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Text Content

 * Prefeitura
 * Câmara
 * Legislação Municipal
   * Lei Orgânica Municipal
   * Decretos Municipais
   * Decretos Legislativos
   * Leis Municipais
   * Leis Complementares
   * Portarias Legislativas
   * Resoluções
   * Circulares
   * Leg. Estadual (ALMG)
   * Leg. Federal (Planalto)
   * Pesquisa Nacional
 * LOM Índ. Assunto Pesquisa Avançada Diário Oficial
   




DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BORDA DA MATA / MG

EDIÇÃO Nº 1

Publicado: 02/04/2024

Página(s): 4

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EDIÇÃO Nº 1

Edição 1

02/04/2024 (4 pág(s)) - Visualizações: 24

Download Leitura Digital

      PORTARIA Nº 017, DE 02/04/2024 - (REGULAMENTA O DISPOSTO O DECRETO
LEGISLATIVO Nº 02/2021, A L...)
      RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02/04/2024 - (INSTITUI O TÍTULO DE MULHERDESTAQUE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...)



 * Prefeitura Municipal
     Atos Executivo Municipal
       Portarias Legislativas
   
         PORTARIA Nº 017, DE 02/04/2024 - (REGULAMENTA O DISPOSTO O DECRETO
   LEGISLATIVO Nº 02/2021, A L...)
 *     Resoluções
   
         RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02/04/2024 - (INSTITUI O TÍTULO DE MULHERDESTAQUE
   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...)



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ÍNDICE POR ASSUNTO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 * ↳ Campanhas
 * ↳ Consór. e/ou Acordos Intermunic.
 * ↳ Estrutura Administrativa
 * ↳ Expediente
 * ↳ Programas
 * ↳ Sistema de Controle Interno

AGENTES COMUN. DE SAÚDE E COMBATE À ENDEMIAS

AGENTES POLÍTICOS

 * ↳ Concessão de Diárias
 * ↳ Fixação de Subsídios

ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUXÍLIOS & SUBVENÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL

 * ↳ Revisão dos Vencimentos
 * ↳ Servidores Poder Legislativo
 * ↳ Vale Alimentação/Refeição
 * ↳ Vereadores

CÓDIGOS

 * ↳ Código de Obras
 * ↳ Código de Posturas
 * ↳ Código Tributário

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONTRATOS & CONVÊNIOS

 * ↳ Contratos
 * ↳ Convênios
 * ↳ Termos de Cooperação

COVID-19 - ENFRENTAMENTO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

DESAPR./DESAFETAÇÕES

EDUCAÇÃO

 * ↳ Calendário Letivo
 * ↳ Estágios
 * ↳ Plano Municipal de Educação

CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS

FERIADOS MUNICIPAIS

FUNDOS MUNICIPAIS

IMPRENSA OFICIAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LOGRADOUROS

 * ↳ Praças
 * ↳ Ruas

LUTO OFICIAL

MAGISTÉRIO

 * ↳ Reajustes

ORÇAMENTO

 * ↳ Operações de Crédito
 * ↳ Crédito Adic. Especial
 * ↳ Crédito Adic. Suplementar
 * ↳ Diretrizes Orçamentárias (LDO's)
 * ↳ Plano Plurianual de Invest. (PPA's)
 * ↳ Orça Receita/Despesa (LOA's)

PATRIMÔNIO

 * ↳ Aquisições
 * ↳ Cessões & Concessões
 * ↳ Doações Efetuadas

PLANO DE CARREIRA - CÂMARA

PLANO DE CARREIRA - MAGISTÉRIO

PLANO DE CARREIRA - PREFEITURA

PLANO DIRETOR

 * ↳ Principais Diretrizes

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

REGIME JURÍDICO SERV. MUNICIPAIS

SAÚDE

 * ↳ Deficientes

SERVIDORES MUNICIPAIS

 * ↳ Cessão de Servidores/Funcionários
 * ↳ Contratações Temporárias
 * ↳ Gratificações
 * ↳ Nomeações
 * ↳ Reajustes
 * ↳ Vale Alimentação/Refeição

TRANSPORTES

 * ↳ Táxis

TRIBUTOS

 * ↳ Atualização Monetária
 * ↳ I P T U
 * ↳ I S S Q N
 * ↳ Microempresa, Empresa de Peq. Porte e Microempreendedor Individual
 * ↳ Impostos e Taxas

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