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PRENOR

AIC-A 07/24

Entrará em vigor em

18/04/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 18/04/2024 e revogará a AERONAUTICAL
INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the
updates recently implemented in our aeronautical information publications and
provide clarification to related issues.

Informação Aeronáutica

Detalhes

AIC-N 10/24

Entrará em vigor em

18/04/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 18/04/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE
INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente
implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros
esclarecimentos correlatos.

Informação Aeronáutica

Detalhes

PCA 11-342

Em vigor em

02/04/2024

Essa publicação reeditou a Plano de Implementação do Sistema de Gerenciamento de
Teste Operacional (SGTO) no dia 02/04/2024

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TESTE OPERACIONAL (SGTO)

O presente PCA tem por finalidade estabelecer as atribuições das Organizações
Subordinadas ao DECEA envolvidas na concepção geral e no planejamento para a
implantação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), para a
avaliação teórica do pessoal operacional dos Órgãos que prestam os Serviços ATC
(Controle de Tráfego Aéreo), COM (Comunicações, Navegação e Vigilância), MET
(Meteorologia Aeronáutica), AIS (Informação Aeronáutica), SAR (Busca e
Salvamento) e OPM (Operações Militares) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 2 de abril de 2024.Publicada no BCA nº
061, de 02 de abril de 2024. Revoga a PCA 342-11/2019.

Planejamento

Detalhes

CIRCEA 100-104

Em vigor em

01/04/2024

Essa publicação reeditou a CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2,
APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV no dia 01/04/2024

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW,
TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV

Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo tem por finalidade divulgar
a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de
Curitiba (ACC-CW), o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP), o Controle
de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ), o Segundo Centro de Operações
Militares (COPM-2), o Controle de Apriximação de Guaratinguetá (APP-GW), a Torre
de Controle de Taubaté (TWR-TA), a Torre de Controle de São José dos Campos
(TWR-SJ), o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e a Embraer  que
padroniza, disciplina, define e/ou orienta os procedimentos de coordenação,
meios de comunicações, atribuições e responsabilidades das partes envolvidas e
outras disposições necessárias para voos nos Espaços Aéreos Condicionados (EAC)
SBR 421 Xavante B, SBR 417 Ensaios ALFA, SBR 423 Ensaios BRAVO, SBR 431 Ensaios
CHARLIE, SBR 434 Ensaios TAUBATÉ BAIXA, SBR 493 Ensaios GUARÁ BAIXA, SBR 418
Ensaios SUPERIOR, SBR 405 Bandeirante, SBR 455 Bandeirante Uno, SBR 457 Phenom
Uno e SBR 413 Performance Uno, SBR 301 Área Barreiro e Área Parafuso, que
existem com a finalidade de voos de ensaio do IPEV e da Embraer. Entrada em
vigor: 1 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 058 de 26 de Março de 2024.
Revoga CIRCEA 100-104/2023.

Tráfego Aéreo

Detalhes

CIRCEA 50-1

Em vigor em

21/03/2024



PROGRAMA DE ATIVIDADES DO SIMULADOR DE OPERAÇÕES MILITARES (PASOM)



Tráfego Aéreo

Detalhes

PROINV 2024

Em vigor em

04/03/2024

Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 04/03/2024

PROGRAMA ANUAL DE INSPEÇÃO EM VOO

Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo
necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2024, e definir o
Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos
de navegação aérea. Entrada em vigor: 4 de março de 2024. Publicado no BCA nº
43, de 04 de março de 2024. Revoga PROINV 2023.

Inspeção

Detalhes

NSCA 351-1

Em vigor em

01/03/2024



SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Normatizar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e
estabelecer as atribuições do Órgão Central e dos elos na sistemática de
gerenciamento e controle da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e
eficiente, conforme legislação nacional pertinente, acordos e tratados
internacionais assumidos pelo Brasil.

Controle do Espaço Aéreo

Detalhes

ICA 63-50

Em vigor em

01/03/2024



PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO RISCO ASSOCIADO AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS PARA CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO E  OPERADORES DE ESTAÇÃO
AERONÁUTICA

Estabelecer as bases para o programa de prevenção do risco associado ao uso
indevido de substâncias psicoativas para Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) e
Operadores de Estação Aeronáutica (OEA), com vistas a garantir a segurança das
atividades de controle do tráfego aéreo e assegurar o compromisso assumido como
país membro junto à Organização da Aviação Civil Internacional. Entrada em
vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 1 de 02 de janeiro de 2024.

Proteção ao Voo

Detalhes

ICA 07-31

Em vigor em

01/03/2024

Essa publicação revogou a Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB no
dia 01/03/2024

CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISCEAB

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as regras que devem ser
utilizadas para classificar e definir responsáveis pelo
desenvolvimento/aquisição, suporte logístico e/ou operação dos sistemas de
informação no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB). Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 33 de 19 de
fevereiro de 2024. Revoga ICA 7-31/2014

Tecnologia da Informação

Detalhes

NSCA 64-1

Em vigor em

01/03/2024

Essa publicação reeditou a Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico no dia
01/03/2024

SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO

Consolidar as disposições que regulam o SISSAR, em consonância com os documentos
editados pela Organização de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 01
de março de 2024. Publicada no BCA nº 042 de 1 de março de 2024. Revoga NSCA
64-1/2023.

Busca e Salvamento

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