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1 forms found in the DOMPOST /#wpcf7-f91-p317-o1
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<p><label> Seu Nome (Obrigatório)<br>
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<p><label> Seu Email (Obrigatório)<br>
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<p><label> Sua Cidade (Obrigatório)<br>
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<p><label> Conteúdo do Email<br>
<textarea disable="" rows="7" cols="50" placeholder="Caro gestor público,
Sabe-se que são frágeis, inconsistentes e insuficientes os estudos de impacto ambiental e social que mensuram os prejuízos ao meio ambiente e à sociedade que um questionável complexo industrial-logístico-portuário, que pode ser instalado em Pontal do Paraná, no litoral do Estado, a menos de três quilômetros da Ilha do Mel, vai gerar.
Um laudo feito pelo próprio Instituto Ambiental do Paraná (IAP) chegou a reconhecer que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção da Faixa de Infraestrutura – a primeira obra feita para possibilitar a execução das demais – “apresenta lacunas e inconsistências, especificamente com relação aos efeitos sinérgicos entre seus componentes que dependem de estudos e projetos aprofundados que não foram encontrados no EIA”.
A comissão técnica do IAP que analisou o pedido de licenciamento assumiu que não era possível emitir uma licença prévia para a construção da Faixa de Infraestrutura com todos os componentes indicados no Requerimento de Licenciamento Ambiental Prévio, como rodovia, canal de macrodrenagem, linha de transmissão, gasoduto, ferrovia e rede coletora de esgoto.
Entretanto, disse que era obrigada a considerar a urgência do empreendimento declarada pelo Governo do Estado, aprovando a viabilidade locacional do empreendimento. O órgão técnico, subjugado ao crivo político e orquestrado a um estratagema de interesses particulares vinculados ao atual governo cedeu à aprovação do pedido de licença pelo IAP.
A sociedade não aceita que um empreendimento, que vai gerar incontáveis e irreversíveis impactos ao bioma Mata Atlântica e beneficiar poucos em detrimento de muitos - além de culminar em profunda degradação ambiental e social - seja aprovado precipitadamente sem o devido debate popular.
É indispensável que se considerem os árduos desafios em trâmite que o Paraná e o Brasil vêm atravessando no combate à corrupção sistêmica e aos ranços inadmissíveis da velha política.
Acreditamos no valor da representatividade cidadã e nos compromissos internacionais firmados pela preservação de nossos biomas mundialmente importantes e que precisam ser respeitados e conservados.
Exige-se, portanto, que todos os questionamentos, dúvidas e críticas em relação à carência de dados sérios e críveis sobre os reais impactos que o empreendimento vai gerar - como as feitas por representantes da sociedade civil e instituições de ensino do Paraná - como a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Positivo, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - sejam respeitadas e consideradas.
Espera-se, também, que soluções alternativas e mais inteligentes e saudáveis ao litoral do Paraná, que passam pelo estímulo sério, comprometido e representativo ao Turismo, sejam valorizadas e apoiadas.
A população está atenta à coleção de incoerências públicas e privadas que a intenção de construção desse complexo industrial portuário representa e vem mostrando-se cada vez mais disposta a informar-se sobre o assunto. Também exige legitimidade e legalidade nos processos de interesse público e de complexidade técnica e territorial.
Exigimos, portanto, como paranaenses, que a ideia de construção desde complexo, que inclui o porto privado, seja rejeitada! E que a moralização da governança e da sustentabilidade ao litoral paranaense sejam recuperadas.
Atenciosamente.
--
Este é um Email enviado por um cidadão brasileiro através do site www.salveailhadomel.com.br"></textarea></label><br>
<span class="wpcf7-form-control-wrap acceptance-472"><span class="wpcf7-form-control wpcf7-acceptance"><span class="wpcf7-list-item"><label><input type="checkbox" name="acceptance-472" value="1" aria-invalid="false"><span
class="wpcf7-list-item-label">Concordo em fazer parte desta causa, ajudando a salvar e preservar o meio ambiente.</span></label></span></span></span><br>
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<center> <input type="submit" value="Pressionar O Governo" class="wpcf7-form-control wpcf7-submit" disabled=""><span class="ajax-loader"></span> </center>
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Text Content
* Governo do Paraná pode apoiar instalação de complexo industrial portuário em frente à Ilha do Mel INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS PARE, PRESTE ATENÇÃO! Intenção de construção de porto em Pontal do Paraná envolve roubo de terras do Estado, abusos públicos e privados e violência contra a sociedade e o patrimônio natural Complexo industrial portuário privado seria feito em terras que pertencem aos paranaenses e foram roubadas na década de 1940. Ele comprometeria mais de 27 milhões de um bioma ameaçado de extinção e expulsaria comunidades indígenas e tradicionais dos locais onde vivem há séculos CLIQUE AQUI PARA FALAR COM O PODER PÚBLICO! Um complexo industrial que inclui um porto privado que pode ser feito no município de Pontal do Paraná, no litoral do Estado, bem em frente à Ilha do Mel, e uma estrada construída para favorecê-lo, estão no centro de uma polêmica que envolve o Governo do Paraná e interessados em lucros rápidos e nada preocupados com a violação dos direitos da coletividade que o empreendimento promete gerar. O projeto da chamada “Faixa de Infraestrutura” – o conjunto de obras que viabilizaria e atenderia a operação do novo porto – foi herdado pela atual gestão paranaense, do governador Ratinho Jr. (PSD), da administração anterior, de Beto Richa (PSDB), que esteve envolvida em diversas denúncias de corrupção. O ex-governador chegou a ser preso para responder pela coleção de ilegalidades que, conforme acusações que ficaram provadas, ele cometeu. O projeto da Faixa foi entregue a Ratinho Jr. no início de 2019, em um pacote recheado de incoerências, ilegalidades, suspeitas de corrupção, disputas judiciais e de um processo de licenciamento ambiental bastante questionável. Apenas a primeira fase das obras da Faixa de Infraestrutura – que inclui uma estrada feita para atender ao porto – custaria mais de R$ 369 milhões aos cofres públicos. Dinheiro do povo, que seria usado não no investimento em serviços como educação, saúde, segurança ou incremento no turismo, mas no financiamento de uma estrutura que beneficiaria um porto privado e cuja defesa para a construção não se sustenta do ponto de vista da necessidade do Estado. A conta para custear essa intenção também promete vir acrescida de juros internacionais bem expressivos. Isso porque, em novembro de 2019, o Governo do Paraná disse querer contratar empréstimos de até R$ 1,6 bilhão para serem aplicados em projetos de infraestrutura rodoviária, localizados em várias regiões, entre elas, no litoral do Paraná. Cerca de R$ 600 milhões desse montante, segundo o Governo, seria concentrado no litoral. Estudos de profissionais do setor portuário e da academia, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), já defenderam mais de uma vez que o porto de Paranaguá opera com cerca de 50% da capacidade somente e que, por isso, teria condições de atender, com tranquilidade, a demanda portuária do Paraná nas próximas décadas. Bastava que, para isso, investimentos públicos e privados em uma estrutura portuária que já existe, mais que ainda é mal gerida pelo poder público, fossem feitos. O litoral do Estado, apesar de já contar com dois portos – o de Antonina e Paranaguá – tem a segunda menor costa do Brasil, ficando atrás somente do Piauí. Instalar mais um porto na região é ampliar exponencialmente os danos à região e condenar irreversivelmente o potencial social, cultural, humano, ambiental e turístico do litoral. QUERO PRESSIONAR O GOVERNO DO ESTADO! 397.864 TOTAL DE EMAILS ENVIADOS ROUBO DE TERRAS E DESCONSIDERAÇÃO DE VIDAS O cenário criado pela intenção fica ainda pior quando documentos comprovam que as terras – os mais de 4.300 hectares onde a Faixa de Infraestrutura e o porto seriam construídos – foram griladas (ou roubadas) dos paranaenses em 1949. Naquele ano, a prefeitura de Paranaguá pediu que o governo do Estado doasse a Pontal do Paraná uma terra devoluta (pública e sem uso), para oferecer o espaço a “empresas colonizadoras”, como era comum na época. Sem condições técnicas de medir a extensão de uma área que ainda era de mata fechada, ela foi estimada em 3 mil hectares. O prefeito de Paranaguá na época, João Eugênio Cominesi foi autorizado por uma Lei Municipal de Paranaguá a conceder a área a três pessoas físicas ou a uma empresa que elas criassem. E foi, naquele momento, que a empresa Balneária Pontal do Sul S/A, foi aberta. E no nome do próprio prefeito. Em uma manobra absolutamente questionável, Cominesi solicitou a área e depois abriu uma empresa no próprio nome para ficar com as terras para si. A Balneária Pontal do Sul S/A e seus administradores são hoje os maiores interessados na instalação do porto em Pontal. A situação piora ainda mais quando, em 1951, a Assembleia Legislativa aprova a doação da área, mas com a exigência de que ela fosse demarcada e preservasse a propriedade de eventuais ocupantes que já vivessem no local. Mas o que aconteceu a partir daí foi que se descobriu que o título de domínio pleno concedido pelo Governo do Paraná ao prefeito Cominesi foi sobre uma área bem maior: de 4,3 mil hectares e que, até hoje, as áreas não foram demarcadas como exigido. Os ocupantes com direito à posse – como indígenas e integrantes da comunidade tradicional de Maciel que ocupam a região há séculos, antes mesmo da concessão das terras à Balneária Pontal do Sul – também não foram até hoje identificados, reconhecidos e respeitados no processo. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda aguarda as respostas para todos os questionamentos formais que fez ao Governo do Paraná exigindo esclarecimentos sobre as incoerências que existem em relação ao domínio das áreas onde o complexo pode ser construído. Para o MP, sem dirimir as dúvidas sobre a posse das áreas, nenhuma obra pode ser autorizada. Em função de irregularidade no processo de cessão, o órgão entende que o Estado nunca deixou de ser dono dos terrenos. Atualmente, existem 14 ações judiciais sobre a área do porto e da Faixa de Infraestrutura, que envolvem questionamentos sobre irregularidades na concessão da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), que foram emitidas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sem anuência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Essas licenças vêm sendo questionadas porque não teriam considerado a presença das duas terras indígenas que existem na região. As ações também questionam a ausência da anuência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), tendo em vista a existência do sítio arqueológico sambaqui do Guaraguaçu e a ausência de anuência do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), em razão das ameaças às unidades de conservação próximas de onde o porto seria instalado, inclusive, a Ilha do Mel, que fica a menos de três mil metros de onde o complexo seria feito. Elas também questionam as condicionantes das licenças, as compensações ambientais, a litigiosidade da área por questões fundiárias e outras irregularidades. “UM PORTO CHAMADO GRILAGEM” Não são poucos nem isolados os depoimentos de moradores da comunidade de Maciel, por exemplo, que já sofreram com diferentes ameaças dos interessados na construção do porto para que abandonem o local onde vivem. Comércios e casas já foram até incendiados. Ameaças de morte também integram esse enredo, que é apresentado com mais riqueza de detalhes na primeira parte do documentário “Um porto chamado grilagem”, lançado em novembro de 2019 pelo movimento #SalveAIlhaDoMel. O grupo reúne mais de 20 entidades nacionais e até internacionais, além de centenas de pessoas que defendem que o desenvolvimento do litoral do Paraná precisa passar pelo estímulo e pela valorização do turismo, e não pela construção de um complexo industrial repleto de irregularidades, históricos de abusos e que condenaria irreparavelmente o futuro do litoral do Paraná. “DIANTE DE TANTAS INCOERÊNCIAS, POR QUE A OBRA AINDA DIVIDE OPINIÕES?” Apesar da coleção de ilegalidades e incoerências que envolvem a possível obra, ela ainda divide opiniões. E isso acontece porque a intenção vem sendo imposta de diferentes maneiras por vias nada democráticas e apresentada à sociedade como solução para os problemas que a ausência e a ineficiência da presença do Estado no litoral do Paraná nas últimas décadas impuseram à região. Esse abandono causou diversos prejuízos à população, como a falta de emprego, de renda e da qualidade nos serviços públicos. A nova estrada que vem sendo prometida pelo projeto da Faixa como solução para descongestionar vias hoje sobrecarregadas do litoral, como a PR-412 – que impõe a veranistas, turistas, moradores e comerciantes engarrafamentos de horas em épocas de temporada – não solucionaria o problema. Isso porque ela ligaria rodovias adjacentes da região ao porto privado, e não ao município de Pontal. Além disso, seria de pista simples e, como os próprios Estudos e Relatórios de Impactos ambientais (EIA/RIMA) feitos para os empreendimentos reconheceram, pensada em um traçado para atender ao grande fluxo de caminhões que passariam a transitar pela região rumo ao porto. Um volume de mais de 550 por dia, ou 200 mil por ano. Uma estrada de pista simples congestionada de caminhões e sujeita acidentes que resultariam em novos congestionamentos de horas. Nada disso facilitaria a vida dos moradores e turistas. Grande parte da comunidade de Pontal do Paraná, no entanto, ainda enxerga na promessa do porto e da estrada oportunidades de redenção econômica para o litoral do Paraná, a partir da geração de empregos que, as pessoas acreditam, as novidades poderiam gerar. O fato é que os estudos e relatórios de impactos feitos para os empreendimentos também reconhecem as centenas de prejuízos diretos à condição de vida das pessoas que seriam impostos pela chegada do porto, como aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição – inclusive infantil – violência contra mulheres e crianças, aumento de doenças sexualmente transmissíveis (como HIV e sífilis) e transmitidas por mosquitos, piora na qualidade da água, do ar e dos alimentos, além de prejuízos à atividade pesqueira, e violentos impactos à natureza e à biodiversidade que as obras causariam. DEGRADAÇÃO E DANOS IRREVERSÍVEIS À VIDA A construção de toda a Zona Especial Portuária (ZEP) do complexo industrial de Pontal desmataria ou afetaria nada menos que 27 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. Esse bioma está ameaçado de extinção e ainda tem as últimas parcelas que restaram em melhor estado de conservação do Brasil e do mundo concentradas em maior parte no litoral do Paraná. Restaram menos de 7% de Mata Atlântica em todo o país, após décadas de degradação, exploração irresponsável e omissão do poder público. Só a estrada que vêm sendo defendida pelo projeto da Faixa derrubaria mais de cinco milhões de metros quadrados de Mata Atlântica, sem considerar os chamados “efeitos de borda”, que são os impactos indiretos à vegetação e à fauna próximas, intrínsecos a todo processo de desmatamento. A estrada cortaria uma área de Mata Atlântica descrita no EIA/Rima como “uma das paisagens naturais mais expressivas do país, não apenas pela sua extensão, mas também pelo seu estado de conservação”. O documento lista 46 impactos ambientais e socioeconômicos que decorreriam da implantação da rodovia, dos quais 31 negativos e boa parte deles irreversível. Os Relatórios e Estudos que listam esses prejuízos podem ser acessados em bit.ly/EIARIMAFaixa e bit.ly/EIARIMAPorto. Um resumo sobre os principais, em um folder disponível no site www.salveailhadomel.com.br. Os efeitos da operação de mais um porto também gerariam infinitos prejuízos à milhares de espécies de animais marinhos que habitam a região, como, por exemplo, os golfinhos, que já sofrem com os efeitos do estresse gerado pelos portos instalados no litoral. A perturbação sonora causada pelo tráfego de veículos e a contaminação por compostos químicos, resultado das operações portuárias, já são dois graves problemas. Para se ter uma ideia, um estudo publicado na revista “Environment International” apontou que os golfinhos do litoral brasileiro estão contaminados por “piretroides”, que são compostos usados como inseticidas. A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Alonso, que liderou a pesquisa, explicou que esses inseticidas são usados, tanto pela população urbana, por meio, por exemplo, de tomadas antimosquito, como também em atividades rurais. No armazenamento de grãos, prática amplamente utilizada nas operações portuárias, eles também são bastante utilizados para evitar que insetos ataquem os alimentos. O porto de Pontal, vale lembrar, trabalharia muito com o transporte e o armazenamento de grãos, entre outros produtos. O FIM DA ILHA DO MEL E OS RISCOS DA ABERTURA DE PRECEDENTES O complexo industrial portuário que ocuparia os mais de 4.300 hectares de Mata Atlântica inclui outro agravante. O porto que seria instalado em Pontal do Paraná ficaria exatamente em frente – a menos de três mil metros – da Ilha do Mel, uma unidade de conservação que foi reconhecida pela UNESCO em 2000, por suas características naturais e culturais singulares, como um Patrimônio Mundial da Humanidade. A questão, portanto, supera preocupações estaduais ou nacionais. A Ilha é uma Estação Ecológica e um patrimônio público, único no mundo, que pertence a toda a população global e, por isso, precisa ter sua proteção e conservação asseguradas. Caso o porto seja feito, os impactos que ele geraria a toda região, incluindo à Ilha, seriam irreversíveis. O local corre o risco de virar um depósito de containers ou mesmo residência improvisada para muitos operários que trabalhariam na construção do complexo industrial e, depois da conclusão das obras, permaneceriam na região sem ocupação profissional, sobrecarregando ainda mais a já deficiente estrutura de serviços públicos essenciais de Pontal do Paraná, Paranaguá e municípios vizinhos. Permitir a instalação de um porto que afetaria diretamente uma importante unidade de conservação como a Ilha do Mel é também ser conivente com a abertura de um grave precedente que facilitaria a destruição de outras várias áreas de proteção brasileiras. A SOCIEDADE JÁ REJEITA A IDEIA DE PORTO E CLAMA POR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS Mais de 230 mil e-mails já foram enviados pela sociedade por meio ao poder público pedindo que soluções alternativas ao litoral do Paraná – que passem pelo investimento em Turismo, e não pela construção de um complexo industrial destruidor – sejam propostas à região. As mensagens foram enviadas por meio do site www.salveailhadomel.com.br, mas, até agora, não tiveram respostas. Uma música e um clipe manifesto que buscam chamar a atenção da população para a ameaça foi feito em parceria entre instituições que a apoiam a campanha #SalveAIlhaDoMel e artistas voluntários. Milhares de visualizações foram somadas em poucos dias. A canção “O litoral do Paraná pede socorro” está disponível para visualização no YouTube do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), uma das entidades a apoiar a campanha. ALTERNATIVAS MELHORES EXISTEM! Em uma demonstração de que basta boa vontade para que soluções alternativas sejam consideradas para o litoral do Paraná, o movimento #SalveAIlhaDoMel lançou em 2019 no portal Benfeitoria uma campanha de financiamento coletivo (crowdfunding) que, em dois meses, arrecadou pouco mais de R$ 37 mil para custear a realização de um projeto de desenvolvimento alternativo ao litoral do Paraná pautado no estímulo ao Turismo. Engenheiros e arquitetos foram pagos com os recursos da campanha para elaborar alternativas capazes de desafogar o trânsito em vias hoje sobrecarregadas e propor soluções para as pessoas, como estruturas para travessias de pedestres, mirantes turísticos, estruturas para a valorização de produtos e comércios locais e mais de 50 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas que interligariam dezenas de municípios, praias e ilhas da região. A ideia da “Ciclo Rodovia Interpraias” foi apresentada ao Governo do Paraná em agosto e resultou na criação de um Grupo de Trabalho (GT) integrado por representantes do Governo do Paraná, da sociedade civil, do Ministério Público e de prefeituras do litoral para discutir a viabilidade de ideias alternativas à proposta do porto e da Faixa. Três reuniões já ocorreram e outras ainda precisam acontecer entre o fim de 2019 e o início de 2020. O Litoral do Paraná vai ganhar uma Faixa de Infraestrutura de 135 metros de largura para estimular o desenvolvimento socioeconômico da região. A obra será realizada pelo Governo do Estado em Pontal do Paraná. OPINIÃO PÚBLICA BASTA Por uma gestão correta e transparente dos recursos públicos e do patrimônio natural, água, ar, oceanos, praias, rios, fauna e flora limpos e despoluídos para as futuras gerações. Sem chance para mais retrocessos ambientais . Lucas Gomes Curitiba NÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL! Não precisamos de Porto! Não precisamos de estrada que vai beneficiar só empresários! Precisamos de IDH, saúde e educação. Precisamos de turismo ecológico! Helenita Forcelini Pontal do Paraná PRESSIONAR O GOVERNO DO ESTADO Seu Nome (Obrigatório) Seu CPF (Obrigatório) Seu Email (Obrigatório) Sua Cidade (Obrigatório) Conteúdo do Email Concordo em fazer parte desta causa, ajudando a salvar e preservar o meio ambiente. BLOG DA ILHA STJ DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ Com a decisão governo pode retomar processo de licitação; Secretário de Desenvolvimento e Turismo defendeu, nesta terça-feira (12), a construção da estrada que corta a Mata Atlântica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a construção do acesso a um porto particular STJ AUTORIZA RETOMADA DA LICITAÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA EM PONTAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do Paraná a retomar a licitação da nova rodovia em Pontal do Paraná, a chamada Faixa de Infraestrutura. A decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha atende solicitação do governo estadual. Noronha cassou nesta terça-feira FAIXA DE INFRAESTRUTURA AGORA DEPENDE DE RATINHO Basta o governador Ratinho Jr. querer para que saia do reino das boas intenções o projeto de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do estado. O embargo judicial que o TRF4 tinha imposto à obra foi derrubado pelo Superior Tribunal Federal (STJ) e o governo STJ REVOGA LIMINAR QUE BARROU LICENCIAMENTO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA Governo ainda não foi notificado, por isso não antecipou os próximos passos; Ratinho Jr. já revelou que pretende levar adiante a obra, cujo impacto ambiental preocupa entidades. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reverter uma liminar do Tribunal Regional Federal STJ AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL O governo do estado ganhou permissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reiniciar o processo de desapropriação de terras e da licitação de obras de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral – uma supervia de 20 quilômetros de extensão ligando a PR-412 ao balneário JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE APROVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA ESTRADA QUE PASSA PELA MATA ATLÂNTICA, NO LITORAL DO PARANÁ Pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou leis que envolvem a questão ambiental. Conselho do Litoral tinha aprovado licença prévia para obra milionária proposta pelo Estado do Paraná (Foto: Reprodução/RPC) A JUSTIÇA SUSPENDE PROJETO DE ESTRADA DE PONTAL A Justiça suspendeu a licença prévia concedida ao governo do estado para a construção da Faixa de Infraestrutura – projeto que prevê a construção de uma rodovia que atravessa área de Mata Atlântica entre a PR-407 (Estrada das Praias) e o município de Pontal do Paraná, ILHA DO MEL SOB PRESSÃO A Ilha do Mel faz parte de uma das principais reservas da Mata Atlântica do paísCrédito: Renato Fernandes/Divulgação Só restam 7% da Mata Atlântica que um dia existiu no Brasil. Boa parte do que sobrevive está no litoral do Paraná, no trecho que engloba a Ilha do O GOVERNO DO PARANÁ ESTÁ NU Pressões políticas indevidas para atender a interesses escusos, dentre outras muitas variações de corrupção, sempre marcam a história pública brasileira, todos sabemos. Perseguem, como um câncer incurável, as sociedades humanas, por todos os lados, ao longo de nossa existência. Nada mais óbvio, a partir da sequência “ARTIVISTAS” LUTAM PELA PRESERVAÇÃO DA MAIOR ÁREA CONTÍNUA DE MATA ATLÂNTICA Diante da ameaça de um novo complexo portuário que pode ser instalado em Pontal do Paraná, no litoral do estado, em frente à paradisíaca Ilha do Mel – um patrimônio natural protegido por Lei e a segunda maior atração turística do Paraná – artistas de diversas frentes ONGS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CRIAM PORTAL CONTRÁRIO A FAIXA DE INFRAESTRUTURA O conjunto de obras de logísticas, ligando Praia de Leste à região da Ponta do Poço, teve o projeto autorizado pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral em novembro e desde então enfrenta resistência das entidades que, agora, lançaram o portal Salve a Ilha do Mel.com.br ONGS SE POSICIONAM CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E PORTO EM PONTAL DO PARANÁ A construção da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná, que deve ser licitada pelo governo estadual até março, está sendo questionada por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à preservação do meio ambiente. O projeto da nova rodovia prevê a abertura de uma estrada de pista ONG GLOBAL ENTRA NA LUTA CONTRA ESTRADA NO LITORAL A Sea Shepherd Conservation Society, uma das mais importantes organizações de defesa dos oceanos do mundo, acaba de se unir ao movimento #salveailhadomel, contra a construção da “Estrada da Destruição” – cujo projeto prevê a derrubada de cinco milhões de metros quadrados de Mata Atlântica na região que concentra MAIS DE CEM MIL E-MAILS PEDEM PROTEÇÃO DA ILHA DO MEL E CONDENAM CONSTRUÇÃO DE AGRESSIVO COMPLEXO INDUSTRIAL NO LITORAL DO PARANÁ Em busca de mais informações, clareza e transparência na proposta apoiada pelo governo do Paraná, que prevê a construção de um porto privado em frente à Ilha do Mel, no litoral do Estado, no município de Pontal do Paraná, e de uma rodovia que, só para ILHA DO MEL: MAIS UM PORTO EM PONTAL DO PARANÁ É A NOVA AMEAÇA A ilha do Mel tem riquezas demais, e problemas demais. Mas o pior é a geografia, a Ilha do Mel fica na embocadura baía de Paranaguá, uma das portas do ‘Lagamar‘, um dos mais importantes berçários de vida marinha do Atlântico Sul já, também, cheio… de problemas. Agora, COMUNIDADE DA ILHA DO MEL TEM OFICINAS DE FOTOGRAFIA E DE REDES SOCIAIS. CONFIRA AS IMAGENS. A primeira etapa de oficinas do Observatório da Justiça e Conservação, em parceria com fotógrafos renomados e social media, agitou os moradores da Ilha do Mel no final de semana. Pela manhã, abrindo a série de atividades, aconteceu uma aula de conscientização e incentivo a conservação AULAS GRÁTIS DE FOTOGRAFIA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NA ILHA DO MEL Justiça e Conservação vai promover uma oficina de fotografia para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos durante a Festa da Tainha da Ilha do Mel. A intenção é sensibilizar o público participante para as belezas naturais e culturais singulares da região e do litoral FIM DE SEMANA TEM FESTIVAL DA TAINHA COM AULAS DE FOTOGRAFIA NA ILHA DO MEL Em julho, acontece na Ilha do Mel o Festival da Tainha, promovido pela Associação dos Nativos da Ilha do Mel. Em dois sábados, dias 13 e 20 de julho, o Observatório de Justiça e Conservação vai promover uma oficina de fotografia para crianças e jovens de CURSO GRATUITO LEVA FOTOGRAFIA E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ILHA DO MEL Inicialmente programada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, a oficina de fotografia “Apurando e Revelando Olhares” já tem adultos na fila de espera. Voltado aos moradores da Ilha do Mel, o curso quer sensibilizar os participantes para as belezas naturais da região, despertando, UM PRESÍDIO E UM CEMITÉRIO PARA PONTAL DO PARANÁ De modo absolutamente questionável e contrariando múltiplos questionamentos legais, o governo do estado do Paraná pode investir R$ 369 milhões na primeira fase da construção da chamada “Faixa de Infraestrutura”. Ela prevê um conjunto de obras feitas para atender as necessidades de um único empresário responsável ENTIDADES LANÇAM FINANCIAMENTO COLETIVO PARA PROPOR SOLUÇÃO DE ESTRADA ALTERNATIVA PARA PONTAL DO PARANÁ Movimento em defesa do litoral do Estado e da Ilha do Mel é contrário à construção de um porto privado viabilizado com milhões de dinheiro público e de uma rodovia questionável e ineficiente, que pode ser feita só para atendê-lo. A sociedade civil e entidades que O DESRESPEITO À CIÊNCIA NO BRASIL E AS VIOLENTAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS O costume brasileiro de desprezar os alertas técnicos que indicam a iminência de tragédias gera prejuízos e consequências incalculáveis. “Acompanhando o que já foi veiculado na imprensa sobre a tragédia em Brumadinho envolvendo o setor minerário, é oportuno estabelecermos uma correlação entre o que aconteceu no RATINHO JUNIOR DIZ QUE ESTADO VAI FAZER ACESSO A PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ Governador do Paraná afirmou que está trabalhando para avançar em discussão ambiental que está na Justiça para a construção da Faixa de Infraestrutura. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou nesta sexta-feira (8) que o estado vai construir o acesso a um porto particular que STJ DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a construção da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. A decisão é da última STJ DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA A construção da nova rodovia, que deve ligar a PR-407 à região da Ponta do Poço, em Pontal do Paraná, pode ser retomada depois de três meses de processo paralisado pela suspensão da licença ambiental prévia para a obra. Aquela liminar era do TRF4, concedida a PARANÁ CONSEGUE AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR OBRAS DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para sustar os efeitos de decisão liminar proferida pelo desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região DECISÃO DO STJ LIBERA OBRAS EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA NO LITORAL DO PARANÁ A Justiça liberou a abertura do acesso ao novo porto particular que deve ser construído em Pontal do Paraná, no litoral do estado. Na última segunda-feira (11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a liminar que impedia as obras STJ LIBERA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PARA PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que impedia a construção de uma estrada de acesso a um porto particular em Pontal do Paraná (PR). A obra, que ainda está em fase de licenciamento, causará forte impacto no meio ambiente do Litoral do Estado. MEIO AMBIENTE DE PONTAL DO PARANÁ CORRE RISCO COM LIMINAR SUSPENSA POR STJ Confira o que disse a justiça do Paraná quando impediu o prosseguimento da obra (1) Liminar suspensa pelo STJ apontava graves riscos com obra em Pontal do Paraná. Além do custo, o dano ambiental foi apontado como principal entrave. Veja nessa thread do Porém o que STJ IGNORA APELO DA SOCIEDADE E LIBERA ACESSO PARTICULAR AO PORTO EM PONTAL DO PARANÁ Mais de 210 mil assinaturas já foram coletas contra a criação de estrada particular; governo do estado comemora liminar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou os apelos da sociedade para que seja impedida a construção de uma via de acesso particular ao porto de Pontal STJ DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ Com a decisão governo pode retomar processo de licitação; Secretário de Desenvolvimento e Turismo defendeu, nesta terça-feira (12), a construção da estrada que corta a Mata Atlântica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a construção do acesso a um porto particular STJ AUTORIZA RETOMADA DA LICITAÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA EM PONTAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do Paraná a retomar a licitação da nova rodovia em Pontal do Paraná, a chamada Faixa de Infraestrutura. A decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha atende solicitação do governo estadual. Noronha cassou nesta terça-feira FAIXA DE INFRAESTRUTURA AGORA DEPENDE DE RATINHO Basta o governador Ratinho Jr. querer para que saia do reino das boas intenções o projeto de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do estado. O embargo judicial que o TRF4 tinha imposto à obra foi derrubado pelo Superior Tribunal Federal (STJ) e o governo STJ REVOGA LIMINAR QUE BARROU LICENCIAMENTO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA Governo ainda não foi notificado, por isso não antecipou os próximos passos; Ratinho Jr. já revelou que pretende levar adiante a obra, cujo impacto ambiental preocupa entidades. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reverter uma liminar do Tribunal Regional Federal STJ AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL O governo do estado ganhou permissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reiniciar o processo de desapropriação de terras e da licitação de obras de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral – uma supervia de 20 quilômetros de extensão ligando a PR-412 ao balneário JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE APROVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA ESTRADA QUE PASSA PELA MATA ATLÂNTICA, NO LITORAL DO PARANÁ Pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou leis que envolvem a questão ambiental. Conselho do Litoral tinha aprovado licença prévia para obra milionária proposta pelo Estado do Paraná (Foto: Reprodução/RPC) A JUSTIÇA SUSPENDE PROJETO DE ESTRADA DE PONTAL A Justiça suspendeu a licença prévia concedida ao governo do estado para a construção da Faixa de Infraestrutura – projeto que prevê a construção de uma rodovia que atravessa área de Mata Atlântica entre a PR-407 (Estrada das Praias) e o município de Pontal do Paraná, ILHA DO MEL SOB PRESSÃO A Ilha do Mel faz parte de uma das principais reservas da Mata Atlântica do paísCrédito: Renato Fernandes/Divulgação Só restam 7% da Mata Atlântica que um dia existiu no Brasil. Boa parte do que sobrevive está no litoral do Paraná, no trecho que engloba a Ilha do O GOVERNO DO PARANÁ ESTÁ NU Pressões políticas indevidas para atender a interesses escusos, dentre outras muitas variações de corrupção, sempre marcam a história pública brasileira, todos sabemos. Perseguem, como um câncer incurável, as sociedades humanas, por todos os lados, ao longo de nossa existência. Nada mais óbvio, a partir da sequência “ARTIVISTAS” LUTAM PELA PRESERVAÇÃO DA MAIOR ÁREA CONTÍNUA DE MATA ATLÂNTICA Diante da ameaça de um novo complexo portuário que pode ser instalado em Pontal do Paraná, no litoral do estado, em frente à paradisíaca Ilha do Mel – um patrimônio natural protegido por Lei e a segunda maior atração turística do Paraná – artistas de diversas frentes ONGS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CRIAM PORTAL CONTRÁRIO A FAIXA DE INFRAESTRUTURA O conjunto de obras de logísticas, ligando Praia de Leste à região da Ponta do Poço, teve o projeto autorizado pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral em novembro e desde então enfrenta resistência das entidades que, agora, lançaram o portal Salve a Ilha do Mel.com.br ONGS SE POSICIONAM CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E PORTO EM PONTAL DO PARANÁ A construção da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná, que deve ser licitada pelo governo estadual até março, está sendo questionada por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à preservação do meio ambiente. O projeto da nova rodovia prevê a abertura de uma estrada de pista ONG GLOBAL ENTRA NA LUTA CONTRA ESTRADA NO LITORAL A Sea Shepherd Conservation Society, uma das mais importantes organizações de defesa dos oceanos do mundo, acaba de se unir ao movimento #salveailhadomel, contra a construção da “Estrada da Destruição” – cujo projeto prevê a derrubada de cinco milhões de metros quadrados de Mata Atlântica na região que concentra MAIS DE CEM MIL E-MAILS PEDEM PROTEÇÃO DA ILHA DO MEL E CONDENAM CONSTRUÇÃO DE AGRESSIVO COMPLEXO INDUSTRIAL NO LITORAL DO PARANÁ Em busca de mais informações, clareza e transparência na proposta apoiada pelo governo do Paraná, que prevê a construção de um porto privado em frente à Ilha do Mel, no litoral do Estado, no município de Pontal do Paraná, e de uma rodovia que, só para ILHA DO MEL: MAIS UM PORTO EM PONTAL DO PARANÁ É A NOVA AMEAÇA A ilha do Mel tem riquezas demais, e problemas demais. Mas o pior é a geografia, a Ilha do Mel fica na embocadura baía de Paranaguá, uma das portas do ‘Lagamar‘, um dos mais importantes berçários de vida marinha do Atlântico Sul já, também, cheio… de problemas. Agora, COMUNIDADE DA ILHA DO MEL TEM OFICINAS DE FOTOGRAFIA E DE REDES SOCIAIS. CONFIRA AS IMAGENS. A primeira etapa de oficinas do Observatório da Justiça e Conservação, em parceria com fotógrafos renomados e social media, agitou os moradores da Ilha do Mel no final de semana. Pela manhã, abrindo a série de atividades, aconteceu uma aula de conscientização e incentivo a conservação AULAS GRÁTIS DE FOTOGRAFIA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NA ILHA DO MEL Justiça e Conservação vai promover uma oficina de fotografia para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos durante a Festa da Tainha da Ilha do Mel. A intenção é sensibilizar o público participante para as belezas naturais e culturais singulares da região e do litoral FIM DE SEMANA TEM FESTIVAL DA TAINHA COM AULAS DE FOTOGRAFIA NA ILHA DO MEL Em julho, acontece na Ilha do Mel o Festival da Tainha, promovido pela Associação dos Nativos da Ilha do Mel. Em dois sábados, dias 13 e 20 de julho, o Observatório de Justiça e Conservação vai promover uma oficina de fotografia para crianças e jovens de CURSO GRATUITO LEVA FOTOGRAFIA E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ILHA DO MEL Inicialmente programada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, a oficina de fotografia “Apurando e Revelando Olhares” já tem adultos na fila de espera. Voltado aos moradores da Ilha do Mel, o curso quer sensibilizar os participantes para as belezas naturais da região, despertando, UM PRESÍDIO E UM CEMITÉRIO PARA PONTAL DO PARANÁ De modo absolutamente questionável e contrariando múltiplos questionamentos legais, o governo do estado do Paraná pode investir R$ 369 milhões na primeira fase da construção da chamada “Faixa de Infraestrutura”. Ela prevê um conjunto de obras feitas para atender as necessidades de um único empresário responsável ENTIDADES LANÇAM FINANCIAMENTO COLETIVO PARA PROPOR SOLUÇÃO DE ESTRADA ALTERNATIVA PARA PONTAL DO PARANÁ Movimento em defesa do litoral do Estado e da Ilha do Mel é contrário à construção de um porto privado viabilizado com milhões de dinheiro público e de uma rodovia questionável e ineficiente, que pode ser feita só para atendê-lo. A sociedade civil e entidades que O DESRESPEITO À CIÊNCIA NO BRASIL E AS VIOLENTAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS O costume brasileiro de desprezar os alertas técnicos que indicam a iminência de tragédias gera prejuízos e consequências incalculáveis. “Acompanhando o que já foi veiculado na imprensa sobre a tragédia em Brumadinho envolvendo o setor minerário, é oportuno estabelecermos uma correlação entre o que aconteceu no RATINHO JUNIOR DIZ QUE ESTADO VAI FAZER ACESSO A PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ Governador do Paraná afirmou que está trabalhando para avançar em discussão ambiental que está na Justiça para a construção da Faixa de Infraestrutura. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou nesta sexta-feira (8) que o estado vai construir o acesso a um porto particular que STJ DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a construção da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. A decisão é da última STJ DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA CONSTRUÇÃO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA A construção da nova rodovia, que deve ligar a PR-407 à região da Ponta do Poço, em Pontal do Paraná, pode ser retomada depois de três meses de processo paralisado pela suspensão da licença ambiental prévia para a obra. Aquela liminar era do TRF4, concedida a PARANÁ CONSEGUE AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR OBRAS DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para sustar os efeitos de decisão liminar proferida pelo desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região DECISÃO DO STJ LIBERA OBRAS EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA NO LITORAL DO PARANÁ A Justiça liberou a abertura do acesso ao novo porto particular que deve ser construído em Pontal do Paraná, no litoral do estado. Na última segunda-feira (11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a liminar que impedia as obras STJ LIBERA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PARA PORTO PARTICULAR EM PONTAL DO PARANÁ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que impedia a construção de uma estrada de acesso a um porto particular em Pontal do Paraná (PR). A obra, que ainda está em fase de licenciamento, causará forte impacto no meio ambiente do Litoral do Estado. MEIO AMBIENTE DE PONTAL DO PARANÁ CORRE RISCO COM LIMINAR SUSPENSA POR STJ Confira o que disse a justiça do Paraná quando impediu o prosseguimento da obra (1) Liminar suspensa pelo STJ apontava graves riscos com obra em Pontal do Paraná. Além do custo, o dano ambiental foi apontado como principal entrave. Veja nessa thread do Porém o que STJ IGNORA APELO DA SOCIEDADE E LIBERA ACESSO PARTICULAR AO PORTO EM PONTAL DO PARANÁ Mais de 210 mil assinaturas já foram coletas contra a criação de estrada particular; governo do estado comemora liminar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou os apelos da sociedade para que seja impedida a construção de uma via de acesso particular ao porto de Pontal prev next #SALVEAILHADOMEL é um movimento e uma união de entidades apartidárias e sem fins lucrativos. DESENVOLVIDO POR: BALLOO. AddThis Sharing Sidebar Share to FacebookFacebook , Number of shares Share to TwitterTwitterShare to ImprimirPrintShare to Mais...AddThis , Number of shares57 Hide Show Close AddThis AddThis Sharing SHARESFacebookTwitterPrintAddThis