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Form analysis 5 forms found in the DOM
POST
<form id="formCadastro" class="formPadrao" method="post">
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<div class="titulo">
<p>Preencha o formulário abaixo para criar a sua conta na plataforma.<br>Você vai receber a confirmação da criação de sua conta por e-mail.</p>
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<input type="text" id="cadastroEmail" placeholder="Digite seu e-mail (Usuário)" autocomplete="off" data-required="" required="">
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<div class="botao">
<p class="retornoAjax"><span></span></p>
<button type="submit" class="botaoLinha">Criar minha conta</button>
<div class="loading">
<div></div>
</div>
</div>
</div>
<div class="fase" id="cadastroPasso2">
<div class="titulo">
<h2>Cadastre-se</h2>
<p>Para continuar a criação da sua conta é necessário que você aceite os termos de uso da Trial (Modelo).</p>
</div>
<div class="termos" data-simplebar="init" data-simplebar-auto-hide="false">
<div class="simplebar-wrapper" style="margin: -10px -20px -10px -10px;">
<div class="simplebar-height-auto-observer-wrapper">
<div class="simplebar-height-auto-observer"></div>
</div>
<div class="simplebar-mask">
<div class="simplebar-offset" style="right: 0px; bottom: 0px;">
<div class="simplebar-content-wrapper" style="height: auto; overflow: hidden;">
<div class="simplebar-content" style="padding: 10px 20px 10px 10px;">
<p><br></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="simplebar-placeholder" style="width: 0px; height: 0px;"></div>
</div>
<div class="simplebar-track simplebar-horizontal" style="visibility: hidden;">
<div class="simplebar-scrollbar simplebar-visible" style="width: 0px; display: none;"></div>
</div>
<div class="simplebar-track simplebar-vertical" style="visibility: hidden;">
<div class="simplebar-scrollbar simplebar-visible" style="height: 0px; display: none;"></div>
</div>
</div>
<div class="item">
<label class="checkbox"><span></span> Aceito os Termos de Uso da Trial (Modelo).</label>
</div>
<div class="botao">
<button type="button" class="botaoLinha" disabled="">Prosseguir </button>
<div class="loading">
<div></div>
</div>
<a class="botaoVoltar" data-destino="cadastroPasso1">Voltar</a>
</div>
</div>
<div class="fase" id="cadastroPasso3">
<div class="titulo">
<h2>Cadastre-se</h2>
<p>Para finalizarmos a criação da sua conta é necessário que você aceite os termos de uso da plataforma e esteja de acordo com o aviso de privacidade.</p>
</div>
<div class="termos" data-simplebar="init" data-simplebar-auto-hide="false">
<div class="simplebar-wrapper" style="margin: -10px -20px -10px -10px;">
<div class="simplebar-height-auto-observer-wrapper">
<div class="simplebar-height-auto-observer"></div>
</div>
<div class="simplebar-mask">
<div class="simplebar-offset" style="right: 0px; bottom: 0px;">
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<style>
.listaTermos {
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}
</style>
<h1>TERMO DE ADESÃO E ACEITE PARA USO DA PLATAFORMA</h1>
<p> Este termo tem como objetivo definir as condições gerais de uso da Plataforma, operada e disponibilizada aos seus usuários.<br> Pelo presente Termo de Adesão, ao continuar DECLARO que aceito as regras estipuladas nas cláusulas que
seguem. </p>
<h2>1. DEFINIÇÕES E SIGLAS:</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>Contratante: Alunos</b> que adquirem os serviços disponibilizados na plataforma de ensino, sendo estes cursos temáticos visando o aperfeiçoamento profissional/pessoal, também intitulados de usuários.</li>
<li><b>Contratada:</b> Entende-se por contratada o responsável pela elaboração e disponibilização do curso para o contratante, também intitulados de produtores.</li>
<li><b>Plataforma Digital:</b> Programa de computador (“Software”) disponibilizado para comercialização e gestão de serviços e produtos, também intitulado como Plataforma.</li>
</ul>
<h2>2. DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>2.1</b> O objetivo da Plataforma é disponibilizar conteúdos diversos de cursos e treinamentos para terceiros, elaborados e disponibilizados pelos produtores. Quando os usuários adquirem ou vendem um produto por meio da
Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro (Licenciado/Produtor x Usuário). Assim, a Plataforma não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os usuários e os produtores.</li>
<li><b>2.2</b> A disponibilização de recursos pela plataforma não significa que ela que produz, elabora, controla ou endossa qualquer produto, sendo que os produtores são integralmente responsáveis pelo conteúdo que disponibilizam,
bem como pelas informações relativas aos produtos, oferta e uso.</li>
<li><b>2.3</b> Em razão da legislação aplicável, a Plataforma não se obriga a fazer controle prévio de conteúdo editorial ou de qualquer natureza, dos produtos disponibilizados.</li>
</ul>
<h2>3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>3.1 Acesso à plataforma:</b> Para utilização das ferramentas e funcionalidades disponibilizadas, o usuário deverá possuir uma conta de acesso mediante inscrição de e-mail e senha, pessoal e intransferível. Cada usuário poderá
criar apenas uma conta de acesso na plataforma, após o preenchimento do cadastro e a contratação de algum produto, serão encaminhadas todas as instruções necessárias para o uso dos cursos e treinamentos escolhidos e devidamente
contratados.</li>
<li><b>3.2 Veracidade dos dados:</b> Ao preencher, você se obriga a fornecer informações corretas e atualizadas de todos os dados solicitados na página de cadastramento, sendo: nome completo, CPF, e-mail, celular, data de nascimento
e gênero. Caso utilize dados inverídicos, incorretos ou incompletos, o seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado.</li>
<li><b>3.3 Inexistência de promessas:</b> A Plataforma não promete ou garante que com a aquisição dos produtos acarretará a obtenção de fatores de desempenho ou resultado pessoal pretendido.</li>
<li><b>3.4 Processos de verificação:</b> Levamos a integridade daqueles que utilizam os seus serviços à sério, motivo pelo qual se reserva o direito de proceder com verificações nos cadastros dos usuários e/ou oferta de produtos.
</li>
<li><b>3.5 Acesso à Internet e a Plataforma:</b> Devido à natureza digital, a Plataforma não garantirá a disponibilidade e acessibilidade ininterrupta. Além do mais, os serviços podem ser restringidos para realizar medidas de
manutenção ou aprimoramento, inclusive, em benefício do usuário.</li>
<li><b>3.6 Alteração de acesso:</b> A plataforma não poderá ser responsabilizada em razão do impedimento ou alteração da forma de acesso.</li>
<li><b>3.7 Serviços de terceiros:</b> Poderá conter na Plataforma links para sites ou recursos de terceiros, pelos quais não integram o escopo e não fazem parte dos serviços. Por este motivo, estão sujeitos a termos e condições
diversos, inclusive em relação à proteção de dados. Assim, os links para estes terceiros não significam o endosso ou concordância da Plataforma a seu respeito, razão pela qual não é responsável.</li>
<li><b>3.8 Atendimento aos usuários:</b> A Plataforma dispõe de um mecanismo para abertura de chamados técnicos e solução de problemas. Por outro lado, não disponibiliza canal para atendimento ao consumidor para demandas relativas
aos produtos, o que é de responsabilidade dos produtores/licenciados.</li>
<li><b>3.9 Senhas de acesso:</b> O usuário é o único responsável pela própria credencial de acesso, bem como por mantê-la íntegra e confidencial, uma vez que são pessoais e intransferíveis. Por essa razão, a Plataforma não poderá
ser responsabilizada por quaisquer danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, em razão do uso indevido de sua conta por terceiros. Indica-se que você não compartilhe com qualquer pessoa os seus dados de acesso, sendo que nenhum
agente, empregado ou colaborador da plataforma está autorizado a solicitar tais informações para você. Você deve notificar a Plataforma imediatamente, caso tenha conhecimento de que os seus dados de acesso tiveram sua
confidencialidade violada por qualquer motivo.</li>
<li><b>3.10 Elegibilidade dos Usuários:</b> A Plataforma será adquirida exclusivamente por contratantes qualificados como maiores e capazes, que pela legislação civil é todo aquele com 18 (dezoito) anos completos. Entretanto, caso o
adquirente do curso da Plataforma esteja beneficiando um terceiro, deverá inserir os dados correspondentes a nome completo, data de nascimento, e-mail e senha.</li>
<li><b>3.11 Usuários crianças e adolescentes:</b> É vedado o uso da plataforma por crianças, qualificadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente como todo aquele com até 12 (doze) anos incompletos de idade. Aos adolescentes com
idade entre 13 e 18 anos incompletos, o uso da Plataforma é permitido, entretanto, mediante contratação por um dos pais, responsável legal ou instituição autorizada.</li>
<li><b>3.12 Do cadastro irregular de crianças e adolescentes:</b> Caso o usuário menor de 18 anos utiliza-se de informações inverídicas, a Plataforma poderá cancelar a aquisição e o cadastro realizado, a pedido dos pais ou
responsável, sem que isso gere o direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos produtos adquiridos pelo menor.</li>
<li><b>3.13 Proteção de Dados:</b> O Aviso de Privacidade da Plataforma rege o tratamento dos dados pessoais fornecidos por você para acesso e utilização dos serviços.</li>
</ul>
<h2>4 DOS MEIOS DE PAGAMENTO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>4.1</b> Para o recebimento do pagamento, a Plataforma se reserva o direito de aceitar quaisquer meios, existentes ou que vierem a ser criados, mas não se obriga a aceitar nenhum meio de pagamento específico, e nem mesmo
manter disponíveis os meios atualmente adotados, os quais poderão ser alterados a qualquer momento, sem comunicação prévia aos usuários.</li>
<li><b>4.2</b> Os usuários estão cientes e concordam que as modalidades de pagamento serão intermediadas por outras empresas independentes, as quais a Plataforma não administra, tampouco possui acesso ou controle.</li>
<li><b>4.3</b> A Plataforma realiza diligência para adoção dos melhores e mais seguros meios de pagamento, no entanto, os usuários concordam que quaisquer danos causados por empresas responsáveis pela gestão ou processamento de
pagamento não serão de sua responsabilidade.</li>
<li><b>4.4</b> É comum que alguns meios de pagamento exijam aprovação de terceiros (por exemplo, administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de segurança. Nestas situações, a plataforma resguarda o direito de esperar
tais aprovações e solicitar informações adicionais aos usuários antes de efetivar a transação.</li>
<li><b>4.5</b> Os dados financeiros são compartilhados diretamente na gestora de pagamento, sendo que a Plataforma não se responsabiliza pela forma como esses terceiros irão utilizar suas informações e/ou processar os pagamentos
relativos às transações.</li>
</ul>
<h2>5 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO e CERTIFICADO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>5.1</b> O valor referente à aquisição dos cursos, treinamentos e materiais contratados é disposto em ementa própria.</li>
<li><b>5.2</b> O interessado somente poderá ter acesso aos produtos com a confirmação da aquisição, que será formalizada somente após confirmação do pagamento dos valores por meio de uma das formas disponíveis, que ocorrerá através
dos parceiros comerciais provedores de pagamento.</li>
<li><b>5.3</b> Caso seja aplicável, a emissão de certificado de conclusão ocorrerá imediatamente, após o término do curso, treinamentos e materiais.</li>
</ul>
<h2>6 DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>6.1</b> Será facultado ao usuário o exercício do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação dos produtos da plataforma. Para tanto, o usuário deverá manifestar expressamente sua
decisão de cancelamento através do envio de e-mail ou pelo canal de atendimento para solução de problemas.</li>
<li><b>6.2</b> Para as transações financeiras efetuadas por meio de cartão de crédito ou meio de pagamento similar, a administradora do meio de pagamento será notificada para proceder com o estorno do valor pago na fatura da mesma
forma contratada, em única parcela, independente do parcelamento realizado para a compra. No entanto, o prazo para reembolso será de responsabilidade exclusiva da administradora do meio de pagamento. </li>
</ul>
<h2>7 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>7.1</b> A proprietária da Plataforma é a única e legítima titular de todos os direitos ou de terceiros que a ela concederam autorização, inclusive intelectuais, relativos à Plataforma, incluindo, mas não se limitando aos
correspondentes códigos, (fonte, objeto e outros) versões, atualizações, elementos visuais, desenhos, patentes, interface, documentos técnicos, textos, conjunto-imagem e conteúdos contidos na plataforma, os quais não podem ser
copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a prévia autorização por escrito de um representante legal.</li>
<li><b>7.2</b> É expressamente proibida a utilização de meta-marcas ou qualquer outra espécie de códigos ocultos relacionais à Plataforma, ou quaisquer outras expressões ou nomes empresariais semelhantes ou idênticas às marcas, sem
a prévia autorização por escrito de um representante legal.</li>
<li><b>7.3</b> Garantimos ao usuário, desde que respeitados os termos e políticas relativas à Plataforma um direito temporário, limitado e não exclusivo, que poderá ser revogável a qualquer tempo. No entanto, é expressamente vedada:
(i) reproduzir ou retransmitir parte ou o todo da plataforma; (ii) utilizar dispositivo de acesso automatizado na Plataforma, sem prévia autorização; (iii) utilizar dispositivo de mineração de dados e/o que possua funcionalidade
semelhante para extrair dados da Plataforma; (iii) realizar engenharia reversa na Plataforma.</li>
<li><b>7.4</b> A proprietária reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não tenham sido expressamente estabelecidos neste Termo de Uso. Por outro lado, o Usuário não terá qualquer direito em relação à Plataforma, senão
aqueles expressamente previstos neste Termo.</li>
</ul>
<h2>8 SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>8.1</b> A Plataforma foi desenvolvida com base no respeito ao próximo e à liberdade, com o máximo de empenho em promover o empreendedorismo, o conhecimento, a educação e desenvolvimento pessoal, motivo pelo qual se reserva o
direito de adotar ações com o objetivo de proteger a plataforma ou os demais envolvidos, mediante solicitação justificada de terceiro ou por iniciativa própria, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo. Em algumas
situações essas ações podem acarretar a suspensão ou interrupção da prestação dos serviços, tornar indisponível os produtos, encerrar licença de uso, removê-lo da plataforma, bem como quaisquer outras medidas necessárias.</li>
<li><b>8.2 Aceitação dos Termos:</b> Ao aceitar estes termos, você reconhece que não possui direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou extrapatrimonial, caso a Plataforma adote alguma medida baseada em lei, nestes termos
ou políticas, inclusive, no caso de suspensão ou interrupção do usuário.</li>
<li><b>8.3 Rescisão e descontinuação do acesso:</b> A Plataforma reserva ainda, o direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus critérios exclusivos, descontinuar os serviços de maneira parcial ou integral.</li>
</ul>
<h2>9 SEUS COMPROMISSOS COM A PLATAFORMA E DEMAIS USUÁRIOS</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>9.1 Relacionamento dos usuários entre si:</b> O usuário se compromete a manter um relacionamento adequado e harmonioso com os demais usuários e com terceiros. Assim, não poderá agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros
usuários, inclusive, empregados, parceiros, representantes, agentes ou colaboradores da Plataforma, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste termo.</li>
<li><b>9.2 Obrigação básica:</b> O usuário deverá acessar a Plataforma e utilizar os serviços apenas para fins líticos. Do mesmo modo, deverá preservar a reputação da Plataforma e evitar qualquer prática que possa desabonar seus
serviços, empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros.</li>
</ul>
<h2>10 CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>10.1</b> A Plataforma poderá excluir definitivamente ou de modo temporário os usuários ou suspender o acesso ao sistema, caso seja verificado qualquer procedimento indevido, inconsistências e/ou incorreções nos cadastros dos
usuários, bem como condutas que violem ou possam violar direitos de terceiro ou da própria Plataforma.</li>
<li><b>10.2</b> Caso seja identificado acessos simultâneos utilizando os mesmos dados de login e senha, a Plataforma reserva o direito de suspender ou interromper o acesso do usuário.</li>
<li><b>10.3</b> A Plataforma poderá, independente de aviso prévio, excluir qualquer conteúdo, como comentários e textos, que constituam uma violação aos termos ou seja, considerado ofensivo, inadequado ou prejudicial a terceiros ou
a própria Plataforma.</li>
</ul>
<h2>11 ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>11.1 Conteúdo de terceiros:</b> O conteúdo, as informações e os materiais inseridos na Plataforma são de responsabilidade exclusiva do produtor/licenciado, que arcará com as sanções civis e penais decorrentes dos prejuízos
que eventualmente gerarem.</li>
<li><b>11.2 Falha de funcionamento:</b> A Plataforma poderá não funcionar corretamente em razão de problemas de rede e/ou por conta de inconsistências de conexão de qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, sendo que tais
situações fogem da sua alçada de controle, portanto, não serão de sua responsabilidade.</li>
<li><b>11.3 Incompatibilidade:</b> O usuário está ciente de que a Plataforma poderá não ser compatível com outros programas instalados em dispositivos eletrônicos e poderá apresentar falhas, ainda que desconhecidas, capazes de
obstruir o acesso.</li>
<li><b>11.4 Exclusões e limitações:</b> O presente termo não possui como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, responsabilidade ou direito que não possa ser legalmente excluído ou limitado.</li>
</ul>
<h2>12 ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA</h2>
<p>A Plataforma reserva-se o direito de alterar o presente termo, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, com posterior comunicação por e-mail e aceite do usuário diretamente na Plataforma. Os direitos não concedidos
expressamente restam reservados à Plataforma.</p>
<h2>13 FORO DE ELEIÇÃO</h2>
<p>Qualquer litígio relacionado ao presente termo deverá ser submetido ao Foro da Comarca do usuário, conforme as legislações da República Federativa do Brasil.</p>
<h2>14 DÚVIDAS</h2>
<p>Qualquer dúvida, reclamação, denúncia e solicitação quanto ao conteúdo ou violação do presente Termo, poderão ser dirigidos à Plataforma no canal de suporte.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="simplebar-placeholder" style="width: 0px; height: 0px;"></div>
</div>
<div class="simplebar-track simplebar-horizontal" style="visibility: hidden;">
<div class="simplebar-scrollbar simplebar-visible" style="width: 0px; display: none;"></div>
</div>
<div class="simplebar-track simplebar-vertical" style="visibility: hidden;">
<div class="simplebar-scrollbar simplebar-visible" style="height: 0px; display: none;"></div>
</div>
</div>
<div class="item">
<label class="checkbox"><span></span> Aceito os Termos de Uso da Plataforma.</label>
<label class="checkbox"><span></span> Estou ciente e de acordo com o <a class="floatenAbrirPoliticas" data-view="privacidade">Aviso de Privacidade</a> da Plataforma.</label>
</div>
<div class="botao">
<button type="button" class="botaoLinha" disabled="">Prosseguir</button>
<div class="loading">
<div></div>
</div>
<a class="botaoVoltar" data-destino="cadastroPasso1">Voltar</a>
</div>
</div>
<div class="fase" id="cadastroPasso4">
<div class="titulo">
<h2>Seu cadastro na plataforma foi realizado!</h2>
<p>Você receberá um e-mail para que possa configurar sua senha de acesso e confirmar seu cadastro.</p>
</div>
</div>
</form>POST
<form class="fase" id="loginPasso1" method="post" style="display: block;">
<div class="titulo">
<p> Realize seu login na plataforma digitando abaixo seu usuário e sua senha. <br>Caso não possua, você pode criar uma nova conta. </p>
</div>
<div class="item">
<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" viewBox="0 0 96 96">
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</svg> <input type="text" id="loginEmail" placeholder="Digite seu e-mail (usuário)" data-required="" required="">
</div>
<div class="item">
<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" viewBox="0 0 96 96">
<rect x="20.56" y="40.72" width="56" height="44" rx="8" style="fill:none;stroke:#000;stroke-linecap:round;stroke-linejoin:round;stroke-width:8px"></rect>
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<line x1="44.56" y1="56.72" x2="52.56" y2="56.72" style="fill:none;stroke:#000;stroke-linecap:round;stroke-linejoin:round;stroke-width:8px"></line>
<line x1="48.56" y1="56.72" x2="48.56" y2="68.72" style="fill:none;stroke:#000;stroke-linecap:round;stroke-linejoin:round;stroke-width:8px"></line>
</svg> <input type="password" id="loginSenha" placeholder="Digite sua senha" data-required="" required="">
</div>
<div class="botao">
<p class="retornoAjax"><span></span></p>
<button type="submit" class="botaoLinha">Acessar Plataforma</button>
<div class="loading">
<div></div>
</div>
<a id="botaoLembrarSenha">Redefinir minha senha</a>
</div>
</form>POST
<form class="fase" id="loginPasso2" method="post">
<div class="titulo"></div>
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<p><br></p>
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<div class="item">
<label class="checkbox"><span></span> Aceito os Termos de Uso da Trial (Modelo).</label>
</div>
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<button type="submit" class="botaoLinha" disabled="">Prosseguir</button>
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<h1>TERMO DE ADESÃO E ACEITE PARA USO DA PLATAFORMA</h1>
<p> Este termo tem como objetivo definir as condições gerais de uso da Plataforma, operada e disponibilizada aos seus usuários.<br> Pelo presente Termo de Adesão, ao continuar DECLARO que aceito as regras estipuladas nas cláusulas que
seguem. </p>
<h2>1. DEFINIÇÕES E SIGLAS:</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>Contratante: Alunos</b> que adquirem os serviços disponibilizados na plataforma de ensino, sendo estes cursos temáticos visando o aperfeiçoamento profissional/pessoal, também intitulados de usuários.</li>
<li><b>Contratada:</b> Entende-se por contratada o responsável pela elaboração e disponibilização do curso para o contratante, também intitulados de produtores.</li>
<li><b>Plataforma Digital:</b> Programa de computador (“Software”) disponibilizado para comercialização e gestão de serviços e produtos, também intitulado como Plataforma.</li>
</ul>
<h2>2. DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>2.1</b> O objetivo da Plataforma é disponibilizar conteúdos diversos de cursos e treinamentos para terceiros, elaborados e disponibilizados pelos produtores. Quando os usuários adquirem ou vendem um produto por meio da
Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro (Licenciado/Produtor x Usuário). Assim, a Plataforma não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os usuários e os produtores.</li>
<li><b>2.2</b> A disponibilização de recursos pela plataforma não significa que ela que produz, elabora, controla ou endossa qualquer produto, sendo que os produtores são integralmente responsáveis pelo conteúdo que disponibilizam,
bem como pelas informações relativas aos produtos, oferta e uso.</li>
<li><b>2.3</b> Em razão da legislação aplicável, a Plataforma não se obriga a fazer controle prévio de conteúdo editorial ou de qualquer natureza, dos produtos disponibilizados.</li>
</ul>
<h2>3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>3.1 Acesso à plataforma:</b> Para utilização das ferramentas e funcionalidades disponibilizadas, o usuário deverá possuir uma conta de acesso mediante inscrição de e-mail e senha, pessoal e intransferível. Cada usuário poderá
criar apenas uma conta de acesso na plataforma, após o preenchimento do cadastro e a contratação de algum produto, serão encaminhadas todas as instruções necessárias para o uso dos cursos e treinamentos escolhidos e devidamente
contratados.</li>
<li><b>3.2 Veracidade dos dados:</b> Ao preencher, você se obriga a fornecer informações corretas e atualizadas de todos os dados solicitados na página de cadastramento, sendo: nome completo, CPF, e-mail, celular, data de nascimento e
gênero. Caso utilize dados inverídicos, incorretos ou incompletos, o seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado.</li>
<li><b>3.3 Inexistência de promessas:</b> A Plataforma não promete ou garante que com a aquisição dos produtos acarretará a obtenção de fatores de desempenho ou resultado pessoal pretendido.</li>
<li><b>3.4 Processos de verificação:</b> Levamos a integridade daqueles que utilizam os seus serviços à sério, motivo pelo qual se reserva o direito de proceder com verificações nos cadastros dos usuários e/ou oferta de produtos.</li>
<li><b>3.5 Acesso à Internet e a Plataforma:</b> Devido à natureza digital, a Plataforma não garantirá a disponibilidade e acessibilidade ininterrupta. Além do mais, os serviços podem ser restringidos para realizar medidas de
manutenção ou aprimoramento, inclusive, em benefício do usuário.</li>
<li><b>3.6 Alteração de acesso:</b> A plataforma não poderá ser responsabilizada em razão do impedimento ou alteração da forma de acesso.</li>
<li><b>3.7 Serviços de terceiros:</b> Poderá conter na Plataforma links para sites ou recursos de terceiros, pelos quais não integram o escopo e não fazem parte dos serviços. Por este motivo, estão sujeitos a termos e condições
diversos, inclusive em relação à proteção de dados. Assim, os links para estes terceiros não significam o endosso ou concordância da Plataforma a seu respeito, razão pela qual não é responsável.</li>
<li><b>3.8 Atendimento aos usuários:</b> A Plataforma dispõe de um mecanismo para abertura de chamados técnicos e solução de problemas. Por outro lado, não disponibiliza canal para atendimento ao consumidor para demandas relativas aos
produtos, o que é de responsabilidade dos produtores/licenciados.</li>
<li><b>3.9 Senhas de acesso:</b> O usuário é o único responsável pela própria credencial de acesso, bem como por mantê-la íntegra e confidencial, uma vez que são pessoais e intransferíveis. Por essa razão, a Plataforma não poderá ser
responsabilizada por quaisquer danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, em razão do uso indevido de sua conta por terceiros. Indica-se que você não compartilhe com qualquer pessoa os seus dados de acesso, sendo que nenhum agente,
empregado ou colaborador da plataforma está autorizado a solicitar tais informações para você. Você deve notificar a Plataforma imediatamente, caso tenha conhecimento de que os seus dados de acesso tiveram sua confidencialidade
violada por qualquer motivo.</li>
<li><b>3.10 Elegibilidade dos Usuários:</b> A Plataforma será adquirida exclusivamente por contratantes qualificados como maiores e capazes, que pela legislação civil é todo aquele com 18 (dezoito) anos completos. Entretanto, caso o
adquirente do curso da Plataforma esteja beneficiando um terceiro, deverá inserir os dados correspondentes a nome completo, data de nascimento, e-mail e senha.</li>
<li><b>3.11 Usuários crianças e adolescentes:</b> É vedado o uso da plataforma por crianças, qualificadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente como todo aquele com até 12 (doze) anos incompletos de idade. Aos adolescentes com idade
entre 13 e 18 anos incompletos, o uso da Plataforma é permitido, entretanto, mediante contratação por um dos pais, responsável legal ou instituição autorizada.</li>
<li><b>3.12 Do cadastro irregular de crianças e adolescentes:</b> Caso o usuário menor de 18 anos utiliza-se de informações inverídicas, a Plataforma poderá cancelar a aquisição e o cadastro realizado, a pedido dos pais ou
responsável, sem que isso gere o direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos produtos adquiridos pelo menor.</li>
<li><b>3.13 Proteção de Dados:</b> O Aviso de Privacidade da Plataforma rege o tratamento dos dados pessoais fornecidos por você para acesso e utilização dos serviços.</li>
</ul>
<h2>4 DOS MEIOS DE PAGAMENTO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>4.1</b> Para o recebimento do pagamento, a Plataforma se reserva o direito de aceitar quaisquer meios, existentes ou que vierem a ser criados, mas não se obriga a aceitar nenhum meio de pagamento específico, e nem mesmo manter
disponíveis os meios atualmente adotados, os quais poderão ser alterados a qualquer momento, sem comunicação prévia aos usuários.</li>
<li><b>4.2</b> Os usuários estão cientes e concordam que as modalidades de pagamento serão intermediadas por outras empresas independentes, as quais a Plataforma não administra, tampouco possui acesso ou controle.</li>
<li><b>4.3</b> A Plataforma realiza diligência para adoção dos melhores e mais seguros meios de pagamento, no entanto, os usuários concordam que quaisquer danos causados por empresas responsáveis pela gestão ou processamento de
pagamento não serão de sua responsabilidade.</li>
<li><b>4.4</b> É comum que alguns meios de pagamento exijam aprovação de terceiros (por exemplo, administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de segurança. Nestas situações, a plataforma resguarda o direito de esperar
tais aprovações e solicitar informações adicionais aos usuários antes de efetivar a transação.</li>
<li><b>4.5</b> Os dados financeiros são compartilhados diretamente na gestora de pagamento, sendo que a Plataforma não se responsabiliza pela forma como esses terceiros irão utilizar suas informações e/ou processar os pagamentos
relativos às transações.</li>
</ul>
<h2>5 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO e CERTIFICADO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>5.1</b> O valor referente à aquisição dos cursos, treinamentos e materiais contratados é disposto em ementa própria.</li>
<li><b>5.2</b> O interessado somente poderá ter acesso aos produtos com a confirmação da aquisição, que será formalizada somente após confirmação do pagamento dos valores por meio de uma das formas disponíveis, que ocorrerá através
dos parceiros comerciais provedores de pagamento.</li>
<li><b>5.3</b> Caso seja aplicável, a emissão de certificado de conclusão ocorrerá imediatamente, após o término do curso, treinamentos e materiais.</li>
</ul>
<h2>6 DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>6.1</b> Será facultado ao usuário o exercício do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação dos produtos da plataforma. Para tanto, o usuário deverá manifestar expressamente sua
decisão de cancelamento através do envio de e-mail ou pelo canal de atendimento para solução de problemas.</li>
<li><b>6.2</b> Para as transações financeiras efetuadas por meio de cartão de crédito ou meio de pagamento similar, a administradora do meio de pagamento será notificada para proceder com o estorno do valor pago na fatura da mesma
forma contratada, em única parcela, independente do parcelamento realizado para a compra. No entanto, o prazo para reembolso será de responsabilidade exclusiva da administradora do meio de pagamento. </li>
</ul>
<h2>7 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>7.1</b> A proprietária da Plataforma é a única e legítima titular de todos os direitos ou de terceiros que a ela concederam autorização, inclusive intelectuais, relativos à Plataforma, incluindo, mas não se limitando aos
correspondentes códigos, (fonte, objeto e outros) versões, atualizações, elementos visuais, desenhos, patentes, interface, documentos técnicos, textos, conjunto-imagem e conteúdos contidos na plataforma, os quais não podem ser
copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a prévia autorização por escrito de um representante legal.</li>
<li><b>7.2</b> É expressamente proibida a utilização de meta-marcas ou qualquer outra espécie de códigos ocultos relacionais à Plataforma, ou quaisquer outras expressões ou nomes empresariais semelhantes ou idênticas às marcas, sem a
prévia autorização por escrito de um representante legal.</li>
<li><b>7.3</b> Garantimos ao usuário, desde que respeitados os termos e políticas relativas à Plataforma um direito temporário, limitado e não exclusivo, que poderá ser revogável a qualquer tempo. No entanto, é expressamente vedada:
(i) reproduzir ou retransmitir parte ou o todo da plataforma; (ii) utilizar dispositivo de acesso automatizado na Plataforma, sem prévia autorização; (iii) utilizar dispositivo de mineração de dados e/o que possua funcionalidade
semelhante para extrair dados da Plataforma; (iii) realizar engenharia reversa na Plataforma.</li>
<li><b>7.4</b> A proprietária reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não tenham sido expressamente estabelecidos neste Termo de Uso. Por outro lado, o Usuário não terá qualquer direito em relação à Plataforma, senão
aqueles expressamente previstos neste Termo.</li>
</ul>
<h2>8 SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>8.1</b> A Plataforma foi desenvolvida com base no respeito ao próximo e à liberdade, com o máximo de empenho em promover o empreendedorismo, o conhecimento, a educação e desenvolvimento pessoal, motivo pelo qual se reserva o
direito de adotar ações com o objetivo de proteger a plataforma ou os demais envolvidos, mediante solicitação justificada de terceiro ou por iniciativa própria, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo. Em algumas
situações essas ações podem acarretar a suspensão ou interrupção da prestação dos serviços, tornar indisponível os produtos, encerrar licença de uso, removê-lo da plataforma, bem como quaisquer outras medidas necessárias.</li>
<li><b>8.2 Aceitação dos Termos:</b> Ao aceitar estes termos, você reconhece que não possui direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou extrapatrimonial, caso a Plataforma adote alguma medida baseada em lei, nestes termos
ou políticas, inclusive, no caso de suspensão ou interrupção do usuário.</li>
<li><b>8.3 Rescisão e descontinuação do acesso:</b> A Plataforma reserva ainda, o direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus critérios exclusivos, descontinuar os serviços de maneira parcial ou integral.</li>
</ul>
<h2>9 SEUS COMPROMISSOS COM A PLATAFORMA E DEMAIS USUÁRIOS</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>9.1 Relacionamento dos usuários entre si:</b> O usuário se compromete a manter um relacionamento adequado e harmonioso com os demais usuários e com terceiros. Assim, não poderá agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros
usuários, inclusive, empregados, parceiros, representantes, agentes ou colaboradores da Plataforma, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste termo.</li>
<li><b>9.2 Obrigação básica:</b> O usuário deverá acessar a Plataforma e utilizar os serviços apenas para fins líticos. Do mesmo modo, deverá preservar a reputação da Plataforma e evitar qualquer prática que possa desabonar seus
serviços, empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros.</li>
</ul>
<h2>10 CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>10.1</b> A Plataforma poderá excluir definitivamente ou de modo temporário os usuários ou suspender o acesso ao sistema, caso seja verificado qualquer procedimento indevido, inconsistências e/ou incorreções nos cadastros dos
usuários, bem como condutas que violem ou possam violar direitos de terceiro ou da própria Plataforma.</li>
<li><b>10.2</b> Caso seja identificado acessos simultâneos utilizando os mesmos dados de login e senha, a Plataforma reserva o direito de suspender ou interromper o acesso do usuário.</li>
<li><b>10.3</b> A Plataforma poderá, independente de aviso prévio, excluir qualquer conteúdo, como comentários e textos, que constituam uma violação aos termos ou seja, considerado ofensivo, inadequado ou prejudicial a terceiros ou a
própria Plataforma.</li>
</ul>
<h2>11 ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE</h2>
<ul class="listaTermos">
<li><b>11.1 Conteúdo de terceiros:</b> O conteúdo, as informações e os materiais inseridos na Plataforma são de responsabilidade exclusiva do produtor/licenciado, que arcará com as sanções civis e penais decorrentes dos prejuízos que
eventualmente gerarem.</li>
<li><b>11.2 Falha de funcionamento:</b> A Plataforma poderá não funcionar corretamente em razão de problemas de rede e/ou por conta de inconsistências de conexão de qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, sendo que tais
situações fogem da sua alçada de controle, portanto, não serão de sua responsabilidade.</li>
<li><b>11.3 Incompatibilidade:</b> O usuário está ciente de que a Plataforma poderá não ser compatível com outros programas instalados em dispositivos eletrônicos e poderá apresentar falhas, ainda que desconhecidas, capazes de
obstruir o acesso.</li>
<li><b>11.4 Exclusões e limitações:</b> O presente termo não possui como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, responsabilidade ou direito que não possa ser legalmente excluído ou limitado.</li>
</ul>
<h2>12 ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA</h2>
<p>A Plataforma reserva-se o direito de alterar o presente termo, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, com posterior comunicação por e-mail e aceite do usuário diretamente na Plataforma. Os direitos não concedidos
expressamente restam reservados à Plataforma.</p>
<h2>13 FORO DE ELEIÇÃO</h2>
<p>Qualquer litígio relacionado ao presente termo deverá ser submetido ao Foro da Comarca do usuário, conforme as legislações da República Federativa do Brasil.</p>
<h2>14 DÚVIDAS</h2>
<p>Qualquer dúvida, reclamação, denúncia e solicitação quanto ao conteúdo ou violação do presente Termo, poderão ser dirigidos à Plataforma no canal de suporte.</p>
</div>
</div>
</div>
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</div>
</div>
<div class="item">
<label class="checkbox"><span></span> Aceito os Termos de Uso da Plataforma.</label>
<label class="checkbox"><span></span> Estou ciente e de acordo com o <a class="floatenAbrirPoliticas" data-view="privacidade">Aviso de Privacidade</a> da Plataforma.</label>
</div>
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<button type="submit" class="botaoLinha" disabled="">Prosseguir</button>
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<p>Se você esqueceu a sua senha será necessário gerar uma nova. Digite seu e-mail no formulário abaixo.</p>
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<p>Você receberá um e-mail para que possa definir uma nova senha. Caso não tenha recebido, verifique sua caixa de SPAM ou tente novamente em alguns minutos.</p>
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TERMO DE ADESÃO E ACEITE PARA USO DA PLATAFORMA
Este termo tem como objetivo definir as condições gerais de uso da Plataforma,
operada e disponibilizada aos seus usuários.
Pelo presente Termo de Adesão, ao continuar DECLARO que aceito as regras
estipuladas nas cláusulas que seguem.
1. DEFINIÇÕES E SIGLAS:
* Contratante: Alunos que adquirem os serviços disponibilizados na plataforma
de ensino, sendo estes cursos temáticos visando o aperfeiçoamento
profissional/pessoal, também intitulados de usuários.
* Contratada: Entende-se por contratada o responsável pela elaboração e
disponibilização do curso para o contratante, também intitulados de
produtores.
* Plataforma Digital: Programa de computador (“Software”) disponibilizado para
comercialização e gestão de serviços e produtos, também intitulado como
Plataforma.
2. DA PLATAFORMA
* 2.1 O objetivo da Plataforma é disponibilizar conteúdos diversos de cursos e
treinamentos para terceiros, elaborados e disponibilizados pelos produtores.
Quando os usuários adquirem ou vendem um produto por meio da Plataforma, eles
celebram um contrato diretamente um com o outro (Licenciado/Produtor x
Usuário). Assim, a Plataforma não se torna parte interveniente ou garantidora
de qualquer relação entre os usuários e os produtores.
* 2.2 A disponibilização de recursos pela plataforma não significa que ela que
produz, elabora, controla ou endossa qualquer produto, sendo que os
produtores são integralmente responsáveis pelo conteúdo que disponibilizam,
bem como pelas informações relativas aos produtos, oferta e uso.
* 2.3 Em razão da legislação aplicável, a Plataforma não se obriga a fazer
controle prévio de conteúdo editorial ou de qualquer natureza, dos produtos
disponibilizados.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA
* 3.1 Acesso à plataforma: Para utilização das ferramentas e funcionalidades
disponibilizadas, o usuário deverá possuir uma conta de acesso mediante
inscrição de e-mail e senha, pessoal e intransferível. Cada usuário poderá
criar apenas uma conta de acesso na plataforma, após o preenchimento do
cadastro e a contratação de algum produto, serão encaminhadas todas as
instruções necessárias para o uso dos cursos e treinamentos escolhidos e
devidamente contratados.
* 3.2 Veracidade dos dados: Ao preencher, você se obriga a fornecer informações
corretas e atualizadas de todos os dados solicitados na página de
cadastramento, sendo: nome completo, CPF, e-mail, celular, data de nascimento
e gênero. Caso utilize dados inverídicos, incorretos ou incompletos, o seu
cadastro poderá ser suspenso ou cancelado.
* 3.3 Inexistência de promessas: A Plataforma não promete ou garante que com a
aquisição dos produtos acarretará a obtenção de fatores de desempenho ou
resultado pessoal pretendido.
* 3.4 Processos de verificação: Levamos a integridade daqueles que utilizam os
seus serviços à sério, motivo pelo qual se reserva o direito de proceder com
verificações nos cadastros dos usuários e/ou oferta de produtos.
* 3.5 Acesso à Internet e a Plataforma: Devido à natureza digital, a Plataforma
não garantirá a disponibilidade e acessibilidade ininterrupta. Além do mais,
os serviços podem ser restringidos para realizar medidas de manutenção ou
aprimoramento, inclusive, em benefício do usuário.
* 3.6 Alteração de acesso: A plataforma não poderá ser responsabilizada em
razão do impedimento ou alteração da forma de acesso.
* 3.7 Serviços de terceiros: Poderá conter na Plataforma links para sites ou
recursos de terceiros, pelos quais não integram o escopo e não fazem parte
dos serviços. Por este motivo, estão sujeitos a termos e condições diversos,
inclusive em relação à proteção de dados. Assim, os links para estes
terceiros não significam o endosso ou concordância da Plataforma a seu
respeito, razão pela qual não é responsável.
* 3.8 Atendimento aos usuários: A Plataforma dispõe de um mecanismo para
abertura de chamados técnicos e solução de problemas. Por outro lado, não
disponibiliza canal para atendimento ao consumidor para demandas relativas
aos produtos, o que é de responsabilidade dos produtores/licenciados.
* 3.9 Senhas de acesso: O usuário é o único responsável pela própria credencial
de acesso, bem como por mantê-la íntegra e confidencial, uma vez que são
pessoais e intransferíveis. Por essa razão, a Plataforma não poderá ser
responsabilizada por quaisquer danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, em
razão do uso indevido de sua conta por terceiros. Indica-se que você não
compartilhe com qualquer pessoa os seus dados de acesso, sendo que nenhum
agente, empregado ou colaborador da plataforma está autorizado a solicitar
tais informações para você. Você deve notificar a Plataforma imediatamente,
caso tenha conhecimento de que os seus dados de acesso tiveram sua
confidencialidade violada por qualquer motivo.
* 3.10 Elegibilidade dos Usuários: A Plataforma será adquirida exclusivamente
por contratantes qualificados como maiores e capazes, que pela legislação
civil é todo aquele com 18 (dezoito) anos completos. Entretanto, caso o
adquirente do curso da Plataforma esteja beneficiando um terceiro, deverá
inserir os dados correspondentes a nome completo, data de nascimento, e-mail
e senha.
* 3.11 Usuários crianças e adolescentes: É vedado o uso da plataforma por
crianças, qualificadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente como todo
aquele com até 12 (doze) anos incompletos de idade. Aos adolescentes com
idade entre 13 e 18 anos incompletos, o uso da Plataforma é permitido,
entretanto, mediante contratação por um dos pais, responsável legal ou
instituição autorizada.
* 3.12 Do cadastro irregular de crianças e adolescentes: Caso o usuário menor
de 18 anos utiliza-se de informações inverídicas, a Plataforma poderá
cancelar a aquisição e o cadastro realizado, a pedido dos pais ou
responsável, sem que isso gere o direito a qualquer indenização ou reembolso
em razão dos produtos adquiridos pelo menor.
* 3.13 Proteção de Dados: O Aviso de Privacidade da Plataforma rege o
tratamento dos dados pessoais fornecidos por você para acesso e utilização
dos serviços.
4 DOS MEIOS DE PAGAMENTO
* 4.1 Para o recebimento do pagamento, a Plataforma se reserva o direito de
aceitar quaisquer meios, existentes ou que vierem a ser criados, mas não se
obriga a aceitar nenhum meio de pagamento específico, e nem mesmo manter
disponíveis os meios atualmente adotados, os quais poderão ser alterados a
qualquer momento, sem comunicação prévia aos usuários.
* 4.2 Os usuários estão cientes e concordam que as modalidades de pagamento
serão intermediadas por outras empresas independentes, as quais a Plataforma
não administra, tampouco possui acesso ou controle.
* 4.3 A Plataforma realiza diligência para adoção dos melhores e mais seguros
meios de pagamento, no entanto, os usuários concordam que quaisquer danos
causados por empresas responsáveis pela gestão ou processamento de pagamento
não serão de sua responsabilidade.
* 4.4 É comum que alguns meios de pagamento exijam aprovação de terceiros (por
exemplo, administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de
segurança. Nestas situações, a plataforma resguarda o direito de esperar tais
aprovações e solicitar informações adicionais aos usuários antes de efetivar
a transação.
* 4.5 Os dados financeiros são compartilhados diretamente na gestora de
pagamento, sendo que a Plataforma não se responsabiliza pela forma como esses
terceiros irão utilizar suas informações e/ou processar os pagamentos
relativos às transações.
5 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICADO
* 5.1 O valor referente à aquisição dos cursos, treinamentos e materiais
contratados é disposto em ementa própria.
* 5.2 O interessado somente poderá ter acesso aos produtos com a confirmação da
aquisição, que será formalizada somente após confirmação do pagamento dos
valores por meio de uma das formas disponíveis, que ocorrerá através dos
parceiros comerciais provedores de pagamento.
* 5.3 Caso seja aplicável, a emissão de certificado de conclusão ocorrerá
imediatamente, após o término do curso, treinamentos e materiais.
6 DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
* 6.1 Será facultado ao usuário o exercício do direito de arrependimento em até
7 (sete) dias corridos contados da data da contratação dos produtos da
plataforma. Para tanto, o usuário deverá manifestar expressamente sua decisão
de cancelamento através do envio de e-mail ou pelo canal de atendimento para
solução de problemas.
* 6.2 Para as transações financeiras efetuadas por meio de cartão de crédito ou
meio de pagamento similar, a administradora do meio de pagamento será
notificada para proceder com o estorno do valor pago na fatura da mesma forma
contratada, em única parcela, independente do parcelamento realizado para a
compra. No entanto, o prazo para reembolso será de responsabilidade exclusiva
da administradora do meio de pagamento.
7 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
* 7.1 A proprietária da Plataforma é a única e legítima titular de todos os
direitos ou de terceiros que a ela concederam autorização, inclusive
intelectuais, relativos à Plataforma, incluindo, mas não se limitando aos
correspondentes códigos, (fonte, objeto e outros) versões, atualizações,
elementos visuais, desenhos, patentes, interface, documentos técnicos,
textos, conjunto-imagem e conteúdos contidos na plataforma, os quais não
podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a prévia
autorização por escrito de um representante legal.
* 7.2 É expressamente proibida a utilização de meta-marcas ou qualquer outra
espécie de códigos ocultos relacionais à Plataforma, ou quaisquer outras
expressões ou nomes empresariais semelhantes ou idênticas às marcas, sem a
prévia autorização por escrito de um representante legal.
* 7.3 Garantimos ao usuário, desde que respeitados os termos e políticas
relativas à Plataforma um direito temporário, limitado e não exclusivo, que
poderá ser revogável a qualquer tempo. No entanto, é expressamente vedada:
(i) reproduzir ou retransmitir parte ou o todo da plataforma; (ii) utilizar
dispositivo de acesso automatizado na Plataforma, sem prévia autorização;
(iii) utilizar dispositivo de mineração de dados e/o que possua
funcionalidade semelhante para extrair dados da Plataforma; (iii) realizar
engenharia reversa na Plataforma.
* 7.4 A proprietária reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não
tenham sido expressamente estabelecidos neste Termo de Uso. Por outro lado, o
Usuário não terá qualquer direito em relação à Plataforma, senão aqueles
expressamente previstos neste Termo.
8 SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA
* 8.1 A Plataforma foi desenvolvida com base no respeito ao próximo e à
liberdade, com o máximo de empenho em promover o empreendedorismo, o
conhecimento, a educação e desenvolvimento pessoal, motivo pelo qual se
reserva o direito de adotar ações com o objetivo de proteger a plataforma ou
os demais envolvidos, mediante solicitação justificada de terceiro ou por
iniciativa própria, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo.
Em algumas situações essas ações podem acarretar a suspensão ou interrupção
da prestação dos serviços, tornar indisponível os produtos, encerrar licença
de uso, removê-lo da plataforma, bem como quaisquer outras medidas
necessárias.
* 8.2 Aceitação dos Termos: Ao aceitar estes termos, você reconhece que não
possui direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou
extrapatrimonial, caso a Plataforma adote alguma medida baseada em lei,
nestes termos ou políticas, inclusive, no caso de suspensão ou interrupção do
usuário.
* 8.3 Rescisão e descontinuação do acesso: A Plataforma reserva ainda, o
direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus critérios exclusivos,
descontinuar os serviços de maneira parcial ou integral.
9 SEUS COMPROMISSOS COM A PLATAFORMA E DEMAIS USUÁRIOS
* 9.1 Relacionamento dos usuários entre si: O usuário se compromete a manter um
relacionamento adequado e harmonioso com os demais usuários e com terceiros.
Assim, não poderá agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários,
inclusive, empregados, parceiros, representantes, agentes ou colaboradores da
Plataforma, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste termo.
* 9.2 Obrigação básica: O usuário deverá acessar a Plataforma e utilizar os
serviços apenas para fins líticos. Do mesmo modo, deverá preservar a
reputação da Plataforma e evitar qualquer prática que possa desabonar seus
serviços, empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou
parceiros.
10 CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES
* 10.1 A Plataforma poderá excluir definitivamente ou de modo temporário os
usuários ou suspender o acesso ao sistema, caso seja verificado qualquer
procedimento indevido, inconsistências e/ou incorreções nos cadastros dos
usuários, bem como condutas que violem ou possam violar direitos de terceiro
ou da própria Plataforma.
* 10.2 Caso seja identificado acessos simultâneos utilizando os mesmos dados de
login e senha, a Plataforma reserva o direito de suspender ou interromper o
acesso do usuário.
* 10.3 A Plataforma poderá, independente de aviso prévio, excluir qualquer
conteúdo, como comentários e textos, que constituam uma violação aos termos
ou seja, considerado ofensivo, inadequado ou prejudicial a terceiros ou a
própria Plataforma.
11 ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE
* 11.1 Conteúdo de terceiros: O conteúdo, as informações e os materiais
inseridos na Plataforma são de responsabilidade exclusiva do
produtor/licenciado, que arcará com as sanções civis e penais decorrentes dos
prejuízos que eventualmente gerarem.
* 11.2 Falha de funcionamento: A Plataforma poderá não funcionar corretamente
em razão de problemas de rede e/ou por conta de inconsistências de conexão de
qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, sendo que tais situações
fogem da sua alçada de controle, portanto, não serão de sua responsabilidade.
* 11.3 Incompatibilidade: O usuário está ciente de que a Plataforma poderá não
ser compatível com outros programas instalados em dispositivos eletrônicos e
poderá apresentar falhas, ainda que desconhecidas, capazes de obstruir o
acesso.
* 11.4 Exclusões e limitações: O presente termo não possui como intenção
excluir ou limitar qualquer condição, garantia, responsabilidade ou direito
que não possa ser legalmente excluído ou limitado.
12 ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA
A Plataforma reserva-se o direito de alterar o presente termo, a qualquer
momento e ao seu exclusivo critério, com posterior comunicação por e-mail e
aceite do usuário diretamente na Plataforma. Os direitos não concedidos
expressamente restam reservados à Plataforma.
13 FORO DE ELEIÇÃO
Qualquer litígio relacionado ao presente termo deverá ser submetido ao Foro da
Comarca do usuário, conforme as legislações da República Federativa do Brasil.
14 DÚVIDAS
Qualquer dúvida, reclamação, denúncia e solicitação quanto ao conteúdo ou
violação do presente Termo, poderão ser dirigidos à Plataforma no canal de
suporte.
Aceito os Termos de Uso da Plataforma. Estou ciente e de acordo com o Aviso de
Privacidade da Plataforma.
Prosseguir
Voltar
SEU CADASTRO NA PLATAFORMA FOI REALIZADO!
Você receberá um e-mail para que possa configurar sua senha de acesso e
confirmar seu cadastro.
Realize seu login na plataforma digitando abaixo seu usuário e sua senha.
Caso não possua, você pode criar uma nova conta.
Acessar Plataforma
Redefinir minha senha
Aceito os Termos de Uso da Trial (Modelo).
Prosseguir
TERMO DE ADESÃO E ACEITE PARA USO DA PLATAFORMA
Este termo tem como objetivo definir as condições gerais de uso da Plataforma,
operada e disponibilizada aos seus usuários.
Pelo presente Termo de Adesão, ao continuar DECLARO que aceito as regras
estipuladas nas cláusulas que seguem.
1. DEFINIÇÕES E SIGLAS:
* Contratante: Alunos que adquirem os serviços disponibilizados na plataforma
de ensino, sendo estes cursos temáticos visando o aperfeiçoamento
profissional/pessoal, também intitulados de usuários.
* Contratada: Entende-se por contratada o responsável pela elaboração e
disponibilização do curso para o contratante, também intitulados de
produtores.
* Plataforma Digital: Programa de computador (“Software”) disponibilizado para
comercialização e gestão de serviços e produtos, também intitulado como
Plataforma.
2. DA PLATAFORMA
* 2.1 O objetivo da Plataforma é disponibilizar conteúdos diversos de cursos e
treinamentos para terceiros, elaborados e disponibilizados pelos produtores.
Quando os usuários adquirem ou vendem um produto por meio da Plataforma, eles
celebram um contrato diretamente um com o outro (Licenciado/Produtor x
Usuário). Assim, a Plataforma não se torna parte interveniente ou garantidora
de qualquer relação entre os usuários e os produtores.
* 2.2 A disponibilização de recursos pela plataforma não significa que ela que
produz, elabora, controla ou endossa qualquer produto, sendo que os
produtores são integralmente responsáveis pelo conteúdo que disponibilizam,
bem como pelas informações relativas aos produtos, oferta e uso.
* 2.3 Em razão da legislação aplicável, a Plataforma não se obriga a fazer
controle prévio de conteúdo editorial ou de qualquer natureza, dos produtos
disponibilizados.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA
* 3.1 Acesso à plataforma: Para utilização das ferramentas e funcionalidades
disponibilizadas, o usuário deverá possuir uma conta de acesso mediante
inscrição de e-mail e senha, pessoal e intransferível. Cada usuário poderá
criar apenas uma conta de acesso na plataforma, após o preenchimento do
cadastro e a contratação de algum produto, serão encaminhadas todas as
instruções necessárias para o uso dos cursos e treinamentos escolhidos e
devidamente contratados.
* 3.2 Veracidade dos dados: Ao preencher, você se obriga a fornecer informações
corretas e atualizadas de todos os dados solicitados na página de
cadastramento, sendo: nome completo, CPF, e-mail, celular, data de nascimento
e gênero. Caso utilize dados inverídicos, incorretos ou incompletos, o seu
cadastro poderá ser suspenso ou cancelado.
* 3.3 Inexistência de promessas: A Plataforma não promete ou garante que com a
aquisição dos produtos acarretará a obtenção de fatores de desempenho ou
resultado pessoal pretendido.
* 3.4 Processos de verificação: Levamos a integridade daqueles que utilizam os
seus serviços à sério, motivo pelo qual se reserva o direito de proceder com
verificações nos cadastros dos usuários e/ou oferta de produtos.
* 3.5 Acesso à Internet e a Plataforma: Devido à natureza digital, a Plataforma
não garantirá a disponibilidade e acessibilidade ininterrupta. Além do mais,
os serviços podem ser restringidos para realizar medidas de manutenção ou
aprimoramento, inclusive, em benefício do usuário.
* 3.6 Alteração de acesso: A plataforma não poderá ser responsabilizada em
razão do impedimento ou alteração da forma de acesso.
* 3.7 Serviços de terceiros: Poderá conter na Plataforma links para sites ou
recursos de terceiros, pelos quais não integram o escopo e não fazem parte
dos serviços. Por este motivo, estão sujeitos a termos e condições diversos,
inclusive em relação à proteção de dados. Assim, os links para estes
terceiros não significam o endosso ou concordância da Plataforma a seu
respeito, razão pela qual não é responsável.
* 3.8 Atendimento aos usuários: A Plataforma dispõe de um mecanismo para
abertura de chamados técnicos e solução de problemas. Por outro lado, não
disponibiliza canal para atendimento ao consumidor para demandas relativas
aos produtos, o que é de responsabilidade dos produtores/licenciados.
* 3.9 Senhas de acesso: O usuário é o único responsável pela própria credencial
de acesso, bem como por mantê-la íntegra e confidencial, uma vez que são
pessoais e intransferíveis. Por essa razão, a Plataforma não poderá ser
responsabilizada por quaisquer danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, em
razão do uso indevido de sua conta por terceiros. Indica-se que você não
compartilhe com qualquer pessoa os seus dados de acesso, sendo que nenhum
agente, empregado ou colaborador da plataforma está autorizado a solicitar
tais informações para você. Você deve notificar a Plataforma imediatamente,
caso tenha conhecimento de que os seus dados de acesso tiveram sua
confidencialidade violada por qualquer motivo.
* 3.10 Elegibilidade dos Usuários: A Plataforma será adquirida exclusivamente
por contratantes qualificados como maiores e capazes, que pela legislação
civil é todo aquele com 18 (dezoito) anos completos. Entretanto, caso o
adquirente do curso da Plataforma esteja beneficiando um terceiro, deverá
inserir os dados correspondentes a nome completo, data de nascimento, e-mail
e senha.
* 3.11 Usuários crianças e adolescentes: É vedado o uso da plataforma por
crianças, qualificadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente como todo
aquele com até 12 (doze) anos incompletos de idade. Aos adolescentes com
idade entre 13 e 18 anos incompletos, o uso da Plataforma é permitido,
entretanto, mediante contratação por um dos pais, responsável legal ou
instituição autorizada.
* 3.12 Do cadastro irregular de crianças e adolescentes: Caso o usuário menor
de 18 anos utiliza-se de informações inverídicas, a Plataforma poderá
cancelar a aquisição e o cadastro realizado, a pedido dos pais ou
responsável, sem que isso gere o direito a qualquer indenização ou reembolso
em razão dos produtos adquiridos pelo menor.
* 3.13 Proteção de Dados: O Aviso de Privacidade da Plataforma rege o
tratamento dos dados pessoais fornecidos por você para acesso e utilização
dos serviços.
4 DOS MEIOS DE PAGAMENTO
* 4.1 Para o recebimento do pagamento, a Plataforma se reserva o direito de
aceitar quaisquer meios, existentes ou que vierem a ser criados, mas não se
obriga a aceitar nenhum meio de pagamento específico, e nem mesmo manter
disponíveis os meios atualmente adotados, os quais poderão ser alterados a
qualquer momento, sem comunicação prévia aos usuários.
* 4.2 Os usuários estão cientes e concordam que as modalidades de pagamento
serão intermediadas por outras empresas independentes, as quais a Plataforma
não administra, tampouco possui acesso ou controle.
* 4.3 A Plataforma realiza diligência para adoção dos melhores e mais seguros
meios de pagamento, no entanto, os usuários concordam que quaisquer danos
causados por empresas responsáveis pela gestão ou processamento de pagamento
não serão de sua responsabilidade.
* 4.4 É comum que alguns meios de pagamento exijam aprovação de terceiros (por
exemplo, administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de
segurança. Nestas situações, a plataforma resguarda o direito de esperar tais
aprovações e solicitar informações adicionais aos usuários antes de efetivar
a transação.
* 4.5 Os dados financeiros são compartilhados diretamente na gestora de
pagamento, sendo que a Plataforma não se responsabiliza pela forma como esses
terceiros irão utilizar suas informações e/ou processar os pagamentos
relativos às transações.
5 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICADO
* 5.1 O valor referente à aquisição dos cursos, treinamentos e materiais
contratados é disposto em ementa própria.
* 5.2 O interessado somente poderá ter acesso aos produtos com a confirmação da
aquisição, que será formalizada somente após confirmação do pagamento dos
valores por meio de uma das formas disponíveis, que ocorrerá através dos
parceiros comerciais provedores de pagamento.
* 5.3 Caso seja aplicável, a emissão de certificado de conclusão ocorrerá
imediatamente, após o término do curso, treinamentos e materiais.
6 DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
* 6.1 Será facultado ao usuário o exercício do direito de arrependimento em até
7 (sete) dias corridos contados da data da contratação dos produtos da
plataforma. Para tanto, o usuário deverá manifestar expressamente sua decisão
de cancelamento através do envio de e-mail ou pelo canal de atendimento para
solução de problemas.
* 6.2 Para as transações financeiras efetuadas por meio de cartão de crédito ou
meio de pagamento similar, a administradora do meio de pagamento será
notificada para proceder com o estorno do valor pago na fatura da mesma forma
contratada, em única parcela, independente do parcelamento realizado para a
compra. No entanto, o prazo para reembolso será de responsabilidade exclusiva
da administradora do meio de pagamento.
7 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
* 7.1 A proprietária da Plataforma é a única e legítima titular de todos os
direitos ou de terceiros que a ela concederam autorização, inclusive
intelectuais, relativos à Plataforma, incluindo, mas não se limitando aos
correspondentes códigos, (fonte, objeto e outros) versões, atualizações,
elementos visuais, desenhos, patentes, interface, documentos técnicos,
textos, conjunto-imagem e conteúdos contidos na plataforma, os quais não
podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a prévia
autorização por escrito de um representante legal.
* 7.2 É expressamente proibida a utilização de meta-marcas ou qualquer outra
espécie de códigos ocultos relacionais à Plataforma, ou quaisquer outras
expressões ou nomes empresariais semelhantes ou idênticas às marcas, sem a
prévia autorização por escrito de um representante legal.
* 7.3 Garantimos ao usuário, desde que respeitados os termos e políticas
relativas à Plataforma um direito temporário, limitado e não exclusivo, que
poderá ser revogável a qualquer tempo. No entanto, é expressamente vedada:
(i) reproduzir ou retransmitir parte ou o todo da plataforma; (ii) utilizar
dispositivo de acesso automatizado na Plataforma, sem prévia autorização;
(iii) utilizar dispositivo de mineração de dados e/o que possua
funcionalidade semelhante para extrair dados da Plataforma; (iii) realizar
engenharia reversa na Plataforma.
* 7.4 A proprietária reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não
tenham sido expressamente estabelecidos neste Termo de Uso. Por outro lado, o
Usuário não terá qualquer direito em relação à Plataforma, senão aqueles
expressamente previstos neste Termo.
8 SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA
* 8.1 A Plataforma foi desenvolvida com base no respeito ao próximo e à
liberdade, com o máximo de empenho em promover o empreendedorismo, o
conhecimento, a educação e desenvolvimento pessoal, motivo pelo qual se
reserva o direito de adotar ações com o objetivo de proteger a plataforma ou
os demais envolvidos, mediante solicitação justificada de terceiro ou por
iniciativa própria, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo.
Em algumas situações essas ações podem acarretar a suspensão ou interrupção
da prestação dos serviços, tornar indisponível os produtos, encerrar licença
de uso, removê-lo da plataforma, bem como quaisquer outras medidas
necessárias.
* 8.2 Aceitação dos Termos: Ao aceitar estes termos, você reconhece que não
possui direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou
extrapatrimonial, caso a Plataforma adote alguma medida baseada em lei,
nestes termos ou políticas, inclusive, no caso de suspensão ou interrupção do
usuário.
* 8.3 Rescisão e descontinuação do acesso: A Plataforma reserva ainda, o
direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus critérios exclusivos,
descontinuar os serviços de maneira parcial ou integral.
9 SEUS COMPROMISSOS COM A PLATAFORMA E DEMAIS USUÁRIOS
* 9.1 Relacionamento dos usuários entre si: O usuário se compromete a manter um
relacionamento adequado e harmonioso com os demais usuários e com terceiros.
Assim, não poderá agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários,
inclusive, empregados, parceiros, representantes, agentes ou colaboradores da
Plataforma, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste termo.
* 9.2 Obrigação básica: O usuário deverá acessar a Plataforma e utilizar os
serviços apenas para fins líticos. Do mesmo modo, deverá preservar a
reputação da Plataforma e evitar qualquer prática que possa desabonar seus
serviços, empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou
parceiros.
10 CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES
* 10.1 A Plataforma poderá excluir definitivamente ou de modo temporário os
usuários ou suspender o acesso ao sistema, caso seja verificado qualquer
procedimento indevido, inconsistências e/ou incorreções nos cadastros dos
usuários, bem como condutas que violem ou possam violar direitos de terceiro
ou da própria Plataforma.
* 10.2 Caso seja identificado acessos simultâneos utilizando os mesmos dados de
login e senha, a Plataforma reserva o direito de suspender ou interromper o
acesso do usuário.
* 10.3 A Plataforma poderá, independente de aviso prévio, excluir qualquer
conteúdo, como comentários e textos, que constituam uma violação aos termos
ou seja, considerado ofensivo, inadequado ou prejudicial a terceiros ou a
própria Plataforma.
11 ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE
* 11.1 Conteúdo de terceiros: O conteúdo, as informações e os materiais
inseridos na Plataforma são de responsabilidade exclusiva do
produtor/licenciado, que arcará com as sanções civis e penais decorrentes dos
prejuízos que eventualmente gerarem.
* 11.2 Falha de funcionamento: A Plataforma poderá não funcionar corretamente
em razão de problemas de rede e/ou por conta de inconsistências de conexão de
qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, sendo que tais situações
fogem da sua alçada de controle, portanto, não serão de sua responsabilidade.
* 11.3 Incompatibilidade: O usuário está ciente de que a Plataforma poderá não
ser compatível com outros programas instalados em dispositivos eletrônicos e
poderá apresentar falhas, ainda que desconhecidas, capazes de obstruir o
acesso.
* 11.4 Exclusões e limitações: O presente termo não possui como intenção
excluir ou limitar qualquer condição, garantia, responsabilidade ou direito
que não possa ser legalmente excluído ou limitado.
12 ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA
A Plataforma reserva-se o direito de alterar o presente termo, a qualquer
momento e ao seu exclusivo critério, com posterior comunicação por e-mail e
aceite do usuário diretamente na Plataforma. Os direitos não concedidos
expressamente restam reservados à Plataforma.
13 FORO DE ELEIÇÃO
Qualquer litígio relacionado ao presente termo deverá ser submetido ao Foro da
Comarca do usuário, conforme as legislações da República Federativa do Brasil.
14 DÚVIDAS
Qualquer dúvida, reclamação, denúncia e solicitação quanto ao conteúdo ou
violação do presente Termo, poderão ser dirigidos à Plataforma no canal de
suporte.
Aceito os Termos de Uso da Plataforma. Estou ciente e de acordo com o Aviso de
Privacidade da Plataforma.
Prosseguir
Se você esqueceu a sua senha será necessário gerar uma nova. Digite seu e-mail
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AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com
a proteção dos seus dados pessoais, ao informar de forma clara e acessível, de
acordo com a legislação em vigor, como serão tratados em razão da utilização da
Plataforma.
E, se após a leitura deste documento você ainda tiver alguma dúvida em relação à
nossa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados n० 13.709/2018,
estaremos à disposição através dos canais de atendimento.
1. DEFINIÇÕES
1. DADOS PESSOAIS: Informações referentes a uma pessoa física identificada ou
que, de alguma forma, possa identificá-la, como por exemplo: nome, e-mail,
cadastro de pessoa física, endereço MAC dos dispositivos eletrônicos, entre
outros;
2. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: São aqueles dados que podem causar discriminação
a uma determinada pessoa, como àqueles referentes à origem social ou
étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação sindical,
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
3. DADOS ANONIMIZADOS: É a utilização de meios técnicos razoáveis e
disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado pessoal
perde a possibilidade de associação, direta ou indireta com o seu titular.
4. DADOS PSEUDONIMIZADOS: É o tratamento por meio do qual um dado perde a
possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo
uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em
ambiente controlado e seguro.
5. TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que visa registrar a manifestação livre,
informada e inequívoca quanto ao tratamento dos dados pessoais dos
titulares em atendimento às finalidades específicas.
6. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: Engloba toda a atividade de coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, reutilização quando
consentido, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de
informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de
pessoas naturais.
7. PRINCÍPIO DA FINALIDADE: A finalidade definirá o propósito do tratamento do
dado pertencente ao seu titular, pela qual não poderá haver excesso.
8. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao
mínimo necessário diante do propósito almejado.
9. BASES LEGAIS: São as hipóteses legais inseridas na Lei Geral de Proteção de
Dados que autorizam o tratamento dos dados.
10. PRIVACY BY DESIGN: Abordagem que possui como proposta central, a
incorporação da privacidade e da proteção de dados pessoais em todos os
projetos desenvolvidos por uma organização, desde a sua concepção.
2. DADOS QUE COLETAMOS E COMO OS UTILIZAMOS
Durante sua experiência com a Plataforma, podemos coletar diferentes tipos de
dados pessoais necessários para se atender à autenticidade, monitoramento e
controle e sempre em respeito ao mínimo necessário para o cumprimento com os
objetivos da Plataforma de uma prestação de serviços de qualidade e por meios
seguros.
De toda sorte, apresenta-se abaixo algumas hipóteses de tratamento de dados:
* DADOS PESSOAIS: Nome completo; Celular; E-mail;
FINALIDADES DO TRATAMENTO: Realizar o cadastro na Plataforma;
BASE LEGAL: Execução do Contrato e/ou Diligências pré-contratuais;
* DADOS PESSOAIS: Data de Nascimento; CPF; Endereço; Gênero; Imagem;
FINALIDADES DO TRATAMENTO: Melhorar as funcionalidades, emitir certificado e
complementar o cadastro;
BASE LEGAL: Execução do Contrato e/ou Diligências pré-contratuais;
* DADOS PESSOAIS: Endereço de IP, Geolocalização, Sessão e Dados do Navegador;
FINALIDADES DO TRATAMENTO: Permitir o devido funcionamento durante a
navegação;
BASE LEGAL: Execução do Contrato e/ou Diligências pré-contratuais;
* DADOS PESSOAIS: Endereço de e-mail;
FINALIDADES DO TRATAMENTO: Receber comunicações essenciais da Plataforma;
BASE LEGAL: Execução do Contrato;
* DADOS PESSOAIS: Endereço de e-mail;
FINALIDADES DO TRATAMENTO: Receber comunicações não essenciais da Plataforma;
BASE LEGAL: Consentimento;
Eventualmente poderemos utilizar os dados pessoais para finalidades não
previstas neste Aviso de Privacidade, porém, sempre atenderemos as suas
legítimas expectativas e, sobretudo, à coleta prévia do consentimento do titular
de forma livre, informada e inequívoca, exceto, quando houver outra base legal
que justifique o tratamento.
Convém informar que todas as comunicações digitais enviadas pela Plataforma
serão realizadas utilizando o domínio “plataformalxp.com.br”.
É necessário também esclarecer que não possuímos acesso aos dados de login e
senha informados no ambiente da Plataforma. Caso o usuário solicite a
recuperação da senha ou simplesmente sua alteração, nós iremos enviar as
diretrizes a serem cumpridas através do e-mail cadastrado em nosso banco de
dados.
Toda e qualquer atividade de tratamento de dados realizada pela Plataforma será
em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados nª 13.709/2018 (LGPD),
sobretudo, em face do atendimento à adequação a uma das bases legais e aos
princípios legais da finalidade, transparência e prestação de contas, em razão
da aplicação do princípio do privacy by design.
Nos reservamos o direito de monitorar toda a Plataforma, principalmente para
assegurar que as regras descritas neste Aviso de Privacidade sejam observadas e,
principalmente, para apurar eventual violação ou abuso das legislações
aplicáveis.
3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
No âmbito da nossa atividade de tratamento de dados decorrente da utilização da
Plataforma é importante esclarecer que não haverá coleta intencional de dados de
crianças, consideradas aquelas com até 12 (doze) anos incompletos. Inclusive,
recomendamos aos pais e responsáveis legais que acompanhem e monitorem o uso e a
navegação na internet.
De todo modo, se verificarmos que houve a coleta de dados pessoais de uma
criança, tomaremos as medidas razoáveis para eliminá-las.
4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais obtidos a partir da utilização da plataforma não serão
compartilhados ou divulgados sem o consentimento do seu titular, exceto diante
de algumas exigências decorrentes do uso da Plataforma, abaixo exemplificados:
1. Prestadores de serviços, contratados e representantes: empresas que prestam
serviços necessários ao funcionamento da plataforma, tais como e-mail e
hospedagem, de forma que apenas terão acessos aos dados pessoais do usuário
no âmbito do fornecimento do serviço solicitado.
2. Plataforma de atendimento ao usuário: aplicativos de troca de mensagens
instantâneas para atendimento ao usuário como o WhatsApp, pelo qual possui
seus próprios regramentos de uso.
3. Atendimento a uma das bases legais: quando necessário para o cumprimento de
uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, para responder a um
processo legal válido, como por exemplo, um mandado de busca, uma ordem
judicial ou uma intimação, assim também nos casos em se constatar o nosso
legítimo interesse ou o de terceiros, desde que prevaleçam os interesses ou
direitos e liberdades fundamentais do titular/usuário.
4. Transações e alterações societárias: eventuais propostas, fusões e
aquisições – M&A.
5. Outros usuários da Plataforma: no ambiente de integração fornecido pela
Plataforma para os usuários, haverá disponibilização do nome, eventuais
comentários e conteúdo de forma publicizada.
Esclarecemos que a Plataforma fornece a possibilidade de integração com outros
serviços, de modo que caberá ao próprio usuário verificar e aceitar os termos
das respectivas plataformas de terceiros, os quais não temos responsabilidade
sobre o seu respectivo tratamento de dados.
Lembramos que estamos dispensados de coletar o consentimento do titular, quando
o compartilhamento de dados for proveniente do cumprimento de uma determinação
emitida por uma autoridade competente ou de forma colaborativa, em se tratando
envolvimento de investigações sobre atos ilícitos. E da mesma forma dispensados,
quando tivermos que cumprir diretrizes e normas determinadas por Lei ou por
entidade regulatória.
De qualquer modo, independentemente das hipóteses excetuadas acima, a Plataforma
não realizará a comercialização dos dados pessoais a que tenha o dever legal de
tratamento.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A Plataforma foi desenvolvida com base no atendimento à privacidade desde à
concepção (privacy by design), mediante o comprometimento em face dos princípios
da confidencialidade e integridade dos dados dos nossos usuários. Além das
informações disponibilizadas neste Aviso de Privacidade, você poderá exercer os
direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
* Confirmação da existência de tratamento;
* Acesso aos dados;
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com a legislação;
* Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de
acordo com a regulamentação do órgão controlador;
* Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
* Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as
consequências negativas advindas;
* Revogação do consentimento;
* Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
* Oposição ao tratamento, se irregular;
* Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular,
exceto, no caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador. Neste caso, o tratamento dos dados pessoais será mantido com o
objetivo específico de atender a estas obrigações.
Inclusive, independentemente do direito a ser exercido pelo titular, nós
disponibilizamos um canal específico a fim de que o titular de dados possa
solicitar, de forma facilitada, o atendimento a um dos seus direitos inseridos
no art. 18 da LGPD, mediante o preenchimento de um Formulário Específico.
Importante mencionar que antes de atendermos a qualquer solicitação para
exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça
algumas informações para confirmarmos sua identidade, em atendimento ao prazo
estabelecido em Lei.
Caso estejamos impedidos de atender à requisição do titular dos dados, será
emitida a competente justificativa mediante comprovação da impossibilidade no
cumprimento.
6. CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS
A coleta de dados e informações pessoais é indispensável para atendermos às
finalidades inseridas neste Aviso de Privacidade e, sobretudo, para cumprir com
as tratativas de serviços oferecidas pela Plataforma. Mas, como você não é
obrigado a fornecer seus dados pessoais ou consentir com a forma com a qual os
tratamos, resta-nos apenas esclarecer que, em assim agindo, não será possível
utilizar a Plataforma na forma proposta.
7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Como mencionamos, para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas
às nossas atividades, nos valemos de hipóteses legais permitidas pela legislação
aplicável, tais como, mas sem limitação: i) consentimento, (ii) execução ou
diligências pré-contratuais, (iii) obrigação legal, (iv) exercício regular de
direitos, (vi) legítimo interesse, (vii) prevenção à fraude; e (viii) proteção
ao crédito.
Para o tratamento de dados pessoais pautados sob a base legal do interesse
legítimo, queremos esclarecer que cumprimos com uma avaliação específica
representada pelo LIA (Legitimate Interest Assessement), a fim de garantir que
os seus direitos sejam proporcionais e apropriados em relação à atividade
desenvolvida.
Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais
finalidades necessitamos e utilizamos os seus dados pessoais.
8. ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados por meio da Plataforma serão armazenados em locais
seguros e controlados em ambiente local com recursos de segurança e, ainda,
mediante a utilização de servidores em nuvem (cloud computing) localizada no
território brasileiro.
No entanto, caso haja algum tipo de compartilhamento internacional mediante a
utilização de hospedagem de cloud ou de softwares de terceiros, adotaremos os
cuidados necessários para garantir que as transferências sejam apenas em face de
empresas que comprovem a devida conformidade com as legislações aplicáveis de
privacidade e segurança de dados pessoais, tal como previsto na legislação
brasileira.
9. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados relaciona algumas ocorrências sujeitas ao
término do tratamento dos dados pessoais, no âmbito e nos limites técnicos das
atividades, pelas quais, exemplificamos algumas:
* Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de
ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
* Determinação da autoridade nacional, quando houver violação aos ditames da
lei;
* Solicitação da exclusão do termo de consentimento anteriormente concedido;
* Pedido de interrupção e exclusão dos dados tratados com base no interesse
legítimo;
10. PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A Plataforma realizará o tratamento dos seus dados pessoais em atendimento aos
elevados níveis de proteção e garantia de privacidade durante todo o período que
você for usuário e em obediência ao cumprimento das finalidades descritas neste
Aviso de Privacidade, bem como em razão do cumprimento de obrigações
contratuais, legais e regulatórias as quais definem os prazos de retenção de
dados e documentos de forma específica e em respeito à prestação de nossos
serviços.
11. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
Nós empregamos medidas de segurança, técnicas e organizacionais para garantir
que os seus dados estejam em segurança em atendimento às diretrizes da
legislação aplicável. Os esforços objetivam mitigar incidentes de segurança
envolvendo dados pessoais, notadamente em face da adoção da criptografia de
senhas, controle de acesso, riscos de perda acidental ou ilegal, alteração ou
divulgação indevida.
Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao
contexto de ameaças na internet com objetivo de manter as melhores práticas de
segurança do mercado.
Ainda assim, não será possível garantir que os nossos serviços sejam
completamente invioláveis.
12. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade está sujeito a eventuais alterações e atualizações, a
qualquer tempo, para permitir a contínua melhoria dos nossos serviços. No
entanto, sempre será disponibilizada ao usuário na própria Plataforma a versão
mais recente.
Recomendamos que os titulares dos dados fiquem sempre atentos às atualizações
deste documento.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente Aviso de Privacidade foi desenvolvido em conformidade com a Lei Geral
de Proteção de Dados nº 13.709/2018, conhecida pela sigla LGPD e caso haja
qualquer conflito decorrente da sua aplicabilidade, o foro competente para
dirimir o conflito será o da Comarca de Maringá – Paraná.
Última atualização: 17/02/2023
POLÍTICA DE COOKIES
Para garantir que a plataforma funcione adequadamente e possa fornecer uma
experiência agradável, utilizamos cookies, assim como a maioria dos websites. No
entanto, utilizamos apenas aqueles necessários para funcionamento da plataforma.
Assim, esta Política de Cookies tem a finalidade de explicar, de modo simples e
acessível: a) os objetivos desta tecnologia; b) porque precisamos dela; e c)
como você pode gerenciar suas preferências.
1. O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca
no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de
internet (browser). Assim, quando o usuário visitar o mesmo site novamente, o
navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades
prévias do usuário, pela qual poderá conter informações como senhas gravadas,
itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, hiperligações que
foram clicadas anteriormente, entre outros.
É importante esclarecer que os cookies não “roubam” informações do seu
dispositivo, apenas armazenam atividades e dados criados a partir da sua
navegação na internet.
Esclarecemos ainda, que os cookies retêm apenas informação relacionada com as
suas preferências, pois, a qualquer momento o usuário pode, através do seu
navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de
cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
2. CATEGORIAS DE COOKIES E SUAS FINALIDADES
Para melhor entendimento, convém explicar que os cookies são definidos em
diversas categorias, são elas:
2.1 COOKIES DE ACORDO COM A RESPONSABILIDADE PELA SUA GESTÃO:
1. Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo
website ou aplicação que o titular está visitando e, geralmente, não podem
ser usados para rastrear a atividade em outro site que não seja o original
em que foi colocado. Esses tipos de cookies podem incluir informações como
credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.
2. Cookies de terceiros: são os cookies criados por um domínio diferente
daquele que o titular está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros
domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, por exemplo, para
exibição de anúncios.
2.2 COOKIES DE ACORDO COM A NECESSIDADE:
1. Cookies necessários e funcionais: são os cookies essenciais para que o
website funcione corretamente, permitindo a sua navegação e utilização das
funcionalidades, portanto, não podem ser desligados em nossos sistemas. Sua
aplicação decorre da sua atividade essencial à prestação do serviço a que se
propõe.
2. Cookies não necessários: são cookies que sua eventual desabilitação não
impede o funcionamento do site ou utilização dos serviços pelo usuário.
2.3 COOKIES DE ACORDO COM A FINALIDADE:
1. Cookies analíticos ou de desempenho: são os cookies que permitem acompanhar
as informações sobre os usuários, de acordo com suas visitas mais
frequentes, assim como detectar a ocorrência de erros ou informações sobre o
próprio desempenho. Em regra, eles não irão permitir a identificação do
usuário.
2. Cookies de Funcionalidade: estes cookies são usados para habilitar
determinadas funcionalidades adicionais em nossos sites, como o
armazenamento de suas preferências (por exemplo, seleção de nome de usuário
e idioma), de forma a impedir que os usuários preencham o mesmo questionário
várias vezes. Essa funcionalidade aperfeiçoa a experiência do usuário.
3. Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do titular
com a finalidade de exibir anúncios, de forma que, a partir da coleta de
informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de
publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição
de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.
2.4 COOKIES DE ACORDO COM O PERÍODO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES:
1. Cookies de sessão: são cookies temporários que expira assim que você fecha o
seu navegador, encerrando a sessão. São utilizados regularmente para
armazenar informações que só são relevantes para a prestação de um serviço
solicitado pelos usuários ou com uma finalidade específica temporária, como
ocorre, em geral, com uma lista de produtos no carrinho de um site de
compras.
2. Cookies persistentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante
um período determinado pelo Controlador, que pode variar por alguns minutos
ou alguns anos, ou até que você os exclua.
3. TRATAMENTO DOS COOKIES DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS
A coleta de dados pessoais por meio de cookies pode, eventualmente, ser amparada
em alguma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados nº
13.709/2018 pelas quais o consentimento e o legítimo interesse são os mais
corriqueiros.
Em relação ao consentimento, deve ser livre, informado e inequívoco na medida em
que se repassa ao titular o poder de escolha sobre o tratamento de seus dados
pessoais, sem consequências negativas ou intervenções do Controlador que possam
a vir a viciar ou a prejudicar a sua manifestação de vontade.
Já para o legítimo interesse, o tratamento deverá prevalecer em face dos
direitos e liberdades fundamentais, mediante a adoção de medidas técnicas e
administrativas capazes de salvaguardar a operação e dos dados utilizados,
garantindo a segurança do tratamento e a transparência para os titulares.
4. LISTA DE COOKIES COLETADOS PELA PLATAFORMA
A Plataforma utiliza apenas cookies necessários e funcionais que são
indispensáveis para que você possa experimentar todas as funcionalidades do
nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer
ameaças à segurança. No entanto, não coleta nenhuma informação pessoal do
usuário.
A lista abaixo detalha os cookies usados pela plataforma, frente a sua
funcionalidade, finalidade e tempo de expiração, conforme:
Origem ID Funcionalidade Finalidade Duração Base Legal Vikings Digital.
AreaDeMembrosV1. Necessário. Para manter as informações de login. Até terminar a
sessão de navegação. Legítimo Interesse. Vikings Digital. cookiesBanner.
Funcional. Para salvar as preferências do usuário quanto ao aviso de cookies. 1
ano. Legítimo Interesse. Vikings Digital. cookiesGtrSP. Funcional. Para salvar
as preferências do usuário quanto ao gerenciamento de conteúdos. 1 ano. Legítimo
Interesse.
A plataforma possui integração com terceiros, quando será indispensável para o
funcionamento a coleta de cookies, no entanto, esclarecemos que não possuímos
gestão sobre os cookies coletados diretamente por eles. Assim, nós recomendamos
consultar as políticas destes terceiros nos seus websites para informações
relativas à sua utilização de cookies.
5. COMO GERENCIAR OS COOKIES:
Todo usuário tem a opção de gerenciamento dos dados pessoais coletados através
dos cookies, seja diretamente no website, nas configurações dos navegadores de
internet ou nos dispositivos móveis eletrônicos utilizados.
A) COMO LIMPAR, GERENCIAR E ATIVAR COOKIES?
Você pode excluir cookies já existentes, permitir ou bloquear todos os cookies e
definir preferências para determinados sites, o qual disponibiliza auxílio na
central de ajuda.
B) COMO ESCOLHER DEFINIÇÕES DE COOKIES?
A qualquer momento, o titular poderá redefinir sua experiência e escolha de
navegação, através das definições de privacidade.
C) COMO LIMITAR O RASTREAMENTO DE ANÚNCIOS?
Você pode configurar o navegador do seu computador de modo que ele envie um
código indicando aos sites que você não deseja ser rastreado. Esta opção é
geralmente conhecida como "Não Rastrear", ou você também pode navegar através da
opção de “janela anônima”.
6. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE COOKIES:
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada quando necessário para garantir o
compromisso de máxima transparência no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais nº 13.709/2018 (LGPD).
Quando fizermos alterações neste documento, será alterada a versão ao final da
página e vigorará a partir da data de disponibilização.
Nós recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Cookies para se
manter informado sobre como estamos utilizando os cookies.
7. DÚVIDAS
Caso você tenha alguma dúvida sobre esta Política de Cookies, mesmo após sua
leitura, ou necessite interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados
pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis
para tratar sobre a privacidade dos seus dados pessoais.
Última atualização: 17/02/2023
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funcionalidades. Saiba mais acessando as Políticas de Cookies e Aviso de
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