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CANTINHO DA IMPRENSA

CRP MT / RELEASE

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CRPMT PARTICIPA DE DISCUSSÃO DO CRPMS SOBRE ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL



28.10.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) fez uma participação
especial em reunião aberta realizada no dia 16 de outubro pelo CRP14-MS, que
abordou a temática “A política de assistência social e a atuação das(os)
psicólogas(os)”. O evento, transmitido via Google Meet e acompanhado pelos
profissionais locais, também contou com a colaboração de Valdete Barros Martins,
da Frente Sul-Mato-Grossense em Defesa do SUAS.

Segundo a representante do CRP18-MT, Camila Rodrigues Francisco, que é
colaboradora da Comissão de Psicologia na Assistência Social, o evento refletiu
sobre o trabalho social das(os) psicólogas(os) com atenção especial aos serviços
de acolhimento e os desafios e possibilidades de atuação em nível municipal e
estadual. “Os desafios de atuação são compartilhados com os profissionais do
Serviço Social e, nesse sentido, fortalecemos também a discussão sobre o
trabalho interdisciplinar como algo indispensável para a atuação no SUAS”,
frisa.

Foram debatidas estratégias criativas de enfrentamento deste que é considerado
um período difícil para o sistema público de assistência social. “Nas
considerações finais, destacou-se a importância de fomentar espaços de diálogo
dos conselhos regionais, que são instâncias de fiscalização e orientação da
profissão, considerando o momento de desmonte das políticas públicas e em
especial da assistência social”, salienta a psicóloga.

Para Camila, a participação na reunião foi de grande importância pela
possibilidade de promoção do diálogo entre os conselhos e, especialmente, pelo
fato de o CRP14-MS estar implantando sua Comissão de Assistência Social. “Essa
troca potencializa esses espaços formativos de atuação das comissões”, avalia
ela, ressaltando que a íntegra do encontro está disponível no Facebook da
autarquia sul-mato-grossense.






PROJETO DO TJMT COM PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA É FINALISTA DE PRÊMIO NACIONAL
DE DIREITOS HUMANOS



27.10.2020

Está marcada para 9 de novembro (segunda-feira) a cerimônia virtual do 9º Prêmio
Patrícia Acioli de Direitos Humanos, da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro (Amaerj). Dentre os finalistas, concorre uma iniciativa do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que conta com equipes
interdisciplinares em audiências de custódia, incluindo profissionais da
Psicologia e Assistência Social. O trabalho disputa na categoria “Práticas
Humanísticas”.

Integrante da equipe multidisciplinar nas audiências de custódia do Fórum de
Cuiabá, a psicóloga Danusa Beserra é uma das responsáveis pela inscrição do
projeto “A dignidade da pessoa humana e as equipes psicossociais das Audiências
de Custódia”. A ação passou a ser desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato
Grosso (TJMT) em 2015, coordenada pelo programa Fazendo Justiça e tem como
objetivo oferecer atendimento humanizado tanto para pessoas privadas de
liberdade quanto para seus familiares. Além de profissionais da Psicologia e
Assistência Social, a equipe é formada por enfermeiros, médicos, papiloscopistas
e oficiais de Justiça.

“Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de
audiências de custódia nos casos de flagrantes, Mato Grosso implantou a medida
com o diferencial das equipes multidisciplinares. Além do atendimento antes das
audiências, no final de 2019, o projeto passou a contar com equipes após as
audiências, dando continuidade e acompanhamento às pessoas atendidas”, completa
a psicóloga.

Coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia do TJMT, o juiz Marcos Faleiros,
destaca que o trabalho das equipes interdisciplinares é fundamental no
encaminhamento adequado das pessoas durante as audiências. Segundo ele, a
análise técnica e também humanizada oferece melhores condições para o julgamento
por parte de magistrados.

“Na maioria dos casos, a decisão está entre a soltura ou a prisão. No entanto,
com o trabalho destes profissionais podemos encontrar um meio termo e auxiliar
com outras alternativas, como encaminhamento para atendimento psicológico,
tratamentos contra uso ou abuso de álcool e outras drogas, procura por emprego.
O atendimento após as audiências também é essencial para evitar o retorno dessas
pessoas ao crime, uma vez que eles são acompanhados pelas equipes”, frisa o
magistrado.

Premiação – Ao todo, foram mais de 300 projetos inscritos de diferentes
iniciativas por todo o país. Na categoria Práticas Humanísticas, em que o
projeto do TJMT é um dos cinco finalistas, foram 43 ações inscritas. O primeiro
lugar receberá R$ 15 mil, o segundo, R$ 10 mil, e o terceiro R$ 5 mil, além de
troféus. A premiação será transmitida virtualmente no canal da Amaerj no Youtube
(clique AQUI), no dia 9 de novembro (segunda-feira) a partir das 18h (horário de
Brasília).

Danusa Beserra conta que a expectativa de levar o prêmio é grande,
principalmente, pelo diferencial do projeto em comparação aos concorrentes.
“Espero contribuir e inspirar a outros Tribunais do País, para adotar esse
projeto, a fim de diminuir a reincidência, o encarceramento e devolver à
sociedade um cidadão mais consciente. Além de abrir uma grande oportunidade de
trabalho para Psicólogos e Assistentes Sociais junto ao Judiciário”.

O CRP18-MT parabeniza a equipe de psicólogas (os) integrantes do projeto
“Dignidade da Pessoa Humana nas Audiências de Custódia” do TJMT pelo apoio e
suporte oferecido às famílias e às pessoas privadas de liberdade das unidades
prisionais de Mato Grosso. A entidade reforça a importância de profissionais da
Psicologia atuando em conjunto com o Judiciário e torce pela vitória da
iniciativa no 9º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos.






CONHEÇA O GUIA TÉCNICO DE ATENDIMENTO ONLINE LANÇADO PELO CRP-18



19.10.2020

O Conselho Regional de Psicologia (CRP18-MT) lançou em abril/2020 o Guia sobre o
Cadastro de Atendimento On-line, criado durante o período de distanciamento
social para que as(os) profissionais possam fazer a opção pela prestação de
serviços na modalidade de atendimento on-line.

O objetivo do material é auxiliar psicólogas e psicólogos na realização do
cadastro na plataforma epsi.cfp.org.br, procurando sanar as principais dúvidas
manifestadas pelas(os) profissionais. O guia destaca, por exemplo, a necessidade
de o pedido de cadastro no E-PSI estar em conformidade com uma série de
resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), como a 11/2018, a 002/2019 e
a 004/2020, todas com os respectivos links e informes acerca dos artigos que
tratam do assunto.

O guia traz um passo a passo descrito de maneira simples e direta, com
ilustrações que reproduzem as áreas do site que serão utilizadas pelos
profissionais. As principais dúvidas são apresentadas por meio de perguntas e
respostas, também para facilitar a localização das informações.

É importante lembrar que para que a(o) profissional consiga submeter o seu
cadastro é preciso estar adimplente com o Conselho Regional de Psicologia.

Acesse o guia AQUI.  






CRPMT E DECON REALIZAM DILIGÊNCIA EM CONJUNTO PARA APURAÇÃO DE EXERCÍCIO ILEGAL
DA PROFISSÃO DE PSICÓLOGA (O)



16.10.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT), por meio da
Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), identificou dois suspeitos de
exercício ilegal da profissão de psicóloga(o) que realizavam atendimentos no
centro da capital, Cuiabá. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil,
por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).

A autarquia chegou até as pessoas (um homem e uma mulher) por meio de denúncias
anônimas e material publicitário que anunciava serviços de psicopedagogia
clínica, psicologia organizacional, testes, avaliações e laudos
psicopedagógicos. “Estas atividades ofertadas pelos denunciados são privativas
de profissionais formadas (os) em Psicologia, por expressa previsão legal”,
salienta Jaqueline Vilalba Fernandes, presidente da Comissão de Orientação e
Fiscalização do CRPMT.

Jaqueline informa que dentre o material recebido nas denúncias, havia atestados
em que era apresentado um número de “CRP”. Segundo ela, ambos não possuem
registro no CRP, que significa Conselho Regional de Psicologia. Os denunciados
alegaram que são associados a um grupo de psicanalistas da região. Mas a verdade
é que não existe nenhuma fundamentação legal para o uso desta sigla, pois a
mesma é de uso exclusivo do Conselho Regional de Psicologia para identificar o
número de inscrição dos Psicólogos junto ao Conselho.

A presidente da COF salienta ainda que, “a Psicanálise não é uma profissão
regulamentada, portanto não existe um conselho que a oriente e fiscalize”. O uso
da sigla CRP nos documentos induz os cidadãos a acreditarem que estão sendo
atendidos por profissional da Psicologia, o que de fato se constatou que não
eram. Segundo Jaqueline “isto engana a população e fomenta o descrédito quanto a
profissão”

Apesar de se auto intitularem psicanalistas, eles não apresentaram na ocasião da
visita, nenhum certificado ou diploma de conclusão de curso que comprovasse a
formação, ressalta a psicóloga e conselheira. Informaram também que a formação
do homem denunciado é, na verdade, em Serviço Social, e a da mulher Licenciatura
em Biologia. No local onde os denunciados realizavam as suas atividades, foi
possível constatar anúncios de atendimentos em auriculoterapia e acupuntura como
um dos tratamentos ofertados.

De acordo com Jaqueline Vilalba, outra situação que causou preocupação foi o
fato de algumas pessoas informarem em suas denúncias que houve indicação dos
suspeitos por um plano de saúde. “O Conselho já está tomando as medidas
administrativas cabíveis e também já encaminhou as constatações para apuração da
autoridade policial competente”, informa.

Para Gabriel Henrique Figueiredo, presidente da autarquia, essa ação é mais uma
das iniciativas que o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso vem
desenvolvendo para proteger a sociedade e lutar pelo respeito à profissão. “A
Psicologia vem sofrendo uma série de ataques e precisamos utilizar das
prerrogativas legais para defender a nossa profissão, mas principalmente
defender a sociedade daqueles que desejam ludibria-la, ofertando um suposto
serviço psicológico”.

Jaqueline aproveita ainda para orientar a população quanto à necessidade de
consultar o CRPMT ou outro conselho regional de Psicologia, ou mesmo o Conselho
Federal (CFP) no caso de alguma dúvida ou desconfiança. “A forma da (o)
cidadã(ão) se defender de falsas(os) profissionais é verificar a informação,
consultar o Conselho. É só ligar que nós vamos verificar se a pessoa tem
formação e está inscrita na autarquia, que é responsável por fiscalizar e
orientar o exercício da profissão de psicóloga(o)”, reforça.

Para a verificação no Cadastro Nacional de Psicólogas (os), o endereço é
https://cadastro.cfp.org.br.

O CRPMT disponibiliza os contatos da Comissão de Orientação e Fiscalização para
eventuais informações, dúvidas ou denúncias: (65) 9 9242-3691 (das 11h às 17h) e
(65) 9 9235-4207 (das 8h às 14h).






CRPMT FAZ ATENDIMENTOS PRESENCIAS MEDIANTE AGENDAMENTO



14.10.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRPMT) inicia na próxima
semana o retorno gradual do atendimento presencial. A Secretaria da autarquia
continuará a realizar os atendimentos via telefone e e-mail , conforme contatos
abaixo, e com o retorno das atividades presenciais, realizará atendimentos na
sede da autarquia às terças e quintas-feiras, a partir de 15 de setembro, no
horário das 13h às 17h, mediante agendamento prévio.

É preciso ressaltar que o atendimento presencial de secretaria será destinado
aos serviços que não podem ser realizados via e-mail ou telefone. 

O CRPMT informa ainda que o setor de Orientação Técnica às(aos) Psicólogas(os)
continuará o atendimento via telefone e e-mail em horário integral, das 8h às
17h, e as fiscalizações externas continuarão sendo realizadas normalmente pela
equipe.

O retorno dos atendimentos e das atividades presenciais se dará de forma gradual
e por etapas. Tanto esta como as próximas serão implementadas observando-se
obrigatoriamente o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, e conforme
alteração da situação epidemiológica no estado de Mato Grosso.

Clique aqui para download da Portaria 052 de 08/09/2020, que aprova o Plano de
Retomada às atividades presenciais do CRP18-MT.

SERVIÇO

Secretaria:

Atendimento via telefone e e-mail de segunda a sexta, das 8h às 12h, pelo número
(65) 9 9235-4113 ou pelo e-mail secretaria@crpmt.org.br.

Atendimento presencial às terças e quintas, das 13h às 17h, mediante agendamento
prévio pelo número (65) 9 9235-4113.

Orientação técnica:

Atendimento via telefone e e-mail de segunda a sexta, das 8h às 14h pelo número
(65) 9 9235-4207 ou cof01@crpmt.org.br

E de segunda a sexta, das 11h às 17h, pelo número (65) 9 9242-3691
ou cof@crpmt.org.br.






ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA APROVA CONTAS DO CRP18-MT E MANUTENÇÃO DE
ANUIDADES E TAXAS PARA 2021



01.10.2020

Pela primeira vez em sua história, o CRP18-MT promoveu uma Assembleia Geral
Orçamentária virtual. O encontro foi realizado na noite da última terça-feira
(29), contando com a participação de psicólogas (os) de todo o estado. Entre as
pautas discutidas estiveram a apresentação das contas do exercício de 2019
através do relatório de gestão e a manutenção das anuidades, emolumentos,
serviços e taxas para o exercício de 2021.

Presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de Figueiredo, destaca a mobilização da
Diretoria do Conselho na realização da Assembleia de forma virtual. Em
decorrência das medidas de distanciamento social por conta da pandemia do novo
coronavírus, o evento presencial teve que ser substituído, sendo realizado pela
plataforma Cisco WebEx. Segundo ele, apesar das dificuldades em repensar o
formato, o resultado foi bastante produtivo. Gabriel pontua ainda a participação
de profissionais do interior do estado possibilitada pela transmissão ao vivo da
Assembleia no canal do Youtube da entidade.

“Acredito que este formato de assembleia virtual tenha vindo para ficar, pois
viabiliza uma maior participação de profissionais do interior, que nem sempre
conseguem vir até Cuiabá para as assembleias presenciais. Foi um feedback muito
importante”, conta o presidente.

Conforme deliberado na Assembleia Geral, o valor da anuidade no exercício de
2021 para Pessoa Física será de R$ 575,94, com desconto de 15% no pagamento em
cota única até 31 de janeiro de 2021. Para Pessoa Jurídica, o valor será de R$
718,23 para empresa com capital social de até R$ 50 mil; de R$ 1.429,67 para
empresa com capital social até R$ 200 mil e de R$ 2.141,11 para empresa com
capital sócia até R$ 500 mil.

“É importante destacar que a manutenção das anuidades, emolumentos, serviços e
taxas tem como objetivo a garantia do bom funcionamento da autarquia, além de
dar continuidade ao planejamento e atividades do Conselho”, frisa Gabriel
Henrique.

Para assistir a Assembleia Geral Orçamentária do CRP18-MT, clique AQUI. O
Conselho também disponibiliza o acesso ao relatório de 2019, com a prestação de
contas e atividades executadas pela entidade. O material está disponível,
clicando AQUI.






REPRESENTANTES DO CRP18-MT SÃO ELEITOS PARA COMPOR O FETSUAS-MT



29.09.2020

No último sábado (26), representantes do Conselho Regional de Psicologia de Mato
Grosso foram eleitos para compor a Coordenação Estadual do FETSUAS-MT, durante o
III Planária Estadual do Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do
SUAS.

Os eleitos são a Conselheira do CRP18-MT, a psicóloga Betãnia Rigoni, que também
atua no SUAS há mais de dez anos em São José dos Quatro Marcos, município que
hoje compõe o Fórum Regional de Trabalhadoras(es) do Sistema Único de
Assistência Social do Estado de Mato Grosso (FORTSUAS Oeste/MT), e o psicólogo
colaborador da Comissão de Psicologia na Assistência Social, André Barros de
Araújo, também trabalhador do SUAS há mais cinco anos na cidade de Itiquira-MT.

O CRP18-MT está presente no FETSUAS-MT desde sua instituição em 2015 e possui um
histórico de representações e participações ativas na Política Pública de
Assistência Social, figuradas pelos psicólogos atuantes no SUAS, Natália Von
Heimburg, Vanessa Rosa, Sheila Gomes, Maique Ribeiro, Priscila Lopes e André
Araújo.

Na Política Pública de Assistência Social, a categoria se faz presente nos
equipamentos socioassistenciais, CRAS, CREAS, Centro POP, Unidades de
Acolhimento, bem como nos espaços de controle e participação social – como é o
caso do FETSUAS, onde a Psicologia vem protagonizando a reflexão crítica acerca
do fazer profissional, comprometido com a emancipação humana em condições dignas
de vida num cenário de profundas desigualdades sociais marcadas pela relação de
poder de classe, gênero e raça.

“Esperamos honrar essa história e somar à categoria a qual representamos e a
todas as categorias de trabalhadoras(es) do SUAS”, destaca Betãnia.

O CRP18-MT destaca ainda a atuação da conselheira psicóloga Vanessa Rosa,
integrante da Comissão de Psicologia na Assistência Social, pelo excelente
trabalho desenvolvido longo de cinco anos junto ao FETSUAS.

Pesquisa

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso, por meio da Comissão de
Psicologia na Assistência Social, convida as(os) psicólogas(os) que atuam na
Política de Assistência Social a participarem da pesquisa “Levantamento das
vivências de psicólogas e psicólogos do SUAS em Mato Grosso no cenário de
pandemia da covid-19”

Clique AQUI.






CRPMT INICIA NO DIA 15 DE SETEMBRO RETORNO GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL



11.09.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRPMT) inicia na próxima
semana o retorno gradual do atendimento presencial. A Secretaria da autarquia
continuará a realizar os atendimentos via telefone e e-mail , conforme contatos
abaixo, e com o retorno das atividades presenciais, realizará atendimentos na
sede da autarquia às terças e quintas-feiras, a partir de 15 de setembro, no
horário das 13h às 17h, mediante agendamento prévio.

É preciso ressaltar que o atendimento presencial de secretaria será destinado
aos serviços que não podem ser realizados via e-mail ou telefone. 

O CRPMT informa ainda que o setor de Orientação Técnica às(aos) Psicólogas(os)
continuará o atendimento via telefone e e-mail em horário integral, das 8h às
17h, e as fiscalizações externas continuarão sendo realizadas normalmente pela
equipe.

O retorno dos atendimentos e das atividades presenciais se dará de forma gradual
e por etapas. Tanto esta como as próximas serão implementadas observando-se
obrigatoriamente o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, e conforme
alteração da situação epidemiológica no estado de Mato Grosso.

Clique aqui para download da Portaria 052 de 08/09/2020, que aprova o Plano de
Retomada às atividades presenciais do CRP18-MT.

SERVIÇO

Secretaria:

Atendimento via telefone e e-mail de segunda a sexta, das 11h às 17h, pelo
número (65) 9 9235-4113 ou pelo e-mail secretaria@crpmt.org.br.

Atendimento presencial às terças e quintas, das 13h às 17h, mediante agendamento
prévio pelo número (65) 9 9235-4113.

Orientação técnica:

Atendimento via telefone e e-mail de segunda a sexta, das 8h às 14h pelo número
(65) 9 9235-4207 ou cof01@crpmt.org.br

E de segunda a sexta, das 11h às 17h, pelo número (65) 9 9242-3691
ou cof@crpmt.org.br.






CRPMT REALIZA FISCALIZAÇÃO EM HOSPITAIS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE



08.09.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) realizou visitas a
estabelecimentos hospitalares de Cuiabá e Várzea Grande entre os dias 13 e 20 de
agosto. O objetivo foi o de verificar as práticas e fluxos de atendimento dos
serviços de Psicologia, considerando, em especial, o atual momento vivido de
pandemia do novo coronavírus. O que se constatou, segundo a Comissão de
Orientação e Fiscalização (COF) da autarquia, foi a falta de profissionais para
atender à crescente demanda.

Foram objeto de fiscalização da COF os Serviços de Psicologia da Santa Casa de
Misericórdia, Pronto Socorro Municipal e Hospitais Municipal (HMC), Júlio Müller
e São Benedito, em Cuiabá, além do Hospital Metropolitano e Pronto Socorro de
Várzea Grande. A verificação identificou a existência de unidades cujos serviços
de Psicologia inexistem há mais de um ano e a necessidade de aumento do número
de psicólogos, em vista do aumento de demanda e procura pelos serviços e suporte
psicológico, tanto no atendimento aos pacientes como no acolhimento de
servidores desses estabelecimentos.

Segundo a Comissão, no caso de irregularidades, o Serviço de Psicologia, quando
há, é contactado para se adequar. Nos casos de inexistência desses serviços o
contato é feito com a direção da unidade hospitalar e/ou autoridades competentes
para a regularização.

As atividades das(os) profissionais especializadas(os) em Psicologia Hospitalar,
de acordo com a Resolução CFP Nº 013/2007, é de atender pacientes, familiares
e/ou responsáveis pelo paciente; membros da comunidade dentro de sua área de
atuação; membros da equipe multiprofissional e eventualmente administrativa,
visando o bem estar físico e emocional de ambos. Assim como alunas(os) e
pesquisadoras(es), quando estas(es) estejam atuando em pesquisa e assistência.

Além disso, oferece e desenvolve atividades em diferentes níveis de tratamento,
tendo como sua principal tarefa a avaliação e acompanhamento de intercorrências
psíquicas das(os) pacientes que estão ou serão submetidas(os) a procedimentos
médicos, visando basicamente a promoção e/ou a recuperação da saúde física e
mental. Promove ainda intervenções direcionadas à relação médico/paciente,
paciente/família, e paciente/paciente e do paciente em relação ao processo do
adoecer, hospitalização e repercussões emocionais que emergem neste processo.






27 DE AGOSTO, DIA DA PSICÓLOGA: É PRECISO RACIALIZAR A PROFISSÃO!



27.08.2020

A Comissão de Relações Étnico-Raciais na Psicologia do CRP18-MT destaca na data
de hoje, 27 de agosto, Dia do Psicólogo, a necessidade da discussão sobre a
temática entre profissionais da categoria. Um mapeamento realizado pela entidade
no ano passado, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e
Políticas Públicas (CREPOP/MT), apontou que mais de 80% de profissionais da
Psicologia em Mato Grosso são mulheres cis. Já no quesito raça/cor/étnica, a
predominância de 53% é de pessoas que se autodeclaram brancas.

Neste sentido, a Comissão lança o material “27 de agosto, Dia da Psicóloga: É
preciso racializar a profissão!” para fomentar a discussão sobre questões
ligadas a diversidade étnico-racial em Mato Grosso. O material pode ser acessado
na íntegra, clicando AQUI.

O CRP18-MT destaca que as Comissões Temáticas são espaços de diálogo e
construção coletiva, destinados a profissionais e estudantes de Psicologia
interessados nos mais diferentes temas abordados pelos grupos. No caso da
Comissão de Relações Étnico-Raciais na Psicologia, as reuniões ocorrem
mensalmente, na primeira quarta-feira, às 19 horas.

Leia na íntegra o texto da Comissão de Relações Étnico-Raciais na
Psicologia, para a categoria, neste 27 de Agosto AQUI






CRP18-MT COBRA PROVIDÊNCIAS SOBRE SISTEMA GPSEM E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
PARA PSICÓLOGOS NO PODER JUDICIÁRIO DE MT



26.08.2020

A atuação de psicólogas (os) credenciadas (os) ao Poder Judiciário mediante
sistema de credenciamento, relevância e valorização do trabalho profissional na
instituição, entre outros pontos do exercício profissional da categoria foram
questionados pelo CRP18-MT junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Por meio da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça (CPIJ), o Conselho
reivindica um posicionamento da instituição, tendo como objetivo a garantia de
direitos e valorização dos serviços prestados pelos profissionais em comarcas e
demais unidades do Judiciário no estado.

Uma das questões levantadas pelo CRP18-MT diz respeito ao programa Gestão de
Pessoas sem Vínculo Empregatício (GPSem), utilizado pelo Poder Judiciário desde
2017 para efetuar o pagamento de salários de prestadores de serviço das áreas da
Assistência Social, Enfermagem, Medicina e Psicologia. No programa, os
profissionais sem vínculo empregatício, ou seja, credenciados, realizam o
lançamento de todas as suas atividades, assim como horas trabalhadas.

O Conselho reforça no ofício encaminhado ao TJMT, que a entidade foi acionada
por psicólogas(os) credenciadas(os) do Tribunal com relação à cobrança referente
aos meses recebidos e não trabalhados integralmente ou parcialmente. A
solicitação do CRP18-MT é para que haja possibilidades de flexibilização quanto
ao pagamento através de prestação de serviço ao TJMT ou outras possibilidades a
serem pensadas no diálogo com a categoria, considerando a conjuntura atual de
crises e dificuldades financeiras ocasionadas nesse tempo de Pandemia.

A entidade propõe alternativas como a prorrogação do credenciamento dos
profissionais que estão em débito com a instituição ou outras modalidades de
prestação de serviço tais como ministração de cursos, capacitações, palestras no
âmbito da profissão. Desde 2019, irregularidades no GPSem são questionadas ao
Tribunal pela entidade, que vem solicitando reuniões para tratar do assunto,
porém, ainda sem avanços. 

Outro ponto elencado no ofício é quanto à importância da criação de cargo
público para profissionais da Psicologia atuarem no Poder Judiciário. De acordo
com o CRP18-MT, este é o “mecanismo mais adequado para a incorporação da
categoria juntos aos demais servidores dos quadros do TJMT, através da
modalidade de concurso público e não credenciamento”. Em junho deste ano,
juntamente como Conselho Regional de Serviço Social (CRESSMT), a entidade
solicitou um agendamento virtual de reunião com a Presidência do Tribunal, sendo
o pedido negado até o momento.

O CRP18-MT reforça que a atuação efetiva da categoria enquanto servidores do
Judiciário contribuirá cada vez mais com a prestação de serviços, resultando em
melhor qualidade da prestação jurisdicional. A categoria aguarda um
posicionamento do Tribunal diante do mais recente ofício encaminhado.






COMISSÃO DO CRP18-MT PROPÕE LIVE EM SETEMBRO SOBRE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA



21.08.2020

Psicólogos de Cuiabá e do interior de Mato Grosso participaram da reunião online
da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP18-MT, realizada nesta quarta-feira
(19). Durante o encontro, os profissionais discutiram temas relacionados às
avaliações em diferentes contextos, incluindo o atual cenário de distanciamento
social devido à pandemia de Covid-19. Entre os encaminhamentos, a Comissão
decidiu por organizar uma live sobre o assunto em 30 setembro, com convite a
membros da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP, dentre outros.

Participaram da reunião representando o Conselho, as psicólogas e conselheiras,
Betânia Rigoni da Silva e Olga Cabelho, além da técnica do CREPOP, Erika
Aparecida Oliveira. A primeira pauta foi o resultado parcial da pesquisa de
mapeamento entre profissionais com atuação em Avaliação Psicológica para
informações sobre o atual cenário da categoria diante da pandemia. O
levantamento foi lançado em julho e segue até 30 de setembro. O formulário pode
ser preenchido pelos profissionais, clicando AQUI. O documento já foi
disponibilizado pelo CRP18-MT também por e-mail.

Durante a reunião houve ainda discussões sobre a Avaliação Psicológica para
porte de armas e a proposição da Comissão de Orientação e Fiscalização para
ações da Comissão de Avaliação relacionada à sua prática compulsória.

A entidade destacou também o aumento na participação de profissionais na reunião
desta quarta-feira (19), principalmente, pela presença de psicólogas (os) de
cidades do interior, como Cáceres, Colniza, São José do Rio Claro e São José dos
Quatro Marcos. O CRP18-MT reforça aos profissionais que as reuniões da Comissão
de Avaliação Psicológica são abertas e que toda a categoria está convidada a
participar, para maiores contribuições e construção coletiva da Psicologia.






CRPMT MANIFESTA INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO AO CASO DE JHONATAN LIRA XAVIER



17.08.2020

A Comissão de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Conselho Regional de
Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) emitiu nota de repúdio e indignação pelo
ocorrido com Jhonatan Lira Xavier, de 27 anos, que morreu na madrugada do dia 9
de agosto após um “desafio” para ganhar R$ 1,00. O rapaz, que costumava pedir
dinheiro na rua e fazia uso de medicamentos controlados para tratar a
esquizofrenia, acabou ingerindo três garrafas de corote instigado por um grupo
de homens.

Segundo a comissão, o ocorrido ressalta questões importantes acerca das
políticas públicas voltadas às pessoas em sofrimento mental. Na trajetória da
Luta Antimanicomial tem sido bastante discutidos o estigma e a exclusão social e
cultural vividos pelas pessoas em sofrimento psíquico, mas o caso revela um
outro lado bastante sombrio da moeda, lamentam as(os) psicólogas(os).
Comportamentos absurdos e vexatórios não devem ser tratados com “normalidade”.

Uma pessoa em situação de vulnerabilidade não é menos humana do que qualquer
outra, frisa a comissão no documento, lembrando o caso do indígena Galdino Jesus
dos Santos, que morreu após ter sido incendiado em uma “brincadeira” de rapazes
de classe média de Brasília, em 1997.

A nota alerta ainda para a responsabilidade do poder público em assegurar a
devida assistência e proteção às pessoas que se encontram em sofrimento
emocional. O que tem sido visivelmente prejudicado com o gradativo desmonte da
Rede de Atenção Psicossocial. Por fim, a Comissão exige das autoridades
competentes a apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos, além de
expressar solidariedade e apoio à família de Jhonatan.

Clique AQUI e leia a íntegra da Nota de Posicionamento.






NOTA DE PESAR – DOM PEDRO CASALDÁLIGA



12.08.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) vem a público
manifestar o seu pesar pela morte do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom
Pedro Casaldáliga, sepultado no município nesta quarta-feira (12). Reconhecido
internacionalmente por sua defesa aos direitos humanos, em especial aos povos
indígenas, o religioso já foi homenageado pelo Conselho com o 2º Prêmio Paulo
Freire de Psicologia, em 2012.

A entidade destaca a importância de Dom Pedro Casaldáliga para o histórico de
lutas e causas sociais no país, principalmente aquelas ligadas aos povos
indígenas. Nascido na Espanha em 1928, ele se mudou para o Brasil aos 40 anos
quando foi atuar como missionário em São Félix do Araguaia, no interior de Mato
Grosso. Na região, ele foi relevante defensor das comunidades indígenas, que
sofriam em conflitos agrários e devido à expansão de latifúndios. E foi em São
Félix do Araguaia que Casaldáliga teve o corpo enterrado. Sua morte foi
confirmada no último sábado (08), em decorrência de complicações respiratórias.

Em 2012, Dom Pedro Casaldáliga foi homenageado pelo CRP18-MT com o 2º Prêmio
Paulo Freire de Psicologia, como parte da 2ª Mostra Nacional de Práticas em
Psicologia, realizada em São Paulo (SP). O nome do religioso foi sugerido pela
entidade mato-grossense e aceito pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Em nome de psicólogas e psicólogos de Mato Grosso, o CRP18-MT enaltece a figura
histórica, consciente e ética que foi Dom Pedro Casaldáliga, que certamente fará
falta na luta e defesa dos direitos humanos no Brasil. Por esta razão, a
entidade reforça que seu legado não seja esquecido por esta e as próximas
gerações.






NOTA DE APOIO À COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA



03.08.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) explana sua
solidariedade ao povo indígena da aldeia Tadarimana. Na última sexta-feira (31),
um incêndio atingiu grande parte da reserva. Infelizmente, a ação prévia dos
moradores, no impulso de frear a propagação do fogo, e do corpo de bombeiros do
município de Rondonópolis não foram suficientes.

Ainda não se sabe o que de fato causou o incêndio. A reserva é um dos maiores
patrimônios do povo Boe Bororo e do Estado de Mato Grosso. É preciso respeitar
aqueles que cujo princípios  além de lutar pela sobrevivência de um povo,
garantir a proteção das matas e da biodiversidade que nela existe.

Confira a nota emitida por Marcelo Alves Terena Coguiepa, indígena da comunidade
Boe Bororo, da Aldeia Tadarimana.

NOTA À POPULAÇÃO

É com muito pesar que compartilho esta nota para fazer alguns esclarecimentos a
toda população circunvizinhas à aldeia Tadarimana, onde vivem a comunidade
indígena Boe Bororo.

Na última sexta-feira(31) do mês de julho, ocorreu um incêndio de natureza ainda
desconhecida por todos nós moradores da reserva Tadarimana, onde o fogo acabou
se alastrando por grande parte da reserva.

Uma das primeiras hipóteses levantadas é que o fogo tenha começado de forma
natural, através do reflexo de algum objeto nas folhagens secas, ocasionando a
queima.

No primeiro momento, nós moradores tentamos dar o primeiro combate contra o
fogo, porém a falta de equipamentos dificultou os trabalhos e o mesmo começou a
adentrar na mata de difícil acesso.

Tivemos o apoio da equipe do corpo de bombeiros de Rondonópolis-MT no combate ao
incêndio, porém não foi o suficiente.

Na manhã seguinte, a aldeia amanheceu toda esfumaçada e muito provavelmente as
cidades no entorno da reserva Tadarimana também.

Nós indígenas, que sempre lutamos para garantir a proteção de nossas matas e da
biodiversidade que nela existe, nos entristecemos com as consequências de uma
queima de grande proporção igual a que se teve.

Além de ver toda a mata verde virar cinzas, ainda temos que lidar com as ofensas
e calúnias por parte daqueles que desconhecem nossos princípios e nosso modo de
vida, principalmente da relação de cumplicidade que temos com a natureza.

A reserva Tadarimana, com certeza, é o pulmão de todos nós e sem dúvidas é
patrimônio de todos, pelo que ela nos proporciona em qualidade de vida.

Sei que o momento é crítico, mas não é oportuno achar que nós, moradores da
reserva, sejamos os autores dessa tal barbaridade.

Pois, de fato, não compactuamos com esse tipo de atitude, é da mata que tiramos
a maior parte do nosso sustento alimentar e nossa espiritualidade está
diretamente ligada à natureza.

Necessitamos da floresta para usufruir dos recursos naturais para a prática
cultural no nosso dia a dia.

Não se podem criar argumentos embasados em suposições ou momentos emocionais,
cabe a todos nós sermos solidários, pois de alguma forma todos fomos
prejudicados.

Como liderança indígena desta comunidade, peço a todos a compreensão e dizer da
gratidão a todos por ter dedicado uns minutos para a leitura desta nota.

Agradeço também a todos que são simpatizantes da cultura indígena e que de
alguma forma defende a nossa filosofia de vida.

 

Att.

Marcelo Alves Terena Coguiepa.

Indígena da comunidade Boe Bororo - Aldeia Tadarimana.






CRPMT REALIZA 4º ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PSICOLOGIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL



31.07.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) realiza, a partir do
dia 6 de agosto, o 4º Encontro Mato-Grossense Ampliado de Psicologia na
Assistência Social (EMAPAS). Com o tema “Diálogos sobre a atuação da Psicologia
no SUAS no Contexto da Pandemia na Covid-19”, a ação visa promover a discussão e
a reflexão sobre a atuação das(os) profissionais na Política de Assistência
Social diante da emergência em saúde pública decorrente da circulação do novo
coronavírus.

Realizado por meio da Comissão de Psicologia na Assistência Social (CAS) do
CRPMT, o encontro será online e contará a cada 15 dias com diferentes temas em
discussão, como: vivências das(os) psicólogas(os) no cenário de pandemia; uso
das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nos serviços
socioassistenciais; participação nas instâncias de controle social; interface
com o sistema de Justiça; escuta especializada, entre outros.

São discussões e reflexões que visam contribuir para o aprimoramento técnico da
categoria, bem como potencializar a participação das(os) psicólogas(os) nas
instâncias de controle social da Política de Assistência Social.

Para participar, as(os) interessadas(os) devem fazer inscrição
pelo www.even3.com.br/4emapas2020. Ela é gratuita até o dia 4 de agosto para
quem atua na gestão do SUAS, na Proteção Social Básica e na Proteção Social
Especial (Alta e Média Complexidade).






25 DE JULHO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E
DIA NACIONAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA



24.07.2020

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso (CRP18-MT) vem a
público marcar a importância do dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher
Negra Latino-Americana e Caribenha e também Dia Nacional de Tereza de Benguela e
da Mulher Negra.

Mais que uma data comemorativa, é dia de incentivar reflexões sobre as condições
de vida a que mulheres negras, indígenas e de grupos e comunidades tradicionais
são submetidas em diferentes lugares no mundo, no Brasil e em nosso estado.
Enquanto psicólogas(os) mato-grossenses, é necessário que reafirmemos o nosso
compromisso em eliminar todo e qualquer tipo de discriminação, exploração e
opressão – conforme o princípio fundamental nº2 do nosso Código de Ética
profissional - entendendo também que esses elementos são determinantes na
promoção de saúde mental.

A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 12.987 no dia 2 de junho de 2014,
acompanhando a deliberação do 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e
Afro-Caribenhas em 25 de julho de 1992, em Santo Domingo, República Dominicana.
A lei possibilitou também homenagear uma das principais líderes de resistência
contra a escravização no Brasil e de particular importância para a nossa região:
Tereza de Benguela.

Tereza de Benguela foi uma mulher negra, nascida no século XVIII, responsável
por chefiar o quilombo Quariterê, após a morte de seu companheiro José Piolho,
assinado por soldados do estado escravocrata. Quariterê estava localizado no
entorno da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). A comunidade teve
mais de 100 moradores e documentos da época registraram que aproximadamente 79
eram negros(as) e 30 indígenas, resistindo por mais de 70 anos. Tereza de
Benguela foi presa e morta por autoridades locais que defendiam a continuidade
do regime de escravização a negros(as) e indígenas.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia
Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra nos convoca especialmente
enquanto categoria profissional, que majoritariamente se constitui pela presença
massiva de mulheres, a transformar essa data em uma ocasião de luta, resistência
e enfrentamento às opressões de gênero e de identidade de gênero combinadas com
a questão étnico-racial.

Em 2017, foi registrada a maior taxa de feminicídio já contabilizada no país,
com um aumento de 30,7%, o que representa o total de 4.936 homicídios
intencionais contra mulheres. Dentre todas as mulheres assassinadas no Brasil,
66% eram mulheres negras (IPEA; FBSP, 2019). Estas são também as que recebem os
menores salários, concentram-se em determinadas funções cujas condições de
trabalho são precárias e são as mais atingidas pelo desemprego quando comparadas
a outros grupos (BENTO, 1995).

Além do feminicídio e lesbocídio, as mulheres estão expostas ainda às mais
variadas violências - física, familiar, obstétrica, patrimonial, institucional e
moral – constatando-se maior incidência sempre sobre as mulheres negras, em que
pese o fato de que muitas destas violências ainda são subnotificadas. Também as
mulheres indígenas, principais alvos das comunidades indígenas, estão expostas a
várias violências que só podem ser abordadas a partir da cultura, costumes e
crenças das distintas e singulares comunidades (ONU Mulheres, 2017).

Comissão de Relações Étnico-Raciais CRP 18ª Região

A comissão de Relações Étnico-Raciais na Psicologia foi criada no CRP18-MT a
partir da Subcomissão de Relações Étnicas e Raciais, ligada à Comissão de
Direitos Humanos e Políticas Públicas (CDHPP) em 2017, e traduz o cumprimento
das deliberações debatidas no 9º Congresso Nacional de Psicologia (2000).

Diante da realidade brasileira racialmente desigual, o Conselho reafirma a
importância de que todas(os) as (os) profissionais se impliquem no estudo das
relações étnico-raciais, bem como na construção de práticas inovadoras,
relembrando ainda o que prevê a Resolução nº 018/2002 acerca da atuação em
relação ao preconceito e à discriminação racial. Estão convidadas(os), portanto,
a colaborar com a comissão psicólogos(as) e estudantes de psicologia que se
interessam em construir debates sobre o tema e relativos à Psicologia em suas
diversas áreas de atuação e pesquisa.

 

 

 

 

Referências

“25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”.
Instituto Palmares. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?p=54714>.

“Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é Dia de
Resistência”. Conselho Federal de Psicologia. Disponível em:
<https://site.cfp.org.br/dia-internacional-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha-e-dia-de-resistencia/>.

“Tereza de Benguela: uma heroína negra”. Geledés: Instituto da Mulher Negra.
Disponível em:
<https://www.geledes.org.br/tereza-de-benguela-uma-heroina-negra>.

IPEA; FBSP (Orgs.). Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São
Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, 2019.

BENTO, M. A. A mulher negra no mercado de trabalho. Rev. Estudos Feministas, v.
3, n. 2, p. 479-488, 1995.

UNV; ONU; UNAIDS (Orgs.). Avaliação qualitativa sobre violência e HIV entre
mulheres e meninas indígenas. Relatório Técnico: Abril de 2017. Disponível em:
<http://onusidalac.org/1/images/Relatorio-Tecnico-Violencia-e-Mulheres-Indigenas.pdf>.






PESQUISA DE MAPEAMENTO SOBRE ATUAÇÃO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA É LANÇADA PELO
CRP18-MT



15.07.2020

A Comissão de Avaliação Psicológica do CRP18-MT lança uma pesquisa de mapeamento
entre profissionais com atuação na área para levantamento de informações sobre o
atual cenário da categoria diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O
questionário online tem por objetivos: realizar o mapeamento das(os)
profissionais que atuam com a Avaliação Psicológica e; conhecer as práticas no
momento de distanciamento social.

Os dados coletados subsidiarão ações, discussões e encaminhamentos da Comissão
visando o fortalecimento do campo de atuação e exercício profissional do âmbito
da Avaliação Psicológica.

O CRP18-MT assegura que os dados pessoais de psicólogas (os) serão mantidos em
sigilo, considerando os cuidados éticos de pesquisa com seres humanos, conforme
a Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As informações serão
reunidas em relatório final para conhecimento da entidade quanto ao número de
profissionais com atuação na Avaliação Psicológica, áreas de atuação, gênero,
idade, entre outros dados.

Para participar da pesquisa, as psicólogas e psicólogos devem preencher o
formulário, disponível AQUI. O documento também será enviado por e-mail pelo
CRP18-MT.






ENCONTRO VIRTUAL DO CRP18-MT REÚNE MAIS DE 180 PARTICIPANTES PARA DEBATER
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DURANTE A PANDEMIA



10.07.2020

Mais de 180 pessoas, entre coordenadores, supervisores/professores de estágio e
estudantes, participaram do “Encontro da Formação em Psicologia no contexto da
COVID-19”, promovido pelo CRP18-MT. Os debates virtuais abordaram questões
relacionadas à formação profissional da categoria diante da Portaria 544/2020 do
Ministério da Educação, que autoriza a substituição de aulas presenciais e
demais atividades curriculares por aulas em meios digitais até o final deste
ano.

O Encontro aconteceu de 1º a 03 de julho e foi organizado pelo GT Formação em
Psicologia do Conselho e dividido por público-alvo. No primeiro dia, a discussão
voltada para os coordenadores de curso contou com a mediação do presidente da
entidade, Gabriel Henrique de Figueiredo. Durante o debate, os participantes
questionaram os efeitos da flexibilização e/ou suspensão do estágio remoto no
curso de Psicologia.

“É muito importante que estudantes, coordenadores e supervisores saibam que a
Portaria do MEC contempla cursos em que as diretrizes autorizam o estágio
remoto. No caso na Psicologia, esta modalidade não é permitida por questões
éticas. Por este motivo, precisamos discutir outras alternativas para a formação
destes profissionais que não seja a flexibilização ou até suspensão do estágio”,
explica Gabriel.

Entre os prejuízos do estágio remoto, o presidente do CRP18-MT cita a violação e
desrespeito a princípios éticos da Psicologia. “Fica muito difícil aos
supervisores terem a garantia de que todos os processos estão sendo seguidos,
como o registro documental, o sigilo de pacientes, entre outros fundamentos. A
suspensão do estágio também é prejudicial porque afeta a vida de estudantes
próximos da conclusão do curso, além do emprego de professores e supervisores”,
acrescenta.

As questões relacionadas aos estudantes de Psicologia foram abordadas no segundo
dia do Encontro, sob a mediação do conselheiro e coordenador da Comissão de
Educação do CRP18-MT, Carleandro Roberto de Souza. Já o último dia de evento
virtual contou com a mediação da conselheira e coordenadora da Comissão de
Orientação e Fiscalização da entidade, Jaqueline Vilalba Fernandes e foi voltada
aos supervisores/professores de estágio.

Durante os debates foram apresentados alguns argumentos favoráveis à
flexibilização dos estágios e atividades práticas durante a pandemia como
atendimento clínico remoto, elaboração de planos de intervenção em situação
real, atividades de orientação psicológica à distância. Segundo o presidente do
CRP18-MT, nestes argumentos se observou uma preocupação maior com a
flexibilização para o cumprimento da carga horária, principalmente para aqueles
estudantes do 10 semestre, do que com a efetiva qualidade das atividades.






CONSELHO REALIZA PESQUISA PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA
CATEGORIA DIANTE PANDEMIA DA COVID-19



10.07.2020

A atuação da psicologia na Política de Assistência Social cresceu e se expandiu
a partir da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que com a
publicação da Resolução de n° 17 de 20 de junho de 2011, do Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS), que ratifica a composição das equipes de referência
da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH SUAS), a Psicologia
passa a compor obrigatoriamente os serviços socioassistenciais em todos os
níveis de complexidade.

A Comissão de Psicologia na Assistência Social, instituída no III Plenário do
Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP18-MT), tem desenvolvido ações
de orientação à categoria no que concerne a sua atuação no SUAS.

Com a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e sua classificação mundial
como pandemia, e a partir da publicação do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de
Março de 2020, estabelece em seu Art. 3º, §1º os serviços públicos e atividades
essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da
comunidade, dentre os quais encontra-se a assistência social e atendimento à
população em estado de vulnerabilidade (inciso II), evidenciou os desafios e as
fragilidades no campo das políticas públicas.

Diante deste cenário, a Comissão de Psicologia na Assistência Social do CRP18-MT
elaborou um questionário online com a finalidade de identificar as principais
dificuldades enfrentadas pela categoria no seu exercício profissional,
para subsidiar as ações desta autarquia oportunizando o diálogo para o
fortalecimento da atuação de psicólogas e psicólogos no âmbito do SUAS.

A pesquisa será divulgada nas redes sociais do CRP18-MT, como também serão
encaminhadas as(os) profissionais em seus respectivos e-mails cadastrados.

Para responder a pesquisa clique aqui.






TJMT NEGA REUNIÃO VIRTUAL COM CONSELHOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL SOBRE
CONCURSO PÚBLICO



02.07.2020

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de reunião virtual
com os Conselhos de Psicologia (CRP18-MT) e Serviço Social (CRESSMT) para
discutir a criação de cargos para a atuação de profissionais da área no Poder
Judiciário. As entidades encaminharam ofício solicitando o encontro na semana
passada e receberam a negativa como resposta.

Para o CRP18-MT, o retorno dado pelo TJMT demonstra o descaso da entidade com um
tema tão importante quanto à atuação de profissionais da Psicologia e do Serviço
Social na Justiça. Isto porque, o pedido de agendamento de uma reunião virtual
respeita as orientações de distanciamento social em virtude da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), o que reforça que a negativa não é compreensível.

Na resposta do TJMT, enviada ao Conselho, consta que “em virtude da pandemia do
Covid-19 a reunião presencial encontra-se prejudicada e, em face dos trabalhos
executados pelo Poder Judiciário estar sendo praticamente de forma on-line não
há disponibilidade de agenda desta presidência para reunião virtual. Em
restabelecendo a normalidade a questão poderá vir a ser oportunamente tratada”.

Conforme ofício encaminhado pelos conselhos, ao solicitar a reunião, a pauta
sobre a implantação de concurso público para psicólogas (os) e assistenciais
sociais em juizados, comarcas e demais instituições judiciárias vem sendo
levantada desde 2017. Em diversas ocasiões, foram dados encaminhamentos
iniciais, mas até o momento, nenhuma medida resolutiva foi tomada.

O CRP18-MT espera que o Tribunal repense sua manifestação para que seja dada a
devida atenção e mínimo reconhecimento ao pleito das categorias, que ao longo
dos anos contribuem com seus conhecimentos para o desenvolvimento e trabalho da
Justiça para a sociedade de Mato Grosso. A entidade acredita que dialogar é
preciso, possível e razoável neste momento onde a tecnologia tem aproximado e
possibilitado o encontro e diálogo entre instituições.






CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA ORIENTA PROFISSIONAIS QUANTO AOS ATENDIMENTOS



24.06.2020

Em vista das medidas que estão sendo tomadas pelo poder público para evitar o
colapso do sistema de saúde e das dúvidas de profissionais em relação aos
atendimentos, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT)
elaborou um material com orientações básicas.

O material orienta que, nos casos em que há a necessidade de atendimento ou da
manutenção do serviço, devem ser observadas as orientações tanto dos órgãos
públicos como do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Isso é importante para a
preservação da saúde tanto dos profissionais como das pessoas assistidas. Caberá
ao profissional definir se haverá a necessidade de atendimento presencial, neste
caso seguindo todas as medidas sanitárias vigentes para o período de pandemia,
ou por meios de tecnologia da informação e da comunicação.

O texto traz ainda links para acesso às orientações tanto do Ministério da Saúde
como do CFP para o período de pandemia e quarentena. Abaixo, a íntegra do
documento:

 

Em resposta (às)aos profissionais que buscam informações sobre atendimentos,
presenciais ou não, informamos que:

 

1. O serviço de Psicologia, como serviço de saúde, é serviço essencial.
Portanto, sua manutenção e continuidade deverão ser avaliados pelas(os)
profissionais, devendo ser considerada a garantia de proteção e segurança da(o)
trabalhador(a) e das(os) usuárias(os);

2. Os serviços de Psicologia poderão ser transferidos para a modalidade online a
partir da avaliação da necessidade de cada profissional. O CFP suspendeu a
espera por deferimento do cadastro e-Psi para o período da pandemia, permitindo
às(aos) profissionais efetuarem atendimento à distância, logo após a submissão
do cadastro. As(os) psicólogas(os) podem usar o recurso do atendimento mediado
por tecnologias neste momento, devendo ponderar, a partir do protocolo vigente
no período da pandemia, sobre os atendimentos/tratamentos caracterizados como
emergenciais;

3. Caso a(o) profissional opte pelo atendimento presencial, deverá garantir as
condições exigidas pelas autoridades sanitárias de proporcionar que as
atividades sejam desenvolvidas em locais ventilados e mantida a distância
adequada entre as pessoas. Importante salientar a necessidade de disponibilizar
as condições higiênicas e sanitárias para minimizar a possibilidade de
transmissão viral (disponibilização de álcool em gel, água, sabão, papel toalha
e higiênico);

4. O Sistema Conselhos de Psicologia entende as preocupações das(os)
psicólogas(os), porém ressalta que não possui autonomia para legislar sobre a
paralisação ou não das atividades da categoria, visto que os espaços em que
as(os) profissionais da Psicologia estão inseridas(os) podem ou não representar
setores cujos protocolos de emergência, assim como planos de contingência, sejam
entendidos como essenciais. Para os casos de profissionais com características
agravantes para o atual contexto, a solicitação é que, a partir da leitura dos
decretos que vigoram no estado e no município, bem como das notas emanadas do
CFP para o momento, haja um diálogo com gestoras(es) no sentido de delimitar
atribuições ou de salientar a deliberação do CFP quanto à existência do
atendimento via tecnologias de comunicação à distância (chamadas de vídeo,
telefone, mensagens de texto). Para os casos em que as(os) usuárias(os) das
políticas públicas não tenham acesso à internet, orienta-se a realização de
atendimentos via contato telefônico. Salientamos que em ambas as formas de
atendimento deve-se realizar o registro documental, conforme previsto na
Resolução CFP nº 001/2009 e cadastro na plataforma e-Psi, conforme previsto na
Resolução CFP nº 11/2018;

5. Reforçamos que as orientações vigentes do Ministério da Saúde podem ser
acessadas nos seguintes links:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-356-de-23-de-marco-de-2020-249317437

6. Outras orientações e informações gerais acerca do atendimento por parte do
Sistema Conselhos podem ser encontradas nos seguintes links:

https://site.cfp.org.br/coronavirus-cfp-recomenda-suspensao-imediata-das-atividades-presenciais-realizadas-por-psicologasos/

https://site.cfp.org.br/nota-orientativa-asaos-psicologasos-trabalho-voluntario-e-publicidade-em-psicologia-diante-do-coronavirus-covid-19/

https://site.cfp.org.br/coronavirus-comunicado-sobre-atendimento-on-line/






CONSELHOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL REIVINDICAM CONCURSO PÚBLICO PARA AS
CATEGORIAS NO PODER JUDICIÁRIO



22.06.2020

A criação de cargos para a atuação de profissionais da Psicologia e Serviço
Social no Poder Judiciário é a pauta da reunião solicitada pelo CRP18-MT junto
ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Esta é mais uma tentativa da
entidade voltada para a implantação de concurso público para psicólogas (os) e
assistenciais sociais em juizados, comarcas e demais instituições judiciárias. O
objetivo é subsidiar magistrados em suas decisões, tendo como embasamento os
conhecimentos específicos de profissionais da área.

No ofício encaminhado ao TJMT e assinado também pelo Conselho Regional do
Serviço Social 20ª Região (CRESS-MT), o Conselho reforça que vem tentando o
diálogo sobre a criação de vagas para Psicologia e Assistência Social desde
outubro de 2017. Na época, durante as mesas de discussão do I Congresso
Multidisciplinar do Judiciário de Mato Grosso, organizado pelo Tribunal e
Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em parceria com o CRP18-MT e o
CRESS-MT, a questão da atuação dos profissionais no âmbito do Judiciário foi
abordada. Ainda neste período, o TJMT, por meio de sua Presidência, sinalizou a
análise e encaminhamento à demanda enviada pelas entidades.

Em agosto de 2018, CRP18-MT e CRESS-MT encaminharam ofício ao TJMT apontando a
necessidade da criação de quadro próprio de psicólogas (os) e assistente sociais
diante da grande demanda em diversas unidades do Judiciário. Na ocasião, as
entidades indicaram a criação de 400 cargos, sendo 200 para cada área,
transformação de cargos vagos existentes no quadro geral do TJ e realização de
concurso público de provas e títulos para o provimento dos cargos. Novamente, a
resposta à demanda foi favorável, porém, sem encaminhamentos providenciais.

Presidente do Conselho, Gabriel Henrique de Figueiredo, destaca que a inserção
de profissionais da Psicologia e Serviços Social no Judiciário é de extrema
importância para o trabalho dos magistrados. Além disso, segundo ele, as
demandas técnicas da área têm sido cada vez mais solicitadas no andamento de
processos e julgamentos.

“Acreditamos que seria um reforço fundamental para o Judiciário que psicólogas
(os) e assistenciais sociais trabalhassem em conjunto com os demais
profissionais. O conhecimento técnico que temos pode contribuir e muito com os
serviços prestados pela Justiça em Mato Grosso”, finaliza Gabriel.






CRPMT APRESENTA NOTA TÉCNICA EM LIVE COM PARTICIPAÇÃO DE IOLETE RIBEIRO DA SILVA



15.06.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) convida as(os)
profissionais a acompanharem a live que será realizada pela autarquia nesta
terça-feira (16 de junho), às 14h. A transmissão, que tratará do lançamento de
uma nova nota técnica sobre “Escuta especializada e depoimento especial de
crianças e adolescentes”, irá contar com a participação da doutora em Psicologia
pela Universidade de Brasília (UnB) Iolete Ribeiro da Silva.

A live terá conselheiras(os) membros do CRPMT como mediadoras(es), entre
elas(es) o presidente Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, a coordenadora da
Comissão de Orientação e Fiscalização, Jaqueline Vilalba Fernandes, e a
coordenadora da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça, Olga
Adoracion Leiva Cabelho.

A Nota Técnica N° 004/2020 visa orientar psicólogas(os) sobre a atuação
profissional em relação à Lei nº 13.431/2017. O documento enfatiza à categoria
as atribuições profissionais, a autonomia técnica e a ética profissional frente
às exigências de realização de escuta especializada e de depoimento especial no
Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes no estado de Mato
Grosso, levando em conta as relações de poder existentes na atuação dessas(es)
profissionais na rede de proteção, em especial em contextos de interfaces com a
justiça.

Convidada especial

A convidada especial é uma das mais requisitadas profissionais do país em
eventos e estudos sobre direitos e proteção de crianças a adolescentes. Iolete
Ribeiro da Silva atua como professora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
nos programas de pós-graduação em psicologia e Educação, além de ser diretora da
Faculdade de Psicologia da mesma instituição. Além disso, desempenha atualmente
a função de presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda).

A transmissão pode ser acompanhada pelo canal do Conselho no YouTube (CRPMT)
pelo Facebook (@CRPMT). Dúvidas e comentários podem ser enviados para o
e-mail: psicologiajuridica@crpmt.org.br.

Clique AQUI e confira a íntegra da Nota Técnica CRP/MT N° 004/2020.






ISOLAMENTO SOCIAL AUMENTA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUADROS DE ANSIEDADE E
DEPRESSÃO ENTRE MULHERES



08.06.2020

Conviver 24 horas por dia ao lado de seu agressor tem sido a realidade de muitas
mulheres vítimas de violência doméstica durante o isolamento social. A medida,
que visa reduzir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), tem aumentado os
casos de abusos, agressões, ameaças e feminicídios. Como auxiliar as vítimas e
melhor atendê-las diante desta situação tem sido também um dos desafios para a
Psicologia.

Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de
Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT), a psicóloga Jaqueline Vilalba Fernandes,
destaca que a proximidade de vítima e agressor devido ao isolamento social não
só pode provocar os episódios de violência, como intimidar e dificultar o
registro de denúncias.

“Se naturalmente, a mulher vítima de violência doméstica já encontrava uma série
de resistências para denunciar seu agressor, agora ficou ainda mais difícil para
ela pedir ajuda. Mais do que nunca, essas mulheres precisam de apoio e atenção
redobrada. Porém, é importante que elas saibam que mesmo isoladas em casa com
seus agressores, é possível sair desse ciclo de violência”, pontua Jaqueline.

Aos profissionais da Psicologia, a conselheira do CRP18-MT reforça que os
atendimentos online devem seguir às recomendações do Conselho Federal, incluindo
o cadastro no ePsi. Segundo ela, o confinamento social é extremamente
prejudicial à saúde mental e há estudos que apontam para o aumento na procura de
atendimentos para quadros de ansiedade, depressão e tentativas de suicídio,
principalmente, entre vítimas de violência doméstica.

“Um dos trabalhos mais importantes a serem desenvolvidos com esta vítima é
justamente demonstrar o seu papel de vítima. Nem sempre a mulher se reconhece
desta forma. Vivemos em uma sociedade machista patriarcal, em que a mulher é
vista como culpada pela própria violência. É nosso papel enquanto psicólogas
(os) ouvir e acolher, dando suporte para que ela denuncie seu agressor”,
completa Jaqueline.

Denúncia – Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados no início
desta semana apontam uma alta de 150% no número de casos de feminicídio em Mato
Grosso, entre março e abril, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Ainda de acordo com o estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de
Covid-19’”, de 12 estados brasileiros analisados, Mato Grosso ocupa o segundo
lugar no crescimento de feminicídios (homicídios de mulheres), com 15 óbitos
registrados.

As denúncias de violência doméstica podem ser registradas pelos disques-denúncia
190, 197, 180 e 181. Além disso, o registro pode ser feito nas delegacias
espalhadas pelo estado.

Na capital mato-grossense e em Rondonópolis, as Delegacias da Mulher possuem
atendimento psicológico de acolhimento às vítimas de pandemia. A população pode
ligar ainda no número (65) 99973-4796 (Cuiabá) e (66) 99937-5462 (Rondonópolis),
ambos possuem a opção de mensagem via Whatsapp.

Para as mulheres que buscam ajuda e alternativas para deixar seus agressores, há
ainda a Rede de Enfretamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, canal de denúncia e acolhimento. A
iniciativa é referência em Mato Grosso e conta com uma ampla rede de
instituições apoiadoras, entre delegacias, Ministério Público, Defensoria,
CREAS, e outras. 

Na semana passada, a Rede lançou a cartilha “Relação Pacífica - Como construir
um ambiente de paz em casa”, que traz orientações sobre os canais de denúncia,
medidas protetivas de urgência que podem ser solicitadas e telefones úteis para
qualquer tipo de ajuda. O material pode ser acessado na íntegra, clicando aqui.






CRPMT LANÇA GUIA DE ATENDIMENTO ONLINE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19



02.06.2020

O Conselho Regional de Psicologia (CRP18-MT) lança o Guia sobre o Cadastro de
Atendimento On-line, criado durante este período de distanciamento para que
as(os) profissionais possam fazer a opção pela prestação de serviços na
modalidade de atendimento on-line.

O objetivo do material é auxiliar psicólogas e psicólogos na realização do
cadastro na plataforma epsi.cfp.org.br, procurando sanar as principais dúvidas
manifestadas pelas(os) profissionais. O guia destaca, por exemplo, a necessidade
de o pedido de cadastro no E-PSI estar em conformidade com uma série de
resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), como a 11/2018, a 002/2019 e
a 004/2020, todas com os respectivos links e informes acerca dos artigos que
tratam do assunto.

O guia traz um passo a passo descrito de maneira simples e direta, com
ilustrações que reproduzem as áreas do site que serão utilizadas pelos
profissionais. As principais dúvidas são apresentadas por meio de perguntas e
respostas, também para facilitar a localização das informações.

É importante lembrar que para que a(o) profissional consiga submeter o seu
cadastro é preciso estar adimplente com o Conselho Regional de Psicologia.

Encontre o guia AQUI.  






COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO CRP18-MT PROMOVE LIVE SOBRE DESAFIOS DA ÁREA DURANTE O
CORONAVÍRUS



25.05.2020

A educação em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é o tema de um
bate papo online disponibilizado pela Comissão de Educação do CRP18-MT em seu
canal no Youtube. O debate foi promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Educação à
Distância da Comissão. Entre os temas discutidos estão questões relacionadas aos
processos educacionais de crianças e jovens, dificuldades de professores e
acesso às tecnologias para o ensino à distância.

No contexto da educação infantil, uma das debatedoras, a psicóloga e professora
da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Daniela
Freire, destacou a importância do diálogo com as crianças. Segundo ela, é
fundamental que os/as adultos/as redobrem esforços para potencializar a
capacidade das crianças em comunicarem suas ideias, desejos e sentimentos que
também influencia e é influenciada pelo meio social em que vivem"

“Notamos que em diversos contextos, a criança não é escutada, quando na
realidade ela também é um ator social que pode elaborar seus próprios conteúdos.
É necessário que haja diálogo com elas e que, além disso, seja um diálogo com
qualidade”, destaca a psicóloga.

Também debatedora da live “Reflexões da Psicologia para a Educação em tempos de
Covid-19”, a psicóloga da Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis,
Molise Magnabosco, abordou as dificuldades do teletrabalho para profissionais da
educação e também alunos, além de salientar a questão das pessoas com
deficiência, que enfrentam ainda mais dificuldades neste período.

“Não se pode desconsiderar o conjunto de características formado pelo gênero,
raça, classe social, entre outros, que influenciam na situação de opressão ou
privilégio de cada um. E isto no contexto da educação é muito importante. Temos
professoras que estão trabalhando em casa, cuidando dos filhos, planejando
aulas, tendo que se adaptar a tecnologia, entre outras coisas que a deixam
sobrecarregadas”, complementa Molise.

Em relação ao uso de tecnologias, o professor e líder do Grupo de Pesquisa sobre
Ações Afirmativas e Temas da Educação Básica e Superior, Paulo Alberto, destacou
o aprofundamento da exclusão social causada pelas dificuldades de acesso à
internet, principalmente, pelas populações negras e periféricas. Para ele, o
cenário da pandemia e o decorrente isolamento social provocado pela doença, têm
afastado ainda mais negros e pobres de diversos eixos sociais.

Outro ponto abordado no debate foi o adiantamento ou realização das provas do
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste ano. De acordo com a mediadora e
membro da Comissão de Educação do CRP18-MT, a psicóloga Vanessa Furtado, a
alternativa de ENEM eletrônico é preocupante do ponto de vista educacional.

“Infelizmente, no campo da educação, a adesão às relações mercadológicas é muito
mais fácil. É preciso repensar essa extensão da educação à distância, como o
ENEM eletrônico, por exemplo, do ponto de vista do processo ensino
aprendizagem”, disse.

O bate papo completo promovido pelo Conselho Regional de Psicologia está
disponível no canal da entidade no Youtube. Para conferir, clique AQUI.






COMISSÃO DE PSICOLOGIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA NOTA TÉCNICA COM
ORIENTAÇÕES A PROFISSIONAIS DO SUAS DURANTE PANDEMIA



12.05.2020

Dando continuidade às orientações profissionais de psicólogas (os) quanto ao
exercício da Psicologia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o
CRP18-MT lança nova nota técnica sobre o tema. Desta vez, o material é dirigido
aos profissionais que atuam nos serviços essenciais / emergenciais do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS).

A nota técnica 02/2020 aborda a orientação do Conselho Federal de Psicologia
(CFP) quanto ao uso de Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs por
psicólogas(os) para a realização do atendimento à distância, como por exemplo:
chamadas de vídeo, contato telefônico, mensagens de texto, trocas de áudio ou
mensagem por aplicativo e e-mail.

O documento destaca também o estabelecimento de fluxos e protocolos para o
trabalho social essencial durante a pandemia, de forma interdisciplinar, na
“produção de conteúdo informativo e orientativo de divulgação nos meios de
comunicação, e na disseminação dos canais de atendimento da rede de proteção e
Sistema de Garantia de Direitos. Exemplos: Disque 100, Ligue 180,
Delegacia/Boletim de Ocorrência Virtual e aplicativos para denúncias de violação
de direitos humanos - Direitos Humanos BR, entre outros”.

Além das orientações profissionais, a nota técnica reforça os cuidados quanto à
segurança no trabalho, com o uso de EPIs e as medidas de higienização e
distanciamento nas unidades socioassistenciais e demais locais de acesso de
profissionais.

Estão contemplados por estas orientações, psicólogos (os) com atuação nas
unidades socioassistenciais, como o Centro de Referência em Assistência Social
(CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centro
de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) e
unidades de acolhimento.

Para acessar nota 02/2020 da Comissão de Psicologia na Assistência Social na
íntegra, clique AQUI.

Alerta – Os profissionais da Psicologia Hospitalar também foram orientados pelo
CRP18-MT quanto à atuação durante a pandemia. A nota técnica 01/2020, elaborada
pela Subcomissão de Psicologia Hospitalar, estabelece algumas recomendações
quanto às práticas associadas às Tecnologias de Informação e comunicação (TICs),
aos direitos dos usuários de saúde, à comunicação e gestão, e a atuação em
equipe multiprofissional, com pacientes e familiares no contexto hospitalar
associado à pandemia. Para acessar a nota técnica 01/2020, clique aqui.






CORONAVÍRUS: PRAZOS PROCESSUAIS DO SISTEMA CONSELHOS SÃO PRORROGADOS PELO CFP



08.05.2020

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou até 1º de junho a suspensão dos
prazos processuais e prescricionais de processos administrativos e disciplinares
no Sistema Conselhos. A medida consta na Instrução Normativa 03/2020 e atende às
recomendações de autoridades sanitárias regionais e nacionais quanto a não
circulação de pessoas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A instrução é assinada pela Conselheira Presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes
Arcoverde Nóbrega, e pontua ainda que os prazos e determinações podem ser
novamente alterados, caso orientado pelas autoridades competentes. O documento
foi publicado em Diário Oficial e pode ser acessado, clicando aqui.

O CRP18-MT destaca que também em virtude das medidas de distanciamento social
para evitar o contágio do coronavírus, o atendimento presencial na sede do
Conselho segue suspenso. A decisão tem vigência até 15 de maio.






CRP18-MT MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS



23.04.2020

O CRP18-MT emitiu nota de posicionamento a respeito do retorno das aulas, nas
redes pública e privada de educação do Estado, aos profissionais da Psicologia,
manifestando preocupação com a categoria e comunidade escolar diante do atual
cenário causado pela Covid19. 

O Conselho reforça que as condições de trabalho nas instituições de ensino,
sejam da educação básica, do ensino superior ou mesmo da pós-graduação, são
incompatíveis com os cuidados preconizados na prevenção e combate à Covid19, não
sendo possível o distanciamento entre as pessoas conforme orientações do
Ministério da Saúde.

Confira a nota na íntegra.

Posicionamento para a categoria das(os) profissionais de Psicologia sobre o
retorno às aulas nas redes pública e privada de educação do Estado de Mato
Grosso

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020,
em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como Lei
n°13.979/2020, que dispõe medidas de enfrentamento da emergência de saúde
pública e o decreto n °10.282/2020, que versa sobre os serviços públicos e
atividades essenciais.

Considerando o disposto em seu Código de Ética Profissional, onde se lê que a(o)
profissional de psicologia deve considerar as relações de poder nos contextos em
que atua e os respectivos impactos sobre suas atividades profissionais,
observando o artigo primeiro, que diz ser dever fundamental a prestação de
serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas; assim como
o disposto no documento do Centro de Referência Técnica para atuação em
Políticas Públicas (CREPOP) para a atuação na Educação Básica, onde encontra-se
o apontamento de que o trabalho nas instituições escolares implica atenção e
cuidados às redes interna e externa que tensionam as pessoas.

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP18-MT) manifesta sua
preocupação em relação às(aos) profissionais de psicologia e com toda comunidade
escolar e acadêmica, pela proximidade de finalização do prazo de vigência do
Decreto Nº 432, de 31 de março de 2020. O documento, em seu artigo 5º, determina
a suspensão, até 30 de abril de 2020 das atividades escolares presenciais nos
âmbitos de ensino fundamental, médio e superior de caráter público estadual,
municipal e na rede privada. 

A autarquia considera não ser viável um retorno presencial das atividades
escolares, considerando a estimativa de risco de espalhamento da doença no
Brasil e avaliação da vulnerabilidade socioeconômica nas microrregiões
brasileiras, citando inclusive Cuiabá e seu entorno como áreas de risco no país
em uma segunda onda, após instalação nas outras áreas mais expostas.

Uma reflexão sobre as várias possibilidades de dinâmicas nos cotidianos
escolares/educacionais alerta para o fato de que as pessoas da comunidade
escolar, considerando o tempo de encubação do coronavírus, podem ser infectadas
e transmitirem o vírus. Portanto, é premente a necessidade do isolamento social
como forma de prevenção à contaminação pela Covid19.
As condições de trabalho nas instituições de ensino, sejam da educação básica,
do ensino superior ou mesmo da pós-graduação, são incompatíveis com os cuidados
preconizados na prevenção e combate à Covid19, haja vista que as aulas ocorrem
em salas com pelo menos mais de vinte alunos – o que impossibilita a manutenção
do distanciamento de pelo menos 1,5m entre as pessoas. Considerando
especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, o trabalho com
crianças se revela, neste contexto, um agravante, na medida em que elas
dificilmente permanecerão sem contato físico, ainda que lhes seja solicitado.

Por fim, considerando discussões e debates que permeiam atualmente nossa
sociedade nos mais variados meios, que propõem um retorno às aulas pautada pela
lógica de produtividade, cabe problematizar o disposto no documento de
referência do CREPOP para a(o) profissional de psicologia na Educação Básica.
Nele, lê-se que as políticas educacionais, que orientam modelos de gestão
pedagógica nas escolas brasileiras, estão articuladas com orientações e
programas de modelo de produção capitalista vigente na contemporaneidade. A
ideologia da globalização, sustentada pela ordem econômica hegemônica no
contexto mundial, permeia as práticas pedagógicas tornando-as uma ferramenta
importante no processo de subjetivação que funciona na lógica da acumulação do
capital. Dessa forma, podemos concluir que a escola pública brasileira se
configura como um espaço instituído no modelo econômico dominante, que insere a
Educação como uma importante ferramenta para a implantação de um projeto
neoliberal de sociedade. Nesse sentido, devemos refletir sobre a lógica que pode
colocar as vidas das pessoas em risco.






SUBCOMISSÃO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR LANÇA NOTA TÉCNICA SOBRE ATUAÇÃO
PROFISSIONAL DURANTE O CORONAVÍRUS



22.04.2020

A Subcomissão de Psicologia Hospitalar do CRP18-MT elaborou a nota técnica
01/2020 a respeito da atuação de psicólogas (os) durante a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), visando a orientação da categoria. Entre as orientações
estão as relativas às práticas associadas às Tecnologias de Informação e
comunicação (TICs), aos direitos dos usuários de saúde, à comunicação e gestão,
e a atuação em equipe multiprofissional, com pacientes e familiares no contexto
hospitalar associado à pandemia.

A nota técnica ressalta que o atual momento vivido em todo o mundo é inédito e
por isto tem afetado tanto a população de diferentes maneiras, seja pela
quantidade de informações sobre o assunto, número de pessoas contaminadas,
incertezas, mudanças na rotina e outras preocupações. No entanto, o CRP18-MT
destaca que situações semelhantes já fazem parte do exercício profissional da
Psicologia Hospitalar, e por isto, sua relevância neste momento.

“A atuação da (o) psicóloga (o) hospitalar no contexto de pandemia é
imprescindível para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos sujeitos
afetados direta ou indiretamente pelo coronavírus, seja através da
suspeita/confirmação diagnóstica, seja através das medidas coletivas de
prevenção e isolamento”, diz um trecho da nota técnica.

Um dos pontos abordados pelo documento e de preocupação do CRP18-MT é quanto à
saúde mental de psicólogas (os) envolvidos no atendimento de casos do Covid-19.
O texto ressalta   a relevância de o profissional avaliar suas necessidades e
condições técnicas, éticas e pessoais para a prática, e que “quando possível,
sugere-se que a assistência à pacientes suspeitos/confirmados, à situações de
emergência/urgência, bem como diante óbitos e luto no contexto da pandemia não
seja atribuição de um único profissional, mas compartilhada entre a equipe,
conforme limites e competências individuais e grupais, e apoiada no princípio de
horizontalidade no cuidado hospitalar, baseado no vínculo entre profissional e
usuário”.

Além das orientações profissionais, a nota técnica reforça os cuidados quanto à
segurança no trabalho, com o uso de EPIs e as medidas de higienização e
distanciamento nas unidades hospitalares e demais locais de acesso dos
profissionais. 

Para acessar a nota técnica na íntegra, clique AQUI.






CRP18-MT EMITE NOTA DE APOIO ÀS(AOS) PSICÓLOGAS(OS) DO CIAPS ADAUTO BOTELHO



15.04.2020

O IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT)
emitiu Nota de Apoio às(aos) trabalhadoras(es) e usuárias(os) da unidade 3 do
CIAPS Adauto Botelho que contraíram a Covid-19. No documento, a autarquia
ressalta a importância da adoção de medidas de proteção e segurança por parte do
Estado e lembra que um relatório de inspeção divulgado em dezembro de 2019 já
havia denunciado condições precárias no ambiente de trabalho das(os)
profissionais. 

Leia abaixo a íntegra da Nota.

NOTA DE APOIO ÀS(AOS) TRABALHADORAS(ES) E USUÁRIAS(OS) DA UNIDADE 3 DO CIAPS
ADAUTO BOTELHO

O CRP18-MT vem à público manifestar seu apoio e solidariedade às(aos)
trabalhadoras (es) e usuárias(os) da unidade 3 do CIAPS Adauto Botelho, que
foram infectados(as) pelo novo coronavírus. As medidas de proteção e segurança
das(os) profissionais e pacientes são essenciais e devem ser providas pelo
Estado de acordo com as recomendações da OMS.

O relatório de inspeção dos Hospitais Psiquiátricos, lançado em dezembro de
2019, já apontava para as condições de precarização do ambiente de trabalho e de
convívio das(os) internas(os) como, por exemplo, compartilhamento de copo no
bebedouro, falta de equipamentos e materiais básicos para atenção à saúde e
proteção da equipe. 

O CRP18-MT entende que, enquanto órgão orientador e fiscalizador, sua função é
também de lutar para garantir condições dignas de trabalho para o pleno
exercício da profissão de acordo com os preceitos éticos. Por este motivo,
desenvolve ações junto às gestões públicas para garantia de condições de
trabalho para as(os) Psicólogas(os) que atuam nas políticas públicas. Nesse
sentido, no dia 3 de abril de 2020 emitiu orientações (às) aos gestores onde
indicava a importância do fornecimento e uso de EPIs para profissionais da
Psicologia e devidas orientações de manejo dos mesmos. Infelizmente, o vírus
chegou antes que tais equipamentos fossem fornecidos na unidade. 

Tal fato só demonstra que estamos diante de mais um exemplo do histórico de
descaso do Estado com a Saúde Mental, em especial à unidade 3 do CIAPS Adauto
Botelho. Em nota de comunicação oficial do gabinete do secretário de Saúde do
Estado ficou visível que a pasta sequer sabia de qual unidade se tratava,
denominando-a como CAPS. Ao nosso entender, esse equívoco apenas explicita a
situação de precarização e de desconhecimento da Secretaria de Saúde do Estado
sobre a política de Saúde Mental de Mato Grosso.

É necessária a manutenção dos cuidados e das condições de trabalho em todas as
unidades do CIAPS Adauto Botelho, não apenas após as infecções ou durante a
pandemia. Seguiremos acompanhando as ações preventivas e de proteção a
usuárias(os) e profissionais e nos colocamos à disposição no que tange ao nosso
papel enquanto Conselho Regional de Psicologia: orientar, fiscalizar e zelar
pelo exercício ético da prática profissional.

Reiteramos nossa solidariedade para com as(os) trabalhadoras(es), usuárias(os) e
familiares e informamos que mantemos em nossa página (https://crpmt.org.br/) uma
sessão especial com orientações, bem como as ações possíveis do CRP18-MT e do
Sistema Conselhos nesse período adverso de enfrentamento da pandemia. E que
nossos canais de comunicação e denúncias continuam em funcionamento na
modalidade teletrabalho.






CARTILHA SOBRE O CORONAVÍRUS É LANÇADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO



14.04.2020

“O que preciso saber sobre a Covid-19” é uma cartilha elaborada pela Secretaria
de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) direcionada aos agentes de combate a
endemias e agentes comunitários de saúde. Com o intuito de ampliar sua
disseminação entre profissionais envolvidos no atendimento aos casos do novo
coronavírus, o CRP18-MT divulga o material para psicólogas (os).

A cartilha traz informações gerais sobre a Covid-19, como as formas de
transmissão, medidas de prevenção, tratamento, importância de ações como o
distanciamento social e isolamento nos casos de suspeita da doença, além de
orientações aos profissionais que atuam diretamente com os atendimentos às
vítimas do novo coronavírus.

O CRP18-MT ressalta para psicólogas (os) com atuação no Sistema Único de Saúde
(SUS) e serviços essenciais que reforcem os cuidados quanto à proteção e
prevenção durante os atendimentos. Entre as medidas estão o uso de máscaras
cirúrgicas, luvas, aventais e óculos de proteção, além da higienização frequente
de mãos e objetos pessoais.

De acordo com o último boletim divulgado pela SES-MT, são registrados 123 casos
de coronavírus em Mato Grosso, com quatro óbitos confirmados. A maior
concentração de notificações está em Cuiabá, com 64 pessoas contaminadas,
seguida de Rondonópolis, com 19 e Sinop com 11 casos.

Para acessar a cartilha de orientações sobre a Covid-19, clique AQUI.






CRP18-MT ORIENTA SOBRE O QUE É PERMITIDO E PROIBIDO NO ATENDIMENTO ON-LINE



07.04.2020

O isolamento social, determinado por autoridades nacionais e internacionais para
evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), tem sido um dos grandes
desafios para profissionais de diversas áreas. Na Psicologia, a Resolução CFP
11/2018 regulamenta a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias
da informação e da comunicação. Além do cadastro no Sistema E-psi, é necessário
seguir algumas recomendações para não cometer infrações no exercício do
trabalho. Pensando em elucidar estas orientações, o CRP18-MT traz algumas dicas
aos profissionais.

Para psicólogas (os) que tiverem interesse em continuar prestando seus serviços,
o primeiro passo é realizar o cadastro no Sistema E-psi. O profissional deve
estar inscrito junto ao CRP de sua região e em situação ativa. O cadastro
solicita dados técnicos, como o público atendido (adultos, crianças,
adolescentes, etc), recursos utilizados, tipo de serviço (avaliação psicológica,
consulta e atendimento clínicos, supervisão técnica), abordagem teórica, modelo
de contrato, endereço físico, entre outras informações.

A representante da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP18-MT, Leni
Xavier, explica que uma das etapas mais importantes do cadastro é a
fundamentação teórica. Nela, o profissional deve preencher de maneira objetiva
todas as informações necessárias que atestem a sua capacidade de atender à
distância.

“Além de dados relacionados ao público, local e tipo de serviço, psicólogas (os)
precisam assegurar o sigilo do paciente, registro documental e identificar a
abordagem teórica para cada tipo de atendimento. Lembrando que há as opções de
atendimento síncrono, quando paciente e profissional dialogam em tempo real, e
assíncrono, que são os agendamentos, explicações de tarefas, mensagens, etc”,
complementa.

No final de março, o CRP18-MT disponibilizou em sua página no Facebook uma
transmissão em vídeo sobre o assunto. Participaram do bate papo o presidente do
Conselho, Gabriel Henrique de Figueiredo, a representante da COF, Leni Xavier, a
assessora do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
(CREPOP), Erika Oliveira. Veja o vídeo, clicando AQUI.

Divulgação e gratuidade – Presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de
Figueiredo, chama a atenção para dois pontos importantes neste período de
isolamento social que devem ser alertados aos profissionais. O primeiro é quanto
à divulgação de serviços psicológicos em redes sociais, sites e outros meios de
comunicação digital. Já o outro é relacionado à gratuidade destes serviços, caso
seja de interesse do profissional.

“O artigo 20 do nosso Código de Ética proíbe ao profissional que faça
referências a valores quando ofertar seus serviços. Entendemos que neste momento
há muitos colegas com boas intenções, querendo ajudar ao próximo e realizando
atendimentos gratuitamente à população, porém, há também questões éticas que
precisam ser consideradas. A nossa orientação é para que esta informação seja
passada individualmente quando o profissional for procurado, e não um serviço
ofertado à comunidade”, explica Gabriel.

A Resolução CFP 11/2018, com todas as regulamentações sobre a prestação de
serviços psicológicos por meio de tecnologias da informação e da comunicação
pode ser consultada na íntegra, clicando AQUI.






CRP18-MT LANÇA RECOMENDAÇÕES A GESTORES E EMPREGADORES SOBRE O EXERCÍCIO
PROFISSIONAL DURANTE O CORONAVÍRUS



02.04.2020

Tendo como objetivo contribuir com o exercício profissional de psicólogas (os)
diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Regional de
Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) elencou recomendações para a atuação da
categoria. O documento está sendo encaminhado a gestores públicos estaduais e
municípios, além de empregadores da iniciativa privada de serviços psicológicos.
Entre as orientações estão a manutenção de serviços essenciais de saúde,
proteção e acolhimento, a garantia de condições técnicas e de higiene para os
trabalhadores e o uso de equipamentos de proteção pelos profissionais.

O ofício foi elaborado considerando a atual situação de pandêmica referente ao
coronavírus, a necessidade de evitar a vulnerabilidade de psicólogas (os) que
trabalham nos serviços essenciais, e o compromisso ético da Psicologia na
atenção às pessoas em situações de violação de direitos humanos e
vulnerabilidade social. De maneira geral, o texto orienta quanto ao exercício
profissional da Psicologia e as garantias técnicas e de saúde dos trabalhadores.

O CRP18-MT destaca a importância dos gestores e empregadores oferecerem todas as
condições exigidas pelas autoridades sanitárias para execução de suas
atividades. Entre elas, a disponibilização de itens de higiene, além de
recomendações para que o trabalho possa ser realizado em locais ventilados e com
a possibilidade de distanciamento adequado entre as pessoas. O uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por psicólogas (os) é outra
recomendação do Conselho, para evitar não só acidentes de trabalho como diminuir
o risco de contaminação e outras doenças.

O CRP18-MT orienta ainda que o serviço seja imediatamente suspenso nas situações
em que os profissionais não tenham acesso a estas garantias de saúde e
segurança, e que seja possível, a partir da avaliação de cada profissional, que
os serviços psicológicos sejam mediados por outros meios, como internet,
telefone, etc.

O Conselho se coloca à disposição dos profissionais da Psicologia, bem como, dos
gestores estaduais e municipais através dos telefones de contato: 65 9 9242-3691
e 9 9235-4207.

Para conferir as recomendações do CRP18-MT, clique aqui.






CRP18-MT DIVULGA RESULTADO DO EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
TÉCNICO-PROFISSIONAIS



25.03.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) aprovou o apoio
financeiro a dois eventos técnico-profissionais inscritos no edital público
aberto em fevereiro deste ano. As propostas foram avaliadas conforme requisitos
exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), atendendo a critérios como
relevância e abrangência do evento e adequação das metas e objetivos propostos.
Entre os objetivos do edital está o estímulo à articulação e construção de
espaços que favoreçam o intercâmbio de saberes relacionados à prática
profissional.

O CRP18-MT destaca que apesar do documento estabelecer que o prazo para os
eventos selecionados fosse de 15 de abril a 15 de agosto, a data dos projetos
aprovados terá que ser alterada. Em virtude da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), atividades, reuniões e eventos públicos devem ser evitados, visando
a não aglomeração de pessoas.

Por esta razão, Comissão de Avaliação determinou que após a suspensão das
medidas de contenção e prevenção, os proponentes dos projetos devem enviar ao
CRP18-MT, por email, as novas datas de realização dos eventos ainda em 2020, sob
o risco de revogação da concessão dos recursos por inadequação ao objeto de
apoio do edital.

Para acessar o resultado da análise das propostas apresentadas, clique AQUI. Em
caso de dúvidas, o CRP18-MT pode ser acionado pelo e-mail crpmt@crpmt.org.br.

Segundo semestre – Para eventos realizados no período de 16 de agosto a 31 de
dezembro, um novo edital será publicado pelo CRP18-MT, com o prazo para
inscrições de 25 de junho a 09 de julho. A submissão dos projetos seguirá o
mesmo procedimento do primeiro semestre.






CRP18-MT ALERTA PSICÓLOGAS (OS) QUANTO À ATUAÇÃO DIANTE DO CORONAVÍRUS



18.03.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) lança nota
recomendatória aos profissionais quanto ao exercício de suas funções e
atendimento ao público em virtude do avanço da pandemia do COVID-19
(Coronavírus). Entre os pontos alertados pela entidade estão as consequências
para a saúde mental da população diante do crescimento no número de casos e a
circulação de notícias.

O documento assinado pelo presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de
Figueiredo, destaca o papel da Psicologia neste momento em que a população está
exposta a uma situação fragilizada de saúde física e mental e ressalta a
importância da psicologia em situações de emergências.

“O aumento massivo de informações sobre o avanço da pandemia está causando forte
impacto na população e produzindo comportamentos protetivos de modo que evitem a
transmissão do coronavírus. Entretanto, também podem prejudicar a saúde mental
das populações vulnerabilizadas e em grupos de risco, posto que constantemente
estas populações estão sendo nomeadas como as prováveis vítimas da epidemia, o
que pode provocar ou agravar o sofrimento psíquico”, diz um trecho da nota.

A entidade reforça que diante da inviabilidade da suspensão de atividades de
alguns psicólogas (os), como por exemplo, dos que trabalham no Sistema Único de
Saúde (SUS), é importante redobrar a atenção aos sintomas, cuidados e formas de
prevenção. Com exceção destes profissionais, o CRP18-MT orienta que haja a
suspensão de atendimentos presenciais às populações classificadas como grupo de
risco.

Para profissionais que manterão seus atendimentos, a recomendação é que a
atividade seja desenvolvida em locais ventilados, com uma distância adequada
entre as pessoas e que haja condições higiênicas e sanitárias que minimizem a
possibilidade de transmissão do vírus.

Confira a nota recomendatória do CRP18-MT, clicando AQUI.  

Atendimento – Nesta quarta-feira (18), o CRP18-MT publicou a Portaria nº 016 que
institui medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio do
coronavírus, como a suspensão do atendimento presencial na sede administrativa
em Cuiabá. A entidade também cancela neste período a participação e presença de
membros do Conselho em eventos, reuniões e outras atividades. A Portaria tem
vigência até 18 de abril. Mais informações no site do Conselho. 






CORONAVÍRUS: ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CRP18-MT É SUSPENSO



18.03.2020

Tem início nesta quarta-feira (18) o período de medidas excepcionais e
temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus pelo Conselho Regional de
Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT). Em atendimento às diretrizes e
recomendações nacionais e internacionais de enfrentamento a pandemia do
coronavírus, a entidade suspende o atendimento presencial na sede
administrativa, em Cuiabá, além de cancelar a participação e presença de membros
do Conselho em eventos, reuniões e outras atividades.

Conforme a Portaria nº 016 do CRP18-MT, o atendimento presencial será realizado
somente em casos estritamente necessários ou nas situações em que a demanda não
puder ser resolvida via site, e-mail ou telefone. Para estes casos, deverá ser
feito um agendamento prévio pelo  e-mail crpmt@crpmt.org.br.

O Conselho determinou ainda a dispensa do trabalho presencial de funcionários,
contratados, estagiários, conselheiros e demais colaboradores que façam parte do
grupo de risco (acima dos 60 anos, portadores de condições médicas
pré-existentes, como pressão alta, diabetes, doenças cardíacas, pulmonares,
câncer, entre outras). Os dispensados deverão cumprir o horário de atendimento
de modo remoto.

A Portaria tem vigência até 18 de abril, podendo sofrer alteração conforme novas
recomendações das autoridades sanitárias responsáveis e após avaliação da
Diretoria do CRP18-MT. Também nesta quarta-feira (18), o Conselho divulgará a
nota recomendatória aos profissionais sobre a atuação e atendimento à população.

Carteiras de Identidade Profissional – Realizada na sede do CRP18-MT, a
cerimônia de entrega de carteiras de identidade profissiona está suspensa, assim
como demais eventos e atividades com aglomeração de pessoas. As carteiras de
identidade profissional provisórias, que vencerem no período vigente da
Portaria, poderão ser submetidos à troca definitiva sem a cobrança de multa até
30 dias depois da situação se normalizar.

Para psicólogas (os) que desejarem abrir processos de novas inscrições
profissionais de pessoa física ou jurídica, transferência, reativação,
cancelamento, entre outros serviços relacionados à atuação profissional, a
documentação exigida deverá ser encaminhada em arquivos digitalizados para o
e-mail: contato@crpmt.org.br. Os prazos de atendimento às solicitações
permanecem sem alteração.

Leia a Portaria nº 016 na íntegra AQUI.






REPRESENTANTE DO CRP18-MT ABORDA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NEGRAS EM EVENTO DO
NUPSI



17.03.2020

O alto índice de violência contra mulheres negras e as relações étnico raciais
por trás de agressões e abusos foram os temas abordados pela representante do
CRP18-MT, Erika Aparecida de Oliveira, na “Mesa redonda: Violência contra a
mulher”. O evento, promovido pelo Núcleo de Psicologia do Vale do Jauru (NUPSI),
com apoio do Conselho, foi realizado neste sábado (14), em São José dos Quatro
Marcos (MT).

Psicóloga e assessora técnica do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e
Políticas Públicas (CREPOP), Erika destaca que a análise do panorama histórico
indica que o ciclo de violência contra mulheres negras é algo recorrente. Um dos
motivos é o racismo estrutural, que coloca a população negra em situação
vulnerável a diferentes formas de violência.

Para explicitar a situação, ela apresentou como estudo de caso a história de uma
moradora de São José dos Quatro Marcos atendida pela assistência social do
município. O objetivo era demonstrar de que maneira a rede de atendimento deve
atuar neste tipo de caso. A psicóloga explica que para cada situação de
violência, são necessários diferentes encaminhamentos.

“A primeira ação é o acolhimento da vítima. Em seguida, quando há indícios de
violência física ou sexual, o profissional deve preencher a ficha de notificação
compulsória para que haja registro daquela violência e esta possa ser
investigada posteriormente. Em outras situações, lidamos com a chamada ‘agressão
simbólica’ que são os abusos psicológicos e ameaças. Nestes casos, o
profissional deve ouvir a vítima, auxiliando na busca pelos serviços de
atendimento que a tirem daquele ciclo de violência”, explica Erika.

A mesa redonda foi promovida para marcar as atividades em alusão ao Dia
Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A programação contou ainda com
as discussões “O papel do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais
da personalidade da mulher vítima de violência doméstica de gênero: uma análise
crítica da Lei Maria da Penha”, mediado pela juíza da 1ª Vara Cível, Juizados
Especiais e Diretoria do Fórum da comarca de Mirassol D’Oeste, Henriqueta
Fernanda Lima, e “Aspectos psicossociais da violência contra a mulher e o ciclo
dos relacionamentos abusivos”, pela psicóloga, psicopedagoga e perita do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Giuliana Francesca.

O CRP18-MT parabeniza o Núcleo de Psicologia do Vale do Jauru (NUPSI) pela
promoção deste importante diálogo que vem subsidiar psicólogas e psicólogos a
promover o enfrentamento da violência de gêneros nos diferentes contextos que
atuam.

 * Acesse as Referências Técnicas do CREPOP sobre a atuação da Psicologia e
   relações raciais e o atendimento a mulheres vítimas de violência.

Mais fotos em: Facebook do NUPSI






ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NA REDE DE EDUCAÇÃO É DISCUTIDA PELO CRP18-MT E SEDUC-MT



13.03.2020

A lei estadual 13.035/2019 que estabelece a atuação de profissionais da
Psicologia e Psicopedagogia na rede pública e privada de ensino foi tema da
reunião entre o CRP18-MT e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
(Seduc-MT). Entre os encaminhamentos, a Comissão de Educação do Conselho se
colocou à disposição da pasta para contribuir na compreensão da legislação, bem
como o exercício profissional da Psicologia.

De acordo com o coordenador da Comissão de Educação do CRP18-MT, Carleandro de
Souza, a regulamentação da lei 13.035/2019 é atualmente a principal pauta de
trabalho do grupo. A reunião com a equipe técnica da Seduc-MT, nesta terça-feira
(10), tinha como objetivo inicial apresentar como funciona a atuação de
psicólogas (os) na rede de educação.

“Durante o encontro notamos que ainda há elementos da legislação que precisam
ser melhor compreendidos e trabalhados. Por este motivo, a Comissão se
disponibiliza a auxiliar no que for necessário para a regulamentação e
aplicabilidade da lei aprovada no ano passado. É necessário entendermos suas
prerrogativas, prazos, exigências, entre outros fundamentos”, explica
Carleandro.

Além do coordenador da Comissão de Educação, também participaram da reunião o
presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de Figueiredo, o assessor jurídico da
entidade, Oswaldo Santos e a assessora técnica e pesquisadora do Centro de
Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), Erika de
Oliveira.

“Nosso intuito é um alinhamento da compreensão da categoria a respeito da
atuação da Psicologia no ambiente escolar, não em uma perspectiva mercadológica,
mas de auxiliar no processo de desenvolvimento dos estudantes. A Psicologia
enxerga a escola como um espaço de ensino e aprendizado, onde a formação e
promoção da cidadania também devem constar entre os alunos”, complementa o
presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de Figueiredo.

Em setembro de 2019, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do CREPOP,
divulgou a 2ª edição das Referências Técnicas para atuação de psicólogas (os) na
educação básica. O material traz orientações, obrigações e direitos do exercício
profissional da Psicologia na rede de ensino, considerando a exclusividade de
cada área. Para acessar o documento, clique AQUI. 

Agenda – A discussão a respeito da regulamentação da lei 13.035/2019 permanecerá
na agenda de pautas da Comissão de Educação do CRP18-MT. A próxima reunião
acontece nesta segunda-feira (16.03), às 19h, na sede do Conselho. O encontro é
aberto aos profissionais, professores e acadêmicos interessados na temática,
principalmente, aqueles com atuação na rede pública e privada de educação. 






CPIJ SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO TJMT PARA DISCUTIR ADEQUAÇÕES NO SISTEMA
GPSEM



10.03.2020

Utilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso desde 2017 para efetuar o
pagamento de salários de prestadores de serviço, o programa Gestão de Pessoas
sem Vínculo Empregatício (GPSem) é um dos focos de atuação da Comissão de
Psicologia e Interfaces com a Justiça (CPIJ) do CRP18-MT. Na última quarta-feira
(04), o sistema foi avaliado por membros da Comissão que identificaram práticas
inadequadas e em conflito com a atuação profissional de psicólogas (os) do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

As irregularidades no sistema já haviam sido apontadas ao Conselho por
profissionais que trabalham no Judiciário. As denúncias e queixas resultaram em
um ofício encaminhado à Corregedoria do TJMT em 2019 solicitando uma reunião
para explicações. O encontro, previsto para a semana passada não aconteceu após
a equipe do Tribunal desmarcar a reunião. Porém, como a Comissão já estava
reunida no local, a decisão foi por conhecer o GPSem com o auxílio de uma das
conselheiras que tem acesso ao sistema.

Na ocasião, foram identificadas práticas inadequadas e em conflito com a
autonomia profissional, bem como nomenclaturas utilizadas em desacordo com a
resolução do CFP 06/2019 sobre a elaboração de documentos escritos por
psicólogas (os) no exercício da profissão.

Diante das irregularidades, como encaminhamento, a Comissão irá solicitar um
posicionamento do TJMT cobrando modificações nas práticas necessárias para a
melhoria do GPSem.

Ainda como proposta de melhoria para a atuação de profissionais da Psicologia em
instituições ligadas à Justiça, a Comissão do CRP18-MT defende a implantação do
regime de contratação por concurso público ao invés do credenciamento.  A
entidade se compromete a buscar junto a outros órgãos e instituições do
Judiciário mato-grossense para debater a importância e necessidade do concurso
público.

Agenda – As reuniões da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça do
CRP18-MT são realizadas mensalmente na sede do Conselho, na segunda quarta-feira
do mês. A próxima acontecerá em 18 de março, às 13h30. Podem participar
profissionais, professores e acadêmicos interessados na temática,
principalmente, aqueles com atuação em instituições pertencentes e/ou ligadas à
Justiça. Para isto, deve ser feito contato com a Comissão pelo
e-mail psicologiajuridica@crpmt.org.br.






CRP18-MT ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
TÉCNICO-PROFISSIONAIS



20.02.2020

Estão abertas, a partir de 27 de fevereiro, as inscrições do edital de apoio
financeiro para realização de eventos técnico-profissionais e sociais do
Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT). O prazo segue até 05
de março e é referente a eventos na área de Psicologia em Mato Grosso previstos
para o período de 15 de abril a 15 de agosto de 2020. Para se inscrever, o
profissional deve estar em situação regular junto ao Conselho, entre outras
exigências previstas no edital. O resultado com as propostas aprovadas será
divulgado até 25 de março.

Presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique de Figueiredo, explica que um dos
objetivos do edital é estimular a articulação e construção de espaços que
favoreçam o intercâmbio de saberes relacionados à prática profissional. Para
isto, o Conselho prevê a destinação de até R$ 15 mil para apoio a eventos na
área da Psicologia. Conforme o edital, o valor deve ser utilizado,
exclusivamente, para o custeio de passagens áreas nacionais e/ou hospedagens em
território brasileiro.

“Com frequência, o CRP18-MT recebe solicitações de apoio para eventos na área da
Psicologia. A publicação deste edital visa organizar o processo de concessão de
apoio e garantir a lisura nas concessões. Porém, queremos também estimular os
profissionais na participação de espaços coletivos de promoção do conhecimento e
qualificação técnica”, destacou.

Os eventos inscritos no edital devem preencher aos requisitos de um dos três
eixos temáticos do 10º Congresso Nacional de Psicologia, sendo eles: Organização
democrática e representativa do Sistema Conselhos; O diálogo da Psicologia com a
sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos; Do
Exercício Profissional.

As propostas devem ser protocoladas e entregues na sede do CRP18-MT, em Cuiabá,
no horário normal de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h,
ou enviados pelos Correios com data de postagem até a data limite. Os projetos
serão avaliados com notas de 0 a 10 em critérios como adequação dos objetivos,
originalidade e relevância, periodicidade e abrangência do evento.

Vale ressaltar que só é permitida a inscrição de um evento por psicóloga (o),
sendo proibida a participação de profissionais que possuem cargo ou função de
qualquer natureza no Conselho.

Após a participação no evento, o profissional tem prazo de até 60 dias para
enviar ao CRP18-MT o relatório final da atividade patrocinada, contendo
documentos comprobatórios de presença, check-in das passagens e certificado ou
declaração da coordenação do evento.

Segundo semestre – Para eventos realizados no período de 16 de agosto a 31 de
dezembro, o prazo para inscrições será de 25 de junho a 09 de julho, com o
resultado divulgado até 29 de julho. A submissão dos projetos seguirá o mesmo
procedimento do primeiro semestre.

O download do edital de apoio financeiro a eventos técnico-profissionais do
CRP18-MT pode ser feito clicando AQUI. Abaixo os demais documentos necessários
para a inscrição:

 1. Formulário de proposta de apoio
 2. Declaração de não emprego de trabalho de menor
 3. Declaração de compromisso e idoneidade e da inexistência de fatos
    impeditivos

Em caso de dúvidas, o CRP18-MT pode ser acionado pelo e-mail crpmt@crpmt.org.br.






COMISSÃO MARCA DATA PARA LANÇAMENTO DE NOTA TÉCNICA SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL
E ESCUTA ESPECIALIZADA



19.02.2020

A Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça (CPIJ) do CRP18-MT em sua
primeira reunião de 2020, marcou a data para lançamento da nota técnica
orientativa sobre o papel dos psicólogos no Depoimento Especial e Escuta
Especializada no âmbito do Poder Judiciário e Delegacias de Mato Grosso. O
primeiro encontro foi realizado na última quarta-feira (12) e contou com a
participação de psicólogas (os) com atuação em espaços e instituições ligadas à
Justiça.

De acordo com a Conselheira do CRP18-MT e coordenadora da Comissão, Olga Santana
Cabelho, a nota técnica apresentará o posicionamento do Conselho Regional de
Psicologia de Mato Grosso acerca da participação de psicólogos (as) no
Depoimento Especial no Sistema de Justiça e Delegacias do Estado de Mato Grosso.

A reunião da CPIJ debateu ainda entre outras pautas o referendum do CFP sobre a
nota recomendatória aos psicólogos se absterem em compor e participar do
Conselho Socioeducador do sistema socioeducativo de Mato Grosso (publicada pelo
CRPMT em 2019); retomada das discussões para mobilizar o Poder Judiciário e
outras instâncias para a realização de concurso público para a Psicologia;
proposta de atualização da lista de profissionais credenciados em todas as varas
e Comarcas do Estado.

O grupo também deu início às discussões para a realização do III Encontro de
Psicologia e Interfaces com a Justiça, que abordará além do lançamento da nota
técnica do Depoimento Especial e Escuta Especializada, temas como alienação
parental, práticas restaurativas do Poder Judiciário, e a ética na atuação de
psicólogas (os) nos mais diversos contextos que se relacionam com o Sistema de
Justiça.

As reuniões da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça do CRP18-MT são
realizadas mensalmente na sede do Conselho, nas segundas quartas-feiras do mês,
período vespertino. A próxima acontecerá em 18 de março, às 13h30. A
participação é aberta aos profissionais, professores e acadêmicos interessados
na temática, principalmente, aqueles com atuação em unidades e instituições
pertencentes à Justiça. O e-mail para contato da Comissão
é psicologiajuridica@crpmt.org.br






CRPMT PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DO SUAS A CONVITE DA SETASC/MT



17.02.2020

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) participou, a
convite da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso
(SETASC/MT), da capacitação introdutória do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) destinada a 80 profissionais de nível superior concursados pela
Prefeitura de Cuiabá e que estão iniciando suas atividades na pasta.

A conselheira suplente do CRPMT, Betânia Rigoni, proferiu palestra sobre o tema
"Questões éticas no processo de guarda e utilização das informações da família e
indivíduos no prontuário SUAS”, utilizando como material de apoio o Código de
Ética Profissional do Psicólogo, resoluções que tratam da elaboração de
documentos e de registro documental e referências técnicas do CREPOP (Centro de
Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas) que corroboram para
atuação de psicólogas (os) no âmbito do SUAS.

Na ocasião, também foi apresentada aos participantes a Comissão de Psicologia na
Assistência Social do CRPMT, da qual Betânia faz parte, juntamente com George
Moraes De Luiz, Carleandro Roberto de Souza, Sheila Carla de Queiroz Gomes e
Vanessa Rosa Nogueira da Silva. A comissão visa acompanhar a inserção da
Psicologia no SUAS, contribuindo para o aprimoramento técnico da categoria com o
foco na atuação socioassistencial e para o fortalecimento e manutenção do
Sistema como política pública.

Clique AQUI para baixar a apresentação.






COMISSÃO DE INTERFACES COM A JUSTIÇA DO CRP18-MT SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA
(12)



10.02.2020

Acontece nesta quarta-feira (12) a primeira reunião de 2020 da Comissão de
Psicologia e Interfaces com a Justiça do CRP18-MT. O grupo tem como objetivo
discutir questões relacionadas à atuação de psicólogas (os) nos diversos
contextos envolvendo o sistema Justiça, com a promoção de práticas em
concordância com os preceitos éticos, legais e técnicos da profissão. A reunião
está marcada para às 8h30, na sede do Conselho, em Cuiabá.

A Comissão é coordenada pela conselheira e secretária do CRP18-MT, Olga Cabelho
e composta pelas conselheiras Jaqueline Fernandes e Vanessa Furtado. A
participação nas reuniões é aberta aos profissionais interessados na temática,
principalmente, aqueles com atuação em unidades e instituições pertencentes à
Justiça.

Entre as temáticas abordadas pela Comissão estão depoimento especial na Justiça
e nas delegacias, atuação no Sistema Socioeducativo, questões relacionadas ao
Sistema GPSEM - Gestão de Pessoas Sem Vínculo Empregatício do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJMT), alienação parental, práticas de Justiça
Restaurativa, e outros assuntos de relevância à categoria. 

As reuniões da Comissão serão realizadas mensalmente, com o calendário de 2020
definido nas seguintes datas: 12/02, 18/03, 15/04, 20/05, 17/06, 15/07, 19/08,
16/09, 21/10, 18/11 e 16/12.






TRABALHO ACADÊMICO ANALISA PERCEPÇÃO DE PSICÓLOGAS (OS) SOBRE O USO “EDUCATIVO”
DA PUNIÇÃO FÍSICA EM CRIANÇAS



04.02.2020

O “uso educativo” da punição física em crianças é o tema de uma das pesquisas de
mestrado do curso de Psicologia da Faculdade IMED de Passo Fundo (RS). O
trabalho é conduzido pela mestranda Tatiane França e conta com um questionário
online para levantamento de dados entre os profissionais com e sem filhos sobre
as percepções a respeito da punição como estratégia educativa. 

Para chegar a uma conclusão, a mestranda questiona entre outros pontos se o
participante passou na infância por situações de punição física como tapas,
puxões de orelha, chineladas ou beliscões; sua visão a respeito de níveis de
castigo/punição, uso do diálogo como ferramenta de repreensão; e consequências
destes atos no desenvolvimento psicológico da criança.

Após o resultado da pesquisa online, o trabalho partirá para a segunda etapa que
consiste em entrevistas por Skype com 12 participantes. Os profissionais serão
selecionados entre aqueles que assinalarem interesse. Para participar da
pesquisa “Uso 'educativo' da punição física em crianças: percepção de
psicólogos”, clique AQUI.

Tatiane França é graduada e especialista em Psicologia pela Universidade de
Passo Fundo com trabalhos sobre vivências frente ao câncer de mama e pacientes
cardiopatas; psicanalista formada pela Instituição Psicanalítica Constructo de
Porto Alegre (RS) e membro do Núcleo de Estudos Avançados em Psicanálise da
Constructo Planalto. Atualmente, trabalha na área de Clínica Psicanalítica com
crianças, adolescentes e adultos.

 






AVISO DE PENALIDADE



28.01.2020

A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT faz
divulgar a todos a presente publicação em cumprimento à decisão prolatada no
Processo Disciplinar Ético n. 007/2017MT, a penalidade de CENSURA PÚBLICA à
Psicóloga NEYLA AIRES NEGRI MARIM - CRP 18/00441, por infração ao Artigo 1º "c",
"f", "g", "h",; Art. 2º "g"; e Art. 9º, da Resolução CFP nº 010/2005, que aprova
o Código de Ética Profissional do Psicólogo. E para que chegue ao conhecimento
de todos e do referido Representante, expediu-se a presente publicação, que será
afixado no mural da respectiva sede do CRP 18/MT e publicado nos meios de
publicidade do CRP18/MT. 
Dado e passado nesta cidade.


 






REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DEFINE ENVIO DE QUESTIONÁRIO
SOBRE ATUAÇÃO PROFISSIONAL



14.01.2020

Mapear o trabalho de psicólogas (os) com atuação em unidades hospitalares e de
atenção especializada, e identificar suas demandas e desafios são alguns dos
objetivos do questionário online elaborado pela Subcomissão de Psicologia
Hospitalar do CRP18-MT. O grupo esteve reunido na última quinta-feira (09), para
tratar da finalização e envio da pesquisa, com apoio do Centro de Referência
Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP/MT). O questionário será
enviado aos profissionais a partir de 31 de janeiro, podendo ser respondido no
período de três meses.

A coordenadora da Subcomissão de Psicologia Hospitalar do CRP18-MT, Pâmela
Cristina da Rocha, explica que a ideia da pesquisa é fornecer ao Conselho mais
informações a respeito do trabalho, nível de formação e atuação dos
profissionais em instituições públicas e privadas de saúde. O questionário
servirá também para contabilizar a quantidade de psicólogas (os) em exercício
nesta área.

“A pesquisa buscará apresentar o número de profissionais que trabalham em
hospitais e demais unidades de atenção secundária e terciária, como clínicas
especializadas, home cares, etc. Coletando estes dados, a Subcomissão poderá ter
uma visão ampla a respeito do trabalho, o que deve influenciar em futuras ações
e propostas voltadas para a área. É uma maneira também de nos auxiliar a
identificar quais as dificuldades e demandas destes profissionais que devem ser
prioritárias, aproximando os profissionais do diálogo e construção sobre sua
área de atuação”, pontua Pâmela.

Além de definições a respeito do questionário, a reunião da Subcomissão também
aprovou a agenda de trabalho de 2020 do grupo e discutiu também o lançamento em
nível regional das Referências Técnicas para atuação de psicólogas (os) em
serviços hospitalares do SUS, publicado pelo CFP em novembro de 2019. Conforme o
alinhamento, as reuniões serão sempre realizadas na primeira quinta-feira do
mês, às 19h. Sendo assim, a próxima está marcada para 06 de fevereiro, na sede
do Conselho. Podem participar psicólogas (os) e estudantes com atuação em
unidades hospitalares públicas e privadas.






ANUIDADE DO CRPMT PODERÁ SER PAGA COM 15% DE DESCONTO ATÉ 31 DE JANEIRO



06.01.2020

No dia 6 de janeiro o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT)
inicia o envio dos boletos referentes à anuidade 2020, com valores aprovados em
Assembleia Geral no dia 18 de julho de 2019. Quem optar pelo pagamento em Cota
Única até o dia 31/01/2020 terá desconto de 15%.

Além desta, as(os) profissionais terão outras duas opções de pagamento. Em Cota
Única e sem desconto, com vencimento em 31/03/2020, ou em 5X, com vencimentos em
31/01, 29/02, 31/03, 30/04 e 31/05/2020. Os boletos do CRP18-MT serão
enviados UNICAMENTE pelo e-mail secretaria@crpmt.org.br.

Informações adicionais, atualização do e-mail cadastrado no CRP18-MT ou no caso
de não recebimento dos boletos, entrar em contato pelo telefone (65) 3627-7188
ou pelo e-mail: contato@crpmt.org.br.

Confira os valores - Pessoa Física

- Anuidade em parcela única (R$ 569,15) + fundo de seção (R$ 6,79) (vencimento
em 31/03/2020) - Valor total de  R$ 575,94

- Anuidade em parcela única (R$ 483,77) + fundo de seção (R$ 6,79) - (vencimento
em 31/01/2020 com 15%) - Valor total de R$ 490,56

- Anuidade R$ 569,15 + fundo de seção R$ 6,79 - Total de R$ 575,94 parcelada em
5 vezes

31/01 – R$ 115,19

29/02 – R$ 115,19

31/03 – R$ 115,19

30/04 – R$ 115,19

31/05 – R$ 115,18

*Fundo de seção: é o montante repassado pelos Conselhos Regionais do país ao
Conselho Federal de Psicologia. Com o valor o CFP subsidia os custos com
manutenção de seções – Regionais que ainda não têm sede própria em seu estado. O
valor é estabelecido pela Assembleia das Políticas da Administração e das
Finanças (APAF) e incluído nas anuidades das pessoas físicas e jurídicas, em
cota única e indivisível (não se podem aplicar descontos), integrando a cota
única ou a primeira parcela de cada anuidade.

Valores aprovados em Assembleia Geral no dia 18/07/2019.






PESQUISA DE MESTRADO TRAÇA PERFIL DE PSICÓLOGAS (OS) COM ATUAÇÃO EM CASOS DE
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES



18.12.2019

A atuação de psicólogas (os) em situações de violência sexual contra crianças e
adolescentes no âmbito da clínica privada é o foco da pesquisa de mestrado da
psicóloga Linéia Polli, da faculdade IMED, em Passo Fundo (RS). O trabalho tem
como objetivo avaliar a possível relação entre o perfil biosociodemográfico e
laboral, as crenças sobre a violência sexual e a tomada de decisão dos
profissionais, podendo futuramente auxiliar os profissionais que lidam com estes
casos.  Entre as etapas da pesquisa está um questionário online, disponível
clicando AQUI. 

Para participar do questionário da pesquisa “Perfis biosociodemográfico e
laboral, crenças sobre violência sexual e tomada de decisão com psicólogos/as da
clínica privada”, o profissional deve informar o seu número ativo de cadastro
junto ao CRP. Os dados são confidenciais e não serão divulgados. Além de
compilar e mensurar as respostas, o trabalho contará ainda com a elaboração de
uma cartilha informativa digital, reunindo outras informações relacionadas ao
enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Linéia Polli é graduada em Psicologia pela Faculdade Meridional (IMED), tendo
ingressado no Mestrado da instituição este ano, sob orientação do professor Jean
Von Hohendorff. Atualmente, faz parte do Grupo de Pesquisa “Violência, Infância,
Adolescência e Atuação das Redes de Proteção e de Atendimento”, além de ser
membro do corpo editorial da Revista de Psicologia da IMED.






REPRESENTANTES DO CRP18-MT PARTICIPAM DE REUNIÕES DA APAF EM BRASÍLIA (DF)



13.12.2019

Começou ontem (12) na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília
(DF), as reuniões de Presidentes e Tesoureiros e a Assembleia de Políticas, da
Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF). O
encontrou reúne representantes dos Conselhos Regionais de todo o país para
deliberações sobre questões da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos,
entre outras pautas estratégicas. O CRP18-MT é uma das entidades participantes
das reuniões, com quatro representantes. As atividades seguem até domingo (15).

A reunião, de ontem (12) envolveu presidentes e tesoureiros dos 24 CRPs para
tratar de questões de ordem administrativa e financeira dos conselhos. Na
oportunidade, o CFP é atualizado dos processos de arrecadação e cobrança das
entidades, além de um acompanhamento financeiro de cada Regional. Para esta
reunião, o CRP18-MT é representado pelo presidente Gabriel Henrique de
Figueiredo, e a tesoureira Sheila Carla Gomes.

Nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, acontecerá a Assembleia de Políticas, da
Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF), que é
a instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, que operacionaliza
as deliberações do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), entre outras demandas
da Psicologia. As outras representantes do CRP18-MT na ocasião são as
conselheiras Pamela Cristina da Rocha, coordenadora das Comissões de Ética e de
Psicologia Hospitalar e Vanessa Furtado, coordenadora da Comissão de Direitos
Humanos e Políticas Públicas.

APAF – Criada durante o II Congresso Nacional de Psicologia, em 1996, a
Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) é uma instância
deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, com reuniões ordinárias duas
vezes por ano. Em 2019, a primeira foi realizada de 17 a 19 de maio. A
Assembleia é composta por representantes do CFP e por conselheiros de todos
CRPs, conforme o número de profissionais inscritos no Regional.

As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo aqui. 






CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REÚNE MAIS DE 800 PESSOAS EM BRASÍLIA
(DF)



10.12.2019

“Assistência Social: direito do povo com financiamento público e participação
social” foi o tema da XII Conferência Nacional Democrática de Assistência
Social, realizada em Brasília (DF), no final de novembro. O CRP18-MT participou
do evento, que tem como objetivo mobilizar profissionais da área para a
construção de um movimento amplo e plural em defesa do SUAS e demais políticas
de assistência social, seguridade social e democracia.

De acordo com a organização da Conferência, participaram do evento mais de 800
pessoas, entre usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS, além de
representantes de entidades, conselhos profissionais, fóruns, movimentos sociais
e organizações populares. A representante do CRP18-MT foi a conselheira e membro
da Comissão de Psicologia na Assistência Social, Vanessa Rosa.

A convocatória para a Conferência ressalta a importância em manter o ciclo de
eventos, “uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da
política pública de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões
de famílias, agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades.
Além disso, o ciclo de conferências é fundamental para a garantir do direito
constitucional à participação e ao controle social”.

Entre as atividades realizadas estiveram os painéis de debates com temas
relacionadas à defesa da democracia e direito à assistência social, os impactos
do desmonte do SUAS nos estados e a construção de uma agenda de lutas da
assistência social. A Conferência contou ainda com uma audiência pública para
pautar o PLN nº 42/19 que trata da recomposição de recursos para o orçamento da
assistência social.

Como resultado da XII Conferência Nacional, os participantes firmaram o
compromisso coletivo em fortalecer e intensificar a luta popular em defesa do
SUAS em todo o país. Para isto, foi encaminhada a composição de um comitê e a
implantação de um Observatório do SUAS. Uma agenda de ações com as principais
reinvindicações da categoria também segue em elaboração para futuras atividades.






RELATÓRIO DO CFP AVALIA HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS BRASILEIROS



05.12.2019

Baixa estrutura, negligência, trabalho forçado e até situações de abusos são
alguns dos casos encontrados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em
hospitais psiquiátricos brasileiros. O diagnóstico consta no Relatório Nacional
de Inspeções em Hospitais Psiquiátricos, lançado nesta semana, em Brasília (DF).
O CRP18-MT foi uma das entidades a participar do trabalho, com vistorias no
Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá.
A unidade está entre as 40 visitadas por mais de 500 profissionais em todo o
país.

A conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Políticas
Públicas do CRP18-MT, Vanessa Furtado, revela que a situação identificada no
Adauto Botelho, infelizmente, segue o padrão de outros hospitais psiquiátricos
por todo o país, com sucateamento das unidades, problemas de infraestrutura,
baixas condições de trabalho, falta de insumos, entre outras deficiências.

No caso do Adauto Botelho, Vanessa alerta para o fato de 100% dos pacientes
estarem internados involuntariamente na unidade, contrariando alguns dos
princípios das políticas públicas de saúde mental. “Infelizmente, a ausência de
serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos como o Adauto Botelho, por
exemplo, faz com que estas unidades sejam mantidas mesmo em condições ruins. O
que vem acontecendo é um aumento nos investimentos em hospitais, mas não em
políticas de saúde mental, o que seria realmente efetivo”, acrescenta a
conselheira.

Outra situação encontrada pelas equipes de vistoria foi a alta quantidade de
pacientes “asilares”, que é quando a internação, que deveria ser provisória
passa a ser permanente às pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental,
incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas. No Adauto
Botelho, segundo o Relatório, há pessoas internadas há mais de 15 anos, além
idosos e casos crônicos. O documento cita ainda que de acordo com a equipe da
unidade, estes pacientes não possuem mais condições de autocuidado por estarem
com a saúde clínica fragilizada.

“Um paciente nestas condições não está recebendo o tratamento adequado. Muitos
ficam anos internados em hospitais psiquiátricos, sem contato com seus vínculos
externos, longe de suas residências e praticamente isolados. É a velha política
de fazer destes hospitais verdadeiros ‘depósitos de gente’”, pontua Vanessa.

Uma das saídas apontadas pelo CFP é a implantação de Centros de Atenção
Psicossocial, no modelo CAPS III, que se diferencia de outras unidades por
contar com leitos de acolhimento, equipes 24 horas e a possibilidade de
internação em casos de agravo de crise ou para desintoxicação química às pessoas
com necessidades decorrentes do uso de álcool ou outras drogas. Em Mato Grosso,
o único CAPS III em funcionamento está localizado em Várzea Grande.

“O CAPS III é um grande salto na qualidade terapêutica do tratamento aos
pacientes, além de contribuir com trabalho das equipes de atendimento, pois
possibilita aprofundar os conhecimentos relacionados a cada caso tratado. É um
modelo que já foi prometido para Cuiabá em gestões municipais anteriores e até
hoje não saiu do papel. O CRP-18 MT segue na cobrança desta importante
implantação”, ressalta.

Trabalho – Entre os objetivos do Relatório Nacional de Inspeções em Hospitais
Psiquiátricos esteve a análise das condições de trabalho e composição das
equipes de saúde no que se refere à multidisciplinaridade e quantidade de
profissionais. Para Vanessa Furtado, a atenção às equipes é um dos diferenciais
deste documento.

“Sempre se falou sobre a precarização dos hospitais psiquiátricos e os prejuízos
aos pacientes, mas é fundamental abordar também o quanto os profissionais que
trabalham nestas unidades são diretamente afetados. O índice de adoecimento
deles é preocupante e é algo que merece atenção e cuidados”, salientou a
conselheira do CRP-18 MT.

Para consultar a íntegra do Relatório, clique aqui.






1º PRÊMIO MARCUS MATRAGA - DIREITOS HUMANOS



04.12.2019

Com o objetivo de reconhecer e divulgar o trabalho de coletivos, que tenham a
participação de profissionais da Psicologia em defesa dos Direitos Humanos na
América Latina, a Ulapsi (União Latino-americana de Entidades da Psicologia)
lança o 1º Prêmio Marcus Matraga - Direitos Humanos.

O Prêmio se configura como merecido reconhecimento a Marcus Vinicius de
Oliveira, psicólogo brasileiro, coordenador do Grupo de Trabalho da Ulapsi sobre
Psicologia e Direitos Humanos e um dos fundadores e impulsionadores do projeto
Ulapsi.

Clique no link, saiba mais e inscreva-se!
http://ulapsi.org/web/premio/






ACADÊMICOS DE PSICOLOGIA PARTICIPAM DE DISCUSSÃO ACERCA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA E POLÍTICAS PÚBLICAS



03.12.2019

Acadêmicos do sétimo semestre do curso de Psicologia, da Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT) receberam a visita do Centro de Referência Técnica em
Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), do Conselho Regional de Psicologia de
Mato Grosso (CRP18-MT), representado pela docente e conselheira do CRP18-MT,
Vanessa Clementino Furtado.

O encontro aconteceu na última semana com o intuito de proporcionar o diálogo
compartilhado, discussão acerca da saúde da população negra e dos desdobramentos
da prática profissional de psicologia nas políticas públicas. Além de abordar
como a atuação da psicologia pode ser inserida na prática do cuidado, na
perspectiva antirracista – implicando num olhar mais amplo e cuidadoso para as
demais comunidades e povos com especificidades culturais e modo de vivência
específicas.

Na ocasião a Conselheira, que leciona a disciplina de “psicologia social da
saúde” na UFMT, aproveitou a oportunidade e ressaltou a importância
das referências técnicas do CREPOP e demais produções do Sistema Conselhos de
Psicologia como ferramenta de orientação para a atuação dos profissionais da
área.

Clique no link e encontre as publicações do Centro de Referência Técnica em
Psicologia e Políticas Públicas -
CREPOP:http://crepop.pol.org.br/cat/publicacoes/referencias-tecnicas






USUÁRIOS DO SUAS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE A REDE
DE ASSISTÊNCIA



03.12.2019

Tendo como objetivo ampliar sua participação nas discussões a respeito da
Psicologia no estado, o CRP18-MT esteve no III Encontro Municipal de Usuárias
(os) do SUAS de São José dos Quatro Marcos, realizado na última sexta-feira
(29). O evento reuniu a população atendida pelos serviços de Assistência Social
e profissionais da área para a elucidação de dúvidas e outras informações
relacionadas à rede assistencial do município.

A representante do CRP18-MT no encontro foi a conselheira Betãnia Rigoni da
Silva, que é também membro da Comissão de Psicologia na Assistência Social e do
Núcleo Regional de Psicologia do Vale do Jauru do Conselho. Na mesa de abertura,
ela ressaltou o apoio do CRP18-MT aos espaços democráticos de participação
social de usuários do SUAS, destacando momentos decisivos em que a entidade
atuou em defesa das pessoas atendidas e dos profissionais da rede.

“O Conselho lançou em 2018 a Campanha de Combate ao Preconceito contra Usuárias
(os) da Assistência Social, além de organizar neste ano a I Mostra de Práticas
em Psicologia no SUAS, com a participação do município e envolvendo os
usuários”, acrescentou.

O Encontro contou ainda com a presença da conselheira do CRP18-MT, Sheila Carla
de Queiroz Gomes, que pelo terceiro ano consecutivo é convidada para ministrar
palestra no evento. A psicóloga esteve presente representando a Superintendência
de Gestão do SUAS da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Setasc-MT), que
organizou o evento.






SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQI+ NO SISTEMA PENITENCIÁRIO É DISCUTIDA EM EVENTO



02.12.2019

O acolhimento e assistência de saúde à população LGBTQI+ no sistema prisional
foram os temas discutidos pelo CRP18-MT durante o II Encontro de Saúde do
Sistema Penitenciário de Mato Grosso, realizado na última semana, em Cuiabá. O
presidente do Conselho, Gabriel Henrique de Figueiredo, ministrou palestra sobre
o assunto reforçando a importância do cumprimento às resoluções nacionais que
preveem o respeito à identidade de gênero e orientação sexual de pessoas
privadas de liberdade.

Entre os pontos abordados em sua palestra, Gabriel Henrique, fez referências à
ala “Arco-Íris” do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), criada em 2012 e
que foi a primeira do país a receber exclusivamente gays, lésbicas, travestis e
transsexuais. Em Mato Grosso, o modelo já foi implantado também em unidades de
Água Boa, Rondonópolis e Sinop.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), as quatro
unidades contam com 46 internos. A da capital é a que tem o maior número, com 23
pessoas na ala exclusiva.  No espaço, as pessoas privadas de liberdade
participam de atividades de ressocialização e trabalhos manuais, como
confeitaria, jardinagem, leitura, entre outras.

“Existem políticas nacionais voltadas para o atendimento à população LGBTQI+
privada de liberdade que devem ser respeitadas. O sistema penitenciário tem
normas que não podem ser seguidas horizontalmente, sem levar em consideração
estas diferenças de gênero. Um exemplo disso é a padronização de cortes de
cabelo de maneira compulsória. Para uma travesti, isto é uma violação à sua
identidade, entre outros casos”, explica o presidente do CRP18-MT.

Também participaram do evento representando o CRP18-MT, a assessora técnica do
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), Érika
de Oliveira, e a conselheira e coordenadora da Comissão de Psicologia e
Interfaces com a Justiça, Olga Cabelho.

O II Encontro foi promovido pela Superintendência Política Penitenciária e a
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Sesp/MT e teve como
objetivo fomentar a criação de pontos de referência no atendimento à saúde de
pessoas privadas de liberdade. Atualmente, Mato Grosso possui mais de 12 mil
reeducandos em 53 unidades penais, das quais 13 possuem equipes de saúde
internas.

“Nós temos equipes de saúde dentro das unidades para atender o nível primário de
atenção à saúde, que consiste na diminuição do risco de doenças e os primeiros
procedimentos da atenção básica, mas precisamos também criar pontos de
referência em unidades externas para os atendimentos de maior complexidade”,
ressaltou a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil da Costa
Figueiredo.

O evento abordou ainda a saúde da mulher e do homem privados de liberdade,
desafios da clínica ampliada, prática de atendimento dos profissionais nas
equipes de saúde prisional, Política Nacional de Atenção Básica (PMAB) e a
inserção das unidades básicas prisionais na rede de atenção à saúde, entre
outros assuntos.

Com informações da Sesp-MT.






PSICÓLOGA REPRESENTA CRP18-MT EM REUNIÃO DO FNTSUAS, EM BRASÍLIA (DF)



29.11.2019

Foi realizada no dia 24 de novembro, na Sede da Central Única dos Trabalhadores
(CUT) em Brasília (DF), a reunião do Fórum Nacional das Trabalhadoras e
Trabalhadores da Assistência Social (FNTSUAS).

O CRP18-MT esteve representado na reunião pela psicóloga Vanessa Rosa, que
explica que dentre os assuntos abordados na ocasião estiveram os painéis e a
representação, enquanto FNTSUAS, na Conferência Nacional Democrática da
Assistência Social (CNDAS).

Outra pauta importante, segundo ela, foi o debate em torno de uma nota conjunta
que está sendo construída entre CNAS e INSS sobre a situação do Serviço Social
no INSS. “Os presentes na reunião tiveram acesso a uma leitura prévia e puderam
debater sobre os possíveis posicionamentos enquanto FNTSUAS”, informou Vanessa.

Ela aproveitou para salientar que, em Mato Grosso, o CRP-18 fomentou a criação
do Fórum Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social
(FETSUAS-MT) junto ao CRESS 20º e em parceria com a Secretaria de Estado de
Assistência Social e Cidadania (SETASC), em 2015. “Desde então possui
representação no FETSUAS – MT e vem promovendo a inserção da psicologia dentro
dos espaços de discussão da Política de Assistência Social”, frisa.






CONSELHOS PARTICIPAM DE REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE PSICOLOGIA NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL



27.11.2019

O CRP18-MT foi um dos Regionais presentes na reunião da Comissão Nacional de
Psicologia na Assistência Social (Conpas), em Brasília (DF), no último final de
semana. O encontro reuniu membros da atual gestão da comissão, que encerra o
triênio neste ano, apresentando as atividades já realizadas e organizando as
discussões que seguirão em andamento pela próxima Diretoria.

De acordo com a representante do CRP18-MT na reunião, a conselheira Vanessa
Rosa, o encontro abordou entre os temas a atual conjuntura do Sistema Único de
Assistência Social, incluindo discussões em torno dos impactos da PEC 214/2016,
que congela os gastos em serviços públicos (assistência social, educação,
previdência e saúde) pelos próximos 20 anos.

A Lei da Escuta e a Escuta Especializa no SUAS e outros mecanismos ligados à
Justiça também foram debatidos entre os representantes, principalmente no que
abrange as problemáticas e sobrecarga de trabalho sobre os profissionais de
Psicologia.

“Foi uma reunião importante para ter conhecimento sobre o que tem sido feito,
mas, principalmente, voltar nossa atenção para o que ainda precisa ser
realizado. A Conpas seguirá com discussões a respeito da I Mostra Nacional de
Práticas em Psicologia no SUAS, material da Campanha Nacional de Combate ao
Preconceito contra Usuárias e Usuários do SUAS, Seminário Pop Rua, Diálogos
Digitais (Campanha Calamidades e Emergências, LGBTI+, entre outros projetos”,
pontua Vanessa.

Criada em 2014, a Conpas tem como principal objetivo o fortalecimento da atuação
profissional da Psicologia no SUAS, visando a melhoria da qualidade técnica,
condições e relações de trabalho na consolidação dos direitos
socioassistenciais.

Com o encerramento da atual gestão (triênio 2016-2019), a próxima Diretoria será
indicada em plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP).






DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: CONHEÇA A COMISSÃO DO CRP18-MT QUE DISCUTE O
PRECONCEITO RACIAL



19.11.2019

Tendo como finalidade ampliar o debate sobre as temáticas das questões de
classe, etnia, raça, gênero, orientação sexual, entre outros aspectos
relacionados à violação de direitos, a Comissão de Relações Étnicos Raciais do
CRP18-MT está aberta aos profissionais interessados no assunto. Na véspera do
Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o Conselho reforça a importância
desta discussão e orientação do exercício da Psicologia.

Entre os objetivos da Comissão está a promoção de espaços de discussão e de
construção de ações, tendo como foco a atuação do profissional de Psicologia e
sua relação com os aspectos étnico-raciais, assim como fatores que atravessam a
produção de Saúde Mental.

Atualmente, o grupo é coordenado pela conselheira Tatiane da Costa Correa, e os
membros Carleandro de Souza, Sheila Carla Gomes e Vanessa Furtado. As reuniões
da Comissão são realizadas toda primeira quinta-feira do mês, a partir das
18h30, na sede do Conselho, em Cuiabá.

Em relação ao Dia da Consciência Negra, no contexto político social do país
também chamado de Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, é uma data que serve de
reflexão sobre as questões que envolvem a introdução dos negros na sociedade
brasileira, marcando sua luta contra o preconceito, a discriminação e a garantia
de direitos.

O CRP18-MT destaca que o preconceito racial pode ser definido como o conjunto de
pensamentos e sentimentos pejorativos em relação ao negro, fruto da
internalização de representações sociais estereotipadas, levando a percepções
deturpadas, com disposição a avaliações, crenças e afetos pré-determinados e
negativos.

Já a discriminação racial se refere a comportamentos de distinção com prejuízo
para negros, podendo se manifestar como privação de direitos ou diferença de
tratamento. Logo, racismo, preconceito e discriminação são constituintes
imbricados na dinâmica das relações raciais no Brasil e devem ser considerados
como determinantes sociais das desigualdades e das condições de saúde. Vale
ressaltar que o racismo no Brasil é crime na Lei Nº7.716/1989, sendo
inafiançável e que não prescreve, ou seja, quem cometeu o ato racista pode ser
condenado mesmo anos depois do crime.

Atuação – A Psicologia em consonância com o Código de Ética da Psicologia (CFP,
2005) e através da Resolução Nº018/2002 normatiza a atuação das profissionais
psicólogas e psicólogos em relação ao preconceito e discriminação racial e o
posicionamento em defesa dos direitos humanos. A discriminação racial ou
étnico-racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por
objetivo anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade
de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político,
econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou
privada (Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12288/10).

Para mais informações a respeito da Comissão de Relações Étnicos Raciais do
CRP18-MT, ligue (65) 3627 7188 ou envie e-mail para crpmt@crpmt.org.br.






CRP18-MT MARCA PRESENÇA NA 17ª PARADA DA DIVERSIDADE EM CUIABÁ



19.11.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) marcou presença mais
uma vez na Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá, que este ano chegou à sua 17ª
edição. Sob o tema “Somos muitos, podemos estar em qualquer profissão: demita o
seu preconceito”, o evento percorreu as principais avenidas no Centro da
capital, até o encerramento na Orla do Porto, com apresentações artísticas
regionais.

No local, foi instalada uma tenda do CRP18-MT para divulgação de resoluções do
sistema Conselhos que versam sobre a despatologização das homossexualidades e
identidades transgêneros, Resolução CFP 01/99 e Resolução CFP 01/18,
respectivamente.

O CRP18-MT esteve representado pelo presidente Gabriel Henrique de Figueiredo,
pela secretária Vanessa Furtado e as conselheiras suplentes Tatine Penariol,
Kamila Costa e Tatiane Correa. A autarquia, por meio da Comissão de Diversidade
de Gênero e Sexual, reforçou o posicionamento do sistema CFP/CRPs no
enfrentamento à discriminação e preconceito e de uma profissão que se compromete
com os Direitos Humanos, considerando que sua violação está relacionada com a
promoção de sofrimento psíquico.

“A Psicologia não será instrumento de reforço de produção de sofrimento
psíquico, exclusão e marginalização. Ela é uma ciência em favor da vida, da
saúde mental e dignidade das pessoas. O CRP18-MT está aqui para reafirmar o
compromisso social da Psicologia na defesa dos direitos humanos”, reforçou o
presidente do Conselho, Gabriel Henrique de Figueiredo, durante o evento.
Segundo o presidente, a ação vem de encontro com a finalidade do conselho de
proteção da sociedade e orientação da mesma sobre o exercício profissional.

"A nossa missão é a orientação e fiscalização do exercício profissional. Mas não
podemos esquecer que para que cumpramos nossa missão é preciso que a sociedade
esteja atenta aos aspectos éticos, para que sejamos acionados sempre que for
necessário. O intuito é zelar para que todas as profissionais tenham esse
respaldo por meio de uma sociedade que possa contribuir para as práticas em
conformidade com a ética profissional", concluiu o presidente.

A presidente da Comissão de Diversidade de Gênero e Sexual do CRP18-MT, Tatine
Penariol, ressaltou que o “problema psicossocial da LGBTQIfobia precisa ser
combatido em todas as instâncias da vida, uma vez que produz extremo sofrimento
psíquico, repercutindo em adoecimentos psíquicos graves, como depressão,
ansiedade e, também, em suicídios”.

Ela lembrou que as vivências da sexualidade para além da cisnormatividade e da
heteronormatividade são tão saudáveis e importantes quanto vivências da
heterossexualidade e da cisgenereidade. “Reiteramos que não existem padrões de
‘normalidade’, ‘doença’ ou ‘transtorno mental’ nas vivências e expressões da
sexualidade na subjetividade humana. Portanto, não há cura para o que não é
doença”, frisou.

Na tenda instalada pelo Conselho na Orla do Porto, houve a distribuição de
materiais com informações a respeito da rede de atendimento voltada para a saúde
mental em que a população LGBTQI+ pode encontrar apoio. “São equipamentos de
saúde mental com psicólogos e um trabalho de promoção da cidadania, saúde
psíquica e emancipação psicossocial”, acrescentou o presidente do Conselho,
Gabriel Henrique de Figueiredo.

Outro aspecto importante destacado durante a Parada foi o relacionado ao mercado
formal de trabalho para a comunidade LGBTQI+. As pessoas trans., por exemplo,
acabam tendo que ir para a informalidade por não conseguir empregos com carteira
assinada em uma clara demonstração de preconceito por parte de empresas e
patrões. O índice de desemprego dentro desse grupo é sempre maior que o geral.
Além disso, a remuneração costuma ser menor, para uma carga horária por vezes
mais extensa, denunciaram representantes do movimento social.

Fotos: Helder Faria






PARTICIPANTES DE CONGRESSO DE PSICOLOGIA DISCUTEM RACISMO NA REDE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL



13.11.2019

O racismo foi destaque das discussões do 2º Congresso Mato-grossense de
Psicologia e Compromisso Social e o 3º Encontro de Psicologia na Assistência
Social, realizado nesta sexta-feira (08) e sábado (09), no UNIVAG, em Várzea
Grande. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato
Grosso (CRP18-MT) e reuniu cerca de 200 profissionais, estudantes e comunidade
em geral.

A conferência de abertura “O Compromisso Social das psicologias brasileiras nos
diversos contextos” foi ministrada pela psicóloga e representante do Conselho
Federal de Psicologia (CFP), Andrea Esmeraldo Câmara. Na apresentação ela
abordou o papel do Estado por meio de políticas públicas no tratamento aos casos
de racismo. Andrea ainda destacou que não há um perfil étnico-racial dos
profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que dificulta a
dimensão do problema.

“É importante nos questionarmos quem são os operadores do SUAS para entendermos
se estamos preparados para lidar com o racismo tanto contra quem trabalha na
rede, quanto de quem é atendido pelas instituições. A luta contra o racismo deve
ser um projeto em que todos participem”, disse.

O conselheiro do CRP18-MT e um dos organizadores do Congresso, George Moraes,
explica que a inclusão do racismo como pauta principal do evento tem como
objetivo fomentar a discussão entre os profissionais da Psicologia, conforme
orientação do CFP. Segundo ele, a ideia é sensibilizar a categoria para uma
temática pouco discutida.

“A população negra é o principal público da rede de assistência pública no país.
No entanto, vemos pouca capacitação de profissionais para compreender que o
racismo sofrido por essas pessoas é uma violência e que isto deve ser acolhido
pela rede de políticas sociais”, pontua George.

Ainda de acordo com o psicólogo, o atual cenário político e social no Brasil
reforça a necessidade de debater o racismo. “Por muito tempo os temas
relacionados aos direitos humanos foram ligados a uma determinada orientação
política ou como se fossem de responsabilidade somente de um grupo da sociedade,
quando na verdade devem ser abraçados por todos”, pontua o conselheiro do
CRP18-MT.

Nacional – Além da conselheira do CFP Andrea Esmeraldo Câmara, também esteve
presente no Congresso, sua colega de Conselho, a psicóloga Célia Zenaide. As
duas compõem a Comissão de Psicologia na Assistência Social do CFP. Célia
participou da mesa redonda “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões
sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, na manhã de sábado
(09). Segundo a conselheira, dentro das discussões sobre racismo, há ainda os
debates relacionados a gênero, negligência familiar e compreensão das diferentes
formas de preconceito racial à população negra.

“Um levantamento recente mostrou que 93% dos titulares do Bolsa Família são
mulheres e que destas 73% são mulheres negras, o que já indica que esta é a
população que mais usa a rede de assistência social no país. É praticamente
impossível que um profissional do SUAS não se depare com pessoas negras para
atender. Por isto, discutir o racismo é fundamental entre os profissionais da
rede”, salienta Célia Zenaide, do CFP.

Para o conselheiro do CRP18-MT, George Moraes, a presença de representantes
nacionais no evento contribui com o nível técnico das discussões entre
profissionais, estudantes e a comunidade em geral. “As duas conselheiras do CFP
possuem total domínio teórico e acadêmico sobre o assunto, além de atuarem na
militância em prol da defesa dos direitos humanos e combate ao preconceito
étnico-racial. Esta participação nacional no evento é de grande importância para
o diálogo”.

O 2º Congresso Mato-grossense de Psicologia e Compromisso Social e o 3º Encontro
de Psicologia na Assistência é uma parceria do CRP18-MT, por meio das comissões
de Psicologia na Assistência Social e de Psicologia e Questões Étnico-Raciais,
com a UNIVAG, além de contar com o apoio da Comissão de Defesa da Igualdade
Social da OAB-MT e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
(CEPIR-MT).

Fotos: Helder Faria e Júnior Silgueiro






ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA



11.11.2019

Estão abertas as inscrições para o XII Concurso de provas e títulos para
obtenção do Título Profissional de Especialista em Psicologia, promovido pelo
Conselho Federal de Psicologia (CFP). Podem participar psicólogas (os) com o
mínimo de dois anos de experiência profissional. O período de inscrições segue
até 13 janeiro de 2020.

As especialidades oferecidas são Avaliação Psicológica, Neuropsicologia,
Psicomotricidade, Psicopedagogia e Psicologia Clínica, Escolar e Educacional,
Esporte, Hospitalar, Jurídica, Organizacional e do Trabalho, Saúde, Social,
Trânsito. Conforme Resolução CFP 13/2007, o Título Profissional não é
obrigatório para o exercício da profissão, porém, atesta o reconhecimento da
atuação em determinada especialidade.

Além do mínimo de dois anos de exercício profissional, com inscrição em Conselho
Regional, a (o) psicóloga (o) que tiver interesse em obter o Título, deve também
estar em dia com o pagamento das anuidades, incluindo débitos de anos
anteriores, inscrição ativa, e não estar respondendo ou cumprindo a pena de
suspensão ou cassação por processos éticos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.quadrix.org.br. O
valor da taxa é de R$ 148,00 e o pagamento deve ser efetuado até 14 de janeiro
de 2020. As provas objetiva e discursiva serão realizadas em 02 de fevereiro de
2020, em todas as capitais brasileiras. Ao todo, serão 44 questões de
conhecimentos gerais e específicos valendo 100 pontos de caráter eliminatório,
além da avaliação de títulos e experiência profissional, que vale 20 pontos,
somando 120 pontos como nota máxima.

Para garantir o título de especialista, o candidato deve alcançar, no mínimo, 70
pontos, sendo, no mínimo, 30 pontos da prova objetiva e 20 pontos da discursiva.
O resultado será divulgado em 04 de maio de 2020.






CRP18-MT PARTICIPA DE REUNIÃO NO CFP SOBRE NORMATIZAÇÕES NO SISTEMA CONSELHOS



07.11.2019

O presidente do CRP18-MT, Gabriel de Figueiredo, participou do encontro de
orientação às novas gestões dos Conselhos Regionais, realizado na sede do
Conselho Federal de Psicologia (CFP, em Brasília (DF), na semana passada. O
encontro teve como principal objetivo repassar as regularizações necessárias
para atender ao Acórdão TCU 1925_2019.

A decisão faz orientações e determinações acerca da utilização das verbas para
jetons, diárias e ajuda de custo após serem detectadas irregularidades em todos
os Sistemas Conselhos de Classes e ainda estabelece critérios para a
formalização de convênios, patrocínios e repasses de recursos, estruturação do
sistema de Auditoria Interna e também empréstimos.

O acórdão TCU 1925_2019 é fruto de um trabalho que abrangeu 28 conselhos
federais e 531 regionais, entre março de 2017 e maio de 2018, com foco nas
gestões até 2016. O resultado levou a auditoria de conformidade na modalidade de
Fiscalização de Orientação Centralizada – FOC, com o objetivo de avaliar, em
âmbito nacional, a regularidade das despesas e outros aspectos da gestão dos
conselhos de fiscalização profissional.

A equipe técnica do CFP, demonstrando seu comprometimento e compromisso em
atender às solicitações do TCU, tratou de elucidar os principais pontos do
acórdão e ainda, apresentar soluções aos presidentes e tesoureiros presentes no
encontro.

Gabriel de Figueiredo informou que o CRP-18 MT fará as adequações necessárias,
conforme determina o Acórdão, considerando positivas todas as medidas de
organização e aprimoramento nas rotinas, políticas de remuneração e no exercício
efetivo da fiscalização dos conselhos.






ESCUTA ESPECIALIZADA E PERÍCIA PSICOLÓGICA SÃO PROPOSTAS PELO CRP18-MT



31.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) se reuniu com
representantes do Judiciário e entidades ligadas ao atendimento à criança e ao
adolescente, vítimas ou testemunhas de violência para apresentar considerações a
respeito da regulamentação do Depoimento Especial (Lei nº 13.431/2017) e sua
implementação no estado. Na ocasião, a entidade, juntamente com o Conselho
Regional de Serviço Social (CRESS/MT), defendeu o posicionamento contrário à
utilização da técnica por psicólogas (os) e assistentes sociais, propondo como
alternativa a Escuta Especializada e a Perícia Psicológica.

De acordo com o documento apresentado pelo Grupo Intercomissões Sociojurídica do
CRP18-MT e CRESS/MT (20ª Região), a diferença entre o Depoimento Especial e a
Escuta Especializada está na abordagem. Enquanto no primeiro método, o jovem é
ouvido perante autoridade policial ou judiciária; no segundo, a entrevista é
conduzida pela rede de proteção, sendo este contato realizado em local que
assegure o acompanhamento da vítima ou testemunha de violência. O Grupo
ressaltou que a Escuta Especializada não tem como objetivo produzir provas para
o processo de investigação e responsabilização.

O presidente do CRP18-MT, Gabriel de Figueiredo, explica que o Depoimento
Especial viola direitos e deveres do Código de Ética da Psicologia, além de
interferir na atuação dos profissionais, que acabam induzidos a perguntar o que
é proposto pelo juiz. Para ele, a Perícia Psicológica é a ferramenta mais
indicada.

“Na perícia, o representante da Justiça questiona previamente o psicólogo, que a
partir de um estudo qualificado e com o uso de instrumentos múltiplos da
ciência, responderá por meio do Parecer Psicológico. A ferramenta permite que o
profissional filtre as informações coletadas durante a entrevista e apresente
somente o que for de relevância, protegendo tanto o paciente quanto a ele
mesmo”, pontua.

Gabriel ressalta que é preciso olhar com cuidado para as consequências do
Depoimento Especial. “A atuação da Psicologia está para além da perícia que
identifica uma possível violação de direitos, mas tem como anseio o acolhimento
do sofrimento psíquico oriundo dela. O objetivo é minimizar este sofrimento e
possibilitar o apoio psicológico e encaminhamentos necessários para a atenção à
saúde e proteção social”, acrescentou.

Ainda de acordo com as entidades, a Lei não especifica de quais áreas devem ser
os profissionais responsáveis por conduzir o Depoimento. Sendo assim, está
resguardada a autonomia de psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar em
conformidade com suas respectivas legislações e códigos de ética.

Prática – A psicóloga da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e
Idoso (DEDCMCI), de Várzea Grande, onde a Escuta Especializada já vem sendo
implementada, e conselheira do CRP18-MT, Jaqueline Vilalba, acrescenta que é
esta a metodologia apoiada pelos órgãos regionais e o Conselho Federal de
Psicologia, conforme nota técnica (clique AQUI) divulgada em janeiro do ano
passado.

“O Conselho não tem a meta de estabelecer e validar protocolos para o Depoimento
Especial, uma vez que o método não é uma conduta da Psicologia e ainda carece de
estudos científicos. A proposta apresentada é a Escuta Especializada e a Perícia
Psicológica, uma vez que estas são práticas reconhecidas. Por isto, ela será a
alternativa difundida entre os profissionais”, finaliza Jaqueline.

A reunião sobre o assunto contou também com a presença do Comitê Estadual de
Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), Tribunal de Justiça de
Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso e o Conselho Regional de Serviço Social (CRES).






FIQUE LEGAL: CRP18-MT LANÇA CAMPANHA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS



29.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) lançou uma nova
campanha de renegociação de débitos. O objetivo é regularizar a situação
financeira dos psicólogos com anuidades em aberto, evitando a inclusão do débito
em dívida ativa e execuções fiscais junto à Justiça Federal. A campanha oferece
descontos de 100% no valor de juros e multas, para pagamentos à vista, das
anuidades até o ano de 2017, conforme Resolução CFP n. 46/2018. Também serão
oferecidas opções de parcelamentos via boleto bancário.

As anuidades devidas aos Conselhos Profissionais são estabelecidas, em geral,
pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. Os valores arrecadados com as
anuidades são destinados a suprir as despesas necessárias à regulamentação,
orientação e fiscalização do exercício profissional, bem como as ações
institucionais que asseguram a valorização da profissão e sua defesa. O intuito
é garantir que a sociedade receba serviços de psicologia, prestados com rigor
técnico e ético.

A anuidade também se destina a manutenção de toda a estrutura administrativa e
funcional da autarquia, composta pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e 24
conselhos regionais. As entidades visam o cuidado com a profissão, bem como a
garantia à população da oferta de serviços psicológicos de qualidade e a
existência de profissionais habilitados para o exercício da profissão.

Vale lembrar que, os benefícios para quitação dos débitos são ofertados a todos
os profissionais, inclusive, aos que possuem débitos em execução fiscal que
entraram em fase de penhora de bens e valores.

Para mais informações sobre a campanha de renegociação, o CRP18-MT está à
disposição pelo telefone (65) 3627 7188 e e-mail secretaria@crpmt.org.br.






ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É ABORDADO EM PALESTRA COM ESTUDANTES
DE MEDICINA



23.10.2019

O que fazer? Quem acionar? Quando pedir ajuda? Para que local levar? Lidar com a
violência contra a mulher envolve estas e outras dúvidas. Tendo como objetivo
contribuir com o apoio às vítimas, o Conselho Regional de Psicologia de Mato
Grosso (CRP18-MT) por meio da conselheira Jaqueline Vilalba, promoveu uma
palestra sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher. O bate-papo foi realizado com acadêmicos de Medicina do Centro
Universitário de Várzea Grande (Univag) durante o 2º Simpósio “O Ser Mulher”, no
último final de semana.

Um dos pontos abordados foi em relação ao preenchimento da ficha de notificação
compulsória pelos profissionais da saúde, quando há suspeita de atos de
violência contra a paciente. De acordo com Jaqueline, o documento, que pode ser
a “porta de entrada” da vítima de violência à rede de enfrentamento, muitas
vezes não é registrado.

“Esta ficha não é uma denúncia assinada pelo médico. Ela serve como um indício,
uma prova de que algo deve ser notificado e investigado pelos órgãos
competentes. É importante que os profissionais tenham ciência da necessidade
desta documentação no atendimento a uma mulher vítima de violência física,
psicológica ou sexual”, explica a conselheira do CRP18-MT.

A psicóloga atua na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso
(DEDCMCI), de Várzea Grande, que é uma das instituições em Mato Grosso que
compõem a Rede. Além desta unidade, há locais como o Núcleo de Atendimento à
Vítima de Violência Sexual (NAVVS) e Centros de Atendimento como o CAPS e CREAS.

“A mulher vítima de violência tem que ter apoio e sentir que não está sozinha.
Saber que pode contar com várias instituições é fundamental para que ela
registre um boletim de ocorrência e dê início ao fluxo de atendimento e
investigação do caso. Sem isso, o ciclo da violência não acaba”, pontua.

Realidade – A iniciativa para realização da palestra sobre o tema partiu de
acadêmicos do curso de Medicina do Univag, que entraram em contato com o
CRP18-MT. A faculdade assinou em março deste ano um Termo de Cooperação junto ao
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) para promover ações de
enfrentamento à impunidade e violência contra a mulher.

“Acredito que seja de grande importância dialogar sobre o tema. É o diálogo e a
troca de informações que pode contribuir para o envolvimento dos profissionais
da saúde com tais realidades”, ressalta a conselheira do CRP18-MT, Jaqueline
Vilalba.






CRPMT RECOMENDA QUE PSICÓLOGAS(OS) SE ABSTENHAM DE FAZER PARTE DE CONSELHO
SOCIOEDUCADOR



22.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) emitiu notificação
recomendando que as(os) psicólogas(os) se abstenham de participar do Conselho
Socioeducador dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato
Grosso, referido na Instrução Normativa 008/2018 da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos.

A NR, emitida em resposta a pedido de profissionais psicólogas(os) atuantes nos
Centros de Atendimento Socioeducativo e da Diretora de Atendimento do Sistema
Socioeducativo, ratifica pareceres recentes em que o CRP18-MT veda a
participação em comissões de apuração de faltas disciplinares. Isto porque tal
atuação traz um caráter de disciplinarização e punição ao adolescente, o que
para a(o) psicólogo(a) não coaduna com os princípios éticos da profissão.

“Ou seja, a participação de psicólogas(os) em medidas punitivas e/ou
disciplinares divergem dos princípios éticos e técnicos da profissão”, diz o
documento.

A recomendação, outrossim, salienta a importância que a(o) profissional da
Psicologia tem no contexto socioeducativo, contribuindo significativamente ao
compor equipe técnica no âmbito da assistência. O que pode ser feito no
acompanhamento técnico, nos programas socioeducativos, nos atendimentos
psicossociais individuais, em grupos, com as famílias, junto aos funcionários,
em atividades de restabelecimento e manutenção dos vínculos familiares.

A NR alerta ainda que o descumprimento dos princípios e artigos do Código de
Ética da profissão podem fazer com que a(o) psicóloga(o) responda a processo
ético disciplinar perante o Conselho.

Leia a íntegra da Notificação Recomendatória. Clique AQUI.






CRPMT CRIA SUBCOMISSÃO PARA DISCUTIR PSICOLOGIA HOSPITALAR



18.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) convida
profissionais interessados em participar da recém-criada subcomissão de
Psicologia Hospitalar para a primeira reunião do grupo, que será realizada no
dia 24 de outubro. Trata-se de um ramo que tem como principal foco a saúde
mental do paciente internado em estabelecimentos de saúde, como hospitais,
ambulatórios, enfermarias ou UTIs.

Vinculada à Comissão de Saúde da autarquia, a subcomissão foi criada na plenária
da última sexta-feira (11 de outubro) e é coordenada pela conselheira Pâmela
Cristina Rocha. O grupo conta também com a participação do presidente do
CRP18-MT, Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, e da vice Socorro de Maria
Ribeiro Andrade.

Pâmela explica que o objetivo da subcomissão é colocar a Psicologia Hospitalar
em discussão, com base na crescente ampliação da participação das(os)
psicólogas(os) na área. Segundo ela, é preciso analisar a atuação das(os)
profissionais nos níveis de atenção secundária e terciária em saúde, questões
éticas e maneiras de promover o fortalecimento da Psicologia no âmbito
hospitalar.

Segundo o presidente do CRP18-MT, Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo é
necessário ressaltar ainda a importância desta iniciativa para as políticas
públicas. “É importante compreendermos que a atenção hospitalar é um campo que
está dentro da Política de Saúde, que vem crescendo e conquistando espaço.
Então, esse ambiente de compartilhamento da categoria é para pensar essa
prática, que também visa na defesa do SUS”, reforçou.

A conselheira aproveita para fazer um chamamento às(aos) psicólogas(os)
interessados em fazer parte destas discussões para que compareçam no dia 24 de
outubro, às 18h na sede do CRP18-MT, para a primeira reunião da subcomissão.






FÓRUM NACIONAL DISCUTE MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM PARTICIPAÇÃO DO
CRP18-MT



11.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT), que compõe o Fórum
Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS - FETSUAS/MT, foi uma das entidades que
participaram do VII Seminário Nacional do Fórum Nacional das Trabalhadoras e
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), em Porto Alegre
(RS), no último final de semana. O Conselho marcou presença nas discussões a
respeito da precarização da categoria, interferência de questões religiosas na
assistência social e outras demandas relacionadas a necessidade de melhorias e
valorização dos trabalhadores.

A representante do CRP18-MT no evento foi a psicóloga Priscilla Lopes, membro da
Comissão de Psicologia na Assistência Social. Segundo ela, o evento teve baixa
participação de trabalhadores no Fórum, que pode ser um reflexo da desmotivação
que se encontram os profissionais diante da falta de investimento em políticas
públicas, descaracterizando programas e serviços sociais, além de não dar
garantias de melhores salários e plano de carreira aos trabalhadores.

“A assistência social vem sofrendo uma série de ataques, incluindo alguns já
vencidos e que agora são novamente pautas de luta da categoria. Precisamos criar
uma estratégia para envolver estes trabalhadores e aumentar a participação da
classe em eventos como o Fórum Nacional”, destacou.

Entre os temas abordados, Priscilla cita a relação entre as igrejas e a
assistência social. Durante o Fórum, trabalhadores relataram a intervenção
direta e indireta de líderes religiosos nos espaços cedidos. “Em muitas cidades
não há unidades do CRAS e igrejas são utilizadas para os atendimentos, momento
que algumas instituições aproveitam para interferir no trabalho da categoria e
desrespeitando a liberdade religiosa das pessoas”.

Outro assunto que vem afetando os atendimentos no CRAS é a ‘terceirização’ das
unidades para usuários do INSS. Com a digitalização dos processos de
agendamento, as solicitações só podem ser feitas pela internet ou telefone, o
que tem levado a população a buscar ajuda no CRAS.

“O público-alvo do INSS é em sua maioria idosos e pessoas com baixo nível de
alfabetização, sem acesso à internet e tecnologias. Ao procurar um CRAS para
este tipo de serviço, as unidades ficam sobrecarregadas e os trabalhadores
muitas vezes tem que executar atividades fora de suas obrigações”, completa.

Deliberações – O FNTSUAS prevê a representação de entidades nacionais e
estaduais. Por este motivo, são abordados temas que contemplam desde aspectos
locais aos mais descentralizados. Como resultado das discussões foi elaborada a
Carta Aberta que reafirma a primazia do Estado na condução e execução da
Política de Assistência Social com os serviços de caráter permanente e
continuado, com seus marcos regulatórios mantidos. O documento trata ainda da
reivindicação da categoria para abertura de novos concursos públicos, melhoria
salarial, de condições de trabalho e plano de carreira.






NOTA DE POSICIONAMENTO - PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO



10.10.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) vem se posicionar
contrário ao veto presidencial ao Projeto de Lei 3.688/2000, que insere a
prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de
educação. A entidade convoca a categoria e sociedade civil para mobilização
exigindo a derrubada do veto no Congresso Nacional.

O Sistema Conselhos de Psicologia e o Conjunto Conselhos Regionais e Conselho
Federal de Serviço Social estiveram nos últimos meses em articulação junto ao
Congresso Nacional para a aprovação deste Projeto, que versa sobre a
regulamentação da prestação de serviços psicológicos e serviço social na rede
pública de educação. A proposta visa a promoção da emancipação psicossocial e a
proteção social de crianças e adolescentes.

O PL foi encaminhado para sanção presidencial e contou, para isso, com o empenho
das autarquias da Psicologia, Serviço Social e de diversas entidades
representativas destas profissões para que a Presidência o aprovasse. Acontece
que, a sanção esperada foi vetada - sob pretexto de que o projeto não apresentou
estudo de impacto orçamentário, necessário por versar sobre a obrigatoriedade da
construção das equipes multiprofissionais.

Muito mais que um simples veto, é preciso que compreendamos o que está em jogo.
São os rumos da educação brasileira que, ao invés de investir em profissionais
capacitados e formados para a atenção às necessidades escolares no processo de
ensino e aprendizagem, opta por outros projetos como a militarização das escolas
na intenção de uma educação repressora em detrimento da promoção da cidadania. O
que, também, configura-se como uma afronta aos direitos das crianças e
adolescentes.

A Psicologia e o Serviço Social se propõem a estar inseridos na educação pública
para, justamente, promover a emancipação psicossocial buscando um modelo de
educação que visa a autonomia do estudante. Aceitar que ele é uma criança ou
adolescente é reconhecer que aspectos sociais e do próprio processo de
desenvolvimento atravessam a vida escolar e impactam positiva e negativamente na
escolarização.

A proposta da inserção da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de
educação é para que os profissionais trabalhem em conjunto com a família,
comunidade e demais atores do contexto escolar, para minimizar a violência, para
enfrentamento dos preconceitos e para o encontro de estratégias que auxiliem os
processos de ensino e aprendizagem. Tal integração faz com que o contexto
escolar seja favorável não apenas para a aquisição do conhecimento, mas também
para a promoção da cidadania da criança e adolescente e seu pleno
desenvolvimento.

O veto integral foi fundamentado na “inconstitucionalidade e contrariedade ao
interesse público”. Ao afirmar isto, o governo demonstra que sequer faz ideia
dos anseios da população que o elegeu e, o mais grave nesta pauta, demonstrando
ainda total desconhecimento da situação das escolas públicas do país. Ou, de
forma cônica, mais uma vez expõe para "quais interesses públicos" governa, ou
seja, contrário ao da maioria da população brasileira.

Trabalhadores da educação, educadores, famílias, comunidades e estudantes,
convidamos a se posicionarem e somarem forças junto às psicólogas e psicólogos
para a derrubada do veto e na luta pela educação pública e direitos da criança e
do adolescente.

 






CREPOP CONVERSA COM ACADÊMICOS DE PSICOLOGIA ACERCA DA PROFISSÃO



10.10.2019

Na última semana, no dia 27, a assessora técnica e pesquisadora do Centro de
Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), Erika de
Oliveira, esteve na UNIC, polo Primavera do Leste, para uma palestra com os
acadêmicos para abordar assuntos relevantes à psicologia.

Erika explica que a iniciativa teve ainda o intuito de debater a inserção da
psicologia em políticas públicas, além de destacar o desempenho das atividades
do CREPOP e o funcionamento do Sistema Conselhos.

“Na ocasião, abordamos também o compromisso ético-político de uma prática
emancipadora, os desafios da psicologia com interfase com a justiça. E, ainda,
enfatizamos a defesa de uma prática aliada aos direitos humanos e uma análise de
conjuntura da situação do Brasil e como isso afeta a prática da psicologia no
cotidiano”, reforçou Érika.

Neste ano, o CREPOP também esteve conversando com acadêmicos do curso de
Psicologia de outras instituições de ensino do Estado, como a Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT).






CONSELHO DE PSICOLOGIA DE MATO GROSSO DISCUTE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO



02.10.2019

Ampliar a rede de atendimento psicossocial e envolver entidades e instituições
são algumas das propostas do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso
(CRP18-MT) para a prevenção de suicídios. A entidade esteve presente no
lançamento do Comitê de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio e a
Automutilação, proposto pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
(ALMT), na última segunda-feira (30).

Durante o lançamento, o CRP18-MT, representado pelo presidente Gabriel de
Figueiredo, manifestou o interesse em aderir ao Comitê. O objetivo, segundo ele,
é fazer com que o espaço funcione como uma espécie de “observatório” das
políticas públicas voltadas para a saúde mental em Mato Grosso, com apontamentos
do que é necessário melhorar e reconhecimento às ferramentas que já funcionam.

“Uma iniciativa válida em âmbito nacional é o projeto de lei nº 3688, que propõe
sobre a atuação de profissionais da Psicologia e de Serviço Social na educação
pública. É uma alternativa para que o trabalho do psicólogo não seja focado só
na saúde, mas integrado à comunidade, família e outros setores. Da mesma forma,
é a contribuição da Psicologia na prevenção de suicídios e automutilação.
Podemos ajudar além do ambulatório”, destacou Gabriel.

Alerta – A cada segundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS),
pelo menos 40 pessoas tiram a própria vida no mundo, o que leva a quase 800 mil
mortes por suicídio durante o ano. Os números divulgados recentemente chamam a
atenção para a importância de se investir no cuidado com a saúde mental da
população.

Para o presidente do CRP18-MT, Gabriel de Figueiredo, outro ponto importante ao
abordar o suicídio é destacar as fragilidades da rede de atendimento
psicossocial. Ele cita como exemplo o fato de Mato Grosso não ter unidades como
o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), que é um serviço 24 horas,
necessário para o atendimento a pacientes com transtorno mental aos finais de
semana e no período noturno, entre outras modalidades de acolhimento. “Existem
grupos e fatores de risco que colocam um indivíduo em situação de extremo
sofrimento psíquico que é o que leva ao suicídio. Identificar e trabalhar isso é
fundamental para evitar mais mortes”, finalizou. 






CRP 18/MT CONVOCA A CATEGORIA PARA MOBILIZAR E PARTICIPAR DAS CONFERÊNCIAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL



02.10.2019

As Conferências de Assistência Social são instâncias que têm por atribuições a
avaliação da Política de Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade
de cada ente federado e a definição de diretrizes para o aprimoramento do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

A Conferência Estadual de Assistência Social “Em Defesa da Política de
Assistência Social como Direito do Cidadão e dever do Estado” com os eixos
temáticos: I - Financiamento do SUAS e os impactos da PEC dos Gastos em Mato
Grosso, e reforma da previdência, diante dos desafios para a consolidação do
SUAS; II - Proteção Social no SUAS e a Judicialização dos Serviços e Benefícios
Socioassistenciais; III - Democracia Participativa e o Protagonismo do Controle
Social, acontecerá nos dias 24 e 25 de Outubro/2019 em Cuiabá, e para tanto, as
Conferências Municipais já estão acontecendo desde o mês de Julho.

Conforme orientação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), as
conferências podem ser realizadas em formato municipal, regional ou em grupos de
municípios. As propostas deliberadas deverão ser encaminhadas ao CEAS através do
relatório (doc. anexo), bem como os nomes de delegadas(os) titulares e suplentes
eleitos para XIII Conferência Estadual de Assistência Social.

O contexto histórico, social, cultural, político e econômico vêm fragilizando e
ameaçam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) diante da Emenda
Constitucional nº 95/2016 que limita por 20 anos o teto de investimentos
públicos em áreas como Saúde, Educação e Assistência social; por meio do
retrocesso com a diminuição das equipes de trabalho; diminuição dos recursos
materiais e financeiros; diminuição dos serviços e benefícios
socioassistenciais; dificuldades no acesso aos benefícios; a desqualificação dos
espaços de participação em nível nacional; a não priorização das necessidades e
direitos mínimos dos cidadãos.

Clique aqui para baixar as “Orientações Temáticas e Organizativas para as
Conferências de Assistência Social de 2019”

Se faz urgente e necessário o posicionamento coletivo em defesa do SUAS, assim,
o CRP 18 convida psicólogas(os) trabalhadoras(es) do SUAS para conjuntamente com
os demais atores sociais empenharem todos os esforços necessários para assegurar
o debate e favorecer a ampla participação de usuários, trabalhadores,
representantes de entidades, conselheiros e gestores na realização da
Conferência oficialmente convocada ou outras formas de mobilização, tais como,
Reunião Ampliada, Roda de Conversa, Assembleia Popular, a exemplo do que já vem
ocorrendo em alguns municípios diante da não convocação oficial da conferência.
De acordo com o Presidente do CEAS/MT, todas as deliberações serão recebidas
pelo Conselho Estadual.

Ressaltamos que a Psicologia está inserida na Política Pública de Assistência
Social e a categoria atualmente se faz presente nos diversos espaços de debate e
defesa do SUAS. (Clique aqui para baixar as Orientações Metodológicas para
Organização de Conferências Participativas).

É preciso permanecermos mobilizados e na luta pelo SUAS e por outros direitos
como os das mulheres, das pessoas idosas, das crianças e adolescentes, da
juventude, das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos
quilombolas, dos LGBTI+, dos indígenas, dos migrantes e muitos outros grupos
populacionais.

Diversas(os) trabalhadoras(es) psicólogas(os) que atuam no SUAS no âmbito
estadual e municipal já estão contribuindo com o processo conferencial nos
municípios através de palestras, orientação e participação como delegadas(os),
venham fazer parte deste processo vocês também!

Para maiores informações, seguem dados de contato do Conselho Estadual de
Assistência Social de Mato Grosso:

Endereço: Rua Manoel Ferreira de Mendonça nº369 Bairro Bandeirantes

Celular institucional: (65) 99219-7225

E-mail: ceasmtsistema@gmail.com

E-mail: executivaceasmt@gmail.com






NOVA GESTÃO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TOMA POSSE



26.09.2019

A solenidade de posse social do IV Plenário - Gestão 2019-2022, “Diálogos com
todas as psicologias”, foi realizada na noite desta quarta-feira (25 de
setembro), no Hotel Fazenda Mato Grosso. Participaram da mesa a então presidente
do CRP18-MT, Morgana Moura; a conselheira representante do Conselho Federal de
Psicologia, Marisa Helena Alves e o representante das(os) Psicólogas(os)
eleitas(os) para a  nova gestão, Gabriel Henrique de Figueiredo. Além da
psicóloga Maria Aparecida de Amorim Fernandes - primeira presidente do Conselho
e Luiz Guilherme de Araújo Gomes - coordenador do curso de psicologia do UNIVAG,
representando às instituições de ensino do Estado.

O presidente eleito para o triênio 2019-2022, Gabriel Henrique de Figueiredo,
fez seu discurso baseado nos desafios e nas propostas para a administração da
autarquia. “Vamos dialogar com a categoria sobre temas emergentes que
vivenciamos, bem como as demandas da sociedade que convergem à nossa profissão”.
Gabriel também reforçou a necessidade de atuar em defesa de políticas públicas,
como o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
sistema penitenciário, socioeducativo, entre outros.  “Nosso dever, enquanto
profissionais, é de garantir que esses direitos da população continuem e que
sejam ampliados e aprimorados”, assegurou.

Por sua vez, a vice-presidente eleita, Socorro de Maria Ribeiro, reforçou a
necessidade do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento na saúde,
educação e segurança pública. “Precisamos abrir novas frentes de inserção de
psicólogos na área social e comunitária, em parceria com profissionais da
educação, assistência social e saúde”. 

A representante de Mato Grosso no Conselho Federal de Psicologia (CFP),
conselheira Marisa Helena Alves, explicou que os conselhos têm como atividade
principal a orientação e a fiscalização, mas também uma atuação social em defesa
dos direitos humanos, das minorias. “Em tempos em que a democracia e as
políticas públicas estão passando por violações, nosso papel enquanto membros de
conselho é atuar junto a categoria e a sociedade, uma vez que a psicologia
contribui efetivamente para que essas injustiças e desigualdades sejam
minimizadas em nossa sociedade”.

A composição da Diretoria do IV Plenário e das Comissões do CRP18-MT será
oficialmente efetivada durante a primeira plenária da nova gestão.

Confira a composição do IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Mato
Grosso:

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO – Presidente

SOCORRO DE MARIA RIBEIRO ANDRADE – Vice-presidente

SHEILA CARLA DE QUEIROZ GOMES – Tesoureira

VANESSA CLEMENTINO FURTADO – Secretária

MARINÊS FORTES DE BARROS FERNANDES – Conselheira

FERNANDA PIOTTO FONTANA – Conselheira

GEORGE MORAES DE LUIZ – Conselheiro

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO – Conselheira

CARLEANDRO ROBERTO DE SOUZA – Conselheiro

VANESSA ROSA NOGUEIRA – Conselheira

BETANIA RIGONI DA SILVA - Conselheira

ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS - - Conselheiro

JAQUELINE VILALBA FERNANDES - Conselheira

KAMILA CRISTINA DA COSTA - Conselheira

ALCINDO JOSÉ ROSA - Conselheiro

TATINE PENARIOL DE ROSATO - Conselheira

TATIANE DA COSTA CORREA - Conselheira

PAMELA CRISTINA DA ROCHA - Conselheira






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