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CARLOS ANTONIO
NEVES &
VIDAL

Propriedade Intelectual


35 ANOS DE EXPERIÊNCIA

Dra. Sonia, sócia fundadora iniciou sua carreira em 1985, é advogada, agente da
propriedade industrial, parecerista, árbitra e mediadora. Possui Mestrado em
Direito Societário com ênfase em Mercosul pela Universidade de Buenos Aires;
Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC de Minas Gerais; MBA em Gestão
Estratégica da Inovação Tecnológica pela AVM e MBA em Propriedade Intelectual,
Direito e Ética pela Universidade Cândido Mendes.


PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS

Mais de 20 profissionais especialistas em Propriedade Intelectual, gerenciando
portfólios de clientes brasileiros e advogados estrangeiros.
Tradutores próprios habilitados em português, inglês, espanhol, francês e
italiano.
Redação de patentes em todos os campos técnicos: Equipe multidisciplinar
composta por engenheiros, biólogos e químicos.


PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

Destacamos os reconhecimentos na categoria Propriedade Intelectual na “The Best
Lawyers™ in Brazil” (Edições de 2020 e 2021) e na 12ª edição do Guia Definitivo
para Profissionais de Marcas da WTR (World Trademark Review), recebidos pela
Dra. Sonia Carlos Antonio.


ASSOCIAÇÕES

A CNV Advogados é membro da INTA – International Trademark Association e da ABPI
– Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; com participação ativa nas
reuniões realizadas pelas associações. Além disso, possui forte atuação no
Brasil e no exterior por meio de congressos na área de Propriedade Intelectual.
Atualmente, o sócio sênior Dr. Rafael Garutti é membro do Comitê de Harmonização
de Leis e Práticas de Marca (1/1/2022 – 12/31/2023).


FILOSOFIA.

CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL Advogados Associados valoriza a confiança de seus
parceiros e clientes, conquistada por meio de um trabalho ético, respaldado na
lei, garantindo serviços e atendimento buscando sempre o melhor resultado
possível. 


O objetivo é tratar o parceiro e cliente de forma personalizada, garantindo um
relacionamento de mútua confiança, prestando serviços altamente especializados e
com soluções inteligentes para cada caso.


ESPECIALIDADES.


MARCAS.



A validade das marcas no Brasil é de 10 anos, contados da data de concessão. 12
meses antes do final de sua vigência, a marca pode ser renovada. Existe também
um prazo extraordinário de seis meses após o vencimento da marca para realizar a
renovação, pagando uma taxa extra.
É importante ressaltar que o INPI é diferente dos Escritórios de Marcas de
outros países, a publicação do pedido não significa que o exame foi realizado,
apenas tem como objetivo apresentar a marca publicamente e abrir o período para
Oposições.

 

 

Saiba mais


PATENTES.



Em média, a análise de patentes leva 11 para patentes de invenção e 7 anos para
modelos de utilidades, todavia, o INPI oferece exames prioritários para acelerar
o julgamento dos pedidos de patentes.É importante ressaltar que o INPI é
diferente dos Escritórios de Marcas de outros países, a publicação do pedido não
significa que o exame foi realizado, apenas tem como objetivo apresentar a marca
publicamente e abrir o período para Oposições.

Saiba mais


DESENHOS INDUSTRIAIS.



Considerando que a concessão do registro de um desenho industrial tem como base
apenas verificações formais, é possível pedir um exame de mérito do registro
(opcional).
O Desenho Industrial tem validade de 25 anos no Brasil, observadas as condições
legais (10 anos + 3 períodos de 5 anos). Recolher a taxa do segundo quinquênio é
condição essencial para que o registro seja válido por 10 anos e assim
sucessivamente para manter a vigência.

Saiba mais


DIREITOS AUTORAIS.



No Brasil temos a possibilidade de realizar registros voluntários que podem
auxiliar seus clientes a solucionar possíveis disputas no país. O direito
autoral é válido por toda a vida do autor e por mais 70 anos para seus
sucessores, contados a partir de 1º de Janeiro do ano seguinte a morte do autor.

Saiba mais


PESQUISA DE MARCA.



O INPI usava uma classificação própria até o ano 2000, quando passou a utilizar
apenas a Classificação de Nice. Devido a isso, algumas marcas mais antigas podem
conter uma especificação de produtos/serviços que não corresponde à
Classificação Internacional. Caso ocorra, será mencionado em nossa pesquisa se
considerado equivalente à Classificação Internacional.

Saiba mais


SOFTWARES.



A concessão e o envio do certificado de software no Brasil levam,
aproximadamente, 10 dias para serem emitidos, visto que o registro tem como base
apenas verificação de formalidades.
Será necessário Recibo de Cessão caso o titular não seja o autor original do
Software (ex: Quando o titular for uma empresa).

Saiba mais

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CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 07.790.476/0001-12


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