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AEROPORTOS GALEÃO E CONFINS TÊM TARIFAS AEROPORTUÁRIAS REAJUSTADAS Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias 13/05/2024 15h49 * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... EVENTO ANAC MARCARÁ NOVA DATA PARA O WEBINÁRIO SOBRE SANDBOX REGULATÓRIO Em razão da calamidade climática no Rio Grande do Sul, o webinário, que aconteceria no dia 15/5, terá nova data a ser divulgada pela Agência 13/05/2024 15h17 * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... Mais notícias LEGISLAÇÃO RECENTE RESOLUÇÃO Nº 727, DE 2023 Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai RESOLUÇÃO Nº 726, DE 2023 Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas. RESOLUÇÃO Nº 725, DE 2023 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC Acesse o portal de legislação da ANAC DESTAQUES AGENDA DA ANAC MAI 2024 * 10 Sex * 11 Sáb * 12 Dom * 13 Seg * 14 Ter * 15 Qua * 16 Qui Compromissos do dia Sem compromissos oficiais. Agenda completa ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Agenda de Autoridades Participação Social Auditorias Convênios e Transferências Receitas e Despesas Protocolo Eletrônico Mais informações REDES SOCIAIS Instagram LinkedIn YouTube Facebook Twitter Whatsapp para Regulados Atendimento ao Cidadão * Denúncia * Solicitação * Sugestão * Elogio * Assuntos * Regulados * Aeroportos e Aeródromos * Profissionais da Aviação Civil * Empresas Aéreas * Aeronaves * Organizações de Instrução * Organizações de Manutenção * Operadores Privados * Operadores Aeroagrícolas * Voe 135 * Programa de Transformação Digital * Canais de comunicação com o regulado * Passageiros * Documentos para embarque * Contratação de Táxi-aéreo * Assistência às vítimas de acidentes aéreos * Acessibilidade * COVID-19 * Reclamações (Consumidor.gov.br) * Oferta e compra da passagem * Bagagem * Dados e Estatísticas - Passageiros * Check-in e Embarque * Alterações da viagem e reembolso * Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências * Voos Internacionais * Agências de Turismo * Transporte de animais * Segurança Operacional * Aerodesporto * Atuação Internacional * Concessões de aeroportos * Dados e Estatísticas * Plano Nacional de Segurança Operacional * Plano de Supervisão de Segurança Operacional * Drones * Governança Regulatória * Legislação * Meio Ambiente * Arquivos * Inventário de Emissões: Metodologia Tier 1 * Regulação Responsiva * Segurança Cibernética na Aviação Civil * Voo Simples * Acesso à Informação * Institucional * Estrutura organizacional * Competências * Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências * Quem é quem * Perfil Profissional * Endereços e Telefones * Atos Normativos * Missão, Visão e Valores * Cadeia de Valor * Reuniões da Diretoria Colegiada * Centro de Treinamento da ANAC * Diretrizes Regulatórias * Modelo de Governança Corporativa * Regimento Interno da ANAC * Corregedoria * Ações e Programas * Programas e Ações * Carta de Serviços * Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas * Governança * Portas Abertas * Participação Social * Ouvidoria * Consultas e Audiências Públicas * Conselho Consultivo * Conferências * Editais de Chamamento Público * Outros Instrumentos de Participação Social * Agenda Regulatória * Consultas Setoriais * Tomada de Subsídios * Formulário de Sugestão – Voo Simples * Auditorias * Prestação de Contas Anual * Rol de Responsáveis * Relatórios da CGU * Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) * Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) * Ações de Suspensão, Controle e Correição * Auditoria Interna * Relatórios de Auditoria Interna * Convênios e Transferências * Outros acordos * Receitas e Despesas * Receita Pública * Despesas * Despesas com Diárias e Passagens * Notas Fiscais Eletrônicas * Licitações e Contratos * Licitações * Contratos * Pregões em andamento * Servidores * Servidores * Aposentados e Pensionistas * Concurso Público * Relação completa de empregados terceirizados * Acidente em Serviço * Área do Servidor * Informações Classificadas * Serviço de Informações ao Cidadão – SIC * Perguntas Frequentes * Dados Abertos * Legislação para Dados Abertos * QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC * Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch * Sanções Administrativas * Julgamento de autos * Agenda de Autoridades * Transparência * Reuniões da Diretoria Colegiada * Processo Sancionatório * Pesquisa Pública * Responsabilização de Empresas * Transparência e Prestação de Contas * Protocolo Eletrônico * Segurança da Informação * Tratamento de Dados Pessoais * ETIR - Incidente Cibernético * Comissão de Ética da ANAC * Política de Relacionamento nas Redes Sociais * Centrais de Conteúdo * Eventos * Biblioteca Digital * Catálogo - Pergamum * Informações Técnicas * Atos Normativos * Publicações On-line * Publicações * ANAC Informa * ANACpédia * Vídeos * App Voe Seguro * INOVANAC * InovANAC 2021 * Security * Portal de Capacitação da ANAC * Centro de Treinamento * Por Dentro da Aviação * Profissões do Setor * Textos para discussão * Canais de Atendimento * Fale com a ANAC * Ouvidoria * Área de imprensa * Consumidor.gov.br * Painel Interativo - Reclamações de passageiros * Reunião Virtual * Disponibilidade de datas das áreas técnicas * ETIR - Incidentes Cibernéticos * Serviços * Sistemas da ANAC * English Redefinir Cookies Redes sociais * Twitter * YouTube * Facebook Acesso àInformação Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. 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