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TRABALHADOR ACIDENTADO AO VOLTAR DE EXAME DEMISSIONAL VAI RECEBER INDENIZAÇÃO
SUBSTITUTIVA

 * por brasileirodemarcas
 * 16 de dezembro de 202216 de dezembro de 2022

A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva
ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu acidente de carro quando
retornava do exame médico demissional. Para a Turma, o acidente ocorreu no curso
do aviso prévio indenizado, caracterizando acidente de percurso. O trabalhador
foi dispensado em julho de 2009, e, como não compareceu para receber as verbas
rescisórias, a empresa ajuizou ação de consignação em pagamento na 1ª Vara do
Trabalho de Teresina. O escriturário, por sua vez, apresentou pedido de
reconvenção (inversão do lado das partes na demanda), afirmando que, devido ao
acidente, ficou sem poder trabalhar por 60 dias devido a uma fratura do
antebraço. Segundo ele, “só descobriu que sofrera acidente de trabalho no
momento da homologação da rescisão”. Pediu, assim, o reconhecimento do direito à
estabilidade acidentária. O juízo de primeiro grau… Continue a ler »Trabalhador
acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva


EVENTO EXPÕE SUCATEAMENTO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR NO
GOVERNO BOLSONARO

 * por brasileirodemarcas
 * 14 de dezembro de 202214 de dezembro de 2022

Profissionais, técnicos e gestores da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral
à Saúde do Trabalhador) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador
(CRST/CEREST) reuniram-se para trocar experiências, criticar a falta de
investimentos nos últimos anos e propor medidas para a área. Os debates
ocorreram entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Brasília, durante o 10º Encontro
da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (10º Renastão). As
discussões concentraram-se principalmente no processo de sucateamento das
políticas voltadas para a saúde do trabalhador e da saúde pública durante a
gestão Bolsonaro, e na esperança de melhorias na área com a mudança de governo,
a partir de janeiro de 2023. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
região foi representado no encontro por Roberto Angelo Moraes, dirigente pelo
Itaú e conselheiro do CRST da Freguesia do Ó. Durante o evento foi reforçada a
urgência… Continue a ler »Evento expõe sucateamento das políticas voltadas para
a saúde do trabalhador no governo Bolsonaro


JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE TRABALHADOR QUE CONTRAIU
COVID-19

 * por brasileirodemarcas
 * 13 de dezembro de 202213 de dezembro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade
acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a função
de vendedor externo de uma distribuidora. Para a juíza titular da Vara do
Trabalho de Januária, Rafaela Campos Alves, não ficou provado que o contágio
tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa. O profissional
relatou que foi contratado em 17/1/2019 como vendedor externo de itens de
perfumaria e lavanderia, nas zonas urbana e rural de Janaúba, de Verdelândia e
outros municípios do Norte de Minas Gerais. Alegou que trabalhou exposto ao
contágio do novo coronavírus ao transitar por localidades e manter contato com
diversas pessoas. Sustentou ainda que a empregadora foi negligente quanto ao
cuidado com a saúde dos empregados, pois nunca forneceu instruções e álcool em
gel, limitando-se a entregar uma máscara. Disse que contraiu a Covid-19 no
exercício das atividades profissionais, razão pela qual… Continue a ler »Justiça
do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19


INSS: CAT DEVE SER ENVIADA POR PROFISSIONAIS

 * por brasileirodemarcas
 * 13 de dezembro de 202213 de dezembro de 2022

INSS: CAT deve ser enviada por profissionais, a emissão da CAT, A Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT) no INSS é um documento emitido para reconhecer tanto
um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. Acidente
de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade
profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho /
residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a
perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou,
em último caso, a morte; Aprovada a lista de 17 doenças de aposentadoria sem
carência no INSS Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo
exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva
relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. QUANDO
FAZER A ABERTURA DO CAT? A empresa é obrigada a informar à Previdência Social
todos os acidentes de trabalho… Continue a ler »INSS: CAT deve ser enviada por
profissionais


ADVOGADO É CONDENADO POR APROPRIAÇÃO INDEVIDA EM BRASÍLIA

 * por brasileirodemarcas
 * 13 de dezembro de 202213 de dezembro de 2022

O advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo foi condenado pelo crime de
apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas. A pena foi fixada em quatro
anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa. A decisão foi proferida
pela 7ª Vara Criminal de Brasília. De acordo com a peça acusatória do Ministério
Público, o advogado se apropriou de R$ 1,4 milhão que pertencia às 18 vítimas
que haviam outorgado procuração ao réu por meio do sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Distrito Federal, para representá-las em reclamação trabalhista
contra a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC). Advogado valeu-se da
profissão para praticar o crime Segundo o órgão acusador, o crime aconteceu
quando a referida ação transitou em julgado, na 15ª Vara do Trabalho de Brasília
(0001777-54.2012.5.10.0015), e foi expedida autorização judicial para o
levantamento dos valores. O advogado em questão transferiu toda a quantia para a
sua conta corrente e não informou os beneficiários, tampouco o Sindicato.
Durante a instrução… Continue a ler »Advogado é condenado por apropriação
indevida em Brasília


ACIDENTE DE TRABALHO: O QUE DIZ A LEI, E QUAIS OS DEVERES DA EMPRESA?

 * por brasileirodemarcas
 * 28 de março de 202228 de março de 2022

Um acidente de trabalho ocorre quando um trabalhador sofre algum tipo de lesão,
temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Aqui,
podemos citar exemplos como lesões causadas por esforços repetitivos ou até
mesmo psicossomáticos, que podem ser provocadas por estresse contínuo pela
sobrecarga de trabalho ou pelo próprio ambiente de trabalho. Todos os casos que
são considerados como acidentes de trabalho estão estabelecidos na legislação,
que explicaremos mais para frente. Em todos eles, é necessário haver uma perícia
médica de confirmação, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Dessa forma, o perito pode  constatar a relação entre o acidente e a
atividade desenvolvida pelo trabalhador, além de orientar o trabalhador
acidentado. Como consequência disso, o funcionário pode ser afastado
temporariamente pela incapacidade de continuar desempenhando suas tarefas
diárias. Isso, pois o acidente pode afetar permanentemente as habilidades do
trabalhador,  impedindo que ele  trabalhe na mesma função.… Continue a ler
»Acidente de Trabalho: O que diz a lei, e quais os deveres da empresa?


E-COMMERCE NO BRASIL DEVE FECHAR 2021 COM FATURAMENTO DE R$ 304 BILHÕES

 * por brasileirodemarcas
 * 11 de janeiro de 202211 de janeiro de 2022

Dados da Receita Federal, analisados pela FGV, apontam que os brasileiros
compraram mais pela internet durante a pandemia Como reflexos das medidas
restritivas impostas pela pandemia da Covid-19, brasileiros mudaram os hábitos
de compras. Se de um lado houve queda nas vendas em lojas físicas por outro
houve aumento na procura pelo comércio eletrônico em todo o país. A Confederação
Nacional do Comércio estima que o e-commerce no Brasil feche 2021 com um avanço
de 38%. O que inclusive gerou uma explosão de cursos sobre vendas de produtos
online como o Negócio 4 Rendas Cassio Canali. “Em termos de faturamento,
projetamos R$ 304 bilhões”, calcula Fábio Bentes, economista da CNC. Dados da
Receita Federal, analisados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontam que os
brasileiros compraram mais pela internet durante a pandemia e que grande parte
pretende continuar comprando. A mudança de hábito veio para ficar e as vendas
online em… Continue a ler »E-commerce no Brasil deve fechar 2021 com faturamento
de R$ 304 bilhões


CURSO GRATUITO DE CRIPTOMOEDAS DA BOLSA TEM MAIS DE 10 MIL INSCRITOS E PRORROGA
INSCRIÇÕES

 * por brasileirodemarcas
 * 6 de agosto de 20219 de janeiro de 2022

Expectativa era de cerca de 3 mil inscrições, mas meta foi superada em apenas um
dia SÃO PAULO – Lançado há cerca de uma semana, o primeiro curso sobre
criptoativos da Bolsa, feito pela B3 em parceria com a gestora QR Asset
Management, teve mais de 10 mil inscritos e superou as expectativas das
empresas. Por conta disso, as inscrições, que deveriam terminar na segunda-feira
(20) foram prorrogadas até a próxima quinta-feira (23). “Nossa expectativa nessa
parceria com a B3 Educação era de cerca de 3 mil inscrições, e foi superada
apenas no primeiro dia”, afirma J. P. Mayall, COO e CMO da holding QR Capital.
Intitulado “Como Investir em Cripto na bolsa”, o curso é gratuito e totalmente
online, com aulas gravadas em que os alunos poderão assistir no tempo que
preferirem, de forma parecida como é o funcionamento de outros cursos de
criptomoedas, como por exemplo o Curso… Continue a ler »Curso gratuito de
criptomoedas da Bolsa tem mais de 10 mil inscritos e prorroga inscrições



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