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SOMOS UMA FORÇA EM DEFESA LEGAL


Consulta Free

Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial de Propriedade
Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane; Pós-Graduado
em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. Com uma actuação orientada
para resultados e compromisso para com os seus clientes, António Sitole actua em
Prevenção de Riscos Jurídicos Legais, Procedimentos Laborais nas Empresas e na
Administração Pública. Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial,
Administrativo, Fiscal, Civil e Criminal. É também Formador, Palestrante e
Moderador, com artigos de opinião nas áreas de Direito de Trabalho, Direito
Administrativo e Direito Penal Ambiental, publicados em jornais e boletins
informativos. Através de metodologia própria, desenvolvida ao longo dos anos e
aprimorada pela experiência adquirida, cada caso que lhe é submetido recebe
atenção especifica e é solucionado a medida da necessidade do cliente. Por forma
a estar mais próximo dos seus clientes e evitar que os mesmos se desloquem de
onde estiverem para se encontrar fisicamente com um Advogado, António Sitole
desenvolveu o presente escritório virtual que, com recursos tecnológicos
disponíveis, poderá atendê-los com a mesma qualidade que a de um escritório
físico. 


ANTÓNIO MC SITOLE


ADVOGADO & CONSULTOR


ESPECIALISTA EM PROCEDIMENTOS LABORAIS


SERVIÇOS




CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

_____________

 


CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

 Assessoria e orientação às organizações dadoras de empregos e os trabalhadores
em questões relacionadas com a: celebração, adversidades e cessação do contrato
de trabalho; direitos e deveres das partes; trabalho extraordinário e
excepcional, remuneração; férias, salários, rescisões contratuais, entre outros
aspectos legais.


ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

_____________

 


ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

Elaboração e revisão de contratos e acordos colectivos das empresas,
personalizados para cada cliente, tendo em conta os valores de cada cliente, em
conformidade da Lei Constituição da República, da Lei de Trabalho, das normas
regulatórias onde a empresa está inserida e das normas internas da organização.


PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA

_____________

 


1.3. PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA

Assessoria no processo de contratação e legalização de mão-de-obra estrangeiras,
especialmente para execução de trabalhos para Organização não Governamentais
Estrangeiras e em Projectos de Investimentos Aprovados pelo Governo.


PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA

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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA

Assessoria na instauração e defesa de processos disciplinares, desde a abertura,
realização do inquérito preliminar para aferir se houve ou não uma infracção
disciplinar e, em caso afirmativo, identificar os seus agentes, até na tomada de
decisão justa e dentro dos limites impostos pela Lei.


ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

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ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

Assessoria na proposição e defesa de acções de indemnização resultantes de
acidente de trabalho e doenças profissionais.


ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

_____________

 


ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

Treinamento para prevenção de assédios nas empresas. Assessoria na proposição de
acções de indemnização por assédio moral e sexual.


15 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE PROCESSOS JUDICIAIS




PORQUE ESCOLHER-ME?



Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial, Administrativo, Fiscal,
Civil e Criminal. Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial
de Propriedade Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo
Mondlane; Pós-Graduado em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. 

DIREITO DE TRABALHO

COMPLIANCE LABORAL

DIREITO CIVIL

DIREITO CRIMINAL

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Segunda 08:00 AM - 05:00 PM
Terca 08:00 AM - 05:00 PM
Quarta 08:00 AM - 05:00 PM
Quinta 08:00 AM - 05:00 PM
Sexta 08:00 AM - 05:00 PM
Sabado 08:00 AM - 01:00 PM
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SOBRE


ANTÓNIO MC SITOLE

ADVOGADO

Mais de 15 anos de experiência como Advogado e Agente Oficial de Propriedade
Industrial, Graduado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane; Pós-Graduado
em Complaince; Pós-graduado em Direito Ambiental. Com uma actuação orientada
para resultados e compromisso para com os seus clientes, António Sitole actua em
Prevenção de Riscos Jurídicos Legais, Procedimentos Laborais nas Empresas e na
Administração Pública. Vasta experiência em Contencioso Laboral, Comercial,
Administrativo, Fiscal, Civil e Criminal. É também Formador, Palestrante e
Moderador, com artigos de opinião nas áreas de Direito de Trabalho, Direito
Administrativo e Direito Penal Ambiental, publicados em jornais e boletins
informativos. Através de metodologia própria, desenvolvida ao longo dos anos e
aprimorada pela experiência adquirida, cada caso que lhe é submetido recebe
atenção especifica e é solucionado a medida da necessidade do cliente. Por forma
a estar mais próximo dos seus clientes e evitar que os mesmos se desloquem de
onde estivere.




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