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Estratégias e ferramenta
para o Ministério Público 20 a 24 de Março Tocantins - MA INSCREVA-SE


SOBRE O EVENTO

 

O seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística
Reversa, e o Saneamento Básico”, na sua 13ª edição, será realizado na cidade de
Aracaju (SE), no dia 17 de maio de 2024, com a proposta de fomentar o debate e
estimular a pesquisa e o estudo dos temas que são foco desta edição. O evento,
que é uma correalização da ABRAMPA com o Ministério Público do Estado de
Sergipe, Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Centro de Apoio
Operacional do Meio Ambiente, com Apoio Institucional do Ministério Público de
Contas de Sergipe, tem a sua programação dividida em painéis interdisciplinares
que incluirão a apresentação de experiências exitosas, pesquisas e estudos que
instiguem novas iniciativas e de resultados do trabalho do Ministério Público em
articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e articuladas entre
as mais diversas instituições participantes.

São esperados, aproximadamente 300 participantes entre membros do Ministério
Público, Gestores municipais, representantes de empresas, de organizações não
governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos
ambientais e da sociedade civil interessada.

Confira a programação científica do evento e participe do XIII Seminário!


COMO CHEGAR

Ministério Público do Estado de Sergipe

Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, 505, Centro Adminitrativo,
Capucho. Aracaju - SE




OBJETIVOS E TEMAS

• Realizar um fórum de discussão interdisciplinar dos temas resíduos sólidos,
logística reversa e saneamento básico em todo o território nacional;

• Estimular os membros do Ministério Público a definir metas e prioridades de
atuação quanto aos temas debatidos;

• Conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do
terceiro setor, das empresas e comunidade científica nos assuntos tratados;

• Fomentar o engajamento da sociedade civil na cobrança popular por políticas
públicas ambientais preventivas e implantação do saneamento ambiental nas
cidades.


JUSTIFICATIVA

A logística reversa se apresenta como o instrumento mais eficaz, sob o ponto de
vista ambiental, para o gerenciamento de resíduos sólidos. Contudo, é também o
instrumento desafiador de mudanças de comportamento da sociedade e da realização
de investimentos mais variados. Enquanto garantidor dos direitos sociais
indisponíveis a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Ministério
Público ambiental possui uma posição de protagonista na articulação entre os
mais diversos setores da sociedade envolvidos com o tema resíduos sólidos e
saneamento básico na busca de soluções consensuais aos conflitos gerados pela
aplicação ou não-aplicação da legislação vigente.

Cumprindo seu compromisso institucional, a Abrampa não se posta alheia a esse
cenário e se propõe a continuar um trabalho de debates sobre a implantação da
lei de resíduos sólidos a partir da logística reversa e seus instrumentos,
dentre eles os acordos setoriais. Com a realização da décima segunda edição do
seminário sobre resíduos sólidos, logística reversa e saneamento básico,
continuamos com o objetivo central de debater o tema e buscar os meios para sua
implementação.


PÚBLICO-ALVO

O XIII Seminário espera receber cerca de 300 participantes, dentre eles:

Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho;
Advogados públicos e privados;
Servidores de órgãos ambientais;
Empresários, técnicos e profissionais do setor;
Autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
Representantes de ONG’s ambientais e entidades de classe;
Comunidade acadêmica das redes de ensino pública e privada;
Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas,
administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental, em especial sobre
o tema resíduos sólidos e logística reversa, e saneamento básico.

 * Representantes de comunidades tradicionais, de povos indígenas, e sociedade
   civil interessada.


COMISSÃO CIENTÍFICA E ORGANIZADORA

Presidente de Honra:

Manoel Cabral Machado Neto
(Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe)

Comissão Organizadora e Científica:

Coordenador Local do XIII Seminário
Aldeleine Melhor Barbosa (Promotora de Justiça – MPSE)
Coordenador Geral do XIII Seminário
Alexandre Gaio (Promotor de Justiça – MPPR e Presidente da ABRAMPA)

Produção e Organização:
Alan dos Santos – Secretário Executivo


PROGRAMAÇÃO

XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística
Reversa, e o Saneamento Básico”, edição Aracaju - SE


DIA 1

24/04/2024

MANHÃ

8:00hs – Credenciamento

8hs:30min – Solenidade de Abertura

9hs:30min – Painel I: Desafios para uma Perspectiva Sustentável da Política
Nacional
de Resíduos Sólidos

– Aldeleine Melhor Barbosa (MPSE)
– Dione Manetti (Instituto PRAGMA)
– Christiane Roberta G. de Farias Santos (MPPE)
– Debate

10hs:50min – Painel II: Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de
Resíduos

– Mariana Azevedo (IBER)
– Bábara Kobayashi – Sistema Campo Limpo (INPEV)
– Camile Vieira (ABRALATAS)
– Eduardo Côrtes (MPC-SE)
– Debate

12hs:25min – Intervalo para almoço

 

TARDE

14:00hs – Painel III: Novo Marco do Saneamento – Desafios para Implementação

– Eduardo Lima de Matos(MPSE)
– Luís Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA)
– Debate

15hs:25min – Painel IV: Logística Reversa de Embalagens em Geral

– Fernando Bernardes (Central de Custódia)
– Thais Azambuja Caramori (IMASUL)
– Luciano Furtado Loubet (ABRAMPA/MPMS)
– Debate

16hs:50min – Painel V: As Cooperativas de Catadores e Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos

– Adriano dos Santos (MNCR)
– Rafael Henrique Siqueira Rodrigues (RECICLEIROS)
– Edvaldo Ribeiro da Cruz (CONSCENSUL)
– Debate

18hs:15min – Café de Encerramento


INSCRIÇÕES

As inscrições para o XIII Seminário estão abertas e podem ser realizadas,
clicando aqui


SUGESTÕES DE HOTEL

 * Aquários Praia Hotel
 * Vidam Hotel Aracaju
 * Real Classic Hotel Aracaju
 * Quality Hotel Aracaju


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ASSOCIE-SE À ABRAMPA

Se você é membro do Ministério Público e tem interesse em se filiar à ABRAMPA,
clique no link abaixo e conheça as vantagens.

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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Gerado pela ESMP (Escola Superior do Ministério Público de Sergipe) após o
término do evento.


CONTATO


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FALE CONOSCO

Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio
Ambiente

 * Rua Araguari, 1705/703 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG Cep: 30.190-111
 * (31) 3292.4365
 * abrampa@abrampa.org.br

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