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Home › Blog › Dicas › Tudo sobre passaporte: guia prático de como emitir o
documento de viagem

 * Dicas
 * 06/10/2022


TUDO SOBRE PASSAPORTE: GUIA PRÁTICO DE COMO EMITIR O DOCUMENTO DE VIAGEM



Se você já viajou ou está planejando viajar a trabalho para fora do país, sabe
da importância e obrigatoriedade do passaporte. Este documento de viagem
identifica o viajante em outros países, como se fosse uma carteira de
identidade, já que além de suas informações pessoais, nele são registradas
entradas e saídas, vistos e autorizações no país de visita.

O documento emitido pela Polícia Federal é a principal porta de entrada para
fora da América do Sul em territórios como América do Norte, Europa, Oceania e
Ásia. Ou seja, ele é obrigatório para toda viagem internacional, exceto nos
casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais, como o
Mercosul (na América do Sul).

O próprio viajante pode solicitar seu passaporte a partir de um celular ou
computador. Mas você sabe o que é preciso para tirar o seu passaporte? Quais
documentos são necessários? Qual o tempo de validade e de entrega do documento?
É preciso agendamento igual aos outros documentos federais? Mas não se assuste.

Fizemos um FAQ para te ajudar a responder às principais dúvidas sobre como
emitir o documento junto à Polícia Federal em todo o Brasil. Bora lá!


QUEM PODE TIRAR O PASSAPORTE?

O solicitante brasileiro deve atender todas as condições abaixo para conseguir
efetuar o pedido de passaporte:

 * Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
 * Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se
   for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
 * Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa
   entre 19 e 45 anos no ano atual;
 * Reunir documentos necessários à emissão de passaporte, listados na etapa 1
   desta página;
 * Não ser procurado pela Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou
   de sair do país.


QUAL O VALOR DA TAXA PARA TIRAR O DOCUMENTO?

A taxa para emissão de passaporte comum custa R$ 257,25. Em casos de urgência e
emergência, a taxa de emissão é de R$ 334,42. 


EM QUANTO TEMPO ELE FICA PRONTO?

O passaporte normalmente estará disponível para entrega cerca de 6 (seis) dias
úteis após o atendimento presencial de solicitação. Esse prazo pode variar de
acordo com a localização do seu pedido. 


QUAL TIPO DE PASSAPORTE POSSO TER?

Você sabia que há diferentes tipos de passaportes para diferentes objetivos?
Provavelmente, você deve estar querendo informações sobre o passaporte comum,
mas para quebrar qualquer curiosidade vamos elencar quais os passaportes podem
ser emitidos no Brasil:

 Passaporte Comum: De cor azul, ele é concedido a todo brasileiro, nato ou
naturalizado para fins de viagem internacional. É o mais comum e o mais
tradicional de se ver por aí. 

Passaporte Oficial: Se ver um passaporte verde por aí, já sabe de qual documento
se trata. Ele é emitido para Órgãos, fundações, autarquias públicas, empresas
públicas ou Sociedade de economia mista que pretendem realizar viagem
internacional em missão oficial no exterior, do Governo Federal, Estadual e do
Distrito Federal ou missão relevante para o país, a critério do Ministério das
Relações Exteriores.

Passaporte Diplomático: O nome já dá para ter uma noção do seu objetivo. Este
documento é concedido para pessoas com cargos de alto escalão, como presidente,
ministros, juizes, consul, chanceleres, governadores, miliares entre outros. Sua
cor é vermelha. 

Passaporte de emergência: No tom azul-celeste, ele é emitido para quem não pode
aguardar o prazo regular de entrega e que já passaram pelos protocolos de
inscrição. Entretanto, este documento é restrito e indicado a questões
profissionais e de saúde. Tem prazo de validade de 1 ano.

Passaporte para estrangeiros: Ele é concedido a refugiados ou a pessoas com a
nacionalidade indefinida.


QUAL A VALIDADE DO USO DE UM PASSAPORTE?

A validade do passaporte seguirá os critérios relacionados no quadro abaixo:

ValidadeIdadePassaporte com validade máxima de 10 anosApenas para maiores de 18
anos.Passaporte com validade de 4 anosEm caso da não apresentação do passaporte
atual, ainda é válido.
Obs: Em casos de reincidências subsequentes  a validade será de 2 anos, depois
de 1 ano e finalmente de 7 meses.Passaporte para menores de 18 anosDe 0 a 1 ano
de idade O passaporte terá validade de 1 ano.
De 1 a 2 anos de idade O passaporte terá validade de 2 anos.
De 2 a 3 anos de idade O passaporte terá validade de 3 anos.
De 3 a 4 anos de idade O passaporte terá validade de 4 anos.
Entre 4 e 18 anos incompletos O passaporte terá validade de 5 anos.
Obs: em caso de não apresentação de passaporte de menor, entre 4 e 18 anos, que
ainda esteja válido, o passaporte terá validade de 4 anos
Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja
válido O passaporte terá validade de 7 meses.Autorização de Retorno ao Brasil
(ARB)Válida para apenas uma viagem direta ao Brasil. Normalmente, o prazo de
validade é restrito ao período necessário para a realização da viagem, e é
decidido a critério da autoridade consular; em geral, é concedido prazo de 7
dias.


QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA TIRAR UM PASSAPORTE?

 * Documento de identificação

Como toda retirada de documento oficial é preciso um documento de identificação
com foto do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor).  E
que contenham informações pessoais como:

 * Nome completo
 * Data de nascimento
 * Local de nascimento (cidade)
 * Nome dos pais

Por isso, são aceitos como documento de identificação, desde que se encontrem em
bom estado de conservação, segundo os órgãos oficiais:

 * Carteira de Identidade
 * Carteira Nacional de Habilitação ― CHN (Neste caso, é preciso de outro
   documento oficial que contenha local de nascimento)
 * Passaporte brasileiro
 * Carteira de identidade do indígena
 * Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS
 * Documento de identificação digital DESDE QUE reconhecido por Lei Federal como
   válido em todo território nacional.
 * Exclusivamente no caso do solicitante menor de 12 anos, a Certidão de
   nascimento é aceita como documento de identificação.

Além disso, é preciso do seu passaporte antigo, se houver, e se ainda estiver
válido no dia do atendimento presencial. Em caso de menores de idade, além da
autorização de emissão de passaporte, o menor de idade e o acompanhante devem
apresentar documento de identificação. Exceto para casos de menores
emancipados. 

 * Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome
 * Certificado de Naturalização, para os naturalizados.
 * Crianças com menos de 5 anos devem comparecer ao atendimento e também 
   apresentar uma fotografia facial recente, no tamanho 5×7, colorida, sem data
   e de fundo branco.


COMO FAÇO PARA TIRAR O PASSAPORTE?

Antes de preencher o formulário, é importante conferir se toda a documentação
necessária está nas suas mãos. Você precisará deles para te ajudar no
preenchimento do formulário de cadastro e para apresentação no dia do
atendimento presencial. Lembrando que todos os documentos devem ser originais.  

Documentos em mãos? É hora de preencher um formulário online para pedido de
passaporte. O formulário é preenchido no site da Policia Federal e pede
informações básicas, como dados pessoais, dados do seu nascimento e nomes
anteriores. Além dos seus documentos e dados complementares, como profissão,
formação acadêmica e endereço atual.

Após efetuação de cadastro, será gerado um boleto para pagamento do documento,
então é só pagar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente o valor da taxa é
de R$ 257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela
internet. No caso da solicitação de passaporte para menores, também será gerada
uma terceira página, contendo a Autorização.

Então, é necessário marcar um agendamento para ida até a Policia Federal para
comprovação dos documentos e dados reportados no formulário de inscrição. Você
poderá optar pela unidade mais próxima da sua residência e o melhor horário e
data disponível. 

Na data agendada, além de conferirem os seus documentos, você segue para a
coleta de impressões digitais, assinatura e para que tirem sua foto. Após, é só
aguardar o prazo estipulado para a entrega.


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JOSÉ ALBERTO RODRIGUES

Olá! Me chamo José Alberto Rodrigues. Sou jornalista e pós-graduado em
Comunicação e Marketing. Sou o Analista de Conteúdo na Onfly e nos últimos meses
venho me dedicando a entender como funciona o mercado de viagens corporativas e
como otimizar os custos de viagens das empresas. Para falar comigo, é só mandar
um e-mail para jose@onfly.com.br



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