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  <p><label>Nome *<br>
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    </label></p>
  <p><label> Email *<br>
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  <p><label> Telefone<br>
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    </label></p>
  <p><label> Mensagem:<br>
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    </label></p>
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Text Content

 * O Escritório
 * Área de Atuação
 * Profissionais
 * Informativo
 * Contato




O ESCRITÓRIO

MERTEN Advocacia é uma sociedade simples, registrada na OAB-RS sob n. 75, em
02.05.1986, com sede em Porto Alegre, RS, na Rua Uruguai, nº 240 – 14º andar –
Centro Histórico, CEP 90010-140.


ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório presta serviços de advocacia na área do Direito Tributário, seja
através da consultoria tributária, com a resposta a questionamentos ou
elaboração de pareceres, seja na defesa dos direitos dos contribuintes em
processos tributários, tanto administrativos como judiciais.

Atende empresas de diversos setores da economia, nos segmentos de Siderurgia,
Mineração, Mercado Financeiro, Automação, Comércio Varejista, Indústria do
Vestuário, Máquinas e Equipamentos, Telecomunicações, Petroquímica e
Transportes.


PROFISSIONAIS

 * Sócio Patrimonial
 * Sócia de Serviço
 * Advogados do Contencioso Judicial
 * Advogadas da Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário
 * Administrativo/Financeiro


 * * CLAUDIO MERTEN
     
     Inscrito na OAB-RS sob n. 15.647, OAB-PR sob n. 16.277-A, OAB-SP sob n.
     86.366-A e OAB-SC sob n. 42.226-A.
     
     Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio
     Grande do Sul em 1982, consultor e advogado de empresas desde 1983, com
     atuação predominante nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e
     Processual Civil. Coordenador do Contencioso Judicial.
     
     * claudio@merten.adv.br


 * * MARTA IONE GUEX DE OLIVEIRA
     
     Inscrita na OAB-RS sob. n. 16.413.
     
     Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade
     Católica do Rio Grande do Sul em 1982, com especialização em Direito
     Societário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduada em
     Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduada em Direito
     Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora da Consultoria
     Tributária e do Contencioso Administrativo Tributário.
     
     * marta@merten.adv.br


 * * MAIRU BELEM SCHERER
     
     Inscrita na OAB-RS sob n. 51.981.
     
     Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do
     Brasil – ULBRA em 2000.
     
     * mairu.scherer@merten.adv.br
   
   
   * LUCAS VASQUES NEDEL
     
     Inscrito na OAB-RS sob n. 76.166.
     
     Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade
     Católica do Rio Grande do Sul em 2008. Pós-graduado em Direito Processual
     Civil pela PUCRS. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento
     Tributário Estratégico pela Escola de Negócios da PUCRS.
     
     * lucas@merten.adv.br
   
   
   * ERNANI RAKOWSKI JANOVIK
     
     Inscrito na OAB-RS sob n. 80.474.
     
     Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter
     dos Reis em 2009.
     
     * ernani@merten.adv.br
   
   
   * FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA
     
     Inscrito na OAB-RS sob n. 82.931.
     
     Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade
     Católica do Rio Grande do Sul em 2010, com especialização em Direito
     Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
     
     * fernando@merten.adv.br
   
   
   * LETICIA ZANELLA
     
     Inscrita na OAB-RS sob n. 117.809.
     
     Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação Escola Superior do
     Ministério Público em 2019. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil
     pela FMP.
     
     * leticia.zanella@merten.adv.br
   
   
   * GABRIEL LOURENÇO TESKE
     
     Inscrito na OAB-RS sob n. 124.767.
     
     Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do
     Brasil – ULBRA, em 2021.
     
     * gabriel.teske@merten.adv.br
     
     


 * * KAREN BRAGA SCHICK
     
     Inscrita na OAB-RS sob n. 40.478.
     
     Graduada em Letras, em 1990, e em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1996,
     pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com
     especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
     Tributários (IBET).
     
     * karen@merten.adv.br
   
   
   * CHRISTINE TRAVASSOS SOUZA
     
     Inscrita na OAB-RS sob n. 57.544.
     
     
     Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do
     Sul em 1994, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela da Pontifícia
     Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2002. Especializada em
     Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
     
     * christine@merten.adv.br


 * * ANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
     
     * cristina@merten.adv.br


INFORMATIVO

 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. GRATIFICAÇÃO EVENTUAL. NÃO INCIDÊNCIA
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CPRB. REGIME SUBSTITUTIVO. OBRA DE CONSTRUÇÃO
   CIVIL PARTICULAR. MÃO DE OBRA ESPECÍFICA
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   PIS E COFINS. BONIFICAÇÕES. DESCONTOS. NÃO INCIDÊNCIA
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   CSLL. NÃO IDENTIDADE ENTRE AS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. REGRAS DE
   DEDUTIBILIDADE PARA O IRPJ NÃO APLICÁVEIS À CSLL
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   CSLL. BASE DE CÁLCULO. AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO E TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE
   SUSPENSA. INDEDUTÍVEIS . CARF. VOTO DE QUALIDADE
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA TOTAL. VALOR LIMITE PARA OPÇÃO. COMPOSIÇÃO
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. CONCEITO DE SOCIEDADE
   EMPRESÁRIA. ATIVIDADE HOSPITALAR
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   IRPJ. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO. LC 160/2017. ALTERAÇÃO DA LEI
   12.973/2014. EFEITO RETROATIVO. REQUISITOS
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   IRPF. RECLASSIFICAÇÃO DE RECEITA TRIBUTADA NA PESSOA JURÍDICA PARA
   RENDIMENTOS DE PESSOA FÍSICA. APROVEITAMENTO DOS TRIBUTOS PAGOS NA PESSOA
   JURÍDICA
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   IRPF. ALUGUEL DE IMÓVEIS. DEDUÇÕES
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   COMPENSAÇÃO. DESPACHO DECISÓRIO REVISOR. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. NULIDADE
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   COMPENSAÇÃO. DESPACHO DECISÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO. INOVAÇÃO NO JULGAMENTO.
   IMPOSSIBILIDADE
   
   Saiba Mais
 * 24 de fevereiro de 2023
   
   
   PAF. DOMICÍLIO FISCAL DO CONTRIBUINTE. CITAÇÃO POR EDITAL
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   RECEITA FEDERAL INICIA PROJETO PILOTO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS COM CARTÃO DE
   CRÉDITO
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   DIRPF. PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2023 SERÁ DE 15
   DE MARÇO A 31 DE MAIO
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   STF. ENTENDA A DECISÃO SOBRE “COISA JULGADA” NA ÁREA TRIBUTÁRIA TOMADA PELO
   STF
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. BÔNUS DE CONTRATAÇÃO. BÔNUS DE RETENÇÃO. NÃO
   INCIDÊNCIA
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS POR CORRETOR
   QUE ATUA EM NOME DA IMOBILIÁRIA. PAGAMENTO DA COMISSÃO DIRETAMENTE PELO
   CLIENTE. IRRELEVÂNCIA
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. CUSTEIO DO VALE-TRANSPORTE E
   AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA
   
   Saiba Mais
 * 17 de fevereiro de 2023
   
   
   PIS E COFINS. MUDANÇA DE REGIME DE APURAÇÃO. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO. AUSÊNCIA
   DE PREVISÃO LEGAL
   
   Saiba Mais

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   (51) 3211.4899
   
   (51) 99189.4019

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