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Search Search * Capa * NÚMERO ATUAL SEMESTRAL – EDIÇÃO ORDINÁRIA * ARTIGOS – REVISTA V.31 – Nº2 * Conselho Editorial * Normas de Publicação * Números Anteriores * Editais * 7ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ * EDITAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE ARTIGOS EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER * EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER * EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ * PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OAB/RJ * 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ * 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL * EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS (CMC) * Revista Semestral – Volume 33 – Número 1 * 5ª EDIÇÃO TEMÁTICA 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* EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DA MULHER * EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ * PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL * EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OAB/RJ * 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ * 2ª EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL * EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS (CMC) * Revista Semestral – Volume 33 – Número 1 * 5ª EDIÇÃO TEMÁTICA PERMANENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CMC) * REVISTA TEMÁTICA – EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO OAB MULHER * Revista Semestral – Volume 32 – Número 2 * EDIÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM 55ª SUBSEÇÃO MÉIER DA OAB/RJ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL * EDIÇÃO PERMANENTE EM PARCERIA COM A COMISSÃO 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Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, 2023 (JUTRA) * ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO- JUTRA * Composição da JUTRA – Biênio 2002/2024 * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO DO DIREITO DO SETOR CANNABIS MEDICINAL DA OABRJ * ARTIGOS – REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO DO DIREITO DO SETOR CANNABIS DA OABRJ * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OABRJ * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OABRJ * Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito Militar da OABRJ * Artigos – Edição Especial da Comissão de Direito Militar da OABRJ * 1ª EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ * APRESENTAÇÃO * ARTIGO – 1ª EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ * CAPA – EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ * REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA 55ª SUBSEÇÃO – MÉIER * PREFÁCIO DA PRIMEIRA REVISTA ELETRÔNICA 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JURÍDICA DA OAB/RJ * 4ª EDIÇÃO DA REVISTA TEMÁTICA PERMANENTE DA CMC OAB/RJ * Capa * COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – 4ª EDIÇÃO * EVENTOS E ATIVIDADES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS * SUMÁRIO DA 4ª EDIÇÃO DA REVISTA TEMÁTICA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA OAB/RJ * Edição Especial – Direitos da Criança e do Adolescente * ARTIGOS – EDIÇÃO ESPECIAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE * Sobre o Centro de Documentação e Pesquisa * Contato * Eventos * Memórias * Documentação * Livro Direito de Classe e Revolução Russa * Pesquisas * Prêmio Jurídico * Prêmios Pesquisa Jurídica * Projeto: Consolidação de Propostas da OAB/RJ. * Projeto “Jurisdrama” * Projeto Vassouras * Revista 50 anos das Subseções * Palestras * Relatório de Atividades 2018 * Sala de Memória Fotográfica Dr. Miguel Pressburger * Exposição Março/Abril de 2016 * Exposição Maio/ Junho/ Julho de 2016 * Exposição Agosto/ Setembro e Outubro de 2016 * Exposição Nov/Dez 2016 e Jan/2017 * Exposição Fev/Março/Abril 2017 * Exposição Fev/Março/Abril 2017 * Exposição Maio/ 2017 – Memória Trabalhista: OAB/RJ e Direitos dos Trabalhadores * Exposição Jun/Jul / 2017 * Exposição Agosto / Setembro e Outubro de 2017 * Exposição Março / Abril / Maio de 2018 * APRESENTAÇÃO * Exposição Jun / Jul e Ago de 2018 * REGISTROS RELEVANTES REVISTA ELETRÔNICA OABRJ PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO RIO DE JANEIRO -------------------------------------------------------------------------------- EDITORIAL Tradicional publicação da Seccional, a Revista da OAB/RJ complementa a função informativa da Tribuna do Advogado ao apostar na reflexão. Se à Tribuna cabe levar aos colegas as notícias da Ordem e do mundo jurídico, com seus tantos matizes, a revista científica semestral cumpre o papel de aprofundar o debate, abrindo espaço para artigos e ensaios mais extensos e analíticos. Depois de um hiato de alguns anos, a opção pelo suporte eletrônico marca essa nova fase que ora se inicia. O formato virtual é uma tendência no universo das revistas de cunho acadêmico e possibilita o acesso um número muito maior de leitores, já que a edição impressa esbarra na natural limitação da tiragem. Produzidos por alguns dos brilhantes juristas do Rio de Janeiro, os oito textos publicados nas próximas páginas conseguem aliar densidade de conteúdo e linguagem acessível. Sim, porque o objetivo da revista é dialogar com aos componentes do meio jurídico, mas também com o cidadão não iniciado na matéria. Em resumo: democratizar o Direito, estimulando o pensamento. Boa leitura. Felipe Santa Cruz Presidente da OAB/RJ -------------------------------------------------------------------------------- POLÍTICA EDITORIAL A REVISTA DA OAB/RJ, PUBLICAÇÃO SEMESTRAL EDITADA PELO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DA SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATINGE UMA NOVA FASE. DESDE LOGO, A PRESENTE PUBLICAÇÃO RETOMA, AGORA NO FORMATO ELETRÔNICO, A REVISTA IMPRESSA, INICIADA EM 2008. NESTE NOVO MOMENTO, A REVISTA CONTINUA A SER UM ESPAÇO DE REFLEXÃO E DEBATE DE IDÉIAS, INCORPORANDO AS BOAS EXPERIÊNCIAS DO PASSADO. CONTUDO, PRETENDE ATUALIZAR-SE, ABRINDO NOVOS HORIZONTES PARA O DEBATE, EXPLORANDO TEMAS ATUAIS, PRIVILEGIANDO AS ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES. A OPÇÃO POR UMA REVISTA ELETRÔNICA OBEDECE À TENDÊNCIA ATUAL DAS PUBLICAÇÕES DO GÊNERO, QUAL SEJA, A DE ALCANÇAR UM NÚMERO INDETERMINADO DE LEITORES. EMBORA SE TRATE DE REVISTA, EM PRINCÍPIO, VOLTADA PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, O ENFOQUE DOS TEMAS PRETENDE SER ACESSÍVEL AOS LEITORES COM FORMAÇÕES DIVERSAS. DE FATO, A OAB/RJ REAFIRMA A SUA FUNÇÃO SOCIAL AO FACILITAR O TRÂNSITO DAS INFORMAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS CIDADÃOS INTERESSADOS EM CONHECER MELHOR OS PRÓPRIOS DIREITOS E RESPECTIVOS DEVERES, EM CONHECER O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES COMO O PODER JUDICIÁRIO E A VINCULAÇÃO DESTE COM OS DEMAIS PODERES DO ESTADO, DENTRE OUTROS TANTOS ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO AO COTIDIANO DA VIDA DAS PESSOAS. ACRESCENTE-SE QUE, A FORMA ELETRÔNICA DA REVISTA SE PRESTA, DE MODO MAIS RÁPIDO E EFETIVO, A INTERAGIR COM OS LEITORES, PERMITINDO COMENTÁRIOS E CRÍTICAS AOS CONTEÚDOS PUBLICADOS. OUTRA NOVIDADE DESTA FASE DA REVISTA É A DIVERSIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS. ALÉM DAS SEÇÕES VOLTADAS PARA O DIREITO POSITIVO, ESTÃO CONTEMPLADAS OUTRAS DE MODO A ENSEJAR ENFOQUES COMPLEMENTARES AO DIREITO, COMO HISTORIA, FILOSOFIA, DEONTOLOGIA, SOCIOLOGIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA. ESTE SEGUNDO GRUPO DE SEÇÕES NÃO É EXAUSTIVO, PELO CONTRÁRIO, ESTÁ ABERTO À INCLUSÃO DE NOVOS SETORES DO CONHECIMENTO IMPORTANTES PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA REALIDADE JURÍDICA. A REVISTA ORA APRESENTADA É PARTE DE UM PROJETO MAIOR QUE IMPLICA EM FAZER DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DA OAB/RJ UM ESPAÇO CULTURAL. COM ESSA FINALIDADE O CDP PROPÕE UMA PROGRAMAÇÃO INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, SESSÕES DE CINEMA SEGUIDAS DE DEBATES, REGISTROS ÁUDIO-VISUAIS, PESQUISAS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS ESPECIALMENTE VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA DA OAB/RJ. A POLÍTICA EDITORIAL DA REVISTA PRIVILEGIA AS PERSPECTIVAS MULTIDISCIPLINARES E CRÍTICAS, IDEAIS PARA ABARCAR DE MANEIRA MAIS REALISTA A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS. A REVISTA ELEGEU A MODALIDADE TEMÁTICA COMO FORMA DE CIRCUNSCREVER, SEMESTRALMENTE, UM ASSUNTO ATUAL CAPAZ DE LEVANTAR QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASSIM PROMOVER O INTERCÂMBIO DE IDÉIAS. EM TORNO DO TEMA ESCOLHIDO POR CADA NÚMERO DA REVISTA OS ARTIGOS PROPORÃO VARIAÇÕES QUE, ESPERA-SE, VENHAM A LANÇAR LUZ SOBRE ASPECTOS POLÊMICOS DA REALIDADE ATUAL. A REVISTA DA OAB/RJ, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, CONTINUA COMPROMETIDA COM A PRODUÇÃO DE QUALIDADE DE AUTORIA DE ADVOGADOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS CONVIDADOS, SEMPRE SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DO SEU CONSELHO EDITORIAL. MESMO QUE OS PONTOS DE VISTA EMITIDOS PELOS ARTICULISTAS NÃO COINCIDAM COM A OPINIÃO DA DIRETORIA DA OAB/RJ, ESTES SERÃO RESPEITADOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Aderson Bussinger Carvalho (Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ) Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (Coordenadora – Editora ) -------------------------------------------------------------------------------- DIRETORIA ESTATUTÁRIA OAB/RJ PRESIDENTE Luciano Bandeira Arantes VICE-PRESIDENTE Ana Tereza Basilio SECRETÁRIO-GERAL Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão SECRETÁRIA ADJUNTA Mônica Alexandre Santos TESOUREIRO Marcello Augusto Lima De Oliveira DIRETOR DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA Aderson Bussinger Carvalho -------------------------------------------------------------------------------- CONSELHO CONSULTIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA Maria Guadalupe Cia Piragibe da Fonseca José Antônio Seixas da Silva -------------------------------------------------------------------------------- EDITORES Aderson Bussinger Carvalho Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca Maria Antônia da Conceição Silva -------------------------------------------------------------------------------- MEMBROS COLABORADORES DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA Adriana dos Santos Pina Ana Paula Silva de Araújo Humberto Adami Santos Maria Regina da Costa Duarte Mário Nilton Leopoldo Priscila Korn Friggo -------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA Alfredo de Jesus Pavão Lilian Olga Ferreira Fonseca Maria Antônia da Conceição Silva Vanessa das Neves Veiga -------------------------------------------------------------------------------- PROJETO WEB Cosme Marins -------------------------------------------------------------------------------- CONSULTOR DE AUDIOVISUAL Alexandre Penna -------------------------------------------------------------------------------- CONSULTOR VOLUNTÁRIO DE IMPRENSA Daniel Mazola -------------------------------------------------------------------------------- INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA Av. Marechal Câmara, 150 – 8ª Andar – Rio de Janeiro – Rj – Cep 20020-080 Fones: (21) 2272-2100 – Ramais: 2055 e 2057 Endereço Eletrônico revistaeletronica@oabrj.org.br -------------------------------------------------------------------------------- ISSN 2526-1223 Buscar * OABRJ: Uma História de Luta 2016 - OAB/RJ online Todos os direitos reservados Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ Av. Marechal Câmara, 150 Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20020-080 Ribosome by GalussoThemes.com Powered by WordPress