www.conam.com.br Open in urlscan Pro
54.94.230.205  Public Scan

Form analysis
4 forms found in the DOM

GET https://www.conam.com.br/

<form class="searchform mini-widget-searchform" role="search" method="get" action="https://www.conam.com.br/">
  <div class="screen-reader-text">Search:</div>
  <a href="" class="submit text-disable"><i class=" mw-icon the7-mw-icon-search"></i></a>
  <div class="popup-search-wrap">
    <input type="text" class="field searchform-s" name="s" value="" placeholder="Pesquisar…" title="Search form">
    <a href="" class="search-icon"><i class="the7-mw-icon-search"></i></a>
  </div>
  <input type="submit" class="assistive-text searchsubmit" value="Go!">
</form>

GET https://www.conam.com.br/

<form class="searchform mini-widget-searchform" role="search" method="get" action="https://www.conam.com.br/">
  <div class="screen-reader-text">Search:</div>
  <a href="" class="submit text-disable"><i class=" mw-icon the7-mw-icon-search"></i></a>
  <div class="popup-search-wrap">
    <input type="text" class="field searchform-s" name="s" value="" placeholder="Pesquisar…" title="Search form">
    <a href="" class="search-icon"><i class="the7-mw-icon-search"></i></a>
  </div>
  <input type="submit" class="assistive-text searchsubmit" value="Go!">
</form>

GET https://www.conam.com.br/

<form class="searchform mini-widget-searchform" role="search" method="get" action="https://www.conam.com.br/">
  <div class="screen-reader-text">Search:</div>
  <a href="" class="submit text-disable"><i class=" mw-icon the7-mw-icon-search"></i></a>
  <div class="popup-search-wrap">
    <input type="text" class="field searchform-s" name="s" value="" placeholder="Pesquisar…" title="Search form">
    <a href="" class="search-icon"><i class="the7-mw-icon-search"></i></a>
  </div>
  <input type="submit" class="assistive-text searchsubmit" value="Go!">
</form>

GET https://www.conam.com.br/

<form class="searchform" role="search" method="get" action="https://www.conam.com.br/">
  <label for="the7-search" class="screen-reader-text">Search:</label>
  <input type="text" id="the7-search" class="field searchform-s" name="s" value="" placeholder="Digite e pressione enter  …">
  <input type="submit" class="assistive-text searchsubmit" value="Go!">
  <a href="" class="submit"><svg version="1.1" id="Layer_1" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" x="0px" y="0px" viewBox="0 0 16 16" style="enable-background:new 0 0 16 16;" xml:space="preserve"><path d="M11.7,10.3c2.1-2.9,1.5-7-1.4-9.1s-7-1.5-9.1,1.4s-1.5,7,1.4,9.1c2.3,1.7,5.4,1.7,7.7,0h0c0,0,0.1,0.1,0.1,0.1l3.8,3.8c0.4,0.4,1,0.4,1.4,0s0.4-1,0-1.4l-3.8-3.9C11.8,10.4,11.8,10.4,11.7,10.3L11.7,10.3z M12,6.5c0,3-2.5,5.5-5.5,5.5S1,9.5,1,6.5S3.5,1,6.5,1S12,3.5,12,6.5z"></path></svg></a>
</form>

Text Content

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.
Recusar CookiesAceitar Cookies

Pular para o conteúdo
Conam
Consultoria em Administração Municipal
 * Institucional
   * A Conam
   * Diretoria
   * Transparência
 * Consultoria
   * Áreas da Consultoria Conam
   * Conam em Revista
   * NIS Núcleo de Inteligência em Saúde
   * Portfolio de Produtos e Serviços
 * Tecnologia
   * Soluções Integradas
   * Desenvolvimento
   * Engenharia da Computação
   * Suporte Técnico
   * Portfolio de Produtos e Serviços
 * Cursos
   * Inscrições abertas
   * Cursos EAD
   * In Company
   * Galeria de Cursos Presenciais
   * CEICAP Conam
 * Editorial
   * Livros Publicados
   * Orientações Técnicas
   * Tudo Sobre
   * Notícias
   * Conam na Imprensa
 * Legislação
   * Calendário de Obrigações
   * Termos Jurídicos
   * Legislação
 * Contato
   * Ouvidoria
   * Banco de Currículos
   * LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
 * Loja CONAM



Search:

 * Login

Conta
Instagram page opens in new windowLinkedin page opens in new windowFacebook page
opens in new windowYouTube page opens in new windowTwitter page opens in new
window
Search:

 * Login

Conta
Search:


 * Institucional
   * [Column]
   * A Conam
   * Diretoria
   * Transparência
 * Consultoria
   * [Column]
   * Áreas da Consultoria Conam
   * Conam em Revista
   * NIS Núcleo de Inteligência em Saúde
   * Portfolio de Produtos e Serviços
 * Tecnologia
   * [Column]
   * Soluções Integradas
   * Desenvolvimento
   * Engenharia da Computação
   * Suporte Técnico
   * Portfolio de Produtos e Serviços
 * Cursos
   * [Column]
   * Inscrições abertas
   * Cursos EAD
   * In Company
   * Galeria de Cursos Presenciais
   * CEICAP Conam
 * Editorial
   * [Column]
   * Livros Publicados
   * Orientações Técnicas
   * Tudo Sobre
   * Notícias
   * Conam na Imprensa
 * Legislação
   * [Column]
   * Calendário de Obrigações
   * Termos Jurídicos
   * Legislação
 * Contato
   * [Column]
   * Ouvidoria
   * Banco de Currículos
   * LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
 * Loja CONAM

Instagram page opens in new windowLinkedin page opens in new windowFacebook page
opens in new windowYouTube page opens in new windowTwitter page opens in new
window
 * Login

Conta
Instagram page opens in new windowLinkedin page opens in new windowFacebook page
opens in new windowYouTube page opens in new windowTwitter page opens in new
window


 

 



 * NOTÍCIAS
 * ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
 * CONAM NA IMPRENSA


BAIXA QUALIDADE DOS PROJETOS É PROBLEMA EM CONTRATAÇÕES INTEGRADAS DO DNIT.

Noticia Licitação e Contrato, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro
Jhonatan de Jesus, auditoria para avaliar os…

Leia mais


RECEITA FEDERAL PUBLICA DECISÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta 282/2024, que
trata do Imposto de Renda Retido na…

Leia mais


ISS SOBRE LEASING FINANCEIRO É DO MUNICÍPIO ONDE FICA A SEDE DA ARRENDADORA, DIZ
STJ

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre
na sede da instituição arrendadora, e não no…

Leia mais


TCESP PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TERCEIRO SETOR NA SAÚDE PÚBLICA

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, nesta
quinta-feira, (5/12), de audiência pública sobre a atuação…

Leia mais


TARCÍSIO SANCIONA LEI QUE PROÍBE CELULARES NAS ESCOLAS EM SÃO PAULO

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas
públicas e privadas no Estado, salvo exceções…

Leia mais


NOVA LEI DE IMPROBIDADE NÃO AFASTA ATOS ÍMPROBOS PREVISTOS NA LEI DAS ELEIÇÕES,
DEFINE PRIMEIRA TURMA

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a conduta dolosa do parlamentar
causou não apenas lesão ao erário,…

Leia mais


STF SUSPENDE RECURSO SOBRE DANOS AMBIENTAIS EM ÁREA PROTEGIDA DE BOMBINHAS (SC)

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF
(Nusol).

Leia mais


EMPRESA PÚBLICA NÃO PODERÁ OCUPAR VAGAS DO PLANO DE CARGOS COM TERCEIRIZADOS OU
CEDIDOS

Noticia Servidor Público, Notícias05/12/2024

5/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto (TBG) Bolívia-Brasil…

Leia mais


DIAGNÓSTICO DO TCU MOSTRA QUE METADE DAS OBRAS CONTRATADAS COM RECURSOS FEDERAIS
ESTÃO PARALISADAS

Noticia Licitação e Contrato, Notícias05/12/2024

.O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos
da União para acompanhar e avaliar a evolução do…

Leia mais


ATAQUE HACKER NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE POR PROTEÇÃO DE DADOS

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a
segurança que o titular poderia esperar, consideradas as…

Leia mais


TSE AFASTA CONTINUÍSMO NO PODER DE FILHO DEPUTADO NA CIDADE ONDE PAI FOI
PREFEITO

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência na cidade
onde o pai foi prefeito, não representa…

Leia mais


STF RESTAURA LEI DE SANTO ANDRÉ (SP) QUE CRIA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALIENAÇÃO
PARENTAL

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas
públicas sobre o assunto. Decisão foi unânime.

Leia mais


STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTOU O REGIME DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
DO DF COM CLÍNICA PRIVADA

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas
por prestações de serviços de saúde a…

Leia mais


DIAGNÓSTICO DO TCU MOSTRA QUE METADE DAS OBRAS CONTRATADAS COM RECURSOS FEDERAIS
ESTÃO PARALISADAS

Noticia Contabilidade, Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias05/12/2024

O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos da
União para acompanhar e avaliar a evolução do…

Leia mais


DEMANDA REPRIMIDA: R$ 310 MILHÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AINDA NÃO FORAM
REPASSADOS

Noticia Contabilidade, Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias05/12/2024

Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e
novembro estão em atraso, e isso é chamado de…

Leia mais
Veja mais


1% ADICIONAL DO FPM DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas09/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.

1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional nº
55/2007.(DL-CON-POG 171/2024)

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 549/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas06/12/2024Deixe um comentário

Portaria STN/MF nº 1.861/2024. Alterações promovidas na Portaria STN/MF nº
1.478/2023. Regras para concessão de garantia pela União nas operações de
crédito interno e externo. Aplicação a Municípios e suas entidades da
administração indireta.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 548/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas06/12/2024Deixe um comentário

Cultura. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Regulamentação
alterada. Decreto nº 12.257, de 22 de novembro 2024.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 392/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas05/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações.

Assunto: Deliberação do TCESP sobre a Regularidade de Contratos Administrativos
e Medidas Cautelares.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 391/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas05/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Tribunal de Contas

Assunto: Esclarecimento sobre a AACD e convênios com os Municípios.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 547/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas04/12/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura.

Assunto: Cultura. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Lei
Federal nº
14.399/2022. Alteração pela Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de
2024.

Leia mais


RECOMENDAÇÃO 249/2024

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação04/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico.
Tributos.

Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade. Pedido de
condenação em honorários advocatícios pelo excipiente (devedor na execução
fiscal). Impossibilidade. Não cabem honorários advocatícios em sede de exceção
de pré-executividade na qual se decreta a ocorrência da prescrição no curso da
execução fiscal, independentemente de haver ou não objeção da Fazenda Pública.
Recurso repetitivo.

Leia mais


ICMS PREVISÃO MENSAL E 1ª COTA REALIZADA.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas03/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 169/2024)

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 390/2024

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração.

Assunto: Portaria Conjunta MGI/ENAP nº 111.Programa Nacional de Gestão e
Inovação (PNGI).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 389/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Assistência Social.

Assunto: Portaria nº 1.515. Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas
para Pessoas com Deficiência (FNGPD).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 388/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Jurídico.

Assunto: Instrução Normativa nº 44/SENARC/MDS: Novos Prazos para Prestação de
Contas dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único – Exercício 2023.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 546/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas02/12/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.

Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Reorientação
aos Municípios paulistas nos casos de pessoas capazes com deficiência – PCD.
Portaria CIB/SP nº 24, de 13 de novembro de 2024.

Leia mais


ICMS 1ª COTA REALIZADA

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS 1ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 167/2024)

Leia mais


NOTA TÉCNICA 466/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Am- biente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Saneamento básico. Novo marco regu- latório. Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico – Ana. Edição de normas de referência. Observância.
Consequências. Orientação.

Leia mais


NOTA TÉCNICA 465/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Am-biente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Saneamento básico. Metas de universa-lização dos serviços de saneamento básico.
Providências. Orientação.

Leia mais


NOTA TÉCNICA 464/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Ambiente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Ementa: Saneamento básico. Novo marco regulatório. Obrigatoriedade da prestação
dos serviços por meio de concessão. Orientação.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 387/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Planejmento/Gestão.

Assunto:Decreto nº 12.260. Programa Periferia Viva

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 386/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Assunto: Resolução Conjunta CC/SFP-2. Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 545/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas29/11/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.

Assunto: Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN. Incentivo
financeiro. Portaria GM/MS nº 5.721, de 11 de novembro de 2024.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 385/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.

Assunto: Deliberação nº 11. Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa no
Estado de São Paulo.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 384/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Resolução SEDUC nº 103. Prêmio Excelência Educacional.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 383/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Assunto: Lei Complementar nº 210. Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 382/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Tribunal de Contas.

Assunto: COMUNICADO SDG nº 66/2024. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Leia mais


FPM 3° DECÊNDIO REALIZADO E VALORES HISTÓRICOS

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas28/11/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.

FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos (DL-CON-POG 166/2024)

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 544/2024

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações
Técnicas27/11/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Prefeituras: Gabinete do Prefeito. Jurídico. Meio Ambiente.

Assunto: Medida Provisória nº 1.276, de 22 de novembro de 2024. Transferência de
recursos federais para os Municípios visando combater incêndios florestais.

Leia mais
Veja mais


CONAM NA IMPRENSA – REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO – ARTIGO SOBRE CONVÊNIOS NA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Conam na Imprensa30/09/2024Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações
publicado na revista Municípios de São Paulo.

Leia mais


A ASCENSÃO DO IEG-M COMO DETERMINANTE NOS PARECERES SOBRE CONTAS MUNICIPAIS

Conam na Imprensa22/03/2024

O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve
como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de
Contas.

Leia mais


PREFEITURA DE GUARUJÁ REALIZA WORKSHOP SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conam na Imprensa07/03/2024

Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.

Leia mais


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO RECOMENDA LIVRO DE CONSULTORA DA
CONAM

Conam na Imprensa, Noticia Direito Público21/12/2023

O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que
menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.

Leia mais


PLATAFORMA EMPRESA FÁCIL: PREFEITURA REALIZARÁ NOVOS TREINAMENTOS GRATUITOS PARA
CONTADORES EM BRAGANÇA PAULISTA

Conam na Imprensa11/12/2023

Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site
www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.

Leia mais


CONSULTORA DA CONAM DRA. GISELLE GOMES BEZERRA LANÇA LIVRO SOBRE CONSELHO
NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Conam na Imprensa28/11/2023

Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho
Nacional da Educação.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO – ARTIGO SOBRE SANEAMENTO
BÁSICO

Conam na Imprensa17/11/2023Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista
Municípios de São Paulo.

Leia mais


COMO UTILIZAR OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO?

Conam na Imprensa17/11/2023

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista
Municípios de São Paulo.

Leia mais


PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA LANÇA A PLATAFORMA EMPRESA FÁCIL PARA
DESBUROCRATIZAR ATENDIMENTO A EMPRESÁRIOS

Conam na Imprensa05/09/2023

Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração
e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.

Leia mais


NOVO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS JÁ EMITIU MAIS DE 2 MIL NOTAS EM
PRIMEIRO DIA DE FUNCIONAMENTO

Conam na Imprensa06/07/2023

Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia
1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total
significativo de 2.163 NFS-e.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – A REALIDADE DO GESTOR E A SENTENÇA DE IMPROBIDADE

Conam na Imprensa31/05/2023Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo

Leia mais


CONSULTORA DA CONAM PARTICIPA DO CONGRESSO DE MUNICÍPIOS

Conam na Imprensa17/05/2023Deixe um comentário

Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios

Leia mais


STF DERRUBA LEIS DE SP E SÃO SIMÃO (SP) QUE GARANTIAM SALÁRIO-ESPOSA A SERVIDOR
PÚBLICO CASADO

Conam na Imprensa09/02/2023Deixe um comentário

A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida
pela Constituição Federal.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE PARTICIPAM DE
CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Conam na Imprensa29/09/2022Deixe um comentário

A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi
conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a
advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS RECEBEM CAPACITAÇÃO
SOBRE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Conam na Imprensa22/08/2022Deixe um comentário

Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração
Municipal (Conam) .

Leia mais
Veja mais
NOTÍCIAS


BAIXA QUALIDADE DOS PROJETOS É PROBLEMA EM CONTRATAÇÕES INTEGRADAS DO DNIT.

Noticia Licitação e Contrato, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro
Jhonatan de Jesus, auditoria para avaliar os…

Leia mais


RECEITA FEDERAL PUBLICA DECISÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta 282/2024, que
trata do Imposto de Renda Retido na…

Leia mais


ISS SOBRE LEASING FINANCEIRO É DO MUNICÍPIO ONDE FICA A SEDE DA ARRENDADORA, DIZ
STJ

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre
na sede da instituição arrendadora, e não no…

Leia mais


TCESP PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TERCEIRO SETOR NA SAÚDE PÚBLICA

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, nesta
quinta-feira, (5/12), de audiência pública sobre a atuação…

Leia mais


TARCÍSIO SANCIONA LEI QUE PROÍBE CELULARES NAS ESCOLAS EM SÃO PAULO

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas
públicas e privadas no Estado, salvo exceções…

Leia mais


NOVA LEI DE IMPROBIDADE NÃO AFASTA ATOS ÍMPROBOS PREVISTOS NA LEI DAS ELEIÇÕES,
DEFINE PRIMEIRA TURMA

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a conduta dolosa do parlamentar
causou não apenas lesão ao erário,…

Leia mais


STF SUSPENDE RECURSO SOBRE DANOS AMBIENTAIS EM ÁREA PROTEGIDA DE BOMBINHAS (SC)

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF
(Nusol).

Leia mais


EMPRESA PÚBLICA NÃO PODERÁ OCUPAR VAGAS DO PLANO DE CARGOS COM TERCEIRIZADOS OU
CEDIDOS

Noticia Servidor Público, Notícias05/12/2024

5/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto (TBG) Bolívia-Brasil…

Leia mais


DIAGNÓSTICO DO TCU MOSTRA QUE METADE DAS OBRAS CONTRATADAS COM RECURSOS FEDERAIS
ESTÃO PARALISADAS

Noticia Licitação e Contrato, Notícias05/12/2024

.O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos
da União para acompanhar e avaliar a evolução do…

Leia mais


ATAQUE HACKER NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE POR PROTEÇÃO DE DADOS

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a
segurança que o titular poderia esperar, consideradas as…

Leia mais


TSE AFASTA CONTINUÍSMO NO PODER DE FILHO DEPUTADO NA CIDADE ONDE PAI FOI
PREFEITO

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência na cidade
onde o pai foi prefeito, não representa…

Leia mais


STF RESTAURA LEI DE SANTO ANDRÉ (SP) QUE CRIA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALIENAÇÃO
PARENTAL

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas
públicas sobre o assunto. Decisão foi unânime.

Leia mais


STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTOU O REGIME DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
DO DF COM CLÍNICA PRIVADA

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/12/2024

Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas
por prestações de serviços de saúde a…

Leia mais


DIAGNÓSTICO DO TCU MOSTRA QUE METADE DAS OBRAS CONTRATADAS COM RECURSOS FEDERAIS
ESTÃO PARALISADAS

Noticia Contabilidade, Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias05/12/2024

O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos da
União para acompanhar e avaliar a evolução do…

Leia mais


DEMANDA REPRIMIDA: R$ 310 MILHÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AINDA NÃO FORAM
REPASSADOS

Noticia Contabilidade, Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias05/12/2024

Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e
novembro estão em atraso, e isso é chamado de…

Leia mais
Veja mais
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS


1% ADICIONAL DO FPM DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas09/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.

1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional nº
55/2007.(DL-CON-POG 171/2024)

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 549/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas06/12/2024Deixe um comentário

Portaria STN/MF nº 1.861/2024. Alterações promovidas na Portaria STN/MF nº
1.478/2023. Regras para concessão de garantia pela União nas operações de
crédito interno e externo. Aplicação a Municípios e suas entidades da
administração indireta.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 548/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas06/12/2024Deixe um comentário

Cultura. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Regulamentação
alterada. Decreto nº 12.257, de 22 de novembro 2024.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 392/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas05/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações.

Assunto: Deliberação do TCESP sobre a Regularidade de Contratos Administrativos
e Medidas Cautelares.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 391/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas05/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Tribunal de Contas

Assunto: Esclarecimento sobre a AACD e convênios com os Municípios.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 547/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas04/12/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura.

Assunto: Cultura. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Lei
Federal nº
14.399/2022. Alteração pela Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de
2024.

Leia mais


RECOMENDAÇÃO 249/2024

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação04/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico.
Tributos.

Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade. Pedido de
condenação em honorários advocatícios pelo excipiente (devedor na execução
fiscal). Impossibilidade. Não cabem honorários advocatícios em sede de exceção
de pré-executividade na qual se decreta a ocorrência da prescrição no curso da
execução fiscal, independentemente de haver ou não objeção da Fazenda Pública.
Recurso repetitivo.

Leia mais


ICMS PREVISÃO MENSAL E 1ª COTA REALIZADA.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas03/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 169/2024)

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 390/2024

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração.

Assunto: Portaria Conjunta MGI/ENAP nº 111.Programa Nacional de Gestão e
Inovação (PNGI).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 389/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Assistência Social.

Assunto: Portaria nº 1.515. Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas
para Pessoas com Deficiência (FNGPD).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 388/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/12/2024

Áreas de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Jurídico.

Assunto: Instrução Normativa nº 44/SENARC/MDS: Novos Prazos para Prestação de
Contas dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único – Exercício 2023.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 546/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas02/12/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.

Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Reorientação
aos Municípios paulistas nos casos de pessoas capazes com deficiência – PCD.
Portaria CIB/SP nº 24, de 13 de novembro de 2024.

Leia mais


ICMS 1ª COTA REALIZADA

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS 1ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 167/2024)

Leia mais


NOTA TÉCNICA 466/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Am- biente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Saneamento básico. Novo marco regu- latório. Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico – Ana. Edição de normas de referência. Observância.
Consequências. Orientação.

Leia mais


NOTA TÉCNICA 465/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Am-biente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Saneamento básico. Metas de universa-lização dos serviços de saneamento básico.
Providências. Orientação.

Leia mais


NOTA TÉCNICA 464/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/12/2024Deixe um
comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Ambiente.
Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.

Ementa: Saneamento básico. Novo marco regulatório. Obrigatoriedade da prestação
dos serviços por meio de concessão. Orientação.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 387/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Planejmento/Gestão.

Assunto:Decreto nº 12.260. Programa Periferia Viva

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 386/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Assunto: Resolução Conjunta CC/SFP-2. Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 545/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações
Técnicas29/11/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.

Assunto: Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN. Incentivo
financeiro. Portaria GM/MS nº 5.721, de 11 de novembro de 2024.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 385/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.

Assunto: Deliberação nº 11. Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa no
Estado de São Paulo.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 384/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Resolução SEDUC nº 103. Prêmio Excelência Educacional.

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 383/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Assunto: Lei Complementar nº 210. Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leia mais


BOLETIM INFORMATIVO 382/2024

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas29/11/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Tribunal de Contas.

Assunto: COMUNICADO SDG nº 66/2024. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Leia mais


FPM 3° DECÊNDIO REALIZADO E VALORES HISTÓRICOS

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas28/11/2024Deixe
um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.

FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos (DL-CON-POG 166/2024)

Leia mais


NOTAS E INFORMAÇÕES 544/2024

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações
Técnicas27/11/2024Deixe um comentário

Área de interesse: Prefeituras: Gabinete do Prefeito. Jurídico. Meio Ambiente.

Assunto: Medida Provisória nº 1.276, de 22 de novembro de 2024. Transferência de
recursos federais para os Municípios visando combater incêndios florestais.

Leia mais
Veja mais
CONAM NA IMPRENSA


CONAM NA IMPRENSA – REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO – ARTIGO SOBRE CONVÊNIOS NA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Conam na Imprensa30/09/2024Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações
publicado na revista Municípios de São Paulo.

Leia mais


A ASCENSÃO DO IEG-M COMO DETERMINANTE NOS PARECERES SOBRE CONTAS MUNICIPAIS

Conam na Imprensa22/03/2024

O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve
como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de
Contas.

Leia mais


PREFEITURA DE GUARUJÁ REALIZA WORKSHOP SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conam na Imprensa07/03/2024

Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.

Leia mais


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO RECOMENDA LIVRO DE CONSULTORA DA
CONAM

Conam na Imprensa, Noticia Direito Público21/12/2023

O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que
menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.

Leia mais


PLATAFORMA EMPRESA FÁCIL: PREFEITURA REALIZARÁ NOVOS TREINAMENTOS GRATUITOS PARA
CONTADORES EM BRAGANÇA PAULISTA

Conam na Imprensa11/12/2023

Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site
www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.

Leia mais


CONSULTORA DA CONAM DRA. GISELLE GOMES BEZERRA LANÇA LIVRO SOBRE CONSELHO
NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Conam na Imprensa28/11/2023

Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho
Nacional da Educação.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO – ARTIGO SOBRE SANEAMENTO
BÁSICO

Conam na Imprensa17/11/2023Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista
Municípios de São Paulo.

Leia mais


COMO UTILIZAR OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO?

Conam na Imprensa17/11/2023

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista
Municípios de São Paulo.

Leia mais


PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA LANÇA A PLATAFORMA EMPRESA FÁCIL PARA
DESBUROCRATIZAR ATENDIMENTO A EMPRESÁRIOS

Conam na Imprensa05/09/2023

Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração
e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.

Leia mais


NOVO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS JÁ EMITIU MAIS DE 2 MIL NOTAS EM
PRIMEIRO DIA DE FUNCIONAMENTO

Conam na Imprensa06/07/2023

Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia
1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total
significativo de 2.163 NFS-e.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – A REALIDADE DO GESTOR E A SENTENÇA DE IMPROBIDADE

Conam na Imprensa31/05/2023Deixe um comentário

Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo

Leia mais


CONSULTORA DA CONAM PARTICIPA DO CONGRESSO DE MUNICÍPIOS

Conam na Imprensa17/05/2023Deixe um comentário

Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios

Leia mais


STF DERRUBA LEIS DE SP E SÃO SIMÃO (SP) QUE GARANTIAM SALÁRIO-ESPOSA A SERVIDOR
PÚBLICO CASADO

Conam na Imprensa09/02/2023Deixe um comentário

A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida
pela Constituição Federal.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE PARTICIPAM DE
CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Conam na Imprensa29/09/2022Deixe um comentário

A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi
conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a
advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.

Leia mais


CONAM NA IMPRENSA – SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS RECEBEM CAPACITAÇÃO
SOBRE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Conam na Imprensa22/08/2022Deixe um comentário

Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração
Municipal (Conam) .

Leia mais
Veja mais
Clique aqui!
Clique aqui!
Clique aqui!
Clique aqui!
Clique aqui!
 * Categorias
   Calendário - Cursos
   Calendário - Legislação
   Calendário - Nova Cor
   Calendário Cursos Presenciais


2023 nov dezembro 2024 jan 2025

dom seg ter qua qui sex sáb

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31

2023 nov dezembro 2024 jan 2025


Cursos Obrigações




A Conam é uma empresa que se dedica exclusivamente à prestação de serviços aos
municípios brasileiros, na área de administração pública.

FacebookYouTubeTwitter




Rua Marquês de Paranaguá, 348 - 7º andar
CEP.: 01303-050 - São Paulo SP
Tel.: (11) 3218-1400
E-mail: conam@conam.com.br
WhatsApp: (11) 9-9952-5965

Notícias
 * Baixa qualidade dos projetos é problema em contratações integradas do DNIT.
   06/12/2024
 * Receita Federal publica decisão sobre Imposto de Renda Retido na Fonte
   06/12/2024

Search:
© Conam | Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Bkww i10as.

Go to Top






Powered by Convert Plus