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ÁREAS DE ATUAÇÃO


Arbitragem

Nossa experiência na área da Arbitragem, seja ad hoc ou em câmaras nacionais e
estrangeiras, nos permite oferecer soluções sob medida para nossos clientes em
matérias tais como contratos, questões societárias, de engenharia, construção
civil, imobiliárias, energia, mineração, tecnologia, agronegócio, relações de
trabalho, dentre outras.

A atuação da equipe em procedimentos arbitrais se dá não somente como advogados,
mas também como árbitros.



Direito Administrativo

Assessoramos nossos clientes nas diversas facetas do Direito Administrativo,
acompanhando o desenvolvimento de sua atividade perante o Poder Público em todas
as suas esferas. Temos sólida experiência no acompanhamento de procedimentos
licitatórios, assim como na definição de modelagem para projetos de parcerias
público privada, de concessão e de permissão de serviços públicos.

A nossa atuação se dá no âmbito consultivo e contencioso, inclusive perante os
Tribunais de Conta da União e dos Estados. Nossa equipe também está apta a gerir
a execução de contratos de obras e de infraestrutura, públicos e privados,
promovendo a interface dos aspectos jurídicos com questões técnicas de
engenharia, bem como a auxiliar na elaboração de pleitos para o restabelecimento
do equilíbrio econômico e financeiro.

Direito Societário e Fusões e Aquisições

Nossa atuação no Direito Societário é marcada por profunda interação com nossos
clientes. No âmbito consultivo, nossos serviços compreendem elaboração de
pareceres, contratos societários, acordos de acionistas e quotistas,
constituição de sociedades, assessoria em operações societárias, due diligence e
a atuação em assembleias de acionistas ou em reuniões de sócios.

Nosso trabalho em operações de M&A envolve a elaboração, revisão e negociação de
contratos de investimento, compra e venda de participações societárias ou de
ativos e demais instrumentos afins. Atuamos, ainda, na reorganização societária
e patrimonial, inclusive para fins de planejamento sucessório.

A atuação no contencioso societário abrange a representação de clientes em
processos judiciais e administrativos, inclusive Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), bem como em procedimentos arbitrais.

Direito Empresarial

Nossa atuação no Direito Empresarial é reconhecida por termos forte capacitação
para oferecer soluções em temas estratégicos e de alta complexidade, por meio de
consultoria e de atuação em contencioso, seja em primeiro grau, seja perante os
Tribunais Estaduais e Superiores.

Estamos aptos ao assessoramento no âmbito do Direito Empresarial amplo,
inclusive nas áreas de Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Imobiliário,
contratos em geral e programas de integridade (compliance).

Mantemos estreito relacionamento com nossos clientes, conhecendo seu negócio e
auxiliando-os em questões do dia a dia empresarial, análise e elaboração de
contratos, participação em reuniões periódicas, elaboração de pareceres,
análises de riscos para tomada de decisões, dentre outras interfaces.

Recuperação de Empresas e Falência

Recuperação de Empresas e Falência são matérias que requerem amplo conhecimento
e experiência. Nossa atuação, ao longo dos anos, nos garantiu uma reputação que
nos inclui entre os principais escritórios nas áreas de reestruturação e
recuperação de empresas, bem como falência.

Trabalhamos em conjunto com consultores externos, especializados em questões
financeiras, gerenciais e operacionais.

Assessoramos empresas em crise, na reestruturação de suas operações e, também,
de seus passivos, em diversos setores da economia como construção pesada,
energia, agronegócio, indústria e comércio, dentre outros.

Temos expertise em assessorar tanto devedores quanto credores, de forma
consultiva e contenciosa.

Liquidação de Instituições Financeiras

Nossa equipe possui ampla experiência assessorando instituições financeiras, bem
como seus acionistas e administradores, em procedimentos de intervenção,
liquidação extrajudicial e liquidação ordinária.

Atuamos em negociações com credores, representação junto ao Banco Central do
Brasil e na condução dos procedimentos administrativos e judiciais relativos à
matéria.

No âmbito contencioso, esta atuação abrange o acompanhamento de ações de
responsabilidade ajuizadas contra os acionistas e administradores, bem como
demais demandas correlatas.

Direito do Trabalho

Nossa advocacia trabalhista presta assistência jurídica diferenciada nos âmbitos
consultivo e contencioso, com atuação de equipe profissional especializada para
atendimento de questões vinculadas ao direito individual e coletivo do trabalho.

Temos forte atuação em processos e assessoramentos estratégicos, bem como em
orientações preventivas de adequação à legislação trabalhista. Atuamos nas
esferas judicial e administrativa, com reconhecida expertise na condução e
solução de assuntos de alta relevância. Estamos, ainda, preparados para atuar em
arbitragens que envolvam relações trabalhistas.

Direito Tributário

A equipe de Direito Tributário atua preventivamente, orientando comportamentos,
inclusive no que se refere a parcelamentos fiscais, identificando problemas e
sugerindo o planejamento mais eficiente para nossos clientes.

Na esfera contenciosa, administrativa ou judicial, estamos preparados para a
discussão e desenvolvimento das mais variadas teses.

Nossa equipe atua ainda em conjunto com as demais áreas do escritório, em
operações como reestruturação empresarial, fusões e aquisições (M&A),
planejamento patrimonial e sucessório e processos penais tributários.

Direito Penal Econômico

Considerando o caráter interdisciplinar do Direito Penal Econômico, atuamos de
forma integrada com as demais áreas do escritório, na condução de demandas
atinentes à apuração de crimes contra a ordem econômica, tributária, sistema
financeiro e mercado de capitais, meio ambiente, licitação, falência e
recuperação judicial, lavagem de dinheiro e administração pública.

Acompanhamos as demandas desde a sua fase administrativa perante diversas
autoridades públicas, tais como Ministério Público, órgãos ambientais, fiscais e
policiais, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Nossos advogados, atentos às questões referentes aos mais variados ramos do
Direito, têm uma preparação específica para o acompanhamento de seus reflexos no
âmbito penal, evitando o surgimento das demandas ou conduzindo o seu
acompanhamento.
Também assessoramos nossos clientes na elaboração de programas de integridade
(compliance).


QUEM SOMOS



Fundado em 1990, o escritório JASA – José Anchieta da Silva Advocacia – tem sua
sede na Capital mineira com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,
atuando nacional e internacionalmente por meio de seus parceiros, sempre com o
mesmo compromisso que construiu sua reputação. Com atuação destacada na área do
Direito Empresarial, consolidou seu trabalho junto à empresas de diversos
segmentos e portes.

O que diferencia os serviços prestados pelo escritório é um estilo de advocacia
preventiva e personalizada, buscando o melhor resultado para seus clientes. 
Nosso compromisso com a advocacia tem sido motivo de orgulho. Por diversas
vezes, o escritório e seus profissionais foram reconhecidos por publicações de
renome. O sócio fundador, José Anchieta da Silva, já foi premiado por entidades
públicas e privadas em decorrência de sua atuação profissional, acadêmica e
filantrópica.


O QUE FAZEMOS



Somos um escritório de atuação abrangente, tendo Direito Empresarial como o
núcleo de sua atividade. A equipe de advogados JASA orienta empresas nas
soluções de questões relativas à Arbitragem, Direito Administrativo, Direito
Societário, Fusões e Aquisições, Recuperação e Falência, Liquidação de
Instituições Financeiras, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito
Penal Econômico.

Nosso escritório apoia e atua na advocacia pro bono, por meio da prestação de
serviços para diversas entidades sem fins lucrativos, nas áreas de saúde,
cultura, filantropia, dentre outras.


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 * Português

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INÍCIO

 * Equipe
 * Unidades
 * Publicações
 * Contato


ATUAÇÃO

 * Arbitragem
 * Direito Administrativo
 * Direito Societário
 * Fusões e Aquisições
 * Direito Empresarial
 * Recuperação e Falência
 * Liquidação de Instituições Financeiras
 * Direito do Trabalho
 * Direito Tributário
 * Direito Penal Econômico


CONTATO

 * (31) 3029-4000
 * jasa@jasa.adv.br





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