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 * Capa
 * NÚMERO ATUAL SEMESTRAL – EDIÇÃO ORDINÁRIA
   * ARTIGOS – REVISTA V.31 – Nº2
 * Conselho Editorial
 * Normas de Publicação
 * Números Anteriores
 * Editais
   * 7ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * EDITAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE ARTIGOS EDIÇÃO ESPECIAL
     DO MÊS DA MULHER
   * EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER
   * EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO
     ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO
     MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
   * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA
     OAB/RJ
   * 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM
     DOS ADVOGADOS DO BRASIL
   * EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS
     (CMC)
   * Revista Semestral – Volume 33 – Número 1
   * 5ª EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS
     DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CMC)
   * REVISTA TEMÁTICA – EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO OAB MULHER
   * Revista Semestral – Volume 32 – Número 2
   * EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS
     ADVOGADOS DO BRASIL
   * EDIÇÃO PERMANENTE EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DA SECCIONAL BARRA
     DA TIJUCA – OAB/RJ
   * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * Edição Temática da Comissão de Direito Militar da Revista Eletrônica da
     OAB/RJ
   * Revista Quadrimestral – Volume 32 – Número 1
   * “OS 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ – MEMÓRIAS DA FND/UFRJ E
     A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA FND/UFRJ”
   * EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DA SUBSEÇÃO BARRA DA
     TIJUCA – OAB/RJ
   * EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS DE
     SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CMC)
   * EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE PROJETO DE MENTORIA DA OAB-RJ
   * EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS ADVOGADOS
     TRABALHISTAS – AFAT
   * Revista – Volume 31 – Número 2
   * EDIÇÃO ESPECIAL – “O DIREITO E AS MULHERES NEGRAS”
   * Edição Especial em homenagem póstuma a Miguel Lanzellotti Baldez
   * EDIÇÃO ESPECIAL PROJETO DE MENTORIA DA OAB-RJ
   * Revista – Volume 31 – Número 1
   * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMC)
   * Edição Especial de Diversidade Sexual e de Gênero
   * Revista – Volume 30 – Número 2
   * EDIÇÃO ESPECIAL DIREITO, JUSTIÇA E LITERATURA
   * Revista – Volume 30 – Número 1
   * Edição Especial – Direito e os Povos Indígenas
   * Edição Especial – Reforma Trabalhista
   * Edição Especial – Revista OAB Mulher
   * Edição Especial – Direito Civil
   * Edição Especial – “Racismo Estrutural e Poder Judiciário.”
   * Edição Especial – “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e de
     políticas públicas inclusivas”
 * Edições Especiais Temáticas
   * Revista Eletrônica da OABRJ – Edição Especial do Mês da Mulher
     * ARTIGOS DA EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER
   * Revista Eletrônica 1ª Edição Especial da Comissão de Defesa do Consumidor
     da OABRJ
     * Artigos – 1ª Edição Especial da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
   * Revista Eletrônica Edição Especial da OABRJ – TRabalho de Sol a Sol – XIX
     Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, 2023 (JUTRA)
     * Artigos da Edição especial Trabalho de Sol a Sol – XIX Encontro
       Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, 2023 (JUTRA)
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     * Composição da JUTRA – Biênio 2002/2024
   * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO DO DIREITO DO SETOR CANNABIS
     MEDICINAL DA OABRJ
     * ARTIGOS – REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO DO DIREITO DO SETOR
       CANNABIS DA OABRJ
   * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E
     DEFESA CIVIL DA OABRJ
     * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA
       CIVIL DA OABRJ
   * Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito Militar da OABRJ
     * Artigos – Edição Especial da Comissão de Direito Militar da OABRJ
   * 1ª EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ
     * APRESENTAÇÃO
     * ARTIGO – 1ª EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ
     * CAPA – EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ
   * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA 55ª SUBSEÇÃO – MÉIER
     * PREFÁCIO DA PRIMEIRA REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA 55ª SUBSEÇÃO –
       OAB MÉIER
     * SUMÁRIO DA EDIÇÃO ESPECIAL DA 55ª SUBSEÇÃO – OAB MÉIER
   * Edição Temática – Defesa das Liberdades Democráticas e Militarismo
     * Artigos – Defesa das Liberdades Democráticas e Militarismo
   * Edição Especial – Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da 57ª
     Subseção OABRJ – Barra da Tijuca
     * Artigos: Edição Especial – Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da
       57ª Subseção OABRJ – Barra da Tijuca
   * 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ
     * Prefácio – Simone Tebet
     * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL FDN/UFRJ
   * Edição Especial “Os dilemas e desafios da advocacia trabalhista fluminense
     na pandemia, em homenagem a Antonio Jose Barbosa da Silva”
     * Artigos da Revista Eletrônica da OABRJ – Edição Especial “Os dilemas e
       desafios da advocacia trabalhista fluminense na pandemia, em homenagem a
       Antonio Jose Barbosa da Silva”
   * Edição Especial “O Direito e as Mulheres Negras”
     * Artigos – Edição Especial “O Direito e as Mulheres Negras”
     * Créditos
   * OABRJ: Uma História de Luta
   * Edição Especial em Homenagem Póstuma a Miguel Baldez
     * Artigos – Edição Especial em homenagem póstuma a Miguel Lanzellotti
       Baldez
   * Edição Especial – IPDMS
     * ANAIS 2018 – IPDMS
     * Artigos – Edição Especial IPDMS
   * Edição Especial – Infraestrutura
     * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL – INFRAESTRUTURA
   * Edição Especial – Direito e Povos Indigenas
     * Artigos – Edição Especial de Direito e Povos Indígenas
   * Edição Especial – Direito Civil
     * Artigos – Edição Especial Direito Civil
   * Edição Especial – OAB Mulher
     * Artigos – OAB Mulher
     * Créditos
     * Memória
     * Realizações 2016 – 2017 – 2018
     * Sessão Entrevista
       * Dra Rita Cortez
   * Edição Especial – Direito Ambiental
     * Artigos – Direito Ambiental
   * Edição Especial – Reforma Trabalhista
     * Artigos – Reforma Trabalhista
   * Edição Especial – Revista CJT
     * Artigos – Revista CJT
 * Edições Temáticas Permanentes
   * 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
     * ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * 4ª EDIÇÃO DA REVISTA TEMÁTICA PERMANENTE DA CMC OAB/RJ
     * Capa
     * COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – 4ª EDIÇÃO
     * EVENTOS E ATIVIDADES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS DE
       SOLUÇÃO DE CONFLITOS
     * SUMÁRIO DA 4ª EDIÇÃO DA REVISTA TEMÁTICA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE
       CONFLITOS DA OAB/RJ
   * Edição Especial – Direitos da Criança e do Adolescente
     * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 * Sobre o Centro de Documentação e Pesquisa
   * Contato
   * Eventos
     * Memórias
       * Documentação
       * Livro Direito de Classe e Revolução Russa
       * Pesquisas
       * Prêmio Jurídico
       * Prêmios Pesquisa Jurídica
       * Projeto: Consolidação de Propostas da OAB/RJ.
       * Projeto “Jurisdrama”
       * Projeto Vassouras
       * Revista 50 anos das Subseções
     * Palestras
     * Relatório de Atividades 2018
     * Sala de Memória Fotográfica Dr. Miguel Pressburger
       * Exposição Março/Abril de 2016
       * Exposição Maio/ Junho/ Julho de 2016
       * Exposição Agosto/ Setembro e Outubro de 2016
       * Exposição Nov/Dez 2016 e Jan/2017
       * Exposição Fev/Março/Abril 2017
       * Exposição Fev/Março/Abril 2017
       * Exposição Maio/ 2017 – Memória Trabalhista: OAB/RJ e Direitos dos
         Trabalhadores
       * Exposição Jun/Jul / 2017
       * Exposição Agosto / Setembro e Outubro de 2017
       * Exposição Março / Abril / Maio de 2018
         * APRESENTAÇÃO
       * Exposição Jun / Jul e Ago de 2018
 * REGISTROS RELEVANTES



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 * Capa
 * NÚMERO ATUAL SEMESTRAL – EDIÇÃO ORDINÁRIA
   * ARTIGOS – REVISTA V.31 – Nº2
 * Conselho Editorial
 * Normas de Publicação
 * Números Anteriores
 * Editais
   * 7ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * EDITAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE ARTIGOS EDIÇÃO ESPECIAL
     DO MÊS DA MULHER
   * EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER
   * EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO
     ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ
   * PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO
     MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
   * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA
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     DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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     (CMC)
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   * Revista Semestral – Volume 32 – Número 2
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     ADVOGADOS DO BRASIL
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     DA TIJUCA – OAB/RJ
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     políticas públicas inclusivas”
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     da OABRJ
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       CANNABIS DA OABRJ
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       CIVIL DA OABRJ
   * Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito Militar da OABRJ
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       OAB MÉIER
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   * Edição Temática – Defesa das Liberdades Democráticas e Militarismo
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     Subseção OABRJ – Barra da Tijuca
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     na pandemia, em homenagem a Antonio Jose Barbosa da Silva”
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       desafios da advocacia trabalhista fluminense na pandemia, em homenagem a
       Antonio Jose Barbosa da Silva”
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       Baldez
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     * Memória
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     * Capa
     * COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – 4ª EDIÇÃO
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       SOLUÇÃO DE CONFLITOS
     * SUMÁRIO DA 4ª EDIÇÃO DA REVISTA TEMÁTICA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE
       CONFLITOS DA OAB/RJ
   * Edição Especial – Direitos da Criança e do Adolescente
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       * Exposição Maio/ Junho/ Julho de 2016
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       * Exposição Nov/Dez 2016 e Jan/2017
       * Exposição Fev/Março/Abril 2017
       * Exposição Fev/Março/Abril 2017
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         Trabalhadores
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 * REGISTROS RELEVANTES


REVISTA ELETRÔNICA OABRJ




PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO RIO DE JANEIRO

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 EDITORIAL

Tradicional publicação da Seccional, a Revista da OAB/RJ complementa a função
informativa da Tribuna do Advogado ao apostar na reflexão. Se à Tribuna cabe
levar aos colegas as notícias da Ordem e do mundo jurídico, com seus tantos
matizes, a revista científica semestral cumpre o papel de aprofundar o debate,
abrindo espaço para artigos e ensaios mais extensos e analíticos.

Depois de um hiato de alguns anos, a opção pelo suporte eletrônico marca essa
nova fase que ora se inicia. O formato virtual é uma tendência no universo das
revistas de cunho acadêmico e possibilita o acesso um número muito maior de
leitores, já que a edição impressa esbarra na natural limitação da tiragem.

Produzidos por alguns dos brilhantes juristas do Rio de Janeiro, os oito textos
publicados nas próximas páginas conseguem aliar densidade de conteúdo e
linguagem acessível. Sim, porque o objetivo da revista é dialogar com aos
componentes do meio jurídico, mas também com o cidadão não iniciado na matéria.
Em resumo: democratizar o Direito, estimulando o pensamento.

Boa leitura.

Felipe Santa Cruz

Presidente da OAB/RJ

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POLÍTICA EDITORIAL


A  REVISTA DA OAB/RJ, PUBLICAÇÃO SEMESTRAL EDITADA PELO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DA SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATINGE UMA NOVA FASE. DESDE
LOGO, A PRESENTE PUBLICAÇÃO RETOMA, AGORA NO FORMATO ELETRÔNICO, A REVISTA
IMPRESSA, INICIADA EM 2008. NESTE NOVO MOMENTO, A REVISTA CONTINUA A SER UM
ESPAÇO DE REFLEXÃO E DEBATE DE IDÉIAS, INCORPORANDO AS BOAS EXPERIÊNCIAS DO
PASSADO. CONTUDO, PRETENDE ATUALIZAR-SE, ABRINDO NOVOS HORIZONTES PARA O DEBATE,
EXPLORANDO TEMAS ATUAIS, PRIVILEGIANDO AS ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES.  A
OPÇÃO POR UMA REVISTA ELETRÔNICA OBEDECE À TENDÊNCIA ATUAL DAS PUBLICAÇÕES DO
GÊNERO, QUAL SEJA, A DE ALCANÇAR UM NÚMERO INDETERMINADO DE LEITORES. EMBORA SE
TRATE DE REVISTA, EM PRINCÍPIO, VOLTADA PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, O ENFOQUE
DOS TEMAS PRETENDE SER  ACESSÍVEL AOS LEITORES COM FORMAÇÕES DIVERSAS. DE FATO,
A OAB/RJ REAFIRMA A SUA FUNÇÃO SOCIAL AO FACILITAR O TRÂNSITO DAS INFORMAÇÕES
JURÍDICAS ENTRE OS CIDADÃOS INTERESSADOS EM CONHECER MELHOR OS PRÓPRIOS DIREITOS
E RESPECTIVOS DEVERES, EM CONHECER O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES COMO O PODER
JUDICIÁRIO E A VINCULAÇÃO DESTE COM OS DEMAIS PODERES DO ESTADO, DENTRE OUTROS
TANTOS ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO AO COTIDIANO DA VIDA DAS PESSOAS. 
ACRESCENTE-SE QUE, A FORMA ELETRÔNICA DA REVISTA SE PRESTA, DE MODO MAIS RÁPIDO
E EFETIVO, A INTERAGIR COM OS LEITORES, PERMITINDO  COMENTÁRIOS E CRÍTICAS AOS
CONTEÚDOS PUBLICADOS.


OUTRA NOVIDADE DESTA FASE DA REVISTA É A DIVERSIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS. ALÉM DAS
SEÇÕES VOLTADAS PARA O DIREITO POSITIVO, ESTÃO CONTEMPLADAS OUTRAS DE MODO A
ENSEJAR ENFOQUES  COMPLEMENTARES AO DIREITO, COMO HISTORIA, FILOSOFIA,
DEONTOLOGIA, SOCIOLOGIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA. ESTE SEGUNDO GRUPO DE SEÇÕES NÃO
É EXAUSTIVO, PELO CONTRÁRIO, ESTÁ ABERTO À INCLUSÃO DE  NOVOS SETORES DO
CONHECIMENTO IMPORTANTES PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA REALIDADE JURÍDICA.


A REVISTA ORA APRESENTADA É PARTE DE UM PROJETO MAIOR QUE IMPLICA EM FAZER DO 
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DA OAB/RJ UM ESPAÇO CULTURAL. COM ESSA
FINALIDADE O CDP PROPÕE UMA PROGRAMAÇÃO INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES,
SESSÕES DE CINEMA SEGUIDAS DE DEBATES, REGISTROS ÁUDIO-VISUAIS, PESQUISAS,
DENTRE OUTRAS INICIATIVAS ESPECIALMENTE VOLTADAS PARA  A  CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA
DA OAB/RJ.


A POLÍTICA EDITORIAL DA REVISTA PRIVILEGIA AS PERSPECTIVAS MULTIDISCIPLINARES E
CRÍTICAS, IDEAIS PARA ABARCAR DE MANEIRA MAIS REALISTA A COMPLEXIDADE DAS
RELAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS. A REVISTA ELEGEU A MODALIDADE TEMÁTICA COMO
FORMA DE CIRCUNSCREVER, SEMESTRALMENTE, UM ASSUNTO ATUAL CAPAZ DE LEVANTAR
QUESTÕES  CONTROVERTIDAS E ASSIM  PROMOVER O INTERCÂMBIO DE IDÉIAS.   EM TORNO
DO TEMA ESCOLHIDO POR CADA  NÚMERO DA REVISTA OS ARTIGOS PROPORÃO VARIAÇÕES QUE,
ESPERA-SE, VENHAM A  LANÇAR LUZ SOBRE ASPECTOS POLÊMICOS DA REALIDADE ATUAL.


A REVISTA DA OAB/RJ, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, CONTINUA COMPROMETIDA COM A
PRODUÇÃO DE QUALIDADE DE AUTORIA DE ADVOGADOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS
CONVIDADOS, SEMPRE SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DO SEU CONSELHO EDITORIAL. MESMO QUE OS
PONTOS DE VISTA EMITIDOS PELOS ARTICULISTAS NÃO COINCIDAM COM A OPINIÃO DA
DIRETORIA DA OAB/RJ, ESTES SERÃO RESPEITADOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Aderson Bussinger Carvalho
(Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ)

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
(Coordenadora – Editora )

 

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DIRETORIA ESTATUTÁRIA OAB/RJ

PRESIDENTE
Luciano Bandeira Arantes

VICE-PRESIDENTE
Ana Tereza Basilio

SECRETÁRIO-GERAL
Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão

SECRETÁRIA ADJUNTA
Mônica Alexandre Santos

TESOUREIRO
Marcello Augusto Lima De Oliveira

DIRETOR DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
Aderson Bussinger Carvalho

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CONSELHO CONSULTIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
Maria Guadalupe Cia Piragibe da Fonseca
José Antônio Seixas da Silva

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EDITORES
Aderson Bussinger Carvalho
Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Maria Antônia da Conceição Silva

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MEMBROS COLABORADORES DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
Adriana dos Santos Pina
Ana Paula Silva de Araújo
Humberto Adami Santos
Maria Regina da Costa Duarte
Mário Nilton Leopoldo
Priscila Korn Friggo

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SECRETARIA
Alfredo de Jesus Pavão
Lilian Olga Ferreira Fonseca
Maria Antônia da Conceição Silva
Vanessa das Neves Veiga

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PROJETO WEB

Cosme Marins

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CONSULTOR DE AUDIOVISUAL

Alexandre Penna

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CONSULTOR VOLUNTÁRIO DE IMPRENSA

Daniel Mazola

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INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
Av. Marechal Câmara, 150  – 8ª Andar – Rio de Janeiro – Rj – Cep 20020-080
Fones: (21) 2272-2100 – Ramais: 2055 e 2057

Endereço Eletrônico
revistaeletronica@oabrj.org.br

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ISSN 2526-1223




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