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SAB

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Registro Civil
Tabelionato de Notas

Casamento

O casamento civil é uma formalidade solene exigida pela lei a qual confere a
união de duas pessoas em comunhão plena de vida calcada na igualdade de direitos
e deveres.

Óbito

A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em
livro próprio.

Reconhecimento de Paternidade

É quando os pais ou apenas um deles declara e assume que determinado indivíduo é
seu descendente biológico.

Edital de Proclamas

O edital de proclamas é que um documento que o cartório emite quando os noivos
dão entrada na habilitação para o casamento civil. Prazo de entrega em até 05
dias.

Nascimento

Certidão de Nascimento, além de ser um documento de identificação, é a primeira
garantia de cidadania e direitos a todos os brasileiros.

Casamento

O casamento civil é uma formalidade solene exigida pela lei a qual confere a
união de duas pessoas em comunhão plena de vida calcada na igualdade de direitos
e deveres.

Óbito

A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em
livro próprio.

Reconhecimento de Paternidade

É quando os pais ou apenas um deles declara e assume que determinado indivíduo é
seu descendente biológico.

Edital de Proclamas

O edital de proclamas é que um documento que o cartório emite quando os noivos
dão entrada na habilitação para o casamento civil. Prazo de entrega em até 05
dias.

Nascimento

Certidão de Nascimento, além de ser um documento de identificação, é a primeira
garantia de cidadania e direitos a todos os brasileiros.

Casamento

O casamento civil é uma formalidade solene exigida pela lei a qual confere a
união de duas pessoas em comunhão plena de vida calcada na igualdade de direitos
e deveres.

Óbito

A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em
livro próprio.

Reconhecimento de Paternidade

É quando os pais ou apenas um deles declara e assume que determinado indivíduo é
seu descendente biológico.

Edital de Proclamas

O edital de proclamas é que um documento que o cartório emite quando os noivos
dão entrada na habilitação para o casamento civil. Prazo de entrega em até 05
dias.
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Testamento

Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para
depois de sua morte. Pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não
patrimoniais.

Malote Virtual

O sistema consiste no envio de documentos – contratos, cartas, certidões,
ofícios, procurações, atestados, declarações – autenticados – para outros
municípios, em tempo real, através da Internet, usando ferramentas de
certificação digital e criptografia.

Emancipação

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores,
é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam
praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência.

Substabelecimento

Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes
recebidos para outra pessoa, que irá substituí-lo na prática dos atos em nome do
outorgante originário.

Escritura Pública

A escritura pública é o documento que representa a declaração de vontade de uma
pessoa ou o negócio de várias pessoas ou empresas.

Escritura Pública de Doação

A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado em Tabelionato de Notas
por meio do qual uma das partes doa determinado bem, móvel ou imóvel, para
outra.

Escritura Renúncia de Usufruto

A Escritura Renúncia de Usufruto de Doação é um ato unilateral em que alguém
renuncia ao usufruto de um bem, resultando na extinção desse usufruto e na
transferência da propriedade para outra pessoa.

Procuração

Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança
como seu representante (procurador), para agir em seu nome em determinada
situação em que não possa estar presente.

Apostilamento de Haia

Para um documento receber o certificado da Apostila, basta levá-lo a um dos
cartórios que oferecem esse serviço. Prazo de entrega – Até 05 (cinco) dias
úteis a contar do protocolo na serventia.

Declaração de União Estável

A Declaração de União Estável, também chamada de Certidão de União Estável, é um
documento público declaratório firmado pelos conviventes no cartório de notas,
que oficializa a união estável.

Ata Notarial de Usucapião

A usucapião consiste na aquisição da propriedade em favor daquele que, durante
determinado período de tempo fixado em lei, detém a posse justa, sem oposição e
com ânimo de permanência de determinado bem imóvel.

Autenticação

A cópia autenticada é a reprodução (“xerox”) de um documento, na qual o Tabelião
atesta que se trata de cópia fiel ao documento original, que conserva todos os
sinais característicos e necessários à sua identificação. Prazo de entrega –
imediata.

Divórcio

O divórcio existe quando o compromisso civil do casal é encerrado, o que põe fim
à sociedade e ao vínculo conjugal. A pessoa que se divorcia deixa de ter
obrigações com o cônjuge.

Revogação de Procuração

A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.

Inventário

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e
dívidas do falecido.

Testamento

Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para
depois de sua morte. Pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não
patrimoniais.

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ofícios, procurações, atestados, declarações – autenticados – para outros
municípios, em tempo real, através da Internet, usando ferramentas de
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A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores,
é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam
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Substabelecimento

Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes
recebidos para outra pessoa, que irá substituí-lo na prática dos atos em nome do
outorgante originário.

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pessoa ou o negócio de várias pessoas ou empresas.

Escritura Pública de Doação

A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado em Tabelionato de Notas
por meio do qual uma das partes doa determinado bem, móvel ou imóvel, para
outra.

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A Escritura Renúncia de Usufruto de Doação é um ato unilateral em que alguém
renuncia ao usufruto de um bem, resultando na extinção desse usufruto e na
transferência da propriedade para outra pessoa.

Procuração

Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança
como seu representante (procurador), para agir em seu nome em determinada
situação em que não possa estar presente.

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Declaração de União Estável

A Declaração de União Estável, também chamada de Certidão de União Estável, é um
documento público declaratório firmado pelos conviventes no cartório de notas,
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A usucapião consiste na aquisição da propriedade em favor daquele que, durante
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Autenticação

A cópia autenticada é a reprodução (“xerox”) de um documento, na qual o Tabelião
atesta que se trata de cópia fiel ao documento original, que conserva todos os
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Divórcio

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à sociedade e ao vínculo conjugal. A pessoa que se divorcia deixa de ter
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Revogação de Procuração

A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.

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Substabelecimento

Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes
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O Cartório Oliveira está em busca constante por melhorias na prestação de
serviço, visando a qualidade e a satisfação do cliente. Essa busca por melhores
resultados é exigência pertencente a um novo perfil de clientes. Desse modo,
apostamos em um conjunto próprio de características que nos identifica e
diferencia.

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MISSÃO

Garantir ao cliente a eficácia nos serviços notariais e registrais com foco na
ética e na segurança jurídica.


VISÃO

Ser referência no atendimento de qualidade e confiabilidade nos serviços
públicos visando a satisfação do cliente.



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