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Text Content

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 * Áreas de atuação
 * Nossos Valores
 * Contato


Contencioso cível
Atuação em causas de natureza cível e comercial nos âmbitos judicial,
administrativo e arbitral.
Contratos
Orientação especializada que persegue a correta escolta dos interesses de nossos
clientes.
Empresarial societário
Assessoria focada na negociação de qualquer modalidade de transação comercial e
societária.
Recuperação de crédito
Atuação com foco na otimização de andamentos processuais e minimização dos
custos, através de relatórios gerenciais personalizados.
Trabalhista
Atuação nas áreas preventiva, contenciosa e administrativa, referente às
relações do trabalho.
Contencioso cível
Atuação em causas de natureza cível e comercial nos âmbitos judicial,
administrativo e arbitral.
Contratos
Orientação especializada que persegue a correta escolta dos interesses de nossos
clientes.
Empresarial societário
Assessoria focada na negociação de qualquer modalidade de transação comercial e
societária.
Recuperação de crédito
Atuação com foco na otimização de andamentos processuais e minimização dos
custos, através de relatórios gerenciais personalizados.
Trabalhista
Atuação nas áreas preventiva, contenciosa e administrativa, referente às
relações do trabalho.
Contencioso cível
Atuação em causas de natureza cível e comercial nos âmbitos judicial,
administrativo e arbitral.
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SOBRE NÓS



Com sede em São Paulo, a Amaral Nammur Masumoto desfruta da confiança de
diversas empresas, nacionais e internacionais, das mais diversas origens e
segmentos, sendo muitas delas mundialmente conhecidas e respeitadas.

Nosso time é composto por profissionais especializados e equipes altamente
capacitadas, com sócios e profissionais reconhecidos pelo mercado, entre os
quais: autores de artigos jurídicos, palestrantes e mestres.




ÁREAS DE ATUAÇÃO

Relações governamentais


Relações governamentais
 * Parcerias público-privadas (PPP);
 * Agências governamentais: Anatel, Aneel,
 * Anvisa, entre outras;
 * Órgãos públicos;
 * Congresso Nacional.

Saúde suplementar e regulatório terceiro setor


Saúde suplementar e regulatório terceiro setor
 * Contencioso Judicial: ações individuais, civis públicas e coletivas e de
   Ressarcimento ao SUS;
 * Contencioso administrativo: demandas de fiscalização da ANS (ofícios, NIP,
   CRD, doenças e lesões preexistentes, defesa e recursos de auto de infração e
   obrigações regulatórias), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria
   Pública, Procon, Conselhos
 Federal de Medicina – CFM e Conselho Federal de
   Odontologia – CRO e, órgãos de proteção e defesa dos consumidores.

Trabalhista


Trabalhista
 * Reclamações trabalhistas;
 * Contratos coletivos e individuais de trabalho;
 * Auditoria trabalhista;
 * Consultas e pareceres;
 * Consultoria preventiva;
 * Contencioso judicial e administrativo;
 * Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e
   assédio moral;
 * Conciliação extrajudicial e no juizado arbitral.

Compliance


Compliance
 * Compliance Officer Compartilhado;
 * Equipe de Compliance Compartilhada;
 * Elaboração e Implementação do Código de Conduta;
 * Políticas, Procedimentos e Controles Internos de Compliance;
 * Auditoria de Fornecedores;
 * Qualificação de Fornecedores;
 * Treinamentos;
 * Investigações Internas;
 * Certificações;
 * Políticas de Poderes, Segregação de Funções e Limites de Alçada;
 * Revisão de Poderes Internos;
 * Avaliação de Riscos de Compliance.

Contencioso cível


Contencioso cível
 * Responsabilidade civil em geral;
 * Responsabilidade civil de profissionais liberais;
 * Falência e recuperação judicial;
 *  Práticas concorrenciais ilegais;
 * Recuperação de crédito;
 * Atuação judicial, administrativa e arbitral.

Contratos


Contratos
 * Todas as modalidades de contratos para desenvolvimento de atividades
   empresariais;
 * Contratos nacionais e internacionais;

Empresarial | societário


Empresarial | societário
 * Assessoria Empresarial de forma personalizada;
 * Estatutos/Cisões/Incorporações/Fusões;
 * Acordo de acionistas;
 * Assembleias e reuniões societárias;
 * Joint Ventures;
 * Negociações empresariais;

Família | sucessões


Família | sucessões
 * Divórcio;
 * Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
 * Pactos;
 * Alimentos/Execuções de Pensões;
 * Guarda e Regulamentação de Visitas;
 * Medidas Cautelares: Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, etc;
 * Investigação e Negatória de Paternidade;
 * Inventário/Arrolamento/Testamento;
 * Interdição judicial;
 * Adoção.

Gestão jurídica estratégica


Gestão jurídica estratégica
 * Gestor Jurídico Compartilhado;
 * Equipe Jurídica Compartilhada;
 * Análise Estratégica de Processos Judicial e Administrativos;
 * Elaboração de Contratos Padrão, Manual e Perguntas & Respostas;
 * Prevenção de Processos Judiciais e Administrativos;
 *  • • Avaliação dos Riscos do Negócio (Enterprise Risk Management);
 * Revisão de Procurações;
 * Projetos Especiais;
 * Treinamentos – Legislação e Riscos;
 * Acordos de Leniência;
 * Defesa Perante as Autoridades;

Imobiliário


Imobiliário
 * Venda e compra de imóveis;
 * Posse e propriedade imóvel;
 * Sistema financeiro de habitação;
 * Locação;
 * Condomínios;
 * Incorporações;
 * Desapropriação direta e indireta.

Propriedade intelectual


Propriedade intelectual
 * Publicidade comparativa/CONAR;
 * Contratos e respectivas averbações no INPI;
 * Conflitos entre nomes de domínio e marcas;
 * Marcas/Patentes/Desenho industrial;
 * Direito de autor;
 * Ações contra desvio de clientela e concorrência desleal;
 * Ações contra pirataria e contrafação de marcas;
 * Domínio e registros na Internet.

Recuperação de crédito


Recuperação de crédito
 * Segmentação das carteiras de créditos inadimplidos, com indicação de cada
   processo em “Remoto,
 * Prioritário ou Especial”;
 * Controle de citações positivas;
 * Classificação das penhoras realizadas, com controle dos bens penhorados;
 * Abordagem diferenciada dos devedores/advogados para casos ajuizados;
 * Confecção de dossiê do devedor dos créditos especiais.

Relações de consumo


Relações de consumo
 * Atuação preventiva e consultiva no acompanhamento de material publicitário;
 * Consultoria à serviços de atendimento ao consumidor;
 * Elaboração e revisão de contratos de consumo;
 * Adequação à legislação de manuais e rótulos de produtos/serviços;
 * Adequação de prazos de garantia legal e contratual;
 * Acompanhamento de perícias em linhas de produção e suporte para a equipe de
   qualidade;
 * Restituição de tarifa de água e esgoto para pessoa jurídica.

Relações governamentais


Relações governamentais
 * Parcerias público-privadas (PPP);
 * Agências governamentais: Anatel, Aneel,
 * Anvisa, entre outras;
 * Órgãos públicos;
 * Congresso Nacional.

Saúde suplementar e regulatório terceiro setor


Saúde suplementar e regulatório terceiro setor
 * Contencioso Judicial: ações individuais, civis públicas e coletivas e de
   Ressarcimento ao SUS;
 * Contencioso administrativo: demandas de fiscalização da ANS (ofícios, NIP,
   CRD, doenças e lesões preexistentes, defesa e recursos de auto de infração e
   obrigações regulatórias), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria
   Pública, Procon, Conselhos
 Federal de Medicina – CFM e Conselho Federal de
   Odontologia – CRO e, órgãos de proteção e defesa dos consumidores.

Trabalhista


Trabalhista
 * Reclamações trabalhistas;
 * Contratos coletivos e individuais de trabalho;
 * Auditoria trabalhista;
 * Consultas e pareceres;
 * Consultoria preventiva;
 * Contencioso judicial e administrativo;
 * Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e
   assédio moral;
 * Conciliação extrajudicial e no juizado arbitral.

Compliance


Compliance
 * Compliance Officer Compartilhado;
 * Equipe de Compliance Compartilhada;
 * Elaboração e Implementação do Código de Conduta;
 * Políticas, Procedimentos e Controles Internos de Compliance;
 * Auditoria de Fornecedores;
 * Qualificação de Fornecedores;
 * Treinamentos;
 * Investigações Internas;
 * Certificações;
 * Políticas de Poderes, Segregação de Funções e Limites de Alçada;
 * Revisão de Poderes Internos;
 * Avaliação de Riscos de Compliance.

Contencioso cível


Contencioso cível
 * Responsabilidade civil em geral;
 * Responsabilidade civil de profissionais liberais;
 * Falência e recuperação judicial;
 *  Práticas concorrenciais ilegais;
 * Recuperação de crédito;
 * Atuação judicial, administrativa e arbitral.

Contratos


Contratos
 * Todas as modalidades de contratos para desenvolvimento de atividades
   empresariais;
 * Contratos nacionais e internacionais;

Empresarial | societário


Empresarial | societário
 * Assessoria Empresarial de forma personalizada;
 * Estatutos/Cisões/Incorporações/Fusões;
 * Acordo de acionistas;
 * Assembleias e reuniões societárias;
 * Joint Ventures;
 * Negociações empresariais;

Família | sucessões


Família | sucessões
 * Divórcio;
 * Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
 * Pactos;
 * Alimentos/Execuções de Pensões;
 * Guarda e Regulamentação de Visitas;
 * Medidas Cautelares: Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, etc;
 * Investigação e Negatória de Paternidade;
 * Inventário/Arrolamento/Testamento;
 * Interdição judicial;
 * Adoção.

Gestão jurídica estratégica


Gestão jurídica estratégica
 * Gestor Jurídico Compartilhado;
 * Equipe Jurídica Compartilhada;
 * Análise Estratégica de Processos Judicial e Administrativos;
 * Elaboração de Contratos Padrão, Manual e Perguntas & Respostas;
 * Prevenção de Processos Judiciais e Administrativos;
 *  • • Avaliação dos Riscos do Negócio (Enterprise Risk Management);
 * Revisão de Procurações;
 * Projetos Especiais;
 * Treinamentos – Legislação e Riscos;
 * Acordos de Leniência;
 * Defesa Perante as Autoridades;

Imobiliário


Imobiliário
 * Venda e compra de imóveis;
 * Posse e propriedade imóvel;
 * Sistema financeiro de habitação;
 * Locação;
 * Condomínios;
 * Incorporações;
 * Desapropriação direta e indireta.

Propriedade intelectual


Propriedade intelectual
 * Publicidade comparativa/CONAR;
 * Contratos e respectivas averbações no INPI;
 * Conflitos entre nomes de domínio e marcas;
 * Marcas/Patentes/Desenho industrial;
 * Direito de autor;
 * Ações contra desvio de clientela e concorrência desleal;
 * Ações contra pirataria e contrafação de marcas;
 * Domínio e registros na Internet.

Recuperação de crédito


Recuperação de crédito
 * Segmentação das carteiras de créditos inadimplidos, com indicação de cada
   processo em “Remoto,
 * Prioritário ou Especial”;
 * Controle de citações positivas;
 * Classificação das penhoras realizadas, com controle dos bens penhorados;
 * Abordagem diferenciada dos devedores/advogados para casos ajuizados;
 * Confecção de dossiê do devedor dos créditos especiais.

Relações de consumo


Relações de consumo
 * Atuação preventiva e consultiva no acompanhamento de material publicitário;
 * Consultoria à serviços de atendimento ao consumidor;
 * Elaboração e revisão de contratos de consumo;
 * Adequação à legislação de manuais e rótulos de produtos/serviços;
 * Adequação de prazos de garantia legal e contratual;
 * Acompanhamento de perícias em linhas de produção e suporte para a equipe de
   qualidade;
 * Restituição de tarifa de água e esgoto para pessoa jurídica.

Relações governamentais


Relações governamentais
 * Parcerias público-privadas (PPP);
 * Agências governamentais: Anatel, Aneel,
 * Anvisa, entre outras;
 * Órgãos públicos;
 * Congresso Nacional.

Saúde suplementar e regulatório terceiro setor


Saúde suplementar e regulatório terceiro setor
 * Contencioso Judicial: ações individuais, civis públicas e coletivas e de
   Ressarcimento ao SUS;
 * Contencioso administrativo: demandas de fiscalização da ANS (ofícios, NIP,
   CRD, doenças e lesões preexistentes, defesa e recursos de auto de infração e
   obrigações regulatórias), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria
   Pública, Procon, Conselhos
 Federal de Medicina – CFM e Conselho Federal de
   Odontologia – CRO e, órgãos de proteção e defesa dos consumidores.

Trabalhista


Trabalhista
 * Reclamações trabalhistas;
 * Contratos coletivos e individuais de trabalho;
 * Auditoria trabalhista;
 * Consultas e pareceres;
 * Consultoria preventiva;
 * Contencioso judicial e administrativo;
 * Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e
   assédio moral;
 * Conciliação extrajudicial e no juizado arbitral.





MISSÃO



Fundado em 2012, o escritório Amaral Nammur Masumoto nasceu com objetivo de
oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência.
Com atuação em todas as áreas do Direito, nossas equipes são divididas por
especialização e prestam serviços personalizados para cada espécie de demanda.




NOSSA CULTURA

01
Eficiência

Serviços legais de alta qualidade e eficiência na assessoria jurídica,
alcançando a máxima satisfação dos clientes.

02
Desenvolvimento

Desenvolvimento de profissionais de talento, formando equipes capacitadas.

03
Ética

Atendimento ético, com responsabilidade e excelência das soluções legais.

04
Conhecimento

Aprimoramento constante do conhecimento.




CONTATO

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