sigaofisco.com.br
Open in
urlscan Pro
162.240.109.83
Public Scan
URL:
https://sigaofisco.com.br/efd-icms-quando-pagar-a-taxa-para-retificar/
Submission: On January 05 via manual from IN — Scanned from DE
Submission: On January 05 via manual from IN — Scanned from DE
Form analysis 2 forms found in the DOM
GET https://sigaofisco.com.br/
<form role="search" method="get" class="search-form" action="https://sigaofisco.com.br/">
<label>
<span class="screen-reader-text">Pesquisar por:</span>
<input type="search" class="search-field" placeholder="Pesquisar …" value="" name="s">
</label>
<input type="submit" class="search-submit" value="Pesquisar">
</form>POST https://sigaofisco.com.br/wp-comments-post.php
<form action="https://sigaofisco.com.br/wp-comments-post.php" method="post" id="commentform" class="comment-form" novalidate="">
<p class="comment-notes"><span id="email-notes">O seu endereço de e-mail não será publicado.</span> <span class="required-field-message">Campos obrigatórios são marcados com <span class="required">*</span></span></p>
<p class="comment-form-comment"><label for="comment">Comentário <span class="required">*</span></label> <textarea id="comment" name="comment" cols="45" rows="8" maxlength="65525" required=""></textarea></p>
<p class="comment-form-author"><label for="author">Nome <span class="required">*</span></label> <input id="author" name="author" type="text" value="" size="30" maxlength="245" autocomplete="name" required=""></p>
<p class="comment-form-email"><label for="email">E-mail <span class="required">*</span></label> <input id="email" name="email" type="email" value="" size="30" maxlength="100" aria-describedby="email-notes" autocomplete="email" required=""></p>
<p class="comment-form-url"><label for="url">Site</label> <input id="url" name="url" type="url" value="" size="30" maxlength="200" autocomplete="url"></p>
<p class="comment-form-cookies-consent"><input id="wp-comment-cookies-consent" name="wp-comment-cookies-consent" type="checkbox" value="yes"> <label for="wp-comment-cookies-consent">Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu
comentar.</label></p>
<div class="gglcptch gglcptch_v2">
<div id="gglcptch_recaptcha_621976993" class="gglcptch_recaptcha">
<div style="width: 304px; height: 78px;">
<div><iframe title="reCAPTCHA" width="304" height="78" role="presentation" name="a-v5yks6doyvoz" frameborder="0" scrolling="no"
sandbox="allow-forms allow-popups allow-same-origin allow-scripts allow-top-navigation allow-modals allow-popups-to-escape-sandbox allow-storage-access-by-user-activation"
src="https://www.google.com/recaptcha/api2/anchor?ar=1&k=6LfuSG4kAAAAAI_dCzL5ptBflpsM69d0DGveV3KJ&co=aHR0cHM6Ly9zaWdhb2Zpc2NvLmNvbS5icjo0NDM.&hl=de&v=u-xcq3POCWFlCr3x8_IPxgPu&theme=light&size=normal&cb=k67yvuuam4ot"></iframe>
</div><textarea id="g-recaptcha-response" name="g-recaptcha-response" class="g-recaptcha-response"
style="width: 250px; height: 40px; border: 1px solid rgb(193, 193, 193); margin: 10px 25px; padding: 0px; resize: none; display: none;"></textarea>
</div><iframe style="display: none;"></iframe>
</div>
<noscript>
<div style="width: 302px;">
<div style="width: 302px; height: 422px; position: relative;">
<div style="width: 302px; height: 422px; position: absolute;">
<iframe src="https://www.google.com/recaptcha/api/fallback?k=6LfuSG4kAAAAAI_dCzL5ptBflpsM69d0DGveV3KJ" frameborder="0" scrolling="no" style="width: 302px; height:422px; border-style: none;"></iframe>
</div>
</div>
<div style="border-style: none; bottom: 12px; left: 25px; margin: 0px; padding: 0px; right: 25px; background: #f9f9f9; border: 1px solid #c1c1c1; border-radius: 3px; height: 60px; width: 300px;">
<textarea id="g-recaptcha-response" name="g-recaptcha-response" class="g-recaptcha-response"
style="width: 250px !important; height: 40px !important; border: 1px solid #c1c1c1 !important; margin: 10px 25px !important; padding: 0px !important; resize: none !important;"></textarea>
</div>
</div>
</noscript>
</div>
<p class="form-submit"><input name="submit" type="submit" id="submit" class="submit" value="Publicar comentário"> <input type="hidden" name="comment_post_ID" value="11919" id="comment_post_ID">
<input type="hidden" name="comment_parent" id="comment_parent" value="0">
</p>
</form>Text Content
Skip to content
Siga o Fisco
Informações sobre tributos e regras do fisco federal, estadual e municipal.
Primary Menu
Siga o Fisco
* INÍCIO
* SOBRE
* SERVIÇOS
* Cursos
* Palestras e Consultoria em tributos
* Treinamento
* Tributos Indiretos e suas obrigações.
* FARMÁCIA TRIBUTÁRIA
* Blogs
* Blog do DIFAL
* Blog NF Paulistana
* Especialista Fiscal
* Consultoria e Treinamentos
* Certificado Digital FENACON-CD
* Cursos, Treinamentos e Palestras
* IT Works – Solução Fiscal
* NOTÍCIAS
* SINTEGRA
* DIRPF
* ICMS-ST
* CONFAZ
* NF Paulista
* DCTF
* ICMS – SP
* PIS/Cofins
* IRRF
* LINKS ÚTEIS
* Covid-São Paulo
* Calculadora Eletrônica
* MEI CAMINHONEIRO
* CCM
* CF e-SAT
* CNPJ
* CONFAZ
* Instagram
* D-SUP
* DeSTDA-SP
* DIFAL-SP
* DUC
* EC 87/2015 em SP
* EFD-Contribuições
* EFD – ICMS perguntas
* FGTS
* Portal do DIFAL
* ICMS-ST LISTA MERCADORIAS
* ICMS – Legislação SP
* NF Paulista
* PFE – SP
* PF-e – Novo Portal
* NF-e
* Previdência Social
* ROT-ST em SP
* Importação Simulador
* ISS – LC 116/2003
* São Paulo-Solução Consulta
* ISS – SUP – São Palulo
* Nota do Milhão
* Pref. São Paulo
* Simples Nacional
* Previdência Tabela
* Receita Federal
* RF – Plano de Fiscalização
* RIR 2018
* Portal Nacional da Substituição Tributária
* RIPI
* CERTIFICADO DIGITAL
* TIPI 2022
* SPED
* SISCOMEX
* CRC SP
* SESCON – SP
* Sindcont – SP
* Canal Youtube
* Seu Fiscal Online
* SIGA O FISCO serviços e treinamento
* CONTATO
Pesquisar por:
Início » EFD-ICMS: Quando pagar a taxa para retificar?
* EFD-ICMS/IPI
EFD-ICMS: QUANDO PAGAR A TAXA PARA RETIFICAR?
27 de dezembro de 2023 0
A partir de 2024 SP vai cobrar taxa de serviços para retificar os arquivos da
Escrituração Fiscal Digital – EFD
Mas calma, não haverá dupla cobrança de taxa de serviços para um mesmo período
de apuração (GIA e EFD)!
Entenda o caso:
A Portaria SRE nº 82/2023 determinou que a partir de 1º de janeiro de 2024, para
substituir o arquivo da EFD o contribuinte do ICMS que apura o imposto através
do Regime Periódico de Apuração – RPA, terá de pagar a Taxa de serviços.
Depois desta divulgação, surgiram muitas reclamações e questionamentos acerca da
exigência do pagamento de taxa de serviços para substituir arquivos da
Escrituração Fiscal Digital do ICMS – EFD.
Para esclarecer esta questão, vamos dividir os contribuintes do Regime Periódico
de Apuração – RPA em dois grupos.
Grupo 1 – Contribuinte ainda obrigado a entrega da GIA – este deve entregar
mensalmente a GIA e a EFD; e
Grupo 2 – Contribuinte dispensada da GIA – este deve entregar mensalmente
somente a EFD.
Confira a regra de exigência do recolhimento da Taxa de Serviços para
substituição da GIA ou da EFD:
1 – O contribuinte que ainda está obrigado a entrega da GIA (grupo 1), ao
solicitar a retificação desta obrigação pagará apenas uma taxa! Ainda que
solicite a retificação da EFD da mesma referência da GIA, não haverá cobrança de
taxa para retificar as duas obrigações;
2 – Para o contribuinte que já está dispensado da entrega da GIA – transmite
mensalmente apenas a EFD. Neste caso, a partir de 1º de janeiro de 2024, ao
solicitar a substituição do arquivo da EFD, terá de recolher no prazo de 14 dias
a taxa individual (3,3 UFESP) para cada referência ou poderá fazer uso do
serviço se optou por recolher a Taxa Anual Única, que corresponde a 12 UFESPs.
EFD-ICMS: Quando pagar a taxa de serviços em SP para retificar ou substituir o
arquivo:
Para esclarecer esta questão, o Subsecretário da Receita Estadual de SP publicou
hoje, 27/12 o Comunicado SRE 15/2023.
Confira:
1 – para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD nos
termos previstos no artigo 15-C da Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009,
deve ser observada a referência objeto do pedido de substituição ou retificação
da guia de informação, conforme segue:
1.1 – se a referência objeto do pedido for anterior à dispensa da entrega da
Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA nos termos do § 2º do artigo 254 do
RICMS, deverá ser recolhida apenas a TFSD relativa à substituição da GIA,
prevista no § 5º do artigo 17 da Portaria CAT 92/98, de 23 de dezembro de 1998;
1.2 – se a referência objeto do pedido for posterior à dispensa da entrega da
Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA nos termos do § 2º do artigo 254 do
RICMS, deverá ser recolhida apenas a TFSD relativa à retificação da Escrituração
Fiscal Digital – EFD, prevista no artigo 15-C da Portaria CAT 147/09, de 27 de
julho de 2009;
2 – em substituição à Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, o
contribuinte poderá optar pelo recolhimento da Taxa Anual Única, prevista no
artigo 32 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2023, e disciplinada na
Portaria CAT 06/20, de 31 de janeiro de 2020;
3 – o recolhimento deverá ser efetuado por meio de Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais – DARE-SP emitido no portal da Secretaria da Fazenda e
Planejamento na internet, conforme o caso:
3.1 – para a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, no sistema
“Ambiente de Pagamentos” no endereço https://
www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/ Extranet/Login.aspx;
3.2 – para a Taxa Anual Única, exclusivamente no “Posto Fiscal Eletrônico – PFE”
no endereço https://www3.fazenda. sp.gov.br/CAWEB/Account/Login.aspx.
Portanto se o contribuinte paulista já foi dispensado da entrega da GIA,
transmite mensalmente apenas a EFD. E para retificar o arquivo da EFD depois de
ser dispensado da GIA, deve pagar a TAXA de serviços. Que pode acontecer de duas
formas:
1 – recolher a cada solicitação de substituição do arquivo da EFD uma taxa, que
em 2024 será de R$ 116,6; ou
2 – Optar por pagar a Taxa ÚNICA anual, para acessar todos os tipos de serviços
do PFe, pelo período de um ano, inclusive retificação da EFD, guias de
recolhimento do ICMS e também GIAs de períodos anteriores a dispensa.
O fato é que as taxas hoje utilizadas para retificar e substituir as Gias, serão
utilizadas a partir de 2024 para substituir o arquivo da EFD.
Considerando o valor da UFESP de R$ 35,36 para 2024, confira o valor das taxas
de serviços em SP:
Quer acessar o Comunicado SRE 15/2023? Confira aqui.
Siga o Fisco 12 anos preparando o profissional que o mercado precisa!
Gostou desta matéria? Ao copiar e divulgar informe a fonte!
Atenção as matérias deste Portal não podem ser comercializadas!
Quer saber mais sobre este tema? Continue acompanhando este Portal e a nossa
página no instagram!
Tem interesse em contratar os nossos serviços de consultoria, treinamento ou
mentoria fiscal? Envie e-mail para sigaofisco@sigaofisco.com.br com o tema:
Consultoria, Treinamento ou Mentoria Fiscal
Precisa comprar Certificado Digital? Adquira aqui o seu sem sair de casa –
Escritório na Penha – SP – com atendimento em todo território!
Você já conhece a ferramenta com inteligência artificial e tributária, que
auxilia na segregação das Receitas das empresas optantes pelo Simples Nacional?
Conheça aqui.
Leia mais:
ICMS: SP vai exigir taxa para retificar a EFD
EC 132 da Reforma Tributária é publicada
EFD: SP dispensa preenchimento do Registro 1601 – Siga o Fisco
UFESP para 2024
GIA – Dispensa em SP já beneficia mais de 57 mil empresas
GIA – SP divulga regras de dispensa da GIA
SP divulga Taxas de Serviços para 2023
Legislação:
Portaria SRE nº 82/2023
Portaria CAT 147/2009
ArtigoS 253 a 258 do RICMS/00
Lei nº 15.266/2013
Portaria SRE 20/2023
_________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SIGA O
FISCO___________________________
SIGA O FISCO®, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, É UMA EMPRESA QUE OFERECE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CURSOS, TREINAMENTO (DA SUA EQUIPE, DO SEU CLIENTE E
FORNECEDOR), E PALESTRAS (TRIBUTOS INDIRETOS: ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS E
SIMPLES NACIONAL). TEMOS AINDA O SERVIÇO DO ESPECIALISTA FISCAL QUE VAI ATÉ A
SUA EMPRESA (UM PROGRAMA ADAPTÁVEL ÀS NECESSIDADES DO CLIENTE). INTERESSADOS EM
NOSSOS SERVIÇOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO. VOCÊ SABIA QUE A EMPRESA SIGA O
FISCO® PODE TE AJUDAR AINDA QUE A DISTÂNCIA? PARCEIROS COM FERRAMENTAS QUE
AUXILIAM NA ROTINA CONTÁBIL E FISCAL: QUER DIVULGAR SEU PRODUTO NESTE PORTAL?
ENTRE EM CONTATO!
O PORTAL SIGA O FISCO FOI CRIADO PARA COMPARTILHAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS
CONTRIBUINTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA.
ENTENDEMOS QUE TODAS AS ATIVIDADES SÃO IMPORTANTES, INCLUSIVE AS DE
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE
MUITAS VEZES AJUDAM A COMBATER A CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Tags: Comunicado SRE 15/2023, EFD, EFD-ICMS/IPI, Portaria SRE 82/2023,
Retificação da EFD, Taxa de Serviços
CONTINUE READING
Previous ICMS: SP vai exigir taxa para retificar a EFD
DEIXE UM COMENTÁRIO CANCELAR RESPOSTA
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados
com *
Comentário *
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
*
SIGA O FISCO FAZ 12 ANOS
VOCÊ PODE TER PERDIDO
* Débitos Federais
DÉBITOS FEDERAIS PODEM SER PAGOS SEM MULTA E JUROS
3 de janeiro de 2024 0
* ICMS
ICMS 2024 – 11 ESTADOS AUMENTAM ALÍQUOTA MODAL
2 de janeiro de 2024 0
* ICMS
ICMS – CONFAZ AUTORIZA MANTER REGRAS DE EMISSÃO DE NF-E NAS TRANSFERÊNCIAS
30 de dezembro de 2023 0
* ICMS
* Notícias em Alta
ICMS – LC 204 REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ENTRE ESTABELECIMENTOS
29 de dezembro de 2023 0
* Benefícios Fiscais Federais
* Carga Tributária: Aumento
MP 1202 REVOGA BENEFÍCIOS FISCAIS E AUMENTA CARGA TRIBUTÁRIA DE DIVERSOS SETORES
DA ECONOMIA
29 de dezembro de 2023 0
© Copyright 2021 Siga o Fisco. Todos os direitos reservados | CoverNews by AF
themes.
Este site utiliza cookies para proporcionar a funcionalidade necessária e
aprimorar sua experiência de navegação. Ao continuar a navegar pelo site, você
concorda com a utilização de cookies conforme descrito em nossa Política de
Cookies e Privacidade
Configurações do CookieAceitar
Aceitar Cookies
Fechar
VISÃO GERAL DA PRIVACIDADE
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site.
Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu
navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas
do site....
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly.
These cookies ensure basic functionalities and security features of the website,
anonymously.
CookieDuraçãoDescriçãocookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is
set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent
for the cookies in the category "Analytics".cookielawinfo-checkbox-functional11
monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for
the cookies in the category "Functional".cookielawinfo-checkbox-necessary11
monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to
store the user consent for the cookies in the category
"Necessary".cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR
Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the
cookies in the category "Other.cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis
cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the
user consent for the cookies in the category
"Performance".viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie
Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use
of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the
content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other
third-party features.
Performance
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance
indexes of the website which helps in delivering a better user experience for
the visitors.
Analytics
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the
website. These cookies help provide information on metrics the number of
visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and
marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect
information to provide customized ads.
Others
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been
classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
Desenvolvido por