www.dgrm.pt Open in urlscan Pro
83.240.157.169  Public Scan

Form analysis
1 forms found in the DOM

Name: hrefFm — POST #

<form action="#" id="hrefFm" method="post" name="hrefFm"><span></span></form>

Text Content

NAVEGAÇÃO

 * Passar para o Conteúdo

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

DGRM

PortugueseFlagControl

Geoportal PSOEM

Serviços Online

Fale Connosco



 * Consulta Pública
 * Administração Maritima
   
   
   ESTADO DE BANDEIRA
   
   
   
   
   Navios
   
   
   
   
   
   
   Marítimos
   
   
   
   
   
   
   Náutica de Recreio
   
   
   
   
   
   
   Organizações Reconhecidas (OR)
   
   
   
   
   
   
   Prevenção da Poluição
   
   
   
   
   
   
   Responsabilidade Civil Marítima
   
   
   
   
   
   
   Segurança Marítima
   
   
   
   
   
   
   Resoluções IMO que não carecem de aprovação para adesão
   
   
   
   
   
   
   Convenções ratificadas por Portugal
   
   
   
   
   ESTADO DO PORTO
   
   
   
   
   Controlo pelo Estado do Porto (PSC)
   
   
   
   
   
   
   Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (ISPS)
   
   
   
   
   
   
   Meios Portuários de Receção de Resíduos
   
   
   
   
   ESTADO COSTEIRO
   
   
   
   
   Zonas Marítimas sob Jurisdição e ou Soberania Nacional
   
   
   
   
   
   
   Exploração, Conservação e Gestão dos Recursos Vivos
   
   
   
   
   
   
   Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo
   
   
   
   
   CIRCULARES

 * Pescas
   
   
   PESCAS
   
   
   
   
   Frota
   
   
   
   
   
   
   Pesca Profissional
   
   
   
   
   
   
   Pesca Lúdica
   
   
   
   
   
   
   Pesca Internacional
   
   
   
   
   
   
   Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP)
   
   
   
   
   
   
   Despachos
   
   
   
   
   AQUICULTURA E SALICULTURA
   
   
   
   
   Salicultura
   
   
   
   
   
   
   Aquicultura
   
   
   
   
   INDÚSTRIA E MERCADOS
   
   
   
   
   Denominações Comerciais
   
   
   
   
   
   
   Lotas
   
   
   
   
   
   
   Mercado Grossista
   
   
   
   
   
   
   Navios-Fábrica e Navios Congeladores
   
   
   
   
   
   
   Organização Comum de Mercados
   
   
   
   
   CONTROLO E INSPEÇÃO
   
   
   
   
   Monitorização, Controlo e Vigilância
   
   
   
   
   
   
   SIFICAP
   
   
   
   
   
   
   DGRM, Autoridade Nacional de Pesca
   
   
   
   
   
   
   Centro de Controlo e Vigilância da Pesca
   
   
   
   
   
   
   Corpo de Inspetores de Pescas
   
   
   
   
   
   
   Sistema VTS
   
   
   
   
   
   
   MONICAP
   
   
   
   
   
   
   Pesca IIegal
   
   
   
   
   
   
   Infrações Graves
   
   
   
   
   
   
   Sistema de Pontos
   
   
   
   
   
   
   Diário de Pesca Eletrónico
   
   

 * Ordenamento e Sustentabilidade
   
   
   MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
   
   
   
   
   Diretiva Quadro Estrategia Marinha
   
   
   
   
   
   
   Convenção OSPAR
   
   
   
   
   
   
   Lixo Marinho
   
   
   
   
   
   
   Ruído Submarino
   
   
   
   
   
   
   Projetos de Monitorização e de Medidas para o Mar Português
   
   
   
   
   
   
   Geoportal Mar Português
   
   
   
   
   
   
   Meios Portuários de Receção de Resíduos
   
   
   
   
   ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
   
   
   
   
   Plano de Situação
   
   
   
   
   
   
   Títulos de Utilização do Espaço Marítimo
   
   
   
   
   
   
   Autoridade Nacional de Imersão de Resíduos
   
   
   
   
   
   
   Estudos e Projetos para o Ordenamento do Mar
   
   
   
   
   ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS
   
   
   
   
   Geoportal do Mar Português
   
   
   
   
   
   
   Biometore
   
   
   
   
   DEFESA E PROTEÇÃO DE PORTOS DE PESCA
   
   
   
   
   Obras Marítimas de Proteção
   
   
   
   
   
   
   Estabilização de Arribas
   
   
   
   
   
   
   Dragagens de Manutenção
   
   
   
   
   
   
   Navegabilidade do Rio Guadiana
   
   

 * Estatística
   
   
   ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA
   
   
   PESCA
   
   
   ORDENAMENTO E SUSTENTABILIDADE

 * DGRM
   
   
   A DGRM
   
   
   
   
   Mensagem da Direção
   
   
   
   
   
   
   Identificação, Localizações, Contactos e Horários
   
   
   
   
   
   
   Missão, Visão e Orgânica
   
   
   
   
   
   
   Breve História
   
   
   
   
   
   
   Funções e Atribuições
   
   
   
   
   
   
   Normas Gráficas e Logótipos
   
   
   
   
   
   
   Proteção de Dados
   
   
   
   
   
   
   Acesso Informação Administrativa
   
   
   
   
   INSTRUMENTOS DE GESTÃO
   
   
   
   
   Sistema Integrado de Gestão
   
   
   
   
   
   
   Plano de Atividades e QUAR
   
   
   
   
   
   
   Relatório de Atividades e QUAR
   
   
   
   
   
   
   Balanço Social
   
   
   
   
   
   
   Plano Gestão Riscos Corrupção e Infrações Conexas
   
   
   
   
   
   
   Código de Conduta 
   
   
   
   
   
   
   Plano para a Igualdade de Género 
   
   
   
   
   
   
   Elementos de Comunicação
   
   
   
   
   
   
   Plano de Formação Profissional
   
   
   
   
   RECURSOS HUMANOS
   
   
   
   
   Delegação e Subdelegação de Poderes
   
   
   
   
   
   
   SIADAP
   
   
   
   
   
   
   Mapa de pessoal
   
   
   
   
   
   
   Procedimentos Concursais e de Mobilidade
   
   
   
   
   
   
   Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público
   e de Trabalho
   
   
   
   
   
   
   Legislação
   
   
   
   
   RECURSOS FINANCEIROS
   
   
   
   
   Declarações LCPA
   
   
   
   
   
   
   Subvenções Públicas
   
   
   
   
   
   
   Contas de Gerência
   
   
   
   
   
   
   Taxas
   
   

 * CNDT

BMar
Ajuda / Sobre o site

        Previous Next
Previous Next

 * Administração Maritima
 * Pescas
 * Ordenamento e Sustentabilidade

 * Administração Maritima
 * Pescas
 * Ordenamento e Sustentabilidade

 * Administração Maritima
 * Pescas
 * Ordenamento e Sustentabilidade

DESTAQUES

 * Tudo
 * Noticias
 * Alertas
 * Legislação
 * Serviços

2024-01-17

REGRAS PARA O LICENCIAMENTO ESPECÍFICO DE CAPTURA DE RAIA CURVA EM 2024



2024-01-08

GANCHORRA – MEDIDAS DE GESTÃO PARA 2024



2024-01-08

CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE PLANO DE SITUAÇÃO DO ORDENAMENTO DO ESPAÇO
MARÍTIMO NACIONAL PARA A SUBDIVISÃO DOS AÇORES (PSOEM-AÇORES)



2023-12-29

PERÍODOS DE DEFESO PEIXES MIGRADORES DIÁDROMOS PARA 2024



2023-12-20

REABERTURA DA PESCA DO GORAZ (SBR/09-)



2023-12-15

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA


2024-01-17

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2024

2024-01-08

Ganchorra – Medidas de gestão para 2024

2024-01-08

Consulta pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores)

2023-12-29

Períodos de defeso peixes migradores diádromos para 2024

2023-12-20

REABERTURA DA PESCA DO GORAZ (SBR/09-)

2023-12-15

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA

Ver Mais

2024-01-17

REGRAS PARA O LICENCIAMENTO ESPECÍFICO DE CAPTURA DE RAIA CURVA EM 2024



2024-01-08

GANCHORRA – MEDIDAS DE GESTÃO PARA 2024



2024-01-08

CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE PLANO DE SITUAÇÃO DO ORDENAMENTO DO ESPAÇO
MARÍTIMO NACIONAL PARA A SUBDIVISÃO DOS AÇORES (PSOEM-AÇORES)



2023-12-29

PERÍODOS DE DEFESO PEIXES MIGRADORES DIÁDROMOS PARA 2024



2023-12-20

REABERTURA DA PESCA DO GORAZ (SBR/09-)



2023-12-15

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA


2024-01-17

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2024

2024-01-08

Ganchorra – Medidas de gestão para 2024

2024-01-08

Consulta pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores)

2023-12-29

Períodos de defeso peixes migradores diádromos para 2024

2023-12-20

REABERTURA DA PESCA DO GORAZ (SBR/09-)

2023-12-15

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA

Ver Mais

2023-12-04

AVISO 95% E FECHO DA PESCA DIRIGIDA DA QUOTA DE RAIAS – SRX/89-C



2023-09-20

FECHO DA PESCA DE RAIA-CURVA - RJU/9-C



2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO - BSF/8910-



2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL - ANF/8C3411



2023-07-28

LIMITAÇÕES DE ACESSO ÁS INSTALAÇÕES DA DGRM EM LISBOA - DIAS 31/JULHO, 1 E 2 DE
AGOSTO



2023-07-07

SUBSÍDIO À GASOLINA E GPL


2023-12-04

AVISO 95% E FECHO DA PESCA DIRIGIDA DA QUOTA DE RAIAS – SRX/89-C

2023-09-20

FECHO DA PESCA DE RAIA-CURVA - RJU/9-C

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO - BSF/8910-

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL - ANF/8C3411

2023-07-28

Limitações de acesso ás instalações da DGRM em LISBOA - dias 31/julho, 1 e 2 de
agosto

2023-07-07

SUBSÍDIO À GASOLINA E GPL

Ver Mais

2023-01-04

ESCLARECIMENTO - FATURAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA AUTORIZADOS A VENDER FORA
DE LOTA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR


2023-01-04

Esclarecimento - Faturação dos profissionais da pesca autorizados a vender fora
de lota ao abrigo da legislação em vigor



SERVIÇOS ONLINE

LICENCIAMENTO DA PESCA



TÍTULOS



RECOLHA DE DADOS



OUTROS SERVIÇOS BMAR



NÁUTICA DE RECREIO



PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS



NAVIOS E EMBARCAÇÕES



FUNDOS E BENEFÍCIOS



MARITIMOS



INDÚSTRIA E MERCADOS



PROJETOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2019-2022

MAR-07.01.01-FEAMP-0032

PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY

PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY

DEFINIÇÃO DAS CAPACIDADES FUNCIONAIS E TECNOLÓGICAS PARA ALARGAMENTO DO VESSEL
TRAFFIC SERVICE (VTS) ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E AÇORES

MAR-06.01.01-FEAMP-0008

FISH&SHIPS - MONOTORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCA E TRÁFEGO MARÍTIMO EM ÁREAS
MARINHAS PROTEGIDAS (AMP) OFFSHORE

MAR-06.02.01-FEAMP-0001

PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS 2020-2021

MAR-03.02.01-FEAMP-0009

PROJETO DE NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA TROÇO ALCOUTIM-POMARÃO

DGRM

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - COVID-19

MAR-01.05.01-FEAMP-0150

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE NAVIOS POR SATÉLITE (VMS, VESSEL MONITORING SYSTEM)

MAR-03.01.01-FEAMP-0028

NIPIM@R SHIPPING INTELLIGENCE NETWORK – PORTAL DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O
MAR

MAR-06.01.01-FEAMP-0011

SISTEMA DE SUPORTE E SEGURANÇA DA ATIVIDADE MARÍTIMA

POCI-02-0550-FEDER-022105

CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLO INTEGRADO DO MAR – C3IMAR

MAR-06.01.01-FEAMP-0009

FORMAÇÃO DE INSPETORES DE PESCAS DA AUTORIDADE NACIONAL DE PESCA

MAR-03.01.01-FEAMP-021

RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO

MAR-03.01.01-FEAMP-020

CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS E DAS ATIVIDADES
CONEXAS

MAR-03-01-01-FEAMP-019

MISSÕES DE CONTROLO E INSPEÇÃO DA PESCA E DAS ATIVIDADES CONEXAS

MAR-03.01.01-FEAMP-009

Ver Mais



ONDE ESTAMOS

MAPA DO SITE



LIGAÇÕES UTEIS

AVISOS LEGAIS

PROTEÇÃO DE DADOS

Copyright © 2018 DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços
Marítimos. Todos os direitos reservados.

ONDE ESTAMOS

MAPA DO SITE



LIGAÇÕES UTEIS

AVISOS LEGAIS

PROTEÇÃO DE DADOS

Copyright © 2018 DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços
Marítimos. Todos os direitos reservados.