www.gov.br
Open in
urlscan Pro
161.148.164.31
Public Scan
Submitted URL: http://www.anm.gov.br/
Effective URL: https://www.gov.br/anm/pt-br
Submission: On October 16 via api from US — Scanned from DE
Effective URL: https://www.gov.br/anm/pt-br
Submission: On October 16 via api from US — Scanned from DE
Form analysis
1 forms found in the DOM<form class="aa-Form" action="" novalidate="" role="search">
<div class="aa-InputWrapperPrefix"><label class="aa-Label" aria-label="Submit" for="searchtext-input" id="searchtext-label"><button class="aa-SubmitButton" type="submit" title="Submit"><svg class="aa-SubmitIcon" viewBox="0 0 24 24" width="20"
height="20" fill="currentColor">
<path
d="M16.041 15.856c-0.034 0.026-0.067 0.055-0.099 0.087s-0.060 0.064-0.087 0.099c-1.258 1.213-2.969 1.958-4.855 1.958-1.933 0-3.682-0.782-4.95-2.050s-2.050-3.017-2.050-4.95 0.782-3.682 2.050-4.95 3.017-2.050 4.95-2.050 3.682 0.782 4.95 2.050 2.050 3.017 2.050 4.95c0 1.886-0.745 3.597-1.959 4.856zM21.707 20.293l-3.675-3.675c1.231-1.54 1.968-3.493 1.968-5.618 0-2.485-1.008-4.736-2.636-6.364s-3.879-2.636-6.364-2.636-4.736 1.008-6.364 2.636-2.636 3.879-2.636 6.364 1.008 4.736 2.636 6.364 3.879 2.636 6.364 2.636c2.125 0 4.078-0.737 5.618-1.968l3.675 3.675c0.391 0.391 1.024 0.391 1.414 0s0.391-1.024 0-1.414z">
</path>
</svg></button></label>
<div class="aa-LoadingIndicator" hidden=""><svg class="aa-LoadingIcon" viewBox="0 0 100 100" width="20" height="20">
<circle cx="50" cy="50" fill="none" r="35" stroke="currentColor" stroke-dasharray="164.93361431346415 56.97787143782138" stroke-width="6">
<animateTransform attributeName="transform" type="rotate" repeatCount="indefinite" dur="1s" values="0 50 50;90 50 50;180 50 50;360 50 50" keyTimes="0;0.40;0.65;1"></animateTransform>
</circle>
</svg></div>
</div>
<div class="aa-InputWrapper"><input class="aa-Input" aria-autocomplete="both" aria-labelledby="searchtext-label" id="searchtext-input" autocomplete="off" autocorrect="off" autocapitalize="off" enterkeyhint="search" spellcheck="false"
placeholder="O que você procura?" maxlength="512" type="search"></div>
<div class="aa-InputWrapperSuffix"><button class="aa-ClearButton" type="reset" title="Clear" hidden=""><svg class="aa-ClearIcon" viewBox="0 0 24 24" width="18" height="18" fill="currentColor">
<path
d="M5.293 6.707l5.293 5.293-5.293 5.293c-0.391 0.391-0.391 1.024 0 1.414s1.024 0.391 1.414 0l5.293-5.293 5.293 5.293c0.391 0.391 1.024 0.391 1.414 0s0.391-1.024 0-1.414l-5.293-5.293 5.293-5.293c0.391-0.391 0.391-1.024 0-1.414s-1.024-0.391-1.414 0l-5.293 5.293-5.293-5.293c-0.391-0.391-1.024-0.391-1.414 0s-0.391 1.024 0 1.414z">
</path>
</svg></button></div>
</form>
Text Content
Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. Portal Gov.br Ministério de Minas e Energia Acesso rápido * Acesso rápido * Órgãos do Governo * Acesso à Informação * Legislação * Acessibilidade * Redefinir Cookies * Mudar para o modo de alto contraste Abrir menu principal de navegação AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Termos mais buscados * assinatura * imposto de renda * enem * mei * inss Termos mais buscados * assinatura * imposto de renda * enem * Assuntos * Acesso a Sistemas * Cadastro Mineiro * Certificado do Processo de Kimberley * Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL) * Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) * Emissão de Boletos * Geoinformação mineral * Participa ANM * Pré-Requerimento Eletrônico * Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) * Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública * Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR * Relatório Anual de Lavra (RAL) * Tutorial RALweb * RALweb * Substâncias Minerais * Arrecadação * Manuais * Apuração de Municípios Afetados * Acesso Exclusivo * Relatorios * Emissão de Boletos * Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI) * Barragens * Boletins de Barragens de Mineração * Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador * Legislação * Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração * Notas Técnicas * Manuais * Economia mineral * Plataformas Interativas * Publicações * Exploração Mineral * Regimes de Exploração Mineral * Cadastro para Requerimentos * Sistemas de Exploração Mineral * Requerimentos Eletrônicos * Consulta de Processos * Títulos Minerários * Transferência de Direito Minerário * Legislações da ANM * Noticias * Regulação * Agenda Regulatória * Análise do Impacto Regulatório (AIR) * Legislação * Requerimentos Minerários * Sistema de Dados Cadastrais * Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral * Regimes de Exploração Mineral * Requerimento de Pesquisa Mineral * Requerimento de Registro de Licença * Requerimento de Lavra Garimpeira * Cadastro para Requerimentos * Requerimento de Registro de Extração * Demais requerimentos * Normativos * Tabela de preços da ANM * Formulário de Visitas * Centrais de Conteúdo * Mineração em Números * Manuais e Procedimentos * Manual do Protocolo Digital * Manual do REPEM * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Manual do COPAL * Manual do SIGMINE * Manual da DIPEM * Manual de Acesso e Cadastro no CNCD * Manual do Peticionamento Administrativo * Manual do Sistema de Dados Cadastrais * Guia do Minerador * Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas * Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM * Manual de Parcelamentos * Manual de Distribuição Orçamentária CFEM * Manual de Imissão de Posse * Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM * Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão * Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM * Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021 * Cartilha de PPCS * Publicações * Série Sustentabilidade * Série Didática * Economia mineral * Legislações * Biblioteca * Sophia * Biblioteca E-mail * Acesso à Informação * Institucional * Planejamento Institucional * Quem é quem * Atos Normativos * Comissão de Ética * ANM nos Estados * Regimento Interno * Comissão Permanente de Crenologia * Ações e programas * Programas e Ações * Carta de Serviços * Renúncia de Receitas * Avaliação de Desempenho Institucional * PDTIC * Gestão Estratégica * Relatório de Gestão * Programa de Integridade * Gerenciamento de Riscos * Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional * Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) * Objetivos, metas e indicadores * Participação Social * Audiências Públicas * Chamamento Público * Consultas Públicas * Participa ANM * Reuniões Participativas * Tomada de Subsídios * Conselhos e órgãos colegiados * Ouvidoria * Auditorias * Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU * PAINT e RAINT * Relatórios da Auditoria * Legislações e Normas * Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual * Convênios e Transferências * Portal da transparência * Compras Governamentais * Receitas e despesas * Receita Pública * Despesas * Notas Fiscais * Licitações, Contratos e Termos * Licitações * Contratos * Plano de Contratações Anual/PCA * Termo de Execução Descentralizada * Servidores * Servidores da ANM * Aposentados e Pensionistas * Concursos Públicos * Colaboradores Terceirizados * Desenvolvimento e Treinamentos * Diretores da ANM * Gratificação de Qualificação * Teletrabalho * Movimentação * Informações Classificadas * Serviço de Informação ao Cidadão - SIC * Relatórios e dados estatísticos * Perguntas Frequentes * Atendimento Presencial * Alvará de Pesquisa * Água Mineral * Assentimento Prévio * Alterações Societárias * Atualização Cadastral * Barragens * Bloqueio de Área * Cadastro na ANM * Caso Braskem * Certidões * CFEM Afetados 2023 * Comercialização de Diamantes * Controle da Pesquisa Paleontologica * Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM * Cumprir Exigência * Disponibilidade de Áreas * Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL) * Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) * Denúncia * Dívida * Devolução de Pagamento * Desistência * Dispensa de Título * Exploração Mineral * Emissão de Boletos * Englobamento de Áreas * Fósseis * Guia de Utilização * Grupamento Mineiro * Imissão de Posse * Leilão de Áreas * Mudança de Regime * Oferta Pública de Áreas * Protocolo Digital * Processos * Plano de Fechamento de Mina * Parcelamento * Peticionamento Administrativo * Requerimento de Pesquisa Repem * Registro de Extração * Registro de Licença * Representante Legal e Responsável Técnico * Recurso * Reconhecimento Geológico * Redução de Área * Retificação de Área * Renúncia * Servidão Minerária * Superficiário * Sigilo de Informação Minerária * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) * Taxa Anual por Hectare TAH * Transferência de Direito Minerário * Vistas em Processos * Dispensa de Título Minerário * Dispensa de Título Minerário * Consulta de Processos * Autenticação de Documentos Eletrônicos * Pesquisa Pública de Processos e Documentos * Publicações Eletrônicas * Dados Minerários * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Dados Abertos * Sanções Administrativas * Processos * Consulta Processual * Obtenção de Vistas e Cópias * Distribuição de Processos aos Diretores * Despesas Processuais * Certidões * Disponibilidade de Áreas * Notícias * Rodadas * Legislação * Estoque de Áreas * CED * Disponibilidade de Áreas (Inglês) * Bidding Rounds (Portuguese) * SOPLE * Portfolio of areas * Legislation * Transparência e Prestação de Contas * Estrutura organizacional * Execução orçamentaria * Demonstrações contábeis * Licitações e contratos * Planejamento institucional * Produtos e resultados gerados * Programas, projetos e atividades * Relatórios e informes dos órgãos de controle * Relatório de Gestão * Remuneração * Repasse / Transferência de recursos financeiros * Rol de responsáveis * Serviço de informação ao cidadão * Supervisão, Controle e Correição * Tratamento de Dados Pessoais * Canais de Atendimento * Imprensa * Ouvidoria * Fale Conosco * Protocolo Digital * Períodos de Interrupções do Sistema * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Acesso ao Protocolo Digital * FAQ - Protocolo Digital * Manual do Protocolo Digital * Canal do Youtube * Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital * Peticionamentos Administrativos * Acesso aos Peticionamentos Administrativos * Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo * Manual do Peticionamento Administrativo * Composição * Agenda de Autoridades * Diretoria Colegiada * Órgãos de Assistência Direta e Imediata * Superintendências * Diretoria Colegiada * Diretor-Geral * Diretores * Distribuição de Processos aos Diretores * Reuniões da Diretoria Colegiada * Gabinete do Diretor-Geral * Órgãos de Assistência Direta e Imediata * Assessoria de Comunicação Institucional * Assessoria Parlamentar * Secretaria-Geral * Corregedoria * Procuradoria Federal Especializada * Auditoria Interna Governamental * Superintendências * Superintendência Executiva * Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas * Superintendência de Fiscalização * Superintendência de Gestão Administrativa * Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas * Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas * Superintendência de Outorga de Títulos Minerários * Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória * Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração * Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação * Unidades Regionais * Alagoas * Amapá * Amazonas * Bahia * Ceará * Espirito Santo * Goiás * Maranhão * Mato Grosso * Mato Grosso do Sul * Minas Gerais * Pará * Paraíba * Paraná * Pernambuco * Piauí * Rio Grande do Norte * Rio Grande do Sul * Rio de Janeiro * Rondônia/Acre * Roraima * Santa Catarina * São Paulo * Sergipe * Tocantins * Regulados * Regulação * GOV.BR * Serviços * Buscar serviços por * Categorias * Órgãos * Estados * Serviços por público alvo * Cidadãos * Empresas * Órgãos e Entidades Públicas * Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) * Servidor Público * Temas em Destaque * Orçamento Nacional * Redes de Atendimento do Governo Federal * Proteção de Dados Pessoais * Serviços para Imigrantes * Política e Orçamento Educacionais * Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis * Educação Profissional e Tecnológica * Educação Profissional para Jovens e Adultos * Trabalho e Emprego * Serviços para Pessoas com Deficiência * Combate à Discriminação Racial * Política de Proteção Social * Política para Mulheres * Saúde Reprodutiva da Mulher * Cuidados na Primeira Infância * Habitação Popular * Controle de Poluição e Resíduos Sólidos * Notícias * Serviços para o cidadão * Saúde * Agricultura e Pecuária * Cidadania e Assistência Social * Ciência e Tecnologia * Comunicação * Cultura e Esporte * Economia e Gestão Pública * Educação e Pesquisa * Energia * Forças Armadas e Defesa Civil * Infraestrutura * Justiça e Segurança * Meio Ambiente * Trabalho e Previdência * Turismo * Galeria de Aplicativos * Acompanhe o Planalto * Navegação * Acessibilidade * Mapa do Site * Termo de Uso e Aviso de Privacidade * Consultar minhas solicitações * Órgãos do Governo * Por dentro do Gov.br * Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br * Dúvidas Frequentes da conta gov.br * Ajuda para Navegar o Portal * Conheça os elementos do Portal * Política de e-participação * Termos de Uso * Governo Digital * Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br * Canais do Executivo Federal * Dados do Governo Federal * Dados Abertos * Painel Estatístico de Pessoal * Painel de Compras do Governo Federal * Acesso à Informação * Empresas e Negócios * Simplifique! Links Úteis * Galeria de Aplicativos * Participe * Galeria de Aplicativos * Participe Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços mais acessados do govbr 1 Receber o Auxílio-Reconstrução 2 Consultar restituição do imposto de renda 3 Consultar Meu Imposto de Renda 4 Consultar CNPJ 5 Consultar CPF 6 Obter a Carteira de Trabalho Serviços em destaque do govbr Pessoa Física (CPF) Proteger Meu CPF Outros Serviços Novo Voa Brasil Aposentados Gestão de Riscos e Desastres Novo Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Fechar Fechar Fechar Info . . . . . . . Sociedade Regulados Barragens Legislação Regulação ÚLTIMAS NOTÍCIAS SISTEMAS DA ANM FICARÃO INDISPONÍVEIS ATÉ 16 DE OUTUBRO PROBLEMAS TÉCNICOS E MUDANÇA NO DATACENTER DA AGÊNCIA DEIXAM OS SISTEMAS INDISPONÍVEIS DE 9 A 16 DE OUTUBRO 14/10/2024 11h12 ANM REALIZA A 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA DIRETORIA COLEGIADA Reunião ocorrerá no dia 04 de novembro (segunda-feira) às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube 11/10/2024 13h54 SISTEMAS ESTÃO INDISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, devido a problemas técnicos, alguns de seus sistemas estão indisponíveis. 10/10/2024 10h55 ANM PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE Evento aconteceu de 30 de setembro a 02 de outubro e contou com a participação do Diretor-Geral da ANM 09/10/2024 12h16 Mais notícias ACESSO RÁPIDO Acesso a Sistemas Cadastro para Requerimentos Canais de Atendimento Emissão de Boletos Exploração Mineral Perguntas Frequentes Processos Quem é quem DESTAQUES Agenda de Autoridades Agenda Regulatória Manuais e Procedimentos Mineração em Números Relatório Anual de Lavra (RAL) Requerimento de Pesquisa REPEM Reuniões da Diretoria Sistemas de Exploração Mineral Unidades Regionais ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Auditorias Participação Social Receita e Despesas Licitações e Contratos Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Disponibilidade de Áreas Transparência e Prestação de Contas Mais Informações Canais de Atendimento * FALE CONOSCO * Imprensa * Ouvidoria * PROTOCOLO DIGITAL * Assuntos * Acesso a Sistemas * Cadastro Mineiro * Certificado do Processo de Kimberley * Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL) * Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) * Emissão de Boletos * Geoinformação mineral * Participa ANM * Pré-Requerimento Eletrônico * Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) * Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública * Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR * Relatório Anual de Lavra (RAL) * Tutorial RALweb * RALweb * Substâncias Minerais * Arrecadação * Manuais * Apuração de Municípios Afetados * Acesso Exclusivo * Relatorios * Emissão de Boletos * Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI) * Barragens * Boletins de Barragens de Mineração * Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador * Legislação * Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração * Notas Técnicas * Manuais * Economia mineral * Plataformas Interativas * Publicações * Exploração Mineral * Regimes de Exploração Mineral * Cadastro para Requerimentos * Sistemas de Exploração Mineral * Requerimentos Eletrônicos * Consulta de Processos * Títulos Minerários * Transferência de Direito Minerário * Legislações da ANM * Noticias * Regulação * Agenda Regulatória * Análise do Impacto Regulatório (AIR) * Legislação * Requerimentos Minerários * Sistema de Dados Cadastrais * Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral * Regimes de Exploração Mineral * Requerimento de Pesquisa Mineral * Requerimento de Registro de Licença * Requerimento de Lavra Garimpeira * Cadastro para Requerimentos * Requerimento de Registro de Extração * Demais requerimentos * Normativos * Tabela de preços da ANM * Formulário de Visitas * Centrais de Conteúdo * Mineração em Números * Manuais e Procedimentos * Manual do Protocolo Digital * Manual do REPEM * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Manual do COPAL * Manual do SIGMINE * Manual da DIPEM * Manual de Acesso e Cadastro no CNCD * Manual do Peticionamento Administrativo * Manual do Sistema de Dados Cadastrais * Guia do Minerador * Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas * Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM * Manual de Parcelamentos * Manual de Distribuição Orçamentária CFEM * Manual de Imissão de Posse * Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM * Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão * Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM * Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021 * Cartilha de PPCS * Publicações * Série Sustentabilidade * Série Didática * Economia mineral * Legislações * Biblioteca * Sophia * Biblioteca E-mail * Acesso à Informação * Institucional * Planejamento Institucional * Quem é quem * Atos Normativos * Comissão de Ética * ANM nos Estados * Regimento Interno * Comissão Permanente de Crenologia * Ações e programas * Programas e Ações * Carta de Serviços * Renúncia de Receitas * Avaliação de Desempenho Institucional * PDTIC * Gestão Estratégica * Relatório de Gestão * Programa de Integridade * Gerenciamento de Riscos * Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional * Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) * Objetivos, metas e indicadores * Participação Social * Audiências Públicas * Chamamento Público * Consultas Públicas * Participa ANM * Reuniões Participativas * Tomada de Subsídios * Conselhos e órgãos colegiados * Ouvidoria * Auditorias * Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU * PAINT e RAINT * Relatórios da Auditoria * Legislações e Normas * Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual * Convênios e Transferências * Portal da transparência * Compras Governamentais * Receitas e despesas * Receita Pública * Despesas * Notas Fiscais * Licitações, Contratos e Termos * Licitações * Contratos * Plano de Contratações Anual/PCA * Termo de Execução Descentralizada * Servidores * Servidores da ANM * Aposentados e Pensionistas * Concursos Públicos * Colaboradores Terceirizados * Desenvolvimento e Treinamentos * Diretores da ANM * Gratificação de Qualificação * Teletrabalho * Movimentação * Informações Classificadas * Serviço de Informação ao Cidadão - SIC * Relatórios e dados estatísticos * Perguntas Frequentes * Atendimento Presencial * Alvará de Pesquisa * Água Mineral * Assentimento Prévio * Alterações Societárias * Atualização Cadastral * Barragens * Bloqueio de Área * Cadastro na ANM * Caso Braskem * Certidões * CFEM Afetados 2023 * Comercialização de Diamantes * Controle da Pesquisa Paleontologica * Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM * Cumprir Exigência * Disponibilidade de Áreas * Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL) * Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) * Denúncia * Dívida * Devolução de Pagamento * Desistência * Dispensa de Título * Exploração Mineral * Emissão de Boletos * Englobamento de Áreas * Fósseis * Guia de Utilização * Grupamento Mineiro * Imissão de Posse * Leilão de Áreas * Mudança de Regime * Oferta Pública de Áreas * Protocolo Digital * Processos * Plano de Fechamento de Mina * Parcelamento * Peticionamento Administrativo * Requerimento de Pesquisa Repem * Registro de Extração * Registro de Licença * Representante Legal e Responsável Técnico * Recurso * Reconhecimento Geológico * Redução de Área * Retificação de Área * Renúncia * Servidão Minerária * Superficiário * Sigilo de Informação Minerária * Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) * Taxa Anual por Hectare TAH * Transferência de Direito Minerário * Vistas em Processos * Dispensa de Título Minerário * Dispensa de Título Minerário * Consulta de Processos * Autenticação de Documentos Eletrônicos * Pesquisa Pública de Processos e Documentos * Publicações Eletrônicas * Dados Minerários * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Dados Abertos * Sanções Administrativas * Processos * Consulta Processual * Obtenção de Vistas e Cópias * Distribuição de Processos aos Diretores * Despesas Processuais * Certidões * Disponibilidade de Áreas * Notícias * Rodadas * Legislação * Estoque de Áreas * CED * Disponibilidade de Áreas (Inglês) * Bidding Rounds (Portuguese) * SOPLE * Portfolio of areas * Legislation * Transparência e Prestação de Contas * Estrutura organizacional * Execução orçamentaria * Demonstrações contábeis * Licitações e contratos * Planejamento institucional * Produtos e resultados gerados * Programas, projetos e atividades * Relatórios e informes dos órgãos de controle * Relatório de Gestão * Remuneração * Repasse / Transferência de recursos financeiros * Rol de responsáveis * Serviço de informação ao cidadão * Supervisão, Controle e Correição * Tratamento de Dados Pessoais * Canais de Atendimento * Imprensa * Ouvidoria * Fale Conosco * Protocolo Digital * Períodos de Interrupções do Sistema * Manual de Vistas e Cópias Processuais * Acesso ao Protocolo Digital * FAQ - Protocolo Digital * Manual do Protocolo Digital * Canal do Youtube * Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital * Peticionamentos Administrativos * Acesso aos Peticionamentos Administrativos * Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo * Manual do Peticionamento Administrativo * Composição * Agenda de Autoridades * Diretoria Colegiada * Órgãos de Assistência Direta e Imediata * Superintendências * Diretoria Colegiada * Diretor-Geral * Diretores * Distribuição de Processos aos Diretores * Reuniões da Diretoria Colegiada * Gabinete do Diretor-Geral * Órgãos de Assistência Direta e Imediata * Assessoria de Comunicação Institucional * Assessoria Parlamentar * Secretaria-Geral * Corregedoria * Procuradoria Federal Especializada * Auditoria Interna Governamental * Superintendências * Superintendência Executiva * Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas * Superintendência de Fiscalização * Superintendência de Gestão Administrativa * Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas * Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas * Superintendência de Outorga de Títulos Minerários * Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória * Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração * Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação * Unidades Regionais * Alagoas * Amapá * Amazonas * Bahia * Ceará * Espirito Santo * Goiás * Maranhão * Mato Grosso * Mato Grosso do Sul * Minas Gerais * Pará * Paraíba * Paraná * Pernambuco * Piauí * Rio Grande do Norte * Rio Grande do Sul * Rio de Janeiro * Rondônia/Acre * Roraima * Santa Catarina * São Paulo * Sergipe * Tocantins * Regulados * Regulação Redefinir Cookies Acesso àInformação Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Voltar ao topo da página CONFIGURAÇÕES AVANÇADAS DE COOKIES Ver Declaração de Cookies Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies. Classes de cookies Selecionar tudo Cookies estritamente necessários Desselecionar toda classe Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site. Cookies lgpd-cookie-v2 Vencimento 365 dias Domínio www.gov.br Empresa Govbr Finalidade Funcional / Preferências Descrição Cookie da Barra LGPD v2 Cookies lgpd_cookie_status Vencimento 110 dias Domínio www.gov.br Empresa Govbr Finalidade Funcional / Preferências Descrição Cookie da Barra LGPD v2 Cookies __ac Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Plone Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação do Plone. Cookies __cp Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Plone Finalidade Funcional Descrição Cookie de cópia de conteúdo do Plone. Cookies statusmessages Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Plone Finalidade Funcional Descrição Cookie de mensagens do Plone durante gestão de conteúdo. Cookies I18N_LANGUAGE Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Plone Finalidade Funcional Descrição O cookie é utilizado no portal GovBR para redirecionar o usuário para a pasta de idioma correto. Cookies contraste Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Plone Finalidade Funcional Descrição O cookie é utilizado para acessibilidade do site. Cookies browserupdateorg Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Finalidade Funcional Descrição O cookie é utilizado para notificar o usuário sobre navegador antigo ou incompatível. Cookies Encrypted-Local-Storage-Key Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa Finalidade Funcional Descrição Cookies _GRECAPTCHA Vencimento 180 dias Domínio google.com Empresa Google Finalidade Funcional Descrição O reCAPTCHA Enterprise define um cookie necessário (_GRECAPTCHA) quando executado para a finalidade de fornecer sua análise de risco. Cookies INGRESSCOOKIE Vencimento Sessão Domínio sso.acesso.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Session_Gov_Br_Prod Vencimento Sessão Domínio sso.acesso.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Session_Gov_Br_Teste_V2 Vencimento Sessão Domínio sso.staging.acesso.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Govbr-Tips Vencimento Sessão Domínio sso.staging.acesso.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Session-Attr-OAuth2-Login-Info-1 Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Session-Attr-OAuth2-Login-Info-2 Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies Session Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies XSRF-TOKEN Vencimento Sessão Domínio www.gov.br Empresa GovBR Finalidade Autorização Descrição Cookie de autenticação da conta gov.br. Cookies de desempenho Selecionar toda classe Visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site. Cookies _ga Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Objetivo de registrar um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos de visitas ao site. Cookies _ga_WGZPDK4DH1 Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Cookies _gid Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Usado para distinguir usuários por Google Analytics Cookies _gat Vencimento 3 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Cookies _gat_UA-80181585-36 Vencimento 1 minuto Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Registrar um ID único, que gera dados estatísticos sobre as visitas no portal. Cookies _gat_UA-80181585-36 Vencimento 1 minuto Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Registrar um ID único, que gera dados estatísticos sobre as visitas no portal. Cookies _gat_UA-175873890-1 Vencimento 1 minuto Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Usado para limitar solicitações ao Google Analytics e gerenciar o registro da taxa de requisições ao portal. Cookies _gat_gtag_UA_159324627_1 Vencimento 1 minuto Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Usado para limitar solicitações ao Google Analytics e gerenciar o registro da taxa de requisições ao portal. Cookies _gaexp Vencimento 93 dias Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Estatística Descrição Determinar a inclusão de um usuário em um experimento e a validade dos experimentos. Cookies _ga_RC9XQWEST1 Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_75G882GE2F Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_MFHNFWQ030 Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_P5YYQ0GHHY Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_72693736_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_FLSTNJ2KYE Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_P60XXBXE7Y Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_84622159_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_159336440_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_T7RKYYEY8C Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_176849641_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_102451735_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_NFF7HPE1ZB Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _ga_ZD44L5RVCN Vencimento 2 anos Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_170792258_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _gat_gtag_UA_180732386_1 Vencimento 24 horas Domínio www.gov.br Empresa Google Finalidade Descrição Cookies _pk_id.29.1fff Vencimento 3 horas Domínio www.gov.br Empresa Piwik Finalidade Descrição Cookies _pk_ses.29.1fff Vencimento 3 horas Domínio www.gov.br Empresa Piwik Finalidade Descrição Cookies _pk_id.9.1fff Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ses.9.1fff Vencimento 4 horas Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_id.7.1fff Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ref.7.1fff Vencimento 6 meses Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ses.7.1fff Vencimento 6 meses Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ref.29.1fff Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ses.9.19e0 Vencimento 3 horas Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_id.9.19e0 Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_ses.29.19e0 Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies _pk_id.29.19e0 Vencimento 1 ano Domínio www.gov.br Empresa Matomo Finalidade Descrição Cookies de terceiros Selecionar toda classe O portal gov.br depende dos serviços oferecidos por terceiros que permitem: * Melhorar as campanhas de informação do governo; * Oferecer conteúdo interativo; * Melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais; * Assistir a vídeos e apresentações animadas diretamente no gov.br. Os cookies de terceiros no portal gov.br são todos cookies de publicidade e multimídia do Google. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação também para seus próprios fins. O usuário pode desativá-los direto no site da Google. * Informativo oficial dos cookies de terceiros do Google (https://business.safety.google/adscookies). * Política do Google (https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl-pt-BR). O Google Analytics no portal gov.br tem recursos de relatórios de publicidade ativados, que coleta informações adicionais por cookie da DoubleClick, como atividade da Web e de IDs de publicidade do dispositivo (atividade do aplicativo) (https://support.google.com/analytics/answer/2799357) O portal gov.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados. Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal: Domínios: Google, Youtube, DoubleClick.net Cookies VISITOR_INFO1_LIVE Vencimento 180 dias Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Incorporar vídeo Descrição Cookies PROD-FRONTEND-CITBOT-ESTRUTURANTES-LEGACY Vencimento Domínio sipec.centralit.com.br Empresa Finalidade Chat Bot Descrição Cookies IP_JAR Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies ANID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies APISID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies CGIC Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies HSID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies NID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies OGPC Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SAPISID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SEARCH_SAMESITE Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SIDCC Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SNID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies SSID Vencimento Domínio cse.google.com Empresa Google Finalidade Pesquisa Descrição Cookies IDE Vencimento 24 meses Domínio www.doubleclick.net Empresa Google Finalidade Descrição Cookies DSID Vencimento 2 semanas Domínio www.doubleclick.net Empresa Google Finalidade Descrição Permite analisar dados. coletados pela Doubleclick.net, de comportamento e interesses específicos, como páginas visitadas e interação com anúncios) e dados demográficos (informações sobre idade, sexo biológico e localização geral). Cookies NID Vencimento 6 meses Domínio www.google.com Empresa Google Finalidade Descrição Cookies YSC Vencimento sessão Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Incorporar vídeo Descrição Cookies PREF Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Incorporar vídeo Descrição Cookies GPS Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Incorporar vídeo Descrição Cookies __Secure-1PAPISID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure-1PSID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure-3PAPISID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure-3PSIDCC Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure-3PSID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies CONSISTENCY Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure_1PAPISID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure_1PSID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure_3PAPISID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure_1PSIDCC Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies __Secure_1PSID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies LOGIN_INFO Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies SID Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies VISITOR_INFO_LIVE Vencimento Domínio www.youtube.com Empresa Youtube Finalidade Descrição Cookies sp_landing Vencimento Domínio open.spotify.com Empresa Spotify Finalidade Descrição Cookies sp_t Vencimento Domínio open.spotify.com Empresa Spotify Finalidade Descrição Cookies ct0 Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies gt Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies guest_id_ads Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies guest_id_marketing Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies guest_id Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies personalization Vencimento Domínio platform.twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies PROD-CITBOT-ESTRUTURANTES-SIASG-FRONT Vencimento Domínio siasg.centralit.com.br Empresa Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) Finalidade Descrição Assistente virtual do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) Cookies ARRAffinitySameSite Vencimento Sessão Domínio chatbotatendimento.transportes.gov.br Empresa Ouvidoria do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Finalidade Descrição ChatBot - Atendente virtual do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Cookies ARRAffinity Vencimento Sessão Domínio chatbotatendimento.transportes.gov.br Empresa Ouvidoria do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Finalidade Descrição ChatBot - Atendente virtual do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Cookies UserId Vencimento Sessão Domínio webchat.botframework.com Empresa Ouvidoria do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Finalidade Descrição ChatBot - Atendente virtual do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos Cookies ci_session Vencimento 5 horas Domínio servicos.dnit.gov.br Empresa DNIT Finalidade Descrição ChatBot - Atendimento virtual do DNIT Cookies csrf_cookie_name Vencimento 5 horas Domínio servicos.dnit.gov.br Empresa DNIT Finalidade Descrição ChatBot - Atendimento virtual do DNIT Cookies _fbp Vencimento 3 meses Domínio .facebook.com Empresa Facebook Finalidade Descrição Cookies fr Vencimento 3 horas Domínio .facebook.com Empresa Facebook Finalidade Descrição Cookies muc_ads Vencimento 3 horas Domínio .t.co Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies personalization_id Vencimento 3 horas Domínio .twitter.com Empresa Twitter Finalidade Descrição Cookies AnalyticsSyncHistory Vencimento 3 horas Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies UserMatchHistory Vencimento 3 horas Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies lidc Vencimento 3 horas Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies lang Vencimento Sessão Domínio .ads.linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies li_sugr Vencimento 3 horas Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies bcookie Vencimento 2 anos Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies lang Vencimento Sessão Domínio .linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies bscookie Vencimento Domínio .www.linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição Cookies JSESSIONID Vencimento Sessão Domínio .www.linkedin.com Empresa Linkedin Finalidade Descrição -------------------------------------------------------------------------------- Configuração de cookies no navegador Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador. Chrome Firefox Microsoft Edge Internet Explorer -------------------------------------------------------------------------------- Gerenciar cookies Rejeitar cookies Aceitar cookies Fale Agora Refazer a busca