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Director: Marcelo Mosse
Maputo - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
Actualizado de Segunda a Sexta
* Capa
* Crime
* Política
* Economia e Negócios
* Empresas, Marcas e Pessoas
* Sociedade
* Julgamento das Dívidas Ocultas
* Opinião
ELEIÇÕES 2024: HÉLDER MARTINS PEDE DEVOLUÇÃO DA “FRELIMO AO POVO”
O antigo Ministro da Saúde, o médico Hélder Martins, voltou a quebrar o silêncio
e, através de uma carta aberta dirigida à direcção da Frelimo (concretamente ao
Presidente do partido e ao Secretário-Geral), expressou a sua indignação com o
actual…
* Marcelo Mosse
* O Conselho Constitucional deve contribuir para a paz social – Rui Baltazar*
Depois que foi estabelecido em 2003 sob a batuta do jurista Rui
Baltazar, que morreu em Julho passado aos 91 anos, o Conselho
Constitucional (CC) tornou-se rapidamente num sólido pilar dentro do nosso
precário sistema de integridade. Apesar de ser composto na base de uma
proporção guiada pela representatividade parlamentar dos partidos
políticos, cabendo à maioria da Frelimo indicar a maioria dos juízes, suas
decisões eram unicamente baseadas nos ditames da Lei e do bom senso, em
defesa da Constituição contra quaisquer desvios de inclinação partidária.
Em 2007, o CC chumbou ostensivamente uma norma estabelecida no consulado
inicial de Armando Guebuza, que obrigava ao uso da expressão “decisão
tomada, decisão cumprida” no fecho da correspondência oficial no Estado. Na
altura, Rui Baltazar tinha como pares juristas de gabarito inquestionável
como Teodato Hunguana e Orlando Graça (este oriundo da Renamo). Seus
acórdãos e deliberações eram escritos de forma assertiva e pedagógica, com
um registo irrepreensível de jurisprudência. O CC era uma escola. E havia
se consolidado como um importante contrapeso do poder. Dentro do nosso
sistema político, era a única entidade que mantinha ainda uma grande dose
de respeitabilidade na sociedade.
Quando Rui Baltazar saiu em 2009, pensou-se que ele levara consigo esse
perfil de integridade raramente beliscado. Mas não! O CC manteve-se no
mesmo registo. Assertivo, evitando cair na esparrela do juridiquês barato
como agora está a suceder - apesar da desconfiança gerada com a chegada de
Hermenegildo Gamito, em 2011, no início do segundo mandato de Armando
Guebuza. Juízes como Orlando Graça e José Norberto Carrilho garantiriam a
qualidade e a independência, mas isso começou a desmoronar quando os dois
saíram em 2014.
Gamito foi uma escolha pessoal de Armando Guebuza. Foi reconduzido por
Filipe Nyusi em 2016. Mas suas credenciais de isenção foram sempre
suspeitas. Ele conduziu o CC de uma forma claramente favorável ao regime da
Frelimo, como ficou provado nas eleições autárquicas de 2018, quando o CC a
se destacar pela negativa, fazendo tábua rasa das irregularidades e
ilegalidades praticadas pela CNE em prejuízo do grupo apoiante de Samora
Júnior, o então AJUDEM, que viria a transformar-se no actual Podemos.
Depois veio Lúcia Ribeiro, cujos trabalhos nas eleições autárquicas de 2023
vieram a confirmar que o CC perdera definitivamente a aura inicial de
integridade e isenção. No dia 24 de Novembro do ano passado, o Conselho
Constitucional, anunciou a versão final dos resultados das eleições
autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro, reforçando a percepção de que
o órgão era tendencioso a favor do partido no poder, a Frelimo.
O CC fez pouca referência a irregularidades durante o processo de votação e
contagem de votos, ou nas eleições como um todo, dizendo que estas questões
não influenciaram os resultados globais. Os resultados apresentados pelo CC
foram entendidos como fruto de compromisso, pelo menos entre a liderança da
Renamo – partido que originalmente reivindicou a vitória em 21 municípios –
e a Frelimo, levando a percepção generalizada de que a decisão do Conselho
Constitucional (cujos vários juízes são nomeados pelo presidente e por
membros do parlamento dominado pela Frelimo) foi fortemente influenciada
pelos desejos da Frelimo. Por outro lado, o facto de os resultados
eleitorais demorarem demasiado tempo a ser anunciados levantou suspeitas
sobre todo o processo.
Um dos principais afectados pelas decisões do Supremo em 2023 foi Venâncio
Mondlane, que concorreu pela Renamo para a presidência do Conselho
Autárquico de Maputo. Furiosos com o CC, seus manifestantes haviam iniciado
em Maputo uma série de manifestações, reivindicando justiça social. As
“manifs” apenas perderam fôlego porque a Renamo retirou seu apoio à então
revolta venancista, que tinha fortes condimentos para afectar a “paz
social”, pelo menos na cidade de Maputo.
Foi como que a alertar para esse efeito perverso de um CC tendencioso
que Rui Baltazar fez sua derradeira chamada de atenção aos juízes do
conselho, que aqui transcrevemos, pois, mais do que em 2023, hoje em 2024,
nas actuais eleições gerais, é esperado que o veredicto daquele órgão seja
isento e respeite a vontade dos eleitores, sob pena de Moçambique viver
dias negros de tumultos pós-eleitorais nunca vistos no passado.
— O Conselho Constitucional vai, no futuro próximo, ter de tomar graves
decisões, com grande impacto na sociedade moçambicana, e deve estar
preparado para tal, contribuindo através da sua independência e da
aplicação intransigente, correcta e exemplar da Constituição e das leis,
para a paz social, para o melhoramento da democracia e para que se faça
justiça a cada cidadão;
— Os desafios a que terá de responder o Conselho Constitucional em
Moçambique pouco têm a ver com o risco de se instalar um governo de juízes,
mas sim com a necessidade de controlar os excessos no exercício dos
poderes, o seu equilíbrio, salvaguardar e reforçar a ordem democrática e
constitucional, a separação e interdependência dos poderes do Estado e
garantir os direitos e liberdades de todos os cidadãos.
*BALTAZAR, Rui. “Lastimável estado do Estado de Direito Moçambicano”, O
Guardião, Revista do Conselho Constitucional de Moçambique, Volume IV,
2023, Pág. 290.
* Hélio Guiliche
* Premissas para um Diálogo Nacional Profícuo Do “Cosmopolitismo” ao
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A Hora e a Vez de Augusto Matraga, 110 minutos, (2011). Sinopse Um fazendeiro
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Cartaz
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Coragem, comunidade e criatividade na liderança quotidiana: apresentação do
quarto volume da “We Will Lead Africa”. Uma…
1595
Cartaz
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CINEMA INFANTIL / AZUR ET AZMAR
Ano: 2006 > Nacionalidade: França, Bélgica, Espanha e Itália > Duração: 90' >
Classificação etária: ≥ 6 > Idioma:…
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EMPRESAS, MARCAS E PESSOAS
Empresas, Marcas e Pessoas
21-11-24
ÉPOCA CHUVOSA 2024/2025: PREVISÃO METEOROLÓGICA APONTA PARA CHUVAS NORMAIS COM
TENDÊNCIA ACIMA DO NORMAL
A previsão meteorológica para a época chuvosa 2024-2025 aponta para a ocorrência
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Empresas, Marcas e Pessoas
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Membros da Casa Militar, a guarda oficial do Presidente da República,
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Empresas, Marcas e Pessoas
19-11-24
DIA MUNDIAL DA LATRINA: URGE GARANTIR CONDIÇÕES MELHORADAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E
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Mensagem da HELVETAS Moçambique O mundo celebra, a 19 de Novembro, o Dia Mundial
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CARTA DA SEMANA
* Carta da Semana
* Guerra e Paz na terra do Sol de Junho
Um autêntico cenário de guerra, escaramuças, tumultos, pneus em chamas e
barricadas, actos de vandalismo e destruição de infra-estruturas,
assassinatos e violações grosseiras de direitos humanos pelas forças
policiais. São algumas das inúmeras palavras-chave e caracterizações
dissonantes que os anais da história associarão à Moçambique, nas páginas
sobre a primeira semana de Novembro de 2024. A violência nas ruas de
Maputo-cidade e província e de Inharrime em Inhambane marcaram as
manifestações dominadas por uma geração que não viveu os horrores da guerra
civil, enquanto grupos de intelectuais tentam promover iniciativas de
diálogo e reconciliação para o alcance da Paz, a mesma Paz que já foi
interrompida por uma mão cheia de ocasiões em 30 anos de democracia
multipartidária. A Paz, aliás, que a dilacerada província de Cabo Delgado
almeja.
Carros queimados, estabelecimentos comerciais vandalizados, vias bloqueadas
por pedras, troncos, restos de pneus queimados e contentores de lixo são
alguns dos restos e resquícios da guerrilha urbana que assaltou Maputo a 7
de Novembro. Nos hospitais, contabilizam-se as mortes (ainda em número
inferior a 10, oficialmente), tratam-se os feridos nas várias
especialidades clínicas, e nos corredores da política, da sociedade civil e
da academia envidam-se esforços para aproximar as partes... enquanto o país
e o mundo aguardam ansiosamente que o Conselho Constitucional delibere e
anuncie o veredicto sobre as mais contestadas e descredibilizadas eleições
em 30 anos de pluralismo democrático.
Na contramão, o Presidente da República cessante se esmera em acrobacias de
relações públicas, para ficar bem na memória fotográfica onde lhe falta
discernimento para tomar decisões que garantam uma transição sem crises
para uma nova administração na Ponta Vermelha depois de 10 anos de uma
desastrosa governação.
Se na cidade de Maputo, a confrontação entre grupos de manifestantes e
forças policiais, e a pilhagem de lojas e um supermercado são os recortes
do impacto imediato interno dos protestos durante a semana que hoje finda,
a destruição das instalações das Alfândegas no posto de fronteira em
Ressano Garcia e encerramento por um dia da fronteira sul-africana de
Lebombo no mesmo ponto constituem a imagem do efeito directo na economia da
região.
O drama humano no Hospital Central
Três óbitos e 66 feridos é o número de vítimas reportado pelos Serviços de
Urgência do Hospital Central de Maputo, que resultam das manifestações de
quinta-feira (07) convocadas pelo candidato do partido Povo Optimista pelo
Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Venâncio Mondlane.
Segundo o porta voz do Serviços de Urgências do HCM, Dino Lopes, um
paciente perdeu a vida no hospital e os restantes deram entrada como óbito
e presume-se que tenham sido baleadas.
“Dos 66 pacientes, 57 foram vítimas de lesões, possivelmente por feridas,
arma de fogo, tivemos quatro agressões físicas, um por queda e dois por
arma branca, como é o caso de esfaqueamento e outros objectos, há um outro
paciente que foi operado, mas está numa situação crítica”, Lopes.
Os feridos incluem 15 pacientes internados nos diferentes serviços do HCM,
dos quais, quatro casos graves e dois pacientes beneficiaram de grande
cirurgia, outro encontra -se na unidade dos cuidados intensivos.
Até quinta-feira o HCM notificou a entrada de 138 pacientes, sendo oito na
urgência de pediatria, maternidade e ginecologia (29) e um cumulativo de
101 na urgência de adultos.
O Hospital Central de Maputo, recebeu igualmente quarenta (40),
transferências provenientes de outras unidades sanitárias periféricas e
outros que vinham por conta própria.
O porta-voz explica que é difícil apurar as causas dos dois óbitos
ocorridos na Missão São Roque, pelo facto de os óbitos terem sido
declarados na medicina legal, mas a fonte garante que os dados indicam
estarem associados às manifestações.
O HCM afirma que conseguiu dar vazão a demanda, graças ao apoio de
voluntários, estudantes da Faculdade de Medicina, médicos de clínica geral
de algumas organizações não governamentais.
Escritores pedem “encontro
urgente” entre Mondlane e Chapo
A Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) pediu um “encontro urgente”
entre os candidatos presidenciais Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, para
discutir a constituição de um Governo de “inclusão efectiva” e acabar com
as manifestações. Os escritores pedem, na carta que a Lusa teve hoje
acesso, que os dois candidatos presidenciais mais votados, segundo dados
divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), realizem um encontro
visando o alcance de um acordo para “terminar” com o que consideram de
clima de instabilidade e violência, perda de vidas e destruição de
infra-estruturas.
Segundo os escritores, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo devem encontrar-se
para assumir um compromisso “sério e verdadeiro”, fazendo “cedências
mútuas", sem se pautarem por “arrogância ou posições radicais”.
“Iniciar o processo negocial para a criação de uma plataforma de
entendimento que inclua a constituição de um Governo de inclusão efectiva,
com vista a abrir portas para um processo de reforma profunda do Estado,
envolvendo e beneficiando toda a Sociedade, sem exclusão, com particular
realce para a camada jovem”, lê-se no documento da AEMO.
O mesmo documento pede igualmente a aparição pública dos dois candidatos
para um comprometimento com a paz, a estabilidade e o desenvolvimento do
país, ultrapassando “expressões de ódio e outras que incitem à violência”.
O coletivo apela à “constituição de um Comité de Sábios, para desenhar a
arquitectura do diálogo entre os dois candidatos presidenciais mais
votados, fazer a moderação dos encontros entre ambos e comunicar ao povo
sobre o seu progresso”, acrescenta-se no documento.
Nyusi em novas acrobacias de relações públicas
Na sexta-feira, no que já virou sua imagem de marca, o chefe de Estado
moçambicano, Filipe Nyusi, voltou a ensaiar suas acrobacias de relações
públicas: visitou os feridos das manifestações de quinta-feira que se
encontram internados no Hospital Central de Maputo (MCM).
“A minha grande preocupação imediata foi ir ver os feridos. Então fui ao
Hospital Central onde estão jovens feridos que estiveram envolvidos na
manifestação, considerada violenta”, disse Nyusi.
Disse que num contacto estabelecido com os jovens feridos apurou que alguns
são vendedores, pedreiros ou desempregados. ''Conversei com eles pois ia lá
mais para me solidarizar. Na mesma enfermaria de Ortopedia encontrei também
um membro da polícia. Ele sofreu muito com alguma gravidade no pé. Fez a
primeira cirurgia de resolução e depois vai fazer a segunda de
destabilização”, acrescentou.
Nyusi insistiu que se deslocou ao hospital para manifestar a sua
solidariedade com os jovens feridos e não para fazer um julgamento porque
esse é um papel que cabe as autoridades.
Depois do HCM, o chefe de Estado deslocou-se ao centro comercial Shoprite
para se inteirar da destruição causada por actos de vandalismo.
“É aqui onde a mensagem da violência se reflecte”, disse Nyusi, explicando
que mesmo que alguém queira distorcer os acontecimentos as imagens falam
por si.
Para ficar bem na fotografia, Filipe Nyusi manteve ontem um encontro de
cortesia com o dono da Igreja Ministério Divina Esperança, Apóstolo Luís
Fole, considerado líder do espiritual do candidato presidencial do PODEMOS,
Venâncio Mondlane.
O encontro, que teve lugar no seu gabinete de trabalho foi divulgado pelo
Chefe do Estado, na sua página oficial da rede social Facebook. Referiu que
serviu para a troca de impressões sobre a actual situação política em
Moçambique marcada por tensão pós-eleitoral.
A Igreja Ministério Divina Esperança, liderada por Fole, tem vindo a ganhar
expressão a nível da cidade de Maputo. Aliás, foi o próprio apóstolo Luís
Fole que colocou Venâncio Mondlane como pastor da sua congregação
religiosa. Também apadrinhou os seus primeiros passos como servo de Deus.
Mondlane remete para 2.ª feira
anúncio de "medidas dolorosas"
O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, que não reconhece
os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro em
Moçambique, disse ontem que na próxima segunda-feira revelará a 4.ª fase de
contestação que, garantiu, “será extremamente dolorosa”.
“A quarta fase vai ser extremamente dolorosa, porque notamos que o regime
está a querer fazer um braço de ferro com o povo. O regime quer usar a
força das armas contra o povo. Usar a força policial e balas verdadeiras”,
afirmou Venâncio Mondlane, que disse que são já 40 o número de mortos em
consequência da reação do poder às manifestações por si convocadas.
Venâncio Mondlane anunciou na quinta-feira que as manifestações de protesto
são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral. Ontem Mondlane,
que falava numa ‘live’ na rede social Facebook - “a partir de parte
incerta”, como destacou -, disse que os moçambicanos se devem preparar
“porque a economia [moçambicana] vai ser apanhada de forma severa”.
“Vai haver danos muito severos na economia de Moçambique. Tenho que ser
sincero, porque as medidas vão ser pesadas e duras”, limitou-se a dizer e
agendando para segunda-feira, dia 11 de novembro, o anúncio de quais serão
essas medidas e, sobretudo, quando é que começarão a ser postas em prática.
Venâncio Mondlane garantiu que a 4.ª fase “será a última das manifestações
em Moçambique”. “Não vamos vacilar”, garantiu.
Relativamente aos protestos ocorridos quinta-feira em Maputo, Venâncio
Mondlane assegurou que estiveram nas ruas da capital 1,5 milhões de
pessoas. Até segunda-feira, pediu que continuem apenas os chamados
“panelaços”, ruidosas pancadas em objectos metálicos que ecoam durante a
noite.
“Temos pessoas que têm de ter tratamento médico, pessoas que têm de ser
enterradas. Sexta-feira, sábado e domingo a única coisa que vamos fazer
nesses dias é continuar com a manifestação das panelas”, defendeu.
“Ontem (quinta-feira) foi o dia da libertação de Moçambique, que seria o
dia que encerraria a 3.ª etapa das manifestações para reposição da verdade
eleitoral, para salvar a nossa democracia e acabar com a ditadura em
Moçambique”, salientou.
(Carta da Semana/AIM/Lusa)
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FICHA TÉCNICA
Director: Marcelo Mosse / Jornalistas: Abílio Maolela (Coordenador), Evaristo
Chilingue e Marta Afonso / Colunistas: Mia Couto, Alexandre Chaúque, Nando
Menete e
Moisés Mabunda
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