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DIREITO DESPORTIVO: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSA ÁREA


O DIREITO DESPORTIVO TEM SE APRESENTADO COMO UMA INTERESSANTE POSSIBILIDADE AOS
PROFISSIONAIS DO SETOR JURÍDICO. PARA QUEM GOSTA DE ESPORTES, PODER TRABALHAR NO
SEGMENTO É UM GRANDE PONTO DE SATISFAÇÃO

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O Direito Desportivo tem se apresentado como uma interessante possibilidade aos
profissionais do setor jurídico. Para quem gosta de esportes, poder trabalhar no
segmento é um grande ponto de satisfação. Além disso, modalidades como o futebol
movimentam milhões em dinheiro — e isso significa ótimas oportunidades.

Tanto investimento requer seriedade e proteção nas relações desportivas.
Atletas, clubes e confederações precisam dos serviços de um advogado. Essa
grande demanda tem favorecido esse setor do Direito, que hoje é um dos que mais
se desenvolvem e apresentam boas possibilidades.

Se você tem interesse pelo Direito Desportivo, este post é para você! A seguir
você vai saber mais sobre a área, entender quais esportes são atendidos e
conhecer mais sobre a qualificação necessária para atuar nesse segmento. Boa
leitura!


O DIREITO DESPORTIVO E AS SUAS COMPETÊNCIAS

De extrema importância social, seja na geração de oportunidades, seja no
entretenimento, o esporte movimenta investimentos e requer regulamentação.
Dentro desse contexto, é fundamental que pessoas capacitadas atuem,
primeiramente, protegendo o cumprimento das leis, mas também o interesse de
indivíduos e instituições.

No Brasil, há 3 leis principais que regulamentam o esporte e o que o envolve:

 * Lei 9.615/98, conhecida como a Lei Pelé. Regulamenta o direito dos atletas de
   futebol quando aos seus direitos econômicos: o “passe”;

 * Lei 10.671/03, o Estatuto do Torcedor. Estabelece leis de proteção dos
   direitos e da segurança do torcedor;

 * Lei 11.438/06, a Lei de Incentivos Fiscais ao Desporto. Regulamenta os
   investimentos nas diferentes modalidades.

Conhecer a legislação é imprescindível para o advogado que deseja atuar no
Direito Desportivo. Esse é apenas o pontapé inicial para que, independentemente
dos interesses que defender, o faça de maneira competente.


REGULAMENTAÇÕES E DIREITOS PROTEGIDOS

Ao falar sobre esportes, a primeira ideia que vem à cabeça é entretenimento e
diversão. Contudo, essa é uma ideia comum de quem está de fora e apenas consome
o futebol e as diferentes modalidades dessa maneira. A proteção dos direitos é
uma realidade necessária para quem é parte integrante do esporte.

Esportistas, confederações, instituições e todos os envolvidos estão
constantemente em situações de aplicação da legislação. Para todas essas partes
é necessário o suporte de um profissional capacitado. É nessa demanda que entra
o Direito Desportivo e a oportunidade para o profissional qualificado.


CONCILIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO

O papel da advocacia no esporte também abrange a necessidade da conciliação e do
cumprimento de normas. Essas demandas são fundamentais em qualquer campo da
sociedade e, nesse contexto, o advogado surge como um mediador.

Diferentes lados podem ser defendidos e protegidos na atuação, tanto de clubes
como o de atletas, por exemplo. Diante das leis, o profissional busca chegar a
um denominador comum ao defender uma das partes. A sua qualificação o permite
argumentar e proteger os direitos dos seus clientes.

O entendimento quanto à atuação é simples. Basta pensar no exercício jurídico
comum, em qualquer segmento. O segmento desportivo tem suas próprias regras e
normatizações, então elas precisam ser protegidas pelo advogado.


A CONTRIBUIÇÃO DA ÁREA DO DIREITO COM O ESPORTE

O Direito Desportivo tem cada vez mais relevância dentro do esporte. Grande
parte dessa importância vem por conta de todo o capital que gira no segmento. O
futebol, por exemplo, movimenta milhões durante todo o ano no mundo inteiro.

A globalização esportiva e o movimento de atletas entrando e saindo no Brasil
justificam isso. Em meio a tantas negociações, é fundamental a proteção
jurídica. Clubes e atletas buscam cada vez mais se preservar em meio a essas
relações, prezando por seus direitos devidamente protegidos e exercidos.

Outro ponto de destaque é a busca por uma mudança de postura das instituições.
Cada vez mais os clubes se portam como empresas, o que demanda também apoio
jurídico.

Todo esse movimento abre espaço para os profissionais que objetivam ótimas
oportunidades de trabalho no Direito Desportivo.

As diferentes possibilidades de atuação dentro do Direito Desportivo chamam a
atenção. A seguir, entenda melhor como o advogado pode contribuir com o esporte,
defendendo diferentes partes pertencentes a esse segmento.


AGENCIAMENTO DE ATLETAS

Talvez uma das áreas que mais reservem espaço aos profissionais compreende o
agenciamento de atletas. Popularmente conhecidos como “empresários”, essas
pessoas trabalham defendendo os direitos dos jogadores, conduzindo negociações e
transferências. Nesse campo, o advogado tem qualificações iniciais que já o
colocam em ótima posição para atuar.

O trabalho com atletas se dá, primeiramente, na proteção de seus direitos. Ela é
necessária na relação cotidiana com o clube, em julgamentos disciplinares e
também em situações de transferência. O advogado especializado no Direito
Desportivo precisa conhecer o futebol, mas também a legislação.

Ao unir essas duas qualificações, o profissional estará pronto para prestar todo
suporte aos atletas. O trabalho não se dá somente em transferências, mas de
forma prolongada, seja como agente, seja na atuação em longo prazo, como o
tradicional empresário no futebol.


TRABALHO JUNTO ÀS FEDERAÇÕES

As federações esportivas também precisam de proteção jurídica, especialmente ao
conduzir suas atividades. Elas são responsáveis por criar, fiscalizar,
administrar e regulamentar as principais competições ao redor do mundo. Além
disso, essas instituições registram e autorizam a atuação dos atletas.

Nessa possibilidade, o advogado atua ao lado das federações, prestando todo
suporte nas atividades comuns. Toda ação dessas instituições requer extrema
responsabilidade jurídica. Nesse contexto, o profissional do Direito Desportivo
fiscaliza e orienta para que tudo seja desenvolvido dentro das legislações.

A atuação do advogado é de grande interesse e necessidade por parte das
federações. Elas funcionam como empresas, já que precisam seguir
regulamentações.

Assim, o profissional do Direito é imprescindível para que haja o cumprimento de
todas as normas, trabalhando de forma transparente para os clubes e atletas
registrados.


ATUAÇÃO NA JUSTIÇA DESPORTIVA

A justiça desportiva tem importante papel na defesa de clubes e de atletas. Ela
julga casos de irregularidade cometidos por ambas as partes. No caso das
instituições, o não cumprimento de regras em competições é o principal caso.

Há também questões como a escalação de atletas irregulares, o descumprimento de
regras em competições e outras situações que violam as legislações desportivas.
O advogado que atua nesse campo defende a ordem e o cumprimento de todas as
obrigações de instituições e de atletas.

Esse talvez seja o campo mais fechado de atuação de Direito Desportivo. No
entanto, é de extrema importância e deve estar sempre no radar dos
profissionais. Uma oportunidade deve ser vista com bons olhos.


REGULAMENTAÇÃO DE COMPETIÇÕES

As competições são os grandes eventos esportivos, o que faz com que elas devam
ser protegidas rigorosamente. Uma questão de grande importância é o bom
andamento dos campeonatos.

A Justiça desportiva deve prezar para que julgamentos, por exemplo, aconteçam de
maneira que não atrapalhe o andamento dessas competições.

O papel do profissional também é na regulamentação desses campeonatos, desde o
desenvolvimento do regulamento até a fiscalização e exercício. Todo esse fluxo
de trabalho passa diretamente pelo advogado, que trabalha junto à confederação.
Ele também atua em audiências quando há qualquer descumprimento das regras dos
campeonatos por parte dos clubes.


ATUAÇÃO JUNTO AOS CLUBES

O Direito Desportivo tem na possibilidade de trabalhar com os clubes uma de suas
principais portas. Na maioria dos casos esses cargos estão dentro do setor
jurídico do clube. Nesse cenário, há desde questões voltadas ao esporte até
mesmo a atuação jurídica empresarial tradicional.

Também há espaço para trabalhos mais pontuais, ao fazer a defesa do clube em
casos específicos. No Brasil, um dos episódios mais populares aconteceu em 2013:
a defesa do Fluminense (RJ) no caso da escalação irregular do atleta Héverton,
por parte da Portuguesa (SP), no Campeonato Brasileiro.

A figura do advogado foi fundamental para livrar o clube carioca do
rebaixamento, já que os paulistas violaram o regulamento da competição. Nesse
caso, a punição foi a perda de pontos que a Portuguesa conquistou quando o
atleta esteve em campo. O resultado foi o rebaixamento do clube, salvando o
Fluminense.

Esse é apenas um dos exemplos das possibilidades de atuação dos advogados junto
aos clubes. As instituições precisam de apoio constante, tanto na defesa de seus
interesses quanto na fiscalização e adequação de suas atividades.


AS POSSIBILIDADES ALÉM DO FUTEBOL

É inegável que o esporte mais popular mundial é o futebol. No Brasil, essa
realidade é explícita e é uma unanimidade. Naturalmente, quando se fala de
Direito Desportivo, profissionais pensam em todas as oportunidades que podem
conseguir no futebol. Como já citado, os milhões movimentados são atrativos.

Contudo, essa vertente do Direito não é focada apenas no esporte bretão tão
praticado e amado no Brasil. Ainda que faltem incentivos a outras modalidades,
elas existem e compõem universos próprios. Também há atletas, confederações,
clubes e outras instituições importantes que demandam os serviços de
profissionais da área.

O advogado que se prepara para atuar no campo desportivo deve estar pronto para
qualquer desafio. Sua base do Direito tradicional deve ser suficientemente
forte, o que favorece a qualificação para trabalhar no segmento desportivo.
Dessa forma, ele estará pronto para ir além do futebol.


A OPORTUNIDADE NESSES MERCADOS

O Direito Desportivo está em franco crescimento, entretanto, por mais que o
futebol seja prioridade para muitos, é preciso olhar para outros mercados. Há a
expectativa de que esse segmento esportivo se torne, em um futuro, o mais
buscado por profissionais.

Naturalmente, haverá uma alta demanda de profissionais e uma oferta que pode não
ser mais compatível.

Quem se capacita pensando também em outras modalidades estará pronto para quando
esse momento chegar. Desde o início, se preparar para atuar também com outros
esportes é uma atitude inteligente e que mostra versatilidade.

Diferentes modalidades têm suas particularidades, então, quem é capaz de
entendê-las na prática da profissão, já sai à frente de outros profissionais.

Trabalhar com Direito Desportivo não limita o advogado a nenhum esporte
específico, uma vez que se trata de qualquer atividade que envolva movimentação
e competição. No caso de agremiações profissionais, há investimento e
organização, ampliando as oportunidades de atuação.


OS OUTROS ESPORTES TAMBÉM POPULARES

Há modalidades que o Brasil também são muito populares. A organização de algumas
confederações fez com que esses esportes se desenvolvessem, atraindo o público.

Competições bem organizadas e com investimento chamam atenção e criam
envolvimento com fãs e praticantes. Dois casos específicos merecem destaque no
Brasil: vôlei e basquete.

No primeiro, a seleção nacional é uma das grandes campeãs mundiais, com grande
história nas Olimpíadas. O grande desempenho em nível internacional fez com que,
ao longo da história, as competições nacionais chamassem atenção.

Atualmente, as ligas de vôlei masculina e feminina arrastam multidões por onde
passam em todo Brasil. Diante de competições organizadas, é fundamental o apoio
jurídico às confederações e também aos clubes.

A negociação de atletas também é bastante comum, o que abre espaço para
segmentos já tratados neste post, porém, contextualizados com o futebol.

O basquete também avançou consideravelmente no Brasil nos últimos anos. Em 2008
foi criado o Novo Basquete Brasil (NBB), equivalente à NBA nos EUA. A liga
funciona como um campeonato nacional, que chamou atenção de patrocinadores e de
fãs. Com uma organização sólida e muitos investimentos, outro bom segmento de
Direito esportivo surgiu para profissionais qualificados.


A ASCENSÃO DO E-SPORTS

O e-Sports já é uma realidade mundial. O mercado de games movimenta bilhões no
mundo, sendo R$ 4,9 só em 2016 no segmento online. Esse número é ainda maior,
principalmente em função das competições. As premiações em dinheiro são
milionárias e os jogadores são tratados como verdadeiros atletas.

O investimento alto vem por meio de empresas relacionadas ao setor de
eletrônicos, que muitas vezes formam seus próprios times. O mais interessante é
que as modalidades são muito amplas. Basicamente, para cada jogo em que há um
modo competitivo é possível que haja um campeonato e ligas relacionadas a eles.

A questão no e-Sports é simples: há muito investimento e a real
profissionalização dos jogadores. Quando algo chega ao patamar mais alto de
seriedade, naturalmente o trabalho do Direito Desportivo se aplica. As ligas, os
atletas e as competições precisam de assessoria jurídica durante todo o tempo.

No Brasil, a modalidade cresce a cada dia. Atletas nacionais são verdadeiros
ídolos por todo mundo, o que chama atenção e fomenta o e-Sports no país.


O PERFIL DO PROFISSIONAL QUE TRABALHA NESSA ÁREA

Quem deseja ingressar na área do Direito Desportivo certamente tem a curiosidade
de saber como se tornar um profissional competente. Primeiramente, é
indispensável ter completo domínio dos fundamentos do Direito. Ótimos advogados
generalistas têm tudo para dar certo no campo de aplicação desportiva.

A atuação nesse segmento é bastante ampla, e nem sempre há questões totalmente
específicas relacionadas ao esporte. Na maioria das vezes, a percepção jurídica
comum é apenas aplicada nesse segmento considerando as legislações relacionadas.


O CONHECIMENTO E O INTERESSE SOBRE ESPORTES

Minimamente, ainda que não seja imprescindível, é fundamental que o profissional
tenha conhecimento esportivo. O entendimento de como funcionam as modalidades,
as federações e a regulamentação das práticas é de extrema importância. Ter essa
noção dá ao advogado maior familiaridade com os procedimentos, termos, costumes
e, principalmente, possibilidades na atuação. Vale a pena se aprofundar
em livros de Direito Desportivo, que podem dar uma base sólida de conhecimentos.

É muito comum que essa busca de migração para o Direito Desportivo seja feita
por pessoas já adeptas das modalidades, seja como ex-praticante, seja como
admirador. Esse é um caminho mais favorável, porém, a qualificação jurídica é
fundamental. Poder unir o melhor dos dois universos é o resultado perfeito.


A NECESSIDADE DE UMA BOA REDE DE CONTATOS

Como um todo, a atuação no Direito se faz por meio de contatos. Um bom
networking entre advogados e pessoas do meio jurídico é importante. Boas
oportunidades são conquistadas dessa forma, além do desenvolvimento
profissional. O mesmo acontece no campo desportivo, especialmente no trabalho,
por exemplo, com grandes instituições e atletas renomados.

Parte dos contatos obtidos desde o início do contato com a profissão, ainda na
universidade, podem gerar oportunidades de entrada no Direito Desportivo. Há
também a necessidade de se aproximar de pessoas envolvidas com a área, sempre
demonstrando interesse e capacidade. Uma boa rede de influências pode ser o
passo inicial para conquistar um lugar no mercado desportivo.


A BUSCA POR UMA FORMAÇÃO ESPECÍFICA

Assim como qualquer especialização do Direito, a área desportiva também requer
um preparo mais aprofundado. Esse direcionamento vem por meio da pós-graduação
em Direito Desportivo.

Essa formação é oferecida pelas principais instituições de ensino superior do
Brasil. Nessa etapa é possível conhecer e aprender mais sobre a aplicação das
funções jurídicas nesse campo.

Na formação, o aluno tem contato com profissionais que trazem experiência da
atuação no Direito Desportivo para a sala de aula. Os docentes têm amplo
conhecimento de causa sobre as diversas possibilidades que a atuação vai trazer.
Assim, na pós-graduação é possível vivenciar desafios que serão encontrados
futuramente, e assim se preparar da forma adequada para eles.


AS DISCIPLINAS ESTUDADAS NO DIREITO DESPORTIVO

A especialização vai colocar o aluno diante dos conceitos mais importantes para
a aplicação durante o exercício da profissão. O foco no campo desportivo vem por
meio das disciplinas estudadas durante a formação específica.

Cada uma das possibilidades de direcionamento dentro do segmento são abordadas
pelas diferentes matérias lecionadas.

Essa abordagem direcionada capacita o advogado a trabalhar como ele quiser: para
instituições ou com atletas, no agenciamento ou na assessoria judicial. Ao final
da formação, o profissional do Direito tem conhecimentos amplos e que vão
proporcionar a escolha pelo melhor caminho a ser seguido.

A especialização traz a constituição, além dos principais delitos que são
cometidos. O curso também oferece conteúdos sobre a atuação internacional, tão
importante diante da globalização do futebol e dos outros esportes.

Outro importante ponto abordado na formação especializada é o regime tributário
para as instituições. A atividade desportiva tem características próprias nesse
sentido, o que demanda alto conhecimento. Tanto na assessoria jurídica quanto na
atuação do setor interno de clubes, dominar essa demanda é fundamental.

Para quem visa atuar como agente, as relações trabalhistas também têm grande
valor. Ao negociar novos contratos e transferências é importante ter
conhecimento sobre esse tema. Ele também se aplica na garantia do cumprimento
das obrigações dos clubes com os atletas.

No geral, a formação resume esses e outros temas importantes dentro das
seguintes disciplinas;

 * Constitucionalização do Desporto;

 * Delitos Desportivos;

 * Desenvolvimento Profissional;

 * Direito Desportivo;

 * Direito Desportivo Internacional;

 * Justiça Desportiva;

 * Regime Tributário das Atividades Desportiva;

 * Relações Trabalhistas e o Desporto;

 * Sistema Desportivo Nacional.


A IMPORTÂNCIA DA ESPECIALIZAÇÃO PARA O MERCADO

Aproveitar uma parcela de tantos investimentos e negócios sendo realizados no
campo desportivo é uma ótima oportunidade. Isso é possível para o advogado que
sabe como posicionar seus serviços dentro do segmento. Como agente, funcionário
ou prestando assessoria, é possível alcançar o sucesso.

A carreira no Direito Desportivo no Brasil é uma realidade concreta e que, por
enquanto, nem todos estão sabendo aproveitar. Além da falta de conhecimento
sobre essa possibilidade, a qualificação específica limita a entrada nessa área.
Poucos advogados já pensaram na possibilidade de atuar nessa especialidade.


PORTAS ABERTAS PARA O DIREITO DESPORTIVO

O que é inalcançável para muitos é realmente palpável para aqueles que se
preparam adequadamente. Quem ainda está se formando no Direito já pode ter essa
perspectiva para o futuro. Para esses, é fundamental destacar a importância de
aproveitar a formação da maneira certa.

Um bom advogado desportivo é aquele que tem uma sólida base jurídica. Dentro da
atuação com esportes, uma série de especialidades comuns do Direito são vistas.
Quanto mais competente o profissional for nessas áreas, mais ele saberá aplicar
a sua qualificação ao âmbito desportivo.

Para quem já atua no meio jurídico e deseja uma oportunidade no Direito
Desportivo, a especialização é o caminho mais adequado. A pós-graduação
qualifica e traz boas experiências de pessoas que estiveram no mercado. Por meio
dela é possível conquistar o lugar desejado na área desportiva.

Independentemente do fato de você já ser experiente ou ainda estar na
universidade, pensar na área de Direito Desportivo é uma excelente alternativa.
Você terá a oportunidade de trabalhar em um dos setores de maior crescimento na
área jurídica, com bons vencimentos e grandes oportunidades profissionais.

 

Fonte: CEJUR




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