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CENTRO
CONGRESSOS
AVEIRO
29 e 30 set. 2023


Direitos
dos Cidadãos
num Mundo
Globalizado
e Digital

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Embarque numa viagem inesquecível pelo mundo dos moliceiros e da Ria de Aveiro

Delicie-se com os irresistíveis ovos moles, uma verdadeira tentação!

Encante-se com a Costa Nova onde as casinhas coloridas encontram-se com as
praias de areias douradas

Descubra as histórias do sal e das salinas , uma experiência única e uma
paisagem deslumbrante

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MENSAGEM DE BOAS VINDAS

Um convite à reflexão sobre os desafios do notariado




NUMA SOCIEDADE EM CONSTANTE MUDANÇA E, PARTICULARMENTE, NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA,
IMPORTA ACOMPANHAR A NOVA REALIDADE DO SETOR E ANALISAR O IMPACTO DAS NOVAS
TECNOLOGIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELOS NOTÁRIOS PORTUGUESES.

A Ordem dos Notários promove assim o IV Congresso Internacional que terá como
tema central os "Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital", a
realizar nos dias 29 e 30 de setembro de 2023, na cidade de Aveiro, um convite à
reflexão conjunta sobre os desafios que se colocam no presente e futuro do
notariado.

Com efeito, pretende-se que o Congresso seja um marco histórico na construção de
um sistema de circulação de documentos notariais, em formato digital, que
facilite a vida dos cidadãos e das empresas.

O encontro constitui-se ainda como uma oportunidade para o reforço da cooperação
com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Ibero
americanos e, ainda, incrementar o relacionamento de Portugal com a U.E, através
da harmonização dos procedimentos nas relações jurídicas transfronteiriças.

Na ocasião, teremos a oportunidade de partilhar experiências e conhecimentos com
oradores nacionais e internacionais, em áreas de grande interesse para o
notariado, entre elas, a circulação de documentos digitais, a apostila, o papel
do notário como garantia da segurança jurídica nos negócios eletrónicos
presenciais e à distância, a proteção dos mais vulneráveis num mundo digital e
globalizado e os desafios da inteligência artificial na justiça, entre outras.

Convido, por isso, todos a inscreverem-se neste grande encontro do notariado,
pois para além de uma interessantíssima vertente científica terão a oportunidade
de visitar uma das mais belas cidades portuguesas.



Conto convosco!




PROGRAMA

29 de setembro 30 de setembro
09h00
Acreditação
10h00


SESSÃO DE ABERTURA

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça de Portugal

Joana Rosa Amado
Ministra da Justiça de Cabo Verde

José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários

11h00
Pausa para café com evento cultural
11h30


MESA-REDONDA CPLP
CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS E OS DIREITOS DOS CIDADÃOS

Filipa Azevedo Maia
Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL

Tito Mba Ada
Embaixador da Guiné Equatorial em Portugal e da CPLP em Portugal

Silvestre Lima d’Apresentação
Diretor Geral da DGRN de São Tomé e Príncipe

Sebastião Bamba Domingos
Notário de Especialidade e Categoria e Notário titular do 5º Cartório Notarial
da Comarca de Luanda

Adilsa Maria Pinto Freire de Pina
Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde

Sérgio Raimundo Matule
Diretor do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho de Tete, Conservador e
Notário Superior

Airene José Amaral de Paiva
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do
Norte – ANOREG/RN

13h00
Almoço volante com Evento Cultural e Apresentação Tecnológica
14h30


KEY SPEAKER
CERTIFICADO SUCESSÓRIO EUROPEU - O IMPACTO DA TRANSNACIONALIDADE NUM MUNDO
GLOBALIZADO

Afonso Patrão
Prof. na FDUC e Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional

15h20
Pausa para café com evento cultural
15h45


MESA-REDONDA
A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS NUM MUNDO DIGITAL E GLOBALIZADO

Francisca Van Dunem
Juíza Conselheira Jubilada do Supremo Tribunal de Justiça e Ex-Ministra da
Justiça

Francisco Miranda Rodrigues
Bastonário da Ordem dos Psicólogos

Sabrina Sybiga
Notária em Kiev, Ucrânia

Stefan Bandel
Notário em Passau, Alemanha

Carmen Velasco Ramírez
Notária em Bilbão, Vicedecana do Colégio Notarial do País Vasco e Delegada na
Fundação Æquitas

20h00
Jantar no hotel Meliã Ria Aveiro
09h30


MESA-REDONDA
ATOS À DISTÂNCIA – NOVOS DESAFIOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA

Naivi Chikoc Barreda
Notária em Quebec, Prof. na Universidade de Ottawa e membro do CG da UINL

José Carmelo Llopis Benlloch
Notário em Viver, membro do CG do Colégio Notarial de Valência e membro do CG da
UINL

Gustavo Pessoa Pinto
Notário em Pombal

10h30
Pausa para café com evento cultural
11h00


MESA-REDONDA IBEROAMERICANA
O NOTÁRIO COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS NEGÓCIOS ELETRÓNICOS – BOAS
PRÁTICAS

Ubiratan Guimarães
Presidente da ANB, Diretor do CNB/CF - Brasil

Alfonso Cavallé Cruz
membro do CG do Notariado Espanhol e Decano do Colégio Notarial das Canárias e
Delegado do CGN para América

Joan-Carles Rodríguez Miñana
Notário, Presidente do Notariado do Principado de Andorra, VP da CAE, da
Academia Notarial Europeia e CG da UINL

Maria Manuel Leitão Marques
Eurodeputada no Parlamento Europeu

Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários

12h00


SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça

Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários

13h00
Almoço volante
14h30
Passeio de Moliceiro
20h00
Jantar de Encerramento do Congresso no hotel Montebelo Vista Alegre

MODERAÇÃO E APRESENTAÇÃO POR FERNANDA FREITAS


ORADORES

Catarina Sarmento Castro
Ministra da Justiça, Portugal
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários, Portugal
Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça, Portugal
Joana Gomes Rosa Amado
Ministra da Justiça, Cabo Verde
Maria Manuel Leitão Marques
Eurodeputada no Parlamento Europeu, Portugal
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Portugal
Alfonso Cavallé Cruz
Notário e membro do CGN Espanhol e Delegado para a América e Decano CNC –
Canárias, Espanha
Afonso Patrão
Prof. na FDUC e Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional, Portugal
Francisca Van Dunem
Juíza Conselheira Jubilada do STJ e Ex-Ministra da Justiça, Portugal
Joan-Carles Rodríguez Miñana
Presidente do Notariado de Andorra e VP Comissão de Assuntos Europeus -UINL,
Andorra
Tito Mba Ads
Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa e junto da CPLP, Guiné Equatorial
Filipa Azevedo Maia
Notária e representante da ON junto da CCNI e da CAE - UINL, Portugal
Silvestre Lima d’Apresentação
Diretor Geral DGRN, São Tomé e Príncipe
Sebastião Bamba Domingos
Notário de Especialidade e Categoria e Notário titular do 5º Cartório Notarial
da Comarca de Luanda, Angola
Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas
Secretário-geral da Rede de Cooperação Internacional Jurídica e Judiciária da
CPLP, Cabo Verde
Raul Gomes
Presidente da Associação dos Conservadores e Notários da Guiné-Bissau,
Guinea-Bissau
Sérgio Raimundo Matule
Diretor do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho de Tete, Conservador e
Notário Superior, Moçambique
Ubiratan Guimarães
Presidente da ANB e Diretor do CNB/CF, Brasil
Francisco Miranda Rodrigues
Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Portugal
José Carmelo Llopis Benlloch
Notário e Membro Conselho Geral – UINL, Espanha
Naivi Chikoc Barreda
Notária e Prof. de Direito e CG - UINL, Canadá
Sabrina Sybiga
Notária em Kiev, Ucrânia
Stefan Bandel
Notário em Passau, Alemanha
Gustavo Pessoa Pinto
Notário em Pombal, Portugal
Carmen Velasco Ramirez
Notária em Bilbau, Vicedecana do CN País Vasco e Delegada na Fundação Æquitas,
Espanha
Fernanda Freitas
Jornalista, Portugal
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CENTRO DE CONGRESSOS DE AVEIRO

Cais da Fonte Nova
3810-200 Aveiro

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SAIBA COMO CHEGAR AO CENTRO DE CONGRESSOS

Saiba como chegar via automóvel, metro ou autocarro.


ONDE ESTACIONAR

Existe um parque de estacionamento subterrâneo junto ao Centro de Congresso de
Aveiro, aberto 24 horas. Nas imediações do Centro de Congressos, encontrará
outros parques de estacionamento subterrâneos ou ao ar livre.


O custo associado ao estacionamento é da responsabilidade do participante.

Parceiros

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Reserve agora e aproveite os nossos acordos especiais
em hotéis parceiros durante o IV Congresso Internacional do Notariado Português!



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