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Ética e Compliance por Alexandre Dalmasso


ÉTICA E COMPLIANCE POR ALEXANDRE DALMASSO

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ÉTICA E COMPLIANCE

“Ética é fazer a coisa certa mesmo quando ninguém está olhando. (Ethics is about
what you do when no one is looking)” Autor desconhecido


FeaturedPosted on16 de fevereiro de 20209 de junho de 2020CategoriesSem
categoriaLeave a comment


CONSELHO EUROPEU APROVA LEI SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

26.05.2024 – Diferentemente do Mercosul, que não consegue evoluir como bloco
econômico para o status de uma união política e monetária e que mostra inúmeras
dificuldades em ampliar sua integração econômica e, especialmente,
sócio-política, em razão da alternância de governos conservadores e
progressistas, com ideologias absolutamente díspares, a União Europeia, apesar
da saída do Reino… Read More

Posted on26 de maio de 202426 de maio de 2024CategoriesArtigos sobre Compliance,
RegulatórioTagsai, artificial intelligence, biometria, chat gpt, chatbot,
compliance, copilot, dalmasso, filtros anti-spam, gabinete de inteligência
artificial, gemini, ia, inteligência artificial, lei da inteligência artificial,
lei de inteligência artificial, pontuação social, reconhecimento facial, união
europeiaLeave a comment


ANPD APROVA REGULAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA

08.05.2024 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade pública
brasileira criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como papel
principal regulamentar, fiscalizar, orientar, educar, atuar em incidentes de
segurança que envolvam dados pessoais e atuar em cooperação com outras entidades
internacionais congêneres, publicou no Diário Oficial da União em… Read More

Posted on8 de maio de 20248 de maio de 2024CategoriesLGPD (Brasil)Tagsanpd,
dados pessoais, dalmasso, incidente de segurança, incidentes de segurança,
privacidade, proteção de dados, regulamentoLeave a comment


A LEI ANTICORRUPÇÃO NA ÍNDIA

29.04.2024 – Enquanto o Brasil somente adotou sua Lei Anticorrupção direcionada
às empresas mediante a Lei 12.846 de 01 de agosto de 2013, a Índia já adotou sua
Lei Anticorrupção, denominada “The Prevention of Corruption Act“, em 09 de
setembro de 1988, que tipifica e penaliza delitos de suborno envolvendo tanto
indivíduos (pessoais naturais), como… Read More

Posted on29 de abril de 202429 de abril de 2024CategoriesAnticorrupção, Artigos
sobre ComplianceTagsabac, anti-corruption, anticorrupção, índia, corrupção,
india, lei anticorrupção, the prevention of corruption actLeave a comment


TESTE DE BALANCEAMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

19.04.2024 – Existem inúmeras situações em um negócio, no qual a empresa lida
com dados pessoais, sem que seja possível ou mesmo viável o consentimento do
titular dos respectivos dados pessoais. E foi pensando nisso, que o legislador
disponibilizou na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mais 9 bases legais, nas
quais a empresa,… Read More

Posted on21 de abril de 202421 de abril de 2024CategoriesLGPD (Brasil)Tagsanpd,
compliance, dados pessoais, finalidade, interesse legítimo, legítimo interesse,
princípio da necessidade, proteção de dados, teste de balanceamentoLeave a
comment


O LEGÍTIMO INTERESSE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

13.04.2024 – Desde que houve a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
em 14.08.2018, a comparação com a GDPR europeia foi inevitável, afinal a
brasileira LGPD sofreu uma grande influência da lei congênere europeia,
publicada pouco mais de dois anos antes na Europa. Enquanto a LGPD possuía dez
bases legais para fundamentar… Read More

Posted on13 de abril de 202413 de abril de 2024CategoriesGDPR (Europa), LGPD
(Brasil)Tagsanpd, compliance, dalmasso, gdpr, guia, legítimo interesse, lgpd,
mensagens promocionais, proteção de dadosLeave a comment


O GUIA LILÁS DA CGU NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E À DISCRIMINAÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO

05.04.2024 – Não é recente a luta que empresas e governos travam para combater o
assédio moral, sexual e a discriminação que pode potencialmente ocorrer entre os
colaboradores, tanto no setor privado, como também no setor público. Um
dramático exemplo desse confronto sem fim foi a demissão do presidente da Caixa
Econômica Federal (CEF) em… Read More

Posted on5 de abril de 20245 de abril de 2024CategoriesArtigos sobre Ética
Pública, Artigos sobre ComplianceTagsadministração pública, assédio, assédio
moral, assédio sexual, cgu, compliance, dalmasso, discriminação, guia lilás,
programa de integridadeLeave a comment


A TEORIA DA IMPREVISÃO E A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA

31.03.2024 – Um aspecto de suma importância na gestão de contratos é a teoria da
imprevisão, que pode impactar sobremaneira os direitos e obrigações de uma das
partes, desequilibrando completamente os direitos e obrigações entre as partes e
tornando o contrato leonino em detrimento de uma das partes. A teoria da
imprevisão é muito antiga… Read More

Posted on31 de março de 202431 de março de
2024CategoriesRegulatórioTagscláusula, compliance, contratos, dalmasso,
onerosidade excessiva, teoria da imprevisãoLeave a comment


OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO DA SECURITIES & EXCHANGE COMMISSION (SEC) NOS EUA
EM 2023

30.03.2024 – Muitos se perguntam o porquê do papel bem sucedido da Securities &
Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos da América (EUA), agência que
corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil. E a razão para os seus
resultados não é de difícil compreensão, ou seja, a referida agência não hesita
em investigar e… Read More

Posted on30 de março de 202430 de março de 2024CategoriesAnticorrupção, Artigos
sobre Ética Pública, Artigos sobre ComplianceTagsanticorrupção, bolsa de
valores, compliance, corrupção, dalmasso, estados unidos, fcpa, informante, sec,
whistleblowerLeave a comment


QUANDO O FOMENTO À IGUALDADE DE GÊNERO ESBARRA NO DIREITO À PRIVACIDADE

14.03.2024 – Em um momento da história em que diversidade e inclusão são temas
que ganham cada vez mais relevância, nos deparamos com uma uma lei federal
promulgada em 2023 que está causando grande polêmica atualmente, forçando,
inclusive, uma corrida ao Poder Judiciário para escoimar-se ao seu cumprimento.
Em 03 de julho de 2023, foi… Read More

Posted on14 de março de 202415 de março de 2024CategoriesLGPD (Brasil)TagsCNC,
CNI, compliance, critérios remuneratórios, dados pessoais, dalmasso, igualdade
de gênero, lgpd, privacidade, relatório de transparência salarialLeave a comment


APPLE NA MIRA DA COMISSÃO EUROPEIA

06.03.2024 – Os ventos definitivamente não estão favoráveis para as big techs. O
mais recente exemplo disso foi a autuação nessa semana da gigante americana
Apple pelo regulador antitruste da Comissão Europeia no montante de € 1.8
bilhões (= US$ 2 bilhões), por impedir a livre concorrência entre rivais de
streaming de música em sua… Read More

Posted on6 de março de 20246 de março de 2024CategoriesAnticorrupção, Artigos
sobre ComplianceTagsantitruste, apple, comissão europeia, compliance,
desenvolvedores de aplicativos, música, músicasLeave a comment
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SOBRE


ALEXANDRE DALMASSO

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em
grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um
renomado escritório de advocacia.

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