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O HOMEM AMARELO

Caminhante latino-americano
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POR QUE TANTOS HACKERS ESTÃO FICANDO COM RAIVA?

Posted on 20 de janeiro de 2013 by Marco Amarelo

Por Glyn Moody, publicado no blog Open Enterprise

Traduzido por Pedro A. D. Rezende. Tradução original disponível aqui.

--------------------------------------------------------------------------------

É notória essa tendencia recente. Grupos de hackers estão botando as mãos em
coisas que até então estavam trancadas, e disponibilizando-as livremente online,
para grande embaraço e aborrecimento daqueles envolvidos.

Exemplos bem conhecidos incluem Wikileaks, Anonymous e LulzSec, aos quais
podemos acrescentar mais um nome. Surge agora Greg Maxwell, que, provocado pela
saga de Aaron Swartz, (sobre a qual o autor antes havia escrito), acaba de
disponibilizar por conta própria um grande coleção de arquivos:

Tal coleção, de 33 GB, contém 18.592 publicações científicas, todas da
Philosophical Transactions of the Royal Society, que deveriam estar disponíveis
sem custo para qualquer um, mas que na sua maioria só estavam disponíveis a um
alto custo, através de intermediadores virtuais como a JSTOR.

Acesso limitado a tais documentos é tipicamente vendido a US$ 19 por artigo,
embora para alguns mais antigos o acesso possa ser obtido por US$ 8. Comprar
acesso a esta coleção de artigos assim, um por um, poderia custar centenas de
milhares de dólares.

A forma escolhida por Maxwell para disponibilizar essa coleção, que está em
domínio público, é particularmente interessante porque ela vem com uma
explicação muito bem articulada a respeito de porque está sendo feita.

Grandes editoras são atualmente capazes de comprar influência política
necessária para abusarem do estrito escopo de proteção comercial do direito
autoral, extendendo-o para áreas completamente inaplicáveis:  luxuosas
reproduções de documentos históricos e de obras artísticas, e exploração não
paga do trabalho de cientistas, por exemplo.

Com tal influência essas editoras são até capazes de fazer com que seus ataques
à sociedade livre acabem sendo pagos pelos contribuintes, ao buscarem a via da
persecução criminal (tradicionalmente o direito autoral é matéria cível) e
onerando assim instituições públicas, inclusive com tarifas exorbitantes por
assinaturas de seus serviços.

O direito autoral é uma ficção legal que representa um estreito acordo de
concessões: renunciamos ao nosso direito natural de intercambiar informações, em
troca da criação de um incentivo econômico temporário para autores, para que
todos possam ao final desfrutar de mais obras. Mas quando editores abusam do
sistema para alavancar sua existência, quando deturpam o alcance e a cobertura
dos direitos autorais, quando ameaçam a torto e a direito com ações judiciais
frívolas para reprimir a disseminação de obras que estão em domínio público, são
eles que estão roubando de todos nós.

Existem dois pontos importantes aqui. Primeiro, Maxwell destaca a influência
política que está propiciando abusos do sistema de direito autoral. Mesmo que
esse sistema tenha sido algum dia justo e razoável, certamente hoje ele não é
mais, porque grandes interesses corporativos o perverteram. Nesse percurso, os
extremistas do direito autoral (que se autodenominam “maximalistas”) vêm
cooptando governos para atacarem cidadãos comuns por compartilharem coisas, com
enormes danos a liberdades básicas.

É por causa da crescente onda de radicalização do direito autoral, com
legislações cada vez mais severas e desequilibradas, tais como o ACTA, HADOPI,
the Digital Economy Act (na Grã Bretanha), La Ley Sinde (na Espanha) PROTECT IP
(nos EUA) e outros, que hackers estão ficando com raiva. Não é só porque essas
leis são em si injustas e desequilibradas, mas pela maneira como elas vem sendo
impostas.

Geralmente essas legislações são costuradas em encontros secretos entre
políticos de cargos importantes e representantes de poderosas indústrias. Depois
as propostas são novamente discutidas em outros encontros secretos, onde os
grupos da sociedade civil — os mais afetados por esses esquemas — nunca são
convidados. Para adicionar insulto à injúria, ao cidadão não é permitido
conhecer o resultado desses esquemas antes que estejam finalizados e
implementados.

Em face dessa prepotência e comportamento insultante é que hackers estão agora
começando a reagir, obtendo material que essas forças poderosas não querem que
pessoas comuns vejam — frequentemente documentos que expõem seu jogo sujo de
tráfego de influências. O que esses poderosos não entendem é que ao tentarem
coibir desta forma uma ampla gama de comportamentos, radicalizando e abusando
das leis autorais — por exemplo, extraditando Richard O’Dwyer por manter um site
que contém links para cópias não autorizadas de material alheio — simplesmente
atiçam mais lenha na fogueira, levando a mais reações.

A divulgação por Greg Maxwell de material que está em domínio público mas que
não estava livremente disponível é sinal recente disso; uma reação às ações
persecutórias desproporcionais dirigidas contra Aaron Swartz. O que é notável,
neste caso, não é tanto que a reação de hackers tenha ocorrido — isto era até
previsível — , mas que tenha levado apenas dois dias para se manifestar.

Contra esse pano de fundo, de planos para ampla censura na web, de “resposta
graduada” (em que provedores de acesso são forçados a agir como polícia e juiz
de copyright), de multas altíssimas por compartilhamento de arquivos (mesmo na
ausência de evidências de ganho ou de prejuízo financeiro em consequência), e de
ameaças de extradição (mesmo quando o ato causador não é delito onde praticado)
prevemos mais reações de hackers frustrados com o contínuo e crescente abuso de
sistemas legais, econômicos e políticos por parte de uns poucos grupos poderosos
— particularmente na esfera midiática — visando apenas seus próprios interesses.

Segundo, quanto ao porquê dos que assim reagem serem na maioria hackers, a razão
é simples. Além de estarem bem posicionados para entender as profundas
implicações da transição de uma economia fechada, baseada na escassez de
recursos analógicos, para uma aberta, baseada na abundância de recursos
digitais, eles formam um dos poucos grupos com habilidade e meios necessários
para canalizar esses recursos de forma a reagir contra esses abusos.

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Posted in Textos | Tagged direito autoral, hacker, liberdade | 1 Comment


#WSFPALESTINE POR TODA PARTE

Posted on 5 de novembro de 2012 by Marco Amarelo

De 28 de novembro a 1o de dezembro, milhares de ativistas, líderes comunitários,
jovens, grupos religiosos, sindicatos, músicos, acadêmicos e muito mais irão
convergir para Porto Alegre, Brasil para o primeiro Fórum Mundial Social
dedicado exclusivamente à Palestina.

Para aqueles que não podem se juntar a nós no Brasil, o Fórum Social Mundial
Palestina Livre FSM-PL pede que sejam organizados protestos simultâneos, ações
criativas e esforços de mídia em todo o mundo para chamar a atenção para as
metas e estratégias que serão discutidas e promovidas durante este Fórum.

O Fórum Social Mundial Palestina Livre é uma expressão do instinto humano de se
unir por justiça e liberdade e um eco dos Fóruns Sociais Mundiais de oposição à
hegemonia neoliberal, o colonialismo e o racismo através de lutas de sociais e
emergência de alternativas políticas e econômicas para promover a justiça,
igualdade e soberania dos povos.

O FSM-PL será um encontro mundial de amplas mobilizações populares e da
sociedade civil de todo o mundo. Os objetivos são:

1. Mostrar a força da solidariedade com o povo palestino e a diversidade de
iniciativas e ações destinadas a promover a justiça e a paz na região.

2. Criar ações efetivas para garantir a autodeterminação palestina, a criação de
um Estado palestino tendo Jerusalém como sua capital e do cumprimento dos
direitos humanos e do direito internacional, com as seguintes ações:

a) o fim da ocupação israelense e da colonização ilegal de todas as terras
árabes e a destruição do Muro.

b) Garantir os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel à
fim de gozar igualdade plena, e

c) Implementar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de
regressar às suas casas e propriedades como estipulado na Resolução 194 da ONU.

3. Ser um espaço de discussão, troca de idéias, estratégia e planejamento, a fim
de melhorar a estrutura de solidariedade.

Como fazer parte da FSM Palestina Livre Estendido?

O Fórum Social Mundial Palestina Livre convoca atividades globais simultâneas em
solidariedade com o acontecimento histórico no Brasil. Para ser parte do esforço
FSM Palestina Livre, pedimos que:

 Use o logotipo FSM-FP durante o evento e no material promocional

 Garantir a sua atividade está de acordo com o Documento de Referência do FSM-PL

 Informe-nos com antecedência a sua atividade em extended chez wsfpalestine.net
e prensa chez wsfpalestine.net para contribuir na promoção global.

 Envie-nos fotos, vídeos de sua atividade para exibi-los em Porto Alegre.

Durante o FSM Palestina Livre, vamos todos usar a hashtag #wsfpalestine no
twitter para promover nossas ações e não se esqueça de seguir @ WSFPalestine
para acompanhar as ações que se desenrolam!

Algumas idéias para ações são:

1. Organizar um protesto visível e criativo, flash mob ou ação que chama a
atenção para os objetivos do FSM Palestina Livre e os direitos inalienáveis do
povo palestino. Tais ações podem coincidir com as mobilizações já existentes
emsua região;

2. Prepare reuniões de divulgação, eventos ou iniciativas de mídia que tragam a
atenção para o FSM-PL; Divulgue em cirandanet chez gmail.com

3. Use a dinâmica do FSM-PL como uma plataforma de lançamento para novas
campanhas e para levar a mensagem de autodeterminação palestina, liberdade e
justiça para novos públicos;

4. Exorta os governos a prestar atenção ao FSM-PL e respeitar as demandas da
sociedade civil palestina.

5. Publicar declarações de personalidades conhecidas em apoio à FSM Palestina
Livre e as demandas da sociedade civil palestina resumidos no Documento de
Referência.

Seja uma parte da FSM Palestina Livre onde quer que esteja: 28 novembro – 1
dezembro 2012!

Saiba mais sobre o FSM Palestina Livre

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NO QUEREMOS S.O.P.A.

Posted on 8 de fevereiro de 2012 by Marco Amarelo

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PROGRAMAÇÃO DO III FÓRUM DE MÍDIA LIVRE

Posted on 17 de janeiro de 2012 by Marco Amarelo

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EUA DECIDEM QUE DOWNLOAD DE MÚSICA NÃO PRECISA SER PAGO

Posted on 5 de outubro de 2011 by Marco Amarelo

VIA ZERO HORA E CULTURADIGITAL.BR.

SUPREMA CORTE AMERICANA DEFINIU QUE BAIXAR UMA MÚSICA NÃO É O MESMO QUE
EXECUTÁ-LA INDEVIDAMENTE

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que baixar
músicas via internet não constitui uma execução pública de obra musical gravada,
e portanto não infringe a lei federal americana de direitos autorais. A
informação é da agência Reuters.
Os juízes rejeitaram a apelação para rever a decisão de um tribunal de recursos
de Nova York, que entendeu que fazer o download de uma música não é o mesmo que
executá-la publicamente, e portanto não há violação de direitos.

A autora da ação foi a ONG sem fins lucrativos American Society of Composers,
Authors and Publishers (Ascap), que alega que o download de músicas tem
profundas implicações para a indústria do país, custando a seus membros dezenas
de milhões de dólares em royalties a cada ano.

A Ascap, que detém o licenciamento exclusivo de mais de 390 mil compositores,
compositores, letristas e editores de música nos Estados Unidos – praticamente a
metade de todas as obras musicais executadas on-line, de acordo com os registros
do tribunal no caso.

A corte rejeitou o recurso da Ascap – o procurador-geral Donald Verrilli
considerou a decisão do tribunal nova-iorquino correta e compatível com os
precedentes e a política de direitos autorais americanos. A Ascap alega que
downloads digitais foram também são apresentações públicas pelas quais os
proprietários dos direitos devem ser compensados – argumentação que foi
rejeitada primeiramente por um jiz federal, pelo tribunal de apelações e agora
pela Suprema Corte.

O centro da polêmica era uma seção da Lei de Direitos Autorais afirmando que
“executar” uma obra significa “recitar, expor, tocar, dançar ou representá-la
diretamente ou por meio de qualquer dispositivo ou processo”.

“A música não é Música não é recitado, exposta ou tocada quando uma gravação
(eletrônica ou não) é simplesmente entregue a um ouvinte em potencial”, foi o
entendimento do tribunal nova-iorquino, acatado por Verrilli. Ele afirmou em sua
decisão que a transferência de arquivos, por si só, não é uma apresentação da
obra e nem uma execução.

O advogado Theodore Olson, de Washington, que atuou em nome da Ascap no recurso,
afirmou que a decisão “estreitou indevimente o direito dos autores de obras
musicais fez os Estados Unidos violarem tratados de propriedade intelectual e
outros acordos internacionais”.

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“OS SEREM HUMANOS DÃO IMPORTÂNCIA A UM MODELO ECONÔMICO RESTRITO”

Posted on 4 de outubro de 2011 by Marco Amarelo

Entrevista com a Nobel Elinor Ostrom



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LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO KONOPACKI

Posted on 5 de setembro de 2011 by Marco Amarelo

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MUITO DINHEIRO PRA EMPREITEIRAS E POUCO PRA EDUCAÇÃO

Posted on 31 de julho de 2011 by Marco Amarelo

No dia do sorteio das eliminatórias, evento que abriu os “festejos” para
celebração da Copa do Mundo no Brasil em 2014, movimentos sociais protestaram
com o intuito de denunciar as contradições produzidas com a realização deste
mega evento no país.

O ato que começou no Largo do Machado e caminhou até a Marina da Glória, onde
acontecia o sorteio, unificou as mobilizações dos trabalhadores da educação, que
estão em greve desde o dia 7 de Junho, e as do Comitê Popular para a Copa do
Mundo e as Olimpíadas. O ponto central que se discute  é que há muito dinheiro
sendo destinado para reorganização urbana, embelezamento da cidade, forte
segurança para o cinturão de bairros nobres da cidade. Enquanto isso, diminuem
os recursos para o desenvolvimento social da cidade: como educação, saúde e
saneamento básico.

Para Marcos Alvito, da Associação Nacional de Torcedores, todas as obras que
estão realizadas por conta da Copa só servirão para um pequena elite, enquanto a
maioria da população sofrerá consequências graves com este processo. Entre os
problemas relacionados está a remoção massiva de comunidades das áreas do
entorno do corredor para a Zona Sul, que está impactando a vida de milhares de
famílias. Para Marcos, está se investindo muito dinheiro público em que os
resultados não poderão ser apropriados pela população. “Constroem-se grandes
estádios monumentais com dinheiro do povo aos quais a grande massa não terá
acesso depois de prontos. Elitiza-se o futebol apropriando-se do dinheiro
público. Isso é um atentando a cultura tradicional do Brasil, que tem uma
ligação muito forte com o futebol”. Indigna-se Marcos.

Ele ainda se pergunta, “quem lucrará com tudo isso? A empreiteira, o político
corrupto, as redes de televisão e a FIFA, uma das maiores entidades privadas do
planeta”. E complementa “quem perderá? No final das contas quem perde é o
contribuinte brasileiro e as comunidades pobres na mira da especulação
imobiliária”. Reafirma inconformado.

Veja também: Protesto repudia os crimes do Estado no rastro da Copa e das
Olimpíadas no Brasil








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Posted in Notícias | Tagged copa do mundo, copa popular, educação, rio de
janeiro | 2 Comments


IMAGEM: MARCHA DA LIBERDADE

Posted on 21 de junho de 2011 by Marco Amarelo




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MARCHA DA LIBERDADE: QUESTÕES POLÍTICAS PARA UM PROBLEMA SOCIOLÓGICO

Posted on 10 de junho de 2011 by Marco Amarelo

Interessante que a galera se mobilizou em torno do tema e percebeu que a
repressão a “um bando de maconheiros” tinha algo sutil por trás disso.

É interessante também que vejo muitos companheiros e companheiras que
antigamente olhavam com desdém a luta pela legalização da maconha (contra a
criminalização das drogas), dizendo que essa não era pauta de luta fundamental e
que se negaram a debatê-la por ela não ser estratégica.

Lembro também que em 2008 quando a Marcha da Maconha em Curitiba foi duramente
reprimida por forte aparato policial e com vários manifestantes presos (Eu,
Marco Antônio Konopacki, Érico Massoli Ticianel Pereira, Karine Muzeka e mais
duas meninas que foram presas porque tinham camisetas com escritos pela
legalização), pouco se falou entre os nossos redutos de debate e nossas
organizações. Muitas vezes era o sentido anedótico do fato que chamava mais a
atenção dos companheiros e companheiras, mas pouco se procurou olhar para além
do que a “repressão a maconheiros” representava. Nós na semana seguinte até
tentamos incentivar um ato pela liberdade de expressão, mas a ideia caiu
rapidamente no “deixa pra lá”.

Dois meses depois os manifestantes presos foram se apresentar ao tribunal. A
promotoria que oferecia denúncia contra a gente arquivou nosso processo com base
no Art 5 da constituição que garante a liberdade de expressão. Num esforço em
retomar novamente o debate, fizemos com que essa notícia corresse nas nossas
listas de discussão, mailings de imprensa e espaços de militância e debate. Mais
uma vez a notícia só passou.

Estou escrevendo esse texto não como desabafo ou uma cobrança para conosco. Eu
senti na pele a repressão por não poder me manifestar, mas esse fato me trás
mais curiosidade do que remorso. Enquanto estudante de ciência política não
posso de deixar de me perguntar: o que há de diferente agora? Quais variáveis
conjunturais permitem que a mobilização floresça ao contrário de 2008? Porque
antigos militantes que olhavam com receio pra causa, agora inclusive estão no
front de mobilização?

Indagações a parte, fico muito feliz pelo resultado que a Marcha da Liberdade
vem trazendo para ativar a mobilização entre as nossas bases. Sem a garantia
desse direito fundamental nenhuma sociedade avança. Sem a utopia da emancipação
dos homens e das mulhers para além das amarras materiais que os prendem, não há
motivo para se viver e se conquistar algo que nem mesmo temos idéia de como
seja, mas que para tentar compartilhar a esperança em um dia alcançá-la a
chamamos de LIBERDADE.



Participarei da Marcha no Rio, mas com certeza também gostaria de estar
compartilhando esses momentos com meus companheiros e companheiras em Curitiba.
Espero que cada uma na sua cidade possa também se mobilizar nesse próximo dia 18
de junho para deixar claro que LIBERDADE NÃO SE COMPRA, LIBERDADE SE CONQUISTA!

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