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Contrato de Serviços da Microsoft
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Publicado em: 30 de julho de 2023
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Entra em vigor em: 30 de setembro de 2023
Contrato de Serviços da Microsoft Existente
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Contrato de Serviços Microsoft
Estes termos (“Termos”) abrangem o uso desses produtos, sites e serviços de
consumo da Microsoft listados aqui
(https://www.microsoft.com/servicesagreement#serviceslist) no final destes
Termos (os “Serviços”). Você aceita estes Termos ao criar uma conta da
Microsoft, por meio do uso dos Serviços ou continuando a usar os Serviços depois
de ter sido notificado de uma alteração nestes Termos.
Sua PrivacidadeSua Privacidade
1. Sua Privacidade. A sua privacidade é importante para nós. Leia a Política de
Privacidade da Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=521839) (a
“Política de Privacidade”), pois ela descreve os tipos de dados que nós podemos
coletar sobre você e de seus dispositivos (“Dados”) e como nós usamos seus
Dados, além dos fundamentos legais para processar seus dados. A Política de
Privacidade também descreve como a Microsoft usa seu conteúdo, como é sua
comunicação com outras pessoas; publicações enviadas por você para a Microsoft
por meio dos Serviços; e os arquivos, as fotos, os documentos, o áudio, os
trabalhos digitais, os livestreams e os vídeos que você carrega, armazena,
transmite, cria, gera ou compartilha por meio dos Serviços, ou entradas que você
envia para gerar conteúdo (“Seu Conteúdo”). Se o processamento se basear no
consentimento e até a extensão permitida por lei, ao concordar com estes Termos,
você consente com a coleta, o uso e a divulgação do Seu Conteúdo e dos Dados,
pela Microsoft, conforme descrito na Política de Privacidade. Em alguns casos,
forneceremos uma notificação separada e solicitaremos seu consentimento,
conforme mencionado na Política de Privacidade.
Início da página
Seu ConteúdoSeu Conteúdo
2. Seu Conteúdo. Muitos dos nossos Serviços permitem que você crie, armazene ou
compartilhe Seu Conteúdo ou receba material de outras pessoas. Nós não
requereremos judicial ou extrajudicialmente a propriedade do Seu Conteúdo. Seu
Conteúdo permanece seu, e você é responsável por ele.
* a. Quando você compartilha Seu Conteúdo com outras pessoas, você entende que
elas poderão, mundialmente, usar, salvar, registrar, reproduzir, difundir,
transmitir, compartilhar e exibir Seu Conteúdo com a finalidade para a qual
Seu Conteúdo foi disponibilizado nos Serviços sem compensar você. Se você não
deseja que outras pessoas tenham essa permissão, não use os Serviços para
compartilhar Seu Conteúdo. Você declara e garante que, durante a vigência
destes Termos, você tem (e terá) todos os direitos necessários para que Seu
Conteúdo seja carregado, armazenado ou compartilhado nos Serviços ou por meio
deles, e que a coleta, o uso e a retenção do Seu Conteúdo não violará nenhuma
lei ou direito de outras pessoas. A Microsoft não possui, controla, verifica,
paga por, endossa ou de outra forma assume nenhuma responsabilidade em
relação ao Seu Conteúdo e não pode ser responsável por Seu Conteúdo nem pelo
material que outras pessoas carregam, armazenam ou compartilham usando os
Serviços.
* b. Até a extensão necessária para fornecer os Serviços para você e para
outras pessoas, para proteger tanto você quanto os Serviços e para melhorar
os produtos e os serviços da Microsoft, você concede à Microsoft uma licença
de propriedade intelectual mundial e sem royalties para usar Seu Conteúdo,
por exemplo, para fazer cópias de, reter, transmitir, reformatar, exibir e
distribuir, por meio de ferramentas de comunicação, Seu Conteúdo nos
Serviços. Se você publicar Seu Conteúdo em áreas do Serviço nas quais ele
está disponível amplamente online sem restrições, Seu Conteúdo poderá ser
exibido nas demonstrações ou nos materiais que promovem o Serviço. Alguns dos
Serviços são apoiados pela publicidade. Os controles para como a Microsoft
personaliza a publicidade estão disponíveis no site https://choice.live.com.
Nós não usamos o que você diz em emails, chats, chamadas de vídeo ou correios
de voz nem mesmo em seus documentos, fotos ou outros arquivos pessoais para
direcionar publicidade para você. Nossas políticas de publicidade são
cobertas em detalhes na Política de Privacidade.
Início da página
Código de CondutaCódigo de Conduta
3. Código de Conduta. Você é responsável por sua conduta e conteúdo ao usar os
Serviços.
* a. Ao concordar com estes Termos, você concorda que, ao usar os Serviços,
você seguirá estas regras:
* i. Não faça nada ilegal nem tente gerar ou compartilhar conteúdo ilegal.
* ii. Não participe de atividades que explorem, prejudiquem ou ameacem
crianças.
* iii. Não envie spam, não se envolva em phishing nem tente gerar ou
distribuir malware. Spams são emails em lote, postagens, solicitações de
contato, SMS (mensagens de texto) ou mensagens instantâneas indesejados ou
não solicitados ou comunicações eletrônicas semelhantes. Phishing é o envio
de emails ou de outras comunicações eletrônicas para induzir, de forma
fraudulenta ou ilícita, destinatários para revelar informações pessoais ou
confidenciais, como senhas, datas de nascimento, números do Seguro Social,
números de passaporte, informações de cartão de crédito, informações
financeiras ou outras informações confidenciais ou para ganhar acesso a
contas ou registros, retirada de documentos ou outras informações
confidenciais, pagamento e/ou benefícios financeiros. Malware inclui
qualquer atividade projetada para causar danos técnicos, como entrega de
executáveis maliciosos, organização de ataques de negação de serviço ou
gerenciamento de servidores de comando e controle.
* iv. Não exiba publicamente nem use os Serviços para gerar ou compartilhar
conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez,
bestialidade, pornografia, linguajar ofensivo, violência explícita,
automutilação ou atividade criminosa) ou Seu Conteúdo ou material que não
cumpra leis ou regulamentos locais.
* v. Não se envolva em atividades fraudulentas, falsas ou enganosas (por
exemplo, pedir dinheiro sob falsos pretextos, se passar por outra pessoa,
criar contas falsas, automatizar atividades não autênticas, gerar ou
compartilhar conteúdo enganoso intencionalmente, manipular os Serviços para
aumentar a contagem de jogadas ou afetar rankings, classificações ou
comentários) ou caluniosas ou difamatórias.
* vi. Não contorne quaisquer restrições de acesso, uso ou disponibilidade dos
Serviços (por exemplo, tentativa de "jailbreak" de um sistema de IA ou
scraping inadmissível).
* vii. Não se envolva em atividades que sejam prejudiciais a você, aos
Serviços ou a outros (por exemplo, transmissão de vírus, perseguição,
tentativa de gerar ou compartilhar conteúdo que assedie, intimide ou ameace
outras pessoas, publicar conteúdo terrorista ou extremista violento,
comunicar discurso de ódio ou defender a violência contra outros).
* viii. Não viole nem infrinja os direitos de terceiros (por exemplo,
compartilhamento não autorizado de música protegida por direitos autorais
ou outro material protegido por direitos autorais, revenda ou outra
distribuição de mapas do Bing ou tirar fotos ou fazer gravações de
vídeo/áudio de terceiros sem o consentimento deles para processar
informações de identificadores/biométricas de um indivíduo ou qualquer
outra finalidade usando qualquer um dos Serviços).
* ix. Não se envolva em atividades que violem a privacidade ou os direitos de
proteção de dados de outras pessoas.
* x. Não ajude outras pessoas a quebrarem essas regras.
* Mais informações sobre nossas políticas, processos de moderação e aplicação e
termos específicos do serviço estão disponíveis em aka.ms/trustandsafety.
Início da página
Uso dos Serviços e do SuporteUso dos Serviços e do Suporte
4. Uso dos Serviços e do Suporte.
* a. Conta da Microsoft. Você precisará de uma conta da Microsoft para acessar
a maioria dos Serviços. Sua conta da Microsoft permite que você acesse
produtos, sites e serviços fornecidos pela Microsoft e alguns dos parceiros
da Microsoft.
* i. Criação de uma Conta. Você pode criar uma conta da Microsoft assinando-a
online. Você concorda em não usar nenhuma informação falsa, imprecisa ou
enganosa ao assinar uma conta da Microsoft. Em alguns casos, um terceiro,
como seu provedor de serviços de Internet, pode ter cedido uma conta da
Microsoft para você. Se você recebeu sua conta da Microsoft de um terceiro,
esse terceiro poderá ter direitos adicionais sobre a sua conta, como a
capacidade de acessar ou excluir sua conta da Microsoft. Revise quaisquer
termos adicionais que o terceiro tenha fornecido a você uma vez que a
Microsoft não tem nenhuma responsabilidade sobre estes termos adicionais.
Se você criar uma conta da Microsoft em nome de uma entidade, como sua
empresa ou empregador, você declara que tem a autoridade legal para
vincular essa entidade a estes Termos. É vetado transferir as credenciais
da sua conta da Microsoft para outro usuário ou entidade. Para proteger sua
conta, mantenha os detalhes da sua conta e a senha em sigilo. Você é
responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta da Microsoft.
* ii. Uso da Conta. Você deve usar sua conta da Microsoft para mantê-la
ativa. Isso significa que você deve entrar pelo menos uma vez em um período
de dois anos para manter sua conta da Microsoft e os Serviços associados
ativos, a menos que um período mais longo seja fornecido na política de
atividade da conta da Microsoft em
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=2086738 ou em uma oferta de uma
parte paga dos Serviços. Se você não entrar durante esse período, nós
assumiremos que sua conta da Microsoft está inativa e a fecharemos.
Consulte a seção 4.a.iv.2 para saber as consequências de uma conta da
Microsoft encerrada. Você deve entrar em sua caixa de entrada do
Outlook.com e em seu OneDrive (separadamente) pelo menos uma vez por ano,
caso contrário nós encerraremos sua caixa de entrada do Outlook.com e seu
OneDrive. Se nós suspeitarmos que sua conta da Microsoft está em risco de
ser usada por um terceiro de maneira fraudulenta (por exemplo, como
resultado de um comprometimento da conta), a Microsoft poderá suspender sua
conta até que você reivindique a propriedade. Com base na natureza do
comprometimento, pode ser necessário desativar o acesso a parte ou todo o
Seu Conteúdo. Se você estiver tendo problemas para acessar sua conta da
Microsoft, visite este site:
https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=238656.
* iii. Crianças e Contas. Ao criar uma conta da Microsoft ou usar os
Serviços, você aceita e concorda em vincular-se a estes Termos e declara
que você atingiu a “maioridade” ou a “responsabilidade legal” no local no
qual você mora, ou seus pais ou tutor concordam em vincular-se a estes
Termos em seu nome. Se você não sabe se atingiu a idade de “maioridade” ou
“responsabilidade legal” de seu país de residência ou não entender esta
seção, solicite a ajuda de seus pais ou tutor. Se você for o pai ou o tutor
de um menor, você e o menor aceitarão estes Termos e concordarão em
vincular-se a eles, e serão responsáveis por todo o uso da conta da
Microsoft ou dos Serviços, incluindo compras, independentemente de a conta
do menor já estar aberta ou ser criada posteriormente.
* iv. Encerramento da Conta.
* 1. Você pode cancelar Serviços específicos ou encerrar sua conta da
Microsoft a qualquer momento e por qualquer motivo. Para encerrar sua
conta da Microsoft, visite o site
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618278. Quando você nos pede
para encerrar sua conta da Microsoft, pode optar por colocá-la em um
estado suspenso por 30 ou 60 dias para caso você mude de ideia. Depois
deste período de 30 ou 60 dias, sua conta da Microsoft será encerrada.
Consulte a seção 4.a.iv.2 abaixo para ver uma explicação sobre o que
acontece quando sua conta da Microsoft é encerrada. Registrar-se
novamente durante o período de suspensão reativará sua conta da
Microsoft.
* 2. Se sua conta da Microsoft for encerrada (por você ou por nós), algumas
coisas acontecerão. Primeiro, seu direito de usar a conta da Microsoft
para acessar os Serviços cessará imediatamente. Depois, nós excluiremos
os Dados e Seu Consentimento associado à sua conta da Microsoft ou, de
outra forma, a dissociaremos de você e da sua conta da Microsoft (a menos
que nós sejamos exigidos por lei a mantê-la, devolvê-la ou transferi-la
para você ou para um terceiro identificado por você). Você deve ter um
plano de backup regular, uma vez que a Microsoft não poderá recuperar Seu
Conteúdo ou os Dados assim que sua conta for encerrada. Terceiro, você
poderá perder acesso a produtos que adquiriu.
* b. Moderação e Aplicação. Muitos de nossos Serviços que permitem que você
interaja, crie, gere e compartilhe conteúdo com outras pessoas usam sistemas
de segurança para proteger nossos Serviços e outros usuários.
* i. Políticas. Nosso Código de Conduta identifica as ações proibidas ao usar
nossos Serviços. Os Serviços Específicos têm políticas adicionais e padrões
comunitários aplicáveis aos respectivos usuários, que estão disponíveis
aqui (https://aka.ms/trustandsafety).
* ii. Como Fazer uma Denúncia. Você pode denunciar conteúdo ou conduta que
possam violar nosso Código de Conduta aqui (https://aka.ms/reportconcerns).
* iii. Análise. Quando for o caso, poderemos usar sistemas automatizados e
humanos para analisar o conteúdo para identificar suspeitas de spam, vírus,
fraude, phishing, malware, jailbreak ou outro conteúdo ou conduta ilegal ou
prejudicial.
* iv. Aplicação. Reservamos para nós o direito de negar o conteúdo caso ele
exceda os limites de armazenamento ou o tamanho de arquivo permitidos pelo
Serviço. Poderemos bloquear, remover ou recusar a exibição de conteúdo se
ele parecer violar nosso Código de Conduta ou outra política de Serviço ou
quando exigido por lei. Se você violar estes termos ou Termos Específicos
do Serviço, poderemos tomar medidas contra a sua conta. Isso poderá incluir
limitar o acesso a determinados recursos ou Serviços, interromper o
fornecimento de Serviços, encerrar sua conta da Microsoft imediatamente ou
bloquear a entrega de uma comunicação (como email, compartilhamento de
arquivo ou mensagem instantânea) dos Serviços ou para ele. O encerramento
do seu acesso a um Serviço ou à sua conta pode resultar na perda de
licenças de conteúdo, conteúdo associado, assinaturas e saldos da conta da
Microsoft associados à conta. Ao analisar supostas violações destes Termos,
a Microsoft reserva para si o direito de revisar o conteúdo para resolver o
problema. No entanto, não poderemos monitorar todos os Serviços e não
faremos nenhuma tentativa nesse sentido. Para obter mais informações sobre
os processos de moderação e aplicação, Termos específicos do serviço e
recursos, veja https://aka.ms/trustandsafety. Informações sobre nossa
política relativa a reivindicações de violação de propriedade intelectual
estão disponíveis em AVISOS.
* c. Contas Profissionais ou Escolares. Você pode entrar em determinados
serviços da Microsoft com um endereço de email profissional ou escolar. Ao
fazer isso, você concorda que o proprietário do domínio associado a seu
endereço de email poderá ser notificado sobre a existência de sua conta da
Microsoft e suas assinaturas associadas, controlar e administrar sua conta e
acessar e processar seus Dados, incluindo o conteúdo de seus comunicados e
arquivos, e que a Microsoft poderá notificar o proprietário do domínio se a
conta ou os Dados forem comprometidos. Você ainda concorda que seu uso dos
serviços da Microsoft pode estar sujeito aos contratos que a Microsoft firmou
com você ou sua organização, e estes Termos poderão não se aplicar. Se você
já tem uma conta da Microsoft e usa um endereço de email profissional ou
escolar separado para acessar os Serviços cobertos por estes Termos, você
poderá ser solicitado a atualizar o endereço de email associado à sua conta
da Microsoft para continuar acessando tais Serviços.
* d. Equipamentos Adicionais/Planos de Dados. Para usar muitos dos Serviços,
você precisará de uma conexão de Internet e/ou planos de dados/celulares.
Você também poderá precisar de equipamentos adicionais, como um fone de
ouvido, uma câmera ou um microfone. Você é responsável por fornecer todas as
conexões, os planos e os equipamentos necessários para usar os Serviços e por
pagar os valores cobrados pelos provedores de suas conexões, planos e
equipamentos. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos
Serviços, e nós não os reembolsaremos a você. Consulte o seu provedor para
determinar se há valores como esses que se apliquem a você.
* e. Notificações de Serviço. Quando precisarmos informar algo a respeito de um
Serviço ou uso, enviaremos notificações de Serviço para você. Se você nos der
um endereço de email ou número de telefone conectado à sua conta da Microsoft
ou conta do Skype, nós poderemos enviar notificações de Serviço para você por
email ou SMS (mensagem de texto), inclusive para verificar sua identidade
antes de registrar seu número de celular e verificar suas compras. Também
poderemos enviar notificações de Serviço a você por outros meios (por
exemplo, por mensagens no produto). Taxas de dados ou envio de mensagens
podem ser aplicadas ao receber notificações por SMS.
* f. Suporte. O atendimento ao cliente para alguns Serviços está disponível em
https://support.microsoft.com. Determinados Serviços podem oferecer
atendimento ao cliente separado ou adicional, sujeito aos termos disponíveis
em https://microsoft.com/support-service-agreement, a menos que seja
especificado de outra forma. O suporte pode não estar disponível para as
versões de pré-visualização e beta dos recursos ou Serviços. Os Serviços
podem não ser compatíveis com o software ou com os serviços fornecidos por
terceiros, e você é responsável por se familiarizar com os requisitos de
compatibilidade.
* i. Para os consumidores que moram na Austrália: Se você estiver usando um
bem ou serviço sujeito ao Código de Proteção ao Consumidor de
Telecomunicações, terá o direito de usar um Advogado para se comunicar com
a Microsoft; uma pessoa que age como seu Advogado não tem poder para agir
em seu nome ou acessar suas informações sem a sua presença e consentimento
para tal ação. Você também tem o direito de nomear um Representante
Autorizado que tenha o poder de acessar suas informações e agir em seu nome
como seu agente.
* g. Encerramento dos Serviços. Se os seus Serviços forem cancelados (por você
ou por nós), primeiro seu direito de acessar os Serviços será interrompido
imediatamente, e sua licença para o software relacionado aos Serviços será
encerrada. Depois, nós excluiremos os Dados e Seu Consentimento associado ao
Serviço ou, de outra forma, nós os dissociaremos de você e da sua conta da
Microsoft (a menos que nós sejamos obrigados por lei a mantê-los, devolvê-los
ou transferi-los para você ou para um terceiro identificado por você).
Consequentemente, você não poderá mais acessar nenhum dos Serviços (ou Seu
Conteúdo que você armazenou nesses Serviços). Você deve ter um plano de
backup regular. Terceiro, você poderá perder acesso a produtos que adquiriu.
Se você tiver cancelado a sua conta da Microsoft e não tiver nenhuma outra
conta que possa acessar os Serviços, seus Serviços poderão ser cancelados
imediatamente.
Início da página
Usando Aplicativos e Serviços de TerceirosUsando Aplicativos e Serviços de
Terceiros
5. Usando Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Serviços podem permitir que
você acesse ou adquira produtos, serviços, sites, links, conteúdo, material,
habilidades, integrações, robôs ou aplicativos de terceiros independentes
(empresas ou pessoas que não sejam da Microsoft) (“Aplicativos e Serviços de
Terceiros”). Muitos dos nossos Serviços também ajudam você a encontrar, fazer
solicitações ou interagir com Aplicativos e Serviços de Terceiros ou permitir
que você compartilhe Seu Conteúdo ou Dados, e você entende que, ao usar nossos
Serviços, está instruindo-os a disponibilizar Aplicativos e Serviços de
Terceiros a você. Os Aplicativos e Serviços de Terceiros também podem permitir
que você armazene Seu Conteúdo ou Dados com o distribuidor, provedor ou operador
de Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Aplicativos e Serviços de Terceiros
podem apresentar a você uma política de privacidade ou exigir que você aceite
seus termos para que você possa instalar ou usar o Aplicativo ou o Serviço de
Terceiros. Consulte a seção 13.b para obter os termos adicionais para os
aplicativos adquiridos por meio de determinadas Stores que pertencem à ou que
são operadas pela Microsoft ou suas afiliadas (incluindo, mas não se limitando à
Office Store, Microsoft Store no Xbox e Microsoft Store no Windows. Você deve
revisar os termos as políticas de privacidade do terceiro antes de adquirir,
usar, solicitar ou vincular sua Conta da Microsoft a quaisquer Aplicativos e
Serviços de Terceiros. Nenhum termo de terceiros modificará estes Termos. A
Microsoft não licencia nenhuma propriedade intelectual para você como parte de
Aplicativos e Serviços de Terceiros. Você concorda em assumir todo o risco e a
responsabilidade decorrente do uso que você faz destes Aplicativos e Serviços de
Terceiros e que a Microsoft não é responsável por nenhum problema decorrente do
uso deles. A Microsoft não se responsabiliza por nenhum conteúdo que pertença a
você ou a terceiros, ou por outras informações ou serviços fornecidos por meio
dos Aplicativos e Serviços de Terceiros.
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Disponibilidade dos ServiçosDisponibilidade dos Serviços
6. Disponibilidade dos Serviços.
* a. Os Serviços, Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos
oferecidos por meio dos Serviços podem estar indisponíveis periodicamente ou
poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo
da sua região ou dispositivo. Se você alterar o local associado à sua conta
da Microsoft, poderá precisar readquirir material ou aplicativos que estavam
disponíveis a você e pagos na região anterior. Você concorda em não acessar
ou usar material ou Serviços ilícitos ou não licenciados para uso no país a
partir do qual você acessa ou usa tais materiais ou Serviços ou para ocultar
ou falsificar seu local ou identidade a fim de acessar ou usar tais materiais
ou Serviços.
* b. Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os
serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Microsoft não é
responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em
decorrência disso. Em caso de uma interrupção, você não poderá recuperar Seu
Conteúdo nem os Dados que você tinha armazenado. Recomendamos que você faça
backup regularmente do Seu Conteúdo e dos Dados armazenados nos Serviços ou
que os armazene usando Aplicativos e Serviços de Terceiros.
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Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes TermosAtualizações
nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos
7. Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos.
* a. Nós podemos alterar estes Termos periodicamente e nós informaremos a você
quando isso for feito. Usar os Serviços depois que as alterações se tornarem
vigentes significa que você concorda com os novos termos. Se você não
concordar com os novos termos, você deverá interromper o uso dos Serviços,
encerrar sua conta da Microsoft e, se você for pai ou o tutor, ajudar seu
filho a encerrar sua conta da Microsoft.
* b. Às vezes, você precisará de atualizações de software para continuar usando
os Serviços. Nós podemos verificar automaticamente a versão do seu software e
baixar atualizações de software ou alterações de configuração. Você também
pode ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais
atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos
acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. A
Microsoft não tem obrigação de disponibilizar todas as atualizações e não
garante suporte à versão do sistema para o qual você licenciou o software, os
aplicativos, o conteúdo ou outros produtos. Tais atualizações podem não ser
compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. Você pode
retirar seu consentimento para atualizações futuras de software a qualquer
momento ao desinstalar o software.
* c. Além disso, pode haver ocasiões nas quais nós precisamos remover ou
alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um
Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na
medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo
download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais
(definidas na seção 13.i) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos
lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez
não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa
funcionar.
* d. Para que você possa usar o material protegido pelo gerenciamento de
direitos digitais (DRM), como algumas músicas, jogos, filmes, livros e
outros, o software DRM poderá contatar automaticamente um servidor de
direitos online e baixar e instalar as atualizações do DRM.
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Licença para SoftwareLicença para Software
8. Licença para Software. A menos que seja acompanhado por um contrato de
licença da Microsoft separado (por exemplo, se você estiver usando um aplicativo
Microsoft que esteja incluído e faça parte do Windows, então os Termos de
Licença de Software da Microsoft para o Sistema Operacional Windows regerão tal
software), qualquer software fornecido por nós a você como parte dos Serviços
está sujeito a estes Termos. Os aplicativos exigidos por meio de determinadas
Stores que pertencem à ou que são operadas pela Microsoft ou suas afiliadas
(incluindo, mas não se limitando à Office Store, Microsoft Store no Windows e
Microsoft Store no Xbox) estão sujeitos à seção 13.b.i abaixo.
* a. Se você cumprir estes Termos, nós outorgaremos a você o direito de
instalar e usar uma cópia do software por dispositivo mundialmente para ser
usada por somente uma pessoa de cada vez, como parte do seu uso dos Serviços.
Para certos dispositivos, tal software pode já vir instalado para seu uso
pessoal e não comercial dos Serviços. O software ou o site que é fornecido
como parte dos Serviços pode incluir código de terceiros. Tais scripts de
terceiros ou código, vinculados ou referenciados a partir do software ou do
site, são licenciados a você pelos terceiros que possuem o referido código,
não pela Microsoft. Notificações, se houver, relativas ao código de
terceiros, são incluídas somente para fins informativos.
* b. O software é licenciado, não vendido, e a Microsoft se reserva todos os
direitos ao software que não estiverem expressamente outorgados pela
Microsoft, seja por dedução, preclusão ou outro título. Esta licença não lhe
concede nenhum direito e não é permitido:
* i. contornar ou ignorar nenhuma medida de proteção tecnológica em ou
relacionada ao software ou aos Serviços;
* ii. desmontar, descompilar, descriptografar, piratear, emular, explorar nem
fazer engenharia reversa de qualquer software ou de outro aspecto dos
Serviços incluído em ou acessível por meio dos Serviços, exceto e apenas na
medida em que a lei de direitos autorais aplicável permitir expressamente
essa atividade;
* iii. separar os componentes do software ou os Serviços para uso em
dispositivos diferentes;
* iv. publicar, copiar, alugar, arrendar, vender, exportar, importar,
distribuir ou emprestar o software ou os Serviços a menos que a Microsoft
autorize você expressamente a fazer isso;
* v. transferir o software, quaisquer licenças do software ou quaisquer
direitos de acesso ou uso dos Serviços;
* vi. usar os Serviços de maneira não autorizada que possa interferir no uso
de outra pessoa ou obter acesso a nenhum serviço, dados, conta ou rede;
* vii. ativar o acesso aos Serviços ou modificar qualquer dispositivo
autorizado pela Microsoft (por exemplo, consoles Xbox, Microsoft Surface,
etc.) por aplicativos de terceiros não autorizados.
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Termos de PagamentoTermos de Pagamento
9. Termos de pagamento. Se você comprar um Serviço, então estes termos de
pagamento se aplicarão à sua compra e você concorda com eles.
* a. Encargos. Se houver algum encargo associado a uma parte dos Serviços, você
concorda em pagar esse encargo na moeda especificada. O preço declarado pelos
Serviços exclui todos os tributos incidentes e acordos de câmbio de moeda, a
menos que definido de outra forma. Todos os preços dos produtos pagos do
Skype incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra
forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros
encargos. O Skype calcula os impostos com base no endereço residencial
associado às suas informações de faturamento. Você é responsável por garantir
que o endereço esteja atualizado e preciso. Exceto para os produtos Skype, os
tributos são calculados com base em seu local no momento em que sua conta da
Microsoft ou do Skype foi registrada a menos que a lei local exija uma base
diferente para o cálculo. Poderemos suspender ou cancelar os Serviços se não
recebermos o pagamento total no prazo devido. A suspensão ou o cancelamento
dos Serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua
conta e de seu conteúdo. Conectar à Internet por meio de uma rede corporativa
ou de outra rede privada que mascara seu local pode gerar encargos diferentes
daqueles exibidos para o seu local real. Dependendo da sua localização,
algumas transações podem exigir a conversão de moeda estrangeira ou serem
processadas em outro país. Seu banco pode cobrar valores adicionais para os
serviços quando você usar um cartão de débito ou crédito. Entre em contato
com seu banco para obter detalhes.
* b. Sua Conta de Cobrança. Para pagar os encargos de um Serviço, você será
solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se
inscrever no Serviço. Para todos os Serviços exceto o Skype, você pode
acessar e alterar suas informações de cobrança e método de pagamento no site
de gerenciamento da conta da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618281) e para produtos e o
software Skype entrando em sua conta do portal no site
https://skype.com/go/myaccount. Além disso, você concorda em permitir que a
Microsoft use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de
pagamento selecionada oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de
pagamento aplicável. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e
outras informações, incluindo seu endereço de email e detalhes do método de
pagamento de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em
contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações.
Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que
enviarmos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma
razoável em relação à sua conta de cobrança.
* c. Cobrança. Ao fornecer uma forma de pagamento à Microsoft, você (i) declara
estar autorizado a usar essa forma de pagamento que você forneceu e que todas
as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii)
autoriza a Microsoft a cobrá-lo pelos Serviços ou conteúdo disponível usando
a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a Microsoft a cobrá-lo por todo
recurso pago dos Serviços que você optar por assinar ou usar enquanto estes
Termos estiverem em vigor. Poderemos realizar a cobrança: (a)
antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra ou (d) de
maneira recorrente para os Serviços de assinatura. Além disso, você pode ser
cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor
cobrado referente aos Serviços de inscrição recorrentes, nós o notificaremos
com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos
períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.
* d. Pagamentos Recorrentes. Quando você comprar os Serviços por meio de
assinatura (por exemplo, mensalmente, a cada 3 meses ou anualmente), você
concorda que está autorizando pagamentos recorrentes, e eles devem ser feitos
para a Microsoft pelo método escolhido e nos intervalos recorrentes com os
quais você concordou até que a assinatura do Serviço seja encerrada por você
ou pela Microsoft. É necessário cancelar seus Serviços antes da próxima data
de faturamento para cessar a cobrança pela continuação dos seus Serviços. Nós
forneceremos instruções sobre como cancelar os Serviços. Autorizar pagamentos
recorrentes significa que você autoriza a Microsoft a processar tais
pagamentos como débitos eletrônicos ou transferências de fundos ou ainda como
saques eletrônicos de sua conta designada (para Câmara de Compensação
Automatizada ou de pagamentos semelhantes) ou como encargos na conta
designada (no caso de pagamentos de crédito ou semelhantes) (coletivamente,
“Pagamentos Eletrônicos”). Os valores de assinatura geralmente são cobrados
antes do período de assinatura aplicável. Se algum pagamento for devolvido
como não pago ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for
rejeitado ou negado, a Microsoft ou seus provedores de serviços reservam para
si o direito de cobrar valores por qualquer item de devolução aplicável,
rejeição ou por fundos insuficientes e a fim de processar tal pagamento como
um Pagamento Eletrônico.
* e. Extrato Online e Erros. Para todos os Serviços exceto o Skype, a Microsoft
fornecerá a você um extrato de cobrança online no site de gerenciamento de
conta da Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618282), no
qual você poderá visualizar e imprimir seu extrato. Para o Skype, você pode
acessar seu extrato online entrando em sua conta no site www.skype.com
(https://www.skype.com). Esse será o único extrato de cobrança que
forneceremos. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em
no máximo 90 dias após tê-lo observado. Investigaremos o encargo
imediatamente. Se você não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda
a responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda
resultantes do erro, e nós não corrigiremos o erro nem forneceremos
reembolso, a menos que seja de outra forma exigido por lei. Se a Microsoft
identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias. Esta
política não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado.
* f. Política de Reembolso. A menos que estabelecido de outra forma por lei ou
nos termos de uma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e
não reembolsáveis. Se você acreditar que a Microsoft fez uma cobrança por
engano, você deverá entrar em contato conosco em 90 dias contados a partir de
tal cobrança. Nenhum reembolso será fornecido por nenhum encargo com mais de
90 dias, a menos que seja exigido de outra forma por lei. Reservamos-nos o
direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério, a menos
que seja exigido de outra forma por lei. Se nós emitirmos um reembolso ou
crédito, não teremos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou um
semelhante no futuro. Esta política de reembolso não afeta nenhum direito
estatutário que possa ser aplicado. Para obter mais informações sobre
reembolso, visite nosso tópico de ajuda
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618283). Se você morar em Taiwan
ou em Israel, note que, de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor e seus
regulamentos relevantes, todas as compras pertencentes ao conteúdo digital
fornecido por meio de formato intangível e/ou serviços online são finais e
não reembolsáveis quando tal conteúdo ou serviço for fornecido online. Você
não está qualificado para requerer judicial ou extrajudicialmente um período
de carência nem nenhum reembolso.
* g. Cancelando os Serviços. Você pode cancelar um Serviço a qualquer momento,
com ou sem justificativa. O cancelamento de Serviços pagos cessa futuras
cobranças pela continuação do Serviço. Para cancelar um Serviço e solicitar
um reembolso, se você estiver qualificado a receber um, visite o site de
gerenciamento de conta da Microsoft. Para o Skype, preencha o Formulário de
Saída usando as informações fornecidas aqui
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618286). Você deve consultar a
oferta que descreve os Serviços porque você (i) pode não receber um reembolso
no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de
cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à
sua conta de cobrança pelos Serviços antes da data de cancelamento e (iv)
pode perder acesso e uso da sua conta ao cancelar os Serviços ou, se você
morar em Taiwan ou Israel, (v) pode receber um reembolso no montante igual
aos valores não usados pagos por um Serviço calculado no momento do
cancelamento. Se você morar em Israel, poderá cancelar por qualquer um dos
meios listados em https://support.microsoft.com/help/4027815. Entre em
contato com um representante da Microsoft por telefone para obter um
reembolso se você estiver qualificado a recebê-lo. Nós processaremos seus
Dados, conforme descrito acima na seção 4. Se você fizer o cancelamento, seu
acesso aos Serviços terminará no final do período do Serviço atual ou, caso a
cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que
você cancelou. Se você iniciar uma cobrança retroativa ou estorno com seu
banco para o pagamento dos Serviços, consideraremos que você cancelou na data
em que o pagamento original foi feito, e você nos autoriza a cancelar
imediatamente o seu serviço e/ou revogar qualquer conteúdo que foi fornecido
a você em troca do referido pagamento.
* h. Ofertas do Período de Avaliação. Se você estiver participando de uma
oferta de período de avaliação, talvez seja necessário cancelar os Serviços
de avaliação no prazo comunicado quando você aceitou a oferta a fim de evitar
cobranças pela continuação dos Serviços ao final do período de avaliação.
* i. Ofertas Promocionais. Periodicamente, a Microsoft pode oferecer Serviços
gratuitamente para o período de avaliação. A Microsoft reserva para si o
direito de cobrá-lo por tais Serviços (na taxa normal) se a Microsoft
determinar (a seu critério razoável) que você está extrapolando os termos da
oferta.
* j. Alterações de Preços. Podemos alterar o preço dos Serviços a qualquer
momento e, se você tiver uma compra recorrente, poderemos notificá-lo por
email, ou por outra maneira razoável, pelo menos 15 dias antes da alteração
do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e
interromper o uso dos Serviços antes que a alteração do preço entre em vigor.
Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de Serviço, esse preço
permanecerá vigente durante o período estabelecido.
* k. Pagamentos Feitos a Você. Se nós lhe devemos um pagamento, você concorda
em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que
precisamos para realizar esse pagamento a você. Sujeito à lei aplicável, você
é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes
desse pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o
direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano,
podemos reverter ou exigir a devolução do pagamento. Você concorda em
colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o
valor do seu pagamento sem notificação, a fim de fazer ajustes relacionados a
pagamento excessivo anterior.
* l. Cartões de Presente. O resgate e o uso de cartões de presente (que não
sejam cartões de presente do Skype) são regidos pelos Termos e Condições dos
Cartões de Presente da Microsoft
(https://support.microsoft.com/help/10562/microsoft-account-gift-card-terms-and-conditions).
Informações sobre cartões de presente da Microsoft estão disponíveis na
página de Ajuda do Skype (https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=615383).
* m. Método de Pagamento por Conta Bancária. Você pode registrar uma conta
bancária elegível com sua conta da Microsoft para usá-la como um método de
pagamento. As contas bancárias elegíveis incluem contas mantidas numa
instituição financeira capaz de receber entradas de débito automático (por
exemplo, uma instituição financeira com sede nos Estados Unidos que dá
suporte a entradas de câmara de compensação automatizada (“ACH”), uma
instituição financeira europeia que suporte Área Única de Pagamentos em Euros
(“SEPA”) ou “iDEAL” na Holanda). Os termos com os quais você concordou ao
adicionar sua conta bancária como um método de pagamento em sua conta da
Microsoft (por exemplo, o “mandato” no caso do SEPA) também se aplicam. Você
declara e garante que sua conta bancária registrada é mantida em seu nome ou
que você está autorizado a registrar e usar esta conta bancária como um
método de pagamento. Ao registrar ou selecionar a sua conta bancária como seu
método de pagamento, você autoriza a Microsoft (ou seu representante) a
realizar um ou mais débitos para o valor total da sua compra ou taxa de
assinatura (de acordo com os termos do seu serviço de assinatura) da sua
conta bancária (e, se necessário, realizar um ou mais créditos em sua conta
bancária para corrigir erros, emitir um reembolso ou uma finalidade similar),
e você autoriza a instituição financeira que mantém sua conta bancária a
deduzir tais débitos ou aceitar tais créditos. Você entende que esta
autorização permanecerá em pleno vigor e efeito até que você remova as
informações da sua conta bancária da sua conta da Microsoft. Entre em contato
com o atendimento ao cliente como descrito acima na seção 4.e o mais rápido
possível se você acreditar que você foi cobrado erroneamente. As leis
aplicáveis no seu país também podem limitar a sua responsabilidade por
quaisquer transações fraudulentas, errôneas ou não autorizadas da sua conta
bancária. Ao registrar ou selecionar uma conta bancária como método de
pagamento, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos.
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Entidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
LitígiosEntidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
Litígios
10. Entidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
Litígios. Para o uso que você faz de Serviços de consumo gratuitos ou pagos com
a marca Skype, se você vive fora da Europa, do Oriente Médio e da África, você
está contratando, e todas as referências a “Microsoft” nestes termos significam
a Skype Communications S.à.r.l, 23 – 29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo, a
menos que seja especificado de outra forma abaixo. Para os Serviços de consumo
gratuitos ou pagos da marca Skype, se você vive fora da Europa, do Oriente Médio
e da África, as leis de Luxemburgo regerão a interpretação destes Termos e os
requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles, independentemente
do conflito de princípios legais. As leis da província ou do país no qual você
vive regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais
(incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos
judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais). Se você vive
fora da Europa, do Oriente Médio e da África, tanto você quanto nós concordamos
irrevogavelmente com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de
Luxemburgo para todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas
aos Serviços de consumo da marca Skype. Para todos os outros Serviços, a
entidade que você está contratando, a lei regente e o local para resolver
controvérsias são os exibidos abaixo:
* a. Canadá. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) no Canadá
e estiver usando os Serviços pagos da marca Skype para consumidores ou se
estiver usando partes gratuitas do Microsoft Teams, você contratará a Skype
Communications US Corporation, 2215-B Renaissance Drive, Las Vegas, NV 89119,
Estados Unidos. No caso de todos os outros Serviços gratuitos e pagos ao
consumidor, você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way,
Redmond, WA 98052, EUA. As leis da província na qual você mora (ou, se você
se for uma pessoa jurídica, a sede da sua empresa) regerão a interpretação
destes Termos, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais por sua violação
e todos os outros requerimentos (incluindo leis de defesa do consumidor,
concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos
ilícitos extracontratuais), independentemente de conflito de princípios
legais. Você e nós concordamos de forma irrevogável com a jurisdição e o foro
exclusivos dos tribunais de Ontário para todas as controvérsias que surgirem
ou estiverem relacionadas a estes Termos ou aos Serviços.
* b. América do Sul ou do Norte, fora dos Estados Unidos e Canadá. Se você
morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na América do Sul ou do Norte
fora dos Estados Unidos e do Canadá, você contratará a Microsoft Corporation,
One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. As leis do estado de Washington
regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou
extrajudiciais por sua violação, independentemente de conflito de princípios
legais. As leis do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os
outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do
consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais
por atos ilícitos extracontratuais).
* c. Oriente Médio, África ou Europa. Se você morar (ou se você for pessoa
jurídica com sede) no Oriente Médio, na África ou na Europa, com exceção da
União Europeia (UE), Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido, e
você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a
Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA, mas se você
estiver usando partes gratuitas do Skype, você contratará a Microsoft Ireland
Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park,
Leopardstown, Dublin 18, Irlanda. Se você pagou para usar uma parte dos
Serviços, estará contratando a Microsoft Ireland Operations Limited, One
Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18,
Irlanda. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis da Irlanda regerão a
interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de
violação deles, independentemente do conflito de princípios legais. As leis
do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros
requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do
consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais
por atos ilícitos extracontratuais). Você e a Microsoft concordam de forma
irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais da Irlanda
para todas as controvérsias que surgirem destes Termos ou Serviços ou que
estiverem relacionadas a eles.
* d. Ásia ou Pacífico Sul, a menos que o seu país seja discriminado abaixo. Se
você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na Ásia (exceto China,
Japão, República da Coreia ou Taiwan) ou no Pacífico Sul e estiver usando
partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft
Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA; desde que, se você
estiver usando partes gratuitas do Microsoft Teams e morar (ou se você for
pessoa jurídica com sede) na Austrália, você contratará a Microsoft Ireland
Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park,
Leopardstown, Dublin 18, Irlanda (registrada no Companies Registration Office
na Irlanda com o número 256796, número de registro do IVA: IE 8256796 U, com
endereço registrado em 70 Sir John Rogerson's Quay, Dublin 2, Irlanda). Se
você pagou para usar uma parte dos Serviços ou se estiver usando o serviço
gratuito do Outlook.com em Singapura ou Hong Kong, você contratará a
Microsoft Regional Sales Pte Ltd., uma empresa constituída de acordo com as
leis de Singapura, com endereço registrado em 182 Cecil Street, #13-01
Frasers Tower, Singapura 069547; se você morar (ou se você for pessoa
jurídica com sede) na Austrália, você contratará a Microsoft Pty Ltd, 1
Denison St, North Sydney, NSW 2060, Austrália; e se você morar (ou se você
for pessoa jurídica com sede) na Nova Zelândia, você contratará a Microsoft
New Zealand Limited, Level 5, 22 Viaduct Harbour Avenue, PO Box 8070 Symonds
Street, Auckland, 1150 Nova Zelândia. Para os Serviços gratuitos e pagos, as
leis do estado de Washington regerão a interpretação destes Termos e os
requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles,
independentemente de conflito de princípios legais. As leis do país para o
qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros requerimentos judiciais
ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência
desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos
extracontratuais). Qualquer controvérsia decorrente dos Termos ou dos
Serviços ou relacionados a eles além do Skype, incluindo qualquer questão
relacionada à sua existência, validade ou término, deve ser encaminhada para
Singapura, onde será resolvida por arbitragem, de acordo com as Leis de
Arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (Singapore
International Arbitration Center), cujos regulamentos são considerados na
incorporação por referência nesta cláusula. O tribunal será composto por um
árbitro a ser escolhido pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem será
o inglês. A decisão do árbitro será final, obrigatória e incontestável, e
pode ser usada como base para uma decisão judicial em qualquer país ou
região.
* e. Japão. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) no Japão e
você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a
Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você
pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Japan
Co., Ltd (MSKK), Shinagawa Grand Central Tower, 2-16-3 Konan Minato-ku, Tokyo
108-0075. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis do Japão regerão estes
Termos e todas as questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos
Serviços. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição
e o foro originais exclusivos da Comarca de Tóquio, para todas as
controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem
relacionadas a eles.
* f. República da Coreia.
* i. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na República da
Coreia e estiver usando partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN),
você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA
98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratou
a Microsoft Korea, Inc., 12th Floor, Tower A, The K-Twin Tower, Jongro 1
gil 50, Jongro-gu, Seul, República da Coreia, 03142. Para Serviços
gratuitos e pagos, as leis da República da Coreia regem estes Termos e
quaisquer questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos Serviços. Você
e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro
originais não exclusivos do Tribunal Regional Central de Seul, para todas
as controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem
relacionadas a eles.
* ii. Se você morar na República da Coreia, por lei, você poderá ter
determinados direitos que não podem ser limitados por um contrato como
estes Termos. Estes Termos não se destinam de forma alguma a restringir
esses direitos nem a restringir as responsabilidades da Microsoft impostas
legalmente. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui contida,
estes Termos entrarão em vigor no limite permitido por lei. Qualquer
alteração destes Termos (e qualquer alteração no valor a ser cobrado pelos
Serviços de assinatura recorrente, se aplicável) deverá ser feita de acordo
com os requisitos da lei.
* g. Taiwan. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) em Taiwan
e estiver usando partes gratuitas dos Serviços (como o Bing e o MSN), estará
contratando a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052,
EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, estará contratando a
Microsoft Taiwan Corp., 18F, No. 68, Sec. 5, Zhongxiao E. Rd.,
Xinyi District, Taipei 11065, Taiwan. Para Serviços pagos e gratuitos, as
leis de Taiwan regem estes Termos e todos os assuntos decorrentes ou
relacionados a eles ou aos Serviços. Para obter mais informações sobre a
Microsoft Taiwan Corp., consulte o site fornecido pelo Ministério dos
Assuntos Econômicos R.O.C. (https://gcis.nat.gov.tw/mainNew/). Você e nós
elegemos de forma irrevogável o Tribunal Regional de Taipei como o foro de
primeira instância com jurisdição sobre quaisquer controvérsias que surgirem
destes Termos ou dos Serviços ou estiverem relacionadas a eles até a extensão
máxima permitida pelas leis de Taiwan.
As leis do consumidor local podem exigir que algumas leis locais rejam ou deem a
você o direito de solucionar controvérsias em outro fórum apesar destes Termos.
Se isso acontecer, as disposições de escolha da lei e do fórum na seção 10 se
aplicarão até a máxima extensão possível permitida pelas leis de consumidor
local.
Início da página
GarantiasGarantias
11. Garantias.
* a. A MICROSOFT E NOSSAS AFILIADAS, REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E
FORNECEDORES NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS NEM CONDIÇÕES
RELACIONADAS AO USO QUE VOCÊ FAZ DOS SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE O USO
DOS SERVIÇOS É DE SUA RESPONSABILIDADE E FORNECEMOS OS SERVIÇOS ”NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRAM”, ”COM EVENTUAIS FALHAS” E ”CONFORME A DISPONIBILIDADE”. A
MICROSOFT NÃO GARANTE A PRECISÃO NEM A PONTUALIDADE DOS SERVIÇOS. VOCÊ PODE
TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTES
TERMOS TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS. VOCÊ
RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES
DE FALHAS E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS DE TEMPO DE INATIVIDADE. NÃO
GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM
ERROS NEM QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE CONTEÚDO NEM MESMO GARANTIMOS QUALQUER
CONEXÃO COM OU TRANSMISSÃO DAS REDES DE COMPUTADOR.
* b. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, EXCLUÍMOS QUAISQUER
GARANTIAS LEGAIS, O QUE INCLUI A GARANTIA DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO,
QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, MÃO DE OBRA E
NÃO VIOLAÇÃO.
* c. Para os consumidores que moram na Austrália: Nossos produtos e serviços
vêm com garantias que não podem ser excluídas de acordo com a Lei do
Consumidor Australiano. Em caso de falhas importantes do serviço, você tem o
direito de:
* cancelar seu contrato de serviço conosco e
* obter reembolso pela parte não utilizada ou compensação por seu valor
reduzido.
Você também tem o direito de optar por um reembolso ou substituição por
falhas importantes nos produtos. Se uma falha nos produtos ou em um serviço
não corresponder a uma falha importante, você terá o direito de ter a falha
retificada em um prazo razoável. Se isso não for feito, você terá o direito a
um reembolso pelos produtos e de cancelar o contrato de serviço e obter um
reembolso por qualquer parte não utilizada. Você também o direito de ser
compensado por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível
decorrente de uma falha nos produtos ou no serviço.
* d. Para os consumidores que moram na Nova Zelândia, você pode ter direitos
estatutários de acordo com a Lei de Direitos do Consumidor (New Zealand's
Consumer Guarantees Act), e nada nestes Termos visa afetar esses direitos.
Início da página
Limitação de ResponsabilidadeLimitação de Responsabilidade
12. Limitação de Responsabilidade.
* a. Se você tiver alguma base para recuperar os danos (inclusive violação
destes Termos), até a extensão permitida pela lei aplicável, você concorda
que seu recurso exclusivo será recuperar, da Microsoft ou de qualquer
afiliada, revendedor, distribuidor, Aplicativos de Terceiros e Provedores de
Serviços e fornecedores, danos diretos até o valor equivalente ao valor pago
por seus Serviços para o mês durante o qual ocorreu o prejuízo ou a violação
(ou até USD$ 10,00 se os Serviços forem gratuitos).
* b. Até a extensão permitida pela lei aplicável, você não poderá ser
indenizado por (i) danos ou perdas consequenciais; (ii) perda de lucros reais
ou antecipados (sejam eles diretos ou indiretos); (iii) perda de receita real
ou antecipada (seja ela direta ou indireta); (iv) perda de contrato ou
empresarial ou outras perdas ou danos decorrentes do uso que você faz dos
Serviços em uma capacidade não pessoal; (v) perdas ou danos especiais,
indiretos, incidentais ou punitivos e (vi) até a extensão permitida por lei,
perdas ou danos diretos além da capacidade especificada na seção 12.a acima.
Essas limitações e exclusões também se aplicam se esse recurso não
compensá-lo totalmente por quaisquer perdas ou não cumprir sua finalidade
essencial, ou se soubéssemos ou devêssemos saber sobre a possibilidade de
tais danos. No limite máximo permitido pela lei, essas limitações e exclusões
se aplicarão a todos ou quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais
relacionados a estes Termos, aos Serviços ou ao software relacionado aos
Serviços.
* c. A Microsoft não é responsável por nenhuma falha de execução nem por
atrasos na execução de suas obrigações sob estes Termos até a extensão de que
a falha ou o atraso seja causado por circunstâncias além do controle razoável
da Microsoft (como disputas trabalhistas, eventos da natureza, guerra ou
atividade terrorista, danos mal-intencionados, acidentes ou conformidade com
qualquer lei aplicável ou ordem governamental). A Microsoft tentará minimizar
os efeitos de quaisquer um desses eventos e executar as obrigações que não
forem afetadas.
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Termos Específicos dos ServiçosTermos Específicos dos Serviços
13. Termos Específicos dos Serviços. Os termos antes e após a seção 13
geralmente se aplicam a todos os Serviços. Esta seção contém termos específicos
dos serviços que vão além dos termos gerais. Estes termos específicos dos
serviços prevalecerão se houver quaisquer conflitos com os termos gerais.
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XboxXbox
* a. Xbox.
* i. Uso Pessoal e Não Comercial. O serviço online Xbox, jogos do Xbox Game
Studios (incluindo Mojang Games) (https://www.xbox.com/xbox-game-studios),
aplicativos, assinaturas (por exemplo, ofertas de serviços de assinatura do
Xbox Game Pass), serviços (por exemplo, Xbox Cloud Gaming) e conteúdo
fornecido pela Microsoft (coletivamente, os “Serviços Xbox”) destinam-se
apenas ao seu uso pessoal e não comercial.
* ii. Serviços Xbox. Quando você assina para receber Serviços Xbox, as
informações sobre seu jogo, as atividades e o uso dos jogos e dos Serviços
Xbox serão rastreados e compartilhados com os terceiros aplicáveis,
incluindo desenvolvedores de jogos, para que a Microsoft forneça os
Serviços Xbox e para que terceiros operem serviços e jogos que não sejam da
Microsoft. Se você optar por vincular sua conta de Serviços Xbox da
Microsoft com sua conta em um serviço que não é da Microsoft ou fazer login
na sua conta de Serviços Xbox para acessar um Serviço que não seja da
Microsoft (por exemplo, um distribuidor de jogos que não são da Microsoft
de Aplicativos e Serviços de Terceiros), você concorda que: (a) a Microsoft
pode compartilhar informações relacionadas ao uso e limitadas da conta
(incluindo, sem limitação, gamertag, pontuações dos jogadores, histórico de
jogos, dados de uso e lista de amigos) com a parte que não pertence à
Microsoft, conforme indicado na Política de Privacidade da Microsoft, e (b)
se for permitido pelas configurações de privacidade do Xbox, a parte que
não pertence à Microsoft também pode ter acesso ao Seu Conteúdo a partir de
comunicações nos jogos ou outros aplicativos que você usa quando você
estiver conectado à sua conta com aquela parte que não pertença à
Microsoft. Além disso, se for permitido pelas suas configurações de
privacidade do Xbox, a Microsoft poderá publicar seu nome, gamertag, imagem
do jogador, lema, avatar, clipes de jogos e jogos dos quais você participou
nas comunicações para pessoas que você permitir.
* iii. Seu Conteúdo. Como parte da criação da comunidade de Serviços Xbox,
você concede à Microsoft, suas afiliadas e sublicenciadas o direito
gratuito e mundialmente válido de usar, modificar, reproduzir, distribuir,
transmitir, compartilhar e exibir Seu Conteúdo ou seu nome, gamertag, lema
ou avatar que você publicou em quaisquer Serviços Xbox.
* iv. Gerentes de Jogos. Alguns jogos poderão usar gerentes, embaixadores ou
apresentadores. Gerentes e apresentadores de jogos não são porta-vozes
autorizados da Microsoft. Seus pontos de vista não refletem necessariamente
os pontos de vista da Microsoft.
* v. Crianças no Xbox. Se você for um menor que está usando os Serviços Xbox,
seu pai ou tutor poderá ter controle sobre muitos aspectos da sua conta e
poderá receber relatórios sobre o uso que você faz dos Serviços Xbox.
* vi. Moeda do Jogo ou Mercadorias Virtuais. Os Serviços Xbox podem incluir
uma moeda de jogo virtual (como ouro, moedas ou pontos) que podem ser
comprados da ou em nome da Microsoft usando instrumentos monetários reais
se você atingiu a maioridade no seu país de residência. Os Serviços Xbox
também podem incluir itens digitais virtuais ou mercadorias que podem ser
compradas da ou em nome da Microsoft para instrumentos monetários reais ou
usando a moeda do jogo. A moeda do jogo e as mercadorias virtuais nunca
podem ser resgatadas para instrumentos monetários reais, mercadorias ou
outros itens de valor monetário da Microsoft ou de qualquer outra parte. A
não ser que seja uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível,
que não pode ser sublicenciada para usar a moeda do jogo e mercadorias
virtuais somente nos Serviços Xbox, você não tem nenhum direito ou
titularidade em ou em relação a qualquer moeda do jogo ou mercadorias
virtuais que apareçam ou sejam originadas nos Serviços Xbox nem a qualquer
outro atributo associado ao uso dos Serviços Xbox ou armazenados nos
Serviços. A Microsoft pode, a qualquer momento, regulamentar, controlar,
modificar e/ou eliminar a moeda do jogo e/ou bens virtuais associados a um
ou mais jogos ou aplicativos do Xbox conforme julgar adequado a seu
exclusivo critério, na extensão máxima permitida pelas leis locais.
* vii. Atualizações do Software. Para qualquer dispositivo que pode se
conectar aos Serviços Xbox, nós podemos verificar automaticamente a versão
do software do console do Xbox ou o software Xbox App e baixar atualizações
para o console do Xbox ou Xbox App ou alterações de configuração, incluindo
aquelas que impedem que você acesse os Serviços Xbox, usando aplicativos ou
jogos do Xbox não autorizados ou usando dispositivos periféricos de
hardware não autorizados com um console do Xbox.
* viii. Software de Fraude e Falsificação. Para qualquer dispositivo que pode
se conectar aos Serviços Xbox, nós podemos verificar automaticamente em seu
dispositivo se há algum hardware ou software não autorizado que favoreça
fraude ou falsificação em violação ao Código de Conduta ou a esses termos e
baixar atualizações para o software do Xbox App ou alterações de
configuração, incluindo aquelas que impedem que você acesse os Serviços
Xbox ou use aplicativos ou jogos do Xbox não autorizados que propiciem a
enganação ou a contenção.
* ix. Termos e Condições Adicionais de Assinatura. As assinaturas dos
Serviços Xbox estão sujeitas a termos e condições adicionais estabelecidos
nos Termos e Condições das Assinaturas do Xbox | Xbox
(https://www.xbox.com/legal/subscription-terms).
* x. Assinaturas de Serviço do Xbox Inativas. A Microsoft pode desativar sua
cobrança recorrente e interromper as cobranças recorrentes em países
selecionados se você não usar sua assinatura dos Serviços Xbox por um
período de tempo. A Microsoft o notificará antes de desativar a cobrança
recorrente. Para obter mais informações, incluindo o período de inatividade
aplicável, consulte Perguntas frequentes sobre inatividade da assinatura |
Suporte do Xbox
(https://support.xbox.com/en-GB/help/subscriptions-billing/manage-subscriptions/xbox-subscription-inactivity-policy).
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LojaLoja
* b. Loja. ”Loja” se refere a um Serviço que permite que você procure, baixe,
compre e classifique e dê opinião sobre os aplicativos (o termo ”aplicativo”
inclui os jogos) e outro conteúdo digital. Estes Termos abrangem o uso de
determinadas Lojas pertencentes ou operadas pela Microsoft ou suas afiliadas
(inclusive, entre outras, a Office Store, a Microsoft Store no Windows e a
Microsoft Store no Xbox). “Office Store” significa a Loja dos produtos e
aplicativos do Office, Microsoft 365, SharePoint, Exchange, Access e Project
(versões 2013 ou posteriores) ou qualquer outra experiência com a marca
Office Store. “Microsoft Store no Windows” significa uma Loja pertencente ou
operada pela Microsoft ou suas afiliadas, para dispositivos Windows, como
telefone, PC e tablet, ou qualquer outra experiência com a marca Microsoft
Store e acessível em dispositivos Windows, como telefone, PC ou tablet.
“Microsoft Store no Xbox” significa a Loja que pertence à e é operada pela
Microsoft ou por suas afiliadas para consoles Xbox ou qualquer outra
experiência com a marca Microsoft Store e que seja disponibilizada em um
console Xbox.
* i. Termos da Licença. Nós identificaremos o distribuidor de cada aplicativo
disponível na Loja relevante. A menos que termos de licença diferentes
sejam fornecidos com o aplicativo, os Termos de Licença de Aplicativos
Padrão (“SALT”) no final destes Termos representam um contrato firmado
entre você e o distribuidor de aplicativos que estabeleceu os termos de
licença que se aplicam a um aplicativo que você baixa usando qualquer Loja
pertencente ou operada pela Microsoft ou suas afiliadas (exceto a Office
Store). Para fins de esclarecimento, estes termos abrangem o uso dos
Serviços da Microsoft e os serviços prestados por eles. A Seção 5 destes
Termos também se aplica a qualquer Aplicativo e Serviço de Terceiros
adquirido por meio de uma Loja. Aplicativos baixados por meio da Office
Store não são regidos pelos SALT e possuem termos de licença separados
aplicáveis.
* ii. Atualizações. A Microsoft verificará automaticamente e baixará
atualizações para seus aplicativos mesmo que você não esteja conectado à
Loja relevante. Você pode alterar sua Loja ou as configurações do sistema
se preferir não receber atualizações automáticas dos aplicativos da Lojas.
No entanto, determinados aplicativos da Office Store que são total ou
parcialmente hospedados online podem ser atualizados a qualquer momento
pelo desenvolvedor do aplicativo e pode não requerer sua permissão para
atualização.
* iii. Classificações e Opiniões. Se você classificar ou der opinião sobre um
aplicativo ou outra Mercadoria Digital na Loja, você poderá receber email
da Microsoft contendo conteúdo do distribuidor do aplicativo ou Mercadoria
Digital. Qualquer email vindo da Microsoft; nós não compartilhamos seu
endereço de email com nenhum distribuidor de aplicativos ou outras
Mercadorias Digitais que você adquirir por meio da Loja.
* iv. Aviso de Segurança. Para evitar possíveis ferimentos, desconforto ou
enfraquecimento da visão, você deverá fazer pausas periódicas no uso dos
jogos ou de outros aplicativos, especialmente se você sentir alguma dor ou
fadiga resultante do uso. Se você notar algum desconforto, faça uma pausa.
O desconforto pode incluir náuseas, fraqueza nos movimentos, vertigem,
desorientação, dor de cabeça, fadiga, enfraquecimento da visão ou olhos
secos. Usar os aplicativos podem distraí-lo e obstruir o que está
acontecendo à sua volta. Evite riscos de viagens, escadas, tetos baixos,
itens frágeis ou valiosos que podem ser danificados. Uma porcentagem muito
pequena de pessoas pode ter convulsões ao serem expostas a determinadas
imagens visuais como luzes piscando ou padrões luminosos que podem ser
exibidos nos aplicativos. Mesmo pessoas sem histórico de convulsões podem
ter uma condição não diagnosticada que pode causar essas convulsões. Os
sintomas podem incluir tonturas, visão alterada, ficar agitadas, ter
espasmos ou tremor dos membros, desorientação, confusão, perda de
consciência ou convulsões. Pare imediatamente de usar e consulte um médico
se você tiver qualquer um desses sintomas ou consulte um médico antes de
usar os aplicativos se você já tiver tido sintomas como convulsões. Os pais
devem monitorar o uso que seus filhos fazem dos aplicativos quanto aos
sinais dos sintomas.
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Recursos da Família MicrosoftRecursos da Família Microsoft
* c. Recursos da Família Microsoft. Os pais e os filhos podem usar os recursos
da família Microsoft, incluindo a Segurança da Família Microsoft, para criar
confiança com base em um entendimento compartilhado de quais comportamentos,
sites, aplicativos, jogos, locais físicos e gastos são certos em sua família.
Os pais podem criar uma família visitando
https://account.microsoft.com/family (ou seguindo as instruções em seu
dispositivo Windows ou console Xbox) e convidando as crianças ou seus pais
para ingressar. Há muitos recursos disponíveis para membros da família,
portanto revise cuidadosamente as informações fornecidas quando você
concordar em criar ou ingressar em uma família e quando você comprar
Mercadorias Digitais para acesso familiar. Ao criar ou ingressar em uma
família, você concorda que usará a família de acordo com sua finalidade e não
a usará de uma maneira não autorizada para obter acesso ilícito às
informações de outra pessoa.
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Grupo de MensagensGrupo de Mensagens
* d. Grupo de Mensagens. Diversos serviços da Microsoft permitem que você envie
mensagens para outras pessoas por voz ou SMS (”mensagens”) e/ou permitem que
afiliadas Microsoft e afiliadas controladas por ela enviem tais mensagens
para você e um ou mais usuários em seu nome. QUANDO VOCÊ INSTRUI A MICROSOFT
E AS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT PARA ENVIAR TAIS MENSAGENS PARA
VOCÊ OU PARA OUTRAS PESSOAS, VOCÊ DECLARA E GARANTE PARA NÓS QUE VOCÊ E CADA
PESSOA A QUEM VOCÊ NOS INSTRUIU PARA ENVIAR UMA MENSAGEM CONSENTEM COM O
RECEBIMENTO DELAS E DE QUAISQUER OUTRAS MENSAGENS DE TEXTO ADMINISTRATIVAS
RELACIONADAS DA MICROSOFT E DAS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT.
”Mensagens de texto administrativas” são mensagens periódicas de transações
de um serviço da Microsoft específico, incluindo, mas não se limitando, a uma
”mensagem de boas-vindas” ou instruções sobre como parar de receber
mensagens. Você ou os membros do grupo que não querem mais receber tais
mensagens podem recusar o recebimento de futuras mensagens da Microsoft ou de
afiliadas controladas por ela a qualquer momento, seguindo as instruções
fornecidas. Se você não quiser mais receber tais mensagens nem participar do
grupo, você concorda que recusará por meio das instruções fornecidas pelo
serviço ou programa aplicável. Se você tiver motivos para acreditar que um
membro do grupo não quer mais receber tais mensagens nem participar do grupo,
você concorda em removê-lo do grupo. Você também declara e garante para nós
que você e cada pessoa instruída por nós a enviar mensagens entende que cada
membro do grupo é responsável pelos custos de quaisquer encargos de mensagens
estimados por sua operadora de serviços móveis, incluindo quaisquer encargos
de mensagens internacionais que possam se aplicar quando as mensagens forem
transmitidas de números com sede nos Estados Unidos.
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Skype, Microsoft Teams e GroupMeSkype, Microsoft Teams e GroupMe
* e. Skype, Microsoft Teams e GroupMe.
* i. Serviços de Emergência. Existem diferenças importantes entre os serviços
tradicionais de telefonia móvel ou fixa e Skype, Microsoft Teams e GroupMe.
A Microsoft tem obrigações limitadas de acordo com as regras, regulamentos
ou leis locais ou nacionais aplicáveis de oferecer acesso a serviços de
emergência, como chamadas de emergência 911 ou 112 (“Serviços de
Emergência”) por meio do Skype, Microsoft Teams e GroupMe. Apenas versões
de software limitadas do recurso Skype para Telefone do Skype podem
oferecer suporte a chamadas para os Serviços de Emergência em um número
muito limitado de países e dependendo da plataforma usada. Você pode
encontrar detalhes sobre disponibilidade e como configurar esse recurso
aqui: https://www.skype.com/go/emergency. Se a sua chamada de emergência do
Skype para Telefone estiver conectada, você precisará fornecer os detalhes
de sua localização física para permitir que os serviços de emergência
respondam a você.
* ii. APIs ou Transmissão. Se você quiser usar o software e produtos Skype em
conexão com qualquer transmissão, siga os “Termos de Serviço de Transmissão
(TOS)” em https://www.skype.com/go/legal.broadcast. Se você quiser usar
qualquer interface de programa de aplicativo (“API”) exposta ou
disponibilizada pelo Skype, cumpra os termos de licenciamento aplicáveis,
que estão disponíveis em www.skype.com/go/legal.
* iii. Políticas de Uso Aceitável. Políticas de uso justo podem se aplicar ao
uso que você fizer do software e produtos Skype. Reveja essas políticas que
são projetadas para proteger contra fraudes e abuso e podem impor limites
quanto ao tipo, duração ou volume de chamadas ou mensagens que você é capaz
de fazer. Estas políticas são incorporadas nestes Termos por referência.
Você pode encontrar estas políticas em
https://www.skype.com/go/terms.fairusage/.
* iv. Mapeamento. O software e produtos Skype contêm recursos que permitem
que você envie informações para, ou que você se coloque em um mapa usando,
um serviço de mapeamento. Ao usar esses recursos, você concorda com estes
Termos e com os termos do Google Maps disponíveis em
https://www.google.com/intl/en_ALL/help/terms_maps.html ou com os termos do
Google Maps disponíveis em seu país.
* v. Uso Pessoal e Não Comercial. O uso do software e produtos Skype se
destina para uso pessoal e não comercial. Você tem permissão para usar a
conta do Skype no trabalho para suas próprias comunicações comerciais.
* vi. Número do Skype/Skype To Go. Se a Microsoft fornecer a você um Número
do Skype ou do Skype To Go, você concorda que não possui o número nem tem o
direito de retê-lo para sempre. Em determinados países, um número pode ser
disponibilizado para você por um parceiro da Microsoft e não pela
Microsoft, e talvez você precise celebrar um contrato separado com esse
parceiro. Para obter mais detalhes sobre o Número do Skype, consulte
https://go.skype.com/home.skype-number.
* vii. Skype Manager. Uma “Conta do Skype Gerenciada por Administrador” é
criada e gerenciada por você, agindo como um administrador individual de um
grupo Skype Manager e não como uma entidade comercial. Você pode ligar sua
conta da Microsoft individual ao grupo do Skype Manager (“Conta
Vinculada”). Você pode indicar administradores adicionais para seu grupo do
Skype Manager sujeito à sua aceitação destes Termos. Se você alocar os
Números do Skype para uma Conta Vinculada, você será responsável por
cumprir quaisquer requisitos relacionados à resiliência ou à localização de
seus usuários de Conta Vinculada. Se você optar por desvincular uma Conta
Vinculada de um grupo do Skype Manager, quaisquer assinaturas alocadas,
Crédito Skype ou Números do Skype alocados não poderão ser recuperados, e
Seu Conteúdo ou material associado à Conta não vinculada não poderão mais
ser acessados por você. Você concorda em processar quaisquer informações
pessoais de seus usuários de Conta Vinculada de acordo com todas as leis de
proteção de dados aplicáveis.
* viii. Encargos do Skype. Todos os preços dos produtos pagos do Skype
incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra forma.
Os encargos a pagar por ligações para números fora de uma assinatura são
compostos por um valor de conexão (cobrado uma vez por chamada) e uma taxa
por minuto conforme estabelecido no site www.skype.com/go/allrates. Os
encargos de chamada serão deduzidos do seu saldo do Crédito Skype. A
Microsoft pode alterar suas taxas de chamada a qualquer momento sem
notificar você publicando tal mudança em www.skype.com/go/allrates. A nova
taxa se aplicará à sua próxima chamada depois da publicação das novas
taxas. Verifique as taxas mais recentes antes de fazer sua chamada. Minutos
de chamadas fracionados e tarifas fracionadas serão arredondados para a
próxima unidade inteira. Em alguns países, os produtos pagos do Skype são
fornecidos pelo parceiro local da Microsoft, e os termos de uso do parceiro
se aplicarão a tais transações. Não obstante o acima exposto, você pode ter
direito, de acordo com a lei aplicável, a um reembolso, mediante
solicitação, de qualquer saldo de assinatura pré-paga no caso de trocar seu
Número do Skype para outro provedor.
* ix. Crédito Skype. A Microsoft não garante que você será capaz de usar seu
saldo do Crédito Skype para comprar todos os produtos pagos do Skype. Se
você estiver localizado no Japão, se você não usar seu Crédito Skype por um
período de 180 dias, a Microsoft colocará seu Crédito Skype no status
inativo. Você poderá reativar o Crédito Skype seguindo o link de reativação
no site https://www.skype.com/go/store.reactivate.credit. Se você estiver
no Japão e comprar o Crédito Skype a partir do site do Skype, as duas
frases anteriores não se aplicam a você e seu crédito Skype expirará 180
dias após a data de compra. Uma vez que seu crédito expira, você não será
mais capaz de reativá-lo ou usá-lo. Você poderá ativar o recurso Recarga
Automática quando você comprar Créditos do Skype marcando a caixa
apropriada. Se estiver ativado, seu saldo de Crédito Skype será recarregado
com o mesmo valor e usando seu método de pagamento escolhido sempre que seu
saldo do Skype ficar abaixo do limite estabelecido pelo Skype
periodicamente. Se você comprou uma assinatura com um método de pagamento
que não seja um cartão de crédito, PayPal ou Moneybookers (Skrill), e você
ativou a Recarga Automática, seu saldo do Crédito Skype será recarregado
com o valor necessário para comprar sua próxima assinatura recorrente. Você
poderá desativar a Recarga Automática a qualquer momento acessando e
alterando suas configurações no portal de sua conta no Skype.
* x. Valores de Mensagens Internacionais. O GroupMe no momento usa números
com base nos Estados Unidos para cada grupo criado. Cada mensagem de texto
enviada para e recebida de um número do GroupMe contará como uma mensagem
de texto internacional enviada para e recebida dos Estados Unidos.
Dependendo da sua localização, o Microsoft Teams pode estar usando um
número de telefone que pode contar como uma mensagem de texto
internacional. Verifique com sua operadora os valores internacionais
associados.
* xi. SMS do Microsoft Teams. O Microsoft Teams pode usar números baseados na
Austrália fornecidos pela Belgacom International Carrier Services S.A., com
sede em Boulevard du Roi Albert II, 27 1030, Bruxelas, Bélgica (“BICS”),
para mensagens enviadas a destinatários com números australianos. A
Microsoft e suas subsidiárias não são afiliadas à BICS.
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Bing e MSNBing e MSN
* f. Bing e Microsoft Start (incluindo MSN).
* i. Materiais do Bing e Microsoft Start. Os artigos, o texto, as fotos, os
mapas, os vídeos, os reprodutores de vídeo e os materiais de terceiros
disponíveis no Bing e Microsoft Start, inclusive por bots, aplicativos e
programas da Microsoft, destinam-se apenas para uso pessoal e não
comercial. Outros usos, incluindo download, cópia ou redistribuição desses
materiais, ou o uso destes materiais ou produtos para criar seus próprios
produtos, são permitidos somente para a extensão especificamente autorizada
pela Microsoft ou por detentores de direitos ou permitidos pela lei de
direitos autorais aplicável. A Microsoft ou outros detentores de direitos
reservam para si todos os direitos em relação ao material não expressamente
outorgado pela Microsoft sob os termos de licença, seja por dedução,
preclusão ou a outro título.
* ii. Bing Mapas. Você não pode usar a imagem aérea dos Estados Unidos, do
Canadá, do México, da Nova Zelândia, da Austrália ou do Japão para uso
governamental sem nossa aprovação escrita separada.
* iii. Locais do Bing. Quando você fornece seus Dados ou Seu Conteúdo para os
Locais do Bing, você concede à Microsoft uma licença mundial isenta de
royalties para usar, reproduzir, salvar, modificar, agregar, promover,
transmitir, exibir e distribuir seus Dados e Seu Conteúdo (incluindo
direitos de propriedade intelectual sobre seus Dados e Seu Conteúdo) e
sublicenciar qualquer ou todos os direitos anteriores a terceiros.
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CortanaCortana
* g. Cortana.
* i. Uso Pessoal e Não Comercial. Cortana é o Serviço de assistente pessoal
da Microsoft. As características, os serviços, o conteúdo fornecidos pela
Cortana (coletivamente, os “Serviços da Cortana”) são apenas para uso
pessoal e não comercial.
* ii. Funcionalidade e Conteúdo. A Cortana fornece uma gama de recursos,
alguns dos quais são personalizados. Os Serviços da Cortana podem permitir
que você acesse serviços, informações ou funcionalidades fornecidas por
outros Serviços da Microsoft ou Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os
Termos específicos do serviço da seção 13 também se aplicam ao uso que você
faz dos Serviços da Microsoft aplicáveis acessados por meio dos Serviços da
Cortana. A Cortana fornece essas informações para fins de planejamento
apenas, e você deve exercer seu próprio julgamento independente ao revisar
e se basear nessas informações. A Microsoft não garante a confiabilidade, a
disponibilidade nem a pontualidade das suposições e experiências
personalizadas fornecidas pela Cortana. A Microsoft não será responsável se
um recurso da Cortana adiar ou impedi-la de receber, revisar ou enviar uma
comunicação ou notificação ou obter um serviço.
* iii. Aplicativos e Serviços de Terceiros. Como parte do fornecimento dos
Serviços da Cortana, a Cortana poderá sugerir ou ajudá-lo a interagir com
Aplicativo e Serviços de Terceiros (habilidades ou serviços conectados de
terceiros). Se você optar, a Cortana poderá trocar informações com
Aplicativos e Serviços de Terceiros, tais como CEP e consultas e respostas
dos Aplicativos e Serviços de Terceiros para ajudá-lo a obter os serviços
solicitados. A Cortana pode permitir que você faça compras por meio de
Aplicativos e Serviços de Terceiros usando as preferências de conta e as
configurações estabelecidas por você diretamente com esses Aplicativos e
Serviços de Terceiros. Você pode desconectar o Serviço da Cortana de
Aplicativos e Serviços de Terceiros a qualquer momento. O uso que você faz
dos Serviços da Cortana para se conectar a Aplicativos e Serviços de
Terceiros está sujeito à seção 5 destes Termos. Os editores de Aplicativos
e Serviços de Terceiros podem alterar ou descontinuar a funcionalidade ou
os recursos dos Aplicativos e Serviços de Terceiros ou a integração com os
Serviços da Cortana. A Microsoft não se responsabiliza pelo firmware nem
pelo software fornecido pelo fabricante.
* iv. Serviços Habilitados pela Cortana. Os dispositivos habilitados pela
Cortana são produtos ou dispositivos habilitados para acessar os Serviços
da Cortana ou os produtos ou dispositivos que são compatíveis com os
Serviços da Cortana. Os serviços habilitados pela Cortana incluem
dispositivos de terceiros ou produtos que não são de propriedade da
Microsoft ou desenvolvidos por ela. A Microsoft não se responsabiliza por
esses dispositivos ou produtos de terceiros.
* v. Atualizações do Software. Podemos verificar automaticamente sua versão
do software dos Serviços da Cortana e fazer download de atualizações do
software ou das alterações de configuração, ou exigir que quaisquer
fabricantes de dispositivos habilitados para Cortana mantenham o software
de Serviços da Cortana atualizado.
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Aplicativos e Serviços do Microsoft 365Aplicativos e Serviços do Microsoft 365
* h. Aplicativos e Serviços do Microsoft 365.
* i. Termos de Uso. Microsoft 365 Family, Microsoft 365 Personal, Microsoft
365 Basic, Sway, OneNote.com e qualquer outro aplicativo ou Serviço do
Microsoft 365 ou Serviço com a marca Office são para uso pessoal e não
comercial, a menos que você tenha direitos de uso comercial sujeitos a um
contrato separado celebrado com a Microsoft. O uso de aplicativos como
Word, Excel, PowerPoint, Outlook, OneDrive, Access e Publisher no Microsoft
365 Family, Microsoft 365 Personal e qualquer outro aplicativo ou Serviço
de assinatura do Microsoft 365 é regido pelos termos de licença
complementares localizados em https://aka.ms/useterms junto com estes
Termos.
* ii. Termos Adicionais do Outlook. O Outlook inclui o uso do Bing Mapas.
Qualquer conteúdo fornecido por meio do Bing Maps, incluindo códigos
geográficos, só pode ser usado no produto por meio do qual o conteúdo é
fornecido. O uso do Bing Mapas é regido pelos Termos de Uso do Usuário
Final do Bing Mapas disponíveis em go.microsoft.com/?linkid=9710837 e a
Política de Privacidade da Microsoft disponível em
go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=248686.
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Mercadorias DigitaisMercadorias Digitais
* i. Mercadorias Digitais. Por meio do Microsoft Groove, Filmes e TV Microsoft,
Store, Serviços Xbox e quaisquer outros serviços relacionados e futuros, a
Microsoft pode permitir que você obtenha, ouça, visualize, reproduza ou leia
(conforme o caso) música, imagens, vídeo, texto, livros, jogo ou outro
material (“Mercadorias Digitais”) que você pode obter no formato digital. As
Mercadorias Digitais só são para uso de entretenimento pessoal e não
comercial. Você concorda em não redistribuir, transmitir, executar
publicamente ou exibir publicamente ou transferir cópias das Mercadorias
Digitais. Mercadorias Digitais podem ser propriedade da Microsoft ou de
terceiros. Em todas as circunstâncias, você entende e reconhece que seus
direitos com relação às Mercadorias Digitais são limitados por estes Termos,
pela lei de direitos autorais e pelas Regras de Uso localizadas em
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143. Você concorda em não tentar
modificar nenhuma Mercadoria Digital obtida por meio de nenhum Serviço por
nenhum motivo, incluindo para a finalidade de ocultar ou alterar a
propriedade ou a fonte das Mercadorias Digitais. A Microsoft e/ou os
proprietários das Mercadorias Digitais podem, periodicamente, remover as
Mercadorias Digitais dos Serviços sem notificação.
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Armazenamento da MicrosoftArmazenamento da Microsoft
* j. Armazenamento da Microsoft.
* i. Alocação de Armazenamento do OneDrive. Se você tiver mais conteúdo
armazenado em sua conta do OneDrive do que o fornecido a você segundo os
termos de seu serviço de assinatura gratuito ou pago do armazenamento da
Microsoft e você não responder à notificação da Microsoft para corrigir sua
conta, removendo o conteúdo de excesso ou movendo para um novo plano de
assinatura com mais armazenamento, nós nos reservamos o direito de fechar
sua conta e excluir ou desativar o acesso ao Seu Conteúdo no OneDrive. Leia
mais sobre cotas de armazenamento da Microsoft aqui
(https://prod.support.services.microsoft.com/office/how-does-microsoft-storage-work-2a261b34-421c-4a47-9901-74ef5bd0c426).
* ii. Desempenho do Serviço OneDrive. Dependendo dos fatores como seu
equipamento, conexão de Internet e esforços da Microsoft para manter o
desempenho e a integridade de seu serviço, você poderá experimentar
ocasionalmente atrasos no carregamento ou no sincronismo de conteúdo no
OneDrive.
* iii. Alocação de Armazenamento de Outlook.com. Se exceder a sua cota de
armazenamento de caixa de correio Outlook.com ou a sua cota de
armazenamento da Microsoft fornecida em uma assinatura gratuita ou paga,
você não conseguirá enviar ou receber mensagens até remover o excesso de
conteúdo ou mudar para uma nova assinatura com armazenamento suficiente. Se
você não conseguir remover o excesso de conteúdo ou obter armazenamento
adicional suficiente após receber o aviso da Microsoft, reservamos para nós
o direito de excluir ou desabilitar o acesso ao Seu Conteúdo. Leia mais
sobre cotas de armazenamento da Microsoft aqui
(https://prod.support.services.microsoft.com/office/how-does-microsoft-storage-work-2a261b34-421c-4a47-9901-74ef5bd0c426).
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Microsoft RewardsMicrosoft Rewards
* k. Microsoft Rewards.
* i. Informações Gerais. Microsoft Rewards (o “Programa de Recompensas”) é de
participação gratuita e permite que você ganhe pontos (“Pontos”) para
determinadas atividades e para uso pessoal de determinados produtos e
serviços da Microsoft. Se tem uma conta da Microsoft e está em uma Região
participante (definida abaixo), você foi automaticamente inscrito no
Programa de Recompensas e pode começar a ganhar Pontos imediatamente. Você
pode cancelar a participação no Programa de Recompensas a qualquer momento.
Basta seguir as instruções abaixo.
* ii. Você pode resgatar os Pontos de várias maneiras (“Opções de Resgate”),
inclusive para determinados produtos e serviços informados na Página de
Resgate em https://aka.ms/redeemrewards (“Recompensas”). Para estar
qualificado para resgatar seus pontos por qualquer Opção de Resgate, você
deve primeiro ativar sua conta do Programa de Recompensas (“Conta de
Recompensas”) no Painel de Recompensas em https://rewards.microsoft.com/ ou
em outros sites e páginas da Microsoft. Não há custo para ativar sua Conta
de Recompensas.
* iii. Certas restrições e limitações se aplicam ao ganho, resgate e outros
usos de Pontos no Programa de Recompensas. Para obter mais informações,
consulte a seção Recompensas em https://support.microsoft.com (“FAQ”).
* iv. Requisitos. Para ativar sua Conta de Recompensas e ganhar, resgatar ou
usar Pontos, você precisa de uma conta da Microsoft válida e deve residir
em uma das regiões informadas em FAQ (“Regiões”). Você poderá abrir e usar
apenas uma Conta de Recompensas, mesmo se tiver vários endereços de email.
Cada família pode ter, no máximo, seis Contas de Recompensas. O Programa de
Recompensas é exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O uso de
uma VPN (rede privada virtual) ou outra tecnologia ou serviço que possam
ser usados para mascarar ou ofuscar sua localização geográfica pode
resultar no cancelamento de sua Conta de Recompensas e na perda de seus
Pontos acumulados.
* v. Pontos Recebidos. Você pode ganhar Pontos para certas atividades
qualificadas (“Ofertas”), como Pesquisas, Aquisições, uso de determinados
produtos e serviços da Microsoft e outras oportunidades da Microsoft. Você
deve ter uma Conta de Recompensas ativa para aproveitar essas Ofertas. As
Ofertas Qualificadas podem variar de acordo com a Região e podem estar
disponíveis apenas por um determinado período ou sujeitas a outras
limitações. Você deve cumprir todos os termos e condições de uma Oferta
específica para ganhar Pontos concedidos com essa Oferta. Você pode receber
Ofertas diretamente no Painel de Recompensas ou quando usar determinados
produtos e serviços da Microsoft.
* vi. Para fins do Programa de Recompensas, uma “Pesquisa” é o ato de um
usuário individual inserir manualmente texto para a finalidade de boa-fé de
obter resultados de pesquisa do Bing para as próprias finalidades de
pesquisa do referido usuário e não inclui nenhuma consulta inserida por um
robô, por macro nem por outro meio fraudulento ou automatizado de qualquer
natureza; e uma “Aquisição” é o processo de comprar mercadorias ou baixar e
adquirir uma licença para conteúdo digital da Microsoft, seja ele gratuito
ou pago. Os Pontos não são oferecidos para cada Aquisição da Microsoft, e
algumas restrições podem ser aplicadas.
* vii. Restrições e Limitações de Pontos. Os Pontos são concedidos pela
Microsoft a Contas de Recompensas individuais e não podem ser transferidos
para nenhuma outra pessoa ou entidade. Não obstante o acima exposto, a
Microsoft pode, de tempos em tempos, a exclusivo critério dela, permitir
que você (i) compartilhe seus Pontos com sua família (limites podem ser
aplicados), (ii) contribua com seus Pontos para apoiar uma organização sem
fins lucrativo indicada na Página de Resgate, ou (iii) dependendo da sua
Região e sujeito a outros termos e condições, resgate todos ou alguns de
seus Pontos por pontos em determinados outros prêmios ou programas de
fidelidade, incluindo programas operados pela Microsoft ou terceiros
autorizados. Os Pontos são e permanecem sempre propriedade da Microsoft e
não constituem sua propriedade pessoal. Eles não têm valor monetário, e
você não pode obter nenhum dinheiro em troca deles. Os pontos são
concedidos a você somente em base promocional. Não é possível comprar
Pontos. A Microsoft pode limitar a quantidade de Pontos ou Recompensas que
podem ser ganhos ou resgatados por pessoa, por família ou durante um
período definido (por exemplo, um dia), desde que você não seja prejudicado
por violação de boa-fé. Consulte FAQ para ver as limitações aplicáveis
atualmente. A menos que uma Oferta ou Opção de Resgate indique
explicitamente o contrário, os Pontos ganhos no Programa não são válidos e
não podem ser usados em combinação com nenhum outro programa oferecido pela
Microsoft ou por terceiros. Os Pontos não resgatados associados à sua Conta
de Recompensas vão expirar se você não ganhar ou resgatar Pontos da sua
Conta de Recompensas por 18 meses consecutivos.
* viii. Resgates As Opções de Resgate serão disponibilizadas para você na
Página de Resgate e em alguns outros sites e páginas da Microsoft. Você
deve ganhar e ter disponível em sua Conta de Recompensas todos os Pontos
necessários para uma Opção de Resgate antes de poder resgatar seus Pontos
para essa Opção de Resgate. Pode haver um número limitado de uma Recompensa
específica disponível, e essas Recompensas serão entregues em uma base
“primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”. Talvez seja exigido que você
forneça informações adicionais, como seu endereço de correspondência e um
número de telefone (que não seja um VOIP ou um número de ligação gratuita),
e você também poderá ser solicitado a firmar um código de prevenção a
fraudes ou assinar documentos jurídicos adicionais para resgatar Pontos
para determinadas Opções de Recompensas. Assim que você resgatar seus
Pontos, não poderá cancelar nem devolver a Opção de Resgate para obter um
reembolso dos Pontos, exceto em caso de produtos com defeito ou conforme
exigido pela lei aplicável. Se você selecionar uma Opção de Resgate que
esteja fora de estoque ou não esteja disponível por outros motivos,
poderemos substituir essa Opção de valor comparável ou reembolsar seus
pontos segundo nosso critério exclusivo.
* ix. A Microsoft pode atualizar ou descontinuar a oferta de Opções de
Resgate específicas a qualquer momento e por qualquer motivo. Algumas
Opções de Resgate podem ter requisitos de qualificação de idade ou Região,
ou outros termos ou condições em seu resgate ou uso. Qualquer requisito ou
condição serão incluídos na oferta de resgate relevante. Você é responsável
por todos os tributos federais, estaduais e locais e por quaisquer outros
custos de aceitar e usar a Opção de Resgate. As Recompensas serão enviadas
por email para o endereço associado à sua conta da Microsoft. Portanto,
mantenha seu endereço de email atualizado. As Recompensas que não forem
entregues não serão reemitidas e, portanto, serão ignoradas. As Recompensas
não podem ser revendidas. Você pode resgatar no máximo 550.000 Pontos por
ano civil no Programa de Recompensas.
* x. Cancelamento da Conta de Recompensas. Se você não quiser mais participar
do Programa de Recompensas, siga as instruções na página de cancelamento
(https://account.microsoft.com/rewards/optout?confirm=false) para cancelar
a Conta de Recompensas. Se você cancelar sua Conta de Recompensas, perderá
imediatamente todos os seus pontos ganhos e perderá a capacidade de ganhar
novos pontos no futuro. Para começar a ganhar pontos novamente, você deve
abrir uma nova Conta de Recompensas (mas a Microsoft não restabelecerá
nenhum Ponto perdido anteriormente). Sua Conta de Recompensas poderá ser
cancelada (e os Pontos perdidos) se você não fizer login em sua conta da
Microsoft por 18 meses consecutivos.
* xi. Alterações ou Descontinuação do Programa. A Microsoft reserva para si o
direito de alterar, modificar, descontinuar ou cancelar o Programa de
Recompensas ou qualquer parte dele a qualquer momento, a exclusivo critério
dela e sem aviso prévio. No entanto, se o Programa de Recompensas for
cancelado ou descontinuado, faremos esforços razoáveis para notificar você
por email e no Painel de Recompensas e fornecer a você pelo menos 90 dias
para resgatar seus Pontos acumulados, a menos que determinemos que tal
cancelamento deva entrar em vigor imediatamente por razões legais ou de
segurança.
* xii. Outros Termos. A Microsoft reserva para si o direito de cancelar
imediatamente sua Conta de Recompensas, desqualificar você de participação
futura no Programa de Recompensas, confiscar todos os seus Pontos ganhos e
cancelar ou suspender qualquer Opção de Resgate obtida por meio do Programa
de Recompensas caso a Microsoft acredite que você tenha adulterado, abusado
ou fraudado qualquer aspecto do Programa de Recompensas ou violado estes
termos. A Microsoft também reserva para si o direito de cancelar ou
suspender qualquer Opção de Resgate que você tenha obtido ou tentado obter
por meio do Programa de Recompensas caso a Microsoft determine que você não
está qualificado para receber essa Opção de Resgate por motivos legais
(como leis de exportação). Embora a Microsoft faça todos os esforços para
garantir a precisão, poderão ocorrer erros ocasionalmente. A Microsoft,
portanto, reserva para si o direito de corrigir tais erros a qualquer
momento, mesmo que isso afete as Ofertas atuais ou seus Pontos ou
Recompensas pendentes, ganhos ou resgatados. No caso de qualquer
inconsistência ou discrepância entre estes termos do Programa de
Recompensas ou outras declarações contidas em qualquer material relacionado
ou publicidade, estes termos prevalecem, regem e controlam.
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AzureAzure
* l. Azure. O uso que você faz do serviço Azure é regido pelos termos e
condições do contrato separado sob o qual você comprou os serviços, conforme
detalhado na página de Informações Legais do Microsoft Azure em
https://aka.ms/AA7z67v.
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Microsoft SoundscapeMicrosoft Soundscape
* m. Microsoft Soundscape. Você reconhece que o Microsoft Soundscape (1) não
foi projetado, destinado nem disponibilizado para ser um dispositivo médico e
(2) não foi projetado nem destinado a ser um substituto para aconselhamento,
diagnóstico, tratamento ou julgamento médico profissional e não deve ser
usado para substituir nem como alternativa para aconselhamento, diagnóstico,
tratamento ou julgamento médico profissional.
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Power PlatformPower Platform
* n. Power Platform. O uso que você faz do serviço Power Platform é regido
pelos termos e condições do contrato separado sob o qual você comprou os
serviços, conforme detalhado na página de Informações Legais da Power
Platform em Microsoft Power Platform
(https://powerplatform.microsoft.com/business-applications/legal/).
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Dynamics 365Dynamics 365
* o. Dynamics 365. O uso que você faz do serviço Dynamics 365 é regido pelos
termos e condições do contrato separado sob o qual você comprou os serviços,
conforme detalhado na página de Informações Legais do Dynamics 365 em
Microsoft Dynamics 365
(https://dynamics.microsoft.com/business-applications/legal/).
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Serviços de IAServiços de IA
* p. Serviços de IA. “Serviços de IA” são serviços rotulados ou descritos pela
Microsoft como incluindo, usando, geridos por ou sendo um sistema de
Inteligência Artificial (“IA”).
* i. Engenharia Reversa. Você não pode usar os serviços de IA para descobrir
componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas. Por exemplo,
você não pode tentar determinar e remover os pesos dos modelos.
* ii. Extração de Dados. A menos que explicitamente permitido, você não pode
usar extração da Web, coleta da Web nem métodos de extração de dados da Web
para extrair dados dos serviços de IA.
* iii. Limites de uso de dados dos Serviços de IA. Você não pode usar os
serviços de IA ou os dados dos serviços de IA para criar, treinar ou
melhorar (direta ou indiretamente) qualquer outro serviço de IA.
* iv. Uso do Seu Conteúdo. Como parte do fornecimento dos serviços de IA, a
Microsoft processará e armazenará suas entradas no serviço, bem como as
saídas do serviço, para fins de monitoramento e prevenção de usos ou saídas
abusivos ou prejudiciais do serviço.
* v. Requerimentos judiciais ou extrajudiciais de terceiros. Você é o único
responsável por responder a quaisquer requerimentos judiciais ou
extrajudiciais de terceiros relacionados ao uso que Você faz dos serviços
de IA em conformidade com as leis aplicáveis (incluindo, entre outras,
violação de direitos autorais ou outros requerimentos relacionados à
produção de conteúdo durante Seu uso dos serviços de IA).
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Disposições GeraisDisposições Gerais
14. Disposições Gerais. Esta seção e as seções 1, 9 (para os montantes
incorridos antes do término destes Termos), 10, 11, 12, 15 e 17 e aquelas cujos
termos forem aplicáveis após o término destes Termos sobreviverão a qualquer
término ou cancelamento dos referidos Termos. Até a extensão permitida pela lei
aplicável, nós poderemos ceder estes Termos, subcontratar nossas obrigações de
acordo com estes Termos ou sublicenciar nossos direitos outorgados mediante
estes Termos, em todo ou em parte, a qualquer momento sem notificá-lo. Você não
pode ceder estes Termos nem transferir quaisquer direitos para usar os Serviços.
Este é o acordo integral entre você e a Microsoft a respeito do seu uso dos
Serviços. Ele substitui todos os contratos anteriores celebrados entre você e a
Microsoft a respeito do uso dos Serviços. Ao firmar estes Termos, você não se
baseou em nenhuma afirmação, declaração, garantia, entendimento, garantia ou
promessa que não sejam aqueles expressamente estabelecidos nestes Termos. Todas
as cláusulas destes Termos aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei
pertinente. Se um tribunal ou árbitro determinar que não podemos aplicar uma
cláusula destes Termos conforme escrito, poderemos substituir esses termos por
termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o
restante destes Termos não será alterado. Estes Termos são exclusivos aos seus e
aos nossos benefícios. Eles não beneficiam nenhuma outra pessoa, exceto os
sucessores e cessionários da Microsoft. Os títulos da Seção servem somente para
referência e não possuem nenhum efeito legal.
15. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais Devem Ser Registrados em Um Ano.
Qualquer requerimento judicial ou extrajudicial relacionado a estes Termos ou
aos Serviços deve ser registrado no tribunal (ou arbitragem se a seção 10.d se
aplicar) dentro de um ano da data em que você poderia registrar o requerimento
pela primeira vez, exceto se a lei local exigir um prazo maior para registro de
requerimentos. Caso não seja registrado nesse período, esse requerimento será
excluído permanentemente.
16. Leis de Exportação. Você também deverá cumprir todas as leis e regulamentos
de exportação nacionais e internacionais que se aplicam ao software e/ou aos
Serviços, que incluem restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para
obter mais informações sobre restrições geográficas e de exportação, visite o
site https://www.microsoft.com/exporting.
17. Reserva de Direitos e Comentários. Exceto se expressamente estabelecido
nestes Termos, a Microsoft não outorga a você uma licença ou outros direitos de
nenhum tipo sob nenhuma patente, conhecimento especializado, segredos
comerciais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual pertencentes ou
controladas pela Microsoft ou por qualquer entidade relacionada, incluindo,
entre outros, nome, imagem comercial, logotipo ou equivalentes. Se você fornecer
à Microsoft qualquer proposta, sugestões, feedback, incluindo, entre outros,
ideias para novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produtos, feedback
de produtos e melhorias de produtos (“Feedback”), você dará à Microsoft, sem
custo, royalties ou outras obrigações com você, o direito de usar, criar, criar
trabalhos derivados, usar, compartilhar e comercializar seu Feedback de qualquer
forma e para qualquer finalidade. Você não deverá fornecer Feedback que esteja
sujeito a uma licença que exija que a Microsoft licencie seu software, suas
tecnologias ou sua documentação a quaisquer terceiros simplesmente porque a
Microsoft inclui seu Feedback neles.
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NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕES
Notificações e procedimento para fazer requerimentos judiciais ou extrajudiciais
de violação de propriedade intelectual. A Microsoft respeita os direitos de
propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de
violação de propriedade intelectual, incluindo requerimentos judiciais ou
extrajudiciais de violação de direitos autorais, use nossos procedimentos para
enviar Notificações de Violação
(https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/infringement), cujos
procedimentos fazem parte destes Termos. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE
A ESTE PROCEDIMENTO TERÁ RESPOSTA.
A Microsoft usa os processos definidos no Título 17, Código dos Estados Unidos,
Seção 512 e, quando aplicável, no Capítulo III do Regulamento (UE) 2022/2065,
para responder às notificações da violação de direitos autorais. Em
circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desativar ou terminar contas
de usuários dos serviços da Microsoft que possam ser infratores recorrentes.
Além disso, em circunstâncias apropriadas, a Microsoft pode suspender o
processamento de notificações por indivíduos ou entidades que frequentemente
enviam notificações infundadas. Uma explicação mais detalhada dos procedimentos
aplicáveis para um determinado Serviço, incluindo possível reparação de decisões
tomadas pela Microsoft como parte desses procedimentos, está disponível em
Notificações de Violação
(https://www.microsoft.com/legal/intellectualproperty/infringement).
Notificações e procedimentos sobre problemas de propriedade intelectual em
anúncios. Examine as nossas Diretrizes sobre Propriedade Intelectual
(https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=243207) sobre questões relacionadas à
propriedade intelectual na nossa rede de publicidade.
Notificações de direitos autorais e marcas. Os Serviços são protegidos pelas
leis de direitos autorais da ©Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores,
One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Todos os direitos reservados. Os
termos incorporam Diretrizes de Marcas e Marcas Registradas da Microsoft
(https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/trademarks/usage/general.aspx)
(conforme alteradas periodicamente). Microsoft e os nomes, logotipos e ícones de
todos os produtos, softwares e serviços da Microsoft podem ser marcas
registradas ou não do grupo de empresas da Microsoft nos Estados Unidos e/ou em
outras jurisdições. Veja abaixo uma lista incompleta das marcas da Microsoft
disponível em
https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/trademarks/EN-US.aspx.
Os nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas de seus respectivos
proprietários. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes
Termos são reservados. Determinado software usado em determinados servidores de
sites da Microsoft baseiam-se, em parte, no trabalho do Independent JPEG Group.
Copyright © 1991-1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados. O software
“gnuplot” usado em determinados servidores do site da Microsoft é protegido por
copyright © 1986‑1993 Thomas Williams, Colin Kelley. Todos os direitos
reservados.
Notificação médica. A Microsoft não fornece aconselhamento, diagnóstico ou
tratamento médico nem qualquer outro tipo de aconselhamento, diagnóstico ou
tratamento de cuidados com a saúde. Sempre procure aconselhamento do seu médico
ou de outro prestador de serviços da área de saúde sobre qualquer dúvida que
você possa ter sobre uma condição médica, dieta, condicionamento físico ou
programa de bem-estar. Nunca despreze o aconselhamento médico profissional nem
demore para procurá-lo em virtude das informações que você acessou nos Serviços
ou por meio deles.
Dados de índices e cotações de ações (incluindo valores de índices). As
informações financeiras fornecidas por meio dos Serviços destinam-se apenas ao
uso pessoal e não comercial. Você não pode usar qualquer um dos dados
financeiros ou marcas de nenhum licenciante terceirizado em conexão com a
emissão, a criação, o patrocínio, a comercialização, o marketing ou a promoção
de qualquer instrumento financeiro ou produto de investimento (por exemplo,
índices, derivados, produtos estruturados, fundos de investimento, fundos de
câmbio ou portfólios de investimento, etc. em que o preço, o retorno e/ou
desempenho do instrumento ou produto de investimento seja baseado, relacionado
a, ou se destine a controlar qualquer um dos dados financeiros) sem um contrato
separado por escrito com o licenciante terceirizado.
Notificação financeira. A Microsoft não é corretora/operadora de títulos nem é
consultora de investimentos registrada sob a lei de valores mobiliários federal
dos EUA ou lei de valores mobiliários de outras jurisdições e não aconselha
entidades no que diz respeito ao investimento, compra ou venda de valores
mobiliários ou outros produtos financeiros ou serviços. Nada que faça parte dos
Serviços constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender ações. Nem a
Microsoft nem seus licenciantes de cotações de ações ou dados de índices
endossam ou recomendam qualquer produto ou serviço financeiro específico. Nada
que faça parte dos Serviços tem o objetivo de constituir consultoria
profissional, incluindo, entre outros, investimentos ou consultas tributárias.
Notificação sobre os Padrões H.264/AVC e de Vídeo VC-1. O software poderá
incluir a tecnologia de codificação H.264/AVC e/ou VC-1 que é licenciada pela
MPEG LA, L.L.C. Essa tecnologia é um formato para a compactação de dados de
informações de vídeo. A MPEG LA, L.L.C. requer este aviso:
ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM AS LICENÇAS DE PORTFÓLIO DA PATENTE
H.264/AVC E VC-1 PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL POR PARTE DE UM CONSUMIDOR
PARA (A) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ACIMA (“PADRÕES DE
VÍDEO”) E/OU (B) DECODIFICAR VÍDEO H.264/AVC, MPEG-4 VISUAL E VC-1 QUE TENHA
SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO
COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA
FORNECER ESSE VÍDEO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER
OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS COM A MPEG LA, L.L.C.
CONSULTE O SITE DO MPEG LA (https://www.mpegla.com).
Apenas para fins de esclarecimento, esta notificação não limita nem inibe o uso
do software fornecido nestes Termos para usos comerciais normais que sejam
pessoais a esse negócio, que não incluem (i) redistribuição do software a
terceiros ou (ii) criação de material com as tecnologias em conformidade com os
PADRÕES DE VÍDEO para a distribuição para terceiros.
Notificação sobre o Padrão de Vídeo H.265/HEVC. O software pode incluir a
tecnologia de codificação H.265/HEVC. A Access Advance LLC requer este aviso:
SE INCLUÍDA, A TECNOLOGIA H.265/HEVC CONTIDA NESTE SOFTWARE É COBERTA POR UM OU
MAIS REQUERIMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS DAS PATENTES HEVC LISTADAS EM:
PATENTLIST.ACCESSADVANCE.COM. DEPENDENDO DE COMO O SOFTWARE FOI OBTIDO, ESTE
PRODUTO PODE SER LICENCIADO SEGUNDO O PORTFÓLIO DE PATENTES HEVC DA ADVANCE.
Se este software estiver instalado em um dispositivo Microsoft, informações
adicionais de licenciamento poderão ser encontradas em:
aka.ms/HEVCVirtualPatentMarking.
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TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃOTERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃO
TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃO
MICROSOFT STORE, MICROSOFT STORE NO WINDOWS E MICROSOFT STORE NO XBOX
Os presentes termos de licença constituem um contrato firmado entre você e o
distribuidor de aplicativos. Leia-os atentamente. Eles se aplicam aos
aplicativos de software que você baixa da Microsoft Store, Microsoft Store no
Windows ou Loja da Microsoft no Xbox (cada qual é mencionada nestes termos de
licença como “Loja”), incluindo quaisquer atualizações ou suplementos para o
aplicativo, a menos que ele possua termos distintos, sendo que neste caso esses
termos são aplicáveis.
O DOWNLOAD OU O USO DO APLICATIVO OU AINDA A SIMPLES TENTATIVA DE BAIXAR OU USAR
O APLICATIVO REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS
TERMOS, NÃO TERÁ O DIREITO PARA E NÃO DEVERÁ BAIXAR NEM USAR O APLICATIVO.
O editor do aplicativo significa a entidade que concede a você a licença do
aplicativo, conforme identificado na Loja.
Concordando com os presentes termos de licença, ser-lhe-ão conferidos os
direitos abaixo.
* 1. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO; TÉRMINO. Você poderá instalar e usar o
aplicativo em dispositivos Windows ou consoles Xbox conforme descrito nas
Regras de Uso da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143). A Microsoft reserva para
si o direito de modificar as Regras de Uso da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143) a qualquer momento.
* 2. SERVIÇOS DE INTERNET.
* a. Consentimento para serviços de Internet ou sem fio. Se o aplicativo se
conectar a sistemas de computador pela Internet, que podem ser incluídos
por meio de uma rede sem fio, usar o aplicativo significa seu consentimento
com a transmissão de informações padrão do dispositivo (inclusive, entre
outras, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, software
aplicativo e periféricos) para serviços de Internet ou sem fio. Se outros
termos forem apresentados em conexão com o uso que você faz dos serviços
acessados usando o aplicativo, estes termos também serão aplicáveis.
* b. Uso Indevido dos Serviços de Internet. Você não poderá usar qualquer
serviço de Internet de maneira que possa prejudicá-lo nem impedir o uso de
outras pessoas ou da rede sem fio. Em nenhuma hipótese, você poderá usar
o serviço para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dado,
conta ou rede.
* 3. ESCOPO DA LICENÇA. O aplicativo é licenciado, e não vendido. O presente
contrato simplesmente confere a você alguns direitos de uso do aplicativo. Se
a Microsoft desativar a capacidade de usar os aplicativos em seus
dispositivos de acordo com o seu contrato com a Microsoft, todos os direitos
de licença associados serão rescindidos. O editor do aplicativo reserva para
si todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros
direitos, não obstante a presente limitação, o aplicativo deverá ser usado
conforme expressamente permitido no presente contrato. Assim, devem ser
respeitadas todas e quaisquer limitações técnicas do aplicativo que
restrinjam seu uso. É vetado:
* a. contornar quaisquer limitações técnicas do aplicativo.
* b. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto
e somente na medida em que esta atividade seja expressamente permitida pela
lei aplicável, não obstante tal limitação.
* c. produzir mais cópias do aplicativo do que o especificado no presente
contrato ou permitido pela lei aplicável, não obstante a presente
limitação.
* d. publicar ou de qualquer outra forma disponibilizar o aplicativo para
cópia feita por outras pessoas.
* e. alugar, arrendar ou emprestar o aplicativo.
* f. transferir o aplicativo ou este contrato para um terceiro.
* 4. DOCUMENTAÇÃO. Se a documentação for fornecida com o aplicativo, você
poderá copiar e usar a documentação fins de referência pessoal.
* 5. RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS E DE EXPORTAÇÃO. O aplicativo pode estar sujeito às
leis e aos regulamentos de controle e exportação de tecnologia internacional
ou dos Estados Unidos. Você deve cumprir todas as leis e os regulamentos de
exportação nacionais e internacionais aplicáveis à tecnologia usada ou
suportada pelo aplicativo. Essas leis incluem restrições relacionadas a
destinos, usuários finais e uso final. Para obter informações sobre os
produtos com marca da Microsoft, visite o site de exportação da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=868967).
* 6. SERVIÇOS DE SUPORTE. Entre em contato com o distribuidor do aplicativo
para determinar quais serviços de suporte estão disponíveis. A Microsoft, o
fabricante do hardware e a operadora de sua rede sem fio (a menos que uma
delas seja o distribuidor de aplicativos) não são responsáveis por fornecer
serviços de suporte referente ao aplicativo.
* 7. ACORDO INTEGRAL. O presente contrato, quaisquer políticas de privacidade
aplicáveis, quaisquer termos adicionais que acompanham o aplicativo e os
termos dos suplementos e as atualizações são o contrato de licença integral
firmado entre você e o distribuidor de aplicativos do aplicativo.
* 8. LEI APLICÁVEL.
* a. Nos Estados Unidos e no Canadá. Se você adquiriu o aplicativo nos
Estados Unidos ou no Canadá, as leis do estado ou da província em que você
mora (ou, se você for uma pessoa jurídica, onde a sede da sua empresa está
localizada) regerão a interpretação deste contrato e se aplicarão aos
requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação deste e todos os
outros requerimentos (inclusive de proteção ao consumidor, concorrência
desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente de conflitos
entre princípios legais.
* b. Fora dos Estados Unidos e do Canadá. Se você adquiriu o aplicativo em
qualquer outro país, valerão as leis do respectivo país.
* 9. EFEITO LEGAL. O presente contrato descreve determinados direitos legais.
Você poderá ter outros direitos de acordo com as leis do seu Estado ou país.
O presente contrato não altera os seus direitos previstos em leis do seu
estado ou país caso estas proíbam tal alteração.
* 10. ISENÇÃO DE GARANTIA. Sujeito à lei aplicável, o aplicativo é licenciado
”no estado em que se encontra”, ”com todas as falhas” e ”mediante
disponibilidade”. Você assume todos os riscos de usá-lo. O provedor do
aplicativo, em seu nome, a Microsoft (se a Microsoft não for o distribuidor
de aplicativos), as operadoras de rede sem fio através de cuja rede o
aplicativo é fornecido, e cada uma de nossas respectivas afiliadas,
fornecedores e representantes e fornecedores (“Partes Cobertas”) não oferece
garantias nem condições contratuais em relação ao aplicativo. O risco
integral quanto à qualidade, segurança, conforto e desempenho do aplicativo
será de sua responsabilidade. Se o aplicativo apresentar defeito, você assume
o custo integral de todos os serviços ou reparos necessários. É possível que
você tenha outros direitos de consumidor previstos nas leis locais que este
contrato não possa alterar. Na extensão permitida por suas leis locais, as
partes cobertas excluem todas as garantias legais ou condições, incluindo as
de padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica,
segurança, conforto e não violação.
* 11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECURSOS E DANOS. Na medida não proibida por lei,
se você tiver qualquer base para ser indenizado por danos, você poderá obter
indenização do distribuidor de aplicativos apenas pelos danos diretos
correspondentes ao valor pago pelo aplicativo ou um dólar americano (US$
1,00), o que for maior. Sujeito à lei aplicável, você não procurará e se
eximirá do direito de procurar recuperar quaisquer outros danos, inclusive
danos consequenciais, lucros cessantes, danos especiais, indiretos ou
incidentai do distribuidor de aplicativos. Se suas leis locais impuserem uma
garantia ou condição mesmo que estes termos não imponham, sujeita à lei
aplicável, sua duração será limitada a 90 dias quando você baixar o
aplicativo.
Esta limitação aplica-se a:
* Qualquer item relacionado ao aplicativo ou serviços disponibilizado por meio
do aplicativo e
* Requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de contrato, de
garantia ou condição, de responsabilidade objetiva, de negligência ou
de outro ato ilícito extracontratual, violação de um estatuto ou regulamento,
enriquecimento ilícito ou de acordo com qualquer outra teoria até o limite
permitido pela lei aplicável.
A limitação aplica-se ainda que:
* Este recurso não compense suas perdas integralmente ou
* O distribuidor de aplicativos soubesse ou devesse ter conhecimento da
possibilidade dos danos.
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Serviços CobertosServiços Cobertos
Os seguintes produtos, aplicativos e serviços são cobertos pelo Contrato de
Serviços Microsoft, mas podem não estar disponíveis em seu mercado.
* A versão gratuita do Microsoft 365
* Account.microsoft.com
* Aplicativo SMS Organizer
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Básico
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Family
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Personal
* Aplicativos e serviços incluídos nas assinaturas de cliente do Microsoft 365
* Assistente de Recuperação e Suporte da Microsoft para Office 365
* Bing Apps
* Bing Dicionário
* Bing Image and News (iOS)
* Bing Mapas
* Bing Search APIs/SDKs
* Bing Search app
* Bing Translator
* Bing Webmaster
* Bing.com
* Bingplaces.com
* Clipchamp
* Coleções da Microsoft
* Coleções
* Conta da Microsoft
* Cortana skills by Microsoft
* Cortana
* Criador de imagens do Bing
* Default Homepage and New Tab Page on Microsoft Edge
* Descontos do Bing
* Dev Center App
* Device Health App
* Dictate
* education.minecraft.net
* Experiências de conversação do Bing
* Experiências opcionais conectadas ao Microsoft 365
* Face Swap
* Família Microsoft
* Feedback Intake Tool for Azure Maps (aka “Azure Maps Feedback”)
* Filmes e TV Microsoft
* Forms.microsoft.com
* forzamotorsport.net
* Galeria de Fotos do Windows
* Groove Music Pass
* Groove
* GroupMe
* Jogos do Minecraft
* Jogos, aplicativos e sites do Windows publicados pela Microsoft
* Jogos, aplicativos e sites do Xbox Game Studios
* Ligar ao Windows
* LineBack
* Loja Xbox
* Loja
* Maps App
* Microsoft 365 Business Standard, Microsoft 365 Business Basic e Microsoft 365
Apps*
* *Até que um domínio comercial seja estabelecido para uso desses serviços,
termos comerciais separados da Microsoft serão aplicados.
* Microsoft 365 Consumer
* Microsoft 365 Family
* Microsoft 365 para a Web
* Microsoft 365 Personal
* Microsoft Academic
* Microsoft Add-Ins for Skype
* Microsoft Bots
* Microsoft Defender para indivíduos
* Microsoft Educator Community
* Microsoft Health
* Microsoft Launcher
* Microsoft Loop
* Microsoft Pay
* Microsoft Pix
* Microsoft Research Interactive Science
* Microsoft Research Open Data
* Microsoft Rewards
* Microsoft Soundscape
* Microsoft Start
* Microsoft Sway
* Microsoft Teams
* Microsoft Translator
* Microsoft Wallpaper
* Minecraft Realms Plus and Minecraft Realms
* Mixer
* MSN Clima
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* MSN Dinheiro
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* MSN Premium
* MSN Receitas e Bebidas
* MSN Saúde e Bem-estar
* MSN Viagem
* MSN.com
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* OneDrive.com
* OneDrive
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* Outlook.com
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* Pesquisa da Microsoft no Bing
* Pesquisa Inteligente
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* Páginas do Bing
* rise4fun
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* whiteboard.office.com
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* Windows Live Writer
* Windows Movie Maker
* Windows Store
* Xbox Cloud Gaming
* Xbox Game Pass
* Xbox Live Gold
* Xbox Live
* Xbox Music
Início da página
Sua PrivacidadeSua Privacidade1_YourPrivacy
Resumo
1. Sua Privacidade. A sua privacidade é importante para nós. Leia a Política de
Privacidade da Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=521839) (a
“Política de Privacidade”), pois ela descreve os tipos de dados que nós podemos
coletar sobre você e de seus dispositivos (“Dados”) e como nós usamos seus
Dados, além dos fundamentos legais para processar seus dados. A Política de
Privacidade também descreve como a Microsoft usa seu conteúdo, como é sua
comunicação com outras pessoas; publicações enviadas por você para a Microsoft
por meio dos Serviços; e os arquivos, as fotos, os documentos, o áudio, os
trabalhos digitais, os livestreams e os vídeos que você carrega, armazena,
transmite, cria, gera ou compartilha por meio dos Serviços, ou entradas que você
envia para gerar conteúdo (“Seu Conteúdo”). Se o processamento se basear no
consentimento e até a extensão permitida por lei, ao concordar com estes Termos,
você consente com a coleta, o uso e a divulgação do Seu Conteúdo e dos Dados,
pela Microsoft, conforme descrito na Política de Privacidade. Em alguns casos,
forneceremos uma notificação separada e solicitaremos seu consentimento,
conforme mencionado na Política de Privacidade.
Texto completo
Seu ConteúdoSeu Conteúdo2_yourContent
Resumo
2. Seu Conteúdo. Muitos dos nossos Serviços permitem que você crie, armazene ou
compartilhe Seu Conteúdo ou receba material de outras pessoas. Nós não
requereremos judicial ou extrajudicialmente a propriedade do Seu Conteúdo. Seu
Conteúdo permanece seu, e você é responsável por ele.
* a. Quando você compartilha Seu Conteúdo com outras pessoas, você entende que
elas poderão, mundialmente, usar, salvar, registrar, reproduzir, difundir,
transmitir, compartilhar e exibir Seu Conteúdo com a finalidade para a qual
Seu Conteúdo foi disponibilizado nos Serviços sem compensar você. Se você não
deseja que outras pessoas tenham essa permissão, não use os Serviços para
compartilhar Seu Conteúdo. Você declara e garante que, durante a vigência
destes Termos, você tem (e terá) todos os direitos necessários para que Seu
Conteúdo seja carregado, armazenado ou compartilhado nos Serviços ou por meio
deles, e que a coleta, o uso e a retenção do Seu Conteúdo não violará nenhuma
lei ou direito de outras pessoas. A Microsoft não possui, controla, verifica,
paga por, endossa ou de outra forma assume nenhuma responsabilidade em
relação ao Seu Conteúdo e não pode ser responsável por Seu Conteúdo nem pelo
material que outras pessoas carregam, armazenam ou compartilham usando os
Serviços.
* b. Até a extensão necessária para fornecer os Serviços para você e para
outras pessoas, para proteger tanto você quanto os Serviços e para melhorar
os produtos e os serviços da Microsoft, você concede à Microsoft uma licença
de propriedade intelectual mundial e sem royalties para usar Seu Conteúdo,
por exemplo, para fazer cópias de, reter, transmitir, reformatar, exibir e
distribuir, por meio de ferramentas de comunicação, Seu Conteúdo nos
Serviços. Se você publicar Seu Conteúdo em áreas do Serviço nas quais ele
está disponível amplamente online sem restrições, Seu Conteúdo poderá ser
exibido nas demonstrações ou nos materiais que promovem o Serviço. Alguns dos
Serviços são apoiados pela publicidade. Os controles para como a Microsoft
personaliza a publicidade estão disponíveis no site https://choice.live.com.
Nós não usamos o que você diz em emails, chats, chamadas de vídeo ou correios
de voz nem mesmo em seus documentos, fotos ou outros arquivos pessoais para
direcionar publicidade para você. Nossas políticas de publicidade são
cobertas em detalhes na Política de Privacidade.
Texto completo
Código de CondutaCódigo de Conduta3_codeOfConduct
Resumo
3. Código de Conduta. Você é responsável por sua conduta e conteúdo ao usar os
Serviços.
* a. Ao concordar com estes Termos, você concorda que, ao usar os Serviços,
você seguirá estas regras:
* i. Não faça nada ilegal nem tente gerar ou compartilhar conteúdo ilegal.
* ii. Não participe de atividades que explorem, prejudiquem ou ameacem
crianças.
* iii. Não envie spam, não se envolva em phishing nem tente gerar ou
distribuir malware. Spams são emails em lote, postagens, solicitações de
contato, SMS (mensagens de texto) ou mensagens instantâneas indesejados ou
não solicitados ou comunicações eletrônicas semelhantes. Phishing é o envio
de emails ou de outras comunicações eletrônicas para induzir, de forma
fraudulenta ou ilícita, destinatários para revelar informações pessoais ou
confidenciais, como senhas, datas de nascimento, números do Seguro Social,
números de passaporte, informações de cartão de crédito, informações
financeiras ou outras informações confidenciais ou para ganhar acesso a
contas ou registros, retirada de documentos ou outras informações
confidenciais, pagamento e/ou benefícios financeiros. Malware inclui
qualquer atividade projetada para causar danos técnicos, como entrega de
executáveis maliciosos, organização de ataques de negação de serviço ou
gerenciamento de servidores de comando e controle.
* iv. Não exiba publicamente nem use os Serviços para gerar ou compartilhar
conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez,
bestialidade, pornografia, linguajar ofensivo, violência explícita,
automutilação ou atividade criminosa) ou Seu Conteúdo ou material que não
cumpra leis ou regulamentos locais.
* v. Não se envolva em atividades fraudulentas, falsas ou enganosas (por
exemplo, pedir dinheiro sob falsos pretextos, se passar por outra pessoa,
criar contas falsas, automatizar atividades não autênticas, gerar ou
compartilhar conteúdo enganoso intencionalmente, manipular os Serviços para
aumentar a contagem de jogadas ou afetar rankings, classificações ou
comentários) ou caluniosas ou difamatórias.
* vi. Não contorne quaisquer restrições de acesso, uso ou disponibilidade dos
Serviços (por exemplo, tentativa de "jailbreak" de um sistema de IA ou
scraping inadmissível).
* vii. Não se envolva em atividades que sejam prejudiciais a você, aos
Serviços ou a outros (por exemplo, transmissão de vírus, perseguição,
tentativa de gerar ou compartilhar conteúdo que assedie, intimide ou ameace
outras pessoas, publicar conteúdo terrorista ou extremista violento,
comunicar discurso de ódio ou defender a violência contra outros).
* viii. Não viole nem infrinja os direitos de terceiros (por exemplo,
compartilhamento não autorizado de música protegida por direitos autorais
ou outro material protegido por direitos autorais, revenda ou outra
distribuição de mapas do Bing ou tirar fotos ou fazer gravações de
vídeo/áudio de terceiros sem o consentimento deles para processar
informações de identificadores/biométricas de um indivíduo ou qualquer
outra finalidade usando qualquer um dos Serviços).
* ix. Não se envolva em atividades que violem a privacidade ou os direitos de
proteção de dados de outras pessoas.
* x. Não ajude outras pessoas a quebrarem essas regras.
* Mais informações sobre nossas políticas, processos de moderação e aplicação e
termos específicos do serviço estão disponíveis em aka.ms/trustandsafety.
Texto completo
Uso dos Serviços e do SuporteUso dos Serviços e do
Suporte4_usingTheServicesSupport
Resumo
4. Uso dos Serviços e do Suporte.
* a. Conta da Microsoft. Você precisará de uma conta da Microsoft para acessar
a maioria dos Serviços. Sua conta da Microsoft permite que você acesse
produtos, sites e serviços fornecidos pela Microsoft e alguns dos parceiros
da Microsoft.
* i. Criação de uma Conta. Você pode criar uma conta da Microsoft assinando-a
online. Você concorda em não usar nenhuma informação falsa, imprecisa ou
enganosa ao assinar uma conta da Microsoft. Em alguns casos, um terceiro,
como seu provedor de serviços de Internet, pode ter cedido uma conta da
Microsoft para você. Se você recebeu sua conta da Microsoft de um terceiro,
esse terceiro poderá ter direitos adicionais sobre a sua conta, como a
capacidade de acessar ou excluir sua conta da Microsoft. Revise quaisquer
termos adicionais que o terceiro tenha fornecido a você uma vez que a
Microsoft não tem nenhuma responsabilidade sobre estes termos adicionais.
Se você criar uma conta da Microsoft em nome de uma entidade, como sua
empresa ou empregador, você declara que tem a autoridade legal para
vincular essa entidade a estes Termos. É vetado transferir as credenciais
da sua conta da Microsoft para outro usuário ou entidade. Para proteger sua
conta, mantenha os detalhes da sua conta e a senha em sigilo. Você é
responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta da Microsoft.
* ii. Uso da Conta. Você deve usar sua conta da Microsoft para mantê-la
ativa. Isso significa que você deve entrar pelo menos uma vez em um período
de dois anos para manter sua conta da Microsoft e os Serviços associados
ativos, a menos que um período mais longo seja fornecido na política de
atividade da conta da Microsoft em
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=2086738 ou em uma oferta de uma
parte paga dos Serviços. Se você não entrar durante esse período, nós
assumiremos que sua conta da Microsoft está inativa e a fecharemos.
Consulte a seção 4.a.iv.2 para saber as consequências de uma conta da
Microsoft encerrada. Você deve entrar em sua caixa de entrada do
Outlook.com e em seu OneDrive (separadamente) pelo menos uma vez por ano,
caso contrário nós encerraremos sua caixa de entrada do Outlook.com e seu
OneDrive. Se nós suspeitarmos que sua conta da Microsoft está em risco de
ser usada por um terceiro de maneira fraudulenta (por exemplo, como
resultado de um comprometimento da conta), a Microsoft poderá suspender sua
conta até que você reivindique a propriedade. Com base na natureza do
comprometimento, pode ser necessário desativar o acesso a parte ou todo o
Seu Conteúdo. Se você estiver tendo problemas para acessar sua conta da
Microsoft, visite este site:
https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=238656.
* iii. Crianças e Contas. Ao criar uma conta da Microsoft ou usar os
Serviços, você aceita e concorda em vincular-se a estes Termos e declara
que você atingiu a “maioridade” ou a “responsabilidade legal” no local no
qual você mora, ou seus pais ou tutor concordam em vincular-se a estes
Termos em seu nome. Se você não sabe se atingiu a idade de “maioridade” ou
“responsabilidade legal” de seu país de residência ou não entender esta
seção, solicite a ajuda de seus pais ou tutor. Se você for o pai ou o tutor
de um menor, você e o menor aceitarão estes Termos e concordarão em
vincular-se a eles, e serão responsáveis por todo o uso da conta da
Microsoft ou dos Serviços, incluindo compras, independentemente de a conta
do menor já estar aberta ou ser criada posteriormente.
* iv. Encerramento da Conta.
* 1. Você pode cancelar Serviços específicos ou encerrar sua conta da
Microsoft a qualquer momento e por qualquer motivo. Para encerrar sua
conta da Microsoft, visite o site
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618278. Quando você nos pede
para encerrar sua conta da Microsoft, pode optar por colocá-la em um
estado suspenso por 30 ou 60 dias para caso você mude de ideia. Depois
deste período de 30 ou 60 dias, sua conta da Microsoft será encerrada.
Consulte a seção 4.a.iv.2 abaixo para ver uma explicação sobre o que
acontece quando sua conta da Microsoft é encerrada. Registrar-se
novamente durante o período de suspensão reativará sua conta da
Microsoft.
* 2. Se sua conta da Microsoft for encerrada (por você ou por nós), algumas
coisas acontecerão. Primeiro, seu direito de usar a conta da Microsoft
para acessar os Serviços cessará imediatamente. Depois, nós excluiremos
os Dados e Seu Consentimento associado à sua conta da Microsoft ou, de
outra forma, a dissociaremos de você e da sua conta da Microsoft (a menos
que nós sejamos exigidos por lei a mantê-la, devolvê-la ou transferi-la
para você ou para um terceiro identificado por você). Você deve ter um
plano de backup regular, uma vez que a Microsoft não poderá recuperar Seu
Conteúdo ou os Dados assim que sua conta for encerrada. Terceiro, você
poderá perder acesso a produtos que adquiriu.
* b. Moderação e Aplicação. Muitos de nossos Serviços que permitem que você
interaja, crie, gere e compartilhe conteúdo com outras pessoas usam sistemas
de segurança para proteger nossos Serviços e outros usuários.
* i. Políticas. Nosso Código de Conduta identifica as ações proibidas ao usar
nossos Serviços. Os Serviços Específicos têm políticas adicionais e padrões
comunitários aplicáveis aos respectivos usuários, que estão disponíveis
aqui (https://aka.ms/trustandsafety).
* ii. Como Fazer uma Denúncia. Você pode denunciar conteúdo ou conduta que
possam violar nosso Código de Conduta aqui (https://aka.ms/reportconcerns).
* iii. Análise. Quando for o caso, poderemos usar sistemas automatizados e
humanos para analisar o conteúdo para identificar suspeitas de spam, vírus,
fraude, phishing, malware, jailbreak ou outro conteúdo ou conduta ilegal ou
prejudicial.
* iv. Aplicação. Reservamos para nós o direito de negar o conteúdo caso ele
exceda os limites de armazenamento ou o tamanho de arquivo permitidos pelo
Serviço. Poderemos bloquear, remover ou recusar a exibição de conteúdo se
ele parecer violar nosso Código de Conduta ou outra política de Serviço ou
quando exigido por lei. Se você violar estes termos ou Termos Específicos
do Serviço, poderemos tomar medidas contra a sua conta. Isso poderá incluir
limitar o acesso a determinados recursos ou Serviços, interromper o
fornecimento de Serviços, encerrar sua conta da Microsoft imediatamente ou
bloquear a entrega de uma comunicação (como email, compartilhamento de
arquivo ou mensagem instantânea) dos Serviços ou para ele. O encerramento
do seu acesso a um Serviço ou à sua conta pode resultar na perda de
licenças de conteúdo, conteúdo associado, assinaturas e saldos da conta da
Microsoft associados à conta. Ao analisar supostas violações destes Termos,
a Microsoft reserva para si o direito de revisar o conteúdo para resolver o
problema. No entanto, não poderemos monitorar todos os Serviços e não
faremos nenhuma tentativa nesse sentido. Para obter mais informações sobre
os processos de moderação e aplicação, Termos específicos do serviço e
recursos, veja https://aka.ms/trustandsafety. Informações sobre nossa
política relativa a reivindicações de violação de propriedade intelectual
estão disponíveis em AVISOS.
* c. Contas Profissionais ou Escolares. Você pode entrar em determinados
serviços da Microsoft com um endereço de email profissional ou escolar. Ao
fazer isso, você concorda que o proprietário do domínio associado a seu
endereço de email poderá ser notificado sobre a existência de sua conta da
Microsoft e suas assinaturas associadas, controlar e administrar sua conta e
acessar e processar seus Dados, incluindo o conteúdo de seus comunicados e
arquivos, e que a Microsoft poderá notificar o proprietário do domínio se a
conta ou os Dados forem comprometidos. Você ainda concorda que seu uso dos
serviços da Microsoft pode estar sujeito aos contratos que a Microsoft firmou
com você ou sua organização, e estes Termos poderão não se aplicar. Se você
já tem uma conta da Microsoft e usa um endereço de email profissional ou
escolar separado para acessar os Serviços cobertos por estes Termos, você
poderá ser solicitado a atualizar o endereço de email associado à sua conta
da Microsoft para continuar acessando tais Serviços.
* d. Equipamentos Adicionais/Planos de Dados. Para usar muitos dos Serviços,
você precisará de uma conexão de Internet e/ou planos de dados/celulares.
Você também poderá precisar de equipamentos adicionais, como um fone de
ouvido, uma câmera ou um microfone. Você é responsável por fornecer todas as
conexões, os planos e os equipamentos necessários para usar os Serviços e por
pagar os valores cobrados pelos provedores de suas conexões, planos e
equipamentos. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos
Serviços, e nós não os reembolsaremos a você. Consulte o seu provedor para
determinar se há valores como esses que se apliquem a você.
* e. Notificações de Serviço. Quando precisarmos informar algo a respeito de um
Serviço ou uso, enviaremos notificações de Serviço para você. Se você nos der
um endereço de email ou número de telefone conectado à sua conta da Microsoft
ou conta do Skype, nós poderemos enviar notificações de Serviço para você por
email ou SMS (mensagem de texto), inclusive para verificar sua identidade
antes de registrar seu número de celular e verificar suas compras. Também
poderemos enviar notificações de Serviço a você por outros meios (por
exemplo, por mensagens no produto). Taxas de dados ou envio de mensagens
podem ser aplicadas ao receber notificações por SMS.
* f. Suporte. O atendimento ao cliente para alguns Serviços está disponível em
https://support.microsoft.com. Determinados Serviços podem oferecer
atendimento ao cliente separado ou adicional, sujeito aos termos disponíveis
em https://microsoft.com/support-service-agreement, a menos que seja
especificado de outra forma. O suporte pode não estar disponível para as
versões de pré-visualização e beta dos recursos ou Serviços. Os Serviços
podem não ser compatíveis com o software ou com os serviços fornecidos por
terceiros, e você é responsável por se familiarizar com os requisitos de
compatibilidade.
* i. Para os consumidores que moram na Austrália: Se você estiver usando um
bem ou serviço sujeito ao Código de Proteção ao Consumidor de
Telecomunicações, terá o direito de usar um Advogado para se comunicar com
a Microsoft; uma pessoa que age como seu Advogado não tem poder para agir
em seu nome ou acessar suas informações sem a sua presença e consentimento
para tal ação. Você também tem o direito de nomear um Representante
Autorizado que tenha o poder de acessar suas informações e agir em seu nome
como seu agente.
* g. Encerramento dos Serviços. Se os seus Serviços forem cancelados (por você
ou por nós), primeiro seu direito de acessar os Serviços será interrompido
imediatamente, e sua licença para o software relacionado aos Serviços será
encerrada. Depois, nós excluiremos os Dados e Seu Consentimento associado ao
Serviço ou, de outra forma, nós os dissociaremos de você e da sua conta da
Microsoft (a menos que nós sejamos obrigados por lei a mantê-los, devolvê-los
ou transferi-los para você ou para um terceiro identificado por você).
Consequentemente, você não poderá mais acessar nenhum dos Serviços (ou Seu
Conteúdo que você armazenou nesses Serviços). Você deve ter um plano de
backup regular. Terceiro, você poderá perder acesso a produtos que adquiriu.
Se você tiver cancelado a sua conta da Microsoft e não tiver nenhuma outra
conta que possa acessar os Serviços, seus Serviços poderão ser cancelados
imediatamente.
Texto completo
Usando Aplicativos e Serviços de TerceirosUsando Aplicativos e Serviços de
Terceiros5_usingThird-PartyAppsAndServices
Resumo
5. Usando Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Serviços podem permitir que
você acesse ou adquira produtos, serviços, sites, links, conteúdo, material,
habilidades, integrações, robôs ou aplicativos de terceiros independentes
(empresas ou pessoas que não sejam da Microsoft) (“Aplicativos e Serviços de
Terceiros”). Muitos dos nossos Serviços também ajudam você a encontrar, fazer
solicitações ou interagir com Aplicativos e Serviços de Terceiros ou permitir
que você compartilhe Seu Conteúdo ou Dados, e você entende que, ao usar nossos
Serviços, está instruindo-os a disponibilizar Aplicativos e Serviços de
Terceiros a você. Os Aplicativos e Serviços de Terceiros também podem permitir
que você armazene Seu Conteúdo ou Dados com o distribuidor, provedor ou operador
de Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Aplicativos e Serviços de Terceiros
podem apresentar a você uma política de privacidade ou exigir que você aceite
seus termos para que você possa instalar ou usar o Aplicativo ou o Serviço de
Terceiros. Consulte a seção 13.b para obter os termos adicionais para os
aplicativos adquiridos por meio de determinadas Stores que pertencem à ou que
são operadas pela Microsoft ou suas afiliadas (incluindo, mas não se limitando à
Office Store, Microsoft Store no Xbox e Microsoft Store no Windows. Você deve
revisar os termos as políticas de privacidade do terceiro antes de adquirir,
usar, solicitar ou vincular sua Conta da Microsoft a quaisquer Aplicativos e
Serviços de Terceiros. Nenhum termo de terceiros modificará estes Termos. A
Microsoft não licencia nenhuma propriedade intelectual para você como parte de
Aplicativos e Serviços de Terceiros. Você concorda em assumir todo o risco e a
responsabilidade decorrente do uso que você faz destes Aplicativos e Serviços de
Terceiros e que a Microsoft não é responsável por nenhum problema decorrente do
uso deles. A Microsoft não se responsabiliza por nenhum conteúdo que pertença a
você ou a terceiros, ou por outras informações ou serviços fornecidos por meio
dos Aplicativos e Serviços de Terceiros.
Texto completo
Disponibilidade dos ServiçosDisponibilidade dos Serviços6_serviceAvailability
Resumo
6. Disponibilidade dos Serviços.
* a. Os Serviços, Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos
oferecidos por meio dos Serviços podem estar indisponíveis periodicamente ou
poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo
da sua região ou dispositivo. Se você alterar o local associado à sua conta
da Microsoft, poderá precisar readquirir material ou aplicativos que estavam
disponíveis a você e pagos na região anterior. Você concorda em não acessar
ou usar material ou Serviços ilícitos ou não licenciados para uso no país a
partir do qual você acessa ou usa tais materiais ou Serviços ou para ocultar
ou falsificar seu local ou identidade a fim de acessar ou usar tais materiais
ou Serviços.
* b. Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os
serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Microsoft não é
responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em
decorrência disso. Em caso de uma interrupção, você não poderá recuperar Seu
Conteúdo nem os Dados que você tinha armazenado. Recomendamos que você faça
backup regularmente do Seu Conteúdo e dos Dados armazenados nos Serviços ou
que os armazene usando Aplicativos e Serviços de Terceiros.
Texto completo
Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes TermosAtualizações
nos Serviços ou no Software e Alterações nestes
Termos7_updatesToTheServicesOrSoftwareAndChangesToTheseTerms
Resumo
7. Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos.
* a. Nós podemos alterar estes Termos periodicamente e nós informaremos a você
quando isso for feito. Usar os Serviços depois que as alterações se tornarem
vigentes significa que você concorda com os novos termos. Se você não
concordar com os novos termos, você deverá interromper o uso dos Serviços,
encerrar sua conta da Microsoft e, se você for pai ou o tutor, ajudar seu
filho a encerrar sua conta da Microsoft.
* b. Às vezes, você precisará de atualizações de software para continuar usando
os Serviços. Nós podemos verificar automaticamente a versão do seu software e
baixar atualizações de software ou alterações de configuração. Você também
pode ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais
atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos
acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. A
Microsoft não tem obrigação de disponibilizar todas as atualizações e não
garante suporte à versão do sistema para o qual você licenciou o software, os
aplicativos, o conteúdo ou outros produtos. Tais atualizações podem não ser
compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. Você pode
retirar seu consentimento para atualizações futuras de software a qualquer
momento ao desinstalar o software.
* c. Além disso, pode haver ocasiões nas quais nós precisamos remover ou
alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um
Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na
medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo
download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais
(definidas na seção 13.i) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos
lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez
não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa
funcionar.
* d. Para que você possa usar o material protegido pelo gerenciamento de
direitos digitais (DRM), como algumas músicas, jogos, filmes, livros e
outros, o software DRM poderá contatar automaticamente um servidor de
direitos online e baixar e instalar as atualizações do DRM.
Texto completo
Licença para SoftwareLicença para Software8_softwareLicense
Resumo
8. Licença para Software. A menos que seja acompanhado por um contrato de
licença da Microsoft separado (por exemplo, se você estiver usando um aplicativo
Microsoft que esteja incluído e faça parte do Windows, então os Termos de
Licença de Software da Microsoft para o Sistema Operacional Windows regerão tal
software), qualquer software fornecido por nós a você como parte dos Serviços
está sujeito a estes Termos. Os aplicativos exigidos por meio de determinadas
Stores que pertencem à ou que são operadas pela Microsoft ou suas afiliadas
(incluindo, mas não se limitando à Office Store, Microsoft Store no Windows e
Microsoft Store no Xbox) estão sujeitos à seção 13.b.i abaixo.
* a. Se você cumprir estes Termos, nós outorgaremos a você o direito de
instalar e usar uma cópia do software por dispositivo mundialmente para ser
usada por somente uma pessoa de cada vez, como parte do seu uso dos Serviços.
Para certos dispositivos, tal software pode já vir instalado para seu uso
pessoal e não comercial dos Serviços. O software ou o site que é fornecido
como parte dos Serviços pode incluir código de terceiros. Tais scripts de
terceiros ou código, vinculados ou referenciados a partir do software ou do
site, são licenciados a você pelos terceiros que possuem o referido código,
não pela Microsoft. Notificações, se houver, relativas ao código de
terceiros, são incluídas somente para fins informativos.
* b. O software é licenciado, não vendido, e a Microsoft se reserva todos os
direitos ao software que não estiverem expressamente outorgados pela
Microsoft, seja por dedução, preclusão ou outro título. Esta licença não lhe
concede nenhum direito e não é permitido:
* i. contornar ou ignorar nenhuma medida de proteção tecnológica em ou
relacionada ao software ou aos Serviços;
* ii. desmontar, descompilar, descriptografar, piratear, emular, explorar nem
fazer engenharia reversa de qualquer software ou de outro aspecto dos
Serviços incluído em ou acessível por meio dos Serviços, exceto e apenas na
medida em que a lei de direitos autorais aplicável permitir expressamente
essa atividade;
* iii. separar os componentes do software ou os Serviços para uso em
dispositivos diferentes;
* iv. publicar, copiar, alugar, arrendar, vender, exportar, importar,
distribuir ou emprestar o software ou os Serviços a menos que a Microsoft
autorize você expressamente a fazer isso;
* v. transferir o software, quaisquer licenças do software ou quaisquer
direitos de acesso ou uso dos Serviços;
* vi. usar os Serviços de maneira não autorizada que possa interferir no uso
de outra pessoa ou obter acesso a nenhum serviço, dados, conta ou rede;
* vii. ativar o acesso aos Serviços ou modificar qualquer dispositivo
autorizado pela Microsoft (por exemplo, consoles Xbox, Microsoft Surface,
etc.) por aplicativos de terceiros não autorizados.
Texto completo
Termos de PagamentoTermos de Pagamento9_paymentTerms
Resumo
9. Termos de pagamento. Se você comprar um Serviço, então estes termos de
pagamento se aplicarão à sua compra e você concorda com eles.
* a. Encargos. Se houver algum encargo associado a uma parte dos Serviços, você
concorda em pagar esse encargo na moeda especificada. O preço declarado pelos
Serviços exclui todos os tributos incidentes e acordos de câmbio de moeda, a
menos que definido de outra forma. Todos os preços dos produtos pagos do
Skype incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra
forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros
encargos. O Skype calcula os impostos com base no endereço residencial
associado às suas informações de faturamento. Você é responsável por garantir
que o endereço esteja atualizado e preciso. Exceto para os produtos Skype, os
tributos são calculados com base em seu local no momento em que sua conta da
Microsoft ou do Skype foi registrada a menos que a lei local exija uma base
diferente para o cálculo. Poderemos suspender ou cancelar os Serviços se não
recebermos o pagamento total no prazo devido. A suspensão ou o cancelamento
dos Serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua
conta e de seu conteúdo. Conectar à Internet por meio de uma rede corporativa
ou de outra rede privada que mascara seu local pode gerar encargos diferentes
daqueles exibidos para o seu local real. Dependendo da sua localização,
algumas transações podem exigir a conversão de moeda estrangeira ou serem
processadas em outro país. Seu banco pode cobrar valores adicionais para os
serviços quando você usar um cartão de débito ou crédito. Entre em contato
com seu banco para obter detalhes.
* b. Sua Conta de Cobrança. Para pagar os encargos de um Serviço, você será
solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se
inscrever no Serviço. Para todos os Serviços exceto o Skype, você pode
acessar e alterar suas informações de cobrança e método de pagamento no site
de gerenciamento da conta da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618281) e para produtos e o
software Skype entrando em sua conta do portal no site
https://skype.com/go/myaccount. Além disso, você concorda em permitir que a
Microsoft use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de
pagamento selecionada oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de
pagamento aplicável. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e
outras informações, incluindo seu endereço de email e detalhes do método de
pagamento de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em
contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações.
Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que
enviarmos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma
razoável em relação à sua conta de cobrança.
* c. Cobrança. Ao fornecer uma forma de pagamento à Microsoft, você (i) declara
estar autorizado a usar essa forma de pagamento que você forneceu e que todas
as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii)
autoriza a Microsoft a cobrá-lo pelos Serviços ou conteúdo disponível usando
a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a Microsoft a cobrá-lo por todo
recurso pago dos Serviços que você optar por assinar ou usar enquanto estes
Termos estiverem em vigor. Poderemos realizar a cobrança: (a)
antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra ou (d) de
maneira recorrente para os Serviços de assinatura. Além disso, você pode ser
cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor
cobrado referente aos Serviços de inscrição recorrentes, nós o notificaremos
com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos
períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.
* d. Pagamentos Recorrentes. Quando você comprar os Serviços por meio de
assinatura (por exemplo, mensalmente, a cada 3 meses ou anualmente), você
concorda que está autorizando pagamentos recorrentes, e eles devem ser feitos
para a Microsoft pelo método escolhido e nos intervalos recorrentes com os
quais você concordou até que a assinatura do Serviço seja encerrada por você
ou pela Microsoft. É necessário cancelar seus Serviços antes da próxima data
de faturamento para cessar a cobrança pela continuação dos seus Serviços. Nós
forneceremos instruções sobre como cancelar os Serviços. Autorizar pagamentos
recorrentes significa que você autoriza a Microsoft a processar tais
pagamentos como débitos eletrônicos ou transferências de fundos ou ainda como
saques eletrônicos de sua conta designada (para Câmara de Compensação
Automatizada ou de pagamentos semelhantes) ou como encargos na conta
designada (no caso de pagamentos de crédito ou semelhantes) (coletivamente,
“Pagamentos Eletrônicos”). Os valores de assinatura geralmente são cobrados
antes do período de assinatura aplicável. Se algum pagamento for devolvido
como não pago ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for
rejeitado ou negado, a Microsoft ou seus provedores de serviços reservam para
si o direito de cobrar valores por qualquer item de devolução aplicável,
rejeição ou por fundos insuficientes e a fim de processar tal pagamento como
um Pagamento Eletrônico.
* e. Extrato Online e Erros. Para todos os Serviços exceto o Skype, a Microsoft
fornecerá a você um extrato de cobrança online no site de gerenciamento de
conta da Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618282), no
qual você poderá visualizar e imprimir seu extrato. Para o Skype, você pode
acessar seu extrato online entrando em sua conta no site www.skype.com
(https://www.skype.com). Esse será o único extrato de cobrança que
forneceremos. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em
no máximo 90 dias após tê-lo observado. Investigaremos o encargo
imediatamente. Se você não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda
a responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda
resultantes do erro, e nós não corrigiremos o erro nem forneceremos
reembolso, a menos que seja de outra forma exigido por lei. Se a Microsoft
identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias. Esta
política não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado.
* f. Política de Reembolso. A menos que estabelecido de outra forma por lei ou
nos termos de uma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e
não reembolsáveis. Se você acreditar que a Microsoft fez uma cobrança por
engano, você deverá entrar em contato conosco em 90 dias contados a partir de
tal cobrança. Nenhum reembolso será fornecido por nenhum encargo com mais de
90 dias, a menos que seja exigido de outra forma por lei. Reservamos-nos o
direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério, a menos
que seja exigido de outra forma por lei. Se nós emitirmos um reembolso ou
crédito, não teremos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou um
semelhante no futuro. Esta política de reembolso não afeta nenhum direito
estatutário que possa ser aplicado. Para obter mais informações sobre
reembolso, visite nosso tópico de ajuda
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618283). Se você morar em Taiwan
ou em Israel, note que, de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor e seus
regulamentos relevantes, todas as compras pertencentes ao conteúdo digital
fornecido por meio de formato intangível e/ou serviços online são finais e
não reembolsáveis quando tal conteúdo ou serviço for fornecido online. Você
não está qualificado para requerer judicial ou extrajudicialmente um período
de carência nem nenhum reembolso.
* g. Cancelando os Serviços. Você pode cancelar um Serviço a qualquer momento,
com ou sem justificativa. O cancelamento de Serviços pagos cessa futuras
cobranças pela continuação do Serviço. Para cancelar um Serviço e solicitar
um reembolso, se você estiver qualificado a receber um, visite o site de
gerenciamento de conta da Microsoft. Para o Skype, preencha o Formulário de
Saída usando as informações fornecidas aqui
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618286). Você deve consultar a
oferta que descreve os Serviços porque você (i) pode não receber um reembolso
no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de
cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à
sua conta de cobrança pelos Serviços antes da data de cancelamento e (iv)
pode perder acesso e uso da sua conta ao cancelar os Serviços ou, se você
morar em Taiwan ou Israel, (v) pode receber um reembolso no montante igual
aos valores não usados pagos por um Serviço calculado no momento do
cancelamento. Se você morar em Israel, poderá cancelar por qualquer um dos
meios listados em https://support.microsoft.com/help/4027815. Entre em
contato com um representante da Microsoft por telefone para obter um
reembolso se você estiver qualificado a recebê-lo. Nós processaremos seus
Dados, conforme descrito acima na seção 4. Se você fizer o cancelamento, seu
acesso aos Serviços terminará no final do período do Serviço atual ou, caso a
cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que
você cancelou. Se você iniciar uma cobrança retroativa ou estorno com seu
banco para o pagamento dos Serviços, consideraremos que você cancelou na data
em que o pagamento original foi feito, e você nos autoriza a cancelar
imediatamente o seu serviço e/ou revogar qualquer conteúdo que foi fornecido
a você em troca do referido pagamento.
* h. Ofertas do Período de Avaliação. Se você estiver participando de uma
oferta de período de avaliação, talvez seja necessário cancelar os Serviços
de avaliação no prazo comunicado quando você aceitou a oferta a fim de evitar
cobranças pela continuação dos Serviços ao final do período de avaliação.
* i. Ofertas Promocionais. Periodicamente, a Microsoft pode oferecer Serviços
gratuitamente para o período de avaliação. A Microsoft reserva para si o
direito de cobrá-lo por tais Serviços (na taxa normal) se a Microsoft
determinar (a seu critério razoável) que você está extrapolando os termos da
oferta.
* j. Alterações de Preços. Podemos alterar o preço dos Serviços a qualquer
momento e, se você tiver uma compra recorrente, poderemos notificá-lo por
email, ou por outra maneira razoável, pelo menos 15 dias antes da alteração
do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e
interromper o uso dos Serviços antes que a alteração do preço entre em vigor.
Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de Serviço, esse preço
permanecerá vigente durante o período estabelecido.
* k. Pagamentos Feitos a Você. Se nós lhe devemos um pagamento, você concorda
em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que
precisamos para realizar esse pagamento a você. Sujeito à lei aplicável, você
é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes
desse pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o
direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano,
podemos reverter ou exigir a devolução do pagamento. Você concorda em
colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o
valor do seu pagamento sem notificação, a fim de fazer ajustes relacionados a
pagamento excessivo anterior.
* l. Cartões de Presente. O resgate e o uso de cartões de presente (que não
sejam cartões de presente do Skype) são regidos pelos Termos e Condições dos
Cartões de Presente da Microsoft
(https://support.microsoft.com/help/10562/microsoft-account-gift-card-terms-and-conditions).
Informações sobre cartões de presente da Microsoft estão disponíveis na
página de Ajuda do Skype (https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=615383).
* m. Método de Pagamento por Conta Bancária. Você pode registrar uma conta
bancária elegível com sua conta da Microsoft para usá-la como um método de
pagamento. As contas bancárias elegíveis incluem contas mantidas numa
instituição financeira capaz de receber entradas de débito automático (por
exemplo, uma instituição financeira com sede nos Estados Unidos que dá
suporte a entradas de câmara de compensação automatizada (“ACH”), uma
instituição financeira europeia que suporte Área Única de Pagamentos em Euros
(“SEPA”) ou “iDEAL” na Holanda). Os termos com os quais você concordou ao
adicionar sua conta bancária como um método de pagamento em sua conta da
Microsoft (por exemplo, o “mandato” no caso do SEPA) também se aplicam. Você
declara e garante que sua conta bancária registrada é mantida em seu nome ou
que você está autorizado a registrar e usar esta conta bancária como um
método de pagamento. Ao registrar ou selecionar a sua conta bancária como seu
método de pagamento, você autoriza a Microsoft (ou seu representante) a
realizar um ou mais débitos para o valor total da sua compra ou taxa de
assinatura (de acordo com os termos do seu serviço de assinatura) da sua
conta bancária (e, se necessário, realizar um ou mais créditos em sua conta
bancária para corrigir erros, emitir um reembolso ou uma finalidade similar),
e você autoriza a instituição financeira que mantém sua conta bancária a
deduzir tais débitos ou aceitar tais créditos. Você entende que esta
autorização permanecerá em pleno vigor e efeito até que você remova as
informações da sua conta bancária da sua conta da Microsoft. Entre em contato
com o atendimento ao cliente como descrito acima na seção 4.e o mais rápido
possível se você acreditar que você foi cobrado erroneamente. As leis
aplicáveis no seu país também podem limitar a sua responsabilidade por
quaisquer transações fraudulentas, errôneas ou não autorizadas da sua conta
bancária. Ao registrar ou selecionar uma conta bancária como método de
pagamento, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos.
Texto completo
Entidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
LitígiosEntidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
Litígios10_contractingEntityChoiceOfLaw
Resumo
10. Entidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de
Litígios. Para o uso que você faz de Serviços de consumo gratuitos ou pagos com
a marca Skype, se você vive fora da Europa, do Oriente Médio e da África, você
está contratando, e todas as referências a “Microsoft” nestes termos significam
a Skype Communications S.à.r.l, 23 – 29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo, a
menos que seja especificado de outra forma abaixo. Para os Serviços de consumo
gratuitos ou pagos da marca Skype, se você vive fora da Europa, do Oriente Médio
e da África, as leis de Luxemburgo regerão a interpretação destes Termos e os
requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles, independentemente
do conflito de princípios legais. As leis da província ou do país no qual você
vive regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais
(incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos
judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais). Se você vive
fora da Europa, do Oriente Médio e da África, tanto você quanto nós concordamos
irrevogavelmente com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de
Luxemburgo para todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas
aos Serviços de consumo da marca Skype. Para todos os outros Serviços, a
entidade que você está contratando, a lei regente e o local para resolver
controvérsias são os exibidos abaixo:
* a. Canadá. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) no Canadá
e estiver usando os Serviços pagos da marca Skype para consumidores ou se
estiver usando partes gratuitas do Microsoft Teams, você contratará a Skype
Communications US Corporation, 2215-B Renaissance Drive, Las Vegas, NV 89119,
Estados Unidos. No caso de todos os outros Serviços gratuitos e pagos ao
consumidor, você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way,
Redmond, WA 98052, EUA. As leis da província na qual você mora (ou, se você
se for uma pessoa jurídica, a sede da sua empresa) regerão a interpretação
destes Termos, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais por sua violação
e todos os outros requerimentos (incluindo leis de defesa do consumidor,
concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos
ilícitos extracontratuais), independentemente de conflito de princípios
legais. Você e nós concordamos de forma irrevogável com a jurisdição e o foro
exclusivos dos tribunais de Ontário para todas as controvérsias que surgirem
ou estiverem relacionadas a estes Termos ou aos Serviços.
* b. América do Sul ou do Norte, fora dos Estados Unidos e Canadá. Se você
morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na América do Sul ou do Norte
fora dos Estados Unidos e do Canadá, você contratará a Microsoft Corporation,
One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. As leis do estado de Washington
regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou
extrajudiciais por sua violação, independentemente de conflito de princípios
legais. As leis do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os
outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do
consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais
por atos ilícitos extracontratuais).
* c. Oriente Médio, África ou Europa. Se você morar (ou se você for pessoa
jurídica com sede) no Oriente Médio, na África ou na Europa, com exceção da
União Europeia (UE), Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido, e
você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a
Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA, mas se você
estiver usando partes gratuitas do Skype, você contratará a Microsoft Ireland
Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park,
Leopardstown, Dublin 18, Irlanda. Se você pagou para usar uma parte dos
Serviços, estará contratando a Microsoft Ireland Operations Limited, One
Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18,
Irlanda. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis da Irlanda regerão a
interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de
violação deles, independentemente do conflito de princípios legais. As leis
do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros
requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do
consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais
por atos ilícitos extracontratuais). Você e a Microsoft concordam de forma
irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais da Irlanda
para todas as controvérsias que surgirem destes Termos ou Serviços ou que
estiverem relacionadas a eles.
* d. Ásia ou Pacífico Sul, a menos que o seu país seja discriminado abaixo. Se
você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na Ásia (exceto China,
Japão, República da Coreia ou Taiwan) ou no Pacífico Sul e estiver usando
partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft
Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA; desde que, se você
estiver usando partes gratuitas do Microsoft Teams e morar (ou se você for
pessoa jurídica com sede) na Austrália, você contratará a Microsoft Ireland
Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park,
Leopardstown, Dublin 18, Irlanda (registrada no Companies Registration Office
na Irlanda com o número 256796, número de registro do IVA: IE 8256796 U, com
endereço registrado em 70 Sir John Rogerson's Quay, Dublin 2, Irlanda). Se
você pagou para usar uma parte dos Serviços ou se estiver usando o serviço
gratuito do Outlook.com em Singapura ou Hong Kong, você contratará a
Microsoft Regional Sales Pte Ltd., uma empresa constituída de acordo com as
leis de Singapura, com endereço registrado em 182 Cecil Street, #13-01
Frasers Tower, Singapura 069547; se você morar (ou se você for pessoa
jurídica com sede) na Austrália, você contratará a Microsoft Pty Ltd, 1
Denison St, North Sydney, NSW 2060, Austrália; e se você morar (ou se você
for pessoa jurídica com sede) na Nova Zelândia, você contratará a Microsoft
New Zealand Limited, Level 5, 22 Viaduct Harbour Avenue, PO Box 8070 Symonds
Street, Auckland, 1150 Nova Zelândia. Para os Serviços gratuitos e pagos, as
leis do estado de Washington regerão a interpretação destes Termos e os
requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles,
independentemente de conflito de princípios legais. As leis do país para o
qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros requerimentos judiciais
ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência
desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos
extracontratuais). Qualquer controvérsia decorrente dos Termos ou dos
Serviços ou relacionados a eles além do Skype, incluindo qualquer questão
relacionada à sua existência, validade ou término, deve ser encaminhada para
Singapura, onde será resolvida por arbitragem, de acordo com as Leis de
Arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (Singapore
International Arbitration Center), cujos regulamentos são considerados na
incorporação por referência nesta cláusula. O tribunal será composto por um
árbitro a ser escolhido pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem será
o inglês. A decisão do árbitro será final, obrigatória e incontestável, e
pode ser usada como base para uma decisão judicial em qualquer país ou
região.
* e. Japão. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) no Japão e
você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a
Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você
pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Japan
Co., Ltd (MSKK), Shinagawa Grand Central Tower, 2-16-3 Konan Minato-ku, Tokyo
108-0075. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis do Japão regerão estes
Termos e todas as questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos
Serviços. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição
e o foro originais exclusivos da Comarca de Tóquio, para todas as
controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem
relacionadas a eles.
* f. República da Coreia.
* i. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) na República da
Coreia e estiver usando partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN),
você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA
98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratou
a Microsoft Korea, Inc., 12th Floor, Tower A, The K-Twin Tower, Jongro 1
gil 50, Jongro-gu, Seul, República da Coreia, 03142. Para Serviços
gratuitos e pagos, as leis da República da Coreia regem estes Termos e
quaisquer questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos Serviços. Você
e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro
originais não exclusivos do Tribunal Regional Central de Seul, para todas
as controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem
relacionadas a eles.
* ii. Se você morar na República da Coreia, por lei, você poderá ter
determinados direitos que não podem ser limitados por um contrato como
estes Termos. Estes Termos não se destinam de forma alguma a restringir
esses direitos nem a restringir as responsabilidades da Microsoft impostas
legalmente. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui contida,
estes Termos entrarão em vigor no limite permitido por lei. Qualquer
alteração destes Termos (e qualquer alteração no valor a ser cobrado pelos
Serviços de assinatura recorrente, se aplicável) deverá ser feita de acordo
com os requisitos da lei.
* g. Taiwan. Se você morar (ou se você for pessoa jurídica com sede) em Taiwan
e estiver usando partes gratuitas dos Serviços (como o Bing e o MSN), estará
contratando a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052,
EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, estará contratando a
Microsoft Taiwan Corp., 18F, No. 68, Sec. 5, Zhongxiao E. Rd.,
Xinyi District, Taipei 11065, Taiwan. Para Serviços pagos e gratuitos, as
leis de Taiwan regem estes Termos e todos os assuntos decorrentes ou
relacionados a eles ou aos Serviços. Para obter mais informações sobre a
Microsoft Taiwan Corp., consulte o site fornecido pelo Ministério dos
Assuntos Econômicos R.O.C. (https://gcis.nat.gov.tw/mainNew/). Você e nós
elegemos de forma irrevogável o Tribunal Regional de Taipei como o foro de
primeira instância com jurisdição sobre quaisquer controvérsias que surgirem
destes Termos ou dos Serviços ou estiverem relacionadas a eles até a extensão
máxima permitida pelas leis de Taiwan.
As leis do consumidor local podem exigir que algumas leis locais rejam ou deem a
você o direito de solucionar controvérsias em outro fórum apesar destes Termos.
Se isso acontecer, as disposições de escolha da lei e do fórum na seção 10 se
aplicarão até a máxima extensão possível permitida pelas leis de consumidor
local.
Texto completo
GarantiasGarantias11_Warranties
Resumo
11. Garantias.
* a. A MICROSOFT E NOSSAS AFILIADAS, REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E
FORNECEDORES NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS NEM CONDIÇÕES
RELACIONADAS AO USO QUE VOCÊ FAZ DOS SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE O USO
DOS SERVIÇOS É DE SUA RESPONSABILIDADE E FORNECEMOS OS SERVIÇOS ”NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRAM”, ”COM EVENTUAIS FALHAS” E ”CONFORME A DISPONIBILIDADE”. A
MICROSOFT NÃO GARANTE A PRECISÃO NEM A PONTUALIDADE DOS SERVIÇOS. VOCÊ PODE
TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTES
TERMOS TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS. VOCÊ
RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES
DE FALHAS E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS DE TEMPO DE INATIVIDADE. NÃO
GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM
ERROS NEM QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE CONTEÚDO NEM MESMO GARANTIMOS QUALQUER
CONEXÃO COM OU TRANSMISSÃO DAS REDES DE COMPUTADOR.
* b. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, EXCLUÍMOS QUAISQUER
GARANTIAS LEGAIS, O QUE INCLUI A GARANTIA DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO,
QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, MÃO DE OBRA E
NÃO VIOLAÇÃO.
* c. Para os consumidores que moram na Austrália: Nossos produtos e serviços
vêm com garantias que não podem ser excluídas de acordo com a Lei do
Consumidor Australiano. Em caso de falhas importantes do serviço, você tem o
direito de:
* cancelar seu contrato de serviço conosco e
* obter reembolso pela parte não utilizada ou compensação por seu valor
reduzido.
Você também tem o direito de optar por um reembolso ou substituição por
falhas importantes nos produtos. Se uma falha nos produtos ou em um serviço
não corresponder a uma falha importante, você terá o direito de ter a falha
retificada em um prazo razoável. Se isso não for feito, você terá o direito a
um reembolso pelos produtos e de cancelar o contrato de serviço e obter um
reembolso por qualquer parte não utilizada. Você também o direito de ser
compensado por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível
decorrente de uma falha nos produtos ou no serviço.
* d. Para os consumidores que moram na Nova Zelândia, você pode ter direitos
estatutários de acordo com a Lei de Direitos do Consumidor (New Zealand's
Consumer Guarantees Act), e nada nestes Termos visa afetar esses direitos.
Texto completo
Limitação de ResponsabilidadeLimitação de
Responsabilidade12_limitationOfLiability
Resumo
12. Limitação de Responsabilidade.
* a. Se você tiver alguma base para recuperar os danos (inclusive violação
destes Termos), até a extensão permitida pela lei aplicável, você concorda
que seu recurso exclusivo será recuperar, da Microsoft ou de qualquer
afiliada, revendedor, distribuidor, Aplicativos de Terceiros e Provedores de
Serviços e fornecedores, danos diretos até o valor equivalente ao valor pago
por seus Serviços para o mês durante o qual ocorreu o prejuízo ou a violação
(ou até USD$ 10,00 se os Serviços forem gratuitos).
* b. Até a extensão permitida pela lei aplicável, você não poderá ser
indenizado por (i) danos ou perdas consequenciais; (ii) perda de lucros reais
ou antecipados (sejam eles diretos ou indiretos); (iii) perda de receita real
ou antecipada (seja ela direta ou indireta); (iv) perda de contrato ou
empresarial ou outras perdas ou danos decorrentes do uso que você faz dos
Serviços em uma capacidade não pessoal; (v) perdas ou danos especiais,
indiretos, incidentais ou punitivos e (vi) até a extensão permitida por lei,
perdas ou danos diretos além da capacidade especificada na seção 12.a acima.
Essas limitações e exclusões também se aplicam se esse recurso não
compensá-lo totalmente por quaisquer perdas ou não cumprir sua finalidade
essencial, ou se soubéssemos ou devêssemos saber sobre a possibilidade de
tais danos. No limite máximo permitido pela lei, essas limitações e exclusões
se aplicarão a todos ou quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais
relacionados a estes Termos, aos Serviços ou ao software relacionado aos
Serviços.
* c. A Microsoft não é responsável por nenhuma falha de execução nem por
atrasos na execução de suas obrigações sob estes Termos até a extensão de que
a falha ou o atraso seja causado por circunstâncias além do controle razoável
da Microsoft (como disputas trabalhistas, eventos da natureza, guerra ou
atividade terrorista, danos mal-intencionados, acidentes ou conformidade com
qualquer lei aplicável ou ordem governamental). A Microsoft tentará minimizar
os efeitos de quaisquer um desses eventos e executar as obrigações que não
forem afetadas.
Texto completo
Termos Específicos dos ServiçosTermos Específicos dos
Serviços13_service-SpecificTerms
Resumo
13. Termos Específicos dos Serviços. Os termos antes e após a seção 13
geralmente se aplicam a todos os Serviços. Esta seção contém termos específicos
dos serviços que vão além dos termos gerais. Estes termos específicos dos
serviços prevalecerão se houver quaisquer conflitos com os termos gerais.
Texto completo
XboxXbox13a_XboxLive
Resumo
* a. Xbox.
* i. Uso Pessoal e Não Comercial. O serviço online Xbox, jogos do Xbox Game
Studios (incluindo Mojang Games) (https://www.xbox.com/xbox-game-studios),
aplicativos, assinaturas (por exemplo, ofertas de serviços de assinatura do
Xbox Game Pass), serviços (por exemplo, Xbox Cloud Gaming) e conteúdo
fornecido pela Microsoft (coletivamente, os “Serviços Xbox”) destinam-se
apenas ao seu uso pessoal e não comercial.
* ii. Serviços Xbox. Quando você assina para receber Serviços Xbox, as
informações sobre seu jogo, as atividades e o uso dos jogos e dos Serviços
Xbox serão rastreados e compartilhados com os terceiros aplicáveis,
incluindo desenvolvedores de jogos, para que a Microsoft forneça os
Serviços Xbox e para que terceiros operem serviços e jogos que não sejam da
Microsoft. Se você optar por vincular sua conta de Serviços Xbox da
Microsoft com sua conta em um serviço que não é da Microsoft ou fazer login
na sua conta de Serviços Xbox para acessar um Serviço que não seja da
Microsoft (por exemplo, um distribuidor de jogos que não são da Microsoft
de Aplicativos e Serviços de Terceiros), você concorda que: (a) a Microsoft
pode compartilhar informações relacionadas ao uso e limitadas da conta
(incluindo, sem limitação, gamertag, pontuações dos jogadores, histórico de
jogos, dados de uso e lista de amigos) com a parte que não pertence à
Microsoft, conforme indicado na Política de Privacidade da Microsoft, e (b)
se for permitido pelas configurações de privacidade do Xbox, a parte que
não pertence à Microsoft também pode ter acesso ao Seu Conteúdo a partir de
comunicações nos jogos ou outros aplicativos que você usa quando você
estiver conectado à sua conta com aquela parte que não pertença à
Microsoft. Além disso, se for permitido pelas suas configurações de
privacidade do Xbox, a Microsoft poderá publicar seu nome, gamertag, imagem
do jogador, lema, avatar, clipes de jogos e jogos dos quais você participou
nas comunicações para pessoas que você permitir.
* iii. Seu Conteúdo. Como parte da criação da comunidade de Serviços Xbox,
você concede à Microsoft, suas afiliadas e sublicenciadas o direito
gratuito e mundialmente válido de usar, modificar, reproduzir, distribuir,
transmitir, compartilhar e exibir Seu Conteúdo ou seu nome, gamertag, lema
ou avatar que você publicou em quaisquer Serviços Xbox.
* iv. Gerentes de Jogos. Alguns jogos poderão usar gerentes, embaixadores ou
apresentadores. Gerentes e apresentadores de jogos não são porta-vozes
autorizados da Microsoft. Seus pontos de vista não refletem necessariamente
os pontos de vista da Microsoft.
* v. Crianças no Xbox. Se você for um menor que está usando os Serviços Xbox,
seu pai ou tutor poderá ter controle sobre muitos aspectos da sua conta e
poderá receber relatórios sobre o uso que você faz dos Serviços Xbox.
* vi. Moeda do Jogo ou Mercadorias Virtuais. Os Serviços Xbox podem incluir
uma moeda de jogo virtual (como ouro, moedas ou pontos) que podem ser
comprados da ou em nome da Microsoft usando instrumentos monetários reais
se você atingiu a maioridade no seu país de residência. Os Serviços Xbox
também podem incluir itens digitais virtuais ou mercadorias que podem ser
compradas da ou em nome da Microsoft para instrumentos monetários reais ou
usando a moeda do jogo. A moeda do jogo e as mercadorias virtuais nunca
podem ser resgatadas para instrumentos monetários reais, mercadorias ou
outros itens de valor monetário da Microsoft ou de qualquer outra parte. A
não ser que seja uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível,
que não pode ser sublicenciada para usar a moeda do jogo e mercadorias
virtuais somente nos Serviços Xbox, você não tem nenhum direito ou
titularidade em ou em relação a qualquer moeda do jogo ou mercadorias
virtuais que apareçam ou sejam originadas nos Serviços Xbox nem a qualquer
outro atributo associado ao uso dos Serviços Xbox ou armazenados nos
Serviços. A Microsoft pode, a qualquer momento, regulamentar, controlar,
modificar e/ou eliminar a moeda do jogo e/ou bens virtuais associados a um
ou mais jogos ou aplicativos do Xbox conforme julgar adequado a seu
exclusivo critério, na extensão máxima permitida pelas leis locais.
* vii. Atualizações do Software. Para qualquer dispositivo que pode se
conectar aos Serviços Xbox, nós podemos verificar automaticamente a versão
do software do console do Xbox ou o software Xbox App e baixar atualizações
para o console do Xbox ou Xbox App ou alterações de configuração, incluindo
aquelas que impedem que você acesse os Serviços Xbox, usando aplicativos ou
jogos do Xbox não autorizados ou usando dispositivos periféricos de
hardware não autorizados com um console do Xbox.
* viii. Software de Fraude e Falsificação. Para qualquer dispositivo que pode
se conectar aos Serviços Xbox, nós podemos verificar automaticamente em seu
dispositivo se há algum hardware ou software não autorizado que favoreça
fraude ou falsificação em violação ao Código de Conduta ou a esses termos e
baixar atualizações para o software do Xbox App ou alterações de
configuração, incluindo aquelas que impedem que você acesse os Serviços
Xbox ou use aplicativos ou jogos do Xbox não autorizados que propiciem a
enganação ou a contenção.
* ix. Termos e Condições Adicionais de Assinatura. As assinaturas dos
Serviços Xbox estão sujeitas a termos e condições adicionais estabelecidos
nos Termos e Condições das Assinaturas do Xbox | Xbox
(https://www.xbox.com/legal/subscription-terms).
* x. Assinaturas de Serviço do Xbox Inativas. A Microsoft pode desativar sua
cobrança recorrente e interromper as cobranças recorrentes em países
selecionados se você não usar sua assinatura dos Serviços Xbox por um
período de tempo. A Microsoft o notificará antes de desativar a cobrança
recorrente. Para obter mais informações, incluindo o período de inatividade
aplicável, consulte Perguntas frequentes sobre inatividade da assinatura |
Suporte do Xbox
(https://support.xbox.com/en-GB/help/subscriptions-billing/manage-subscriptions/xbox-subscription-inactivity-policy).
Texto completo
LojaLoja13b_Store
Resumo
* b. Loja. ”Loja” se refere a um Serviço que permite que você procure, baixe,
compre e classifique e dê opinião sobre os aplicativos (o termo ”aplicativo”
inclui os jogos) e outro conteúdo digital. Estes Termos abrangem o uso de
determinadas Lojas pertencentes ou operadas pela Microsoft ou suas afiliadas
(inclusive, entre outras, a Office Store, a Microsoft Store no Windows e a
Microsoft Store no Xbox). “Office Store” significa a Loja dos produtos e
aplicativos do Office, Microsoft 365, SharePoint, Exchange, Access e Project
(versões 2013 ou posteriores) ou qualquer outra experiência com a marca
Office Store. “Microsoft Store no Windows” significa uma Loja pertencente ou
operada pela Microsoft ou suas afiliadas, para dispositivos Windows, como
telefone, PC e tablet, ou qualquer outra experiência com a marca Microsoft
Store e acessível em dispositivos Windows, como telefone, PC ou tablet.
“Microsoft Store no Xbox” significa a Loja que pertence à e é operada pela
Microsoft ou por suas afiliadas para consoles Xbox ou qualquer outra
experiência com a marca Microsoft Store e que seja disponibilizada em um
console Xbox.
* i. Termos da Licença. Nós identificaremos o distribuidor de cada aplicativo
disponível na Loja relevante. A menos que termos de licença diferentes
sejam fornecidos com o aplicativo, os Termos de Licença de Aplicativos
Padrão (“SALT”) no final destes Termos representam um contrato firmado
entre você e o distribuidor de aplicativos que estabeleceu os termos de
licença que se aplicam a um aplicativo que você baixa usando qualquer Loja
pertencente ou operada pela Microsoft ou suas afiliadas (exceto a Office
Store). Para fins de esclarecimento, estes termos abrangem o uso dos
Serviços da Microsoft e os serviços prestados por eles. A Seção 5 destes
Termos também se aplica a qualquer Aplicativo e Serviço de Terceiros
adquirido por meio de uma Loja. Aplicativos baixados por meio da Office
Store não são regidos pelos SALT e possuem termos de licença separados
aplicáveis.
* ii. Atualizações. A Microsoft verificará automaticamente e baixará
atualizações para seus aplicativos mesmo que você não esteja conectado à
Loja relevante. Você pode alterar sua Loja ou as configurações do sistema
se preferir não receber atualizações automáticas dos aplicativos da Lojas.
No entanto, determinados aplicativos da Office Store que são total ou
parcialmente hospedados online podem ser atualizados a qualquer momento
pelo desenvolvedor do aplicativo e pode não requerer sua permissão para
atualização.
* iii. Classificações e Opiniões. Se você classificar ou der opinião sobre um
aplicativo ou outra Mercadoria Digital na Loja, você poderá receber email
da Microsoft contendo conteúdo do distribuidor do aplicativo ou Mercadoria
Digital. Qualquer email vindo da Microsoft; nós não compartilhamos seu
endereço de email com nenhum distribuidor de aplicativos ou outras
Mercadorias Digitais que você adquirir por meio da Loja.
* iv. Aviso de Segurança. Para evitar possíveis ferimentos, desconforto ou
enfraquecimento da visão, você deverá fazer pausas periódicas no uso dos
jogos ou de outros aplicativos, especialmente se você sentir alguma dor ou
fadiga resultante do uso. Se você notar algum desconforto, faça uma pausa.
O desconforto pode incluir náuseas, fraqueza nos movimentos, vertigem,
desorientação, dor de cabeça, fadiga, enfraquecimento da visão ou olhos
secos. Usar os aplicativos podem distraí-lo e obstruir o que está
acontecendo à sua volta. Evite riscos de viagens, escadas, tetos baixos,
itens frágeis ou valiosos que podem ser danificados. Uma porcentagem muito
pequena de pessoas pode ter convulsões ao serem expostas a determinadas
imagens visuais como luzes piscando ou padrões luminosos que podem ser
exibidos nos aplicativos. Mesmo pessoas sem histórico de convulsões podem
ter uma condição não diagnosticada que pode causar essas convulsões. Os
sintomas podem incluir tonturas, visão alterada, ficar agitadas, ter
espasmos ou tremor dos membros, desorientação, confusão, perda de
consciência ou convulsões. Pare imediatamente de usar e consulte um médico
se você tiver qualquer um desses sintomas ou consulte um médico antes de
usar os aplicativos se você já tiver tido sintomas como convulsões. Os pais
devem monitorar o uso que seus filhos fazem dos aplicativos quanto aos
sinais dos sintomas.
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Recursos da Família MicrosoftRecursos da Família Microsoft13c_MicrosoftFamily
Resumo
* c. Recursos da Família Microsoft. Os pais e os filhos podem usar os recursos
da família Microsoft, incluindo a Segurança da Família Microsoft, para criar
confiança com base em um entendimento compartilhado de quais comportamentos,
sites, aplicativos, jogos, locais físicos e gastos são certos em sua família.
Os pais podem criar uma família visitando
https://account.microsoft.com/family (ou seguindo as instruções em seu
dispositivo Windows ou console Xbox) e convidando as crianças ou seus pais
para ingressar. Há muitos recursos disponíveis para membros da família,
portanto revise cuidadosamente as informações fornecidas quando você
concordar em criar ou ingressar em uma família e quando você comprar
Mercadorias Digitais para acesso familiar. Ao criar ou ingressar em uma
família, você concorda que usará a família de acordo com sua finalidade e não
a usará de uma maneira não autorizada para obter acesso ilícito às
informações de outra pessoa.
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Grupo de MensagensGrupo de Mensagens13d_GroupMessaging
Resumo
* d. Grupo de Mensagens. Diversos serviços da Microsoft permitem que você envie
mensagens para outras pessoas por voz ou SMS (”mensagens”) e/ou permitem que
afiliadas Microsoft e afiliadas controladas por ela enviem tais mensagens
para você e um ou mais usuários em seu nome. QUANDO VOCÊ INSTRUI A MICROSOFT
E AS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT PARA ENVIAR TAIS MENSAGENS PARA
VOCÊ OU PARA OUTRAS PESSOAS, VOCÊ DECLARA E GARANTE PARA NÓS QUE VOCÊ E CADA
PESSOA A QUEM VOCÊ NOS INSTRUIU PARA ENVIAR UMA MENSAGEM CONSENTEM COM O
RECEBIMENTO DELAS E DE QUAISQUER OUTRAS MENSAGENS DE TEXTO ADMINISTRATIVAS
RELACIONADAS DA MICROSOFT E DAS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT.
”Mensagens de texto administrativas” são mensagens periódicas de transações
de um serviço da Microsoft específico, incluindo, mas não se limitando, a uma
”mensagem de boas-vindas” ou instruções sobre como parar de receber
mensagens. Você ou os membros do grupo que não querem mais receber tais
mensagens podem recusar o recebimento de futuras mensagens da Microsoft ou de
afiliadas controladas por ela a qualquer momento, seguindo as instruções
fornecidas. Se você não quiser mais receber tais mensagens nem participar do
grupo, você concorda que recusará por meio das instruções fornecidas pelo
serviço ou programa aplicável. Se você tiver motivos para acreditar que um
membro do grupo não quer mais receber tais mensagens nem participar do grupo,
você concorda em removê-lo do grupo. Você também declara e garante para nós
que você e cada pessoa instruída por nós a enviar mensagens entende que cada
membro do grupo é responsável pelos custos de quaisquer encargos de mensagens
estimados por sua operadora de serviços móveis, incluindo quaisquer encargos
de mensagens internacionais que possam se aplicar quando as mensagens forem
transmitidas de números com sede nos Estados Unidos.
Texto completo
Skype, Microsoft Teams e GroupMeSkype, Microsoft Teams e GroupMe13e_Skype
Resumo
* e. Skype, Microsoft Teams e GroupMe.
* i. Serviços de Emergência. Existem diferenças importantes entre os serviços
tradicionais de telefonia móvel ou fixa e Skype, Microsoft Teams e GroupMe.
A Microsoft tem obrigações limitadas de acordo com as regras, regulamentos
ou leis locais ou nacionais aplicáveis de oferecer acesso a serviços de
emergência, como chamadas de emergência 911 ou 112 (“Serviços de
Emergência”) por meio do Skype, Microsoft Teams e GroupMe. Apenas versões
de software limitadas do recurso Skype para Telefone do Skype podem
oferecer suporte a chamadas para os Serviços de Emergência em um número
muito limitado de países e dependendo da plataforma usada. Você pode
encontrar detalhes sobre disponibilidade e como configurar esse recurso
aqui: https://www.skype.com/go/emergency. Se a sua chamada de emergência do
Skype para Telefone estiver conectada, você precisará fornecer os detalhes
de sua localização física para permitir que os serviços de emergência
respondam a você.
* ii. APIs ou Transmissão. Se você quiser usar o software e produtos Skype em
conexão com qualquer transmissão, siga os “Termos de Serviço de Transmissão
(TOS)” em https://www.skype.com/go/legal.broadcast. Se você quiser usar
qualquer interface de programa de aplicativo (“API”) exposta ou
disponibilizada pelo Skype, cumpra os termos de licenciamento aplicáveis,
que estão disponíveis em www.skype.com/go/legal.
* iii. Políticas de Uso Aceitável. Políticas de uso justo podem se aplicar ao
uso que você fizer do software e produtos Skype. Reveja essas políticas que
são projetadas para proteger contra fraudes e abuso e podem impor limites
quanto ao tipo, duração ou volume de chamadas ou mensagens que você é capaz
de fazer. Estas políticas são incorporadas nestes Termos por referência.
Você pode encontrar estas políticas em
https://www.skype.com/go/terms.fairusage/.
* iv. Mapeamento. O software e produtos Skype contêm recursos que permitem
que você envie informações para, ou que você se coloque em um mapa usando,
um serviço de mapeamento. Ao usar esses recursos, você concorda com estes
Termos e com os termos do Google Maps disponíveis em
https://www.google.com/intl/en_ALL/help/terms_maps.html ou com os termos do
Google Maps disponíveis em seu país.
* v. Uso Pessoal e Não Comercial. O uso do software e produtos Skype se
destina para uso pessoal e não comercial. Você tem permissão para usar a
conta do Skype no trabalho para suas próprias comunicações comerciais.
* vi. Número do Skype/Skype To Go. Se a Microsoft fornecer a você um Número
do Skype ou do Skype To Go, você concorda que não possui o número nem tem o
direito de retê-lo para sempre. Em determinados países, um número pode ser
disponibilizado para você por um parceiro da Microsoft e não pela
Microsoft, e talvez você precise celebrar um contrato separado com esse
parceiro. Para obter mais detalhes sobre o Número do Skype, consulte
https://go.skype.com/home.skype-number.
* vii. Skype Manager. Uma “Conta do Skype Gerenciada por Administrador” é
criada e gerenciada por você, agindo como um administrador individual de um
grupo Skype Manager e não como uma entidade comercial. Você pode ligar sua
conta da Microsoft individual ao grupo do Skype Manager (“Conta
Vinculada”). Você pode indicar administradores adicionais para seu grupo do
Skype Manager sujeito à sua aceitação destes Termos. Se você alocar os
Números do Skype para uma Conta Vinculada, você será responsável por
cumprir quaisquer requisitos relacionados à resiliência ou à localização de
seus usuários de Conta Vinculada. Se você optar por desvincular uma Conta
Vinculada de um grupo do Skype Manager, quaisquer assinaturas alocadas,
Crédito Skype ou Números do Skype alocados não poderão ser recuperados, e
Seu Conteúdo ou material associado à Conta não vinculada não poderão mais
ser acessados por você. Você concorda em processar quaisquer informações
pessoais de seus usuários de Conta Vinculada de acordo com todas as leis de
proteção de dados aplicáveis.
* viii. Encargos do Skype. Todos os preços dos produtos pagos do Skype
incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra forma.
Os encargos a pagar por ligações para números fora de uma assinatura são
compostos por um valor de conexão (cobrado uma vez por chamada) e uma taxa
por minuto conforme estabelecido no site www.skype.com/go/allrates. Os
encargos de chamada serão deduzidos do seu saldo do Crédito Skype. A
Microsoft pode alterar suas taxas de chamada a qualquer momento sem
notificar você publicando tal mudança em www.skype.com/go/allrates. A nova
taxa se aplicará à sua próxima chamada depois da publicação das novas
taxas. Verifique as taxas mais recentes antes de fazer sua chamada. Minutos
de chamadas fracionados e tarifas fracionadas serão arredondados para a
próxima unidade inteira. Em alguns países, os produtos pagos do Skype são
fornecidos pelo parceiro local da Microsoft, e os termos de uso do parceiro
se aplicarão a tais transações. Não obstante o acima exposto, você pode ter
direito, de acordo com a lei aplicável, a um reembolso, mediante
solicitação, de qualquer saldo de assinatura pré-paga no caso de trocar seu
Número do Skype para outro provedor.
* ix. Crédito Skype. A Microsoft não garante que você será capaz de usar seu
saldo do Crédito Skype para comprar todos os produtos pagos do Skype. Se
você estiver localizado no Japão, se você não usar seu Crédito Skype por um
período de 180 dias, a Microsoft colocará seu Crédito Skype no status
inativo. Você poderá reativar o Crédito Skype seguindo o link de reativação
no site https://www.skype.com/go/store.reactivate.credit. Se você estiver
no Japão e comprar o Crédito Skype a partir do site do Skype, as duas
frases anteriores não se aplicam a você e seu crédito Skype expirará 180
dias após a data de compra. Uma vez que seu crédito expira, você não será
mais capaz de reativá-lo ou usá-lo. Você poderá ativar o recurso Recarga
Automática quando você comprar Créditos do Skype marcando a caixa
apropriada. Se estiver ativado, seu saldo de Crédito Skype será recarregado
com o mesmo valor e usando seu método de pagamento escolhido sempre que seu
saldo do Skype ficar abaixo do limite estabelecido pelo Skype
periodicamente. Se você comprou uma assinatura com um método de pagamento
que não seja um cartão de crédito, PayPal ou Moneybookers (Skrill), e você
ativou a Recarga Automática, seu saldo do Crédito Skype será recarregado
com o valor necessário para comprar sua próxima assinatura recorrente. Você
poderá desativar a Recarga Automática a qualquer momento acessando e
alterando suas configurações no portal de sua conta no Skype.
* x. Valores de Mensagens Internacionais. O GroupMe no momento usa números
com base nos Estados Unidos para cada grupo criado. Cada mensagem de texto
enviada para e recebida de um número do GroupMe contará como uma mensagem
de texto internacional enviada para e recebida dos Estados Unidos.
Dependendo da sua localização, o Microsoft Teams pode estar usando um
número de telefone que pode contar como uma mensagem de texto
internacional. Verifique com sua operadora os valores internacionais
associados.
* xi. SMS do Microsoft Teams. O Microsoft Teams pode usar números baseados na
Austrália fornecidos pela Belgacom International Carrier Services S.A., com
sede em Boulevard du Roi Albert II, 27 1030, Bruxelas, Bélgica (“BICS”),
para mensagens enviadas a destinatários com números australianos. A
Microsoft e suas subsidiárias não são afiliadas à BICS.
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Bing e MSNBing e MSN13f_BingandMSN
Resumo
* f. Bing e Microsoft Start (incluindo MSN).
* i. Materiais do Bing e Microsoft Start. Os artigos, o texto, as fotos, os
mapas, os vídeos, os reprodutores de vídeo e os materiais de terceiros
disponíveis no Bing e Microsoft Start, inclusive por bots, aplicativos e
programas da Microsoft, destinam-se apenas para uso pessoal e não
comercial. Outros usos, incluindo download, cópia ou redistribuição desses
materiais, ou o uso destes materiais ou produtos para criar seus próprios
produtos, são permitidos somente para a extensão especificamente autorizada
pela Microsoft ou por detentores de direitos ou permitidos pela lei de
direitos autorais aplicável. A Microsoft ou outros detentores de direitos
reservam para si todos os direitos em relação ao material não expressamente
outorgado pela Microsoft sob os termos de licença, seja por dedução,
preclusão ou a outro título.
* ii. Bing Mapas. Você não pode usar a imagem aérea dos Estados Unidos, do
Canadá, do México, da Nova Zelândia, da Austrália ou do Japão para uso
governamental sem nossa aprovação escrita separada.
* iii. Locais do Bing. Quando você fornece seus Dados ou Seu Conteúdo para os
Locais do Bing, você concede à Microsoft uma licença mundial isenta de
royalties para usar, reproduzir, salvar, modificar, agregar, promover,
transmitir, exibir e distribuir seus Dados e Seu Conteúdo (incluindo
direitos de propriedade intelectual sobre seus Dados e Seu Conteúdo) e
sublicenciar qualquer ou todos os direitos anteriores a terceiros.
Texto completo
CortanaCortana13g_Cortana
Resumo
* g. Cortana.
* i. Uso Pessoal e Não Comercial. Cortana é o Serviço de assistente pessoal
da Microsoft. As características, os serviços, o conteúdo fornecidos pela
Cortana (coletivamente, os “Serviços da Cortana”) são apenas para uso
pessoal e não comercial.
* ii. Funcionalidade e Conteúdo. A Cortana fornece uma gama de recursos,
alguns dos quais são personalizados. Os Serviços da Cortana podem permitir
que você acesse serviços, informações ou funcionalidades fornecidas por
outros Serviços da Microsoft ou Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os
Termos específicos do serviço da seção 13 também se aplicam ao uso que você
faz dos Serviços da Microsoft aplicáveis acessados por meio dos Serviços da
Cortana. A Cortana fornece essas informações para fins de planejamento
apenas, e você deve exercer seu próprio julgamento independente ao revisar
e se basear nessas informações. A Microsoft não garante a confiabilidade, a
disponibilidade nem a pontualidade das suposições e experiências
personalizadas fornecidas pela Cortana. A Microsoft não será responsável se
um recurso da Cortana adiar ou impedi-la de receber, revisar ou enviar uma
comunicação ou notificação ou obter um serviço.
* iii. Aplicativos e Serviços de Terceiros. Como parte do fornecimento dos
Serviços da Cortana, a Cortana poderá sugerir ou ajudá-lo a interagir com
Aplicativo e Serviços de Terceiros (habilidades ou serviços conectados de
terceiros). Se você optar, a Cortana poderá trocar informações com
Aplicativos e Serviços de Terceiros, tais como CEP e consultas e respostas
dos Aplicativos e Serviços de Terceiros para ajudá-lo a obter os serviços
solicitados. A Cortana pode permitir que você faça compras por meio de
Aplicativos e Serviços de Terceiros usando as preferências de conta e as
configurações estabelecidas por você diretamente com esses Aplicativos e
Serviços de Terceiros. Você pode desconectar o Serviço da Cortana de
Aplicativos e Serviços de Terceiros a qualquer momento. O uso que você faz
dos Serviços da Cortana para se conectar a Aplicativos e Serviços de
Terceiros está sujeito à seção 5 destes Termos. Os editores de Aplicativos
e Serviços de Terceiros podem alterar ou descontinuar a funcionalidade ou
os recursos dos Aplicativos e Serviços de Terceiros ou a integração com os
Serviços da Cortana. A Microsoft não se responsabiliza pelo firmware nem
pelo software fornecido pelo fabricante.
* iv. Serviços Habilitados pela Cortana. Os dispositivos habilitados pela
Cortana são produtos ou dispositivos habilitados para acessar os Serviços
da Cortana ou os produtos ou dispositivos que são compatíveis com os
Serviços da Cortana. Os serviços habilitados pela Cortana incluem
dispositivos de terceiros ou produtos que não são de propriedade da
Microsoft ou desenvolvidos por ela. A Microsoft não se responsabiliza por
esses dispositivos ou produtos de terceiros.
* v. Atualizações do Software. Podemos verificar automaticamente sua versão
do software dos Serviços da Cortana e fazer download de atualizações do
software ou das alterações de configuração, ou exigir que quaisquer
fabricantes de dispositivos habilitados para Cortana mantenham o software
de Serviços da Cortana atualizado.
Texto completo
Aplicativos e Serviços do Microsoft 365Aplicativos e Serviços do Microsoft
36513h_MicrosoftAppsAndServices
Resumo
* h. Aplicativos e Serviços do Microsoft 365.
* i. Termos de Uso. Microsoft 365 Family, Microsoft 365 Personal, Microsoft
365 Basic, Sway, OneNote.com e qualquer outro aplicativo ou Serviço do
Microsoft 365 ou Serviço com a marca Office são para uso pessoal e não
comercial, a menos que você tenha direitos de uso comercial sujeitos a um
contrato separado celebrado com a Microsoft. O uso de aplicativos como
Word, Excel, PowerPoint, Outlook, OneDrive, Access e Publisher no Microsoft
365 Family, Microsoft 365 Personal e qualquer outro aplicativo ou Serviço
de assinatura do Microsoft 365 é regido pelos termos de licença
complementares localizados em https://aka.ms/useterms junto com estes
Termos.
* ii. Termos Adicionais do Outlook. O Outlook inclui o uso do Bing Mapas.
Qualquer conteúdo fornecido por meio do Bing Maps, incluindo códigos
geográficos, só pode ser usado no produto por meio do qual o conteúdo é
fornecido. O uso do Bing Mapas é regido pelos Termos de Uso do Usuário
Final do Bing Mapas disponíveis em go.microsoft.com/?linkid=9710837 e a
Política de Privacidade da Microsoft disponível em
go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=248686.
Texto completo
Mercadorias DigitaisMercadorias Digitais13i_DigitalGoods
Resumo
* i. Mercadorias Digitais. Por meio do Microsoft Groove, Filmes e TV Microsoft,
Store, Serviços Xbox e quaisquer outros serviços relacionados e futuros, a
Microsoft pode permitir que você obtenha, ouça, visualize, reproduza ou leia
(conforme o caso) música, imagens, vídeo, texto, livros, jogo ou outro
material (“Mercadorias Digitais”) que você pode obter no formato digital. As
Mercadorias Digitais só são para uso de entretenimento pessoal e não
comercial. Você concorda em não redistribuir, transmitir, executar
publicamente ou exibir publicamente ou transferir cópias das Mercadorias
Digitais. Mercadorias Digitais podem ser propriedade da Microsoft ou de
terceiros. Em todas as circunstâncias, você entende e reconhece que seus
direitos com relação às Mercadorias Digitais são limitados por estes Termos,
pela lei de direitos autorais e pelas Regras de Uso localizadas em
https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143. Você concorda em não tentar
modificar nenhuma Mercadoria Digital obtida por meio de nenhum Serviço por
nenhum motivo, incluindo para a finalidade de ocultar ou alterar a
propriedade ou a fonte das Mercadorias Digitais. A Microsoft e/ou os
proprietários das Mercadorias Digitais podem, periodicamente, remover as
Mercadorias Digitais dos Serviços sem notificação.
Texto completo
Armazenamento da MicrosoftArmazenamento da Microsoft13j_MicrosoftStorage
Resumo
* j. Armazenamento da Microsoft.
* i. Alocação de Armazenamento do OneDrive. Se você tiver mais conteúdo
armazenado em sua conta do OneDrive do que o fornecido a você segundo os
termos de seu serviço de assinatura gratuito ou pago do armazenamento da
Microsoft e você não responder à notificação da Microsoft para corrigir sua
conta, removendo o conteúdo de excesso ou movendo para um novo plano de
assinatura com mais armazenamento, nós nos reservamos o direito de fechar
sua conta e excluir ou desativar o acesso ao Seu Conteúdo no OneDrive. Leia
mais sobre cotas de armazenamento da Microsoft aqui
(https://prod.support.services.microsoft.com/office/how-does-microsoft-storage-work-2a261b34-421c-4a47-9901-74ef5bd0c426).
* ii. Desempenho do Serviço OneDrive. Dependendo dos fatores como seu
equipamento, conexão de Internet e esforços da Microsoft para manter o
desempenho e a integridade de seu serviço, você poderá experimentar
ocasionalmente atrasos no carregamento ou no sincronismo de conteúdo no
OneDrive.
* iii. Alocação de Armazenamento de Outlook.com. Se exceder a sua cota de
armazenamento de caixa de correio Outlook.com ou a sua cota de
armazenamento da Microsoft fornecida em uma assinatura gratuita ou paga,
você não conseguirá enviar ou receber mensagens até remover o excesso de
conteúdo ou mudar para uma nova assinatura com armazenamento suficiente. Se
você não conseguir remover o excesso de conteúdo ou obter armazenamento
adicional suficiente após receber o aviso da Microsoft, reservamos para nós
o direito de excluir ou desabilitar o acesso ao Seu Conteúdo. Leia mais
sobre cotas de armazenamento da Microsoft aqui
(https://prod.support.services.microsoft.com/office/how-does-microsoft-storage-work-2a261b34-421c-4a47-9901-74ef5bd0c426).
Texto completo
Microsoft RewardsMicrosoft Rewards13k_MicrosoftRewards
Resumo
* k. Microsoft Rewards.
* i. Informações Gerais. Microsoft Rewards (o “Programa de Recompensas”) é de
participação gratuita e permite que você ganhe pontos (“Pontos”) para
determinadas atividades e para uso pessoal de determinados produtos e
serviços da Microsoft. Se tem uma conta da Microsoft e está em uma Região
participante (definida abaixo), você foi automaticamente inscrito no
Programa de Recompensas e pode começar a ganhar Pontos imediatamente. Você
pode cancelar a participação no Programa de Recompensas a qualquer momento.
Basta seguir as instruções abaixo.
* ii. Você pode resgatar os Pontos de várias maneiras (“Opções de Resgate”),
inclusive para determinados produtos e serviços informados na Página de
Resgate em https://aka.ms/redeemrewards (“Recompensas”). Para estar
qualificado para resgatar seus pontos por qualquer Opção de Resgate, você
deve primeiro ativar sua conta do Programa de Recompensas (“Conta de
Recompensas”) no Painel de Recompensas em https://rewards.microsoft.com/ ou
em outros sites e páginas da Microsoft. Não há custo para ativar sua Conta
de Recompensas.
* iii. Certas restrições e limitações se aplicam ao ganho, resgate e outros
usos de Pontos no Programa de Recompensas. Para obter mais informações,
consulte a seção Recompensas em https://support.microsoft.com (“FAQ”).
* iv. Requisitos. Para ativar sua Conta de Recompensas e ganhar, resgatar ou
usar Pontos, você precisa de uma conta da Microsoft válida e deve residir
em uma das regiões informadas em FAQ (“Regiões”). Você poderá abrir e usar
apenas uma Conta de Recompensas, mesmo se tiver vários endereços de email.
Cada família pode ter, no máximo, seis Contas de Recompensas. O Programa de
Recompensas é exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O uso de
uma VPN (rede privada virtual) ou outra tecnologia ou serviço que possam
ser usados para mascarar ou ofuscar sua localização geográfica pode
resultar no cancelamento de sua Conta de Recompensas e na perda de seus
Pontos acumulados.
* v. Pontos Recebidos. Você pode ganhar Pontos para certas atividades
qualificadas (“Ofertas”), como Pesquisas, Aquisições, uso de determinados
produtos e serviços da Microsoft e outras oportunidades da Microsoft. Você
deve ter uma Conta de Recompensas ativa para aproveitar essas Ofertas. As
Ofertas Qualificadas podem variar de acordo com a Região e podem estar
disponíveis apenas por um determinado período ou sujeitas a outras
limitações. Você deve cumprir todos os termos e condições de uma Oferta
específica para ganhar Pontos concedidos com essa Oferta. Você pode receber
Ofertas diretamente no Painel de Recompensas ou quando usar determinados
produtos e serviços da Microsoft.
* vi. Para fins do Programa de Recompensas, uma “Pesquisa” é o ato de um
usuário individual inserir manualmente texto para a finalidade de boa-fé de
obter resultados de pesquisa do Bing para as próprias finalidades de
pesquisa do referido usuário e não inclui nenhuma consulta inserida por um
robô, por macro nem por outro meio fraudulento ou automatizado de qualquer
natureza; e uma “Aquisição” é o processo de comprar mercadorias ou baixar e
adquirir uma licença para conteúdo digital da Microsoft, seja ele gratuito
ou pago. Os Pontos não são oferecidos para cada Aquisição da Microsoft, e
algumas restrições podem ser aplicadas.
* vii. Restrições e Limitações de Pontos. Os Pontos são concedidos pela
Microsoft a Contas de Recompensas individuais e não podem ser transferidos
para nenhuma outra pessoa ou entidade. Não obstante o acima exposto, a
Microsoft pode, de tempos em tempos, a exclusivo critério dela, permitir
que você (i) compartilhe seus Pontos com sua família (limites podem ser
aplicados), (ii) contribua com seus Pontos para apoiar uma organização sem
fins lucrativo indicada na Página de Resgate, ou (iii) dependendo da sua
Região e sujeito a outros termos e condições, resgate todos ou alguns de
seus Pontos por pontos em determinados outros prêmios ou programas de
fidelidade, incluindo programas operados pela Microsoft ou terceiros
autorizados. Os Pontos são e permanecem sempre propriedade da Microsoft e
não constituem sua propriedade pessoal. Eles não têm valor monetário, e
você não pode obter nenhum dinheiro em troca deles. Os pontos são
concedidos a você somente em base promocional. Não é possível comprar
Pontos. A Microsoft pode limitar a quantidade de Pontos ou Recompensas que
podem ser ganhos ou resgatados por pessoa, por família ou durante um
período definido (por exemplo, um dia), desde que você não seja prejudicado
por violação de boa-fé. Consulte FAQ para ver as limitações aplicáveis
atualmente. A menos que uma Oferta ou Opção de Resgate indique
explicitamente o contrário, os Pontos ganhos no Programa não são válidos e
não podem ser usados em combinação com nenhum outro programa oferecido pela
Microsoft ou por terceiros. Os Pontos não resgatados associados à sua Conta
de Recompensas vão expirar se você não ganhar ou resgatar Pontos da sua
Conta de Recompensas por 18 meses consecutivos.
* viii. Resgates As Opções de Resgate serão disponibilizadas para você na
Página de Resgate e em alguns outros sites e páginas da Microsoft. Você
deve ganhar e ter disponível em sua Conta de Recompensas todos os Pontos
necessários para uma Opção de Resgate antes de poder resgatar seus Pontos
para essa Opção de Resgate. Pode haver um número limitado de uma Recompensa
específica disponível, e essas Recompensas serão entregues em uma base
“primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”. Talvez seja exigido que você
forneça informações adicionais, como seu endereço de correspondência e um
número de telefone (que não seja um VOIP ou um número de ligação gratuita),
e você também poderá ser solicitado a firmar um código de prevenção a
fraudes ou assinar documentos jurídicos adicionais para resgatar Pontos
para determinadas Opções de Recompensas. Assim que você resgatar seus
Pontos, não poderá cancelar nem devolver a Opção de Resgate para obter um
reembolso dos Pontos, exceto em caso de produtos com defeito ou conforme
exigido pela lei aplicável. Se você selecionar uma Opção de Resgate que
esteja fora de estoque ou não esteja disponível por outros motivos,
poderemos substituir essa Opção de valor comparável ou reembolsar seus
pontos segundo nosso critério exclusivo.
* ix. A Microsoft pode atualizar ou descontinuar a oferta de Opções de
Resgate específicas a qualquer momento e por qualquer motivo. Algumas
Opções de Resgate podem ter requisitos de qualificação de idade ou Região,
ou outros termos ou condições em seu resgate ou uso. Qualquer requisito ou
condição serão incluídos na oferta de resgate relevante. Você é responsável
por todos os tributos federais, estaduais e locais e por quaisquer outros
custos de aceitar e usar a Opção de Resgate. As Recompensas serão enviadas
por email para o endereço associado à sua conta da Microsoft. Portanto,
mantenha seu endereço de email atualizado. As Recompensas que não forem
entregues não serão reemitidas e, portanto, serão ignoradas. As Recompensas
não podem ser revendidas. Você pode resgatar no máximo 550.000 Pontos por
ano civil no Programa de Recompensas.
* x. Cancelamento da Conta de Recompensas. Se você não quiser mais participar
do Programa de Recompensas, siga as instruções na página de cancelamento
(https://account.microsoft.com/rewards/optout?confirm=false) para cancelar
a Conta de Recompensas. Se você cancelar sua Conta de Recompensas, perderá
imediatamente todos os seus pontos ganhos e perderá a capacidade de ganhar
novos pontos no futuro. Para começar a ganhar pontos novamente, você deve
abrir uma nova Conta de Recompensas (mas a Microsoft não restabelecerá
nenhum Ponto perdido anteriormente). Sua Conta de Recompensas poderá ser
cancelada (e os Pontos perdidos) se você não fizer login em sua conta da
Microsoft por 18 meses consecutivos.
* xi. Alterações ou Descontinuação do Programa. A Microsoft reserva para si o
direito de alterar, modificar, descontinuar ou cancelar o Programa de
Recompensas ou qualquer parte dele a qualquer momento, a exclusivo critério
dela e sem aviso prévio. No entanto, se o Programa de Recompensas for
cancelado ou descontinuado, faremos esforços razoáveis para notificar você
por email e no Painel de Recompensas e fornecer a você pelo menos 90 dias
para resgatar seus Pontos acumulados, a menos que determinemos que tal
cancelamento deva entrar em vigor imediatamente por razões legais ou de
segurança.
* xii. Outros Termos. A Microsoft reserva para si o direito de cancelar
imediatamente sua Conta de Recompensas, desqualificar você de participação
futura no Programa de Recompensas, confiscar todos os seus Pontos ganhos e
cancelar ou suspender qualquer Opção de Resgate obtida por meio do Programa
de Recompensas caso a Microsoft acredite que você tenha adulterado, abusado
ou fraudado qualquer aspecto do Programa de Recompensas ou violado estes
termos. A Microsoft também reserva para si o direito de cancelar ou
suspender qualquer Opção de Resgate que você tenha obtido ou tentado obter
por meio do Programa de Recompensas caso a Microsoft determine que você não
está qualificado para receber essa Opção de Resgate por motivos legais
(como leis de exportação). Embora a Microsoft faça todos os esforços para
garantir a precisão, poderão ocorrer erros ocasionalmente. A Microsoft,
portanto, reserva para si o direito de corrigir tais erros a qualquer
momento, mesmo que isso afete as Ofertas atuais ou seus Pontos ou
Recompensas pendentes, ganhos ou resgatados. No caso de qualquer
inconsistência ou discrepância entre estes termos do Programa de
Recompensas ou outras declarações contidas em qualquer material relacionado
ou publicidade, estes termos prevalecem, regem e controlam.
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AzureAzure13l_Azure
Resumo
* l. Azure. O uso que você faz do serviço Azure é regido pelos termos e
condições do contrato separado sob o qual você comprou os serviços, conforme
detalhado na página de Informações Legais do Microsoft Azure em
https://aka.ms/AA7z67v.
Texto completo
Microsoft SoundscapeMicrosoft Soundscape13m_MicrosoftSoundscape
Resumo
* m. Microsoft Soundscape. Você reconhece que o Microsoft Soundscape (1) não
foi projetado, destinado nem disponibilizado para ser um dispositivo médico e
(2) não foi projetado nem destinado a ser um substituto para aconselhamento,
diagnóstico, tratamento ou julgamento médico profissional e não deve ser
usado para substituir nem como alternativa para aconselhamento, diagnóstico,
tratamento ou julgamento médico profissional.
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Power PlatformPower Platform13n_PowerPlatform
Resumo
* n. Power Platform. O uso que você faz do serviço Power Platform é regido
pelos termos e condições do contrato separado sob o qual você comprou os
serviços, conforme detalhado na página de Informações Legais da Power
Platform em Microsoft Power Platform
(https://powerplatform.microsoft.com/business-applications/legal/).
Texto completo
Dynamics 365Dynamics 36513o_Dynamics365
Resumo
* o. Dynamics 365. O uso que você faz do serviço Dynamics 365 é regido pelos
termos e condições do contrato separado sob o qual você comprou os serviços,
conforme detalhado na página de Informações Legais do Dynamics 365 em
Microsoft Dynamics 365
(https://dynamics.microsoft.com/business-applications/legal/).
Texto completo
Serviços de IAServiços de IA13p_AIServices
Resumo
* p. Serviços de IA. “Serviços de IA” são serviços rotulados ou descritos pela
Microsoft como incluindo, usando, geridos por ou sendo um sistema de
Inteligência Artificial (“IA”).
* i. Engenharia Reversa. Você não pode usar os serviços de IA para descobrir
componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas. Por exemplo,
você não pode tentar determinar e remover os pesos dos modelos.
* ii. Extração de Dados. A menos que explicitamente permitido, você não pode
usar extração da Web, coleta da Web nem métodos de extração de dados da Web
para extrair dados dos serviços de IA.
* iii. Limites de uso de dados dos Serviços de IA. Você não pode usar os
serviços de IA ou os dados dos serviços de IA para criar, treinar ou
melhorar (direta ou indiretamente) qualquer outro serviço de IA.
* iv. Uso do Seu Conteúdo. Como parte do fornecimento dos serviços de IA, a
Microsoft processará e armazenará suas entradas no serviço, bem como as
saídas do serviço, para fins de monitoramento e prevenção de usos ou saídas
abusivos ou prejudiciais do serviço.
* v. Requerimentos judiciais ou extrajudiciais de terceiros. Você é o único
responsável por responder a quaisquer requerimentos judiciais ou
extrajudiciais de terceiros relacionados ao uso que Você faz dos serviços
de IA em conformidade com as leis aplicáveis (incluindo, entre outras,
violação de direitos autorais ou outros requerimentos relacionados à
produção de conteúdo durante Seu uso dos serviços de IA).
Texto completo
Disposições GeraisDisposições Gerais14_15_16_17_miscellaneous
Resumo
14. Disposições Gerais. Esta seção e as seções 1, 9 (para os montantes
incorridos antes do término destes Termos), 10, 11, 12, 15 e 17 e aquelas cujos
termos forem aplicáveis após o término destes Termos sobreviverão a qualquer
término ou cancelamento dos referidos Termos. Até a extensão permitida pela lei
aplicável, nós poderemos ceder estes Termos, subcontratar nossas obrigações de
acordo com estes Termos ou sublicenciar nossos direitos outorgados mediante
estes Termos, em todo ou em parte, a qualquer momento sem notificá-lo. Você não
pode ceder estes Termos nem transferir quaisquer direitos para usar os Serviços.
Este é o acordo integral entre você e a Microsoft a respeito do seu uso dos
Serviços. Ele substitui todos os contratos anteriores celebrados entre você e a
Microsoft a respeito do uso dos Serviços. Ao firmar estes Termos, você não se
baseou em nenhuma afirmação, declaração, garantia, entendimento, garantia ou
promessa que não sejam aqueles expressamente estabelecidos nestes Termos. Todas
as cláusulas destes Termos aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei
pertinente. Se um tribunal ou árbitro determinar que não podemos aplicar uma
cláusula destes Termos conforme escrito, poderemos substituir esses termos por
termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o
restante destes Termos não será alterado. Estes Termos são exclusivos aos seus e
aos nossos benefícios. Eles não beneficiam nenhuma outra pessoa, exceto os
sucessores e cessionários da Microsoft. Os títulos da Seção servem somente para
referência e não possuem nenhum efeito legal.
15. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais Devem Ser Registrados em Um Ano.
Qualquer requerimento judicial ou extrajudicial relacionado a estes Termos ou
aos Serviços deve ser registrado no tribunal (ou arbitragem se a seção 10.d se
aplicar) dentro de um ano da data em que você poderia registrar o requerimento
pela primeira vez, exceto se a lei local exigir um prazo maior para registro de
requerimentos. Caso não seja registrado nesse período, esse requerimento será
excluído permanentemente.
16. Leis de Exportação. Você também deverá cumprir todas as leis e regulamentos
de exportação nacionais e internacionais que se aplicam ao software e/ou aos
Serviços, que incluem restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para
obter mais informações sobre restrições geográficas e de exportação, visite o
site https://www.microsoft.com/exporting.
17. Reserva de Direitos e Comentários. Exceto se expressamente estabelecido
nestes Termos, a Microsoft não outorga a você uma licença ou outros direitos de
nenhum tipo sob nenhuma patente, conhecimento especializado, segredos
comerciais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual pertencentes ou
controladas pela Microsoft ou por qualquer entidade relacionada, incluindo,
entre outros, nome, imagem comercial, logotipo ou equivalentes. Se você fornecer
à Microsoft qualquer proposta, sugestões, feedback, incluindo, entre outros,
ideias para novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produtos, feedback
de produtos e melhorias de produtos (“Feedback”), você dará à Microsoft, sem
custo, royalties ou outras obrigações com você, o direito de usar, criar, criar
trabalhos derivados, usar, compartilhar e comercializar seu Feedback de qualquer
forma e para qualquer finalidade. Você não deverá fornecer Feedback que esteja
sujeito a uma licença que exija que a Microsoft licencie seu software, suas
tecnologias ou sua documentação a quaisquer terceiros simplesmente porque a
Microsoft inclui seu Feedback neles.
Texto completo
NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕESNOTICES
Resumo
Notificações e procedimento para fazer requerimentos judiciais ou extrajudiciais
de violação de propriedade intelectual. A Microsoft respeita os direitos de
propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de
violação de propriedade intelectual, incluindo requerimentos judiciais ou
extrajudiciais de violação de direitos autorais, use nossos procedimentos para
enviar Notificações de Violação
(https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/infringement), cujos
procedimentos fazem parte destes Termos. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE
A ESTE PROCEDIMENTO TERÁ RESPOSTA.
A Microsoft usa os processos definidos no Título 17, Código dos Estados Unidos,
Seção 512 e, quando aplicável, no Capítulo III do Regulamento (UE) 2022/2065,
para responder às notificações da violação de direitos autorais. Em
circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desativar ou terminar contas
de usuários dos serviços da Microsoft que possam ser infratores recorrentes.
Além disso, em circunstâncias apropriadas, a Microsoft pode suspender o
processamento de notificações por indivíduos ou entidades que frequentemente
enviam notificações infundadas. Uma explicação mais detalhada dos procedimentos
aplicáveis para um determinado Serviço, incluindo possível reparação de decisões
tomadas pela Microsoft como parte desses procedimentos, está disponível em
Notificações de Violação
(https://www.microsoft.com/legal/intellectualproperty/infringement).
Notificações e procedimentos sobre problemas de propriedade intelectual em
anúncios. Examine as nossas Diretrizes sobre Propriedade Intelectual
(https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=243207) sobre questões relacionadas à
propriedade intelectual na nossa rede de publicidade.
Notificações de direitos autorais e marcas. Os Serviços são protegidos pelas
leis de direitos autorais da ©Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores,
One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Todos os direitos reservados. Os
termos incorporam Diretrizes de Marcas e Marcas Registradas da Microsoft
(https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/trademarks/usage/general.aspx)
(conforme alteradas periodicamente). Microsoft e os nomes, logotipos e ícones de
todos os produtos, softwares e serviços da Microsoft podem ser marcas
registradas ou não do grupo de empresas da Microsoft nos Estados Unidos e/ou em
outras jurisdições. Veja abaixo uma lista incompleta das marcas da Microsoft
disponível em
https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/trademarks/EN-US.aspx.
Os nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas de seus respectivos
proprietários. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes
Termos são reservados. Determinado software usado em determinados servidores de
sites da Microsoft baseiam-se, em parte, no trabalho do Independent JPEG Group.
Copyright © 1991-1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados. O software
“gnuplot” usado em determinados servidores do site da Microsoft é protegido por
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reservados.
Notificação médica. A Microsoft não fornece aconselhamento, diagnóstico ou
tratamento médico nem qualquer outro tipo de aconselhamento, diagnóstico ou
tratamento de cuidados com a saúde. Sempre procure aconselhamento do seu médico
ou de outro prestador de serviços da área de saúde sobre qualquer dúvida que
você possa ter sobre uma condição médica, dieta, condicionamento físico ou
programa de bem-estar. Nunca despreze o aconselhamento médico profissional nem
demore para procurá-lo em virtude das informações que você acessou nos Serviços
ou por meio deles.
Dados de índices e cotações de ações (incluindo valores de índices). As
informações financeiras fornecidas por meio dos Serviços destinam-se apenas ao
uso pessoal e não comercial. Você não pode usar qualquer um dos dados
financeiros ou marcas de nenhum licenciante terceirizado em conexão com a
emissão, a criação, o patrocínio, a comercialização, o marketing ou a promoção
de qualquer instrumento financeiro ou produto de investimento (por exemplo,
índices, derivados, produtos estruturados, fundos de investimento, fundos de
câmbio ou portfólios de investimento, etc. em que o preço, o retorno e/ou
desempenho do instrumento ou produto de investimento seja baseado, relacionado
a, ou se destine a controlar qualquer um dos dados financeiros) sem um contrato
separado por escrito com o licenciante terceirizado.
Notificação financeira. A Microsoft não é corretora/operadora de títulos nem é
consultora de investimentos registrada sob a lei de valores mobiliários federal
dos EUA ou lei de valores mobiliários de outras jurisdições e não aconselha
entidades no que diz respeito ao investimento, compra ou venda de valores
mobiliários ou outros produtos financeiros ou serviços. Nada que faça parte dos
Serviços constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender ações. Nem a
Microsoft nem seus licenciantes de cotações de ações ou dados de índices
endossam ou recomendam qualquer produto ou serviço financeiro específico. Nada
que faça parte dos Serviços tem o objetivo de constituir consultoria
profissional, incluindo, entre outros, investimentos ou consultas tributárias.
Notificação sobre os Padrões H.264/AVC e de Vídeo VC-1. O software poderá
incluir a tecnologia de codificação H.264/AVC e/ou VC-1 que é licenciada pela
MPEG LA, L.L.C. Essa tecnologia é um formato para a compactação de dados de
informações de vídeo. A MPEG LA, L.L.C. requer este aviso:
ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM AS LICENÇAS DE PORTFÓLIO DA PATENTE
H.264/AVC E VC-1 PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL POR PARTE DE UM CONSUMIDOR
PARA (A) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ACIMA (“PADRÕES DE
VÍDEO”) E/OU (B) DECODIFICAR VÍDEO H.264/AVC, MPEG-4 VISUAL E VC-1 QUE TENHA
SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO
COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA
FORNECER ESSE VÍDEO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER
OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS COM A MPEG LA, L.L.C.
CONSULTE O SITE DO MPEG LA (https://www.mpegla.com).
Apenas para fins de esclarecimento, esta notificação não limita nem inibe o uso
do software fornecido nestes Termos para usos comerciais normais que sejam
pessoais a esse negócio, que não incluem (i) redistribuição do software a
terceiros ou (ii) criação de material com as tecnologias em conformidade com os
PADRÕES DE VÍDEO para a distribuição para terceiros.
Notificação sobre o Padrão de Vídeo H.265/HEVC. O software pode incluir a
tecnologia de codificação H.265/HEVC. A Access Advance LLC requer este aviso:
SE INCLUÍDA, A TECNOLOGIA H.265/HEVC CONTIDA NESTE SOFTWARE É COBERTA POR UM OU
MAIS REQUERIMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS DAS PATENTES HEVC LISTADAS EM:
PATENTLIST.ACCESSADVANCE.COM. DEPENDENDO DE COMO O SOFTWARE FOI OBTIDO, ESTE
PRODUTO PODE SER LICENCIADO SEGUNDO O PORTFÓLIO DE PATENTES HEVC DA ADVANCE.
Se este software estiver instalado em um dispositivo Microsoft, informações
adicionais de licenciamento poderão ser encontradas em:
aka.ms/HEVCVirtualPatentMarking.
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TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃOTERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO
PADRÃOSTANDARDAPPLICATIONLICENSETERMS
Resumo
TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃO
MICROSOFT STORE, MICROSOFT STORE NO WINDOWS E MICROSOFT STORE NO XBOX
Os presentes termos de licença constituem um contrato firmado entre você e o
distribuidor de aplicativos. Leia-os atentamente. Eles se aplicam aos
aplicativos de software que você baixa da Microsoft Store, Microsoft Store no
Windows ou Loja da Microsoft no Xbox (cada qual é mencionada nestes termos de
licença como “Loja”), incluindo quaisquer atualizações ou suplementos para o
aplicativo, a menos que ele possua termos distintos, sendo que neste caso esses
termos são aplicáveis.
O DOWNLOAD OU O USO DO APLICATIVO OU AINDA A SIMPLES TENTATIVA DE BAIXAR OU USAR
O APLICATIVO REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS
TERMOS, NÃO TERÁ O DIREITO PARA E NÃO DEVERÁ BAIXAR NEM USAR O APLICATIVO.
O editor do aplicativo significa a entidade que concede a você a licença do
aplicativo, conforme identificado na Loja.
Concordando com os presentes termos de licença, ser-lhe-ão conferidos os
direitos abaixo.
* 1. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO; TÉRMINO. Você poderá instalar e usar o
aplicativo em dispositivos Windows ou consoles Xbox conforme descrito nas
Regras de Uso da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143). A Microsoft reserva para
si o direito de modificar as Regras de Uso da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143) a qualquer momento.
* 2. SERVIÇOS DE INTERNET.
* a. Consentimento para serviços de Internet ou sem fio. Se o aplicativo se
conectar a sistemas de computador pela Internet, que podem ser incluídos
por meio de uma rede sem fio, usar o aplicativo significa seu consentimento
com a transmissão de informações padrão do dispositivo (inclusive, entre
outras, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, software
aplicativo e periféricos) para serviços de Internet ou sem fio. Se outros
termos forem apresentados em conexão com o uso que você faz dos serviços
acessados usando o aplicativo, estes termos também serão aplicáveis.
* b. Uso Indevido dos Serviços de Internet. Você não poderá usar qualquer
serviço de Internet de maneira que possa prejudicá-lo nem impedir o uso de
outras pessoas ou da rede sem fio. Em nenhuma hipótese, você poderá usar
o serviço para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dado,
conta ou rede.
* 3. ESCOPO DA LICENÇA. O aplicativo é licenciado, e não vendido. O presente
contrato simplesmente confere a você alguns direitos de uso do aplicativo. Se
a Microsoft desativar a capacidade de usar os aplicativos em seus
dispositivos de acordo com o seu contrato com a Microsoft, todos os direitos
de licença associados serão rescindidos. O editor do aplicativo reserva para
si todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros
direitos, não obstante a presente limitação, o aplicativo deverá ser usado
conforme expressamente permitido no presente contrato. Assim, devem ser
respeitadas todas e quaisquer limitações técnicas do aplicativo que
restrinjam seu uso. É vetado:
* a. contornar quaisquer limitações técnicas do aplicativo.
* b. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto
e somente na medida em que esta atividade seja expressamente permitida pela
lei aplicável, não obstante tal limitação.
* c. produzir mais cópias do aplicativo do que o especificado no presente
contrato ou permitido pela lei aplicável, não obstante a presente
limitação.
* d. publicar ou de qualquer outra forma disponibilizar o aplicativo para
cópia feita por outras pessoas.
* e. alugar, arrendar ou emprestar o aplicativo.
* f. transferir o aplicativo ou este contrato para um terceiro.
* 4. DOCUMENTAÇÃO. Se a documentação for fornecida com o aplicativo, você
poderá copiar e usar a documentação fins de referência pessoal.
* 5. RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS E DE EXPORTAÇÃO. O aplicativo pode estar sujeito às
leis e aos regulamentos de controle e exportação de tecnologia internacional
ou dos Estados Unidos. Você deve cumprir todas as leis e os regulamentos de
exportação nacionais e internacionais aplicáveis à tecnologia usada ou
suportada pelo aplicativo. Essas leis incluem restrições relacionadas a
destinos, usuários finais e uso final. Para obter informações sobre os
produtos com marca da Microsoft, visite o site de exportação da Microsoft
(https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=868967).
* 6. SERVIÇOS DE SUPORTE. Entre em contato com o distribuidor do aplicativo
para determinar quais serviços de suporte estão disponíveis. A Microsoft, o
fabricante do hardware e a operadora de sua rede sem fio (a menos que uma
delas seja o distribuidor de aplicativos) não são responsáveis por fornecer
serviços de suporte referente ao aplicativo.
* 7. ACORDO INTEGRAL. O presente contrato, quaisquer políticas de privacidade
aplicáveis, quaisquer termos adicionais que acompanham o aplicativo e os
termos dos suplementos e as atualizações são o contrato de licença integral
firmado entre você e o distribuidor de aplicativos do aplicativo.
* 8. LEI APLICÁVEL.
* a. Nos Estados Unidos e no Canadá. Se você adquiriu o aplicativo nos
Estados Unidos ou no Canadá, as leis do estado ou da província em que você
mora (ou, se você for uma pessoa jurídica, onde a sede da sua empresa está
localizada) regerão a interpretação deste contrato e se aplicarão aos
requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação deste e todos os
outros requerimentos (inclusive de proteção ao consumidor, concorrência
desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente de conflitos
entre princípios legais.
* b. Fora dos Estados Unidos e do Canadá. Se você adquiriu o aplicativo em
qualquer outro país, valerão as leis do respectivo país.
* 9. EFEITO LEGAL. O presente contrato descreve determinados direitos legais.
Você poderá ter outros direitos de acordo com as leis do seu Estado ou país.
O presente contrato não altera os seus direitos previstos em leis do seu
estado ou país caso estas proíbam tal alteração.
* 10. ISENÇÃO DE GARANTIA. Sujeito à lei aplicável, o aplicativo é licenciado
”no estado em que se encontra”, ”com todas as falhas” e ”mediante
disponibilidade”. Você assume todos os riscos de usá-lo. O provedor do
aplicativo, em seu nome, a Microsoft (se a Microsoft não for o distribuidor
de aplicativos), as operadoras de rede sem fio através de cuja rede o
aplicativo é fornecido, e cada uma de nossas respectivas afiliadas,
fornecedores e representantes e fornecedores (“Partes Cobertas”) não oferece
garantias nem condições contratuais em relação ao aplicativo. O risco
integral quanto à qualidade, segurança, conforto e desempenho do aplicativo
será de sua responsabilidade. Se o aplicativo apresentar defeito, você assume
o custo integral de todos os serviços ou reparos necessários. É possível que
você tenha outros direitos de consumidor previstos nas leis locais que este
contrato não possa alterar. Na extensão permitida por suas leis locais, as
partes cobertas excluem todas as garantias legais ou condições, incluindo as
de padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica,
segurança, conforto e não violação.
* 11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECURSOS E DANOS. Na medida não proibida por lei,
se você tiver qualquer base para ser indenizado por danos, você poderá obter
indenização do distribuidor de aplicativos apenas pelos danos diretos
correspondentes ao valor pago pelo aplicativo ou um dólar americano (US$
1,00), o que for maior. Sujeito à lei aplicável, você não procurará e se
eximirá do direito de procurar recuperar quaisquer outros danos, inclusive
danos consequenciais, lucros cessantes, danos especiais, indiretos ou
incidentai do distribuidor de aplicativos. Se suas leis locais impuserem uma
garantia ou condição mesmo que estes termos não imponham, sujeita à lei
aplicável, sua duração será limitada a 90 dias quando você baixar o
aplicativo.
Esta limitação aplica-se a:
* Qualquer item relacionado ao aplicativo ou serviços disponibilizado por meio
do aplicativo e
* Requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de contrato, de
garantia ou condição, de responsabilidade objetiva, de negligência ou
de outro ato ilícito extracontratual, violação de um estatuto ou regulamento,
enriquecimento ilícito ou de acordo com qualquer outra teoria até o limite
permitido pela lei aplicável.
A limitação aplica-se ainda que:
* Este recurso não compense suas perdas integralmente ou
* O distribuidor de aplicativos soubesse ou devesse ter conhecimento da
possibilidade dos danos.
Texto completo
Serviços CobertosServiços Cobertosserviceslist
Resumo
Os seguintes produtos, aplicativos e serviços são cobertos pelo Contrato de
Serviços Microsoft, mas podem não estar disponíveis em seu mercado.
* A versão gratuita do Microsoft 365
* Account.microsoft.com
* Aplicativo SMS Organizer
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Básico
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Family
* Aplicativos e serviços incluídos na assinatura do Microsoft 365 Personal
* Aplicativos e serviços incluídos nas assinaturas de cliente do Microsoft 365
* Assistente de Recuperação e Suporte da Microsoft para Office 365
* Bing Apps
* Bing Dicionário
* Bing Image and News (iOS)
* Bing Mapas
* Bing Search APIs/SDKs
* Bing Search app
* Bing Translator
* Bing Webmaster
* Bing.com
* Bingplaces.com
* Clipchamp
* Coleções da Microsoft
* Coleções
* Conta da Microsoft
* Cortana skills by Microsoft
* Cortana
* Criador de imagens do Bing
* Default Homepage and New Tab Page on Microsoft Edge
* Descontos do Bing
* Dev Center App
* Device Health App
* Dictate
* education.minecraft.net
* Experiências de conversação do Bing
* Experiências opcionais conectadas ao Microsoft 365
* Face Swap
* Família Microsoft
* Feedback Intake Tool for Azure Maps (aka “Azure Maps Feedback”)
* Filmes e TV Microsoft
* Forms.microsoft.com
* forzamotorsport.net
* Galeria de Fotos do Windows
* Groove Music Pass
* Groove
* GroupMe
* Jogos do Minecraft
* Jogos, aplicativos e sites do Windows publicados pela Microsoft
* Jogos, aplicativos e sites do Xbox Game Studios
* Ligar ao Windows
* LineBack
* Loja Xbox
* Loja
* Maps App
* Microsoft 365 Business Standard, Microsoft 365 Business Basic e Microsoft 365
Apps*
* *Até que um domínio comercial seja estabelecido para uso desses serviços,
termos comerciais separados da Microsoft serão aplicados.
* Microsoft 365 Consumer
* Microsoft 365 Family
* Microsoft 365 para a Web
* Microsoft 365 Personal
* Microsoft Academic
* Microsoft Add-Ins for Skype
* Microsoft Bots
* Microsoft Defender para indivíduos
* Microsoft Educator Community
* Microsoft Health
* Microsoft Launcher
* Microsoft Loop
* Microsoft Pay
* Microsoft Pix
* Microsoft Research Interactive Science
* Microsoft Research Open Data
* Microsoft Rewards
* Microsoft Soundscape
* Microsoft Start
* Microsoft Sway
* Microsoft Teams
* Microsoft Translator
* Microsoft Wallpaper
* Minecraft Realms Plus and Minecraft Realms
* Mixer
* MSN Clima
* MSN Dial Up
* MSN Dinheiro
* MSN Esportes
* MSN Explorer
* MSN Notícias
* MSN Premium
* MSN Receitas e Bebidas
* MSN Saúde e Bem-estar
* MSN Viagem
* MSN.com
* Office Store
* OneDrive.com
* OneDrive
* OneNote.com
* Outlook.com
* Paint 3D
* Pesquisa da Microsoft no Bing
* Pesquisa Inteligente
* Presentation Translator
* Próxima Tela de Bloqueio
* Páginas do Bing
* rise4fun
* Seeing AI
* Send
* Skype in the Classroom
* Skype Manager
* Skype.com
* Skype
* Snip Insights
* Solucionador de Matemática da Microsoft
* Spreadsheet Keyboard
* Sway.com
* to-do.microsoft.com
* Translator for Microsoft Edge
* Translator Live
* UrWeather
* ux.microsoft.com
* Video Breakdown
* Vincliar ao Celliar
* Visio Online
* Web Translator
* whiteboard.office.com
* Windows Live Mail
* Windows Live Writer
* Windows Movie Maker
* Windows Store
* Xbox Cloud Gaming
* Xbox Game Pass
* Xbox Live Gold
* Xbox Live
* Xbox Music
Texto completo
30 de julho de 20230
Início da página
Sua Privacidade
Seu Conteúdo
Código de Conduta
Uso dos Serviços e do Suporte
Usando Aplicativos e Serviços de Terceiros
Disponibilidade dos Serviços
Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos
Licença para Software
Termos de Pagamento
Entidade Contratante, Direito Aplicável e Jurisdição para Resolução de Litígios
Garantias
Limitação de Responsabilidade
Termos Específicos dos Serviços
Xbox
Loja
Recursos da Família Microsoft
Grupo de Mensagens
Skype, Microsoft Teams e GroupMe
Bing e MSN
Cortana
Aplicativos e Serviços do Microsoft 365
Mercadorias Digitais
Armazenamento da Microsoft
Microsoft Rewards
Azure
Microsoft Soundscape
Power Platform
Dynamics 365
Serviços de IA
Disposições Gerais
NOTIFICAÇÕES
TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃO
Serviços Cobertos
Novidades
* Microsoft 365
* Aplicativos do Windows 11
Microsoft Store
* Perfil da conta
* Centro de Download
* Suporte da Microsoft Store
* Devoluções
* Acompanhamento de pedidos
Educação
* Microsoft Education
* Dispositivos para educação
* Microsoft Teams para Educação
* Microsoft 365 Education
* Office Education
* Treinamento e desenvolvimento de educadores
* Ofertas para estudantes e pais
* Azure para estudantes
Negócios
* Microsoft Cloud
* Segurança da Microsoft
* Azure
* Dynamics 365
* Microsoft 365
* Microsoft Advertising
* Microsoft Industry
* Microsoft Teams
Desenvolvedor e TI
* Centro do desenvolvedor
* Documentação
* Microsoft Learn
* Comunidade Microsoft Tech
* Azure Marketplace
* AppSource
* Microsoft Power Platform
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* Investidores
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* Acessibilidade
* Sustentabilidade
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