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* Cidade de Maputo * info@aseac.co.mz * 873113160 Tiktok Twitter Linkedin-in Instagram * Home * Aréa de Actuação * DIREITO DE TRABALHO * COMPLIANCE LABORAL * Outros Serviços * FAQ * Contacto * Home * Aréa de Actuação * DIREITO DE TRABALHO * COMPLIANCE LABORAL * Outros Serviços * FAQ * Contacto SOMOS UMA FORÇA EM DEFESA LEGAL Consulta Free Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial de Propriedade Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane; Pós-Graduado em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. Com uma actuação orientada para resultados e compromisso para com os seus clientes, António Sitole actua em Prevenção de Riscos Jurídicos Legais, Procedimentos Laborais nas Empresas e na Administração Pública. Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial, Administrativo, Fiscal, Civil e Criminal. É também Formador, Palestrante e Moderador, com artigos de opinião nas áreas de Direito de Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal Ambiental, publicados em jornais e boletins informativos. Através de metodologia própria, desenvolvida ao longo dos anos e aprimorada pela experiência adquirida, cada caso que lhe é submetido recebe atenção especifica e é solucionado a medida da necessidade do cliente. Por forma a estar mais próximo dos seus clientes e evitar que os mesmos se desloquem de onde estiverem para se encontrar fisicamente com um Advogado, António Sitole desenvolveu o presente escritório virtual que, com recursos tecnológicos disponíveis, poderá atendê-los com a mesma qualidade que a de um escritório físico. ANTÓNIO MC SITOLE ADVOGADO & CONSULTOR ESPECIALISTA EM PROCEDIMENTOS LABORAIS SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA _____________ CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Assessoria e orientação às organizações dadoras de empregos e os trabalhadores em questões relacionadas com a: celebração, adversidades e cessação do contrato de trabalho; direitos e deveres das partes; trabalho extraordinário e excepcional, remuneração; férias, salários, rescisões contratuais, entre outros aspectos legais. ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO _____________ ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO Elaboração e revisão de contratos e acordos colectivos das empresas, personalizados para cada cliente, tendo em conta os valores de cada cliente, em conformidade da Lei Constituição da República, da Lei de Trabalho, das normas regulatórias onde a empresa está inserida e das normas internas da organização. PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA _____________ 1.3. PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA Assessoria no processo de contratação e legalização de mão-de-obra estrangeiras, especialmente para execução de trabalhos para Organização não Governamentais Estrangeiras e em Projectos de Investimentos Aprovados pelo Governo. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA _____________ PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA Assessoria na instauração e defesa de processos disciplinares, desde a abertura, realização do inquérito preliminar para aferir se houve ou não uma infracção disciplinar e, em caso afirmativo, identificar os seus agentes, até na tomada de decisão justa e dentro dos limites impostos pela Lei. ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS _____________ ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS Assessoria na proposição e defesa de acções de indemnização resultantes de acidente de trabalho e doenças profissionais. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL _____________ ASSÉDIO MORAL E SEXUAL Treinamento para prevenção de assédios nas empresas. Assessoria na proposição de acções de indemnização por assédio moral e sexual. 15 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE PROCESSOS JUDICIAIS PORQUE ESCOLHER-ME? Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial, Administrativo, Fiscal, Civil e Criminal. Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial de Propriedade Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane; Pós-Graduado em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. DIREITO DE TRABALHO COMPLIANCE LABORAL DIREITO CIVIL DIREITO CRIMINAL Saiba Mais HORÁRIO DE TRABALHO Segunda 08:00 AM - 05:00 PM Terca 08:00 AM - 05:00 PM Quarta 08:00 AM - 05:00 PM Quinta 08:00 AM - 05:00 PM Sexta 08:00 AM - 05:00 PM Sabado 08:00 AM - 01:00 PM Domingo Fechado EU TENHO UMA SITUAÇÃO Explique-nos PRECISO DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA Estou ao seu dispor, para lhe ajudar. Não exite. Contacte-nos SOBRE ANTÓNIO MC SITOLE ADVOGADO Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial de Propriedade Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane; Pós-Graduado em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. Com uma actuação orientada para resultados e compromisso para com os seus clientes, António Sitole actua em Prevenção de Riscos Jurídicos Legais, Procedimentos Laborais nas Empresas e na Administração Pública. Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial, Administrativo, Fiscal, Civil e Criminal. É também Formador, Palestrante e Moderador, com artigos de opinião nas áreas de Direito de Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal Ambiental, publicados em jornais e boletins informativos. Através de metodologia própria, desenvolvida ao longo dos anos e aprimorada pela experiência adquirida, cada caso que lhe é submetido recebe atenção especifica e é solucionado a medida da necessidade do cliente. Por forma a estar mais próximo dos seus clientes e evitar que os mesmos se desloquem de onde estivere. CONTACTE-NOS 24/7 PRECISA DE CONSELHOS DE ADVOGADOS ESPECIALIZADOS? MARQUE UMA CONSULTA HOJE! * 873113160 DETALHE DE CONTATO * Cidade de Maputo * info@aseac.co.mz * 873113160 ÁREA DE PRÁTICA Direito Penal Direito Civil Direito Comercial Lei de Familia SIGA-NOS Facebook-f Twitter Linkedin-in Instagram © 2024 Designer MozAbility Open chat Em que posso Ajudar? Scan the code ASEAC | Advogado & Consultor Escreva sua mensangem. Eu lhe responderei logo que possivel. Dr. Antonio Sitole Contact us Open chatychaty button Hide chaty