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  <button class="bt-entrar my-3 mt-2 mb-4 bt-active" style="width: 375px;">Entrar</button>
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    <p class="info-1">Ao continuar você concorda que a Plataforma Socioemocionais BNCC tratará seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com os <a href="#modalTermosUso">Termos de uso</a> da Plataforma Socioemocionais
      BNCC e da <a href="#politicaPrivacidade">Política de Privacidade</a> do Instituto Ayrton Senna.</p>
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Termos de uso da Plataforma Socioemocionais BNCC e da Política de Privacidade do
Instituto Ayrton Senna.


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TERMOS DE USO DA PLATAFORMA SOCIOEMOCIONAIS BNCC - SISTEMA DE AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS

Há mais de 25 anos procuramos desenvolver o potencial de crianças e jovens no
Brasil, tendo eleito a educação integral como motriz desse desenvolvimento. É
com prazer que recebemos você e nos colocamos à disposição para compartilhar o
conteúdo e o conhecimento que vem sendo desenvolvido pela nossa equipe em alguns
momentos de nossa história. Caso queira saber mais sobre o Instituto Ayrton
Senna, acesse: www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/instituto. Em relação à
presente plataforma, o IAS disponibiliza os TERMOS DE USO DA PLATAFORMA
SOCIOEMOCIONAIS BNCC (“Termo”), que determinam as condições que regulam tanto as
ações do IAS nesse ambiente, como as suas enquanto Usuário. As diretrizes
contidas nestes Termos se aplicam unicamente ao uso da Plataforma
Socioemocionais BNCC. Outros websites que eventualmente possam ser acessados
através de links disponibilizados na Plataforma Socioemocionais BNCC podem ter
Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Segurança diferentes dos aplicáveis a
este ambiente. Portanto, para maiores informações, por favor, examine as
respectivas políticas e termos destes outros websites.


AO UTILIZAR A PLATAFORMA SOCIOEMOCIONAIS BNCC, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM
TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E AS DEMAIS CONDIÇÕES AQUI MENCIONADAS,
RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS POR SI PRATICADOS
NA PLATAFORMA SOCIOEMOCIONAIS BNCC, BEM COMO PELAS CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS AO
SEU USO. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO
ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA SOCIOEMOCIONAIS BNCC.


O presente documento está divido em três capítulos: (i) Definições; (ii) Termos
de Uso; e (iii) Disposições Gerais.


A. DEFINIÇÕES

1. Conta Pessoal ou Conta:

registro e identificação da pessoa natural para a qual foram definidos login e
senha de acesso à Plataforma Socioemocionais BNCC;

2. Conteúdo:

quaisquer materiais, de teor informativo, educacional e/ou científico,
disponibilizados ao Usuário, pelo IAS, na Plataforma Socioemocionais BNCC,
incluindo, mas sem se limitar, os Instrumentos Avaliativos de titularidade do
IAS e demais relatórios, manuais, orientações e guias;

3. Dados Pessoais:

são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável,
incluindo, mas sem se limitar, nome, e-mail, endereço IP, geolocalização, dados
sensíveis etc.;

4. Gestor da Rede de Ensino:

é toda pessoa natural que atua, perante o IAS, como representante legal da Rede
de Ensino, competente para tanto, e responsável, para todos os fins de direito,
pela confirmação da identidade doUsuário e validação do correspondente acesso à
Plataforma Socioemocionais BNCC;

5. IAS:

é o Instituto Ayrton Senna, responsável pela administração da Plataforma
Socioemocionais BNCC e que oferece, por meio dela, sem se limitar, mecanismos
para aplicação de Instrumentos Avaliativos, assim como a análise e interpretação
de seus respectivos resultados;

6. Instrumentos Avaliativos:

ferramentas e/ou sistemas de avaliação e monitoramento de competências
socioemocionais, de titularidade do IAS, e disponibilizados na Plataforma
Socioemocionais BNCC;

7. Plataforma Socioemocionais BNCC ou Plataforma:

é a plataforma digital, uma interface online, administrada pelo IAS, cujo
endereço principal é socioemocionaisbncc.org.br, e por meio da qual são
oferecidos ao Usuário, entre outros, Conteúdos e acessos aos Instrumentos
Avaliativos, de titularidade do IAS;

8. Política de Privacidade:

documento que tem por objetivo esclarecer quais os termos e condições que guiam
as atividades de tratamento de dados pelo IAS, aplicável à presente Plataforma,
bem como às suas ações e atividades como Usuário do referido ambiente,
disponível também para acesso no site institucional do IAS, no endereço
institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/documentos/instituto-ayrton-senna-ooliticas-de-privaciadade-e-seguranca.pdf
e que, em conjunto com o presente Termo, define todas as regras e condições
aplicáveis ao uso da Plataforma Socioemocionais BNCC;

9. Rede de Ensino:

é a entidade, pública ou privada, responsável por confirmar e validar, por meio
do respectivo Gestor da Rede de Ensino, perante o IAS, a identidade do Usuário
para fins de liberação de acesso ao uso da Plataforma Socioemocionais BNCC;

10. Servidores do IAS:

programas de computador ou aparelhos de computador que fornecem à Plataforma
Socioemocionais BNCC serviços de web, e-mail, banco de dados, proxy, FTP,
sistema operacional, entre outros;

11. Usuário:

é toda pessoa natural que tem acesso validado pela respectiva Rede de Ensino a
qual está vinculada e que utiliza a Plataforma Socioemocionais BNCC, mediante o
cadastro da Conta, ou interage com as funcionalidades oferecidas por esse
ambiente, sendo certo que o Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e
consentir com os termos deste documento, e, caso não tenha, as autorizações
necessárias serão dadas pelos respectivos responsáveis legais.

12. Titular da Conta ou Titular:

pessoa natural, vinculada à Rede de Ensino, incluindo os Usuários e o Gestor da
Rede de Ensino, à qual foi criada ou atribuídauma Conta para acesso e utilização
da Plataforma.


B. TERMOS DE USO

Neste capítulo, o IAS apresenta as condições e regras de utilização e navegação
da Plataforma, conforme os seguintes cenários: (i) condições de uso; (ii)
cadastro e cancelamento da Conta Pessoal; (iii) responsabilidades do Usuário;
(iv) propriedade intelectual; (v) segurança; (vi) garantias e limitações de
responsabilidade; (vii) manutenção e suporte.


1. CONDIÇÕES DE USO: COMO UTILIZAR ESTA PLATAFORMA

1.1.

A Plataforma funciona mediante conexão à internet e o acesso e uso são restritos
àqueles que tiveram a identidade confirmada pela Rede de Ensino a qual está
atualmente integrado. Os Usuários da Plataforma apenas poderão acessá-la após a
validação do seu vínculo com a Rede de Ensino feita pelo Gestor de Rede de
Ensino. O primeiro acesso à Plataforma será realizado pelos Usuários mediante
link de acesso que serão enviados aos seus respectivos e-mails já validados pelo
Gestor de Rede de Ensino. A partir disso, os Usuários criarão login e senha
individuais da Conta para acesso à Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, o
Usuário ou Gestor da Rede de Ensino declara ter todos os poderes e autorização
para acessá-la de acordo com as regras aqui descritas.

1.2.

Para acessar a Plataforma, além da aceitação destes Termos de Uso, o Usuário
também deverá ler e cientificar-se da Política de Privacidade do IAS, aplicável
a esta Plataforma, disponível aqui. É dever do Usuário estar atento às regras
destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do IAS.

2. CADASTRO: COMO SE CADASTRAR NESTA PLATAFORMA

2.1. Gestor da Rede de Ensino.

Para realizar o cadastro, o Gestor da Rede de Ensino deverá fornecer
voluntariamente informações sobre si, por meio do preenchimento de dados nos
campos solicitados pelo IAS na área de cadastro da Plataforma, como, por
exemplo, nome completo, telefone, CPF, e-mail, identidade da Rede de Ensino a
qual está vinculado, dentre outras informações necessárias. A senha criada pelo
Gestor da Rede de Ensino deverá cumprir com as regras informadas na Plataforma
no momento de sua criação.

2.2. Usuários.

Os Usuários, incluindo professores da Rede de Ensino, terão o seu acesso à
Plataforma validado e fornecido pelo respectivo Gestor da Rede de Ensino, para
posterior criação da sua Conta, por meio de dados como CPF, nome completo,
e-mail e função. Como condição de liberação de acesso e utilização da
Plataforma, o Usuário reconhece que está vinculado à Rede de Ensino cadastrada.

2.3. Direitos.

Em atenção ao cumprimento destes Termos de Uso, o IAS outorga ao Usuário o
direito de uso e a assinatura pessoais, limitados, sem limitação de território,
não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para
utilização da Plataforma.

2.4.

O IAS esclarece que é de responsabilidade do Usuário e do Gestor da Rede de
Ensino manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. A
atualização dos dados cadastrais pode ser feita voluntariamente dentro da
própria Plataforma. O IAS não é responsável pelas informações prestadas, mas
reserva-se o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais
informações e solicitar, a seu critério exclusivo, a documentação de suporte que
julgar necessária para a devida comprovação das informações prestadas. É
proibido assumir intencionalmente a identidade de outra pessoa.

2.5.

Após a realização do cadastro, o IAS enviará um e-mail de confirmação, contendo
um link que deverá ser acessado para a validação do cadastro realizado. Caso não
haja o recebimento deste e-mail, o reenvio poderá ser solicitado pela Plataforma
a partir de abertura de chamado no canal “Precisa de Ajuda”. A não confirmação
do cadastro implica a impossibilidade de utilizar a Plataforma.

2.6.

A partir do cadastro, o Gestor da Rede de Ensino ou Usuário será titular de uma
Conta Pessoal que somente poderá ser acessada por ele próprio, mediante o login
e a senha criados. Caso o IAS detecte alguma Conta feita a partir de Dados
Pessoais falsos, o cadastro na Plataforma será automaticamente cancelado e o
acesso à Plataforma será bloqueado.

2.7.

O Titular da Conta concorda que detém conhecimentos prévios e suficientes de
hardware e software para usufruir da Plataforma e de todas as suas atividades,
operando a mesma sob a sua inteira e exclusiva responsabilidade por meio da sua
Conta, de forma que se compromete a não compartilhar as informações desta
Plataforma, inclusive as que se refiram à Conta, com terceiros, mantendo sempre
a segurança e o sigilo do login e da senha da sua Conta. Caso o Titular tome
conhecimento de que os dados da sua Conta não estão mais seguros ou sob
sigiloso, e/ou que esta tenha sido comprometida ou acessada sem autorização, o
IAS solicita ao Titular que imediatamente nos informe por meio do endereço
atendimento.senna@ias.org.br, para que possam ser tomadas medidas de segurança
possíveis e necessárias.

2.7.1.

Caso o Usuário ou Gestor da Rede de Ensino se esqueça da senha e precise
recuperá-la, poderá solicitar a criação de uma nova senha por meio da Plataforma
a partir de abertura de chamado no canal “Precisa de Ajuda”. Caso a solicitação
seja realizada, o IAS enviará ao Usuário ou Gestor da Rede de Ensino um e-mail
para o endereço eletrônico indicado no cadastro, que conterá um link, o qual
deverá ser acessado para que uma nova senha seja criada. A nova senha deverá
respeitar as regras de segurança do IAS.

2.8.

A fim de garantir o funcionamento da Plataforma, o IAS pode enviar notificações
administrativas, incluindo, entre outras, informações sobre a Conta, confirmação
de registro em atividades, informações sobre o progresso ou outras que sejam
necessárias ao acesso e/ou ao uso das funcionalidades da Plataforma. O IAS não
se responsabilizará por qualquer fato decorrente da impossibilidade de o Titular
da Conta receber notificações enviadas pelo IAS a um endereço incorreto,
incompleto ou desatualizado.

3. CADASTRO: CONDIÇÕES PARA O CANCELAMENTO DO CADASTRO NA PLATAFORMA

3.1. Cancelamento pelo Usuário ou Gestor da Rede de Ensino.

O Titular da Conta tem o direito de solicitar o cancelamento do cadastro na
Plataforma, a qualquer momento, mediante a abertura de chamado no canal “Precisa
de Ajuda” da Plataforma. É dever do Gestor da Rede de Ensino solicitar o
cancelamento da Conta cujo titular não tenha mais vínculo com a respectiva Rede
de Ensino.

3.2. Cancelamento pelo IAS.

O IAS reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, sem
prévia notificação, o cadastro de qualquer Usuário ou Gestor da Rede de Ensino,
caso identifique a violação de direitos de propriedade intelectual, ocorrência
de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de
benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das
condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses
casos, nenhuma indenização será devida à Rede de Ensino, Usuário, Gestor da Rede
de Ensino ou a terceiros pelos danos causados. O Usuário ou Gestor da Rede de
Ensino está ciente e de acordo que o IAS poderá promover todas as medidas
necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas
judiciais.

3.2.1.

Uma vez que o acesso à Plataforma decorre do relacionamento entre a Rede de
Ensino e o IAS, o IAS também poderá suspender ou cancelar o cadastro de qualquer
Usuário ou Gestor da Rede de Ensino, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos
casos aplicáveis em que forem celebrados também Contratos de Parceria, caso
alguma condição prevista no referido documento não seja cumprida pela Rede de
Ensino que celebrou tal contrato com o IAS ou caso tal contrato seja rescindido,
por qualquer motivo. Nenhuma indenização será devida à Rede de Ensino ou a
terceiros pelos danos causados nesse sentido.

3.3. Consequências do cancelamento.

Sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação aplicável e nestes
Termos de Uso, o titular da Conta está ciente de que o cancelamento do cadastro
implica, além do encerramento da Conta, o bloqueio do acesso à Plataforma, de
modo que não será mais possível utilizá-la, bem como a indisponibilização de
todas as informações relacionadas à Conta, não sendo possível recuperar o acesso
à Plataforma e a qualquer dado a ela relacionada. Caso o cadastro seja apenas
suspenso, o acesso à Plataforma e à Conta estará suspenso por 30 (trinta) dias
ou até que o conflito que tenha dado causa à suspensão seja resolvido, o que
ocorrer primeiro. Decorrido esse prazo sem que a questão que ensejou a suspensão
seja resolvida, o cadastro e Conta serão definitivamente cancelados e excluídos,
implicando todas as consequências do cancelamento aqui previstas. A
impossibilidade de acesso à Plataforma ou a dados relacionados à Conta em
hipótese alguma dará ao titular ou à Rede de Ensino qualquer direito à
indenização.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO IAS

4.1. Obrigações do Titular da Conta.

Considerando a finalidade da Plataforma e a importância da manutenção de um
ambiente seguro e harmonioso para todos, o Titular da Conta, desde já, concorda
em: (i) utilizar a Plataforma única e exclusivamente no limite destes Termos e
tão somente para fins pedagógicos e/ou de política educacional; (ii) acessar a
Plataforma em locais adequados, respeitando o limite de tempo de exposição à
tela do dispositivo utilizado (computadores, tablets, smartphones, entre
outros), bem como a distância mínima entre a tela e o Titular da Conta; (iii)
responsabilizar-se pela veracidade e exatidão das informações fornecidas por si
e inseridas e/ou compartilhadas na Plataforma; (iv) assegurar o sigilo e zelar
pela privacidade de toda e qualquer informação, dado, resultado ou documento que
eventualmente tenha acesso em razão da aplicação dos Instrumentos Avaliativos e
da utilização das demais funcionalidades e/ou Conteúdo da Plataforma(v)
responsabilizar-se pelo cumprimento de toda e qualquer legislação aplicável à
utilização da Plataforma Socioemocionais BNCC; e (vi) verificar periodicamente
as atualizações dos presentes Termos.

4.2. Práticas proibidas.

O Titular da Conta fica ciente e concorda que, na utilização da Plataforma, é
terminantemente proibido: (i) postar, inserir, incluir, carregar, transmitir ou,
de outro modo, disponibilizar por meio da Plataforma quaisquer Dados Pessoais,
Conteúdos, comunicações ou demais informações que tenham sido obtidas de forma
ilegítima, estejam desatualizadas ou sejam obscenas, falsas, indecentes,
difamatórias ou caluniem, abusem, constranjam, discriminem ou ameacem outros;
(ii) disseminar ou instalar vírus, trojans, worms, bombas-relógio, robôs de
cancelamento, outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam
danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou
desapropriar qualquer sistema, informação ou Dados Pessoais; (iii) coletar,
tratar, divulgar ou disponibilizar informações não autorizadas, de acordo com
qualquer legislação ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como
informações privilegiadas, exclusivas e confidenciais aprendidas ou divulgadas
como parte de vínculos empregatícios ou sob contratos de sigilo); (iv) violar os
direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de
publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos
de propriedade de terceiros; (v) violar os direitos de outros Titulares de Conta
da Plataforma ou quaisquer legislações locais, estaduais, nacionais ou
internacionais aplicáveis ou que de outro modo defendam ou estimulem atividade
ilegal; (vi) utilizar meios automatizados ou eletrônicos para acessar a
Plataforma (inclusive, robots, spiders, scripts, entre outros); (vii) fraudar,
interferir ou interromper quaisquer atividades ou serviços da Plataforma,
Servidores, navegadores ou redes conectadas à Plataforma ou descumprir quaisquer
exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos relacionados; e (viii)
exceto quando prévia e expressamente autorizado pelo respectivo titular ou
responsável, divulgar, revelar, publicar, direta ou indiretamente, por qualquer
meio de comunicação, dados, imagens e/ou informações contendo Dados Pessoais de
terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO É REGULADO O CONTEÚDO NA PLATAFORMA

5.1.

O direito à exploração e/ou utilização da imagem e do nome de Ayrton Senna da
Silva foi licenciado pela Ayrton Senna Empreendimentos Ltda. (“ASE”) para o IAS,
para que o mesmo pudesse obter, através de seu sublicenciamento, parte dos
recursos necessários para atingir os objetivos para os quais foi criado. Assim,
a reprodução não autorizada, sob qualquer forma, meio ou recurso, bem como a
exploração e/ou utilização indevida da imagem e/ou do nome de Ayrton Senna da
Silva constitui violação dos direitos de exclusividade de uso garantidos à ASE,
pelo piloto Ayrton Senna da Silva, passível de medidas no âmbito penal e civil.

5.2. Conteúdo.

Todas as funcionalidades e os direitos de propriedade intelectual da Plataforma,
incluindo textos, fotografias, imagens, logomarcas, marcas, layouts, software,
códigos, bases de dados, gráficos, artigos, vídeos, obras audiovisuais e som
presentes nos Instrumentos Avaliativos ou em qualquer outro Conteúdo produzido
direta ou indiretamente e disponibilizado na Plataforma são licenciados e/ou são
de titularidade exclusiva do próprio IAS.

5.3.

O Conteúdo do IAS é protegido pela legislação de direitos de propriedade
intelectual, incluindo direitos autorais, direitos de propriedade industrial,
dentre outros direitos. Sem o consentimento prévio e expresso do IAS, é
expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição, tradução, venda,
licenciamento, exploração, upload, execução, alteração, publicação,
republicação, transmissão, modificação, adaptação total ou parcial, utilização
de scrapping, engenharia reversa e/ou tentativa de reversão, sob qualquer meio
ou forma, do Conteúdo que compõe a Plataforma, sendo certo que em hipótese
alguma o Titular da Conta adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. O
Titular da Conta assume toda e qualquer responsabilidade de caráter civil e/ou
penal pela utilização indevida do Conteúdo disponibilizado.

5.4.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deve ser entendida como restrição ou
renúncia de quaisquer direitos do IAS sobre a Plataforma ou o Conteúdo
disponibilizado, tampouco cessão aos Titulares de Conta ou à Rede de Ensino dos
direitos de propriedade intelectual do IAS.

5.5. Melhorias.

Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, atualização ou nova versão
realizados pelo IAS na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo,
ainda que por sugestão ou solicitação do Titular da Conta, serão considerados de
titularidade do IAS, podendo o IAS empregá-los livremente e, sem limitação,
adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribui-los,
comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer
título e a seu exclusivo critério.

5.6. Feedback.

O Titular da Conta reconhece que o IAS é livre para usar, aplicar, modificar,
publicar, reproduzir e comercializar quaisquer comentários, informações, ideias,
conceitos, opiniões, técnicas e/ou quaisquer outros materiais contidos em
qualquer comunicação que o Titular da Conta envie ao IAS, seja por meio da
Plataforma ou por outros canais de comunicação, incluindo, sem limitação,
qualquer sugestão, solicitação de melhorias, recomendações oferecidas pelo
Titular da Conta ao IAS, sejam ou não relacionadas ao Conteúdo e/ou à Plataforma
(“Feedback”). O Titular da Conta, neste ato, cede ao IAS todos os direitos
patrimoniais de propriedade intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma
gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua e global, sem que seja
devido ao Titular da Conta qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou
indenização. O Titular da Conta declara e garante que, anteriormente à presente
cessão, era o titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os
Feedbacks e que o oferecimento dos Feedbacks ao IAS, incluindo a presente
cessão, não viola quaisquer direitos de terceiros.

6. SEGURANÇA: O QUE É FEITO PELO IAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA PLATAFORMA E
COMO O USUÁRIO DEVE CONTRIBUIR

6.1.

O IAS esclarece ao Titular da Conta que toma medidas técnicas e organizacionais
adequadas para garantir a segurança da Plataforma, mas não oferece aos Titulares
de Conta dispositivos de hardware, serviços de conexão à internet ou qualquer
outro serviço técnico necessário para o uso da Plataforma, isentando-se de
qualquer responsabilidade nesse sentido. Portanto, o IAS reforça que é de
responsabilidade do Titular da Conta: (i) a segurança do ambiente de seus
dispositivos de acesso (computador, celular, tablet, entre outros) à presente
Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como
antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de
riscos eletrônicos; (ii) valer-se de sistemas operacionais e navegadores
atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma, de acordo com
seus requisitos técnicos; e (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos
computadores, dispositivos móveis e dispositivos de hardware necessários para o
acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à
Internet.

7. GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1.

O Titular da Conta reconhece e concorda expressamente que a Plataforma é
oferecida “tal como se apresenta” e “conforme a disponibilidade”. O IAS recusa
todas as declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, não
expressamente contidas neste Termo, inclusive as garantias implícitas de
adequação a uma finalidade específica e de não infringência.

7.2. Isenção de Responsabilidade.

O IAS e seus conselheiros, diretores, representantes, colaboradores,
cessionários ou parceiros não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por
danos, diretos ou indiretos, que resultem ou que tenham relação com o acesso ou
uso do Titular da Conta da Plataforma ou com a sua incapacidade de acesso ou
utilização.

7.3. Serviços de Terceiros.

O IAS utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma
(por exemplo, serviço de hospedagem), podendo, portanto, eventualmente ocorrer
falhas em tais serviços. O IAS não será responsável por quaisquer perdas, danos
(diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos
serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o Titular da
Conta informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

7.4. Decisões.

Em hipótese alguma o IAS será responsabilizado por qualquer consequência ou dano
proveniente de decisões que sejam tomadas pelo Titular da Conta com base nos
Instrumentos Avaliativos e demais Conteúdos gerados e disponibilizados na
Plataforma, e desde já está isento de toda e qualquer responsabilidade pelas
perdas e danos, diretos e indiretos, causados ao Titular da Conta ou a
terceiros, em razão de tais decisões.

7.5. Resultados.

O Titular da Conta declara e concorda que o Conteúdo e/ou funcionalidades
oferecidas pela Plataforma são típica obrigação de meio, de forma que o IAS não
garante qualquer rendimento econômico, economia ou resultado comercial ou de
outra natureza em relação ao uso do Conteúdo e/ou das funcionalidades oferecidas
pela Plataforma ao Titular da Conta, à Rede de Ensino ou a quaisquer terceiros,
eximindo-se de toda responsabilidade no caso de danos e prejuízos de qualquer
natureza causados nesse sentido ao Titular da Conta, à Rede de Ensino ou a
terceiros.

7.6. Penalidades.

O Titular da Conta é responsável por toda e qualquer violação destes Termos de
Uso e da lei aplicável, seja por ação ou omissão. No caso de infração cometida
em razão do descumprimento destes Termos de Uso, violação de qualquer lei
aplicável ou de direitos do IAS e/ou de terceiros, o Titular da Conta concorda
em indenizar, defender e isentar o IAS, seus conselheiros, diretores,
representantes, colaboradores e cessionários, por todas e quaisquer perdas e
danos (inclusive honorários advocatícios) diretos ou indiretos a que der causa,
decorrentes de demandas promovidas pelo IAS, por outros Titulares de Conta e/ou
terceiros, relacionadas ao uso da Plataforma ou a estes Termos de Uso.

7.7. Tolerância.

A omissão ou tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das condições
deste documento não constituirá novação ou renúncia das obrigações aqui
estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer
tempo pelo IAS. O presente documento constitui o acordo integral entre o IAS e o
Titular da Conta.

8. MANUTENÇÃO E SUPORTE DA PLATAFORMA

8.1. Indisponibilidade da Plataforma.

O IAS não garante que a Plataforma funcionará em qualquer sistema, equipamento
ou dispositivo. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da
internet, o IAS desde já esclarece que a Plataforma poderá estar sujeita a
falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua
vontade e controle, tais como transmissões de computador incompletas ou que
falhem, bem como falhas técnicas de qualquer natureza, incluindo, sem limitação,
mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, hardware ou software
do Titular da Conta, quedas de energia e atrasos, interrupções ou suspensões de
conexão inerentes ao acesso à Internet e à rede de comunicações eletrônicas. O
IAS não se responsabiliza pela qualidade ou indisponibilidade da rede de acesso
à Internet do Titular da Conta (nesta última hipótese, incluindo os casos de
paralisações emergenciais ou programadas para manutenção, atualização e ajustes
de configuração da aplicação), assim como qualquer informação incorreta ou
incompleta fornecida pelo Titular da Conta e pela Plataforma, bem como qualquer
falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das
informações.

8.2. Contato.

Caso esteja enfrentando qualquer problema técnico, por favor, o Titular da Conta
deverá entrar em contato com a equipe de suporte do IAS, por meio do envio de
mensagem para o endereço de suporte (atendimento.senna@ias.org.br).


C. DISPOSIÇÕES GERAIS


1. REVISÃO E ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO

1.1. Alterações.

O IAS poderá alterar os presentes Termos de Uso ao longo do tempo, sempre de
acordo com a legislação vigente. Toda alteração será válida, eficaz e vinculante
a partir da publicação e divulgação da nova versão dos Termos de Uso na
Plataforma. Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de
atualização relevante, o IAS dará publicidade a tais modificações de forma
destacada. É recomendado que você consulte regularmente este documento para
estar sempre atualizado com relação aos seus termos.

1.2. Consentimento.

Ao continuar utilizando a Plataforma a partir das novas condições vigentes, o
Titular da Conta concorda com todas as modificações realizadas. Em caso de
discordância, O Titular da Conta poderá rejeitá-las, sob pena de não ter mais
acesso à Plataforma, ou nos enviar uma mensagem por meio dos nossos canais de
comunicação indicados abaixo para uma tentativa de solução do problema.

2. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O IAS SOBRE OS TERMOS DESTE DOCUMENTO

2.1.

Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre o presente Termo, por favor,
entre em contato conosco pelo e-mail atendimento.senna@ias.org.br, ou escreva
para: Rua Dr. Fernandes Coelho, nº 85, 15º/parte andar – Pinheiros São Paulo, SP
CEP: 05423-040 A/C Soluções de Tecnologia da Informação

2.2.

No referido endereço, atenderemos somente consultas relacionadas aos termos e
condições deste documento, não englobando eventuais dúvidas e problemas
operacionais de utilização da Plataforma.

3. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

3.1.

A presente Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil.
O seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Em caso de qualquer
litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, os interessados
comprometem-se a buscar, de boa-fé, por todos os meios de diálogo e modos de
composição de interesses ao seu alcance, uma solução concertada para a questão.
Não obtida a solução para o conflito, fica eleito o foro da cidade de São Paulo.

Fechar


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Instituto Ayrton Senna (“IAS”) há mais de 25 anos procura desenvolver o
potencial de crianças e jovens no Brasil, tendo eleito a educação integral como
motriz desse desenvolvimento. É com prazer que recebemos você no nosso site
institucional e nas nossas plataformas para compartilhar o conteúdo e o
conhecimento desenvolvidos pela nossa equipe ao longo de nossa história.


Para que a sua experiência no site institucional e plataformas administradas
pelo IAS seja a melhor possível, o IAS apresenta a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(“Política”), documento que tem por objetivo esclarecer quais os termos e
condições que guiam as nossas atividades de tratamento de seus dados pessoais.


Este documento está dividido em doze partes: (A) introdução; (B) glossário; (C)
coleta de dados pessoais; (D) uso dos dados pessoais; (E) compartilhamento de
dados pessoais; (F) armazenamento de dados pessoais; (G) direitos dos titulares
de dados pessoais; (H) registro de atividades; (I) transferência internacional
de dados pessoais; (J) medidas de segurança; e (K) disposições gerais.





 1.  A. INTRODUÇÃO
     
     
     A presente Política foi editada em atenção à legislação aplicável, qual
     seja, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de
     Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), e está pautada
     no nosso compromisso necessário de transparência junto aos nossos
     apoiadores e seguidores.
     
     
     As diretrizes contidas nesta Política apresentam a visão do IAS sobre
     privacidade e proteção de dados pessoais, e englobam as atividades
     desenvolvidas e relacionadas ao site institucional e demais plataformas
     administradas pelo IAS. Outros sites que possam ser acessados através de
     links disponibilizados neste site, podem ter políticas de privacidade
     diferentes desta, e, portanto, sujeitos a outras regras e condições.
     
     


 2.  B. GLOSSÁRIO
     
     
     Cadastro: é o registro feito no site institucional pelo usuário de
     assinatura do newsletter do IAS e por meio do qual o IAS é autorizado a
     enviar comunicados ao usuário;
     
     
     Conta de Usuário: registro e identificação do usuário, para a qual são
     definidos login e senha que permitem o acesso à área logada das plataformas
     do IAS;
     
     
     Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os
     navegadores armazenem, permitindo que se identifique o seu dispositivo de
     acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo, para protocolos de
     segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação;
     
     
     Dados Anonimizados: são dados que passaram por uma série de tratamentos de
     modo que não podem ser mais associados direta ou indiretamente a uma
     pessoa, considerando os meios técnicos disponíveis e razoáveis;
     
     
     Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada
     ou identificável, incluindo, mas sem se limitar a, nome, e-mail, endereço
     IP, geolocalização, dados sensíveis, etc.;
     
     
     Dados Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica,
     convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
     organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
     saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
     pessoa natural;
     
     
     Encarregado (DPO): pessoa, física ou jurídica, indicada pelo IAS como
     responsável pelo canal de comunicação entre o IAS, você e as autoridades
     governamentais em relação à presente Política e ao uso, coleta e tratamento
     de dados pessoais pelo IAS;
     
     
     IAS: é o Instituto Ayrton Senna, associação de caráter filantrópico e
     responsável pela administração do site institucional, cujo endereço
     principal é, atualmente, https://www.institutoayrtonsenna.org.br/ , e
     demais plataformas relacionadas às suas atividades sociais;
     
     
     Logs: registros de atividades dos usuários ou visitantes efetuados a partir
     do acesso ao site institucional e plataformas administrados pelo IAS;
     
     
     Newsletter: ação oferecida pelo IAS no seu site institucional, de envio de
     boletim informativo ao usuário cadastrado com informações relacionadas,
     diretamente ou não, às atividades do IAS;
     
     
     Plataformas: são plataformas digitais, administradas pelo IAS, destinadas,
     entre outros, ao oferecimento de experiências de aprendizagem digitais,
     como cursos e certificações na área da educação, bem como de sistemas de
     avaliação e acompanhamento de soluções educacionais, como instrumentos de
     avaliação socioemocional, incluindo sem se limitar a Plataforma Espaço
     Educador, cujo endereço principal é, atualmente,
     https://ias.brightspace.com/ e outras desenvolvidas e lançadas pelo IAS; e,
     
     
     Titular dos dados: é toda pessoa natural que visita o site institucional ou
     acessa as plataformas administrados pelo IAS, mediante registro da conta de
     usuário, ou interage com as funcionalidades oferecidas por esses ambientes.
     


 3.  C. COLETA DE DADOS PESSOAIS
     
     
     Ao visitar o nosso site institucional e plataformas, bem como utilizar as
     funcionalidades e ações por meio deles oferecidas, o IAS coleta
     automaticamente, ou você nos fornece diretamente, alguns dos seus dados
     pessoais. Essa coleta é realizada a partir do momento em que você acessa o
     ambiente do site e plataformas.
     
     O IAS, igualmente, pode receber seus dados pessoais de parceiros e
     apoiadores que apoiam na manutenção e operacionalização do site e
     plataformas do IAS, e suas respectivas funcionalidades e ações, como a
     newsletter e comunicações eletrônicas, bem como na contínua melhoria das
     atividades apresentadas a você.
     
     
     Os dados pessoais coletados pelo IAS são:
     
     
     
     * • DADOS INFORMADOS POR VOCÊ –
       
       dados cadastrais e de contato, como nome, documento de identificação,
       endereço, data de nascimento, gênero e e-mail, assim como dados
       socioeconômicos e dados de ensino;
       
       
     
     
     * • DADOS SENSÍVEIS –
       
       dados fornecidos por você na utilização de ferramentas avaliativas
       disponibilizadas pelas plataformas do IAS, como dados referentes à saúde
       e dados psicométricos;
       
       
     
     
     * • DADOS DE NAVEGAÇÃO –
       
       cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das
       plataformas e de suas respectivas funcionalidades, e dados técnicos, como
       informações de URL, de conexão de rede, do provedor; e
       
       
     
     
     * • DADOS DO DISPOSITIVO –
       
       atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e
       modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta
       pelo visitante/usuário.
       
       
       


 4.  D. USO DE DADOS PESSOAIS
     
     
     Os dados pessoais coletados nas formas indicadas acima são utilizados pelo
     IAS com o principal objetivo de oferecer a você uma experiência de
     qualidade no acesso ao site institucional e demais plataformas, e no uso
     das funcionalidades/ações por eles oferecidas, assim como o de melhorar e
     aprimorar o conteúdo e materiais disponibilizados nesses ambientes e/ou
     enviados em comunicados pelo IAS.
     
     
     Os usos de dados pessoais pelo IAS são:
     
     
     * • DADOS INFORMADOS POR VOCÊ –
       
       execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, contato
       para envio de newsletter e outras comunicações do IAS, inclusive para
       envio de comunicações e/ou notificações, identificação, autenticação e
       verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das
       atividades do IAS, atendimento de solicitações e dúvidas, prevenção e
       resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de
       direitos do IAS, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou
       administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e
       cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
       
       
     
     
     * • DADOS SENSÍVEIS –
       
       execução de ações e atividades oferecidas nas plataformas, aprimoramento
       dos conteúdos e das atividades do IAS, geração de estatísticas, estudos,
       pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades das plataformas, suas
       funcionalidades e ações oferecidas pelo IAS, exercício regular de
       direitos do IAS, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou
       administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e
       cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,
       
       
     
     
     * • DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO –
       
       execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas,
       aprimoramento dos conteúdos e das atividades do IAS, geração de
       estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às
       atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas
       funcionalidades e ações oferecidas pelo IAS, prevenção e resolução de
       problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos do IAS,
       colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de
       autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de
       obrigação legal ou regulatória.
       
       
       
       
       


 5.  E. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
     
     
     Os dados pessoais coletados pelo IAS poderão ser compartilhados com
     empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades
     públicas e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas
     hipóteses listadas abaixo.
     
     De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão
     compartilhados pelo IAS em cumprimento aos seus objetivos e atividades
     sociais, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das
     normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, os termos
     desta Política.
     
     
     O compartilhamento de dados pessoais pelo IAS pode ocorrer com:
     
     
     
     * • PARCEIROS E/OU APOIADORAS –
       
       empresas e instituições com as quais o IAS tenha relacionamento em razão
       dos seus objetivos e atividades sociais (incluindo, sem se limitar, a
       Ayrton Senna Empreendimentos Ltda. e a L&V Licensing Ltda.), para fins de
       execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas,
       colaboração no envio de newsletter e outras comunicações do IAS,
       inclusive para envio de notificações, envio de comunicações de natureza
       comercial, relacionadas aos parceiros e/ou apoiadores institucionais do
       IAS, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do IAS, geração de
       estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às
       atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas
       funcionalidades e ações oferecidas pelo IAS, exercício regular de
       direitos do IAS, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de
       autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de
       obrigação legal ou regulatória;
       
       
     
     
     * • TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS –
       
       empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da
       informação, de comunicação, de serviços estatísticos e de consultoria
       especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do
       site institucional, das plataformas e de funcionalidades/ações oferecidas
       pelo IAS, envio de newsletter e outras comunicações do IAS, inclusive
       para envio de notificações e/ou comunicações, execução de ações e
       atividades oferecidas no site e plataformas, identificação, autenticação
       e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das
       atividades do IAS, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de
       estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às
       atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas
       funcionalidades e ações oferecidas pelo IAS, exercício regular de
       direitos do IAS, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de
       autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de
       obrigação legal ou regulatória; e,
       
       
     
     
     * • AUTORIDADES PÚBLICAS E ÓRGÃOS REGULADORES –
       
       entes fiscalizadores das atividades do IAS e do cumprimento das
       legislações aplicáveis, para fins de exercício regular de direitos do
       IAS, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade
       competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou
       regulatória.
       
       
     
     
     
     
     IMPORTANTE: O IAS COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS DENTRO DOS LIMITES E
     PROPÓSITO DOS SEUS OBJETIVOS E ATIVIDADES SOCIAIS, E EM CONFORMIDADE COM OS
     TERMOS DESTA POLÍTICA E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O COMPARTILHAMENTO
     RESPEITARÁ, ALÉM DISSO, AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
     DISPONÍVEIS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE DOS SEUS DADOS
     PESSOAIS.

     
     
     
     


 6.  F. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
     
     
     Os dados pessoais coletados no site institucional e plataformas
     administrados pelo IAS ou fornecidos diretamente por você ao IAS serão
     transferidos e armazenados em ambientes seguros e controlados pelo tempo
     necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
     Para fins de armazenamento, o IAS utilizará servidores internos e/ou de
     terceiros prestadores de serviços ao IAS, podendo ainda realizar o
     armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que
     surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos
     objetivos e atividades sociais do IAS.
     
     
     O IAS tem o direito de excluir os dados pessoais conforme a sua
     conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção,
     poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro
     mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações
     legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do IAS ou pelo
     prazo legal que justifique referida retenção.
     
     Conforme indicado no item G, abaixo, você também poderá solicitar ao IAS a
     exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, o
     IAS poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de
     cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular
     de direitos do IAS ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A
     eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais o IAS
     tenha utilizado referidos dados.
     


 7.  G. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
     
     
     Por meio do canal indicado no item K, abaixo, você poderá exercer os
     direitos garantidos aos titulares de dados pessoais pela legislação
     aplicável. Nesse sentido, garantindo maior transparência possível ao
     usuário, o IAS lista a seguir quais são esses direitos:
     
     
     
     * • ACESSO AOS DADOS –
       
       permite que você solicite ao IAS acesso aos dados que armazena em relação
       a você;
       
       
     
     
     * • CORREÇÃO DOS DADOS –
       
       permite que, em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados,
       você solicite ao IAS a correção ou complementação dos dados pessoais;
       
       
     
     
     * • ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS –
       
       permite que você solicite (a) a anonimização dos dados, de forma a que
       eles não possam mais ser relacionados a você, (b) o bloqueio dos seus
       dados, suspendendo temporariamente o tratamento, ou (c) a eliminação dos
       seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem
       possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei e conforme
       previsto nesta Política;
       
       
     
     
     * • CONFIRMAÇÃO DE TRATAMENTO –
       
       permite que você solicite ao IAS a confirmação do tratamento dos seus
       dados pessoais;
       
       
     
     
     * • INFORMAÇÕES SOBRE COMPARTILHAMENTO –
       
       permite que você solicite ao IAS confirmação sobre com quais terceiros
       seus dados pessoais foram compartilhados;
       
       
     
     
     * • INFORMAÇÕES SOBRE CONSENTIMENTO E REVOGAÇÃO –
       
       permite que você (a) tenha informações claras sobre a possibilidade e as
       consequências de não dar o seu consentimento, e (b) solicite ao IAS a
       revogação do seu consentimento em relação às atividades de tratamento que
       se baseiam no consentimento, sendo certo que você reconhece que a
       revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado
       anteriormente pelo IAS e que a mesma poderá te impedir de utilizar o
       site, as plataformas e as funcionalidades/ações oferecidas pelo IAS em
       sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo referido uso;
       
       
     
     
     * • PORTABILIDADE DE DADOS –
       
       quando possível, e partir da respectiva regulamentação pela Autoridade
       Nacional de Proteção de Dados (ANPD), permite que você solicite ao IAS a
       portabilidade dos seus dados; e,
       
       
     
     
     * • OPOSIÇÃO –
       
       permite que você solicite a interrupção de determinado tratamento de
       dados pessoais realizado pelo IAS sem o seu consentimento.
       
       
       

     Para o exercício dos direitos listados, acima, o IAS poderá solicitar a
     você comprovação da sua identidade, como uma medida de segurança. E, uma
     vez recebida a sua solicitação, o IAS responderá imediatamente ou terá o
     prazo de até 15 (quinze) dias para o envio de uma resposta, de acordo com a
     complexidade da solicitação. Os pedidos serão analisados conforme previsto
     em legislação vigente e, por motivos legítimos, algumas solicitações podem
     não ser atendidas.

     
     


 8.  H. REGISTRO DE ATIVIDADES
     
     
     O IAS pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site
     institucional e as plataformas, ou quando acessa os comunicados e
     notificações enviados, criando, quando possível e aplicável, logs
     (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e
     ações realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o
     dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador
     e geolocalização.
     
     
     Além disso, sempre em respeito aos termos desta Política, o IAS utiliza ou
     poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros, para o
     registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:
     
     
     
     
     * • COOKIES –
       
       o IAS utiliza cookies próprios e de terceiros para diversas funções, como
       possibilitar e facilitar a utilização do site institucional e das
       plataformas, bem como de suas funcionalidades/ações, acompanhar as suas
       preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades nos
       ambientes visitados, coletar informações para o envio de comunicações e
       conteúdo mais personalizados, diminuir a ocorrência de falhas durante o
       acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir uma
       navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a
       navegação, e analisar de forma estatística as preferências gerais do
       conjunto de visitantes/usuários; e,
       
       
     
     
     * • FERRAMENTAS DE ANALYTICS –
       
       o IAS utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de
       navegação no site e nas plataformas, incluindo quais páginas e quando
       você visita tais páginas, e gera relatórios sobre essas atividades, para
       que possamos melhorar o desenvolvimento das atividades pelo IAS.
       
       
       
     
     
     
     
     IMPORTANTE: CASO NÃO QUEIRA UTILIZAR COOKIES, VOCÊ PODERÁ A QUALQUER
     MOMENTO BLOQUEAR O USO DOS COOKIES ATIVANDO UMA CONFIGURAÇÃO NO SEU
     NAVEGADOR DE INTERNET, SENDO QUE A CAPACIDADE DESSE BLOQUEIO DEPENDERÁ DAS
     CONFIGURAÇÕES E LIMITAÇÕES DO SEU NAVEGADOR. EM CASO DE BLOQUEIO DE
     COOKIES, O SITE INSTITUCIONAL E AS PLATAFORMAS ADMINISTRADAS PELO IAS
     PODERÃO NÃO FUNCIONAR CORRETAMENTE E AS SUAS FUNCIONALIDADES TAMBÉM PODERÃO
     ESTAR PARCIAL OU TOTALMENTE INDISPONÍVEIS.
     
     
     
     Para administrar os seus cookies, recomendamos que clique nas configurações
     do seu navegador, e confira as instruções relacionadas ao uso, bloqueio e
     exclusão de cookies. Caso tenha interesse em encontrar mais detalhes,
     abaixo, estão listadas as instruções dos navegadores mais populares:
     
     (A) Google Chrome; (B) Mozilla Firefox; (C) Safari; (D) Internet Explorer;
     (E) Microsoft Edge; e (F) Opera .
     
     
     
     
     


 9.  I. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
     
     Como indicado nesta Política, o IAS utiliza servidores de terceiros
     contratados e pode, inclusive, armazenar os seus dados pessoais em
     servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil.
     
     
     Além disso, em alguns casos, o IAS poderá compartilhar os seus dados
     pessoais com parceiro e/ou apoiadores institucionais localizados no
     exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das ações e/ou
     funcionalidades oferecidas nos site e plataformas administrados pelo IAS.
     
     
     Nesses casos, em atenção à legislação vigente, o IAS respeitará as regras
     estabelecidas para esse envio e demandará desses terceiros o cumprimento
     dos termos desta Política e demais regras e legislações eventualmente
     aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e
     privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos
     seus dados pessoais.
     


 10. J. MEDIDAS DE SEGURANÇA
     
     
     
     O IAS toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a
     integridade dos seus dados pessoais. Para isso, utilizamos práticas-padrão
     do mercado para manter a segurança das atividades de coleta, tratamento e
     armazenamento, desde que comercialmente razoáveis como, criptografia,
     firewalls e Secure Sockets Layer (SSL).
     
     
     Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum
     sistema é impenetrável, e, infelizmente, não podemos garantir completamente
     a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir
     que seus dados pessoais não serão interceptados. Nesse sentido, o IAS se
     exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos
     decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos
     em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa.
     
     
     Por isso, para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais
     fornecidos no cadastro e/ou conta de usuário, recomendamos que você, em
     nenhuma hipótese,
     
     compartilhe o seu login e senha com terceiros, e que tome o cuidado
     necessário ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro
     ambiente público.
     
     
     
     IMPORTANTE: CASO O IAS IDENTIFIQUE QUE ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES OCORREU,
     QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O IAS NOTIFICARÁ OS TITULARES
     EVENTUALMENTE AFETADOS, INFORMANDO SOBRE A VIOLAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
     E INDICANDO QUE ADOTEM OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.

     
     


 11. K. DISPOSIÇÕES GERAIS

     
     

      1. 1. Alterações a essa Política
         
         Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que
         alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações
         serão válidas, eficazes e vinculantes a partir da publicação e
         divulgação da nova versão em nosso site institucional e plataformas.
         
         
         Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de
         atualização relevante da presente, o IAS dará publicidade a tais
         modificações. É recomendado que você consulte regularmente este
         documento para estar sempre atualizado com relação aos seus termos.
         
         
         
         IMPORTANTE: ESTA POLÍTICA FOI ALTERADA PELA ÚLTIMA VEZ E PUBLICADA NO
         SITE INSTITUCIONAL E PLATAFORMAS ADMINISTRADOS PELO IAS EM DEZEMBRO DE
         2020.
         
     
         
         
     
      2. 2. Fale conosco
         
         
         
         
         Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas
         de privacidade e tratamento de dados pessoais, ou, ainda, sobre os
         termos deste documento, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail
         encarregado@ias.org.br .
         
         
         
         O IAS segue à disposição dos visitantes e usuários do nosso site
         institucional e plataformas, em contínuo compromisso com a sua
         privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e
         informação.