www.desafiopizzadesucesso.com.br
Open in
urlscan Pro
187.85.73.109
Public Scan
URL:
https://www.desafiopizzadesucesso.com.br/
Submission: On June 24 via automatic, source certstream-suspicious — Scanned from DE
Submission: On June 24 via automatic, source certstream-suspicious — Scanned from DE
Form analysis
1 forms found in the DOM<form>
<div class="row participe-consulta">
<div class="col-xs-12 form formulario">
<div class="form-group col-xs-12">
<h2 class="call">Participe!</h2>
<h2 class="message">Informe o número do seu CNPJ</h2>
<label for="" class="sr-only">CPF*</label>
<input type="text" name="cpf" value="" class="form-control cpf" id="cpf" maxlength="18" required="" placeholder="00.000.000/0000-00" autocomplete="off" message="Preencha o CNPJ">
<span class="feedback-validator"><span></span></span>
<i></i>
</div>
<div class="col-xs-12 submit">
<button type="submit" class="btn-consulta btn btn-lg btn-primary btn-primary-custom no-border-radius confirm start-gif" disabled="">Enviar</button>
</div>
</div>
</div>
</form>
Text Content
* Home * Cadastre-se * Como Participar * Prêmios * Produtos Participantes * Ganhadores * Dúvidas * Fale conosco * Regulamento * Login AGUARDE PARTICIPE! INFORME O NÚMERO DO SEU CNPJ CPF* Enviar PARTICIPE DO CONCURSO CADASTRE SUA PIZZARIA INFORME EM DETALHES A RECEITA DA SUA PIZZA DE SUCESSO ENVIE 3 FOTOS DA SUA PIZZA PRONTA PRÊMIOS PRODUTOS PARTICIPANTES GANHADORES EM BREVE O NOME DO SEU ESTABELECIMENTO PODE ESTAR NESSE LOCAL BOA SORTE! PERGUNTAS FREQUENTES 1) O QUE É O CONCURSO DESAFIO PIZZA DE SUCESSO VIPIZZ SEARA? Uma ação promovida pela SEARA FOOD SOLUTIONS para celebrar e homenagear o Mês da Pizza. A proposta é reconhecer e prestigiar os talentosos pizzaiolos de todo o Brasil. 2) QUAL O PERÍODO DO CONCURSO? O Concurso terá início em 24/06/2024 e término em 29/07/2024, sendo o período de participação compreendido entre 24/06/2024 a 17/07/2024. 3) QUEM PODE PARTICIPAR DO CONCURSO? Podem participar do Concurso todos os Estabelecimentos Comerciais – pizzarias - cadastrados no programa de relacionamento VIPIZZ SEARA, que utilizarem como ingrediente da receita da pizza inscrita no mínimo (01) um dos produtos participantes da Promoção como ingredientes das receitas. 4) O QUE PRECISO FAZER PARA PARTICIPAR DO CONCURSO? Para participar deste CONCURSO o Estabelecimento Comercial interessado deverá ter realizado, obrigatoriamente, no mínimo 01 (uma) compra de qualquer produto SEARA no período de 01 de abril a 30 de junho de 2024, através de um vendedor SEARA FOOD SOLUTIONS, e estar cadastrado no programa de relacionamento VIPIZZ SEARA até a data do cadastro no Concurso. 5) QUAL É O PERÍODO DE CADASTRO NO CONCURSO? A inscrição do Estabelecimento Comercial na promoção deverá ser feita, no período de 24/06/2024 a 05/07/2024, pelo seu respectivo representante legal, ou seja, que possua procuração ou que conste no contrato social do estabelecimento através do site www. desafiopizzadesucesso.com.br. 6) QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO SOLICITADAS NO CADASTRO DE PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO? O cadastro de participação do Estabelecimento Comercial interessado em participar do Concurso deverá ser realizado por seu representante legal, cumprindo as seguintes etapas: 1) Preencher o formulário com as seguintes informações do Estabelecimento 2) Comercial: Nome Fantasia; Razão Social; CNPJ; Nome do responsável (representante legal do estabelecimento); E-mail; Telefone; WhatsApp; Cidade; Estado. Dar aceite no Regulamento do Concurso e na política de privacidade do site,“aceite”. 3) Informar o seu e-mail de contato (que será utilizado como login de acesso ao site do Concurso), o seu número de WhatsApp e cadastrar uma senha para acesso ao site www.desafiopizzadesucesso.com.br. 4) Na sequência, seguindo as orientações disponíveis no site, o representante deverá apresentar uma receita de pizza criada para concorrer, seguindo os seguintes passos: i) digitar os ingredientes, incluindo pelo menos 1 (um) dos produtos participantes da SEARA listados na tabela 1 do item 6.1.3 do regulamento do Concurso; ii) fazer o upload de até 3 (três) fotos legíveis da pizza pronta. 7) QUAIS OS REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DAS FOTOS DA RECEITA DA PIZZA INSCRITA NO CONCURSO? Para submeter a(s) foto(s) da pizza, serão aceitos apenas arquivos com extensão PNG, JPG, JPEG de ATÉ 5MB, sendo que a qualidade das imagens enviadas é de responsabilidade do representante do Estabelecimento Comercial. Cada receita poderá submeter 3 (três) fotos. 8) QUAIS SÃO AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO DA RECEITA DA PIZZA? A receita de pizza inscrita no Concurso deverá seguir uma regra, obrigatoriamente: conter, pelo menos 01 (um) dos produtos participantes de SEARA para este Concurso, listados a seguir. Produtos participantes Cod. 6220 - Lombo Canadense SEARA Gourmet Cod. 995927 - Pepperone em Fatias FS - SEARA Gourmet Cod. 43611 - Linguiça Calabresa Defumada - SEARA Gourmet Cod. 986550 - Presunto Parma Fatias - SEARA Gourmet Cod. 5550 - Mortadela Defumada - SEARA Gourmet 9) A RECEITA DA PIZZA INSCRITA PRECISA UTILIZAR ALGUM INGREDIENTE OBRIGATÓRIO? Sim. A receita de pizza inscrita deverá conter como ingrediente, obrigatoriamente, ao menos 1 (um) dos produtos participantes deste Concurso, listados abaixo. Cada Estabelecimento Comercial só poderá inscrever 01 (uma) receita de pizza para concorrer neste Concurso. Produtos participantes Cod. 6220 - Lombo Canadense SEARA Gourmet Cod. 995927 - Pepperone em Fatias FS - SEARA Gourmet Cod. 43611 - Linguiça Calabresa Defumada - SEARA Gourmet Cod. 986550 - Presunto Parma Fatias - SEARA Gourmet Cod. 5550 - Mosrtadela Defumada - SEARA Gourmet 10) COMO AS RECEITAS DE PIZZA SERÃO AVALIADAS? 1) Moderação e Qualificação (05/07/2024 a 09/07/2024) Todas as inscrições passarão por moderação que avaliará o cumprimento das condições de participação, e a qualidade das imagens das pizzas. A Qualificação será realizada por um Júri Técnico que selecionará as 06 (seis) receitas pela SEARA que avaliará a partir de critérios específicos desta etapa. 2) Votação Popular e Classificação (10/07/2024 a 28/07/2024) Nesta etapa será aberta para votação do júri popular no perfil do Instagram @SEARAfoodsolutions de SEARA, na qual qualquer pessoa física ou jurídica que tiver um perfil na rede social Instagram poderá votar na sua receita de pizza favorita. As 03 (três) receitas de pizza mais votadas seguirão para a etapa Final como finalistas.Cada integrante do Júri Popular poderá votar uma única vez em cada Receita. 3) Final (29/07/2024) As 3 (três) receitas de pizza mais votadas, irão preparar as receitas finalistas no Instituto Conpizza em São Paulo – SP, e serão avaliadas por um júri especializado, que definirá as respectivas colocações no Concurso (1º, 2º e 3º lugares). 11) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DESEMPATE DE CADA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO? Os critérios de avaliação e desempate serão específicos de cada etapa de avaliação, conforme abaixo detalhado: 1) Moderação e Qualificação (05/07/2024 a 09/07/2024) Nesta etapa serão selecionados os Estabelecimentos Comerciais e as receitas que atenderem as condições de participação. Moderação: todas as inscrições passarão por moderação que avaliará: i) a qualidade da montagem e/ou aparência da pizza por meio das fotos; ii) se o Estabelecimento Comercial realizou compra de Produtos SEARA no período de 01 de abril a 30 de junho de 2024 através de um vendedor SEARA FOOD SOLUTIONS; Qualificação: um júri composto por consultores técnicos capacitados e escolhidos pela SEARA elegerão as 06 (seis) receitas dos Estabelecimentos Comerciais avaliando através de notas de 0 (zero) a 5 (cinco) os critérios: (i) criatividade na composição da receita; (ii) apresentação da pizza por meio da foto; sendo os critérios únicos e exclusivos do júri escolhido pela SEARA. Em caso de empate, os critérios de desempate para esta etapa serão, nesta ordem: i. Qual dos participantes se inscreveu primeiro no Concurso; ii. Qual dos participantes tem mais tempo de cadastro no Programa Vipizz SEARA; 2) Votação Popular e Classificação (10/07/2024 a 28/07/2024) A partir do dia 10/07/24, as 06 (seis) receitas eleitas pelo júri técnico serão divulgadas no perfil do Instagram @SEARAfoodsolutions de SEARA, e a votação popular estará aberta a qualquer pessoa física ou jurídica que tiver um perfil na rede social Instagram (“integrante do Júri Popular”) das 12h do dia 11/07/24 às 12h do dia 12/07/24. Cada integrante do Júri Popular poderá votar uma única vez em cada Receita. Os 03 (três) Estabelecimentos Comerciais com as 03 (três) receitas mais votadas por diferentes perfis, por meio de formulário nos stories do Instagram da SEARA, serão consideradas finalistas e submetidas a um júri especializado escolhido pela SEARA. O formulário para votação deverá: (i) ser preenchido com o e-mail do integrante do Júri Popular; (ii) responder à pergunta de múltipla escolha “Qual a sua receita de pizza favorita?” selecionando uma das receitas em votação. As 03 (três) receitas mais votadas, para fins de classificação, de 03 (três) Estabelecimentos Comerciais (CNPJ) diferentes, serão divulgadas em 17/07/24 no site www.desafiopizzadesucesso.com.br, bem como, a critério da SEARA, no site do Programa Vipizz SEARA, mídias e redes sociais da SEARA e whatsapp, e passarão para a 4ª etapa, classificadas como finalistas do CONCURSO. Em caso de empate, os critérios de desempate para esta etapa serão, nesta ordem: i. Qual dos participantes se inscreveu primeiro no Concurso; ii. Qual dos participantes tem mais tempo de cadastro no Programa Vipizz SEARA. 3) Final (29/07/2024) Os 3 (três) Estabelecimentos Comerciais eleitos para Etapa Final, irão preparar as receitas finalistas no Instituto Conpizza em São Paulo – SP, e serão avaliadas por um júri especializado, definindo as respectivas colocações no Concurso (1º, 2º e 3º lugares). O júri especializado escolhido por SEARA classificará as 03 (três) receitas dos Estabelecimentos Comerciais avaliando através de notas de 0 (zero) a 5 (cinco) os critérios: i) criatividade na composição da receita; ii) a execução da receita; iii) apresentação da pizza; iv) o sabor da receita; sendo os critérios únicos e exclusivos do júri escolhido pela SEARA. As receitas dos Estabelecimentos Comerciais participantes serão classificadas em 1º, 2º e 3º lugar pela somatória de notas dos critérios de avaliação do júri especializado. Em caso de empate os critérios de desempate serão, nesta ordem: i) A receita mais votada pelo Júri Popular; ii) A maior nota no critério sabor; 12) HAVERÁ ALGUMA ETAPA PRESENCIAL NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS RECEITAS? Sim. Na Etapa Final, as 03 (três) receitas finalistas irão preparar as receitas no Instituto Conpizza em São Paulo – SP, e serão avaliadas por um júri especializado, que definirá as respectivas colocações no Concurso (1º, 2º e 3º lugares). 13) QUANTOS GANHADORES TERÁ O CONCURSO? O Concurso terá 03 (três) ganhadores, classificados em 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) lugares respectivamente. 14) O MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL (CNPJ) PODERÁ GANHAR MAIS DE UMA VEZ NESTE CONCURSO? Não. Cada Estabelecimento Comercial (CNPJ) só poderá inscrever 01 (uma) receita de pizza para concorrer, podendo ser contemplado somente 01 (uma) vez neste Concurso. 15) QUAIS SERÃO OS PRÊMIOS DO CONCURSO? Os prêmios do Concurso serão: 1º Prêmio: R$ 6.000,00 (seis mil reais) em pontos na plataforma do Programa Vipizz SEARA, sem função de saque + 30 horas de Consultoria do Instituto ConPizza no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais. 2º Prêmio: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em pontos na plataforma do Programa Vipizz SEARA, sem função de saque. 3º Prêmio: R$ 2.000,00 (dois mil reais) em pontos na plataforma do Programa Vipizz SEARA, sem função de saque. 16) QUANDO SERÃO DIVULGADAS AS RECEITAS PARA VOTAÇÃO POPULAR? Em 10/07/24, as 06 (seis) receitas eleitas pelo júri técnico serão divulgadas no perfil do Instagram @SEARAfoodsolutions de SEARA, e a votação popular estará aberta a qualquer pessoa física ou jurídica que tiver um perfil na rede social Instagram (“integrante do Júri Popular”) das 12h do dia 11/07/24 às 12h do dia 12/07/24. Cada integrante do Júri Popular poderá votar uma única vez em cada Receita. 17) QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS SEMI-FINALISTAS DO CONCURSO? As 03 (três) receitas de pizza semi-finalistas, selecionadas para a Etapa Final serão divulgadas em em 17/07/24 no site www.desafiopizzadesucesso.com.br, bem como, a critério da SEARA, no site do Programa Vipizz SEARA, mídias e redes sociais e whatsapp. 18) QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS GANHADORES DO CONCURSO? A classificação de 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) lugares estabelecida na Etapa Final será divulgada em 30/07/2024 no site www.desafiopizzadesucesso.com.br, bem como, a critério da SEARA, no site do Programa Vipizz SEARA, mídias e redes sociais e whatsapp. 19) PARA RECEBER O PRÊMIO O GANHADOR(ES) PRECISARÃO APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO? O Estabelecimento Comercial pré-contemplado na Etapa de Votação Popular e Classificação será contatado por um representante SEARA e convocado a apresentar a documentação abaixo, para garantir o seu direito de recebimento do prêmio. Documentos que serão solicitados: cópia do documento de identidade e CPF e/ou contrato social que apresente o nome do contemplado como representante legal do CNPJ cadastrado, para realização de auditoria e confirmação de sua contemplação. O pré-contemplado que não apresentar a documentação exigida no prazo de até 05 (cinco) dias úteis do efetivo contato da SEARA poderá, a critério da exclusivo dela, ser desclassificado, sendo aplicada a regra de classificação prevista neste regulamento para localizar um contemplado elegível de acordo com as regras deste Regulamento. 20) COMO SERÃO ENTREGUES OS PRÊMIOS? Os valores dos prêmios serão entregues aos respectivos ganhadores por meio de crédito em pontos na plataforma do Programa Vipizz SEARA para resgate, sem função de saque, exceto as 30 horas de Consultoria do Instituto ConPizza vinculada ao 1º prêmio, que será usufruída no período de 180 (cento e oitenta dias) pelo ganhador com data e horário previamente agendados com o(s) consultor(es) do Instituto ConPizza. 21) MINHA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PODE SER DESCLASSIFICADA POR ALGUMA RAZÃO? As receitas que não apresentarem fotos de qualidade e/ou não apresentarem um produto participante usado como ingrediente serão desclassificadas e não serão expostas para votação popular. Também será desclassificado o Estabelecimento Comercial que não realizou, no mínimo, 01 (uma) compra de produtos SEARA no período de 01 de abril a 30 de junho de 2024, através de um vendedor SEARA Foods Solutions Além disso, SEARA reserva-se o direito de excluir do CONCURSO a qualquer tempo, independente da atividade em realização, e a seu livre e exclusivo critério, qualquer Estabelecimento Comercial que desrespeite quaisquer das regras estabelecidas no Item 11 do Regulamento do CONCURSO e suas derivações, em especial quanto à utilização do site de forma contrária à legislação em vigor, bons costumes, ética, moral e/ou de forma fraudulenta, com a criação, transferência, alteração de cadastros e/ou uso não autorizado de dados de terceiros ou uso de meios mecânicos/robóticos pelos Estabelecimentos Comerciais. 22) COMO POSSO ESCLARECER MINHAS DÚVIDAS E OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO? Os Estabelecimentos Comerciais poderão obter todas as informações para participar deste CONCURSO através do Regulamento completo e das perguntas frequentes disponíveis no site www.desafiopizzadesucesso.com.br, bem como através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da SEARA através do Whatsapp 11 95879-3182 com atendimento de 2ª a 6ª das 9h às 18h, exceto feriados. FALE CONOSCO (11) 95879-3182 Este site usa cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com nossa Política de Privacidade . Aceitar Cookies Regulamento Politica de Privacidade × PROMOÇÃO TODAS BRILHAM COM BIC SOLEIL CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 02.006844/2019 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: BIC AMAZONIA S/A Endereço: ICA Número: 400 Complemento: FRENTE PARA O N 445 FUNDOSN 2.645 DA AV. ACAI Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 69075-090 - Manaus - AM CNPJ/MF nº: 04.402.277/0001-00 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Vale-brinde 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Território nacional. 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 27/12/2019 a 26/12/2020 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 27/12/2019 a 26/12/2020 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 6.1. A promoção será realizada nos pontos de vendas físicos sinalizados com material de comunicação da promoção. 6.1.1. A presente promoção poderá ser encerrada antecipadamente caso todos os prêmios ora ofertados sejam distribuídos antes do prazo final acima estipulado, sendo que essa situação será comunicada aos consumidores pelos mesmos meios utilizados para divulgação da promoção. 6.2. Produtos promocionados: depiladores femininos da marca BIC Soleil. 6.3. Poderão participar da promoção todos os consumidores domésticos, pessoas físicas residentes e domiciliadas em território nacional, que durante o período de participação efetuarem compras, de UMA embalagem de Bic Soleil CLIC com 6 unidades ou de UMA embalagem de Bic Soleil Sensitive com 4 unidades ou de DUAS embalagens de depilador feminino Bic Soleil com 2 unidades cada, em um único cupom fiscal. 6.3.1. A quantidade exigida dos produtos promocionados deverá constar em uma única Nota/Cupom Fiscal. Assim, não será admitida a soma de Notas/Cupons Fiscais com quantidade de produtos promocionados inferiores ao estabelecido. 6.4. A cada condição de compra realizada na forma deste regulamento, o consumidor fará jus a um prêmio da promoção, que será entregue no próprio ponto de venda onde a compra foi realizada, mediante a comprovação da condição de participação. 6.5. O comprovante de compra utilizado para fins de participação na promoção deverá encontrar-se íntegro e inteiro, sendo que o não atendimento a este requisito implicará na desclassificação do participante. 6.5.1. A Nota/Cupom Fiscal utilizada pelo consumidor será marcada para evitar a sua reutilização na promoção. 6.6. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste regulamento. 6.7. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste regulamento. 6.8. É vedada a participação nesta promoção de qualquer funcionário da Promotora e das demais empresas que tenham participado da operacionalização desta promoção. 7 - BRINDES: PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/12/2019 00:00 a 26/12/2020 23:59 PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ 21.140 Esmalte La Femme na cor disponível 2,75 58.135,00 8 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 21.140 58.135,00 9 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: 9.1. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus no próprio ponto de venda onde o consumidor realizou o pagamento de suas compras, nos dias e horários da ativação de cada ponto de venda participante. 9.2. No momento da entrega do prêmio, poderá ser solicitado ao consumidor a apresentação de seus documentos (RG e CPF), além do cupom/nota fiscal original relativo à compra realizada para simples conferência. 9.2.1. Quando solicitado, na hipótese do consumidor se recusar a apresentar qualquer um dos documentos descritos no item acima, o prêmio poderá não ser entregue, sendo neste caso o mesmo considerado prescrito e o seu respectivo valor recolhido integralmente a União na forma da Lei. 9.3. Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao participante contemplado e serão entregues no seu nome, sendo vedada sua transferência. 9.4. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o artigo 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72. 10 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1. Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação da promoção nos pontos de vendas participantes. 10.2. De acordo com o § 1º do Artigo 15 do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o início da Promoção. 10.3. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes. 10.4. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente regulamento. 10.5. O regulamento da promoção ficará disponível para consulta no site www.bicpromocoes.com.br. 11 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Fechar × REGULAMENTO SORTEIO Fechar × POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESCREVENDO SEU FUTURO 1 - TITULO 1.1 - texto Fechar © 2024 COPYRIGHT SEARA FOOD SOLUTIONS. Todos os direitos reservados. Este site usa cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com nossa Política de PrivacidadeEu aceito