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By admin Contabilidade Fiscalidade 06/09/2023

ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE IRS: QUAL É O IMPACTO REAL NOS RENDIMENTOS DOS
PORTUGUESES?

Muito se tem falado sobre a atualização das tabelas de IRS no segundo semestre
de 2023. Por um lado, a maioria dos contribuintes terá um aumento nos seus
rendimentos a partir de julho. Por outro, este novo modelo de tabelas de IRS,
que engloba uma nova fórmula de cálculo, traz consequências no ajuste da
liquidação deste imposto, podendo reduzir drasticamente o reembolso do IRS ou
até fazer com que muitos contribuintes tenham de pagar ao Estado uma quantia
significativa.

E porquê é que isto acontece? Porque com a nova atualização das tabelas de IRS,
o modelo que passa a vigorar está mais alinhado com os escalões de IRS que são
tidos em conta na liquidação anual deste imposto. Se o valor retido é aproximado
ao valor que é devido, os reembolsos são menores ou quase nulos. Caso o valor
retido seja menor que o devido e não tiver deduções à coleta suficientes, fica a
“dever” dinheiro ao Estado. Logo, após a entrega da declaração de IRS terá de
pagar o valor correspondente.

Contudo, é difícil dizer se um contribuinte vai ou não pagar IRS, uma vez que
tudo depende dos seus rendimentos, da própria situação do agregado familiar,
número de dependentes e, claro, das deduções à coleta que apresenta. No entanto,
na entrega da declaração de IRS do próximo ano, quem tem rendimentos menores
pode ver-se numa situação em que terá que pagar este imposto, se apenas atingir
o patamar máximo das despesas gerais familiares e da renda. Caso existam
despesas com saúde e educação, este cenário pode alterar-se. Por isso, é
impossível falar em termos gerais se os contribuintes vão ou não receber
reembolso de IRS.

Uma coisa é certa. Atualmente é possível saber se vai receber mais de salário
líquido e quanto será este valor, uma vez que as tabelas e a fórmula de cálculo
já são conhecidas. Neste artigo apresentamos alguns exemplos e explicamos as
contas a ter em consideração.



AS TABELAS DE IRS E FÓRMULA DE CÁLCULO DO 1º PARA O 2º SEMESTRE

Antes do início de 2023 já se sabia que iam existir dois modelos das tabelas de
IRS este ano. Um que iria vigorar no primeiro semestre e o outro no segundo. Tal
como foi anunciado, no primeiro semestre, as tabelas de retenção na fonte de IRS
iam manter a mesma lógica dos anos anteriores. Ou seja, a retenção na fonte de
IRS era feita com base numa percentagem definida pelas tabelas de IRS, tendo em
conta os rendimentos, situação do agregado familiar e número de dependentes.

Já no segundo semestre, o modelo seria diferente. Além da percentagem da
retenção na fonte de IRS mudar (baixando na maioria dos casos), seria aplicada
uma nova fórmula de cálculo. Esta fórmula passa a seguir uma lógica de taxa
marginal máxima, tendo uma parcela a abater. Quando é apurada a taxa efetiva
mensal de retenção no limite do escalão, é então definido o valor final da
retenção na fonte com base nos rendimentos, agregado familiar e número de
dependentes.

No entanto, as mudanças não ficam por aqui. Quem tem até dois filhos vai
beneficiar de um cálculo diferente, dado que existe mais uma parcela a abater
por cada dependente. Os valores da parcela a abater variam entre os 21,43 euros
e os 42,86 euros (depende se existem dois titulares com rendimento ou apenas
um).

Para finalizar, existe ainda mais uma alteração para quem tem três ou mais
filhos. Estes trabalhadores dependentes vão beneficiar de um desconto de 1% na
taxa marginal máxima do escalão do trabalhador, mantendo-se inalterada a parcela
a abater e a adicional por cada dependente.



O AUMENTO DO SALÁRIO MENSAL COMPENSA?

Tudo depende de cada caso e só haverá essa noção após ver o ajuste da liquidação
do IRS no próximo ano. No caso dos contribuintes solteiros sem dependentes, a
maioria dos aumentos ronda entre os 10€ e os 30€ mensais. Logo, fazendo contas,
se levar entre 60 a 180 euros para casa até ao final do ano, pode não compensar
a diminuição ou perda de reembolso do IRS que recebeu em 2023.

No caso de um trabalhador por conta de outrem casado (em que existam dois
titulares com rendimentos) e dois dependentes, embora os valores possam ser
ligeiramente superiores, o cenário não será muito diferente. Contudo, se for
casado, mas o único titular com rendimentos e tenha dois dependentes, então o
seu salário líquido vai ter um aumento mais expressivo. No entanto, se não
preparar bem o IRS do próximo ano, pode ter uma surpresa desagradável na altura
da entrega da declaração de IRS em 2024.

Concluindo, as atualizações das tabelas de IRS podem parecer muito benéficas
para já, pois vai levar mais dinheiro para casa. O problema é que quando chegar
a altura do ajuste de contas com o Estado, muitos contribuintes não só vão
perder o direito ao reembolso de IRS, como vão ter de pagar um valor de IRS
elevado. E num ano de dificuldades financeiras para muitas famílias, esta medida
pode trazer graves consequências financeiras no próximo ano. Assim, esteja
preparado e não faça planos a contar com o reembolso de IRS.

Se quiser saber mais sobre o assunto, na Mário Moura Contabilidade estamos
disponíveis para fornecer mais informações sobre este e outros temas.



Até breve!

Mário Moura Contabilidade


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