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FAZER NA HORA FAZER BEM FEITO FAZER ACONTECER


ESCRITÓRIO



Atuamos em diversas áreas do Direito Empresarial, com longa trajetória no
atendimento a clientes de diversos setores da economia, como Internet, Comércio
Eletrônico e Tecnologia; Telecomunicações; Mercado Financeiro e Meios de
Pagamento; Alimentos e Bebidas; Construção Civil; Varejo; Transportes e
Logística.

Fazemos na hora. Para atender às necessidades e interesses das empresas,
oferecemos respostas rápidas e objetivas. Interagimos de forma ágil e dinâmica,
antecipamos necessidades e buscamos as soluções mais eficientes, descomplicando
a vida de nossos clientes.

Fazemos bem feito. Queremos que nossos serviços sejam sempre percebidos por sua
excelência e segurança. Ouvimos e compreendemos plenamente as necessidades e
desafios de nossos clientes. Trabalhamos com solidez jurídica e atenção aos
detalhes, com o objetivo de superar expectativas. E adotamos processos internos
que visam a assegurar que nossos clientes durmam tranquilos.

Fazemos acontecer. Somos parceiros de negócios de nossos clientes e de seus
departamentos jurídicos, atuando para que cada etapa de nosso trabalho ocorra
como esperado.



Com uma visão abrangente de resultados, vamos além do êxito em uma disputa ou da
conclusão de um negócio, realizando todas as entregas jurídicas necessárias à
gestão estratégica e às atividades administrativas e operacionais de cada
empresa.

Nosso propósito é prestar serviços jurídicos com agilidade, qualidade e
resultados, proporcionando a melhor experiência a clientes e integrantes.

RECONHECIMENTOS



CERTIFICAÇÕES




Previous

Next


75 +

Integrantes




180 +

Clientes Atendidos




11.000 +

Processos Ativos




R$ 4,5 BILHÕES

Causas Sob Patrocínio




200 +

Contratos e Consultas/Mês





ÁREAS DE ATUAÇÃO




CONTENCIOSO
EMPRESARIAL VER


CONTRATOS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL VER


CONSUMIDOR
VER


ADMINISTRATIVO E
REGULATÓRIO VER


SOCIETÁRIO
VER


TRABALHISTA
VER


INTERNET, COMÉRCIO ELETRÔNICO
E TECNOLOGIA VER


TELECOMUNICAÇÕES
VER


BANCÁRIO, MERCADO FINANCEIRO
E MEIOS DE PAGAMENTO VER


VAREJO
VER


ALIMENTOS
E BEBIDAS VER


TRANSPORTE E
LOGÍSTICA VER


IMOBILIÁRIO
VER


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Contamos com uma longa e reconhecida experiência na condução de processos e
recursos perante os tribunais e demais órgãos julgadores do país, nos quais
atuamos de modo vigoroso e inovador em litígios judiciais e extrajudiciais, e em
arbitragens realizadas sob as regras de câmaras nacionais e de entidades
estrangeiras. Obtivemos, em diversas oportunidades, o acolhimento de teses
jurídicas inovadoras e que propiciaram ganhos notórios para os nossos clientes e
para todo o meio empresarial, inclusive perante os Tribunais Superiores.

Para entregar esse resultado, aliamos ao nosso conhecimento jurídico e extensa
prática forense nossa experiência negocial e a avaliação pormenorizada das
vontades e dos interesses de nossos clientes. Com a análise individual e
meticulosa de cada caso, somos capazes de definir as melhores estratégias e
adotar as medidas mais eficientes, sempre com o foco no resultado desejado por
cada um de nossos clientes.

Contamos com uma equipe capacitada e experiente para auxiliar indivíduos e
empresas a fechar negócios e construir acordos comerciais em diferentes
segmentos do mercado.

Com experiência acumulada, assessoramos nossos clientes em negociações
comerciais, tais como a análise e revisão de diversos contratos e acordos, como
compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimo, doação, garantias,
representação comercial, franquia, contratos imobiliários, de fornecimento,
renegociação de dívidas, dentre outros.

Atuamos em litígios de natureza consumerista em todo o território nacional,
perante os mais diversos órgãos de defesa do consumidor, sejam administrativos
ou judiciais.

Auxiliamos empresas na estruturação e elaboração de instrumentos jurídicos a
serem celebrados com seus clientes sob a perspectiva do direito do consumidor,
como termos de uso de produtos e serviços, política de privacidade, política de
proteção de dados etc.

Igualmente, atuamos também com o registro de instrumentos jurídicos em órgãos
públicos, tais como cartórios, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e
Banco Central do Brasil.

Representamos os interesses de nossos clientes em processos estratégicos, tais
como procedimentos administrativos de maior vulto, inquéritos civis e ações
civis públicas, defendendo com firmeza a legalidade e regularidade da conduta
das empresas e, quando necessário, aconselhando e negociando a realização de
termos de ajustamento de condutas. Temos obtido considerável sucesso, ainda, na
impugnação judicial de penalidades impostas aos nossos clientes pelos órgãos de
defesa do consumidor, em ações anulatórias e execuções fiscais propostas em todo
o país.

Atuamos, ainda, em processos de volume, com equipes dedicadas ao cumprimento dos
fluxos organizacionais definidos em conjunto com nossos clientes, bem como à
elaboração das teses defensivas mais aptas à obtenção dos resultados almejados.
 Através do uso de softwares especializados em acompanhamento processual e a
automação de atividades repetitivas, conseguimos aplicar na rotina segurança,
agilidade e eficiência, oferecendo aos nossos clientes análise de dados de forma
estratégica, que impactam na tomada de decisões e no rumo dos negócios.

Com forte embasamento técnico e profundo conhecimento dos trâmites seguidos pela
Administração Pública no Brasil, atuamos com excelência na condução de questões
administrativas e regulatórias.

Nossos profissionais possuem experiência na análise de contratos
administrativos, licitações e consórcios, exame de editais, elaboração de
recursos e impugnações administrativas, bem como na representação judicial de
empresas em demandas judiciais envolvendo licitações.

Além disso, atuamos na defesa dos interesses de seus clientes perante agências
reguladoras, como ANATEL, ANEEL e ANVISA, tanto nas vias extrajudicial quanto
judicial, em demandas relacionadas a atos de regulação ou a aplicação de
penalidades.

Auxiliamos empresas tanto na elaboração de atos de constituição, como contratos
e estatutos sociais e suas alterações, quanto na documentação societária, como
atas de assembleia e reunião, acordos de quotistas e acionistas, resoluções de
sócios, procurações e outros.

Também representamos nossos clientes, enquanto sócios de empresas, participando
de reuniões e assembleias.

Além disso, atuamos com o registro de documentos societários em cartórios,
juntas comerciais e outros órgãos competentes.

Na área contenciosa, assessoramos nossos clientes em conflitos societários,
dissolução judicial de sociedades, exclusão de sócios, ações envolvendo
responsabilidade de administradores, prestação de contas, dentre outros.

Atuamos na área trabalhista com os altos padrões de qualidade e agilidade de
todos os nossos serviços jurídicos. Preventivamente, auxiliamos nossos clientes
a avaliar políticas e efetivar procedimentos para a redução de encargos
trabalhistas, além de auxiliá-los na solução das mais diversas questões
relacionadas à gestão de pessoas e à mitigação de riscos. No contencioso,
defendemos os interesses de nossos clientes tanto na esfera administrativa
quanto na judicial. Nosso compromisso é atuar para minimizar de passivos e
alcançar sempre os melhores resultados possíveis.

Com o apoio e o padrão de qualidade de nossa equipe de LegalOps, estamos
capacitados a atender às mais rigorosas exigências de informação e de controle
dos passivos trabalhistas, com ferramentas de acompanhamento processual,
alimentação de sistemas dos clientes e geração de relatórios, no formato e na
frequência das necessidades de nossos clientes.

Com o rápido e profundo desenvolvimento das ferramentas de interação online, os
segmentos de internet, comercio eletrônico e tecnologia têm crescido em ritmo
avassalador.

Nesse cenário, prestamos assessoria jurídica desde a constituição das empresas,
com a elaboração dos instrumentos contratuais necessários ao resguardo de
direitos de propriedade intelectual e com os fornecedores de produtos e
serviços, redação dos termos de uso e privacidade, até a atuação contenciosa em
seus mais variados aspectos, como na defesa em demandas consumeristas e na
proteção da marca de nossos clientes.

O setor de telecomunicações tornou-se, após a privatização das empresas
estatais, um dos principais vetores do desenvolvimento econômico do país, com
inquestionável relevância social. Diante disso, assessoramos nossos clientes,
como prestadoras dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Acesso
Condicionado (SeAC), na participação em licitações, com o apoio jurídico
necessário para a tomada de decisões frente ao poder público e à ANATEL (Agência
Nacional de Telecomunicações).

Atuamos no contencioso administrativo e judicial em demandas envolvendo a
aplicação de multas e sanções administrativas e a imposição de medidas
relacionadas à regulação das atividades.

Assessoramos empresas em matéria de regulação bancária, financeira e de meios de
pagamento, envolvendo atividades como análise jurídica e estruturação de
projetos, assessoria para obtenção de autorização de funcionamento perante
órgãos regulatórios, elaboração e revisão de contratos, termos de uso e
políticas corporativas, tais como de compliance e know your customer, dentre
outras.

Além disso, representamos importantes empresas do segmento em ações judiciais,
tanto em disputas com outras empresas e com seus próprios usuários, quando em
demandas contra os entes públicos, para a impugnação de atos de regulação ou de
penalidades aplicadas em decorrência de supostas infrações às normas legais ou
regulatórias.

Nosso escritório desponta na gestão eficiente de grandes carteiras do ramo
varejista, pois conta com uma área exclusiva de Controle, responsável por todo o
suporte aos advogados, elaboração de relatórios e investimento em automação, que
permitem a entrega de uma visão estratégica dos processos, capaz de contribuir
na tomada de decisão dos Clientes. Além disso, contamos com equipe de advogados
técnicos e com larga experiência no atendimento de demandas estratégicas e de
volume, com qualidade e assertividade. Destaca entre nossos advogados,
especialistas em mediação e negociação, que atuam nos projetos de composições
amigáveis, bem como com profissionais especialistas em gestão de contencioso de
cível e de consumidor, com suporte de equipe igualmente experiente no segmento e
focadas em resultado.

OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS possui larga experiência no atendimento a clientes que
atuam na produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, assessorando-os
nas esferas contenciosa e consultiva.

Nesse cenário, nossos profissionais têm se destacado ao assessorar seus clientes
em contratos, negociações, processos administrativos e ações judiciais
relacionados à produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, tais como
os que envolvem relações comerciais com terceiros (fornecedores, prestadores de
serviços, distribuidores, revendedores e pontos de venda), defesa do consumidor
e publicidade, propriedade industrial (marcas, patentes e trade dress) e defesa
da concorrência, além de todos os aspectos relacionados à regulamentação e à
fiscalização desses setores, tanto pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
quanto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Na área contenciosa, atuamos com a defesa e representação de empresas de
transporte e logística, em âmbito judicial e administrativo, em aspectos que
envolvem suas atividades, em diferentes áreas do direito.

Nossa prática de consultoria envolve a elaboração e revisão de contratos e
instrumentos jurídicos pertinentes às atividades desenvolvidas, tais como
contratos de transporte, de prestação de serviços, compra, venda e locação de
equipamentos e veículos, dentre outros. Ainda, estamos aptos a solucionar
consultas de nossos clientes do segmento de transportes e logísticas em diversas
áreas, como responsabilidade civil, regulação, interpretação de contratos,
dentre outras.

Assessoramos nossos clientes em diversas transações imobiliárias, dentre
aquisições de ativos, como compra e venda de imóveis e permuta, além de locações
e arrendamentos, análise de riscos em negociações com imóveis (due diligence),
constituição de garantias etc.

No ramo da construção civil, contamos com uma equipe capacitada para analisar e
elaborar contratos de empreitada e subempreitada, prestação de serviços,
constituição de consórcios etc.

Na área registral, atuamos com registros de documentos em cartórios e órgãos
competentes, como cartórios de registros de imóveis, títulos e documentos,
notas, dentre outros.







EQUIPE

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS


luizgustavo@oliveiraramos.com.br

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI


daniel.zotareli@oliveiraramos.com.br

CAROLINA BERNARDO CALORE


carolina@oliveiraramos.com.br


AGGTHA MESQUITA GONÇALVES

aggtha.goncalves@oliveiraramos.com.br

ANTONIO CARLOS PERUSSI FILHO

antonio.perussi@oliveiraramos.com.br

Ariadne Ribeiro Giannetti

ariadne.giannetti@oliveiraramos.com.br

ARTHUR PAULO RODRIGUES

arthur.paulo@oliveiraramos.com.br

AUGUSTO MACEDO DO RIO

augusto@oliveiraramos.com.br

CAROLINA PAVANELLI MARQUES

pavanelli@oliveiraramos.com.br

DANIELLE ROMANO

danielle@oliveiraramos.com.br

Estefanie Soares Mendonça Nogueira da Silva

stephanie@oliveiraramos.com.br

EDSON DA SILVA MACEDO

edson@oliveiraramos.com.br

Flávia de Souza Girbal Farinelli

flavia@oliveiraramos.com.br

GABRIELA DOS SANTOS BARANDÃO

gabriela.barandao@oliveiraramos.com.br

GABRIELLE LOMBELLO SALLES

salles@oliveiraramos.com.br

GABRIELLE CRISTINE MARTINS DE OLIVEIRA

gabrielle.oliveira@oliveiraramos.com.br

IONE DUARTE MENDES

ione.duarte@oliveiraramos.com.br

JOÃO GABRIEL RODRIGUES MADUREIRA

joao.madureira@oliveiraramos.com.br

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

karine.silva@oliveiraramos.com.br

Kawany Souza Bueno Freitas

kawany.freitas@oliveiraramos.com.br

JULIANA CALDEIRA BEZERRA

contato@oliveiraramos.com.br

Kaique Santos Silva

kaique.silva@oliveiraramos.com.br

KARINA HENRIQUE ARAUJO DE MELO

melo@oliveiraramos.com.br

KARINA WOJCIUK ABDUL HAK

karina@oliveiraramos.com.br

Laiany Marques Oliveira

laiany.oliveira@oliveiraramos.com.br

Lais Cristine Cavalcanti

lais.cavalcanti@oliveiraramos.com.br

Laís Gomes de Oliveira

lais.oliveira@oliveiraramos.com.br

LUCAS CARVALHO GOMES

lucas.gomes@oliveiraramos.com.br

MARCELO OKUMA DE ALMEID

okuma@oliveiraramos.com.br

Maria Beatriz Cardoso da Silva

maria.beatriz@oliveiraramos.com.br

Mariana Martins Koch

mariana.koch@oliveiraramos.com.br

Matheus Morales Soares Pereira

matheus.pereira@oliveiraramos.com.br

NÁDIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO

nadia@oliveiraramos.com.br

NATÁLIA LOPES ACQUISTI

natalia.acquisti@oliveiraramos.com.br

OTÁVIO FERRARI CACHOLA

otavio.cachola@oliveiraramos.com.br

POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS

poliana@oliveiraramos.com.br

PRISCILA RAMALHO MANCERA

priscila.mancera@oliveiraramos.com.br

TAIS OLIVEIRA CAMPOS

tais.campos@oliveiraramos.com.br

THIAGO GAMERO BLANCO

thiago.blanco@oliveiraramos.com.br

THIAGO MENDES

thiago.mendes@oliveiraramos.com.br

VITOR ZABIN DOS SANTOS

vitor.zabin@oliveiraramos.com.br

AGGTHA MESQUITA GONÇALVES

aggtha.goncalves@oliveiraramos.com.br

ANTONIO CARLOS PERUSSI FILHO

antonio.perussi@oliveiraramos.com.br

Ariadne Ribeiro Giannetti

ariadne.giannetti@oliveiraramos.com.br

ARTHUR PAULO RODRIGUES

arthur.paulo@oliveiraramos.com.br

AUGUSTO MACEDO DO RIO

augusto@oliveiraramos.com.br

CAROLINA PAVANELLI MARQUES

pavanelli@oliveiraramos.com.br

DANIELLE ROMANO

danielle@oliveiraramos.com.br

Estefanie Soares Mendonça Nogueira da Silva

stephanie@oliveiraramos.com.br

EDSON DA SILVA MACEDO

edson@oliveiraramos.com.br

Flávia de Souza Girbal Farinelli

flavia@oliveiraramos.com.br

GABRIELA DOS SANTOS BARANDÃO

gabriela.barandao@oliveiraramos.com.br

GABRIELLE LOMBELLO SALLES

salles@oliveiraramos.com.br

GABRIELLE CRISTINE MARTINS DE OLIVEIRA

gabrielle.oliveira@oliveiraramos.com.br

IONE DUARTE MENDES

ione.duarte@oliveiraramos.com.br

JOÃO GABRIEL RODRIGUES MADUREIRA

joao.madureira@oliveiraramos.com.br

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

karine.silva@oliveiraramos.com.br

Kawany Souza Bueno Freitas

kawany.freitas@oliveiraramos.com.br

JULIANA CALDEIRA BEZERRA

contato@oliveiraramos.com.br

Kaique Santos Silva

kaique.silva@oliveiraramos.com.br

KARINA HENRIQUE ARAUJO DE MELO

melo@oliveiraramos.com.br

KARINA WOJCIUK ABDUL HAK

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Laiany Marques Oliveira

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Lais Cristine Cavalcanti

lais.cavalcanti@oliveiraramos.com.br

Laís Gomes de Oliveira

lais.oliveira@oliveiraramos.com.br

LUCAS CARVALHO GOMES

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MARCELO OKUMA DE ALMEID

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Maria Beatriz Cardoso da Silva

maria.beatriz@oliveiraramos.com.br

Mariana Martins Koch

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Matheus Morales Soares Pereira

matheus.pereira@oliveiraramos.com.br

NÁDIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO

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NATÁLIA LOPES ACQUISTI

natalia.acquisti@oliveiraramos.com.br

OTÁVIO FERRARI CACHOLA

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POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS

poliana@oliveiraramos.com.br

PRISCILA RAMALHO MANCERA

priscila.mancera@oliveiraramos.com.br

TAIS OLIVEIRA CAMPOS

tais.campos@oliveiraramos.com.br

THIAGO GAMERO BLANCO

thiago.blanco@oliveiraramos.com.br

THIAGO MENDES

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VITOR ZABIN DOS SANTOS

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1993).

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC (2010).

Pós-Graduado em Administração de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo – FGV/SP (2006).

Participou do Program of Instruction for Lawyers promovido pela Harvard Law
School (2002).

Mais de 30 anos de experiência profissional, com prática e habilidade no
Contencioso e no Consultivo.

Extensa atuação em Contencioso Empresarial, representando empresas nacionais e
internacionais em processos judiciais e arbitrais de temas de alta complexidade.

Longa experiência em Contratos e Consultoria Empresarial, prestando assessoria
jurídica externa a empresas e altos executivos, nas mais variadas modalidades
contratuais e questões de direito empresarial, tais como contratos em geral,
societário, imobiliário, concorrência, parceria, propriedade intelectual,
responsabilidade civil, dentre outros.

Assistência a escritórios de advocacia internacionais em litígios decorrentes de
operações brasileiras e operações cross-border.

Representação de empresas locais e estrangeiras em recuperação estratégica de
crédito no Brasil.

Administração de um escritório de advocacia de médio porte, liderando mais de 80
profissionais em diversas áreas de prática jurídica e back office (Financeiro,
RH, TI, Marketing e Compliance).

Especialidades: Direito Empresarial, Contencioso, Contratos e Consultoria
Empresarial, Concorrência e Parceria, Assuntos Administrativos e Regulatórios,
Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil, Imobiliário.


DANIEL MENEGASSI ZOTARELI

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP.

Advogado com vasta experiência em contencioso cível e arbitragem, com atuação
voltada a demandas de alta complexidade e a litígios estratégicos envolvendo
todas as áreas do Direito.

 

Obras publicadas:

 * “A regra da correlação à luz do Código de Processo Civil”. São Paulo: Ed.
   Revista dos Tribunais, 2020.
 * “Instituições de direito processual civil – v. I”. Revisão, atualização,
   ampliação e participação da obra de autoria de Cândido Rangel Dinamarco. 11ª
   ed. São Paulo: Malheiros. Salvador: Juspodivm, 2024.
 * “Instituições de direito processual civil – v. II”. Revisão, atualização e
   participação da obra de autoria de Cândido Rangel Dinamarco. 10ª e 11ª ed.
   São Paulo: Malheiros. Salvador: Juspodivm, 2023 e 2024.
 * “Instituições de direito processual civil – v. V”. Revisão e participação da
   obra de autoria de Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros. Salvador:
   Juspodivm, 2022.

 

Artigos publicados:

 * “Restauração de Autos”. In: DINAMARCO, Cândido Rangel; DINAMARCO, Pedro da
   Silva e LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho (Coord.). “Instituições de Direito
   Processual Civil – v. VI”. Salvador: Juspodivm, 2023.


CAROLINA BERNARDO CALORE

Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Pós-graduada em Direito Digital e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas de
São Paulo (FGV/SP).

Sólida experiência nas áreas de processo civil e direito do consumidor,
adquirida em empresas multinacionais e em escritórios de advocacia de grande
porte. Especialista em LegalOps, possui vasta expertise na implementação e
gestão de tecnologias jurídicas, incluindo a gestão de processos e contratos,
pesquisa legal e automação. Ao longo de sua carreira, coordenou equipes e
desempenhou um papel fundamental na busca por soluções jurídicas eficazes,
contribuindo para agregar valor em ambientes jurídicos desafiadores.






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