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Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. Portal Gov.br Acesso rápido * Acesso rápido * Órgãos do Governo * Acesso à Informação * Legislação * Acessibilidade * Redefinir Cookies * Mudar para o modo de alto contraste Abrir menu principal de navegação MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA * Assuntos * Notícias * Biodiversidade e Ecossistemas * Fauna e Flora * Áreas Protegidas * Conabio * Manejo e uso sustentável * Convenção sobre Diversidade Biológica * Ecossistemas * Publicações * Mudança do Clima * NDC - ambição climática do Brasil * Governança Multinível e Multissetorial * Plano Clima: Mitigação * Plano Clima: Adaptação * Justiça Climática * Emergência Climática * Fundo Clima * Ciência e Clima * Integração de políticas federais e agenda do clima * Oceano e Zona Costeira * Camada de Ozônio * Plano Nacional de Adaptação * Adaptação à Mudança do Clima * Clima * Combate ao Desmatamento * PPCDAm * PPCerrado * Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas * Bioeconomia * Patrimônio Genético * Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano * Agricultura Urbana e Periurbana * Áreas Contaminadas * Áreas Verdes e Arborização Urbana * Cidades Sustentáveis * Emergências Ambientais * Logística Reversa * Mobilidade Urbana Sustentável * Plano Nacional de Resíduos Sólidos * Qualidade da Água * Qualidade do Ar * Resíduos Sólidos Urbanos * Segurança Química * Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) * Soluções Baseadas na Natureza * Povos e Comunidades Tradicionais * Povos e Comunidades Tradicionais_ * Acesso à Informação * 1. Institucional * 1.1. Estrutura Organizacional (organograma) * 1.2. Competências * 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências * 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem") * 1.5. Perfil Profissional * 1.6. Horário de Atendimento * 1.7. Atos Normativos * 2. Ações e Programas * 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades * 2.2 Carta de Serviços * 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas * 2.4 Governança * Apoio a Projetos * 3. Participação Social * 3.1 Ouvidoria * 3.2 Audiências e Consultas Públicas * 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados * 3.4. Conferências * 3.5. Editais de Chamamento Público * 3.6. Outras Ações * 4. Auditorias * 4.1. Prestação de Contas * 4.2 Rol de Responsáveis * 4.3. Relatórios da CGU * 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) * 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) * 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição * Balanço Geral da União * 5. Convênio e Transferências * 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros * 6. Receitas e Despesas * 6.1 Receita Pública * 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária * 6.3 Despesas com Diárias e Passagens * 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas * 7. Licitações e Contratos * 7.1. Licitações * 7.2. Contratos e Outras Avenças * 8. Servidores (ou Empregados Públicos) * 8.1. Servidores (ou Empregados) * 8.2. Aposentados e Pensionistas * 8.3 Concursos Públicos * 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados * 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores * Quantitativo de cargos e funções do MMA * 9. Informações Classificadas * 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo * 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses * 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação * 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC * 10.1. Informações Gerais do SIC/MMA * 10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso * 10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação * 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento * Relatórios Estatísticos * 11. Perguntas Frequentes * Gabinete da Ministra * Consultoria Jurídica * Biodiversidade e Áreas Protegidas * Combate ao Desmatamento * Oceano * Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) * Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano * Mudança do Clima * 12. Dados Abertos * 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos * 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão * 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA * 13. Sanções Administrativas * 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais * 14.1. Ferramenta de Pesquisa * 14.2 Transparência Proativa * Tecnologia da Informação * Histórico de Agenda * Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente * Histórico Gabinete * Histórico Secretaria Executiva * Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais * Histórico Secretaria de Biodiversidade * Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental * Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo * Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais * Histórico Agendas * Download do Histórico das Agendas de Autoridades * Oportunidades de Estágio * Informações Ambientais * Indicadores Ambientais Nacionais * Portal Nacional do Licenciamento Ambiental * Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) * Histórico ODS * Histórico dos ODS no MMA * Painel Nacional de Indicadores Ambientais * Painel Nacional de Indicadores Ambientais * Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) * Dispensas de AIR * Guias e Documentos de Suporte * Relatórios de AIR * Agenda ARR * O que é AIR * Relatórios ARR * Agenda ARR * O que é ARR * Termos de Execução Descentralizada * Termo de Execução Descentralizada 01-2021 * Extrato de Execução Descentralizada 2022 * Extrato TED Nº 004/2022 * Extrato TED Nº 005/2022 * Extrato TED Nº 006/2022 * Extrato TED Nº 007/2022. * Extrato TED Nº 001/2022 * Extrato TED Nº 010/2022 * Extrato TED Nº 011/2022 * Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 * Extrato TED Nº 008/2022 * Extrato TED Nº 009/2022 * Extrato de Execução Descentralizada 2023 * Extrato de Execução Descentralizada 2024 * Relatórios * Programa de Gestão e Desempenho (PGD) * O que temos para você * Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA * Normativos * Manual * Perguntas Frequentes * Painel PGD * Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) * Terceirizados * Colegiados * Composição * Gabinete da Ministra * Quem é Quem * Competência * Assessoria de Participação e Diversidade * Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos * Assessoria Especial de Comunicação Social * Assessoria Especial de Assuntos Internacionais * Assessoria Especial de Controle Interno * Corregedoria * Ouvidoria * Consultoria Jurídica * 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente * Secretaria Executiva * Quem é Quem * Competências * Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração * Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica * Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos * Departamento de Educação Ambiental e Cidadania * Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama * G20 * Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais * Quem é Quem * Competências * Departamento de Florestas * Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais * Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade * Departamento de Áreas Protegidas * Secretaria Nacional de Bioeconomia * Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia * Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros * Departamento de Patrimônio Genético * Competências * Quem é Quem * Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial * Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas * Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial * Competências * Quem é Quem * Edital para Assentamentos * Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental * Quem é Quem * Competências * Departamento de Meio Ambiente Urbano * Departamento de Gestão de Resíduos * Departamento de Qualidade Ambiental * Secretaria Nacional de Mudança do Clima * Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima * Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação * Departamento de Oceano e Gestão Costeira * Competências * Quem é Quem * ´Plano Clima * Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável * Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais * Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural * Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos * Departamento de Combate à Desertificação * Competências * Quem é Quem * Entidades Vinculadas * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama * Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio * Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ * Órgãos Colegiados * Conama * Fundo Nacional do Meio Ambiente * Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen * Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima * Comissão Nacional de Florestas - Conaflor * Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB * Conaredd+ * Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio * Conselho Nacional de Recursos Hídricos * Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC * Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT * Centrais de Conteúdo * Legislação * Publicações * Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente * Canais de Atendimento * Endereços Importantes * Ouvidoria * Fala.BR * Fale Conosco * Legislação * Relatórios * Carta de Serviços * Painel Resolveu? 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MMA, MS E MT DISCUTEM PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS NO PANTANAL * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... CONSTRUÇÃO DO PLANO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO AVANÇA NO NORDESTE * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... TRATADO HISTÓRICO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTO TRADICIONAL É APROVADO * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... MMA CELEBRA DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... MMA E BNDES ANUNCIAM RESULTADO DE EDITAL DO FUNDO AMAZÔNIA PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... * Twitter * Linkedin * Google Plus * Link * ... 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Institucional * 1.1. Estrutura Organizacional (organograma) * 1.2. Competências * 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências * 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem") * 1.5. Perfil Profissional * 1.6. Horário de Atendimento * 1.7. Atos Normativos * 2. Ações e Programas * 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades * 2.2 Carta de Serviços * 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas * 2.4 Governança * Apoio a Projetos * 3. Participação Social * 3.1 Ouvidoria * 3.2 Audiências e Consultas Públicas * 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados * 3.4. Conferências * 3.5. Editais de Chamamento Público * 3.6. Outras Ações * 4. Auditorias * 4.1. Prestação de Contas * 4.2 Rol de Responsáveis * 4.3. Relatórios da CGU * 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) * 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) * 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição * Balanço Geral da União * 5. Convênio e Transferências * 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros * 6. Receitas e Despesas * 6.1 Receita Pública * 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária * 6.3 Despesas com Diárias e Passagens * 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas * 7. Licitações e Contratos * 7.1. Licitações * 7.2. Contratos e Outras Avenças * 8. Servidores (ou Empregados Públicos) * 8.1. Servidores (ou Empregados) * 8.2. Aposentados e Pensionistas * 8.3 Concursos Públicos * 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados * 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores * Quantitativo de cargos e funções do MMA * 9. Informações Classificadas * 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo * 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses * 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação * 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC * 10.1. Informações Gerais do SIC/MMA * 10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso * 10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação * 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento * Relatórios Estatísticos * 11. Perguntas Frequentes * Gabinete da Ministra * Consultoria Jurídica * Biodiversidade e Áreas Protegidas * Combate ao Desmatamento * Oceano * Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) * Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano * Mudança do Clima * 12. Dados Abertos * 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos * 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão * 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA * 13. Sanções Administrativas * 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais * 14.1. Ferramenta de Pesquisa * 14.2 Transparência Proativa * Tecnologia da Informação * Histórico de Agenda * Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente * Histórico Gabinete * Histórico Secretaria Executiva * Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais * Histórico Secretaria de Biodiversidade * Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental * Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo * Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais * Histórico Agendas * Download do Histórico das Agendas de Autoridades * Oportunidades de Estágio * Informações Ambientais * Indicadores Ambientais Nacionais * Portal Nacional do Licenciamento Ambiental * Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) * Histórico ODS * Histórico dos ODS no MMA * Painel Nacional de Indicadores Ambientais * Painel Nacional de Indicadores Ambientais * Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) * Dispensas de AIR * Guias e Documentos de Suporte * Relatórios de AIR * Agenda ARR * O que é AIR * Relatórios ARR * Agenda ARR * O que é ARR * Termos de Execução Descentralizada * Termo de Execução Descentralizada 01-2021 * Extrato de Execução Descentralizada 2022 * Extrato TED Nº 004/2022 * Extrato TED Nº 005/2022 * Extrato TED Nº 006/2022 * Extrato TED Nº 007/2022. * Extrato TED Nº 001/2022 * Extrato TED Nº 010/2022 * Extrato TED Nº 011/2022 * Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 * Extrato TED Nº 008/2022 * Extrato TED Nº 009/2022 * Extrato de Execução Descentralizada 2023 * Extrato de Execução Descentralizada 2024 * Relatórios * Programa de Gestão e Desempenho (PGD) * O que temos para você * Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA * Normativos * Manual * Perguntas Frequentes * Painel PGD * Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) * Terceirizados * Colegiados * Composição * Gabinete da Ministra * Quem é Quem * Competência * Assessoria de Participação e Diversidade * Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos * Assessoria Especial de Comunicação Social * Assessoria Especial de Assuntos Internacionais * Assessoria Especial de Controle Interno * Corregedoria * Ouvidoria * Consultoria Jurídica * 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente * Secretaria Executiva * Quem é Quem * Competências * Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração * Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica * Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos * Departamento de Educação Ambiental e Cidadania * Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama * G20 * Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais * Quem é Quem * Competências * Departamento de Florestas * Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais * Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade * Departamento de Áreas Protegidas * Secretaria Nacional de Bioeconomia * Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia * Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros * Departamento de Patrimônio Genético * Competências * Quem é Quem * Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial * Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas * Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial * Competências * Quem é Quem * Edital para Assentamentos * Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental * Quem é Quem * Competências * Departamento de Meio Ambiente Urbano * Departamento de Gestão de Resíduos * Departamento de Qualidade Ambiental * Secretaria Nacional de Mudança do Clima * Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima * Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação * Departamento de Oceano e Gestão Costeira * Competências * Quem é Quem * ´Plano Clima * Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável * Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais * Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural * Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos * Departamento de Combate à Desertificação * Competências * Quem é Quem * Entidades Vinculadas * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama * Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio * Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ * Órgãos Colegiados * Conama * Fundo Nacional do Meio Ambiente * Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen * Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima * Comissão Nacional de Florestas - Conaflor * Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB * Conaredd+ * Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio * Conselho Nacional de Recursos Hídricos * Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC * Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT * Centrais de Conteúdo * Legislação * Publicações * Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente * Canais de Atendimento * Endereços Importantes * Ouvidoria * Fala.BR * Fale Conosco * Legislação * Relatórios * Carta de Serviços * Painel Resolveu? (CGU) * Painel Ouvidoria * Imprensa do MMA * Datas Comemorativas * Campanhas e Informativos * Notas à Imprensa * Processo Eletrônico * Acesso Externo SEI * Redes Sociais/Canais * Flickr * Instagram * Facebook * Youtube * Twitter * LinkedIn Redefinir Cookies Redes sociais * Twitter * YouTube * Facebook * Flickr * Instagram Acesso àInformação Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Voltar ao topo da página CONFIGURAÇÕES AVANÇADAS DE COOKIES Ver Declaração de Cookies Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". 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