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PRENOR1

AIC-A 03/24

Entrará em vigor em

22/02/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 22/02/2024 e revogará a AERONAUTICAL
INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform
theupdates recently implemented in our aeronautical information publications and
provide clarification to related issues.

Informação Aeronáutica

Detalhes

AIC-N 04/24

Entrará em vigor em

22/02/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 22/02/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE
INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente
implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros
esclarecimentos correlatos.

Informação Aeronáutica

Detalhes

ICA 121-3

Entrará em vigor em

01/02/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 01/02/2024 e reeditará a Procedimentos
Administrativos de Inspeção em  Voo

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSPEÇÃO EM VOO

A presente Instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos
administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em
vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 08 de 11 de janeiro de 2024.
Revoga 121-3/2023.

Inspeção

Detalhes

ICA 100-45

Entrará em vigor em

01/02/2024

Essa publicação entrará em vigor no dia 01/02/2024 e reeditará a Habilitação
Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)

HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA GERENTE DE FLUXO DE TRÁFEGO AÉREO

A presente Instrução visa regulamentar os processos envolvendo as habilitações
técnicas para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de
fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 237, de 28 de dezembro de 2023. Revoga a
ICA 100-45/2018.

Tráfego Aéreo

Detalhes

CIRCEA 100-112

Entrará em vigor em

01/02/2024



CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO, O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL , O APP-BR E A
TWR-BR    

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o
Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia
Civil do Distrito Federal, o APP-BR e a TWR-BR . Entrada em vigor: 1 de
fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 10 de 15 de janeiro de 2024.

Tráfego Aéreo

Detalhes

AIC-N 06/24

Em vigor em

25/01/2024

Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS no dia
25/01/2024

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de
aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Florianópolis (SBXF) e na
projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço
Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA.)

Informação Aeronáutica

Detalhes

AIC-N 05/24

Em vigor em

19/01/2024



REGRAS ESPECÍFICAS NA ÁREA DE CONTROLE HELICÓPTERO

Esta Circular de Informação Aeronáutica tem como finalidade estabelecer os
requisitos e os procedimentos operacionais na Área de Controle Helicópteros.

Informação Aeronáutica

Detalhes

AIC-N 03/24

Em vigor em

15/01/2024



HOMOLOGAÇÃO DE AUXÍLIOS VISUAIS POR OPERADORES DE AERÓDROMOS CIVIS (PÚBLICOS,
PRIVADOS OU COMPARTILHADOS)

Esta Circular tem a finalidade de informar os novos responsáveis pelo processo
de homologação de auxílios visuais para a navegação (APAPI, PAPI e ALS) a serem
realizados pelos operadores de aeródromos civis (Públicos, Privados ou
Compartilhados).

Informação Aeronáutica

Detalhes

CIRCEA 86-1

Em vigor em

02/01/2024



FLUXO PARA SOLICITAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

Estabelecer o fluxo de processos para a solicitação, seleção, priorização, e
ingressos de demandas de projetos de engenharia relacionados com a
infraestrutura predial das OM, à CISCEA, por intermédio do SDAD, para execução
de obras de interesse do DECEA, visando o desenvolvimento das atividades do
SISCEAB

Obras

Detalhes

CIRCEA 100-113

Em vigor em

02/01/2024

Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de
Controle de Área Amazônico e Lima no dia 02/01/2024

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LIMA (PERU) E O
CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA AMAZÔNICO (BRASIL)

Divulgar, em âmbito nacional, a Carta de Acordo Operacional (CAOp) estabelecida
entre o Centro de Controle de Área Lima (Peru) e o Centro de Controle de Área
Amazônico (Brasil) traduzida para a língua portuguesa, conforme item 3.2.1 “a”
da CIRCEA 63-5, “Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional”.
Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 224 de 18 de dez de 2023.
Revoga  a Portaria DECEA nº 236/DGCEA, de 30 de julho de 2015, publicada no
Boletim Interno do DECEA nº 148, de 5 de agosto de 2015. (CIRCEA 100-13/2015)

Tráfego Aéreo

Detalhes

Publicações mais acessadas

 * ICA-100-37
   
   Serviços de Tráfego Aéreo

 * ICA-100-12
   
   Regras do Ar

 * ICA-100-11
   
   Plano de Voo

 * MCA-100-11
   
   Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo

 * AIC-N-20/21
   
   CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA

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