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unitri
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Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1476 • Andar 26
Umarizal, Belém - PA • 66055-200

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Parauapebas - PA • 68.515-000

ANÁLISE 500

500 mais admirados do Brasil – 2020

ANÁLISE 500

500 mais admirados do Brasil – 2018

CHAMBERS AND PARTNERS

Chambers Latin America – Leading Firm 2013 – 2016

ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL 2022

ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL 2022

 

LEADERS LEAGUE RANKED FIRM 2022

Leaders League Ranked Firm 2022

ANÁLISE 500

500 mais admirados do Brasil – 2021

CHAMBERS AND PARTNERS BRASIL 2021

Chambers Brazil – Leading Firm 2021

LEADERS LEAGUE

Ranked Firm 2021

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O ESCRITÓRIO

Todos os clientes recebem estabilidade no atendimento – que é assegurada por
seguro de responsabilidade civil e sistema de controle de processos.



Especializado no atendimento a empresas, o Fonseca Brasil tem como lemas a
pessoalidade, a agilidade e o resultado. O escritório busca conhecer o negócio
do cliente, que tem acesso aos advogados de forma direta. Construímos a melhor
estratégia no menor tempo.

O Fonseca Brasil Advogados possui 13 anos de atuação consolidada no atendimento
ágil, personalizado e estratégico.



A equipe é especializada em prestar consultoria nas áreas de Direito Societário,
Tributário, Cível, Ambiental, Agrário, Minerário e Trabalhista. A expertise
elevou o Escritório ao patamar de referência, conquistando clientes de diversas
partes do mundo, tais como China, Canadá, Reino Unido e União Europeia.

A equipe é composta por 56 profissionais, sendo 32 advogados, distribuídos pela
sede em Belém (PA), e nas filiais de Macapá (AP), Parauapebas (PA) e São Paulo
(SP). Os advogados falam inglês e possuem pós graduação em suas áreas.



O escritório atende 100% do território paraense e amapaense. Em 2017, iniciou
suas atividades em São Paulo, na Av. Paulista.

Todos os clientes recebem estabilidade no atendimento – que é assegurada por
seguro de responsabilidade civil e sistema de controle de processos.



Especializado no atendimento a empresas, o Fonseca Brasil tem como lemas a
pessoalidade, a agilidade e o resultado. O escritório busca conhecer o negócio
do cliente, que tem acesso aos advogados de forma direta. Construímos a melhor
estratégia no menor tempo.

O Fonseca Brasil Advogados possui 13 anos de atuação consolidada no atendimento
ágil, personalizado e estratégico.



A equipe é especializada em prestar consultoria nas áreas de Direito Societário,
Tributário, Cível, Ambiental, Agrário, Minerário e Trabalhista. A expertise
elevou o Escritório ao patamar de referência, conquistando clientes de diversas
partes do mundo, tais como China, Canadá, Reino Unido e União Europeia.

A equipe é composta por 56 profissionais, sendo 32 advogados, distribuídos pela
sede em Belém (PA), e nas filiais de Macapá (AP), Parauapebas (PA) e São Paulo
(SP). Os advogados falam inglês e possuem pós graduação em suas áreas.



O escritório atende 100% do território paraense e amapaense. Em 2017, iniciou
suas atividades em São Paulo, na Av. Paulista.

Todos os clientes recebem estabilidade no atendimento – que é assegurada por
seguro de responsabilidade civil e sistema de controle de processos.



Especializado no atendimento a empresas, o Fonseca Brasil tem como lemas a
pessoalidade, a agilidade e o resultado. O escritório busca conhecer o negócio
do cliente, que tem acesso aos advogados de forma direta. Construímos a melhor
estratégia no menor tempo.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Portuária, Navegação e Infraestrutura Arbitragem Contencioso Societário
Tributário Cível Ambiental Minerário Agrário Digital Trabalhista Previdenciário
Eleitoral Gerente Jurídico On Demand Logística

PORTUÁRIA, NAVEGAÇÃO E INFRAESTRUTURA



ARBITRAGEM



CONTENCIOSO



SOCIETÁRIO

Estruturação. Análise e propositura de operações societárias. Sucessões
patrimoniais. Validação e feitura de contratos empresariais. Fusões e
aquisições. Orientação preventiva e realização de procedimentos de due diligence
nas operações de compra e venda das empresas, destinados ao levantamento de
eventuais contingências, com o objetivo de diminuir os riscos do negócio.
Operacionalização jurídica do dia a dia empresarial. Contencioso Societário.

TRIBUTÁRIO

Análise, interpretação e aplicação da legislação tributária referente aos
tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias, visando a redução
dos riscos fiscais nas operações realizadas ou que vierem a ser realizadas.
Elaboração de consultas administrativas nas esferas federal, estadual e
municipal, bem como de regimes especiais destinados a solução de problemas.
Análise legal de revisões fiscais. Acompanhamento de fiscalizações fazendárias.
Auxílio jurídico às demandas da equipe contábil interna e externa. Planejamento
tributário. Reorganização de operações e negócios visando a otimização e redução
da carga tributária e a diminuição do custo de conformidade. Contencioso 
Tributário.

CÍVEL

Levantamento de ações cíveis existentes em que o grupo conste como autor e réu,
estimativas de risco, propositura de medidas de adequação de procedimentos que
evitem demandas judiciais; elaboração de contratos. Pareceres e notas
técnicas. Contencioso Cível.

AMBIENTAL

Consultoria especializada para análise preventiva de riscos jurídicos de
projetos e empreendimentos que envolvem o meio ambiente, com orientação para
adequação às normas em vigor.
Elaboração de pareceres, contratos e legal opinion acerca do cumprimento das
normas ambientais.
Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos que envolvam
obtenção de Licenças Ambientais, Autorizações para Exploração Florestal,
Concessões Florestais, Outorgas de Uso da Água, e demais atos administrativos
perante os órgãos competentes (SEMMA, SEMAS, IBAMA, ICMBIO, DNPM, SPU e outros)
Assessoria Jurídica em processos administrativos punitivos, com apresentação de
Defesas e Recursos administrativos, bem como acompanhamento de procedimentos de
Reposição Florestal, Planos de Recuperação de Área Degradada/Alterada e
Programas de Regularização Ambiental.
Assessoria Jurídica no contencioso judicial, na esfera individual ou coletiva,
na elaboração de todas as peças processuais, bem como no acompanhamento para
elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e demais negociações
extrajudiciais cabíveis.

MINERÁRIO

Assessoria jurídica para acompanhamento de processos minerários, em todas as
fases (pesquisa, outorga, suas renovações e transferências).
Consultoria e Assessoria jurídica em aquisições ou transferências de direitos
minerários.
Consultoria para implementação de empreendimentos minerários em todos os portes.
Assessoria jurídica para acompanhamento de processos ambientais correlatos aos
processos minerários (licenciamento ambiental, autorizações para supressão
vegetal e outros).
Assessoria jurídica no contencioso administrativo e judicial, com acompanhamento
completo e elaboração de todas as peças processuais e eventuais negociações
extrajudiciais cabíveis.

AGRÁRIO

Consultoria e Assessoria Jurídica para regularização fundiária de imóveis
rurais.
Análise e elaboração de contratos agrários, acompanhamento de negociações e
análise de riscos na compra e venda de imóveis rurais.
Assessoria Jurídica na regularização fundiária de loteamentos, bem como na
obtenção das licenças e autorizações ambientais necessárias.
Assessoria Jurídica em contencioso administrativo (CODEN, ITERPA, INCRA, e
outros) e judicial, em matéria agrária.

DIGITAL

A tecnologia transformou a vida em sociedade em uma amplitude jamais imaginada,
seja como nos comunicamos, como exercemos nossos direitos ou como assumimos
obrigações, necessária portanto uma revisão das diversas regras existentes com
relação aos negócios, a privacidade, as liberdade individuais (direito
comercial, do consumidor, do trabalho, penal, etc.). Não se trata de um novo
ramo do direito, mas sua releitura em razão do impacto da tecnologia no Direito
em ambiente digital. Para isso, contamos com pessoal especializado no tema de
forma a auxiliar nossos clientes no acompanhamento das mudanças tecnológicas e
regulamentação aplicável.

Já a Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o
objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Oferecemos uma abordagem diferente, junto a parceiros na área de tecnologia,
propondo auxiliar nossos clientes no processo de implantação, adaptação,
treinamento, monitoramento e fiscalização do programa de privacidade e
conformidade do tratamento de dados pessoais; bem como na orientação sobre as
boas práticas, através de projetos personalizados.

TRABALHISTA

Validação e/ou criação de aditivo a contrato de trabalho existente. Adequação
das normas da empresa a nova legislação trabalhista. Elaboração do risco
trabalhista atual. Previsão dos julgados perante a nova lei trabalhista. Ciclo
de palestra trabalhista para gestores de recursos humanos e diretores. Validação
de regulamento interno. Contencioso Trabalhista.

PREVIDENCIÁRIO

Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS), Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos (RPPS) Municipais, Estaduais e Federais e Regime de
Previdência Complementar. Atuação Administrativa e Judicial. Análise de
requisitos para obtenção de benefícios. Contagem e regularização de período
contributivo. Restituição de Contribuições previdenciárias recolhidas
indevidamente. Requerimento e revisão de benefícios. Incorporações de vantagens
aos proventos de inatividade e Pensão por Morte. Benefícios acidentários.
Contagem de tempo especial.

ELEITORAL

Consultoria e assessoria jurídica nos atos de pré-campanha, no registro de
candidatura, na campanha eleitoral e na prestação de contas. Contencioso
estratégico eleitoral, com o ajuizamento e defesa em Representações Eleitorais,
AIRC, AIJE, AIME, RCED e ações congêneres. Atuação pessoal nos Recursos
Eleitorais perante o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e
Supremo Tribunal Federal

GERENTE JURÍDICO ON DEMAND

Com o aumento da regulamentação nos principais setores, estamos testemunhando
uma maior demanda por profissionais especializados temporários, de forma a
garantir as melhores práticas e supervisionar a mudança organizacional.
Adicionalmente, existem muitas razões pelas quais uma empresa considera criar ou
(re)estruturar o seu departamento jurídico, dentre as quais, a expansão natural
de suas atividades; a mudança de direção ou estilo de gestão; ou novas
tecnologias.

Ciente deste panorama, o Fonseca Brasil criou a área de Gerente Jurídico por
Demanda & Construção e (re)estruturação de Departamentos Jurídicos, onde nossos
clientes poderão se beneficiar de profissionais jurídicos provisórios com ampla
experiência na condução de departamentos jurídicos de grandes empresas, para
gerenciar e lidar com mencionadas mudanças. Advogados provisórios podem ser
implantados em um curto espaço de tempo e têm um amplo conjunto de habilidades
com conhecimento de nicho para complementar as necessidades momentâneas das
empresas. Nossos advogados provisórios sempre poderão contar com o suporte
multidisciplinar adicional do Fonseca Brasil.

LOGÍSTICA

Ampla rede de correspondentes em todo o estado do Pará e Amapá. Atuação no
contencioso cível, trabalhista, consumerista e juizados especiais. Outsourcing
jurídico.


EQUIPE

Localização Belém Macapá São Paulo Brasilia
Atuação Portuária, Navegação e Infraestrutura Arbitragem Contencioso Societário
Tributário Cível Ambiental Minerário Agrário Digital Trabalhista Previdenciário
Eleitoral Gerente Jurídico On Demand Logística

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FB BUSINESS

O projeto FB Business foi criado para compartilhar conhecimento e experiências
sobre Direito, Negócios, Gestão, além de grandes cases do mercado.

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