governo Lula, como as de Flávio Dino, para
o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da
República. Pacheco disse que fará um esforço concentrado na próxima semana. “É
plenamente possível fazer todas essas entregas até o recesso”, disse após
reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Recesso I

O recesso parlamentar começa dia 23. Na terça-feira, deve ser votado no Senado o
projeto de lei das apostas esportivas, que sofreu alterações e precisa voltar à
Câmara. Na quinta-feira, devem ser apreciados os vetos da desoneração, marco
temporal, arcabouço fiscal, Carf e projetos de lei. Na Câmara, a reforma
tributária será votada na próxima semana. E estão pendentes as votações da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 em
sessão do Congresso. Falta ainda a proposta do Ministério da Fazenda de mudança
nas regras de subvenções do ICMS para grandes empresas.

Recesso II

De olho na aprovação da pauta econômica, Haddad cancelou sua participação em
evento do Mercosul, e evento em Bonito, para priorizar o Congresso. “Eu vim para
Brasília 4h da manhã para ficar à disposição dos senadores, para esclarecer os
pontos da MP (da subvenção do ICMS)”, disse. Para agilizar a aprovação do texto,
a equipe econômica concordou em dar descontos sobre os abatimentos já realizados
pelas empresas e considerados irregulares pela Justiça.

Imbróglio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou uma série de assembleias da
Confederação Brasileira de Futebol e invalidou a eleição do atual presidente,
Ednaldo Rodrigues. Com a destituição do cargo, o TJ escolheu o presidente do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, como presidente interino
da CBF, que deverá convocar novas eleições em até 30 dias. Os desembargadores
consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Ednaldo com
o Ministério Público Estadual, em 2022, por entender que o MP não tinha
legitimidade para realizar o acordo, que levou à eleição de Rodrigues.

Fonte: Canal Meio, Nexo, Agência Pública e Blog do Bosco



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