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* Quem Somos * A Provedora * A Equipa * Mandato * Perguntas Frequentes * A quem mais pode dirigir uma queixa * Submeter Queixa * Mecanismo Nacional de Prevenção * Instituição Nacional de Direitos Humanos * Legislação base * Constituição da República Portuguesa (extratos) * Estatuto * Lei Orgânica * Lei de Acesso dos Militares * História * Breve resumo * Anteriores Provedores de Justiça * A Provedoria * Organograma * Mapa de Pessoal * Recrutamento * Orçamento * Regulamentos * Outros Assuntos * Contactos * Atividade * Relatórios Anuais de Atividade * Outros Relatórios * Comunicações * Publicações * Agenda/Eventos * Eventos Nacional * Eventos Internacional * Recomendações e outras decisões * Recomendações * Fiscalização da Constitucionalidade * Casos submetidos ao Tribunal Constitucional * Alguns casos não submetidos * Outras decisões * Relações internacionais * Atividade Internacional * Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) * Rede CPLP – Direitos Humanos * Instituto Internacional de Ombudsman * Federação Iberoamericana de Ombudsman * Associação de Ombudsman do Mediterrâneo * Cooperação bilateral * Apresentar Queixa * Pt * En Provedoria de Justiça * Quem Somos * A Provedora * A Equipa * Mandato * Perguntas Frequentes * A quem mais pode dirigir uma queixa * Submeter Queixa * Mecanismo Nacional de Prevenção * O Provedor de Justiça enquanto MNP * Perguntas Frequentes * Recomendações * Relatórios Anuais * Outros Relatórios * Visitas Realizadas * Dados estatísticos * Instituição Nacional de Direitos Humanos * Monitorização das obrigações Internacionais * O Provedor de Justiça enquanto INDH * Relatórios Alternativos * Recomendações ao Estado Português * Relatórios e Estudos * Relatórios e estudos temáticos * Acreditação como INDH * Agenda/Eventos * Nacional * Internacional * Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos * GANHRI * ENNHRI * Legislação base * Constituição da República Portuguesa (extratos) * Estatuto * Lei Orgânica * Lei de Acesso dos Militares * História * Breve resumo * Anteriores Provedores de Justiça * A Provedoria * Organograma * Mapa de Pessoal * Recrutamento * Orçamento * Regulamento Interno * Despacho de secretariado * Contactos * Atividade * Relatórios Anuais de Atividade * Outros Relatórios * Comunicações * Publicações * Agenda/Eventos * Eventos Nacional * Eventos Internacional * Recomendações e outras decisões * Recomendações * Fiscalização da Constitucionalidade * Casos submetidos ao Tribunal Constitucional * Alguns casos não submetidos * Outras decisões * Relações internacionais * Atividade Internacional * Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) * Rede CPLP – Direitos Humanos * Instituto Internacional de Ombudsman * Federação Iberoamericana de Ombudsman * Associação de Ombudsman do Mediterrâneo * Cooperação bilateral * Apresentar Queixa * Pt * En Na defesa do cidadão SABER MAIS Relatório anual 2023 SABER MAIS Relatórios e estudos temáticos SABER MAIS Relatório sobre o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SABER MAIS "LIBERDADE (À) VISTA": EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PAULO CINTRA NO PALÁCIO VILALVA A mostra reúne imagens inéditas capturadas durante o 25 de Abril de 1974, um dos dias mais marcantes da história recente de Portugal. Saber mais / Inscrições HOMEPAGE DESTAQUES Destaques, Notícias 04 Out, 2024 PROVEDOR DE JUSTIÇA CELEBRA 50 ANOS COM CONFERÊNCIA ALARGADA AOS PARCEIROS DA CPLP SOBRE O PAPEL DO OMBUDSMAN NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Eva Gaspar Ler mais Destaques, Eventos, Eventos Internacional, Eventos Internacional - INDH, Notícias 11 Set, 2024 PROVEDORA DE JUSTIÇA PARTICIPA NA 57º SESSÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS Eva Gaspar Ler mais Destaques, Notícias 25 Jul, 2024 PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTESTA POSIÇÃO DO ISS SOBRE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Eva Gaspar Ler mais LISBOA ACOLHE A VII REUNIÃO DA REDE CPLP DE DIREITOS HUMANOS 18 Out, 2024 PROVEDORIA DE JUSTIÇA PARTICIPA EM FÓRUM INTERNACIONAL DE OMBUSDMEN SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS 11 Out, 2024 RELATÓRIO 2023. 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