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Serviços




Localização

Sobre

O Cartório Notarial a cargo da Notária Filipa de Menezes Falcão, no Porto, abriu
ao público

no dia 24 de Maio de 2005 no âmbito da processo de privatização do Notariado
Português. A

Notária, transitou do anterior regime público, onde já era Notária, desde o ano
de 2001.




Também as colaboradoras efetivas do Cartório, dispõem de uma experiência de mais
de 17

anos na área do Notariado, estando assim, perfeitamente habilitadas a tratar de
todo o tipo de

processos.




O Cartório está aberto ao público todos os dias úteis entre as 9h e as 18h e não
fecha em

período de férias.




Mediante solicitação praticamos atos em dias não uteis e/ ou no domicilio ou
outro local fora

do Cartório, desde que dentro do concelho do Porto .




Equipa



Conheça as nossas colaboradoras

Filipa Falcão
Notária



1990/1995

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do
Porto




1996/1998

Estágio de advocacia na cidade do Porto




1999

Ingresso na carreira de Registos e Notariado ( Curso de Extensão Universitária
na Faculdade de Direito de Coimbra )




Setembro de 1999 a Dezembro de 1999

Auditora de Registos e Notariado 5º Cartório Notarial do Porto




Janeiro de 2000 a Abril de 2000

Auditora de Registos e Notariado Conservatória do Registo Civil de Matosinhos




Maio de 2000 a Agosto de 2000

Auditora de Registos e Notariado Conservatória do Registo Predial de Valongo




Outubro de 2000 a Novembro de 2001

Auditora de Registos e Notariado 5º Cartório Notarial do Porto – complemento de
formação




Novembro de 2001 a 22 de Janeiro de 2002

Adjunta no 5º Cartório Notarial do Porto




23 de Janeiro 2002 a 9 de Dezembro de 2003

Notária Cartório Notarial de Alijó




9 de Dezembro de 2003 a Julho de 2004

Notária destacada na Conservatória do Registo Civil de Santa Maria da feira




Agosto de 2004 a janeiro de 2005

Cartório Notarial de Alijó




Janeiro de 2005 de maio de 2005

Notária, Conservadora Conservatória Registo Predial, Civil, Comercial e Cartório
Notarial de Sabrosa




Desde Maio de 2005

Notária Privada no Porto




Presidente da Conselho Fiscalizador e Deontológico da Ordem dos Notários.

Duração: Dezembro de 2011 a Novembro de 2017




Presidente do Conselho Fiscalizador da Ordem dos Notários.

Duração: 2017 a de 2020

filipa.falcao@notarios.pt
226106943
Natália Figueiredo
Colaboradora



Licenciada em Direito em 1998 pela Universidade Lusíada do Porto,

Jurista em Cartório Notarial desde 2005.


Paula Cristina Soares
Colaboradora



A trabalhar neste Cartório Notarial desde 2005 ,  tendo antes trabalhado em
escritório de advogados.


Helena Ribeiro
Estagiária



- Licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto

- Mestre em Direito Privado pela Universidade Católica do Porto

- Notária Estagiária, inscrita na Ordem dos Notários desde 10 de janeiro de 2022



Serviços

Conheça os serviços que temos ao seu dispor

Procurações

3

1

A procuração é o ato pelo qual alguém atribui a outrem, voluntariamente, poderes

representativos, para a prática de determinados atos.

Saber Mais


Escrituras

3

1

Heranças e Partilhas

1

3

Testamentos

1

3

O testamento é o ato jurídico através do qual se procede às disposições de
última vontade.

Saber Mais


Habilitação de Herdeiros

1

3

A habilitação de herdeiros visa indicar, jurídica e legalmente, quem são os
herdeiros de uma pessoa falecida, estabelecendo a legitimidade dos mesmos para
proceder à partilha dos bens por ela deixados. estabelecer juridicamente a
qualidade de herdeiros que sucedem numa herança, estabelecendo a legitimidade
dos mesmos para proceder à partilha dessa herança.

Saber Mais


Cessão de quinhão hereditário

1

3

Contrato através do qual um herdeiros cede a outro ou a um terceiro o seu
direito (quinhão ou quota hereditária) numa herança.

Saber Mais


Partilha em vida

1

3

A partilha em vida visa antecipar a partilha por óbito do titular dos bens.

Saber Mais


Partilha dos Bens de Herança

1

3

Após o falecimento e feita a escritura de habilitação dos herdeiros procede-se à
partilha com vista a pôr termo à comunhão hereditária quanto aos bens da
herança.

Saber Mais


Repúdio da herança

1

3

O repúdio da herança é feito quando o herdeiro não pretender suceder numa
herança na qual não está interessado.

Saber Mais


Comercial

1

3

Empresa na Hora

1

3

Constituição de sociedades por quotas e sociedades unipessoais...

Saber Mais


Alteração do Pacto Social

1

3

As alterações aos estatutos da sociedade...

Saber Mais


Dissolver uma Sociedade

1

3

Se a sociedade não tiver interesse na prossecução da sua atividade pode, se não
tiver ativo nem passivo, ser de imediato dissolvida e liquidada.

Saber Mais


Cessão de Quotas

1

3

A cessão de quotas está sujeita a um conjunto de regras legais que devem ser
observadas pelas partes, de modo a que o contrato celebrado seja válido e eficaz
perante a própria sociedade e perante terceiros.

Saber Mais


Associações

1

3

As Associações são pessoas colectivas dotadas de um património social autónomo,
as quais prosseguem determinados fins, sem ter em vista o lucro económico dos
respectivos associados.

Saber Mais


Predial

1

3

Compra e venda de imóveis

1

3

A compra e venda é o contrato através do qual o proprietário transfere a
propriedade e posse dos imóveis para o comprador mediante pagamento do preço
acordado.

Saber Mais


Contrato promessa de compra e venda

1

3

O contrato promessa de compra e venda de edifício ou fração autónoma (já
construído, em construção ou a construir) deve constar de documento escrito, e
deve conter o reconhecimento presencial das assinaturas e a certificação, pelo
Notário, da existência da licença de utilização ou de construção (art. 410º, n.º
2 e 3 do Código Civil).

Saber Mais


Dação em Cumprimento

1

3

A dação em cumprimento é um negócio jurídico através do qual o devedor solve,
total ou parcialmente, perante o credor, as dívidas ou responsabilidades a que
está obrigado.

Saber Mais


Doação de Imóveis

1

3

A doação é um contrato pelo qual alguém com espírito de liberalidade transmite
gratuitamente bens móveis ou imóveis do seu património para o património do
donatário. Trata-se de um negócio jurídico gratuito, embora possa compreender
cláusulas que constituam encargos ou obrigações para o donatário.

Saber Mais


Hipoteca

1

3

A hipoteca é uma garantia real que versa sobre bens imóveis ou móveis sujeitos a
registo (viaturas automóveis, barcos ou aviões).

Saber Mais


Justificação Notarial

1

3

Quando o titular de um imóvel (ou mesmo de bens móveis sujeitos a registo) não
dispõe de um título formal bastante ( escritura pública ou outro ) para efetuar
o registo da aquisição desse imóvel a seu favor, pode nesse caso lançar mão da
escritura de Justificação Notarial para suprir a falta daquele título.

Saber Mais


Propriedade Horizontal

1

3

A propriedade horizontal visa modificar o estatuto de um prédio urbano,
edifício, que reúne os requisitos indispensáveis para ser composto por unidades
independentes, distintas e isoladas entre si, todas com saída própria para a via
pública ou para uma parte comum do edifício e daí para a via pública.

Saber Mais


Trespasse

1

3

O trespasse traduz-se na transferência definitiva de um estabelecimento
comercial ou industrial.

Saber Mais


Usufruto

1

3

O usufruto constitui uma figura parcelar do direito de propriedade.

Saber Mais


Automóvel

1

3

Documento Único Automóvel

1

3

No Cartório pode efetuar todos os serviços relacionados com o Certificado de
Matrícula -Documento Único Automóvel, no âmbito do Registo Automóvel...

Saber Mais


Alterar morada no documento automóvel

1

3

Se mudou de residência, não se esqueça que deve alterar a morada no seu
documento único automóvel no prazo de 60 dias.

Saber Mais


Passar um carro para o meu nome

1

3

É possível fazer o registo de propriedade do seu carro de forma rápida e
simples: basta trazer o requerimento do registo automóvel preenchido e assinado
pelos vendedor e comprador...

Saber Mais



Novidades Legislativas







Em atualização


Cartório Notarial Filipa de Menezes Falcão

Situado na cidade do Porto, próximo do Estádio do Bessa  e Pinheiro Manso, com
acessos: 




- De veiculo automóvel pelas saídas da VCI “Estádio do Bessa” ou  “ Parque da
Cidade “ , dispõe de parque de estacionamento nas traseiras com acesso pela Rua
Padre Himalaia ( parquímetros € 0,40 ( hora );




- De autocarro ,  paragens 202, 208 e 501  na parte da frente;




- Metro, estação de Francos a 1 km .

T: 226106943 / 226106944
Morada: Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 112-D, sala 6 , Ramalde, Porto

Direções:

Cartório



Estacionamento





Entre em contacto


Prestamos, a nível nacional, serviços de:

Escrituras;

Heranças e Partilhas;

Procurações;

Comercial;

Predial;

Automóvel;

Traduções;




Telm . +351  912 440 003


Motivo de ContactoPedido de ContactoDúdidasOutros Assuntos

NameEmailMessage


TLF: 226106943 | 226106944

E-mail: filipa.falcao@notarios.pt cartoriofilipafalcao@gmail.com

Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 112-D, sala 6 , Ramalde, Porto

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