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Obrigado! Se ainda não é, leia esta edição e faça a sua subscrição. 15.03.2024 ANACOM CELEBRA O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM 2024 COM INICIATIVA INOVADORA No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM reforça o seu papel na proteção dos direitos do consumidor com o lançamento da rubrica InfoConsumidor. O tema deste mês é o preço das comunicações internacionais intra EEE reguladas. 15.03.2024 O CONSUMIDOR DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS EM 2023 Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, a ANACOM dá a conhecer o perfil do consumidor de comunicações eletrónicas, relativo a 2023. 15.03.2024 Mais destaques Outras Notícias CONSULTAS * Projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Públicahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1774612 Envio de contributos até 14.05.2024 para: regulamento.localizacao@anacom.ptmailto:regulamento.localizacao@anacom.pt * Regulamento relativo às taxas devidas à ANACOM pela emissão de certidões e reprodução de documentoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1764468 Envio de contributos até 18.04.2024 para: regulamento.dgpr@anacom.ptmailto:regulamento.dgpr@anacom.pt * Medida corretiva relativa à prática de ativação automática de plafonds adicionais de comunicações sem solicitação ou consentimento prévios do utilizador finalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1774329 Envio de contributos até 16.04.2024 para: ativacaoautomatica@anacom.ptmailto:ativacaoautomatica@anacom.pt Ver todas CONCURSOS * Auditoria aos valores dos IQS e aos valores das reclamações e pedidos de informação (anos 2021 a 2024) e ao estudo de correio real (2022) dos CTThttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430364 Propostas até 04.04.2024 * Fornecimento de eletricidade para as instalações da ANACOM em regime de mercado livre para Portugal Continentalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430464 Propostas até 03.04.2024 * Manutenção de licenciamento Microsoft Selecthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430164 Propostas até 01.04.2024 Ver todos SERVIÇO DE AMADOR UTILIZAÇÃO DA FAIXA 1850-2000 KHZ PELO SERVIÇO DE AMADOR EM 2024 CQ WW WPX Contest (SSB), decorre a 30 e 31.03.2024 Ver todos -------------------------------------------------------------------------------- Rua Ramalho Ortigão, 51 1099-099 Lisboa VER NO MAPA Email: info@anacom.pt Ligue grátis: 800 206 665 Outros contactos * Subscrever os nossos feeds RSS * ANACOM no YouTube YOUTUBE * ANACOM no Twitter TWITTER * ANACOM no Linkedin LINKEDIN * Institucional Quem somos Organização Consultas públicas Compras públicas Taxas Atividade internacional * Publicações * Links Mais * Mercado Autoridade Espacial Audiotexto e SVA Comunicações eletrónicas Serviços postais Gestão do espectro Normalização Sociedade da informação Entidades registadas Estatísticas Fiscalização e sanções Mais * Serviços Formulários Pesquisas Ensaios e calibração Perguntas frequentes Biblioteca Cronologia das comunicações Área reservada Mais * Comunicação Imprensa Notícias Calendário de divulgação Eventos Intervenções públicas Multimédia ANACOM nos media Mais * Legislação * Decisões * Reclamações * Avisos legais * Ajudas técnicas * Mapa do sítio * Proteção de dados pessoais * Perguntas frequentes * Acessibilidade * Copyright 2024 ANACOM Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e analisar o tráfego. 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