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FRENTE AMBIENTALISTA DO VALE DO PARAÍBA SP


CONTRA O PROJETO DE INSTALAÇÃO
DE TERMOELÉTRICA EM CAÇAVA, SP

ASSINE O ABAIXO ASSINADO


MANIFESTO CONTRÁRIO À INSTALAÇÃO DA TERMELÉTRICA SÃO PAULO GERAÇÃO DE ENERGIA
LTDA

O BRASIL ESTÁ ANDANDO DE MARCHA A RÉ NA AGENDA MAIS IMPORTANTE DO SÉCULO XXI,
AQUELA DA QUAL DEPENDE A CONTINUIDADE DA VIDA COMO A CONHECEMOS HOJE, INCLUINDO
A NOSSA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA COMO MAIS UMA DAS MILHÕES DE ESPÉCIES QUE HABITAM
O PLANETA. COMO EXEMPLO RECENTE DE NOSSOS RETROCESSOS TEMOS A SUCUMBÊNCIA DO
ATUAL GOVERNO E CONGRESSO NACIONAL AO PODEROSO LOBBY MUNDIAL DO GÁS, NO CONTEXTO
DA NECESSÁRIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA UMA MATRIZ TOTALMENTE RENOVÁVEL E JUSTA.


LEIA MAIS

Enquanto muitos países no mundo todo se comprometem e se encaminham para um
cenário de Transição Energética Justa e Sustentável, o Brasil está em plena
expansão do gás metano de petróleo (apelidado de gás natural): seja pelo
crescimento da exploração e produção em território nacional, seja pela
implantação de novos empreendimentos termoelétricos e suas infraestruturas
necessárias. A privatização da Eletrobrás foi escandalosa em atender os
interesses relacionados ao gás metano com a aprovação da expansão de
termelétricas em mais 9GW, em um país com mais de 80% da matriz elétrica servida
por energias renováveis, e com potencial de crescimento ainda desconhecido de
fontes menos agressivas ao meio ambiente.

Conforme estudos técnicos realizados pelo Instituto Internacional Arayara e
Observatório do Petróleo e Gás (OPG), o conjunto de infraestruturas que
compreendem essa geração de energia envolve a expansão de gasodutos, de linhas
de transmissão, de construção de subestações e de terminais GNL por todo o país.

Ao todo, são pelo menos 74 novos projetos termelétricos que somam mais de 17 GW
de potência instalada e queima de gás fóssil e 19 novos projetos de terminais
GNL (um aumento de 380% no número de terminais). Amparados pelo Plano Decenal de
Expansão de Energia (PDE) 2030, que prevê o crescimento da produção de gás
metano de petróleo no país, de 130 milhões para 276 milhões de metros cúbicos
por dia até 2030.

Atualmente, com um recorde de produção de 147,9 milhões de m3 /dia (outubro de
2022) e com o maior volume de emissões de gases poluentes em 15 anos. Em 2021, o
país emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2, uma alta de 12,2% em
relação a 2020, conforme o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito
Estufa (SEEG), do Observatório do Clima.

A construção de todo esse aparato para viabilizar a expansão das termelétricas a
gás no Brasil irá impactar significativamente grandes áreas sensíveis nos biomas
Amazônico, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e em áreas de importante
preservação para conservação de ecossistemas de modos de vida de comunidades
tradicionais.

Além de impactar fortemente na vida de todos os brasileiros, sobretudo dos mais
pobres, pelo aumento das tarifas de energia. A energia térmica é suja e muito
mais cara, com o maior custo por MW gerado atualmente. Sendo assim, no cenário
em que o Brasil se apresenta como a 2º energia mais cara do mundo, e no qual 85%
dos brasileiros encontram-se com dificuldade de pagar a conta de energia.

E a escolha de investimento em uma matriz baseada na construção de grandes
complexos termoelétricos a gás e suas infraestruturas indispensáveis aponta para
distanciamento do cumprimento das NDCs e compromissos internacionais e um
aprofundamento significativo das desigualdades sociais do país, econômicas e do
racismo energético e ambiental, contra o qual lutamos.

Neste contexto, o município de Caçapava e o Vale do Paraíba paulista, entram no
mapa da expansão desse nocivo combustível fóssil, como território ameaçado pela
implantação da maior termelétrica a gás do estado de São Paulo, com previsão de
1.743 MW de potência instalada, que irá queimar 6 milhões de m³ de gás por dia,
e mais 100 m³ de água por hora, água essa retirada de poços profundos, que é a
mesma fonte abastecimento hídrico da população de Caçapava e do Vale do Paraíba.

A holding Natural Energia, sediada no município do Rio de Janeiro – RJ, é quem
está propondo esse descabido e anacrônico projeto, tanto que as tratativas com o
poder público local (executivo e parte do legislativo) estão bem avançadas.

Tais tratativas que até o momento ocorreram de forma estranha, pois as reuniões
não respeitaram protocolos ou agendas oficiais do poder público municipal,
ocorrendo atrás das cortinas, longe do olhar do público.

A ONG Associação Eco Vital, teve conhecimento deste projeto em 19 de maio deste
ano de 2022, porém, já era de conhecimento da prefeitura municipal desde o final
do ano de 2021, a qual inclusive já havia expedido certidão de uso ocupação de
solo para o projeto, que já possui uma área de 250 mil m² arrendada por 30 anos.

É importante ressaltar que a geomorfologia do Vale do Paraíba é uma planície
entre as Serras do Mar e da Mantiqueira, e servida pela predominância de ventos
oceânicos circulares de baixa intensidade, fator que não proporciona dispersão
atmosférica. Em outras palavras, venta muito pouco nos municípios.

Clamamos para que as questões sobre o clima e a geração de energia por meio de
fontes limpas e renováveis sejam assuntos centrais. Temos um território nacional
imenso, muito bem servido de sol e ventos, um extenso litoral de constantes
marés. As auto e pequenas gerações de energia descentralizadas, para um imenso
território como o nosso precisam ser tomadas mais à sério como a solução para
evitar a sobrecarga do sistema de geração e distribuição, para isso é preciso
linhas de financiamento, aperfeiçoamento da legislação e regulamentação desse
modelo, sobretudo para as pequenas e médias empresas, como forma de reduzir os
custos no setor produtivo.

Não é possível optar pelo pior, com tantas alternativas possíveis e viáveis. A
Coalizão Energia Limpa, organização composta pela Arayara, IEMA, INESC, IDEC,
Polis e Climainfo, tem apresentado no Brasil e no mundo as problemáticas dos
planos de energia e uso do gás natural no Brasil e suas consequências
climáticas, econômicas, sociais e ambientais.

Para o Brasil trilhar caminhos rumo ao protagonismo na agenda ambiental
cumprindo metas como a redução de emissão de GEE (gases do efeito estufa),
nenhuma termelétrica deve ser construída, muito menos à revelia do meio ambiente
e da saúde da população local.

A Campanha Nacional #XÔTERMOELÉTRICAS que hoje atua em projetos térmicos com as
mesmas problemáticas como o de Caçapava realizou inúmeros ações civis públicas
(ACPs) e audiências públicas apresentando problemas graves nos licenciamentos
ambientais e em projetos de Cluster energéticos que impactam milhões de
brasileiros. A Arayara questiona na justiça dezenas destes empreendimentos.

Sendo assim:

 * Propomos a realização de uma audiência pública da comissão
   organizada no município de Caçapava;
   
   
 * Sugerimos que a câmara municipal de Caçapava apresente um projeto de lei
   proibindo a instalação e emissão de alvarás para empreendimentos
   termelétricos fósseis (gás natural, óleo e carvão);
   
   
 * Solicitamos que a comissão encaminhe para a Aneel um pedido de cálculo das
   emissões de GEE da térmica e plano de mitigação para alcance das NDCs;
   
   
 * Considerando que a Bacia Hídrica do Vale do Paraíba já tem um
   grande consumo preferencial humano e o Rio Paraíba do Sul está abastecendo o
   sistema Cantareira durante as crises hídricas que São Paulo tem sofrido,
   recomenda-se à CETESB e ao IBAMA que não seja mais licenciados
   empreendimentos termoelétrico, e de grande consumo de água, por colocar o
   abastecimento da cidade de São Paulo em risco. 


ASSINATURAS EM FAVOR DO MANIFESTO





POR QUE SER CONTRA A TERMOELÉTRICA E CAÇAPAVA ?

BENEFIT 1


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BENEFIT 2


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BENEFIT 3


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BENEFIT 4


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XÔ POLUIÇÃO!

O licenciamento de uma termelétrica de grande porte em Caçapava-SP segue
avançando, colocando em risco o meio ambiente e principalmente a saúde da
população de Caçapava, Taubaté, São José dos Campos e região. Se construída,
será a maior termelétrica da América Latinao país, com até 1.700 MW de potência.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado aponta três fontes principais de
poluentes atmosféricos:

 * Monóxido de Carbono (CO) – Emissão de 3.303 toneladas por ano
 * Óxidos de Nitrogênio (NOox) – Emissão de 2.541 toneladas por ano
 * Hidrocarbonetos Totais (HCT) – Emissão de 579 toneladas por ano

 

São substâncias produtoras do ozônio. Toda esta salada de substancias tóxicas
que podem provocam e levar ao agravamento de doenças respiratórias como
bronquite, asma, alergias, enfisema inflamações de regiões com mucosa no corpo e
humano.

Para efeitos de comparação, a poluição anual prevista pelo empreendimento
equivale a aproximadamente a poluição emitida por 640 mil veículos em termos de
emissão de CO, ou mais de 6 milhões de veículos em termos de emissão de NOx . É
quase a frota de veículos da cidade de São Paulo Capital! E assim acabaria todas
as vantagens de morar em Caçapava e respirar um ar mais limpo!

Our Story


ESPECIALISTAS SOBRE RETROCESSOS AMBIENTAIS NO VALE DO PARAÍBA SP

“Além da poluição local, teremos a emissão de grande quantidade (5,8 milhões de
toneladas ) de dióxido de carbono (CO2) por ano, acelerando o aquecimento
global, que já castiga o país com desastres e ondas de calor. Para se ter uma
ideia da magnitude do empreendimento, esta usina sozinha causará um aumento de
13,8% nas emissões de CO2 do setor elétrico brasileiro.”
André R. Gonçalves
Dr. Eng., Especialista em Clima e Energia
“Se construirmos termoelétricas a gás natural fóssil, vamos estar aumentando
nossas emissões de gases de efeito estufa, ao invés de reduzi-la. Isto é
regresso e não progresso. Isto é coisa de quem coloca o dinheiro e o lucro acima
da vida humana. Atualmente muitas pessoas estão morrendo ou perdendo tudo com o
aumento de eventos extremos e tem tudo a ver com as emissões de gases de efeito
estufa. ”
Luciana Gatti
Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE
“A testimonial from a client who benefited from your product or service.
Testimonials can be a highly effective way of establishing credibility and
increasing your company's reputation.”
Raquel Henrique
Pesquisadora


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