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Director: Marcelo Mosse

Maputo - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024

Actualizado de Segunda a Sexta

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 * Julgamento das Dívidas Ocultas
 * Opinião




ELEIÇÕES 2024: OSSUFO MOMADE CONFIRMA PRESENÇA NO ENCONTRO DE AMANHÃ E DANIEL
CHAPO AINDA NO SILÊNCIO

O candidato presidencial do partido Frelimo, Daniel Francisco Chapo, é o único
que ainda não respondeu, publicamente, ao convite formulado pelo Presidente da
República para um diálogo político, a ter lugar amanhã, pelas 16h00, na
Presidência da…

 * Marcelo Mosse
   * O Conselho Constitucional deve contribuir para a paz social – Rui Baltazar*
     
     
     
     Depois que foi estabelecido em 2003 sob a batuta do jurista Rui
     Baltazar, que morreu em Julho passado aos 91 anos, o Conselho
     Constitucional (CC) tornou-se rapidamente num sólido pilar dentro do nosso
     precário sistema de integridade. Apesar de ser composto na base de uma
     proporção guiada pela representatividade parlamentar dos partidos
     políticos, cabendo à maioria da Frelimo indicar a maioria dos juízes, suas
     decisões eram unicamente baseadas nos ditames da Lei e do bom senso, em
     defesa da Constituição contra quaisquer desvios de inclinação partidária.
     
      
     
     Em 2007, o CC chumbou ostensivamente uma norma estabelecida no consulado
     inicial de Armando Guebuza, que obrigava ao uso da expressão “decisão
     tomada, decisão cumprida” no fecho da correspondência oficial no Estado. Na
     altura, Rui Baltazar tinha como pares juristas de gabarito inquestionável
     como Teodato Hunguana e Orlando Graça (este oriundo da Renamo). Seus
     acórdãos e deliberações eram escritos de forma assertiva e pedagógica, com
     um registo irrepreensível de jurisprudência. O CC era uma escola. E havia
     se consolidado como um importante contrapeso do poder. Dentro do nosso
     sistema político, era a única entidade que mantinha ainda uma grande dose
     de respeitabilidade na sociedade.
     
      
     
     Quando Rui Baltazar saiu em 2009, pensou-se que ele levara consigo esse
     perfil de integridade raramente beliscado. Mas não! O CC manteve-se no
     mesmo registo. Assertivo, evitando cair na esparrela do juridiquês barato
     como agora está a suceder - apesar da desconfiança gerada com a chegada de
     Hermenegildo Gamito, em 2011, no início do segundo mandato de Armando
     Guebuza. Juízes como Orlando Graça e José Norberto Carrilho garantiriam a
     qualidade e a independência, mas isso começou a desmoronar quando os dois
     saíram em 2014. 
     
      
     
     Gamito foi uma escolha pessoal de Armando Guebuza. Foi reconduzido por
     Filipe Nyusi em 2016. Mas suas credenciais de isenção foram sempre
     suspeitas. Ele conduziu o CC de uma forma claramente favorável ao regime da
     Frelimo, como ficou provado nas eleições autárquicas de 2018, quando o CC a
     se destacar pela negativa, fazendo tábua rasa das irregularidades e
     ilegalidades praticadas pela CNE em prejuízo do grupo apoiante de Samora
     Júnior, o então AJUDEM, que viria a transformar-se no actual Podemos.
     
      
     
     Depois veio Lúcia Ribeiro, cujos trabalhos nas eleições autárquicas de 2023
     vieram a confirmar que o CC perdera definitivamente a aura inicial de
     integridade e isenção. No dia 24 de Novembro do ano passado, o Conselho
     Constitucional, anunciou a versão final dos resultados das eleições
     autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro, reforçando a percepção de que
     o órgão era tendencioso a favor do partido no poder, a Frelimo.
     
      
     
     O CC fez pouca referência a irregularidades durante o processo de votação e
     contagem de votos, ou nas eleições como um todo, dizendo que estas questões
     não influenciaram os resultados globais. Os resultados apresentados pelo CC
     foram entendidos como fruto de compromisso, pelo menos entre a liderança da
     Renamo – partido que originalmente reivindicou a vitória em 21 municípios –
     e a Frelimo, levando a percepção generalizada de que a decisão do Conselho
     Constitucional (cujos vários juízes são nomeados pelo presidente e por
     membros do parlamento dominado pela Frelimo) foi fortemente influenciada
     pelos desejos da Frelimo. Por outro lado, o facto de os resultados
     eleitorais demorarem demasiado tempo a ser anunciados levantou suspeitas
     sobre todo o processo.
     
      
     
     Um dos principais afectados pelas decisões do Supremo em 2023 foi Venâncio
     Mondlane, que concorreu pela Renamo para a presidência do Conselho
     Autárquico de Maputo. Furiosos com o CC, seus manifestantes haviam iniciado
     em Maputo uma série de manifestações, reivindicando justiça social. As
     “manifs” apenas perderam fôlego porque a Renamo retirou seu apoio à então
     revolta venancista, que tinha fortes condimentos para afectar a “paz
     social”, pelo menos na cidade de Maputo. 
     
      
     
     Foi como que a alertar para esse efeito perverso de um CC tendencioso
     que Rui Baltazar fez sua derradeira chamada de atenção aos juízes do
     conselho, que aqui transcrevemos, pois, mais do que em 2023, hoje em 2024,
     nas actuais eleições gerais, é esperado que o veredicto daquele órgão seja
     isento e respeite a vontade dos eleitores, sob pena de Moçambique viver
     dias negros de tumultos pós-eleitorais nunca vistos no passado. 
     
      
     
     — O Conselho Constitucional vai, no futuro próximo, ter de tomar graves
     decisões, com grande impacto na sociedade moçambicana, e deve estar
     preparado para tal, contribuindo através da sua independência e da
     aplicação intransigente, correcta e exemplar da Constituição e das leis,
     para a paz social, para o melhoramento da democracia e para que se faça
     justiça a cada cidadão;
     
      
     
     — Os desafios a que terá de responder o Conselho Constitucional em
     Moçambique pouco têm a ver com o risco de se instalar um governo de juízes,
     mas sim com a necessidade de controlar os excessos no exercício dos
     poderes, o seu equilíbrio, salvaguardar e reforçar a ordem democrática e
     constitucional, a separação e interdependência dos poderes do Estado e
     garantir os direitos e liberdades de todos os cidadãos.
     
      
     
     *BALTAZAR, Rui. “Lastimável estado do Estado de Direito Moçambicano”, O
     Guardião, Revista do Conselho Constitucional de Moçambique, Volume IV,
     2023, Pág. 290.
   

 * Hélio Guiliche
   * Premissas para um Diálogo Nacional Profícuo Do “Cosmopolitismo” ao
     “Ecumenismo Político”
     
     
   


POLÍTICA

Política
25.11.24


ELEIÇÕES 2024: FRELIMO MARCHOU E POLÍCIA “ABRIU ALAS”

Ao fim de quase 40 dias de tumultos, nas cidades de Maputo, Matola, Quelimane,
Nampula e Nacala-Porto – com a Polícia a…
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Política
25.11.24


ELEIÇÕES 2024: ÚLTIMO DIA DE “LUTO NACIONAL” DECRETADO POR VENÂNCIO MONDLANE
MARCADO POR TUMULTOS NO ZIMPETO

Tiros, infra-estruturas incendiadas e queima de pneus marcaram, sexta-feira, no
Zimpeto, cidade de Maputo, o último dia…
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Política
25.11.24


ELEIÇÕES 2024: SEDE DO PODEMOS EM MANICA INCENDIADA POR DESCONHECIDOS

Um grupo de desconhecidos incendiou, na madrugada de sábado, em Chimoio,
província de Manica, a sede do partido…
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ECONOMIA E NEGÓCIOS

Economia e Negócios
25.11.24


RESERVAS OBRIGATÓRIAS FEITAS PELOS BANCOS MOÇAMBICANOS ATINGEM HISTÓRICO DE
4.031 ME

As reservas obrigatórias dos bancos moçambicanos voltaram a crescer em setembro,
atingindo o histórico acumulado de…
136
Economia e Negócios
22.11.24


BANCOS COMERCIAIS LIMITAM TRANSAÇÕES NO ESTRANGEIRO

Os principais bancos comerciais que operam em Moçambique impuseram recentemente
limites transacionais dos cartões de…
6458
Economia e Negócios
20.11.24


MONTEPUEZ RUBY MINING REPORTA MAIS UMA INVASÃO DA SUA MINA

A Montepuez Ruby Mining (MRM) sofreu na semana passada (15 de Novembro) outra
incursão de grande dimensão na sua mina…
1563



SOCIEDADE

Sociedade
25.11.24


ATAQUES TERRORISTAS: ALUNOS DE MACOMIA SÓ VÃO REALIZAR EXAMES EM JANEIRO

Alunos de 20 escolas do distrito de Macomia, em Cabo Delgado, irão realizar
exames finais no dia 6 de Janeiro de 2025,…
128
Sociedade
25.11.24


ATAQUES TERRORISTAS: INSURGENTES PROTAGONIZAM MAIS UM SAQUE DE ALIMENTOS EM
MOCÍMBOA DA PRAIA

Um grupo de terroristas escalou a aldeia Nanquidunga, no distrito de Mocímboa da
Praia, norte da província de Cabo…
221
Sociedade
25.11.24


ELEIÇÕES 2024: “LUTO NACIONAL” FECHA SEM TUMULTOS EM NAMPULA

Os apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na cidade de Nampula,
cumpriram na íntegra, sexta-feira, com…
129


CARTAZ

Cartaz
29-10-24


CINEMA / A VEZ E VEZ DE AUGUSTO MATRAGA (1965), ROBERTO SANTOS

A Hora e a Vez de Augusto Matraga, 110 minutos, (2011). Sinopse Um fazendeiro
valente e mulherengo, Augusto Matraga…
1648
Cartaz
29-10-24


LITERATURA/CORAGEM, COMUNIDADE E CRIATIVIDADE NA LIDERANÇA QUOTIDIANA

Coragem, comunidade e criatividade na liderança quotidiana: apresentação do
quarto volume da “We Will Lead Africa”. Uma…
1611
Cartaz
29-10-24


CINEMA INFANTIL / AZUR ET AZMAR

Ano: 2006 > Nacionalidade: França, Bélgica, Espanha e Itália > Duração: 90' >
Classificação etária: ≥ 6 > Idioma:…
1592



EMPRESAS, MARCAS E PESSOAS

Empresas, Marcas e Pessoas
25-11-24


CERCA DE 900 MIL ALUNOS DA 6ª CLASSE SERÃO EXAMINADOS A PARTIR DE HOJE EM TODO
PAÍS

Começam hoje, em todo território nacional, os exames da 6ª classe. O Ministério
da Educação e Desenvolvimento Humano…
96
Empresas, Marcas e Pessoas
21-11-24


ÉPOCA CHUVOSA 2024/2025: PREVISÃO METEOROLÓGICA APONTA PARA CHUVAS NORMAIS COM
TENDÊNCIA ACIMA DO NORMAL

A previsão meteorológica para a época chuvosa 2024-2025 aponta para a ocorrência
de chuvas normais com tendência acima…
590
Empresas, Marcas e Pessoas
20-11-24


ELEIÇÕES 2024: GUARDA PRESIDENCIAL CONFISCA TELEMÓVEL DE JORNALISTA EM MAPUTO

Membros da Casa Militar, a guarda oficial do Presidente da República,
confiscaram, na tarde de hoje, o telemóvel da…
2656



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CARTA DA SEMANA

 * Carta da Semana
   * Tensão pós-eleitoral: diálogo dos surdos e mudos
     
     
   

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FICHA TÉCNICA

Director: Marcelo Mosse  / Jornalistas: Abílio Maolela (Coordenador), Evaristo
Chilingue e Marta Afonso / Colunistas: Mia Couto, Alexandre Chaúque, Nando
Menete e 

Moisés Mabunda

 

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