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NOTÍCIAS

12/07/2024 - Comunicado importante: regularização das coparticipações de 2022 da
Unimed Porto Alegre

Comunicado importante: regularização das coparticipações de 2022 da Unimed Porto
Alegre

O Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste) do Ministério Público da
União (MPU) informa a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul que uma falha
no lançamento das coparticipações dos serviços prestados pela Unimed Porto
Alegre em 2022 foi identificada. Devido a esse equívoco, os descontos relativos
ao custeio dos usuários do plano não foram realizados nas folhas de pagamento do
período.

As falhas foram detectadas no fluxo operacional adotado pela gerência estadual
de Porto Alegre antes da unificação do Plan-Assiste. Para regularizar a
situação, os valores devidos das faturas de 2022 precisarão ser lançados no
saldo devedor dos beneficiários do Plan-Assiste. Esses valores aparecerão nos
extratos dos beneficiários e os descontos serão realizados nas folhas de
pagamento a partir de setembro de 2024, seguindo essas diretrizes:

1. O limite de desconto mensal será de 7,5% da remuneração, conforme previsto no
. Regulamento Geral do Plan-Assiste.
2. O desconto não ultrapassará o teto bimestral individual de coparticipação, de
acordo com o valor vigente à época, conforme Norma Complementar nº 18 do
Plan-Assiste.
3. O montante de coparticipação cobrada relativo às despesas de 2022 será
enviado para a Secretaria-Geral do MPU, que autorizará o pagamento do
auxílio-saúde, no momento oportuno, dos casos em que houver saldo a receber.

Apoio ao beneficiário

O Plan-Assiste lamenta o ocorrido e está à disposição para fornecer quaisquer
esclarecimentos adicionais. Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre
em contato pelo e-mail seplan-dicod@mpu.mp.br.

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19/06/2024 - Instabilidade de sistemas impactaram temporariamente os serviços do
Plan-Assiste

Instabilidade de sistemas impactaram temporariamente os serviços do Plan-Assiste

Os serviços e sistemas do Ministério Público Federal (MPF) passaram por
manutenção programada na rede de comunicação de dados devido a uma transição
contratual. O serviço afetou temporariamente o pleno funcionamento das
plataformas do Plan-Assiste.

Situações como impossibilidade ou lentidão na emissão de guias, dificuldade no
cadastramento de reembolsos e atrasos nos pagamentos da rede credenciada e de
reembolsos aos beneficiários ocorreram, em todo o país, gerando um grande
acúmulo de serviço.

O pagamento dos reembolsos e os consequentes ajustes nos limites do
auxílio-saúde estão sendo regularizados, de acordo com a capacidade operacional
da equipe do Plan-Assiste.

As alternativas para minimizar os impactos gerados em decorrência das alterações
necessárias na infraestrutura tecnológica do MPF estão sendo estudadas. O
Plan-Assiste, juntamente com a Secretaria-Geral do MPF e a Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do MPF, trabalham para garantir a
estabilidade contínua dos sistemas do Programa e para corrigir eventuais
problemas, assegurando o acesso eficaz e sem interrupções aos serviços de saúde
pelos beneficiários.

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28/05/2024 - Baixe o aplicativo do Plan-Assiste e acesse serviços do programa

Baixe o aplicativo do Plan-Assiste e acesse serviços do programa

O Plan-Assiste tem aplicativo para acesso prático e rápido a seus serviços. Pelo
celular, o beneficiário pode baixar a carteirinha digital de titular e
dependentes, consultar a rede credenciada, o extrato de utilização do Programa,
além do demonstrativo para declaração do IRPF. Essa última funcionalidade pode
ser acessada pela opção “Comprovante IRPF”.

A ferramenta está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play. Para
utilizar o aplicativo pela primeira vez, o beneficiário deve realizar o cadastro
e criar sua senha de acesso. Durante a criação da senha, é necessário aceitar o
Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail
cadastrado. Em caso de dificuldades com o recebimento do código de segurança, é
recomendado verificar a pasta de spam do e-mail. Depois do cadastramento, o
login no aplicativo é feito com o CPF e a senha criada.

Outros serviços

O aplicativo oferece outras facilidades, como acesso aos extratos do
auxílio-saúde e informações cadastrais do titular e dependentes. No app, o
beneficiário também pode ver notícias e informativos do Programa e utilizar o
serviço “Fale Conosco” para entrar em contato direto com a Central de
Atendimento.

Desde seu lançamento, em 2022, o aplicativo tem se destacado pela eficácia e
utilidade para os membros, servidores, aposentados e pensionistas dos quatro
ramos do MPU (MPF, MPT, MPM e MPDFT), proporcionando praticidade, transparência
e agilidade no acesso a informações essenciais sobre o programa.

A diretora do programa, Sônia Márcia Fernandes, lembra, com o fim do prazo para
declarar o Imposto de Renda, em 31 de maio, “a facilidade de acesso a
demonstrativos úteis para a declaração”. Em breve, novos serviços serão
incorporados à ferramenta e estarão disponíveis pelo aplicativo, com as
solicitações de reembolsos e de autorizações.

 

 

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26/04/2024 - Comissão Eleitoral divulga resultado de votação para representantes
de servidores no Conselho Fiscal do Plan-Assiste

Comissão Eleitoral divulga resultado de votação para representantes de
servidores no Conselho Fiscal do Plan-Assiste

Após um processo eleitoral marcado pela participação ativa de beneficiários,
tanto ativos quanto inativos, Fabiano Henrique Cruz Fernandes foi eleito o novo
representante dos servidores no Conselho Fiscal do Programa de Saúde e
Assistência Social (Plan-Assiste) do Ministério Público da União (MPU). A
apuração dos votos, conduzida pela comissão eleitoral, totalizou 1364 votos, dos
quais 1239 foram considerados válidos e 125 inválidos devido a Cadastros de
Pessoas Físicas (CPFs) ausentes na base de dados ou inválidos, bem como a votos
duplicados.

Fabiano Fernandes recebeu 597 dos votos válidos, seguido do servidor Eduardo da
Silva Costa, que contou com 490 votos, ficando como suplente. Os candidatos
Willekens Van Dorth e Riezo Silva Almeida receberam 98 e 54 votos,
respectivamente.

Conheça o representante eleito

Com uma sólida trajetória como Analista do MPU/Perito em Contabilidade no
Ministério Público Federal (MPF) desde 2014, Fabiano assumiu o cargo de chefe da
Assessoria Nacional de Perícia em Contabilidade e Economia em 2020, área
vinculada à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria
Geral da República (PGR). Dentro do órgão, ele passou por outros setores,
incluindo a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e a Subsecretaria de Remuneração
de Pessoal.

Antes de ingressar no MPF, Fabiano acumulou uma vasta experiência profissional,
tanto no setor privado quanto na área acadêmica, onde continua atuando como
professor. Sua formação acadêmica inclui uma graduação em Ciências Contábeis
pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluída em 2011, e um MBA em
Gestão Financeira com ênfase em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV), finalizado em 2014. Além disso, dedicou-se ao estudo avançado na área,
realizando e ministrando diversos cursos, inclusive participando como aluno e
posteriormente como palestrante da disciplina Fraudes e Investigação Contábil do
curso de mestrado em contabilidade da Universidade de Brasília (UnB).

Resultado da eleição

Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Eleitoral convocou uma reunião com
os candidatos ao Conselho Fiscal do Plan-Assiste para discutir a apuração dos
votos e a validação da eleição. Durante o encontro, houve consenso entre os
participantes de que o processo de votação precisa ser aprimorado para garantir
mais segurança e eficiência nos próximos pleitos. Apesar de algumas falhas
técnicas ocorridas no processo, tanto a comissão eleitoral quanto os candidatos
concordaram que esses contratempos não foram significativos a ponto de invalidar
a votação (veja nota de esclarecimento).

Na ocasião, o novo conselheiro fiscal do Plan-Assiste expressou sua gratidão
pela confiança nele depositada para assumir esse importante papel e afirmou que
trabalhará para garantir a eficiência e transparência na utilização dos recursos
do plano, incluindo uma gestão cuidadosa e uma prestação de contas clara. "Meu
compromisso nos próximos dois anos é dedicar esforços para garantir integridade,
transparência e uma boa saúde financeira do nosso plano".

Os candidatos Willekens Van Dorth e Riezo Silva Almeida felicitaram o novo
conselheiro e expressaram gratidão pelos votos recebidos.

Já o servidor Eduardo da Silva Costa, eleito suplente, demonstrou contentamento
e apreço pelos votos que o levaram à segunda posição. Ele enfatizou que, apesar
das adversidades enfrentadas durante a votação, estas serviram como alicerce
para o refinamento dos futuros processos eleitorais. "Estes desafios forjaram
entre nós uma união indissolúvel, demonstrando que, mesmo diante de
contratempos, a coesão entre os servidores se fortalece", argumentou. 

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24/04/2024 - Comissão Eleitoral emite nota de esclarecimento sobre eleições para
o Conselho Fiscal do Plan-Assiste

Comissão Eleitoral emite nota de esclarecimento sobre eleições para o Conselho
Fiscal do Plan-Assiste

A Comissão Eleitoral designada para conduzir as eleições para o Conselho Fiscal
do Plan-Assiste elucidou as questões relacionadas ao registro dos votos por meio
do Google Forms em nota de esclarecimento.

Leia a íntegra abaixo:

 “Nota de Esclarecimento

A Comissão eleitoral designada para conduzir as eleições para o Conselho Fiscal
do Plan-Assiste vem a público prestar esclarecimentos quanto aos problemas
ocorridos durante as eleições.

Inicialmente, cabe esclarecer que a Comissão Eleitoral designada vinha
trabalhando arduamente nas articulações para organização e realização das
eleições desde fevereiro.

Com o intuito de garantir segurança, transparência e agilidade nas eleições, a
Comissão buscou estabelecer, previamente, parceria com a Coordenadoria de
Serviços Corporativos da Secretaria de Tecnologia do MPF na perspectiva de
realização das eleições por meio do voto eletrônico.

Após análise de todas as possibilidades, ficou definido que o processo de
eleições seria realizado por meio da ferramenta Google Forms, a mesma utilizada
na eleição para compor a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio em 2023. Não foi criado um sistema próprio de votação no site do
Plan-Assiste ou no Portal do Beneficiário em virtude de não haver equipe de
desenvolvimento para fazê-lo em tempo hábil para esta eleição. Também não foi
utilizado o sistema de votação do MPF porque, além de a eleição abranger os
quatro ramos, os eleitores precisariam ter certificado digital. Portanto, a
ferramenta Google Forms foi a alternativa encontrada para ser utilizada como
sistema de votação. A ferramenta é totalmente auditável, possibilita o voto
eletrônico mais acessível e é de fácil operacionalização e acompanhamento.
Optou-se por não se restringir a inscrição do voto ao e-mail institucional, pois
isso prejudicaria o voto dos beneficiários inativos que utilizam e-mails
pessoais.

No entanto, identificou-se uma falha na mensagem enviada ao beneficiário ao
final da votação que, algumas vezes, retornou a mensagem:

"Seu voto não foi contabilizado, pois o CPF já votou mais de uma vez."

A tentativa de voto foi registrada e, apesar de tal mensagem equivocada ter sido
enviada, asseguramos que o código de verificação da mensagem não é o registro do
voto. No final da manhã, a mensagem foi alterada para “seu voto foi enviado” e,
após esse ajuste, não houve mais registros de problemas. Um e-mail foi enviado a
todos que retornaram o problema, informando que o voto foi recebido.

Em relação aos votos em duplicidade, essa possibilidade foi prevista no Edital
de Convocação nº 01, de 16 de fevereiro de 2024, em seu art.4º, parágrafo único,
a saber:

Parágrafo único. Caso ocorra duplicidade de voto, prevalecerá, para efeitos de
contagem, o voto que tiver sido realizado primeiro.

A Comissão Eleitoral entende que o processo de eleições para o Conselho Fiscal
precisa ser aperfeiçoado, de modo a assegurar aos candidatos maiores níveis de
segurança no processo e aos eleitores, a confirmação e a correta mensagem de
efetivação do seu voto, que não é obrigatório, mas necessário e importante.

Apesar dos problemas relatados, a Comissão Eleitoral considera que o processo
eleitoral realizado não foi prejudicado e a eleição foi válida.

 

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Eleitoral”

 





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