seplan.ac.gov.br Open in urlscan Pro
186.219.247.203  Public Scan

Form analysis
1 forms found in the DOM

GET https://seplan.ac.gov.br/

<form class="xpro-elementor-search-wrapper xpro-elementor-search-layout-1" method="get" id="searchform" autocomplete="off" action="https://seplan.ac.gov.br/" role="search">
  <div class="xpro-elementor-search-inner">
    <label class="sr-only" for="s">Search</label>
    <div class="xpro-elementor-search-input-group">
      <input class="field form-control" id="s" name="s" type="text" placeholder="Pesquisar" value="">
      <button id="searchsubmit" class="xpro-elementor-search-button" type="submit">
        <i aria-hidden="true" class="fas fa-search"></i> </button>
    </div>
    <input type="hidden" name="post_type" value="any">
  </div>
</form>

Text Content

Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta Acessibilidade

Acessibilidade

 * Aumentar TextoAumentar Texto
 * Diminuir TextoDiminuir Texto
 * Tons de Cinza (P&B)Tons de Cinza (P&B)
 * Alto ContrasteAlto Contraste
 * Contraste NegativoContraste Negativo
 * Fundo ClaroFundo Claro
 * Links SublinhadosLinks Sublinhados
 * Reiniciar Reiniciar

Pular para o conteúdo

Seplan – Acre

AC.GOV.BR

Menu

 * Estado.ac
 * Acesso à Informação
 * Legis
 * Portal da Transparência
 * Diário Oficial
 * e-Sic
 * Ouvidoria
 * Ponto Eletrônico



Secretaria de Estado de


PLANEJAMENTO

Search

 * Institucional
   * Contatos
   * Planejamento Estratégico Seplan
   * Estrutura Organizacional
   * Licitações
   * Plano de Contratações Anual
   * Notícias
 * Governança Pública
   * Plano de Governo
   * Plano 100 DIAS
   * Planos Estaduais
 * Desenvolvimento Regional
   * Agenda Acre 10 anos
   * Acre em Números
   * Diagnóstico Socioeconômico Acre 60 Anos: Passado, Presente e Futuro
   * Pesquisa do Custo da Cesta Básica
   * Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes
 * Planejamento Governamental
   * Plano Estratégico de Governo
   * PPA Participativo 2024-2027
   * Plano Plurianual – PPA
   * Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
   * Lei Orçamentária Anual – LOA
   * Relatório Orçamento Sensível ao Gênero (OSG)
 * Gestão de Recursos
   * PROISA/FONPLATA
   * Progestão Acre
   * REM/KfW
   * Portal Convenios
   * Emendas Parlamentares Estaduais
   * Convênios e Parcerias Estaduais
   * Programas com a Caixa
   * Programas com o BNDES
   * PDSA Fase II
   * PROSER
     * Ouvidoria PROSER
 * Serviços
   * Biblioteca
   * Intranet


X


Propostas foram recebidas de 12 a 30 de agosto

A Consulta Popular, inclusiva e participativa, é um importante instrumento que
visa trazer a população para mais perto da gestão pública!
Como irá funcionar? É simples, a população, por meio dos formulários, elege
parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado de 2025,
e que irá atender prioridades de interesse do Estado.

Votação Encerrada


O PROCESSO

A Consulta Popular tem início com a abertura do prazo para a escolha das
propostas no Site. Lá, o governo apresenta as metas e objetivos do PPA 2024/2027
prontas para o cidadão votar.

Todo o processo finaliza com a inclusão no sistema das prioridades escolhidas e
aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA/2025).




COMO PARTICIPAR

Podem participar brasileiros e estrangeiros, estes precisam estar em situação
regular no país.

As propostas passarão por análise técnica. Atendidos todos os critérios
estabelecidos, serão inclusas no PLOA/2025 e ficarão disponíveis neste mesmo
endereço – seplan.ac.gov.br/consulta-popular.




CALENDÁRIO – CRONOGRAMA COM AS FASES


FASE 1

Abertura do prazo para votação das prioridades pelo site da Consulta Pública


FASE 2

Análise técnica das prioridades


FASE 3

Divulgação da lista de prioridades elegíveis


FASE 4

Divulgação pública das prioridades que podem compor a LOA


PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é CONSULTA POPULAR?

A Consulta Pública do Estado do Acre é um instrumento de promoção da cidadania
ativa e de democracia participativa e voluntária com consulta popular aos
cidadãos e pretende contribuir para uma maior sensibilização e envolvimento do
cidadão, diretamente, na gestão pública, dando-lhes oportunidade de proporem e
elegerem propostas de interesse local.

Quais são os objetivos da Consulta Popular?

A participação na gestão pública local, através da Consulta Popular, tem como
objetivos:

 1. Contribuir para a gestão pública de proximidade, adequando as políticas
    públicas as reais necessidade da população;
 2. Criar melhores condições para o exercício da cidadania participativa, ativa
    e responsável, tendo em vista o reforço da credibilidade das instituições e
    a melhoria da qualidade da própria democracia e das políticas públicas;
 3. Incentivar a interação entre o Governo do Estado e os cidadãos na busca de
    soluções que envolvem uma melhor distribuição do Orçamento Público para o
    desenvolvimento das áreas do território e dos grupos sociais mais
    vulneráveis.

 

Qual o prazo de execução?

Anualmente o Estado do Acre fará a Consulta Popular e no início do exercício
seguinte o repasse das demandas aos órgãos executores que darão prioridade na
execução dos projetos dentro do exercício.

Qual o âmbito territorial da Consulta Popular?

A Consulta Popular incidirá sobre o território do Estado do Acre.

Quem pode participar?

Podem participar todos os cidadãos brasileiros ou estrangeiros em situação
regular no país.

Como se processa a Consulta Popular?

A consulta Popular do Estado do Acre tem um caráter anual e está organizado com
base em três ciclos:

 1. O ciclo de decisão corresponde ao processo de recebimento das prioridades
    eleitas, da análise técnica da sua viabilidade de execução;
 2. O ciclo de execução consiste na implementação, nomeadamente através da
    contratação de serviços ou empresas, monitoramento da execução orçamentária
    e financeira e a entrega dos projetos na localidade;
 3. O ciclo de avaliação compreende em incluir a avaliação dos resultados e
    dados dos valores gastos, impactos, propostas de melhoria para edições
    subsequentes e entrega do relatório de avaliação.

Como posso obter esclarecimentos adicionais sobre a Consulta Popular?

Pode obter informações adicionais e esclarecer dúvidas através do e-mail
consultapopular.ac@ac.gov.br.


CONTATO

consultapopular.ac@ac.gov.br